PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2020
RESPONSABILIDADE TÉCNICA
P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D E
Pilão Arcado CO N STRUIN DO UM N OVO FUTURO
MENSAGEM Nº. _______/2019
Pilão Arcado - Bahia, 30 de agosto de 2019.
A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR
VEREADOR: ORGETO BASTOS DOS SANTOS
Senhor Presidente,
Tenho a honra de submeter, por intermédio de Vossa Excelência, à elevada apreciação
desse egrégio Parlamento o incluso Projeto de lei que orça a Receita e fixa a Despesa
do município para o exercício de 2020.
A propositura está fundamentada na Lei Orgânica do Município e no art. 165 de nossa
Carta Magna, observando, também, as Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano,
bem como as disposições constantes da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de
1964, e da Lei Complementar Federal n° 101, de 4 de maio de 2000, que fixa normas
de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal.
Como veremos no referido Projeto de Lei, as metas fiscais traçadas na Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2020 foram mantidas, havendo apenas mudança
nos recursos provenientes da União e do Estado, principalmente nas áreas da saúde e
educação. Continuamos, assim, primando pela responsabilidade fiscal, que tem sido o
norte do nosso governo.
Com o presente Projeto de Lei, continuamos nosso trabalho de priorizar e disseminar a
discussão de proposições juntamente com as diretorias da administração envolvidas
diretamente na elaboração e execução orçamentária, bem como pela busca do
aprimoramento de procedimentos concernentes a esse processo.
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Na sua elaboração, foram também consideradas as estratégias que nortearam a
preparação do Plano Plurianual – PPA, relativo ao período de 2018 a 2021. Suas
proposições configuram uma agenda quadrienal, que abriga políticas públicas
orientadas por diretrizes de ação que objetivam construir alternativas para o nosso
município estar apto, como reconhecidamente está, para dar continuidade ao
enfrentamento de novas realidades, cujos principais desafios já se apresentam nos
campos demográfico, econômico e social.
Essa é a finalidade essencial desta proposição. O amplo conjunto de iniciativas
programadas para o próximo ano está direcionado à consolidação, ao aprimoramento e
à ampliação do dinamismo que todos precisamos para o município. E esta tarefa é
também favorecida pelo sólido equilíbrio das contas públicas municipais.
Esta peça orçamentária leva em conta, ainda, os anseios desta Egrégia Casa, através
dos Nobres Edis, como representantes legítimos do povo, significando, com isso, o
aprimoramento das relações entre os Poderes, com base no entendimento, respeito
mútuo e independência, sendo uma ratificação dos dispositivos contidos nos
planejamentos, que com certeza, continuam sendo as diretrizes baseadas nas políticas
públicas de Inclusão Social; Infraestrutura; Gestão, e Saúde visando à melhoria da
qualidade de vida dos cidadãos.
Este é o breve relato dos principais aspectos que fundamentam nossa proposta
orçamentária para o próximo ano. Reitero que na sua elaboração foram fielmente
respeitados os preceitos e disposições contidos na Lei de Responsabilidade Fiscal e na
citada proposição de Diretrizes Orçamentárias para 2020, o que significa estrita
observância ao princípio de austeridade fiscal.
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Nobres Edis, ao submeter este projeto de lei às vossas considerações, reitero mais
uma vez o compromisso de manter a parceria entre o Executivo e o Legislativo
municipais, condição mister para o atendimento das necessidades de nossa população.
Valho-me do ensejo para reiterar a Vossa Excelência, protestos de estima e apreço.
Valho-me do ensejo para reiterar a Vossa Excelência, protestos de estima e apreço.
Atenciosamente,
MANOEL AFONSO MANGUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
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Pilão Arcado
CO N ST RU IN D O U M N O VO FU T U RO
SUMÁRIO
ESTRUTURA E CONTEÚDO:
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS:
Resumo por órgão
Resumo por unidade
Resumo por função
Resumo por subfunção
Resumo por programa
ANEXO I – RECEITAS E DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS:
Receita e despesa
Resumo da Receita
Resumo da Despesa
ANEXO II – DESPESA POR UNIDADE
ANEXO III – ORÇAMENTO FISCAL
ANEXO IV – ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
ANEXO V – RESUMO DESPESA POR AÇÃO
ANEXO VI – DESPESA POR PROGRAMA DE GOVERNO
ANEXO VII – ORDINÁRIO E VINCULADO
ANEXO VIII – DEMOSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO
ANEXO IX – PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E ENTIDADE
FISCAL
ANEXO X – PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E ENTIDADE
SEGURIDADE SOCIAL
ANEXO XI – DEMOSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE
RECURSO
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ANEXO XII – ANEXOS LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LC 101/2000 (Art. 5º)
I – Demonstrativo de Compatibilidade
II – Demonstrativo de Compensação e Renúncia de Receita
III – Demonstrativo de Reserva de Contingência
IV – Despesas relativas à dívida e as Receitas que as atenderão
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PROJETO DE LEI N. º _____/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.
Estima a receita e fixa a despesa do
Município de PILÃO ARCADO, para
o exercício financeiro de 2020 e
determina outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO, ESTADO DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara Municipal
aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPITULO I
DO CONTÉUDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
Art. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Orçamento –
Programa do Município de PILÃO ARCADO para o exercício financeiro de
2020, compreendendo:
I – O orçamento fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus
órgãos e entidades da Administração Municipal;
II – O orçamento da seguridade social, abrangendo os órgãos e fundos a ela
vinculados;
Parágrafo único – os valores desta Lei e de seus anexos estão expressos a
preços de julho de 2019.
CAPITULO II
DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SECAO I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º - A receita total, nos orçamentos fiscal e seguridade social, é estimada
em R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais).
Art. 3º - As receitas, decorrentes da arrecadação, pelo Tesouro Municipal, de
tributos, contribuições e outras receitas correntes e de capital, previstas na
legislação vigente, são estimadas com o seguinte desdobramento:
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DISCRIMINACAO
RECURSOS TOTAL
RECEITAS CORRENTES 97.596.000,00 97.596.000,00
Impostos, Taxas e Contribuição de
melhoria 3.318.000,00 3.318.000,00
Receita Patrimonial 384.500,00 384.500,00
Receita de Serviços 2.705.000,00 2.705.000,00
Transferências Correntes 98.876.500,00 98.876.500,00
Outras receitas correntes 312.000,00 312.000,00
RECEITA DE CAPITAL 2.254.000,00 2.254.000,00
Alienação de Bens 20.000,00 20.000,00
Transferência de Capital 2.234.000,00 2.234.000,00
RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA 150.000,00 150.000,00
TOTAL DA RECEITA 100.000.000,00 100.000.000,00
SEÇÃO II
DA FIXACAO DA DESPESA
Art. 4º - A despesa total, por conta dos recursos previstos neste capitulo, é
fixada no mesmo valor da receita total, em R$ 100.000.000,00 (cem milhões de
reais), observada a programação constante dos Anexos II e III desta Lei,
apresentando o seguinte desdobramento:
I – orçamento fiscal em R$85.018.000,00(Oitenta e cinco milhões, dezoito mil
reais).
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II – orçamento da seguridade social em R$14.982.000,00 (Quatorze milhões,
novecentos e oitenta e dois mil reais).
I) – por órgãos:
DISCRIMINACAO RECURSOS TOTAL
PODER LEGISLATIVO 3.180.000,00 3.180.000,00
Câmara Municipal 3.180.000,00 3.180.000,00
PODER EXECUTIVO 96.820.000,00 96.820.000,00
Gabinete do Prefeito 1.850.000,00 1.850.000,00
Secretaria de Administração e Finanças 6.490.000,00 6.490.000,00
Secretaria de Educação 53.852.000,00 53.852.000,00
Secretaria de Cultura 1.697.000,00 1.697.000,00
Sec.Prom. Social, Cidadania e Juventude 2.697.000,00 2.697.000,00
Secretaria de Esporte e Lazer 2.697.000,00 2.697.000,00
Sec. Munic. De Infra-Estrutura, Obras e
Serviços Públicos 9.939.000,00 9.939.000,00
Sec. De Recursos Hídricos e Iluminação
Pública 1.420.000,00 1.420.000,00
Fundo Municipal de Saúde 12.285.000,00 12.285.000,00
Sec. Agricultura, Meio Ambiente e Pesca 970.000,00 970.000,00
Serviço Autônomo de Água e Esgoto –
SAAE 3.100.000,00 3.100.000,00
Encargos Gerais 1.866.000,00 1.866.000,00
Reserva de Contingência 50.000,00 50.000,00
TOTAIS 100.000.000,00 100.000.000,00
II) - por categorias econômicas:
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SEÇÃO III
DAS AUTORIZAÇÕES
Art. 5º - Fica o Chefe do Executivo autorizado abrir créditos suplementares
destinados ao reforço de dotações orçamentárias, nos limites apurados,
concedidos e fontes de recursos abaixo indicados:
I – A abrir créditos suplementares:
a) decorrentes de superávit financeiro, apurado, conforme o estabelecido no
art. 43, parágrafo 1º, inciso I, e parágrafo 2º da Lei 4.320/64, combinado com o
parágrafo único, art. 8º da Lei Complementar nº 101/00.
b) provenientes de excesso de arrecadação, apurado, na forma estabelecida
no artigo 43, parágrafo 1º, inciso II e parágrafos 3º e 4º da lei 4.320/64,
considerando as fontes de recursos em atendimento ao parágrafo único, art. 8º
da Lei Complementar nº 101/00;
c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitado o limite de
100% (cem por cento), de cada orçamento aprovado por esta Lei, conforme o
estabelecido no art. 43, § 1º, Inciso III da Lei 4.320/64.
DISCRIMINACAO RECURSOS TOTAL
DESPESAS CORRENTES 90.929.000,00 90.929.000,00
Pessoal e Encargos 53.266.000,00 53.266.000,00
Juros e Encargos da Divida Interna 1.000,00 1.000,00
Outras Despesas Correntes 37.662.000,00 37.662.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 8.871.000,00 8.871.000,00
Investimentos 8.637.000,00 8.637.000,00
Inversões Financeiras 230.000,00 230.000,00
Amortização da Divida Interna
DESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA 150.000,00 150.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00 50.000,00
TOTAL 100.000.000,00 100.000.000,00
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d) operações de créditos, no limite dos valores contratados.
Art. 6º - As fontes de recursos aprovadas nesta lei e em seus créditos
adicionais poderão ser modificadas pelo Poder Executivo, mediante ato próprio,
visando ao atendimento das necessidades da execução dos programas,
observando-se, em todo o caso, as disponibilidades financeiras de cada fonte
diferenciada de recurso.
CAPITULO III
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 7º - Ficam atualizadas as Prioridades e Metas Fiscais para 2020 de que
trata a Lei de Diretrizes Orçamentárias, na forma dos demonstrativos,
constantes desta lei.
Art. 8º – As ações, integrantes do Plano Plurianual - PPA 2018-2021, ficam
atualizadas na forma dos quadros integrantes desta Lei.
Art. 9º - Para efeito da eventual atualização dos valores da Lei Orçamentária, o
Poder Executivo aplicará o IGP – M da Fundação Getúlio Vargas, ou outro
índice adotado pelo Governo Federal para medir a inflação no período
compreendido entre os meses julho a dezembro de 2019.
Art. 10º - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2020.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO, EM 30 DE
AGOSTO DE 2019.
