materia nº 237/2022

MPR BEIRA MININILIT AL LE FILAU ARCADO
- BA ]
PROTOCOLO GERAL 237/2022
Data
ESTADO DA BAHIA
Câmara Municipal de Pilão Arcado-BA
M
y INDICAÇÃO Nº 237/2022
atéria Aprovada
1º Discuss ad jo ydd “INDICA PROVIDÊNCIAS AO EXECUTIVO PARA
2º Discus
25/04/2022 - Horário: 11:11
E]
ão
——— REFORMA DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE CARAÍBA
DE SANTA TEREZA, MUNICÍPIO DE PILÃO ARCADO -
Presidente
Soberano Plenário,
C/C AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,
SENHOR ORGETO BASTOS DOS SANTOS.
A CÂMARA MUNICIPAL, POR INICIATIVA DO VEREADOR MAURI ALEXANDRE
NETO, que a essa subscreve com amparo no art. 105 do Regimento
Interno da Câmara, propõe a seguinte INDICAÇÃO:
Art. 1º. Indica na forma regimental ao Prefeito Municipal de
Pilão Arcado, e à Secretária Municipal de Infraestrutura, Obras
e Serviços Públicos, a REFORMA DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE
CARAÍBA DE SANTA TEREZA, Município De Pilão Arcado - BA,
JUSTIFICATIVA
Atendendo solicitação dos moradores da referida localidade e,
após ouvir o Douto plenário desta Casa de Leis, seja
encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de
Pilão Arcado solicitação para a realização de REFORMA na Escola
de Caraíba de Santa Tereza, que se encontra bastante
deteriorada, precisando de pinturas e outros tipos de
consertos. Justifica-se ainda no pedido que a valorização da
escola traz um melhor conforto e Segurança para professores
alunos e funcionários. Razão pela qual conto com as
providências do Exmº Sr. Prefeito.
Plenário da Câmara Municipal de Pilão Arcado, em 08 de abril de
2022: a
Ver. MAURI ALEXANDRE NETO
Autor
o
z
Ss
B
a
3
Praça Cel. Franklin Lins S/N — Centro — Pilão Arcado — Bahia — CEP: 47.240-000 — CNPJ: 02.956.206/0001-15
Fone/Fax (74) 3534 2142/2043 — E-mail: camarapilaoarcado(Dbol.com.br.
O
Câmara Municipal de Pilão Arcais - E
ESTADO DA BAHIA
PARECER OPINATIVO
Referente Indicação nº 237/2022 - Providências
ao executivo para reforma da escola da localidade
de Caraíba de Santa Tereza, município de Pilão
Arcado - BA”
Conjuntamente, as COMISSÕES DE FINANÇAS ORÇAMENTO E CONTAS e
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, após o devido processo legal, se
pronunciam da seguinte forma:
Verificamos que a execução da obras e serviços de infraestruturas proposto na
Indicação nº 237/2022 que propõe ao Executivo Providências no sentido de reformar
a escola da localidade de Caraíba de Santa Tereza, município de Pilão Arcado - BA,
tem o objetivo de atender pedido da comunidade. E do ponto de vista legal,
orçamentário e constitucional opinamos favoravelmente à proposta, especialmente na
sua execução, uma vez que em termos de recursos a Lei orçamentária abrange muito
bem esse tipo de serviço. Assim sendo, acolhemos as alegações e justificativas
propostas pelo autor da Indicação nº 237/2022, pela sua aprovação plenária e
imediata comunicação ao governo.
É o parecer.
CÂMARA DE PILÃO ARCADO, BA, 18 DE ABRIL DE 2022.
COMISSÕES DE FINANÇAS ORÇAMENTO E CONTAS
ba Tal
y
Jánio Próspero Da Silva — Relator
Robson Mafques'De Santana - Membro
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Cleiton'Silva Santos — Presidente
111
orário:
2º Mauri Alexandre Neto — Relator
N3
SP
Em Risomar arrence — Membro
q
E
À Praça Cel. Franklin Lins SIN — Centro - Pilão Arcado = Bahia = GEP: 47240-000 = CNPJ: 02.956.206/0001-15 —
Fone/Fax (74) 3534 2142/2043 — E-mail: camarapilaoarcado(QDbol.com.br.