norma nº 206/2021

ÂMARA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Legislativo
Câmara Municipal de Pilão Arcado — BA
ESTADO DA BAHIA
INDICAÇÃO Nº 206/2021
“Sugere ao Prefeito Municipal a Construção
de UMA QUADRA POLIESPORTIVA no
Povoado de OLHO D'ÁGUA - Caatinga,
Município de Pilão Arcado — BA.
Câmara Municipal de Pilão Arcado-BA
Matéria Aprovada
1º Discussão0oQ/1L,21
2º Discussão =/ =",
Soberano Plenário,
C/C AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,
SENHOR ORGETO BASTOS DOS SANTOS.
Presidente
A CÂMARA MUNICIPAL, POR INICIATIVA DO VEREADOR
RISOMAR FERREIRA BARRENCE, que a essa subscreve com amparo no art. 105
do Regimento Interno da Câmara, propõe a seguinte INDICAÇÃO:
Art. 1º. Indica na forma regimental ao Prefeito Municipal de Pilão Arcado, e à
Secretária Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, a Construção de
UMA QUADRA POLIESPORTIVA no Povoado de OLHO D'AGUA-Caatinga.
JUSTIFICATIVA
O incentivo ao esporte é medida que proporciona interação dos jovens, adultos,
famílias, em um espaço próprio e promove saúde, bem-estar e integração social. Além
disso este espaço esportivo possuem características multiuso, servindo a população
para diversas finalidades. Por isso, os moradores da localidade de Olho D'Água —
Caatinga reiteram pedido para requer que, após ouvir o Plenário desta Casa de Leis,
seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Pilão Arcado
solicitação para a Construção de UMA QUADRA POLIESPORTIVA na referida
localidade. Desta forma estaremos atendendo a um pedido de todos os moradores do
povoado, razão pela qual conto com as providências do Exmº Sr. Prefeito.
Plenário da Câmara Municipal de Pilão Arcado, em 04 de novembro de 2021.
Ver. RISOMAR eo BARRENCE
Autor
PROTOCOLO GERAL 206/2021
Data: 04/11/2021 - Horário: 12:33
Praça Cei. Franklin Lins S/N — Centro — Pilão Arcado — Bahia — CEP: 47.240-000 — CNPJ: 02.956.206/0001-
15 — FonelFax (74) 3534 2142/2043 — E-mail: camarapilaoarcadoQbol.com.br.
ÃO ARCADO
PROTOCOLO GERAL 206/2021
AMARA MUNICIPAL DE PIL,
|
Câmara Municipal de Pilão Arcado - BA
ESTADO DA BAHIA
PARECER OPINATIVO
Referente Indicações nº 206 e 207 / 2021 que sugere ao
Prefeito Municipal a construção de muros de cemitérios,
construção de quadra poliesportiva no interior do
município de Pilão Arcado-BA.
Conjuntamente, as COMISSÕES DE FINANÇAS ORÇAMENTO E CONTAS e COMISSÃO
DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, após o devido processo legal, se pronunciam da seguinte forma:
Verificamos que tais obras e serviços nas referidas localidades citadas nas indicações têm o objetivo
de estruturar e beneficiar os moradores e a construção da quadra poliesportiva tem o propósito de
incentivar o jovens, adultos e famílias na integração ao esporte como forma de bem-estar e
integração social. Enquanto que a construção dos muros dos cemitérios viabiliza estruturar e
adequar o local onde seus entes queridos serão sepultados. E do ponto de vista legal, orçamentário e
constitucional vislumbramos ser favorável às propostas, especialmente na sua execução, uma vez
que em termos de recursos a Lei orçamentária abrange muito bem esse tipo de serviço. Assim
sendo, acolhemos as alegações e justificativas propostas pelo autor das Indicações 206 e 207/2021,
pela sua aprovação plenária e imediata comunicação ao governo.
E o parecer.
CÂMARA DE PILÃO ARCADO, BA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021.
COMISSÕES DE FINANÇAS ORÇAMENTO E CONTAS
Antonio da Silva Dias — Presidente
Jânio Próspero da Silva — Relator
Robson Marques de Santana — Membro
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Cleiton Silva Santos — Presidente
o
o
a
E Mauri Alexandre Neto — Relator
5º
23
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E Risomar Ferreira-Barrence - Membro
Sá
raça Cel. Franklin Lins S/N — Centro — Pilão Arcado — Bahia — CEP: 47.240-000 — CNPJ: 02.956.206/0001-15 —
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