MANOEL AFONSO MANGUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D E
Pilão Arcado
CO N ST RU IN D O U M N O VO FU T U RO
DEMONSTRATIVOS
CONSOLIDADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO - DESPESA POR ÓRGÃO ORÇAMENTO 2020
Código Descrição Valor R$
1 CÂMARA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 3.180.000,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 24.886.000,00
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PILÃO ARCADO 12.285.000,00
4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PILÃO ARCADO 53.852.000,00
5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PILÃO ARCADO 2.697.000,00
7 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE - PILAO ARCADO 3.100.000,00
Total 100.000.000,00
: :
Quant. Registros: 6
Página: 1 de 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO - DESPESA POR ÓRGÃO ORÇAMENTO 2020
3.180.000 CÂMARA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 24.886.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
12.285.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PILÃO ARCADO 53.852.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PILÃO ARCADO
2.697.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PILÃO ARCADO 3.100.000 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE - PILAO ARCADO
DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Página: 2 de 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO - DESPESA POR UNIDADE - RESUMO ORÇAMENTO 2020
Código Descrição Valor R$
01.01.01 CÂMARA MUNICIPAL 3.180.000,00
03.02.02 GABINETE DO PREFEITO 1.850.000,00
03.03.03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 6.490.000,00
03.04.04 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 53.852.000,00
03.05.05 SECRETARIA DE CULTURA 1.697.000,00
03.06.06 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.697.000,00
03.07.07 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 604.000,00
03.08.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 9.939.000,00
03.09.09 SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.420.000,00
03.10.10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.285.000,00
03.11.11 SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA 970.000,00
03.12.12 S.A.A.E 3.100.000,00
03.88.88 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 1.866.000,00
03.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00
Total 100.000.000,00
: :
Quant. Registros: 14
Página: 1 de 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO - DESPESA POR UNIDADE - RESUMO ORÇAMENTO 2020
3.180.000 CÂMARA MUNICIPAL
1.850.000 GABINETE DO PREFEITO
6.490.000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
53.852.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1.697.000 SECRETARIA DE CULTURA
2.697.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
604.000 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
9.939.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
1.420.000 SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA
12.285.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Página: 2 de 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO - DESPESA POR FUNÇÃO ORÇAMENTO 2020
Código Descrição Valor R$
01 Legislativa 3.180.000,00
04 Administração 16.714.000,00
08 Assistência Social 2.699.000,00
10 Saúde 12.283.000,00
12 Educação 53.852.000,00
13 Cultura 1.697.000,00
15 Urbanismo 2.758.000,00
16 Habitação 10.000,00
17 Saneamento 3.301.000,00
18 Gestão Ambiental 870.000,00
20 Agricultura 100.000,00
26 Transporte 16.000,00
27 Desporto e Lazer 604.000,00
28 Encargos especiais 1.866.000,00
99 Reserva de Contingência 50.000,00
Total 100.000.000,00
: :
Quant. Registros: 15
Página: 1 de 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO - DESPESA POR FUNÇÃO ORÇAMENTO 2020
3.180.000 Legislativa 16.714.000 Administração 2.699.000 Assistência Social 12.283.000 Saúde
53.852.000 Educação 1.697.000 Cultura 2.758.000 Urbanismo 10.000 Habitação
3.301.000 Saneamento 870.000 Gestão Ambiental 100.000 Agricultura 16.000 Transporte
604.000 Desporto e Lazer 1.866.000 Encargos especiais 50.000 Reserva de Contingência
DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Página: 2 de 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO - DESPESA POR SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO 2020
Código Descrição Valor R$
031 Ação Legislativa 3.180.000,00
122 Administração Geral 18.791.000,00
244 Assistência Comunitária 2.699.000,00
301 Atenção Básica 8.820.000,00
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.057.000,00
305 Vigilância Epidemiológica 1.406.000,00
361 Ensino Fundamental 43.356.000,00
366 Educação de Jovens e Adultos 30.000,00
367 Educação Especial 15.000,00
392 Difusão Cultural 1.697.000,00
451 Infra-estrutura Urbana 10.535.000,00
452 Serviços Urbanos 177.000,00
453 Transportes Coletivos Urbanos 16.000,00
482 Habitação Urbana 10.000,00
512 Saneamento Básico Urbano 2.438.000,00
541 Preservação e Conservação Ambiental 870.000,00
544 Recursos Hídricos 541.000,00
605 Abastecimento 662.000,00
751 Consevação de Energia 180.000,00
812 Desporto Comunitário 244.000,00
813 Lazer 360.000,00
846 Outros Encargos Especiais 1.866.000,00
999 Reserva de Contingência 50.000,00
Total 100.000.000,00
: :
Quant. Registros: 23
Página: 1 de 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO - DESPESA POR SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO 2020
3.180.000 Ação Legislativa 18.791.000 Administração Geral 2.699.000 Assistência Comunitária
8.820.000 Atenção Básica 2.057.000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.406.000 Vigilância Epidemiológica
43.356.000 Ensino Fundamental 30.000 Educação de Jovens e Adultos 15.000 Educação Especial
1.697.000 Difusão Cultural 10.535.000 Infra-estrutura Urbana 177.000 Serviços Urbanos
16.000 Transportes Coletivos Urbanos 10.000 Habitação Urbana 2.438.000 Saneamento Básico Urbano
870.000 Preservação e Conservação Ambiental 541.000 Recursos Hídricos 662.000 Abastecimento
180.000 Consevação de Energia 244.000 Desporto Comunitário 360.000 Lazer
1.866.000 Outros Encargos Especiais 50.000 Reserva de Contingência
DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Página: 2 de 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO - DESPESA POR PROGRAMA ORÇAMENTO 2020
Código Descrição Valor R$
001 PODER LEGISLATIVO EFICIENTE, DEMOCRÁTICO E TRANSPARENTE 3.180.000,00
002 APOIO ADMINISTRATIVO 8.340.000,00
003 CULTURA SUSTENTÁVEL E PRESENTE - IDENTIDADE DE UM POVO 1.697.000,00
004 MAIS ESPORTE E LAZER PARA PILÃO ARCADO 360.000,00
005 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO 11.349.000,00
006 AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE - CAMPEÕES DO DESENVOLVIMENTO 970.000,00
007 EDUCAÇÃO: ALICERCE PARA UM FUTURO PRÓSPERO 53.852.000,00
008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 12.283.000,00
009 HABITAÇÃO - LUGAR DE MORADA PARA CADA CIDADÃO 12.000,00
010 PROGRAMA ÁGUA PARA VOCÊ 3.100.000,00
011 MUNICÍPIO SEM POBREZA E COM MENOR DESIGUALDADE SOCIAL 2.697.000,00
012 PILÃO ARCADO MAIS BELA 204.000,00
013 PROGRAMA: ATLETA CIDADÃO DO AMANHÃ 5.000,00
014 PROGRAMA: MAIS ESPORTE 35.000,00
888 ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO 1.866.000,00
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00
Total 100.000.000,00
: :
Quant. Registros: 16
Página: 1 de 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO - DESPESA POR PROGRAMA ORÇAMENTO 2020
3.180.000 PODER LEGISLATIVO EFICIENTE, DEMOCRÁTICO E TRANSPARENTE
8.340.000 APOIO ADMINISTRATIVO
1.697.000 CULTURA SUSTENTÁVEL E PRESENTE - IDENTIDADE DE UM POVO
360.000 MAIS ESPORTE E LAZER PARA PILÃO ARCADO
11.349.000 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO
970.000 AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE - CAMPEÕES DO DESENVOLVIMENTO
53.852.000 EDUCAÇÃO: ALICERCE PARA UM FUTURO PRÓSPERO
12.283.000 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
12.000 HABITAÇÃO - LUGAR DE MORADA PARA CADA CIDADÃO
3.100.000 PROGRAMA ÁGUA PARA VOCÊ
DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Página: 2 de 2
P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D E
Pilão Arcado
CO N ST RU IN D O U M N O VO FU T U RO
ANEXO I
RECEITAS E DESPESAS
SEGUNDO CATEGORIAS
ECONÔMICAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
Anexo I - RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORÇAMENTO 2020
(Anexo 01, Lei nº 4.320/64)
RECEITA Valor Valor DESPESA Valor Valor
1-RECEITA CORRENTE 3-DESPESA CORRENTE
Total Total
Total Total
2-RECEITA DE CAPITAL 4-DESPESA DE CAPITAL
7-8-RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA 8-DESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA
Total Total
9-REDUTORA 9-RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total Total
90.929.000,00
90.929.000,00
8.871.000,00
8.871.000,00
150.000,00
150.000,00
50.000,00
50.000,00
97.596.000,00
97.596.000,00
2.254.000,00
2.254.000,00
150.000,00
150.000,00
0,00
0,00
31-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 53.266.000,00
32-JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 1.000,00
33-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.662.000,00
44-INVESTIMENTOS 8.637.000,00
45-INVERSOES FINANCEIRAS 4.000,00
46-AMORTIZACAO DA DIVIDA 230.000,00
33-APLIC. DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS 150.000,00
99-RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00
11-Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.318.000,00
13-Receita Patrimonial 384.500,00
16-Receita de Serviços 2.705.000,00
17-Transferências Correntes 90.876.500,00
19-Outras Receitas Correntes 312.000,00
22-Alienação de Bens 20.000,00
24-Transferências de Capital 2.234.000,00
Total da RECEITA
: :
100.000.000,00 Total da DESPESA 100.000.000,00
Página: 1 de 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
Anexo I - RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2020
Desdobramento Fontes Categoria
Econômica Conta
97.596.000,00 1.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas Correntes
3.318.000,00 1.1.0.0.00.0.0.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
3.215.000,00 1.1.1.0.00.0.0.00.00 Impostos
1.260.000,00 1.1.1.3.00.0.0.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
1.260.000,00 1.1.1.3.03.0.0.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.260.000,00 1.1.1.3.03.4.0.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
500.000,00 1.1.1.3.03.4.0.00.01 IRRF - Outros Rendimentos - PM
300.000,00 1.1.1.3.03.4.0.00.02 IRRF - Outros Rendimentos - FMS
450.000,00 1.1.1.3.03.4.0.00.03 IRRF - Outros Rendimentos - FME
10.000,00 1.1.1.3.03.4.0.00.04 IRRF - Outros Rendimentos - FMAS
1.945.000,00 1.1.1.8.00.0.0.00.00 Impostos Específicos de Estados, DF e Municípios
660.000,00 1.1.1.8.01.0.0.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
655.000,00 1.1.1.8.01.1.0.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
400.000,00 1.1.1.8.01.1.0.00.01 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
200.000,00 1.1.1.8.01.1.0.00.02 IPTU - Multas e Juros
50.000,00 1.1.1.8.01.1.0.00.03 IPTU - Dívida Ativa
5.000,00 1.1.1.8.01.1.0.00.04 IPTU - Multas e Juros da Dívida Ativa
1.1.1.8.01.4.0.00.00 Imposto sobre Transmissão InterVivosdeBensImóveisedeDireitosReais
sobre Imóveis 5.000,00
1.1.1.8.01.4.0.00.01 Imposto sobre Transmissão InterVivosdeBensImóveisedeDireitos
Reais sobre Imóveis 5.000,00
1.285.000,00 1.1.1.8.02.0.0.00.00 Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços
1.285.000,00 1.1.1.8.02.3.0.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1.000.000,00 1.1.1.8.02.3.0.00.01 ISSQN - PMPA
50.000,00 1.1.1.8.02.3.0.00.02 ISSQN - Multas e Juros
50.000,00 1.1.1.8.02.3.0.00.03 ISSQN - Dívida Ativa
20.000,00 1.1.1.8.02.3.0.00.04 Simples Nacional
60.000,00 1.1.1.8.02.3.0.00.06 ISSQN - FMS
105.000,00 1.1.1.8.02.3.0.00.07 ISSQN - FME
10.000,00 1.1.1.9.00.0.0.00.00 Outros Impostos
10.000,00 1.1.1.9.01.0.0.00.00 Outros Impostos
10.000,00 1.1.1.9.01.1.0.00.00 Outros Impostos
5.000,00 1.1.1.9.01.1.0.00.01 Outros Impostos
5.000,00 1.1.1.9.01.1.0.00.02 Outros Impostos - Multas e Juros de Mora
103.000,00 1.1.2.0.00.0.0.00.00 Taxas
5.000,00 1.1.2.1.00.0.0.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
5.000,00 1.1.2.1.04.0.0.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
5.000,00 1.1.2.1.04.1.0.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
5.000,00 1.1.2.1.04.1.0.00.01 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
98.000,00 1.1.2.8.00.0.0.00.00 Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios
17.000,00 1.1.2.8.01.0.0.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.000,00 1.1.2.8.01.1.0.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
1.000,00 1.1.2.8.01.1.0.00.01 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
16.000,00 1.1.2.8.01.9.0.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras
1.000,00 1.1.2.8.01.9.0.00.01 Taxa de Licença Estab. Com. Ind. Prest. Serv.
1.000,00 1.1.2.8.01.9.0.00.02 Taxa de Publicidade Comercial
1.000,00 1.1.2.8.01.9.0.00.03 Taxa de Licença para Execução de Obras
5.000,00 1.1.2.8.01.9.0.00.04 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
1.000,00 1.1.2.8.01.9.0.00.05 Taxa de Serviços Cadastrais
1.000,00 1.1.2.8.01.9.0.00.08 Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF
5.000,00 1.1.2.8.01.9.0.00.11 Taxa de Licença e Localização - TLL
1.000,00 1.1.2.8.01.9.0.00.99 Outras Taxas pelo Poder de Polícia
81.000,00 1.1.2.8.02.0.0.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços
81.000,00 1.1.2.8.02.9.0.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras
1.000,00 1.1.2.8.02.9.0.00.05 Taxas de Cemitério
80.000,00 1.1.2.8.02.9.0.00.99 Outras Taxas de Prestação de Serviços
384.500,00 1.3.0.0.00.0.0.00.00 Receita Patrimonial
384.500,00 1.3.2.0.00.0.0.00.00 Valores Mobiliários
384.500,00 1.3.2.1.00.0.0.00.00 Juros e Correções Monetárias
384.500,00 1.3.2.1.00.1.0.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários
374.500,00 1.3.2.1.00.1.0.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados
Página: 1 de 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
Anexo I - RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2020
Desdobramento Fontes Categoria
Econômica Conta
1.000,00 1.3.2.1.00.1.0.01.01 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Royalties
1.3.2.1.00.1.0.01.02 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
FUNDEB 50.000,00
1.3.2.1.00.1.0.01.03 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo
de Saúde 5.000,00
5.000,00 1.3.2.1.00.1.0.01.05 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - SUS
1.000,00 1.3.2.1.00.1.0.01.06 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - CIDE
5.000,00 1.3.2.1.00.1.0.01.07 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNAS
5.000,00 1.3.2.1.00.1.0.01.08 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNDE
1.3.2.1.00.1.0.01.09 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
Convênios PMPS 10.000,00
1.3.2.1.00.1.0.01.12 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
Convênios - FEAS 1.000,00
10.000,00 1.3.2.1.00.1.0.01.13 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - QSE
500,00 1.3.2.1.00.1.0.01.14 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FIES
1.3.2.1.00.1.0.01.15 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
Precatório Fundef 260.000,00
20.000,00 1.3.2.1.00.1.0.01.16 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - SAAE
1.3.2.1.00.1.0.01.99 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Demais
Recursos 1.000,00
10.000,00 1.3.2.1.00.1.0.02.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados - Principal
5.000,00 1.3.2.1.00.1.0.02.01 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados - PM
2.000,00 1.3.2.1.00.1.0.02.02 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados - 25%
2.000,00 1.3.2.1.00.1.0.02.03 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados - 15%
1.000,00 1.3.2.1.00.1.0.02.04 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados - Social
2.705.000,00 1.6.0.0.00.0.0.00.00 Receita de Serviços
2.570.000,00 1.6.1.0.00.0.0.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
2.570.000,00 1.6.1.0.01.0.0.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
2.570.000,00 1.6.1.0.01.1.0.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
2.570.000,00 1.6.1.0.01.1.0.00.01 Serviço de Captação, Adução e Tratamento Res. Dis. de Água - SAAE
135.000,00 1.6.9.0.00.0.0.00.00 Outros Serviços
135.000,00 1.6.9.0.99.0.0.00.00 Outros Serviços
135.000,00 1.6.9.0.99.1.0.00.00 Outros Serviços
135.000,00 1.6.9.0.99.1.0.01.00 Outros Serviços - Venda de Editais
5.000,00 1.6.9.0.99.1.0.01.01 Outros Serviços - Venda de Editais - PM
80.000,00 1.6.9.0.99.1.0.01.02 Tarifa Ligação - SAAE
50.000,00 1.6.9.0.99.1.0.01.03 Tarifa Religação - SAAE
90.876.500,00 1.7.0.0.00.0.0.00.00 Transferências Correntes
52.253.000,00 1.7.1.0.00.0.0.00.00 Transferências da União e de suas Entidades
52.253.000,00 1.7.1.8.00.0.0.00.00 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
22.401.000,00 1.7.1.8.01.0.0.00.00 Participação na Receita da União
21.400.000,00 1.7.1.8.01.2.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
21.400.000,00 1.7.1.8.01.2.0.00.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
1.7.1.8.01.3.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês
de dezembro 500.000,00
1.7.1.8.01.3.0.00.01 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue
no mês de dezembro 500.000,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no
mês de julho 500.000,00
1.7.1.8.01.4.0.00.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue
no mês de julho 500.000,00
1.000,00 1.7.1.8.01.5.0.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.000,00 1.7.1.8.01.5.0.00.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.7.1.8.02.0.0.00.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos
Naturais 1.130.000,00
800.000,00 1.7.1.8.02.1.0.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos
800.000,00 1.7.1.8.02.1.0.00.01 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos
5.000,00 1.7.1.8.02.2.0.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
5.000,00 1.7.1.8.02.2.0.00.01 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
1.7.1.8.02.3.0.00.00 Cota-parte Royalties CompensaçãoFinanceirapelaProduçãodePetróleo-Lei
nº 7.990/89 5.000,00
1.7.1.8.02.3.0.00.01 Cota-parte Royalties CompensaçãoFinanceirapelaProduçãode
Petróleo - Lei nº 7.990/89 5.000,00
320.000,00 1.7.1.8.02.6.0.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
320.000,00 1.7.1.8.02.6.0.00.01 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP
Página: 2 de 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
Anexo I - RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2020
Desdobramento Fontes Categoria
Econômica Conta
1.7.1.8.03.0.0.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUSRepassesFundoa
Fundo Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.365.000,00
4.618.000,00 1.7.1.8.03.1.0.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica
1.700.000,00 1.7.1.8.03.1.0.00.01 PAB Fixo
50.000,00 1.7.1.8.03.1.0.00.02 PAB Variável
1.200.000,00 1.7.1.8.03.1.0.00.03 ACS - Agentes Comunitários de Saúde
50.000,00 1.7.1.8.03.1.0.00.04 SB - Saúde Bucal
10.000,00 1.7.1.8.03.1.0.00.05 PSF - Programa de Saúde da Família
10.000,00 1.7.1.8.03.1.0.00.06 NASF - Núcleo de Apoio à Saúde da Família
1.598.000,00 1.7.1.8.03.1.0.00.99 Outras Transferências da Atenção Básica
1.7.1.8.03.2.0.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar 361.000,00
50.000,00 1.7.1.8.03.2.0.00.01 Faec Diversos
260.000,00 1.7.1.8.03.2.0.00.02 SAMU 192
50.000,00 1.7.1.8.03.2.0.00.03 MAC - Teto Municipal da Média e Alta Comoplexidade
1.000,00 1.7.1.8.03.2.0.00.99 Outras Transferências da Média e Alta Comoplexidade
186.000,00 1.7.1.8.03.3.0.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
150.000,00 1.7.1.8.03.3.0.00.01 Piso Fixo - Vigilância em Saúde
5.000,00 1.7.1.8.03.3.0.00.02 Assistência Financeira aos ACE
30.000,00 1.7.1.8.03.3.0.00.04 Vigilância Sanitária
1.000,00 1.7.1.8.03.3.0.00.99 Outras Transferências Vigilância em Saúde
200.000,00 1.7.1.8.03.4.0.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica
200.000,00 1.7.1.8.03.4.0.00.01 Programa Assistência Farmacêutica
1.7.1.8.05.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
Educação - FNDE 2.407.000,00
1.100.000,00 1.7.1.8.05.1.0.00.00 Transferências do Salário-Educação
1.100.000,00 1.7.1.8.05.1.0.00.01 Transferências do Salário-Educação
1.7.1.8.05.2.0.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na
Escola - PDDE 120.000,00
1.7.1.8.05.2.0.00.01 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto
na Escola - PDDE 120.000,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE 776.000,00
1.7.1.8.05.3.0.01.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE 776.000,00
1.7.1.8.05.3.0.01.01 Transferências ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
Pré-Escola 140.000,00
80.000,00 1.7.1.8.05.3.0.01.02 Transferências ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Creche
1.7.1.8.05.3.0.01.03 Transferências ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Ensino
Fundamental 550.000,00
5.000,00 1.7.1.8.05.3.0.01.04 Transferências ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA
1.000,00 1.7.1.8.05.3.0.01.06 Transferências ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - AEE
1.7.1.8.05.4.0.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Transporte do Escolar - PNATE 390.000,00
10.000,00 1.7.1.8.05.4.0.00.01 Transferências ao PNATE - Infantil
300.000,00 1.7.1.8.05.4.0.00.02 Transferências ao PNATE - Fundamental
80.000,00 1.7.1.8.05.4.0.00.03 Transferências ao PNATE - Médio
1.7.1.8.05.9.0.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
Educação FNDE 21.000,00
10.000,00 1.7.1.8.05.9.0.00.01 PAR - Plano de Ações Articuladas
10.000,00 1.7.1.8.05.9.0.00.02 Programa de Apoio a Creches
1.000,00 1.7.1.8.05.9.0.00.99 Outras Transferências Diretas do FNDE
32.000,00 1.7.1.8.06.0.0.00.00 Transferência Financeira do ICMS DesoneraçãoL.C.Nº87/96
32.000,00 1.7.1.8.06.1.0.00.00 Transferência Financeira do ICMS DesoneraçãoL.C.Nº87/96
32.000,00 1.7.1.8.06.1.0.00.01 Transferência Financeira do ICMS DesoneraçãoL.C.Nº87/96
