norma nº 215/2021

MT
PROTOCOLO GERAL 215/2021
Legislativo
AÂMARA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Data: 19/11/2021 - Horário: 10:36
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CÂMARA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
ESTADO DA BAHIA Co
Cômara Municipal de Pilão Arcado-8a
Matéria Aprovada . INDICAÇÃO qº 445/2024
4º DiscussãodD [Ad /2A,
2º Discussão 1 =. —
Presidente
INDICO, nos termos regimentais, em regime de urgência, para que se oficie o
Senhor Prefeito Municipal de Pilão Arçado — BA, Sr. Orgeto Bastos dos Santos, que
determine à Secretaria Municipal Competente, providências no tocante a
pavimentação, calçamento com paralepípedo do povoado de Mandarino, bem como
a construção de uma praça pública nesta localidade, município de Pilão Arcado —
BA.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se a presente indicação pela necessidade de se oferecer aos moradores da
localidade, condições dignas de transitar no referido povoado que aluslmente se
encontra em estado precário prejudicando o tráfego dos moradores e veículos, além
de trazerem benefícios para a população com a melhoria do fluxo diário, como
também valoriza e engrandece o município.
Além disso, a construção de uma praça pública vai atender os anseios dos
moradores locais, pois necessitam de uma área de lazer e enireienimento para q
convívio de todos.
Contamos com a tomada de providências para a indicada medida, que se faz
necessária e urgente.
- BA, em 18 de novembro de 2021.
JÂNIO PRÓSPERO DA SILVA
VEREADOR
Praça Coronel Franklin Lins, nº 71, Centro Pilão Areado -BA
CNPJ:02.956.206/0001-15 TEL: (74)3534-2142 e-mail: cmpa trabalho) gmail. com
ÂMARA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PROTOCOLO GERAL 215/2021
-
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ESTADO DA BAHIA
PARECER OPINATIVO
Referente Indicação nº 215/2021 que determina
providências para pavimentação, Calçamento com
paralelepípedo bem como Construção de uma Praça
Pública no Povoado de Mandarino, Município de Pilão
Arcado-BA.
Conjuntamente, as COMISSÕES DE FINANÇAS ORÇAMENTO E CONTAS e COMISSÃO
DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, após o devido processo legal, se pronunciam da seguinte forma:
Verificamos que a execução da obra e serviço que determina providências para pavimentação,
Calçamento com paralelepípedo bem como Construção de uma Praça Pública no Povoado de
Mandarino, Município de Pilão Arcado — BA, tem o objetivo de atender pedido da comunidade, E
do ponto de vista legal, orçamentário e constitucional opinamos favoravelmente à proposta,
especialmente na sua execução, uma vez que em termos de recursos a Lei orçamentária abrange
muito bem esse tipo de serviço. Assim sendo, acolhemos as alegações e justificativas propostas pelo
autor da Indicação nº 215/2021, pela sua aprovação plenária e imediata comunicação ao governo.
É o parecer.
CÂMARA DE PILÃO ARCADO, BA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021.
COMISSÕES DE FINANÇAS ORÇAMENTO E CONTAS
SE
q
Jânio Próspero Da Silva — Relator
Robson Maíques' De Santana - Membro
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Cleiton a Santos — Presidente
o
q
o
E Mauri Alexandre Neto — Relator
ES
o
Risomar LR e — Membro
raça Cel. Franklin Lins S/N — Centro — Pilão Arcado — Bahia — CEP: 47.240-000 — CNPJ: 02.956.206/0001-15 —
onelFax (74) 3534 2142/2043 — E-mail: camarapilaoarcadoQDbol.com.br.
Legislativo
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