1.7.1.8.09.0.0.00.00 Transferências de Recursos de Compl. da União ao Fundo de Manut. e Desenv.
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da EducaçãoFUNDEB 10.000.000,00
1.7.1.8.09.1.0.00.00 Transferências de Recursos da Compl. da União ao Fundo de Manut. e Desenv.
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da EducaçãoFUNDEB 10.000.000,00
10.000.000,00 1.7.1.8.09.1.0.00.01 Transferências de Recursos da Complementação FUNDEB
969.000,00 1.7.1.8.12.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS
969.000,00 1.7.1.8.12.1.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS
1.000,00 1.7.1.8.12.1.0.00.01 Benefício de Prestação Continuada - BPC
450.000,00 1.7.1.8.12.1.0.00.02 Ações de Proteção Social Básica
250.000,00 1.7.1.8.12.1.0.00.04 Índice de Gestão Descentralizada - Bolsa Família - IGD BF
Página: 3 de 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
Anexo I - RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2020
Desdobramento Fontes Categoria
Econômica Conta
40.000,00 1.7.1.8.12.1.0.00.05 Índice de Gestão Descentralizada - IGD SUAS
50.000,00 1.7.1.8.12.1.0.00.06 Programa Primeira Infancia no SUAS - Criança Feliz
178.000,00 1.7.1.8.12.1.0.00.99 Outros Programas destinados para o Social
1.7.1.8.13.0.0.00.00 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo
de Manut. e Desen. do Ensino Fund. de Valorização do MagistérioFUNDEF 9.574.000,00
1.7.1.8.13.1.0.00.00
Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao
Fundo de Manut. e Desen. do Ensino Fund. de Valorização do
MagistérioFUNDEF
9.574.000,00
9.574.000,00 1.7.1.8.13.1.0.00.01 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) FUNDEF
375.000,00 1.7.1.8.99.0.0.00.00 Outras Transferências da União
375.000,00 1.7.1.8.99.1.0.00.00 Outras Transferências da União
5.000,00 1.7.1.8.99.1.0.00.01 CEX/FEX - Auxílio Financeiro para Fomento às Exportações
370.000,00 1.7.1.8.99.1.0.00.99 Outras Transferências da União
11.623.500,00 1.7.2.0.00.0.0.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
11.623.500,00 1.7.2.8.00.0.0.00.00 Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios
11.210.500,00 1.7.2.8.01.0.0.00.00 Participação na Receita dos Estados
10.800.000,00 1.7.2.8.01.1.0.00.00 Cota-Parte do ICMS
10.800.000,00 1.7.2.8.01.1.0.00.01 Cota-Parte do ICMS
200.000,00 1.7.2.8.01.2.0.00.00 Cota-Parte do IPVA
200.000,00 1.7.2.8.01.2.0.00.01 Cota-Parte do IPVA
80.000,00 1.7.2.8.01.3.0.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios
80.000,00 1.7.2.8.01.3.0.00.01 Cota-Parte do IPI - Municípios
100.000,00 1.7.2.8.01.4.0.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
100.000,00 1.7.2.8.01.4.0.00.01 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
30.500,00 1.7.2.8.01.9.0.00.00 Outras Transferências dos Estados
20.000,00 1.7.2.8.01.9.0.00.01 REN - Fundo de Rendimentos
5.000,00 1.7.2.8.01.9.0.00.02 FCBA - Fundo de Cultura da Bahia
500,00 1.7.2.8.01.9.0.00.03 FIES - Fundo de Investimento Econômico e Social
5.000,00 1.7.2.8.01.9.0.00.99 Outras Transferências dos Estados
1.7.2.8.03.0.0.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse
Fundo a Fundo 100.000,00
1.7.2.8.03.1.0.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse
Fundo a Fundo 100.000,00
50.000,00 1.7.2.8.03.1.0.00.01 Incentivo Estadual PSF
50.000,00 1.7.2.8.03.1.0.00.02 SAMU Estadual
113.000,00 1.7.2.8.07.0.0.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
113.000,00 1.7.2.8.07.1.0.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
93.000,00 1.7.2.8.07.1.0.00.01 Cofinanciamento da Proteção Social Básica
20.000,00 1.7.2.8.07.1.0.00.02 Concessão de Benefícios Eventuais
1.7.2.8.10.0.0.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas
Entidades 200.000,00
200.000,00 1.7.2.8.10.2.0.00.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
200.000,00 1.7.2.8.10.2.0.00.01 Programa Estadual do Transporte Escolar - PETE - BA
27.000.000,00 1.7.5.0.00.0.0.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas
1.7.5.8.00.0.0.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e
Municípios 27.000.000,00
1.7.5.8.01.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB 27.000.000,00
1.7.5.8.01.1.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB 27.000.000,00
27.000.000,00 1.7.5.8.01.1.0.00.01 Transferências de Recursos do FUNDEB
312.000,00 1.9.0.0.00.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes
20.000,00 1.9.1.0.00.0.0.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
20.000,00 1.9.1.0.07.0.0.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas
20.000,00 1.9.1.0.07.1.0.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas
20.000,00 1.9.1.0.07.1.0.00.01 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - TCM
22.000,00 1.9.2.0.00.0.0.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.000,00 1.9.2.1.00.0.0.00.00 Indenizações
1.000,00 1.9.2.1.99.0.0.00.00 Outras Indenizações
1.000,00 1.9.2.1.99.1.0.00.00 Outras Indenizações
1.000,00 1.9.2.1.99.1.0.00.01 Outras Indenizações
21.000,00 1.9.2.2.00.0.0.00.00 Restituições
21.000,00 1.9.2.2.99.0.0.00.00 Outras Restituições
Página: 4 de 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
Anexo I - RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2020
Desdobramento Fontes Categoria
Econômica Conta
21.000,00 1.9.2.2.99.1.0.00.00 Outras Restituições
1.000,00 1.9.2.2.99.1.0.00.01 Outras Restituições
20.000,00 1.9.2.2.99.1.0.00.02 Outras Restituições - SAAE
270.000,00 1.9.9.0.00.0.0.00.00 Demais Receitas Correntes
270.000,00 1.9.9.0.99.0.0.00.00 Outras Receitas
270.000,00 1.9.9.0.99.2.0.00.00 Outras Receitas - Financeiras
50.000,00 1.9.9.0.99.2.0.00.01 Outras Receitas - PM
10.000,00 1.9.9.0.99.2.0.00.02 Outras Receitas - FMS
210.000,00 1.9.9.0.99.2.0.00.03 Outras Receitas - SAAE
2.254.000,00 2.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas de Capital
20.000,00 2.2.0.0.00.0.0.00.00 Alienação de Bens
10.000,00 2.2.1.0.00.0.0.00.00 Alienação de Bens Móveis
10.000,00 2.2.1.3.00.0.0.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes
10.000,00 2.2.1.3.00.1.0.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes
10.000,00 2.2.1.3.00.1.0.00.01 Alienação de Bens Móveis e Semoventes
10.000,00 2.2.2.0.00.0.0.00.00 Alienação de Bens Imóveis
10.000,00 2.2.2.0.00.1.0.00.00 Alienação de Bens Imóveis
10.000,00 2.2.2.0.00.1.0.00.01 Alienação de Bens Imóveis
2.234.000,00 2.4.0.0.00.0.0.00.00 Transferências de Capital
2.234.000,00 2.4.1.0.00.0.0.00.00 Transferências da União e de suas Entidades
2.234.000,00 2.4.1.8.00.0.0.00.00 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
2.4.1.8.03.0.0.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUSBlocoCusteiodas
Ações e Serviços Públicos de Saúde 200.000,00
200.000,00 2.4.1.8.03.1.0.00.00 Transferência de Recursos do SUS AtençãoBásica
200.000,00 2.4.1.8.03.1.0.00.99 Outras Transferências de Recursos - SUS
2.034.000,00 2.4.1.8.10.0.0.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
2.034.000,00 2.4.1.8.10.9.0.00.00 Outras Transferências de Convênios da União
2.034.000,00 2.4.1.8.10.9.0.00.99 Outras Transferências de Convênios da União
150.000,00 7.6.1.0.01.1.0.00.01 Serviço de Captação, Adução e Tratamento Res. Dis. de Água - SAAE
100.000.000,00 Total da RECEITA
: :
Página: 5 de 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
Anexo I - Resumo Geral da Despesa EXERCÍCIO DE 2020
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Desepesa
Categoria
Econômica Conta
91.079.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
53.266.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
258.000,00 3.1.71.00.00 TRANSFERENCIA DE CONSORCIOS PUBLICO
53.008.000,00 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
1.000,00 3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
1.000,00 3.2.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
37.812.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.000,00 3.3.50.00.00 TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS
171.000,00 3.3.71.00.00 TRANSFERENCIA DE CONSORCIOS PUBLICO
37.391.000,00 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
150.000,00 3.3.91.00.00 APLIC. DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS
8.871.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
8.637.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
1.000,00 4.4.71.00.00 TRANSFERENCIA DE CONSORCIOS PUBLICO
8.636.000,00 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
4.000,00 4.5.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS
4.000,00 4.5.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
230.000,00 4.6.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA
230.000,00 4.6.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
50.000,00 9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
50.000,00 9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
50.000,00 9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
100.000.000,00 Total da DESPESA
: :
Página: 1 de 1
P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D E
Pilão Arcado
CO N ST RU IN D O U M N O VO FU T U RO
ANEXO II
DESPESA POR
UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
Anexo II - DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2020
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Desepesa
Categoria
Econômica Conta
Unidade: 01.01.01 - CÂMARA MUNICIPAL
3.080.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
2.328.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.328.000,00 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
752.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
752.000,00 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
100.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
100.000,00 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
3.180.000,00 Total da Unidade
Página: 1 de 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
Anexo II - DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2020
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Desepesa
Categoria
Econômica Conta
Unidade: 03.02.02 - GABINETE DO PREFEITO
1.845.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
1.405.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.405.000,00 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
440.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
440.000,00 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
5.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
5.000,00 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
1.850.000,00 Total da Unidade
Página: 2 de 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
Anexo II - DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2020
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Desepesa
Categoria
Econômica Conta
Unidade: 03.03.03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
6.431.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
2.650.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.650.000,00 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
3.781.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.631.000,00 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
150.000,00 3.3.91.00.00 APLIC. DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS
59.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
55.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
55.000,00 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
4.000,00 4.5.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS
4.000,00 4.5.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
6.490.000,00 Total da Unidade
Página: 3 de 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
Anexo II - DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2020
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Desepesa
Categoria
Econômica Conta
Unidade: 03.04.04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
49.060.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
35.182.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
35.182.000,00 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
13.878.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
65.000,00 3.3.50.00.00 TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS
13.813.000,00 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
4.792.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.792.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.792.000,00 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
53.852.000,00 Total da Unidade
Página: 4 de 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
Anexo II - DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2020
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Desepesa
Categoria
Econômica Conta
Unidade: 03.05.05 - SECRETARIA DE CULTURA
1.696.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
305.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
305.000,00 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
1.391.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.391.000,00 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
1.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
1.000,00 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
1.697.000,00 Total da Unidade
Página: 5 de 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
Anexo II - DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2020
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Desepesa
Categoria
Econômica Conta
Unidade: 03.06.06 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.632.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
1.424.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.424.000,00 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
1.208.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.208.000,00 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
65.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
65.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
65.000,00 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
2.697.000,00 Total da Unidade
Página: 6 de 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
Anexo II - DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2020
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Desepesa
Categoria
Econômica Conta
Unidade: 03.07.07 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
431.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
204.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
204.000,00 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
227.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00 3.3.50.00.00 TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS
197.000,00 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
173.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
173.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
173.000,00 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
604.000,00 Total da Unidade
Página: 7 de 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
Anexo II - DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2020
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Desepesa
Categoria
Econômica Conta
Unidade: 03.08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
7.714.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
1.631.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.631.000,00 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
6.083.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
6.083.000,00 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
2.225.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
2.225.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
2.225.000,00 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
9.939.000,00 Total da Unidade
Página: 8 de 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
Anexo II - DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2020
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Desepesa
Categoria
Econômica Conta
Unidade: 03.09.09 - SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.379.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
109.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
109.000,00 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
1.270.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.270.000,00 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
41.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
41.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
41.000,00 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
1.420.000,00 Total da Unidade
Página: 9 de 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
Anexo II - DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2020
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Desepesa
Categoria
Econômica Conta
Unidade: 03.10.10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
11.434.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
6.056.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
258.000,00 3.1.71.00.00 TRANSFERENCIA DE CONSORCIOS PUBLICO
5.798.000,00 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
5.378.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
171.000,00 3.3.71.00.00 TRANSFERENCIA DE CONSORCIOS PUBLICO
5.207.000,00 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
851.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
851.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
1.000,00 4.4.71.00.00 TRANSFERENCIA DE CONSORCIOS PUBLICO
850.000,00 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
12.285.000,00 Total da Unidade
Página: 10 de 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
Anexo II - DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2020
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Desepesa
Categoria
Econômica Conta
Unidade: 03.11.11 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA
961.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
616.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
616.000,00 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
345.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.000,00 3.3.50.00.00 TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS
340.000,00 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
9.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
9.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
9.000,00 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
970.000,00 Total da Unidade
Página: 11 de 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
Anexo II - DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2020
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Desepesa
Categoria
Econômica Conta
Unidade: 03.12.12 - S.A.A.E
2.750.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
1.352.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.352.000,00 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
1.398.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.398.000,00 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
350.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
320.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
320.000,00 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
30.000,00 4.6.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA
30.000,00 4.6.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
3.100.000,00 Total da Unidade
Página: 12 de 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
Anexo II - DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2020
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Desepesa
Categoria
Econômica Conta
Unidade: 03.88.88 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
1.666.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
4.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
4.000,00 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
1.000,00 3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
1.000,00 3.2.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
1.661.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.661.000,00 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
200.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
200.000,00 4.6.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA
200.000,00 4.6.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
1.866.000,00 Total da Unidade
Página: 13 de 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
Anexo II - DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2020
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Desepesa
Categoria
Econômica Conta
Unidade: 03.99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
50.000,00 9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
50.000,00 9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
50.000,00 9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
50.000,00 Total da Unidade
100.000.000,00 Total da DESPESA
: :
Página: 14 de 14
P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D E
Pilão Arcado
CO N ST RU IN D O U M N O VO FU T U RO
ANEXO III
ORÇAMENTO
FISCAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
Anexo III - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2020
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
001 PODER LEGISLATIVO EFICIENTE, DEMOCRÁTICO E TRANSPARENTE
3.180.000,00 3.180.000,00 2.001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E DOS SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS
3.180.000,00 3.180.000,00 Soma do Programa
3.180.000,00 3.180.000,00 Soma da SubFunção
3.180.000,00 3.180.000,00 Soma da Função
04 Administração
122 Administração Geral
002 APOIO ADMINISTRATIVO
1.850.000,00 1.850.000,00 2.002 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS -
GABINETE DO PREFEITO
6.490.000,00 6.490.000,00 2.003 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS -
ADM E FINANÇAS
8.340.000,00 8.340.000,00 Soma do Programa
8.340.000,00 8.340.000,00 Soma da SubFunção
451 Infra-estrutura Urbana
005 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO
7.374.000,00 7.374.000,00 2.018 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS -
INFRA E SERVIÇOS PÚBLICOS
1.000.000,00 1.000.000,00 2.021 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS -
REC. HIDRICOS E ILUM. PÚB.
8.374.000,00 8.374.000,00 Soma do Programa
8.374.000,00 8.374.000,00 Soma da SubFunção
16.714.000,00 16.714.000,00 Soma da Função
12 Educação
122 Administração Geral
007 EDUCAÇÃO: ALICERCE PARA UM FUTURO PRÓSPERO
10.451.000,00 10.451.000,00 2.005 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS -
EDUCAÇÃO
10.451.000,00 10.451.000,00 Soma do Programa
10.451.000,00 10.451.000,00 Soma da SubFunção
361 Ensino Fundamental
007 EDUCAÇÃO: ALICERCE PARA UM FUTURO PRÓSPERO
2.684.000,00 2.684.000,00 1.000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
1.200.000,00 1.200.000,00 2.004 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO BÁSICO
21.810.000,00 21.810.000,00 2.006 FUNDEB 60% - DESENVOL EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
65.000,00 65.000,00 2.007 AÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PDDE
694.000,00 694.000,00 2.008 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA OFERTA DE MERENDA ESCOLAR
15.060.000,00 15.060.000,00 2.009 FUNDEB 40% - DESENVOL EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
1.225.000,00 1.225.000,00 2.010 REFORMA, MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES
12.000,00 12.000,00 2.035 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES
590.000,00 590.000,00 2.043 AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR
16.000,00 16.000,00 2.057 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
40.672.000,00 2.684.000,00 43.356.000,00 Soma do Programa
40.672.000,00 2.684.000,00 43.356.000,00 Soma da SubFunção
366 Educação de Jovens e Adultos
007 EDUCAÇÃO: ALICERCE PARA UM FUTURO PRÓSPERO
30.000,00 30.000,00 2.011 AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
30.000,00 30.000,00 Soma do Programa
30.000,00 30.000,00 Soma da SubFunção
367 Educação Especial
007 EDUCAÇÃO: ALICERCE PARA UM FUTURO PRÓSPERO
15.000,00 15.000,00 2.036 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL - EDUCAÇÃO INCLUSIVA
15.000,00 15.000,00 Soma do Programa
Página: 1 de 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
Anexo III - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2020
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
15.000,00 15.000,00 Soma da SubFunção
51.168.000,00 2.684.000,00 53.852.000,00 Soma da Função
13 Cultura
392 Difusão Cultural
003 CULTURA SUSTENTÁVEL E PRESENTE - IDENTIDADE DE UM POVO
60.000,00 60.000,00 2.012 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
532.000,00 532.000,00 2.013 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS -
CULTURA
1.105.000,00 1.105.000,00 2.014 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS
1.697.000,00 1.697.000,00 Soma do Programa
1.697.000,00 1.697.000,00 Soma da SubFunção
1.697.000,00 1.697.000,00 Soma da Função
15 Urbanismo
451 Infra-estrutura Urbana
005 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO
56.000,00 56.000,00 1.003 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E BENS DE USO COMUM
1.050.000,00 1.050.000,00 1.004 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
1.005.000,00 1.005.000,00 1.011 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOAMENTO SANITÁRIO
50.000,00 50.000,00 2.052 CONSTRUÇÃO DO CAIS PASSAGEM
50.000,00 2.111.000,00 2.161.000,00 Soma do Programa
50.000,00 2.111.000,00 2.161.000,00 Soma da SubFunção
452 Serviços Urbanos
005 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO
50.000,00 50.000,00 1.006 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIOS
52.000,00 52.000,00 2.019 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA
75.000,00 75.000,00 2.020 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS
127.000,00 50.000,00 177.000,00 Soma do Programa
127.000,00 50.000,00 177.000,00 Soma da SubFunção
544 Recursos Hídricos
005 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO
240.000,00 240.000,00 2.022 AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA (POÇOS, BARRAGENS E ETC.)
240.000,00 240.000,00 Soma do Programa
240.000,00 240.000,00 Soma da SubFunção
751 Consevação de Energia
005 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO
180.000,00 180.000,00 2.023 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
180.000,00 180.000,00 Soma do Programa
180.000,00 180.000,00 Soma da SubFunção
597.000,00 2.161.000,00 2.758.000,00 Soma da Função
16 Habitação
482 Habitação Urbana
009 HABITAÇÃO - LUGAR DE MORADA PARA CADA CIDADÃO
10.000,00 10.000,00 1.008 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO
10.000,00 10.000,00 Soma do Programa
10.000,00 10.000,00 Soma da SubFunção
10.000,00 10.000,00 Soma da Função
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
010 PROGRAMA ÁGUA PARA VOCÊ
2.438.000,00 2.438.000,00 2.031 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SAAE
2.438.000,00 2.438.000,00 Soma do Programa
2.438.000,00 2.438.000,00 Soma da SubFunção
544 Recursos Hídricos
005 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO
Página: 2 de 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
Anexo III - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2020
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
201.000,00 201.000,00 1.007 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
201.000,00 201.000,00 Soma do Programa
201.000,00 201.000,00 Soma da SubFunção
605 Abastecimento
010 PROGRAMA ÁGUA PARA VOCÊ
536.000,00 536.000,00 2.032 GESTÃO DO SISTEMA DE ÁGUA
126.000,00 126.000,00 2.033 AÇÕES DO SITEMA DE ESGOTO
662.000,00 662.000,00 Soma do Programa
662.000,00 662.000,00 Soma da SubFunção
3.100.000,00 201.000,00 3.301.000,00 Soma da Função
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
006 AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE - CAMPEÕES DO
DESENVOLVIMENTO
870.000,00 870.000,00 2.030 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS -
AGRICULTURA, MEIO AMB. E PESCA
870.000,00 870.000,00 Soma do Programa
870.000,00 870.000,00 Soma da SubFunção
870.000,00 870.000,00 Soma da Função
20 Agricultura
544 Recursos Hídricos
006 AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE - CAMPEÕES DO
DESENVOLVIMENTO
70.000,00 70.000,00 2.029 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE CONVIVÊNCIA COM A SECA
30.000,00 30.000,00 2.053 APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR
100.000,00 100.000,00 Soma do Programa
100.000,00 100.000,00 Soma da SubFunção
100.000,00 100.000,00 Soma da Função
26 Transporte
453 Transportes Coletivos Urbanos
005 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO
1.000,00 1.000,00 1.005 CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO
15.000,00 15.000,00 2.034 REFORMA DE PRAÇAS, MERCADOS E BENS DE USO COMUM
15.000,00 1.000,00 16.000,00 Soma do Programa
15.000,00 1.000,00 16.000,00 Soma da SubFunção
15.000,00 1.000,00 16.000,00 Soma da Função
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
012 PILÃO ARCADO MAIS BELA
152.000,00 152.000,00 1.001 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
52.000,00 52.000,00 2.017 REFORMA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
52.000,00 152.000,00 204.000,00 Soma do Programa
013 PROGRAMA: ATLETA CIDADÃO DO AMANHÃ
5.000,00 5.000,00 2.055 INCENTIVO AO DESPORTO E A EVENTOS DESPORTIVOS E DE LAZER
(BOLSA ATLETA)
5.000,00 5.000,00 Soma do Programa
014 PROGRAMA: MAIS ESPORTE
35.000,00 35.000,00 2.000 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR
35.000,00 35.000,00 Soma do Programa
92.000,00 152.000,00 244.000,00 Soma da SubFunção
813 Lazer
004 MAIS ESPORTE E LAZER PARA PILÃO ARCADO
360.000,00 360.000,00 2.016 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS -
ESPORTE E LAZER
360.000,00 360.000,00 Soma do Programa
360.000,00 360.000,00 Soma da SubFunção
452.000,00 152.000,00 604.000,00 Soma da Função
Página: 3 de 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
Anexo III - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2020
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
28 Encargos especiais
846 Outros Encargos Especiais
888 ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO
1.866.000,00 1.866.000,00 8.888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
1.866.000,00 1.866.000,00 Soma do Programa
1.866.000,00 1.866.000,00 Soma da SubFunção
1.866.000,00 1.866.000,00 Soma da Função
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
50.000,00 50.000,00 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA
50.000,00 50.000,00 Soma do Programa
50.000,00 50.000,00 Soma da SubFunção
50.000,00 50.000,00 Soma da Função
85.018.000,00 Total da DESPESA
: :
Página: 4 de 4
P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D E
Pilão Arcado
CO N ST RU IN D O U M N O VO FU T U RO
ANEXO IV
ORÇAMENTO
SEGURIDADE SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
Anexo IV - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL ORÇAMENTO 2020
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
009 HABITAÇÃO - LUGAR DE MORADA PARA CADA CIDADÃO
2.000,00 2.000,00 2.038 MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES
2.000,00 2.000,00 Soma do Programa
011 MUNICÍPIO SEM POBREZA E COM MENOR DESIGUALDADE SOCIAL
1.600.000,00 1.600.000,00 2.015 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
400.000,00 400.000,00 2.044 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD - BF
45.000,00 45.000,00 2.045 GESTÃO DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E PROJETOS
460.000,00 460.000,00 2.046 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
150.000,00 150.000,00 2.047 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA
COMPLEXIDADE - PSE
10.000,00 10.000,00 2.048 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
32.000,00 32.000,00 2.054 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIANO SUAS - CRIANÇA FELIZ
2.697.000,00 2.697.000,00 Soma do Programa
2.699.000,00 2.699.000,00 Soma da SubFunção
2.699.000,00 2.699.000,00 Soma da Função
10 Saúde
301 Atenção Básica
008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
5.800.000,00 5.800.000,00 2.024 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS -
FMS
2.330.000,00 2.330.000,00 2.025 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
6.000,00 6.000,00 2.027 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL
450.000,00 450.000,00 2.028 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA BÁSICA
8.000,00 8.000,00 2.037 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
6.000,00 6.000,00 2.039 ESTRATÉGIA DE SAUDE DA FAMILIA- ESF
220.000,00 220.000,00 2.042 REFORMA E EQUIPAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
8.820.000,00 8.820.000,00 Soma do Programa
8.820.000,00 8.820.000,00 Soma da SubFunção
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
262.000,00 262.000,00 1.009 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE -
REDE
1.280.000,00 1.280.000,00 2.040 GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E
HOSPITALAR
85.000,00 85.000,00 2.041 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO - TFD
430.000,00 430.000,00 2.058 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE
JUAZEIRO
1.795.000,00 262.000,00 2.057.000,00 Soma do Programa
1.795.000,00 262.000,00 2.057.000,00 Soma da SubFunção
305 Vigilância Epidemiológica
008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
1.406.000,00 1.406.000,00 2.026 AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
1.406.000,00 1.406.000,00 Soma do Programa
1.406.000,00 1.406.000,00 Soma da SubFunção
12.021.000,00 262.000,00 12.283.000,00 Soma da Função
14.982.000,00 Total da DESPESA
: :
Página: 1 de 1
P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D E
Pilão Arcado
CO N ST RU IN D O U M N O VO FU T U RO
ANEXO V
RESUMO DE DESPESA
POR AÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
Anexo V - DESPESA POR AÇÃO ORÇAMENTO 2020
Código Descrição Tipo Valor R$
1.000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES P 2.684.000,00
1.001 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS P 152.000,00
1.003 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E BENS DE USO COMUM P 56.000,00
1.004 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS P 1.050.000,00
1.005 CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO P 1.000,00
1.006 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIOS P 50.000,00
1.007 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA P 201.000,00
1.008 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO P 10.000,00
1.009 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE - REDE P 262.000,00
1.011 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOAMENTO SANITÁRIO P 1.005.000,00
2.000 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR A 35.000,00
2.001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS A 3.180.000,00
2.002 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - GABINETE DO PREFEITO A 1.850.000,00
2.003 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - ADM E FINANÇAS A 6.490.000,00
2.004 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO BÁSICO A 1.200.000,00
2.005 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - EDUCAÇÃO A 10.451.000,00
2.006 FUNDEB 60% - DESENVOL EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO A 21.810.000,00
2.007 AÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PDDE A 65.000,00
2.008 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA OFERTA DE MERENDA ESCOLAR A 694.000,00
2.009 FUNDEB 40% - DESENVOL EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO A 15.060.000,00
2.010 REFORMA, MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES A 1.225.000,00
2.011 AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A 30.000,00
2.012 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL A 60.000,00
2.013 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - CULTURA A 532.000,00
2.014 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS A 1.105.000,00
2.015 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A 1.600.000,00
2.016 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - ESPORTE E LAZER A 360.000,00
2.017 REFORMA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS A 52.000,00
2.018 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - INFRA E SERVIÇOS PÚBLICOS A 7.374.000,00
2.019 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA A 52.000,00
2.020 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS A 75.000,00
2.021 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - REC. HIDRICOS E ILUM. PÚB. A 1.000.000,00
AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (POÇOS,
BARRAGENS E ETC.)
240.000,00 2.022 A
2.023 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A 180.000,00
2.024 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FMS A 5.800.000,00
2.025 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE A 2.330.000,00
2.026 AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE A 1.406.000,00
2.027 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL A 6.000,00
2.028 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA BÁSICA A 450.000,00
2.029 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE CONVIVÊNCIA COM A SECA A 70.000,00
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - AGRICULTURA, MEIO AMB. E
PESCA
870.000,00 2.030 A
2.031 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SAAE A 2.438.000,00
2.032 GESTÃO DO SISTEMA DE ÁGUA A 536.000,00
2.033 AÇÕES DO SITEMA DE ESGOTO A 126.000,00
2.034 REFORMA DE PRAÇAS, MERCADOS E BENS DE USO COMUM A 15.000,00
2.035 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES A 12.000,00
2.036 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL - EDUCAÇÃO INCLUSIVA A 15.000,00
2.037 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE A 8.000,00
2.038 MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES A 2.000,00
2.039 ESTRATÉGIA DE SAUDE DA FAMILIA- ESF A 6.000,00
2.040 GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR A 1.280.000,00
2.041 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO - TFD A 85.000,00
2.042 REFORMA E EQUIPAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE A 220.000,00
2.043 AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR A 590.000,00
2.044 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD - BF A 400.000,00
2.045 GESTÃO DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E PROJETOS A 45.000,00
2.046 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB A 460.000,00
2.047 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE - PSE A 150.000,00
2.048 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS A 10.000,00
Página: 1 de 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
Anexo V - DESPESA POR AÇÃO ORÇAMENTO 2020
2.052 CONSTRUÇÃO DO CAIS PASSAGEM A 50.000,00
2.053 APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR A 30.000,00
2.054 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIANO SUAS - CRIANÇA FELIZ A 32.000,00
2.055 INCENTIVO AO DESPORTO E A EVENTOS DESPORTIVOS E DE LAZER (BOLSA ATLETA) A 5.000,00
2.057 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO A 16.000,00
2.058 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE JUAZEIRO A 430.000,00
8.888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO A 1.866.000,00
9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA P 50.000,00
Total Projeto 5.521.000,00
: :
Quant. Registros: 67
Total Atividade
Total Geral
94.479.000,00
100.000.000,00
Página: 2 de 2
P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D E
Pilão Arcado
CO N ST RU IN D O U M N O VO FU T U RO
ANEXO VI
DESPESA POR
PROGRAMA DE
GOVERNO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
Anexo VI - PROGRAMA DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2020
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
Poder: 1 Poder Legislativo
Órgão: 1 CÂMARA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Secretaria: 010100 CÂMARA MUNICIPAL
Unidade: 010101 CÂMARA MUNICIPAL
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
001 PODER LEGISLATIVO EFICIENTE, DEMOCRÁTICO E TRANSPARENTE
3.180.000,00 3.180.000,00 2.001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E DOS SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS
3.180.000,00 3.180.000,00 Soma do Programa
3.180.000,00 3.180.000,00 Soma da SubFunção
3.180.000,00 3.180.000,00 Soma da Função
3.180.000,00 3.180.000,00 Total da Secretaria
3.180.000,00 3.180.000,00 Total da Unidade
3.180.000,00 3.180.000,00 Total do Órgão
3.180.000,00 3.180.000,00 Total do Poder
Página: 1 de 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
Anexo VI - PROGRAMA DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2020
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Secretaria: 030200 GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 030202 GABINETE DO PREFEITO
04 Administração
122 Administração Geral
002 APOIO ADMINISTRATIVO
1.850.000,00 1.850.000,00 2.002 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS -
GABINETE DO PREFEITO
1.850.000,00 1.850.000,00 Soma do Programa
1.850.000,00 1.850.000,00 Soma da SubFunção
1.850.000,00 1.850.000,00 Soma da Função
1.850.000,00 1.850.000,00 Total da Secretaria
1.850.000,00 1.850.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Secretaria: 030300 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Unidade: 030303 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
04 Administração
122 Administração Geral
002 APOIO ADMINISTRATIVO
6.490.000,00 6.490.000,00 2.003 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS -
ADM E FINANÇAS
6.490.000,00 6.490.000,00 Soma do Programa
6.490.000,00 6.490.000,00 Soma da SubFunção
6.490.000,00 6.490.000,00 Soma da Função
6.490.000,00 6.490.000,00 Total da Secretaria
6.490.000,00 6.490.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Secretaria: 030500 SECRETARIA DE CULTURA
Unidade: 030505 SECRETARIA DE CULTURA
13 Cultura
392 Difusão Cultural
003 CULTURA SUSTENTÁVEL E PRESENTE - IDENTIDADE DE UM POVO
60.000,00 60.000,00 2.012 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
532.000,00 532.000,00 2.013 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS -
CULTURA
1.105.000,00 1.105.000,00 2.014 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS
1.697.000,00 1.697.000,00 Soma do Programa
1.697.000,00 1.697.000,00 Soma da SubFunção
1.697.000,00 1.697.000,00 Soma da Função
1.697.000,00 1.697.000,00 Total da Secretaria
1.697.000,00 1.697.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Secretaria: 030700 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Unidade: 030707 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
Página: 2 de 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
Anexo VI - PROGRAMA DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2020
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
012 PILÃO ARCADO MAIS BELA
152.000,00 152.000,00 1.001 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
52.000,00 52.000,00 2.017 REFORMA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
52.000,00 152.000,00 204.000,00 Soma do Programa
013 PROGRAMA: ATLETA CIDADÃO DO AMANHÃ
5.000,00 5.000,00 2.055 INCENTIVO AO DESPORTO E A EVENTOS DESPORTIVOS E DE LAZER
(BOLSA ATLETA)
5.000,00 5.000,00 Soma do Programa
014 PROGRAMA: MAIS ESPORTE
35.000,00 35.000,00 2.000 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR
35.000,00 35.000,00 Soma do Programa
92.000,00 152.000,00 244.000,00 Soma da SubFunção
813 Lazer
004 MAIS ESPORTE E LAZER PARA PILÃO ARCADO
360.000,00 360.000,00 2.016 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS -
ESPORTE E LAZER
360.000,00 360.000,00 Soma do Programa
360.000,00 360.000,00 Soma da SubFunção
452.000,00 152.000,00 604.000,00 Soma da Função
452.000,00 152.000,00 604.000,00 Total da Secretaria
452.000,00 152.000,00 604.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Secretaria: 030800 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 030808 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
04 Administração
451 Infra-estrutura Urbana
005 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO
7.374.000,00 7.374.000,00 2.018 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS -
INFRA E SERVIÇOS PÚBLICOS
7.374.000,00 7.374.000,00 Soma do Programa
7.374.000,00 7.374.000,00 Soma da SubFunção
7.374.000,00 7.374.000,00 Soma da Função
15 Urbanismo
451 Infra-estrutura Urbana
005 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO
56.000,00 56.000,00 1.003 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E BENS DE USO COMUM
1.050.000,00 1.050.000,00 1.004 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
1.005.000,00 1.005.000,00 1.011 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOAMENTO SANITÁRIO
50.000,00 50.000,00 2.052 CONSTRUÇÃO DO CAIS PASSAGEM
50.000,00 2.111.000,00 2.161.000,00 Soma do Programa
50.000,00 2.111.000,00 2.161.000,00 Soma da SubFunção
452 Serviços Urbanos
005 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO
50.000,00 50.000,00 1.006 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIOS
52.000,00 52.000,00 2.019 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA
75.000,00 75.000,00 2.020 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS
127.000,00 50.000,00 177.000,00 Soma do Programa
127.000,00 50.000,00 177.000,00 Soma da SubFunção
177.000,00 2.161.000,00 2.338.000,00 Soma da Função
16 Habitação
482 Habitação Urbana
009 HABITAÇÃO - LUGAR DE MORADA PARA CADA CIDADÃO
10.000,00 10.000,00 1.008 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO
Página: 3 de 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
Anexo VI - PROGRAMA DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2020
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
10.000,00 10.000,00 Soma do Programa
10.000,00 10.000,00 Soma da SubFunção
10.000,00 10.000,00 Soma da Função
17 Saneamento
544 Recursos Hídricos
005 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO
201.000,00 201.000,00 1.007 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
201.000,00 201.000,00 Soma do Programa
201.000,00 201.000,00 Soma da SubFunção
201.000,00 201.000,00 Soma da Função
26 Transporte
453 Transportes Coletivos Urbanos
005 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO
1.000,00 1.000,00 1.005 CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO
15.000,00 15.000,00 2.034 REFORMA DE PRAÇAS, MERCADOS E BENS DE USO COMUM
15.000,00 1.000,00 16.000,00 Soma do Programa
15.000,00 1.000,00 16.000,00 Soma da SubFunção
15.000,00 1.000,00 16.000,00 Soma da Função
7.566.000,00 2.373.000,00 9.939.000,00 Total da Secretaria
7.566.000,00 2.373.000,00 9.939.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Secretaria: 030900 SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Unidade: 030909 SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA
04 Administração
451 Infra-estrutura Urbana
005 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO
1.000.000,00 1.000.000,00 2.021 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS -
REC. HIDRICOS E ILUM. PÚB.
1.000.000,00 1.000.000,00 Soma do Programa
1.000.000,00 1.000.000,00 Soma da SubFunção
1.000.000,00 1.000.000,00 Soma da Função
15 Urbanismo
544 Recursos Hídricos
005 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO
240.000,00 240.000,00 2.022 AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA (POÇOS, BARRAGENS E ETC.)
240.000,00 240.000,00 Soma do Programa
240.000,00 240.000,00 Soma da SubFunção
751 Consevação de Energia
005 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO
180.000,00 180.000,00 2.023 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
180.000,00 180.000,00 Soma do Programa
180.000,00 180.000,00 Soma da SubFunção
420.000,00 420.000,00 Soma da Função
1.420.000,00 1.420.000,00 Total da Secretaria
1.420.000,00 1.420.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Secretaria: 031100 SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA
Unidade: 031111 SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA
18 Gestão Ambiental
Página: 4 de 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
Anexo VI - PROGRAMA DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2020
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
541 Preservação e Conservação Ambiental
006 AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE - CAMPEÕES DO
DESENVOLVIMENTO
870.000,00 870.000,00 2.030 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS -
AGRICULTURA, MEIO AMB. E PESCA
870.000,00 870.000,00 Soma do Programa
870.000,00 870.000,00 Soma da SubFunção
870.000,00 870.000,00 Soma da Função
20 Agricultura
544 Recursos Hídricos
006 AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE - CAMPEÕES DO
DESENVOLVIMENTO
70.000,00 70.000,00 2.029 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE CONVIVÊNCIA COM A SECA
30.000,00 30.000,00 2.053 APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR
100.000,00 100.000,00 Soma do Programa
100.000,00 100.000,00 Soma da SubFunção
100.000,00 100.000,00 Soma da Função
970.000,00 970.000,00 Total da Secretaria
970.000,00 970.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Secretaria: 038800 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Unidade: 038888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
28 Encargos especiais
846 Outros Encargos Especiais
888 ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO
1.866.000,00 1.866.000,00 8.888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
1.866.000,00 1.866.000,00 Soma do Programa
1.866.000,00 1.866.000,00 Soma da SubFunção
1.866.000,00 1.866.000,00 Soma da Função
1.866.000,00 1.866.000,00 Total da Secretaria
1.866.000,00 1.866.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Secretaria: 039900 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade: 039999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
50.000,00 50.000,00 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA
50.000,00 50.000,00 Soma do Programa
50.000,00 50.000,00 Soma da SubFunção
50.000,00 50.000,00 Soma da Função
50.000,00 50.000,00 Total da Secretaria
50.000,00 50.000,00 Total da Unidade
22.311.000,00 2.575.000,00 24.886.000,00 Total do Órgão
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PILÃO ARCADO
Secretaria: 031000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 031010 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08 Assistência Social
Página: 5 de 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
Anexo VI - PROGRAMA DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2020
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
244 Assistência Comunitária
009 HABITAÇÃO - LUGAR DE MORADA PARA CADA CIDADÃO
2.000,00 2.000,00 2.038 MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES
2.000,00 2.000,00 Soma do Programa
2.000,00 2.000,00 Soma da SubFunção
2.000,00 2.000,00 Soma da Função
10 Saúde
301 Atenção Básica
008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
5.800.000,00 5.800.000,00 2.024 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS -
FMS
2.330.000,00 2.330.000,00 2.025 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
6.000,00 6.000,00 2.027 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL
450.000,00 450.000,00 2.028 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA BÁSICA
8.000,00 8.000,00 2.037 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
6.000,00 6.000,00 2.039 ESTRATÉGIA DE SAUDE DA FAMILIA- ESF
220.000,00 220.000,00 2.042 REFORMA E EQUIPAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
8.820.000,00 8.820.000,00 Soma do Programa
8.820.000,00 8.820.000,00 Soma da SubFunção
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
262.000,00 262.000,00 1.009 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE -
REDE
1.280.000,00 1.280.000,00 2.040 GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E
HOSPITALAR
85.000,00 85.000,00 2.041 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO - TFD
430.000,00 430.000,00 2.058 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE
JUAZEIRO
1.795.000,00 262.000,00 2.057.000,00 Soma do Programa
1.795.000,00 262.000,00 2.057.000,00 Soma da SubFunção
305 Vigilância Epidemiológica
008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
1.406.000,00 1.406.000,00 2.026 AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
1.406.000,00 1.406.000,00 Soma do Programa
1.406.000,00 1.406.000,00 Soma da SubFunção
12.021.000,00 262.000,00 12.283.000,00 Soma da Função
12.023.000,00 262.000,00 12.285.000,00 Total da Secretaria
12.023.000,00 262.000,00 12.285.000,00 Total da Unidade
12.023.000,00 262.000,00 12.285.000,00 Total do Órgão
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PILÃO ARCADO
Secretaria: 030400 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade: 030404 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12 Educação
122 Administração Geral
007 EDUCAÇÃO: ALICERCE PARA UM FUTURO PRÓSPERO
10.451.000,00 10.451.000,00 2.005 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS -
EDUCAÇÃO
10.451.000,00 10.451.000,00 Soma do Programa
10.451.000,00 10.451.000,00 Soma da SubFunção
361 Ensino Fundamental
007 EDUCAÇÃO: ALICERCE PARA UM FUTURO PRÓSPERO
2.684.000,00 2.684.000,00 1.000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
1.200.000,00 1.200.000,00 2.004 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO BÁSICO
21.810.000,00 21.810.000,00 2.006 FUNDEB 60% - DESENVOL EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
Página: 6 de 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
Anexo VI - PROGRAMA DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2020
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
65.000,00 65.000,00 2.007 AÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PDDE
694.000,00 694.000,00 2.008 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA OFERTA DE MERENDA ESCOLAR
15.060.000,00 15.060.000,00 2.009 FUNDEB 40% - DESENVOL EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
1.225.000,00 1.225.000,00 2.010 REFORMA, MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES
12.000,00 12.000,00 2.035 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES
590.000,00 590.000,00 2.043 AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR
16.000,00 16.000,00 2.057 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
40.672.000,00 2.684.000,00 43.356.000,00 Soma do Programa
40.672.000,00 2.684.000,00 43.356.000,00 Soma da SubFunção
366 Educação de Jovens e Adultos
007 EDUCAÇÃO: ALICERCE PARA UM FUTURO PRÓSPERO
30.000,00 30.000,00 2.011 AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
30.000,00 30.000,00 Soma do Programa
30.000,00 30.000,00 Soma da SubFunção
367 Educação Especial
007 EDUCAÇÃO: ALICERCE PARA UM FUTURO PRÓSPERO
15.000,00 15.000,00 2.036 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL - EDUCAÇÃO INCLUSIVA
15.000,00 15.000,00 Soma do Programa
15.000,00 15.000,00 Soma da SubFunção
51.168.000,00 2.684.000,00 53.852.000,00 Soma da Função
51.168.000,00 2.684.000,00 53.852.000,00 Total da Secretaria
51.168.000,00 2.684.000,00 53.852.000,00 Total da Unidade
51.168.000,00 2.684.000,00 53.852.000,00 Total do Órgão
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PILÃO ARCADO
Secretaria: 030600 SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE
Unidade: 030606 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
011 MUNICÍPIO SEM POBREZA E COM MENOR DESIGUALDADE SOCIAL
1.600.000,00 1.600.000,00 2.015 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
400.000,00 400.000,00 2.044 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD - BF
45.000,00 45.000,00 2.045 GESTÃO DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E PROJETOS
460.000,00 460.000,00 2.046 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
150.000,00 150.000,00 2.047 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA
COMPLEXIDADE - PSE
10.000,00 10.000,00 2.048 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
32.000,00 32.000,00 2.054 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIANO SUAS - CRIANÇA FELIZ
2.697.000,00 2.697.000,00 Soma do Programa
2.697.000,00 2.697.000,00 Soma da SubFunção
2.697.000,00 2.697.000,00 Soma da Função
2.697.000,00 2.697.000,00 Total da Secretaria
2.697.000,00 2.697.000,00 Total da Unidade
2.697.000,00 2.697.000,00 Total do Órgão
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 7 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE - PILAO ARCADO
Secretaria: 031200 S.A.A.E
Unidade: 031212 S.A.A.E
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
010 PROGRAMA ÁGUA PARA VOCÊ
2.438.000,00 2.438.000,00 2.031 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SAAE
Página: 7 de 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
Anexo VI - PROGRAMA DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2020
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
2.438.000,00 2.438.000,00 Soma do Programa
2.438.000,00 2.438.000,00 Soma da SubFunção
605 Abastecimento
010 PROGRAMA ÁGUA PARA VOCÊ
536.000,00 536.000,00 2.032 GESTÃO DO SISTEMA DE ÁGUA
126.000,00 126.000,00 2.033 AÇÕES DO SITEMA DE ESGOTO
662.000,00 662.000,00 Soma do Programa
662.000,00 662.000,00 Soma da SubFunção
3.100.000,00 3.100.000,00 Soma da Função
3.100.000,00 3.100.000,00 Total da Secretaria
3.100.000,00 3.100.000,00 Total da Unidade
3.100.000,00 3.100.000,00 Total do Órgão
91.299.000,00 5.521.000,00 96.820.000,00 Total do Poder
100.000.000,00 Total da DESPESA
: :
Página: 8 de 8
P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D E
Pilão Arcado
CO N ST RU IN D O U M N O VO FU T U RO
ANEXO VII
ORDINÁRIO E
VINCULADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
ORÇAMENTO 2020
(Anexo 08, Lei nº 4.320/64)
Ordinário Vinculado Total Conta
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
001 PODER LEGISLATIVO EFICIENTE, DEMOCRÁTICO E TRANSPARENTE
3.180.000,00 3.180.000,00 2.001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E DOS SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS
3.180.000,00 3.180.000,00 Soma do Programa
3.180.000,00 3.180.000,00 Soma da SubFunção
3.180.000,00 3.180.000,00 Soma da Função
10 Saúde
301 Atenção Básica
008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
5.800.000,00 5.800.000,00 2.024 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS -
FMS
2.330.000,00 2.330.000,00 2.025 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
6.000,00 6.000,00 2.027 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL
50.000,00 400.000,00 450.000,00 2.028 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA BÁSICA
8.000,00 8.000,00 2.037 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
6.000,00 6.000,00 2.039 ESTRATÉGIA DE SAUDE DA FAMILIA- ESF
220.000,00 220.000,00 2.042 REFORMA E EQUIPAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
6.070.000,00 2.750.000,00 8.820.000,00 Soma do Programa
6.070.000,00 2.750.000,00 8.820.000,00 Soma da SubFunção
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
130.000,00 132.000,00 262.000,00 1.009 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE -
REDE
1.000,00 1.279.000,00 1.280.000,00 2.040 GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E
HOSPITALAR
80.000,00 5.000,00 85.000,00 2.041 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO - TFD
430.000,00 430.000,00 2.058 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE
JUAZEIRO
641.000,00 1.416.000,00 2.057.000,00 Soma do Programa
641.000,00 1.416.000,00 2.057.000,00 Soma da SubFunção
305 Vigilância Epidemiológica
008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
1.000,00 1.405.000,00 1.406.000,00 2.026 AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
1.000,00 1.405.000,00 1.406.000,00 Soma do Programa
1.000,00 1.405.000,00 1.406.000,00 Soma da SubFunção
6.712.000,00 5.571.000,00 12.283.000,00 Soma da Função
12 Educação
122 Administração Geral
007 EDUCAÇÃO: ALICERCE PARA UM FUTURO PRÓSPERO
10.450.000,00 1.000,00 10.451.000,00 2.005 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS -
EDUCAÇÃO
10.450.000,00 1.000,00 10.451.000,00 Soma do Programa
10.450.000,00 1.000,00 10.451.000,00 Soma da SubFunção
361 Ensino Fundamental
007 EDUCAÇÃO: ALICERCE PARA UM FUTURO PRÓSPERO
2.339.000,00 345.000,00 2.684.000,00 1.000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
100.000,00 1.100.000,00 1.200.000,00 2.004 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO BÁSICO
150.000,00 21.660.000,00 21.810.000,00 2.006 FUNDEB 60% - DESENVOL EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
65.000,00 65.000,00 2.007 AÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PDDE
10.000,00 684.000,00 694.000,00 2.008 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA OFERTA DE MERENDA ESCOLAR
165.000,00 14.895.000,00 15.060.000,00 2.009 FUNDEB 40% - DESENVOL EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
1.225.000,00 1.225.000,00 2.010 REFORMA, MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES
12.000,00 12.000,00 2.035 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES
22.000,00 568.000,00 590.000,00 2.043 AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR
Página: 1 de 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
ORÇAMENTO 2020
(Anexo 08, Lei nº 4.320/64)
Ordinário Vinculado Total Conta
16.000,00 16.000,00 2.057 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
4.039.000,00 39.317.000,00 43.356.000,00 Soma do Programa
4.039.000,00 39.317.000,00 43.356.000,00 Soma da SubFunção
366 Educação de Jovens e Adultos
007 EDUCAÇÃO: ALICERCE PARA UM FUTURO PRÓSPERO
30.000,00 30.000,00 2.011 AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
30.000,00 30.000,00 Soma do Programa
30.000,00 30.000,00 Soma da SubFunção
367 Educação Especial
007 EDUCAÇÃO: ALICERCE PARA UM FUTURO PRÓSPERO
15.000,00 15.000,00 2.036 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL - EDUCAÇÃO INCLUSIVA
15.000,00 15.000,00 Soma do Programa
15.000,00 15.000,00 Soma da SubFunção
14.504.000,00 39.348.000,00 53.852.000,00 Soma da Função
13 Cultura
392 Difusão Cultural
003 CULTURA SUSTENTÁVEL E PRESENTE - IDENTIDADE DE UM POVO
60.000,00 60.000,00 2.012 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
530.000,00 2.000,00 532.000,00 2.013 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS -
CULTURA
1.102.000,00 3.000,00 1.105.000,00 2.014 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS
1.692.000,00 5.000,00 1.697.000,00 Soma do Programa
1.692.000,00 5.000,00 1.697.000,00 Soma da SubFunção
1.692.000,00 5.000,00 1.697.000,00 Soma da Função
15 Urbanismo
451 Infra-estrutura Urbana
005 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO
50.000,00 6.000,00 56.000,00 1.003 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E BENS DE USO COMUM
1.050.000,00 1.050.000,00 1.004 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
1.005.000,00 1.005.000,00 1.011 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOAMENTO SANITÁRIO
50.000,00 50.000,00 2.052 CONSTRUÇÃO DO CAIS PASSAGEM
50.000,00 2.111.000,00 2.161.000,00 Soma do Programa
50.000,00 2.111.000,00 2.161.000,00 Soma da SubFunção
452 Serviços Urbanos
005 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO
50.000,00 50.000,00 1.006 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIOS
52.000,00 52.000,00 2.019 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA
75.000,00 75.000,00 2.020 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS
177.000,00 177.000,00 Soma do Programa
177.000,00 177.000,00 Soma da SubFunção
544 Recursos Hídricos
005 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO
240.000,00 240.000,00 2.022 AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA (POÇOS, BARRAGENS E ETC.)
240.000,00 240.000,00 Soma do Programa
240.000,00 240.000,00 Soma da SubFunção
751 Consevação de Energia
005 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO
180.000,00 180.000,00 2.023 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
180.000,00 180.000,00 Soma do Programa
180.000,00 180.000,00 Soma da SubFunção
647.000,00 2.111.000,00 2.758.000,00 Soma da Função
16 Habitação
482 Habitação Urbana
009 HABITAÇÃO - LUGAR DE MORADA PARA CADA CIDADÃO
Página: 2 de 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
ORÇAMENTO 2020
(Anexo 08, Lei nº 4.320/64)
Ordinário Vinculado Total Conta
10.000,00 10.000,00 1.008 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO
10.000,00 10.000,00 Soma do Programa
10.000,00 10.000,00 Soma da SubFunção
10.000,00 10.000,00 Soma da Função
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
010 PROGRAMA ÁGUA PARA VOCÊ
2.438.000,00 2.438.000,00 2.031 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SAAE
2.438.000,00 2.438.000,00 Soma do Programa
2.438.000,00 2.438.000,00 Soma da SubFunção
544 Recursos Hídricos
005 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO
201.000,00 201.000,00 1.007 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
201.000,00 201.000,00 Soma do Programa
201.000,00 201.000,00 Soma da SubFunção
605 Abastecimento
010 PROGRAMA ÁGUA PARA VOCÊ
536.000,00 536.000,00 2.032 GESTÃO DO SISTEMA DE ÁGUA
126.000,00 126.000,00 2.033 AÇÕES DO SITEMA DE ESGOTO
662.000,00 662.000,00 Soma do Programa
662.000,00 662.000,00 Soma da SubFunção
201.000,00 3.100.000,00 3.301.000,00 Soma da Função
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
006 AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE - CAMPEÕES DO
DESENVOLVIMENTO
870.000,00 870.000,00 2.030 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS -
AGRICULTURA, MEIO AMB. E PESCA
870.000,00 870.000,00 Soma do Programa
870.000,00 870.000,00 Soma da SubFunção
870.000,00 870.000,00 Soma da Função
20 Agricultura
544 Recursos Hídricos
006 AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE - CAMPEÕES DO
DESENVOLVIMENTO
70.000,00 70.000,00 2.029 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE CONVIVÊNCIA COM A SECA
30.000,00 30.000,00 2.053 APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR
100.000,00 100.000,00 Soma do Programa
100.000,00 100.000,00 Soma da SubFunção
100.000,00 100.000,00 Soma da Função
26 Transporte
453 Transportes Coletivos Urbanos
005 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO
1.000,00 1.000,00 1.005 CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO
15.000,00 15.000,00 2.034 REFORMA DE PRAÇAS, MERCADOS E BENS DE USO COMUM
15.000,00 1.000,00 16.000,00 Soma do Programa
15.000,00 1.000,00 16.000,00 Soma da SubFunção
15.000,00 1.000,00 16.000,00 Soma da Função
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
012 PILÃO ARCADO MAIS BELA
102.000,00 50.000,00 152.000,00 1.001 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
52.000,00 52.000,00 2.017 REFORMA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
154.000,00 50.000,00 204.000,00 Soma do Programa
013 PROGRAMA: ATLETA CIDADÃO DO AMANHÃ
Página: 3 de 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
ORÇAMENTO 2020
(Anexo 08, Lei nº 4.320/64)
Ordinário Vinculado Total Conta
5.000,00 5.000,00 2.055 INCENTIVO AO DESPORTO E A EVENTOS DESPORTIVOS E DE LAZER
(BOLSA ATLETA)
5.000,00 5.000,00 Soma do Programa
014 PROGRAMA: MAIS ESPORTE
35.000,00 35.000,00 2.000 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR
35.000,00 35.000,00 Soma do Programa
194.000,00 50.000,00 244.000,00 Soma da SubFunção
813 Lazer
004 MAIS ESPORTE E LAZER PARA PILÃO ARCADO
360.000,00 360.000,00 2.016 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS -
ESPORTE E LAZER
360.000,00 360.000,00 Soma do Programa
360.000,00 360.000,00 Soma da SubFunção
554.000,00 50.000,00 604.000,00 Soma da Função
28 Encargos especiais
846 Outros Encargos Especiais
888 ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO
1.855.000,00 11.000,00 1.866.000,00 8.888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
1.855.000,00 11.000,00 1.866.000,00 Soma do Programa
1.855.000,00 11.000,00 1.866.000,00 Soma da SubFunção
1.855.000,00 11.000,00 1.866.000,00 Soma da Função
04 Administração
122 Administração Geral
002 APOIO ADMINISTRATIVO
1.850.000,00 1.850.000,00 2.002 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS -
GABINETE DO PREFEITO
6.470.000,00 20.000,00 6.490.000,00 2.003 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS -
ADM E FINANÇAS
8.320.000,00 20.000,00 8.340.000,00 Soma do Programa
8.320.000,00 20.000,00 8.340.000,00 Soma da SubFunção
451 Infra-estrutura Urbana
005 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO
6.429.000,00 945.000,00 7.374.000,00 2.018 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS -
INFRA E SERVIÇOS PÚBLICOS
1.000.000,00 1.000.000,00 2.021 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS -
REC. HIDRICOS E ILUM. PÚB.
7.429.000,00 945.000,00 8.374.000,00 Soma do Programa
7.429.000,00 945.000,00 8.374.000,00 Soma da SubFunção
15.749.000,00 965.000,00 16.714.000,00 Soma da Função
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
009 HABITAÇÃO - LUGAR DE MORADA PARA CADA CIDADÃO
2.000,00 2.000,00 2.038 MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES
2.000,00 2.000,00 Soma do Programa
011 MUNICÍPIO SEM POBREZA E COM MENOR DESIGUALDADE SOCIAL
1.600.000,00 1.600.000,00 2.015 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
400.000,00 400.000,00 2.044 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD - BF
20.000,00 25.000,00 45.000,00 2.045 GESTÃO DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E PROJETOS
100.000,00 360.000,00 460.000,00 2.046 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
20.000,00 130.000,00 150.000,00 2.047 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA
COMPLEXIDADE - PSE
9.000,00 1.000,00 10.000,00 2.048 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
32.000,00 32.000,00 2.054 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIANO SUAS - CRIANÇA FELIZ
1.749.000,00 948.000,00 2.697.000,00 Soma do Programa
1.749.000,00 950.000,00 2.699.000,00 Soma da SubFunção
1.749.000,00 950.000,00 2.699.000,00 Soma da Função
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
Página: 4 de 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
ORÇAMENTO 2020
(Anexo 08, Lei nº 4.320/64)
Ordinário Vinculado Total Conta
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
50.000,00 50.000,00 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA
50.000,00 50.000,00 Soma do Programa
50.000,00 50.000,00 Soma da SubFunção
50.000,00 50.000,00 Soma da Função
100.000.000,00 Total da DESPESA
: :
47.888.000,00 52.112.000,00
Página: 5 de 5
P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D E
Pilão Arcado
CO N ST RU IN D O U M N O VO FU T U RO
ANEXO VIII
DEMONSTRATIVO DA
DESPESA POR ÓRGÃO E
FUNÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ORÇAMENTO 2020
(Anexo 09, Lei nº 4.320/64)
Função
01
Legislativa
02
Judiciária
03
Essencial à Justiça
04
Administração
05
Defesa Nacional
06
Segurança Pública
07
Relações Exteriores
08
Assistência Social
1 - CÂMARA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PILÃO ARCADO
4 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PILÃO ARCADO
5 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PILÃO ARCADO
7 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE - PILAO ARCADO
Total
Órgão
3.180.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 16.714.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.697.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.180.000,00 0,00 0,00 16.714.000,00 0,00 0,00 0,00 2.699.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ORÇAMENTO 2020
(Anexo 09, Lei nº 4.320/64)
Função
09
Previdência Social
10
Saúde
11
Trabalho
12
Educação
13
Cultura
14
Direitos da Cidadania
15
Urbanismo
16
Habitação
1 - CÂMARA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PILÃO ARCADO
4 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PILÃO ARCADO
5 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PILÃO ARCADO
7 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE - PILAO ARCADO
Total
Órgão
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 1.697.000,00 0,00 2.758.000,00 10.000,00
0,00 12.283.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 53.852.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 12.283.000,00 0,00 53.852.000,00 1.697.000,00 0,00 2.758.000,00 10.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
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Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ORÇAMENTO 2020
(Anexo 09, Lei nº 4.320/64)
Função
17
Saneamento
18
Gestão Ambiental
19
Ciência e Tecnologia
20
Agricultura
21
Organização Agrária
22
Indústria
23
Comércio e Serviços
24
Comunicações
1 - CÂMARA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PILÃO ARCADO
4 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PILÃO ARCADO
5 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PILÃO ARCADO
7 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE - PILAO ARCADO
Total
Órgão
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
201.000,00 870.000,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.301.000,00 870.000,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ORÇAMENTO 2020
(Anexo 09, Lei nº 4.320/64)
Função
25
Energia
26
Transporte
27
Desporto e Lazer
28
Encargos especiais
77
Reserva
Orçamentária do
RPPS
99
Reserva de
Contingência
Total
1 - CÂMARA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PILÃO ARCADO
4 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PILÃO ARCADO
5 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PILÃO ARCADO
7 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE - PILAO ARCADO
Total
Órgão
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.180.000,00
0,00 16.000,00 604.000,00 1.866.000,00 0,00 50.000,00 24.886.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.285.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 53.852.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.697.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.100.000,00
0,00 16.000,00 604.000,00 1.866.000,00 0,00 50.000,00 100.000.000,00
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: : :
P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D E
Pilão Arcado
CO N ST RU IN D O U M N O VO FU T U RO
ANEXO IX
PROGRAMA DE
TRABALHO POR ÓRGÃO
E ENTIDADE FISCAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
Anexo IX - PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL
EXERCÍCIO DE 2020
Atividade Operações
Especiais Projeto Conta Grupo de
Despesa
Código
Reduzido
Poder: 1 Poder Legislativo
Órgão: 1 CÂMARA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Secretaria: 010100 CÂMARA MUNICIPAL
Unidade: 010101 CÂMARA MUNICIPAL
01.031.001.2.001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E DOS SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS
ATIVIDADE
2.328.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
752.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.000,00 44 - INVESTIMENTOS
3.180.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
3.180.000,00 = 3.180.000,00 Total da Secretaria
3.180.000,00 = 3.180.000,00 Total da Unidade
3.180.000,00 = 3.180.000,00 Total do Órgão
3.180.000,00 = 3.180.000,00 Total do Poder
Página: 1 de 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
Anexo IX - PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL
EXERCÍCIO DE 2020
Atividade Operações
Especiais Projeto Conta Grupo de
Despesa
Código
Reduzido
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Secretaria: 030200 GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 030202 GABINETE DO PREFEITO
04.122.002.2.002 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS -
GABINETE DO PREFEITO
ATIVIDADE
1.405.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
440.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.000,00 44 - INVESTIMENTOS
1.850.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
1.850.000,00 = 1.850.000,00 Total da Secretaria
1.850.000,00 = 1.850.000,00 Total da Unidade
Secretaria: 030300 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Unidade: 030303 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
04.122.002.2.003 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS -
ADM E FINANÇAS
ATIVIDADE
2.650.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.781.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
55.000,00 44 - INVESTIMENTOS
4.000,00 45 - INVERSOES FINANCEIRAS
6.490.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
6.490.000,00 = 6.490.000,00 Total da Secretaria
6.490.000,00 = 6.490.000,00 Total da Unidade
Secretaria: 030500 SECRETARIA DE CULTURA
Unidade: 030505 SECRETARIA DE CULTURA
ATIVIDADE 13.392.003.2.012 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
60.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
13.392.003.2.013 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS -
CULTURA
ATIVIDADE
305.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
227.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
532.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 13.392.003.2.014 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS
1.104.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.000,00 44 - INVESTIMENTOS
1.105.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
1.697.000,00 = 1.697.000,00 Total da Secretaria
1.697.000,00 = 1.697.000,00 Total da Unidade
Secretaria: 030700 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Unidade: 030707 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
PROJETO 27.812.012.1.001 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
152.000,00 44 - INVESTIMENTOS
152.000,00 Total da Ação (PROJETO)
ATIVIDADE 27.812.014.2.000 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR
35.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
35.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
27.813.004.2.016 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS -
ESPORTE E LAZER
ATIVIDADE
204.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
155.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.000,00 44 - INVESTIMENTOS
360.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
Página: 2 de 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
Anexo IX - PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL
EXERCÍCIO DE 2020
Atividade Operações
Especiais Projeto Conta Grupo de
Despesa
Código
Reduzido
ATIVIDADE 27.812.012.2.017 REFORMA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
32.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00 44 - INVESTIMENTOS
52.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
27.812.013.2.055 INCENTIVO AO DESPORTO E A EVENTOS DESPORTIVOS E DE LAZER
(BOLSA ATLETA)
ATIVIDADE
5.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
452.000,00 152.000,00 = 604.000,00 Total da Secretaria
452.000,00 152.000,00 = 604.000,00 Total da Unidade
Secretaria: 030800 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 030808 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PROJETO 15.451.005.1.003 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E BENS DE USO COMUM
56.000,00 44 - INVESTIMENTOS
56.000,00 Total da Ação (PROJETO)
PROJETO 15.451.005.1.004 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
1.050.000,00 44 - INVESTIMENTOS
1.050.000,00 Total da Ação (PROJETO)
PROJETO 26.453.005.1.005 CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO
1.000,00 44 - INVESTIMENTOS
1.000,00 Total da Ação (PROJETO)
PROJETO 15.452.005.1.006 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIOS
50.000,00 44 - INVESTIMENTOS
50.000,00 Total da Ação (PROJETO)
PROJETO 17.544.005.1.007 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
200.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.000,00 44 - INVESTIMENTOS
201.000,00 Total da Ação (PROJETO)
PROJETO 16.482.009.1.008 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO
10.000,00 44 - INVESTIMENTOS
10.000,00 Total da Ação (PROJETO)
PROJETO 15.451.005.1.011 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOAMENTO SANITÁRIO
5.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.000.000,00 44 - INVESTIMENTOS
1.005.000,00 Total da Ação (PROJETO)
04.451.005.2.018 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS -
INFRA E SERVIÇOS PÚBLICOS
ATIVIDADE
1.631.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
5.743.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
7.374.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 15.452.005.2.019 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA
47.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.000,00 44 - INVESTIMENTOS
52.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 15.452.005.2.020 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS
75.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
75.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 26.453.005.2.034 REFORMA DE PRAÇAS, MERCADOS E BENS DE USO COMUM
13.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.000,00 44 - INVESTIMENTOS
15.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 15.451.005.2.052 CONSTRUÇÃO DO CAIS PASSAGEM
Página: 3 de 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
Anexo IX - PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL
EXERCÍCIO DE 2020
Atividade Operações
Especiais Projeto Conta Grupo de
Despesa
Código
Reduzido
50.000,00 44 - INVESTIMENTOS
50.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
7.566.000,00 2.373.000,00 = 9.939.000,00 Total da Secretaria
7.566.000,00 2.373.000,00 = 9.939.000,00 Total da Unidade
Secretaria: 030900 SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Unidade: 030909 SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA
04.451.005.2.021 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS -
REC. HIDRICOS E ILUM. PÚB.
ATIVIDADE
109.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
891.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.000.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
15.544.005.2.022 AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA (POÇOS, BARRAGENS E ETC.)
ATIVIDADE
209.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
31.000,00 44 - INVESTIMENTOS
240.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 15.751.005.2.023 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
170.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00 44 - INVESTIMENTOS
180.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
1.420.000,00 = 1.420.000,00 Total da Secretaria
1.420.000,00 = 1.420.000,00 Total da Unidade
Secretaria: 031100 SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA
Unidade: 031111 SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA
ATIVIDADE 20.544.006.2.029 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE CONVIVÊNCIA COM A SECA
65.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.000,00 44 - INVESTIMENTOS
70.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
18.541.006.2.030 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS -
AGRICULTURA, MEIO AMB. E PESCA
ATIVIDADE
616.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
250.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.000,00 44 - INVESTIMENTOS
870.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 20.544.006.2.053 APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR
30.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
970.000,00 = 970.000,00 Total da Secretaria
970.000,00 = 970.000,00 Total da Unidade
Secretaria: 038800 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Unidade: 038888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
ATIVIDADE 28.846.888.8.888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
4.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.000,00 32 - JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
1.661.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
200.000,00 46 - AMORTIZACAO DA DIVIDA
1.866.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
1.866.000,00 = 1.866.000,00 Total da Secretaria
1.866.000,00 = 1.866.000,00 Total da Unidade
Secretaria: 039900 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade: 039999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROJETO 99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA
Página: 4 de 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
Anexo IX - PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL
EXERCÍCIO DE 2020
Atividade Operações
Especiais Projeto Conta Grupo de
Despesa
Código
Reduzido
50.000,00 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
50.000,00 Total da Ação (PROJETO)
50.000,00 = 50.000,00 Total da Secretaria
50.000,00 = 50.000,00 Total da Unidade
22.311.000,00 2.575.000,00 = 24.886.000,00 Total do Órgão
Órgão: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PILÃO ARCADO
Secretaria: 030400 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade: 030404 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROJETO 12.361.007.1.000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
5.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.679.000,00 44 - INVESTIMENTOS
2.684.000,00 Total da Ação (PROJETO)
ATIVIDADE 12.361.007.2.004 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO BÁSICO
990.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
210.000,00 44 - INVESTIMENTOS
1.200.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
12.122.007.2.005 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS -
EDUCAÇÃO
ATIVIDADE
2.205.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
7.726.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
520.000,00 44 - INVESTIMENTOS
10.451.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
12.361.007.2.006 FUNDEB 60% - DESENVOL EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
ATIVIDADE
21.810.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
21.810.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 12.361.007.2.007 AÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PDDE
45.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00 44 - INVESTIMENTOS
65.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 12.361.007.2.008 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA OFERTA DE MERENDA ESCOLAR
694.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
694.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
12.361.007.2.009 FUNDEB 40% - DESENVOL EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
ATIVIDADE
11.160.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.765.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
135.000,00 44 - INVESTIMENTOS
15.060.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 12.361.007.2.010 REFORMA, MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES
5.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.220.000,00 44 - INVESTIMENTOS
1.225.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 12.366.007.2.011 AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
5.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
25.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 12.361.007.2.035 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES
10.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.000,00 44 - INVESTIMENTOS
12.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 12.367.007.2.036 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL - EDUCAÇÃO INCLUSIVA
2.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Página: 5 de 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
Anexo IX - PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL
EXERCÍCIO DE 2020
Atividade Operações
Especiais Projeto Conta Grupo de
Despesa
Código
Reduzido
11.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.000,00 44 - INVESTIMENTOS
15.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 12.361.007.2.043 AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR
586.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.000,00 44 - INVESTIMENTOS
590.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 12.361.007.2.057 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
16.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
16.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
51.168.000,00 2.684.000,00 = 53.852.000,00 Total da Secretaria
51.168.000,00 2.684.000,00 = 53.852.000,00 Total da Unidade
51.168.000,00 2.684.000,00 = 53.852.000,00 Total do Órgão
Órgão: 7 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE - PILAO ARCADO
Secretaria: 031200 S.A.A.E
Unidade: 031212 S.A.A.E
ATIVIDADE 17.512.010.2.031 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SAAE
962.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.236.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
210.000,00 44 - INVESTIMENTOS
30.000,00 46 - AMORTIZACAO DA DIVIDA
2.438.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 17.605.010.2.032 GESTÃO DO SISTEMA DE ÁGUA
319.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
127.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
90.000,00 44 - INVESTIMENTOS
536.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 17.605.010.2.033 AÇÕES DO SITEMA DE ESGOTO
71.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
35.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00 44 - INVESTIMENTOS
126.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
3.100.000,00 = 3.100.000,00 Total da Secretaria
3.100.000,00 = 3.100.000,00 Total da Unidade
3.100.000,00 = 3.100.000,00 Total do Órgão
76.579.000,00 5.259.000,00 = 81.838.000,00 Total do Poder
85.018.000,00 Total da DESPESA
: :
Página: 6 de 6
P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D E
Pilão Arcado
CO N ST RU IN D O U M N O VO FU T U RO
ANEXO X
PROGRAMA DE
TRABALHO POR ÓRGÃO
E ENTIDADE
SEGURIDADE SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
Anexo X - PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - SEGURIDADE SOCIAL
EXERCÍCIO DE 2020
Atividade Operações
Especiais Projeto Conta Grupo de
Despesa
Código
Reduzido
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PILÃO ARCADO
Secretaria: 031000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 031010 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.008.1.009 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE -
REDE
PROJETO
262.000,00 44 - INVESTIMENTOS
262.000,00 Total da Ação (PROJETO)
10.301.008.2.024 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS -
FMS
ATIVIDADE
3.380.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.320.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.000,00 44 - INVESTIMENTOS
5.800.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 10.301.008.2.025 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1.006.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.322.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.000,00 44 - INVESTIMENTOS
2.330.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 10.305.008.2.026 AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
1.403.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.000,00 44 - INVESTIMENTOS
1.406.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 10.301.008.2.027 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL
2.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.000,00 44 - INVESTIMENTOS
6.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 10.301.008.2.028 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA BÁSICA
450.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
450.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 10.301.008.2.037 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
3.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
4.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.000,00 44 - INVESTIMENTOS
8.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 08.244.009.2.038 MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES
1.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.000,00 44 - INVESTIMENTOS
2.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 10.301.008.2.039 ESTRATÉGIA DE SAUDE DA FAMILIA- ESF
1.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
4.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.000,00 44 - INVESTIMENTOS
6.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
10.302.008.2.040 GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E
HOSPITALAR
ATIVIDADE
3.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
976.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
301.000,00 44 - INVESTIMENTOS
1.280.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 10.302.008.2.041 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO - TFD
85.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Página: 1 de 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
Anexo X - PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - SEGURIDADE SOCIAL
EXERCÍCIO DE 2020
Atividade Operações
Especiais Projeto Conta Grupo de
Despesa
Código
Reduzido
85.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 10.301.008.2.042 REFORMA E EQUIPAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
40.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
180.000,00 44 - INVESTIMENTOS
220.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
10.302.008.2.058 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE
JUAZEIRO
ATIVIDADE
258.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
171.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.000,00 44 - INVESTIMENTOS
430.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
12.023.000,00 262.000,00 = 12.285.000,00 Total da Secretaria
12.023.000,00 262.000,00 = 12.285.000,00 Total da Unidade
12.023.000,00 262.000,00 = 12.285.000,00 Total do Órgão
Órgão: 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PILÃO ARCADO
Secretaria: 030600 SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE
Unidade: 030606 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATIVIDADE 08.244.011.2.015 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1.073.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
492.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
35.000,00 44 - INVESTIMENTOS
1.600.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 08.244.011.2.044 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD - BF
205.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
185.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00 44 - INVESTIMENTOS
400.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 08.244.011.2.045 GESTÃO DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E PROJETOS
21.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
24.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
45.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 08.244.011.2.046 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
101.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
359.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
460.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
08.244.011.2.047 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA
COMPLEXIDADE - PSE
ATIVIDADE
23.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
112.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.000,00 44 - INVESTIMENTOS
150.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 08.244.011.2.048 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
10.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 08.244.011.2.054 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIANO SUAS - CRIANÇA FELIZ
1.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
26.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.000,00 44 - INVESTIMENTOS
32.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
2.697.000,00 = 2.697.000,00 Total da Secretaria
2.697.000,00 = 2.697.000,00 Total da Unidade
2.697.000,00 = 2.697.000,00 Total do Órgão
Página: 2 de 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
Anexo X - PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - SEGURIDADE SOCIAL
EXERCÍCIO DE 2020
Atividade Operações
Especiais Projeto Conta Grupo de
Despesa
Código
Reduzido
14.720.000,00 262.000,00 = 14.982.000,00 Total do Poder
14.982.000,00 Total da DESPESA
: :
Página: 3 de 3
P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D E
Pilão Arcado
CO N ST RU IN D O U M N O VO FU T U RO
ANEXO XI
DEMONSTRATIVO DA
DESPESA POR ÓRGÃO E
FONTE DE RECURSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
Anexo XI - Despesa por Fonte de Recurso
ORÇAMENTO 2020
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operação de
Crédito Projeto Total Fonte
Poder: 1 Poder Legislativo
Órgão: 1 CÂMARA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Secretaria: 010100 CÂMARA MUNICIPAL
Unidade: 010101 CÂMARA MUNICIPAL
3.180.000,00 3.180.000,00 0100 - RECURSOS PROPRIOS
3.180.000,00 3.180.000,00 Total da Secretaria
3.180.000,00 3.180.000,00 Total da Unidade
3.180.000,00 3.180.000,00 Total do Órgão
3.180.000,00 3.180.000,00 Total do Poder
Página: 1 de 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
Anexo XI - Despesa por Fonte de Recurso
ORÇAMENTO 2020
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operação de
Crédito Projeto Total Fonte
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Secretaria: 030200 GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 030202 GABINETE DO PREFEITO
1.850.000,00 1.850.000,00 0100 - RECURSOS PROPRIOS
1.850.000,00 1.850.000,00 Total da Secretaria
1.850.000,00 1.850.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Secretaria: 030300 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Unidade: 030303 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
6.469.000,00 6.469.000,00 0100 - RECURSOS PROPRIOS
20.000,00 20.000,00 0292 - ALIENAÇÃO DE BENS
1.000,00 1.000,00 9242 - ROYALTIES / FUND. ESP/ COMPENS.
6.490.000,00 6.490.000,00 Total da Secretaria
6.490.000,00 6.490.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Secretaria: 030500 SECRETARIA DE CULTURA
Unidade: 030505 SECRETARIA DE CULTURA
1.692.000,00 1.692.000,00 0100 - RECURSOS PROPRIOS
5.000,00 5.000,00 8210 - FCBA
1.697.000,00 1.697.000,00 Total da Secretaria
1.697.000,00 1.697.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Secretaria: 030700 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Unidade: 030707 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
452.000,00 102.000,00 554.000,00 0100 - RECURSOS PROPRIOS
50.000,00 50.000,00 9242 - ROYALTIES / FUND. ESP/ COMPENS.
452.000,00 152.000,00 604.000,00 Total da Secretaria
452.000,00 152.000,00 604.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Secretaria: 030800 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 030808 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
6.401.000,00 316.000,00 6.717.000,00 0100 - RECURSOS PROPRIOS
100.000,00 100.000,00 8216 - CIDE
50.000,00 2.002.000,00 2.052.000,00 9224 - TRANSF. CONV.-OUTROS
1.015.000,00 55.000,00 1.070.000,00 9242 - ROYALTIES / FUND. ESP/ COMPENS.
7.566.000,00 2.373.000,00 9.939.000,00 Total da Secretaria
7.566.000,00 2.373.000,00 9.939.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Secretaria: 030900 SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Unidade: 030909 SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.420.000,00 1.420.000,00 0100 - RECURSOS PROPRIOS
Página: 2 de 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
Anexo XI - Despesa por Fonte de Recurso
ORÇAMENTO 2020
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operação de
Crédito Projeto Total Fonte
1.420.000,00 1.420.000,00 Total da Secretaria
1.420.000,00 1.420.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Secretaria: 031100 SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA
Unidade: 031111 SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA
967.000,00 967.000,00 0100 - RECURSOS PROPRIOS
3.000,00 3.000,00 9224 - TRANSF. CONV.-OUTROS
970.000,00 970.000,00 Total da Secretaria
970.000,00 970.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Secretaria: 038800 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Unidade: 038888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
1.855.000,00 1.855.000,00 0100 - RECURSOS PROPRIOS
1.000,00 1.000,00 8216 - CIDE
10.000,00 10.000,00 9242 - ROYALTIES / FUND. ESP/ COMPENS.
1.866.000,00 1.866.000,00 Total da Secretaria
1.866.000,00 1.866.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Secretaria: 039900 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade: 039999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
50.000,00 50.000,00 0100 - RECURSOS PROPRIOS
50.000,00 50.000,00 Total da Secretaria
50.000,00 50.000,00 Total da Unidade
22.311.000,00 2.575.000,00 24.886.000,00 Total do Órgão
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PILÃO ARCADO
Secretaria: 031000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 031010 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
6.480.000,00 130.000,00 6.610.000,00 6102 - 15% - SAÚDE
5.543.000,00 132.000,00 5.675.000,00 9214 - RECURSOS SUS
12.023.000,00 262.000,00 12.285.000,00 Total da Secretaria
12.023.000,00 262.000,00 12.285.000,00 Total da Unidade
12.023.000,00 262.000,00 12.285.000,00 Total do Órgão
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PILÃO ARCADO
Secretaria: 030400 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade: 030404 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
4.350.000,00 5.000,00 4.355.000,00 7101 - 25% - EDUCAÇÃO
1.000,00 1.000,00 8230 - RECURSOS FIES
1.100.000,00 1.100.000,00 9204 - SALÁRIO EDUCAÇÃO
1.247.000,00 265.000,00 1.512.000,00 9215 - RECURSOS FNDE
21.810.000,00 21.810.000,00 9218 - FUNDEB 60%
15.160.000,00 80.000,00 15.240.000,00 9219 - FUNDEB 40%
7.500.000,00 2.334.000,00 9.834.000,00 9295 - Ação Judicial FUNDEF - Precatórios
51.168.000,00 2.684.000,00 53.852.000,00 Total da Secretaria
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
Anexo XI - Despesa por Fonte de Recurso
ORÇAMENTO 2020
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operação de
Crédito Projeto Total Fonte
51.168.000,00 2.684.000,00 53.852.000,00 Total da Unidade
51.168.000,00 2.684.000,00 53.852.000,00 Total do Órgão
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PILÃO ARCADO
Secretaria: 030600 SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE
Unidade: 030606 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.609.000,00 1.609.000,00 0100 - RECURSOS PROPRIOS
114.000,00 114.000,00 8228 - FEAS
974.000,00 974.000,00 9229 - RECURSOS FNAS
2.697.000,00 2.697.000,00 Total da Secretaria
2.697.000,00 2.697.000,00 Total da Unidade
2.697.000,00 2.697.000,00 Total do Órgão
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 7 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE - PILAO ARCADO
Secretaria: 031200 S.A.A.E
Unidade: 031212 S.A.A.E
3.100.000,00 3.100.000,00 0250 - REC. PROPR. ADM. INDIRETA
3.100.000,00 3.100.000,00 Total da Secretaria
3.100.000,00 3.100.000,00 Total da Unidade
3.100.000,00 3.100.000,00 Total do Órgão
91.299.000,00 5.521.000,00 96.820.000,00 Total do Poder
100.000.000,00 Total da DESPESA
: :
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P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D E
Pilão Arcado
CO N ST RU IN D O U M N O VO FU T U RO
ANEXO XII
ANEXOS LC 101/2000
(Art. 5º)
LRF, art. 5º inciso I R$ 1,00
Valor Previsto na Lei
Orcamentaria Anual
Valor Previsto no Anexo de
Metas Fiscais %
Receita Total 100.000.000 66.000.000 51,52%
Receitas Primárias (I) 94.387.492 94.387.492 0,00%
Despesa Total 100.000.000 66.000.000 51,52%
Despesas Primárias (II) 98.798.000 98.798.000 0,00%
Resultado Primário (I - II) (4.410.508) (4.410.508) 0,00%
Resultado Nominal (3.916.287) (3.916.287) 0,00%
Dívida Pública Consolidada 17.162.456 17.162.456 0,00%
Dívida Consolidada Líquida 12.420.022 12.420.022 0,00%
Lei Orcamentaria Anual - 2020
Lei Complementar n.º 101 Art. 5º inciso I: conterá, em anexo, demonstrativo da compatibilidade da programação dos
orçamentos com os objetivos e metas constantes do documento de que trata o § 1 o
do art. 4 o ;
2020
ANEXO I
ESPECIFICAÇÃO
2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE
FONTE: Prefeitura Municipal de Pilão Arcado
P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D E
Pilão Arcado CO N STRUIN DO UM N OVO FUTURO
ANEXO II
DEMONSTRATIVO DE COMPENSAÇÃO DE RENÚNCIA DE RECEITA
(Art. 165, § 6º da CF de 19881
e Art. 5º, inciso II da Lei Complementar 101, de 04 de
maio de 20002
)
O Município não está prevendo e/ou estabelecendo Renúncia de Receitas para
os próximos exercícios. Caso venha a ser instituída serão observados os
procedimentos do artigo 14 da Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000,
conforme Tabela abaixo:
1
O projeto de lei orçamentária será acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas,
decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia.
2
Será acompanhado do documento a que se refere o § 6 o do art. 165 da Constituição, bem como das medidas de compensação a
renúncias de receita e ao aumento de despesas obrigatórias de caráter continuado;
R$
Setor / Programa / Beneficiário
Renúncia de Receita Prevista
Região
2020 2021 2022
TOTAL
-
- -
Fonte: Prefeitura Municipal de Pilão Arcado
NADA CONSTA
LRF, art. 5º inciso III R$ 1,00
Valor Previsto %/RCL Valor Previsto %/RCL Valor Previsto %/RCL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000 0,10% 55.000 0,06% 65.000 0,07%
Lei Orcamentaria Anual 2020
FONTE: Prefeitura Municipal de Pilão Arcado
Lei Complementar n.º 101 Art. 5º inciso III: conterá reserva de contingência, cuja forma de utilização e montante, definido com base na receita corrente
líquida, serão estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias, destinada ao:
a) (VETADO)
b) atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2020
ANEXO III
ESPECIFICAÇÃO
2020 2021 2022
LRF, art. 5º § 1º R$ 1,00
Valor Previsto % Valor Previsto % Valor Previsto %
Receita Total 100.000.000 100,00% 105.000.000 100,00% 110.000.000 100,00%
Receita FPM 25.500.000 25,50% 26.376.000 25,12% 29.066.352 26,42%
Receita ICMS 10.000.000 10,00% 12.085.277 11,51% 13.317.975 12,11%
Despesa Total com Divida 405.000 0,41% 353.000 0,34% 302.500 0,28%
Despesa com Juros 5.000 0,01% 3.000 0,00% 2.500 0,00%
Despesa com Amortizacao 400.000 0,40% 350.000 0,33% 300.000 0,27%
Resultado Apurado 99.595.000 99,60% 104.647.000 99,66% 109.697.500 99,73%
Lei Orcamentaria Anual 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DESPESAS RELATIVAS A DIVIDA E AS RECEITAS QUE AS ATENDERAO
2020
FONTE: Prefeitura Municipal de Pilão Arcado
Lei Complementar n.º 101 Art. 5º § 1º: Todas as despesas relativas à dívida pública, mobiliária ou contratual, e as
receitas que as atenderão, constarão da lei orçamentária anual.
ANEXO IV
ESPECIFICAÇÃO
2020 2021 2022