| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 301 / 2024 |
| Date | 2024-06-25 |
| Ementa | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pilão Arcado para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. |
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=: DIÁRIO É! OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ 63 64 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO a piárIO SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ PILÃO ARCADO SUMÁRIO ESTRUTURA E CONTEÚDO: PROJETO DE LELORÇ AMENTÁRIA ANUAL DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS; Resumo por órgão Resumo por unidade Resumo por função Resumo por subfunção Resumo por programa ANEXO | - RECEITAS E DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS: Receita e despesa Resumo da Receita Resumo da Despesa ANEXO 1 — DESPESA POR UNIDADE ANEXO TH — ORÇAMENTO FISCAL. ANEXO |V - ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL ANEXO Y - RESUMO DESPESA POR AÇÃO ANEXO VI - DESPESA POR PROGRAMA DE GOVERNO ANEXO VII- ORDINÁRIO E VINCULADO ANEXO VHI-DEMOSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO ANEXO IX — PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E ENTIDADE FISCAL. ANEXO X - PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E ENTIDADE SEGURIDADE SOCIAL, ANEXO XI = DEMOSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSO Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Autenticação: c3cabfi Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gi & puro PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 65 SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ PILÃO ARCADO ANEXO XH - ANEXOS LEDE RESPONSABILIDADE FISCAL — LC 101/2000 (Art. 5º) 1 Demstrativo de Cumpatibilidade Ti — Demonstrativo de Compensação e Renúncia de Recesta 11 = Demonstrativo de Reserva de Contingência IV — Despesas relativas à divida c as Receitas que-as atenderão ANEXO XHI = RESULTADO DA COLETA DE SUGESTÕES “Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Autenticação: eJcabfa6 Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gi 66 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO a piárIO SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ PILÃO ARCADO LEI Nº. 302, DE 25 DE JUNHO DE 2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de PILÃO ARCADO, para o exercicio financeiro de 2024 e determina outras providencias O PREFEITO MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO, ESTADO DA BAHIA, no uso de-suas atribuições legais e constilucionais. [az saber ques Câmara Municipal aprova e eu sanciono 2 seguinte Lei; CAPITULO | DO CONTÉUDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA Art. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Orçamento — Programa do sninçm de PILÃO ARCADO para o exercício. financeiro de 2024, com |— O orçamento. fiscal, referente: aos Poderes Legisiativo o Execulivo, seus órgãos e entidades da Administração Municipal, ! —O orçamento da segundade-social, abrangendo os Orgãos e fundos a ela vinculados; Parágrafo único — os valores desta Lei e de seus anexos estão expressos a preços de julho de 2023. CAPITULO Il DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SECAO | DA ESTIMATIVA DA RECEITA Art. 2º - À receita total, nos orçamentos fiscal e seguridade social, é estimada em R$155.000.000,00 (cento e cinquenta e cinco milhões de reais). Art, 3º - As receitas, decorrentes da arrecadação, pelo Tesouro Municipal, de tributos, contribuições e outras receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente; são estimadas com o seguinte desdobramento: Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Aute & puro PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ PILÃO ARCADO RECEITAS CORRENTES 152:358.000,00 152.358.000,00 ei santa 8:275.000,00 8.475.000,00 Receita de Coninbuições 405.000,00 405.000,00 Receita Patrimonial 1.580.009,00 1.580.000,00 Receita de Serviços 3:560.000,00 3.560.000,00 Transferências Correntes 138.402.000.00 138.402,000,00 Outras receitas correntes 136.000,00 136,000,00 RECEITA DE CAPITAL 2.242.000,00 2.242.000,00 Operações dé Créditos 412.000,00 112.000,00 Alienação de Bens 115.000,00 115.000,00 Transierência de Capital 2.015.000,00 2.015.000,00 RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA 200.000,00 200.000,00 TOTAL DA RECEITA 155.000.000,00 155.000.000,00 SEÇÃO || DA FIXAÇÃO DA DESPESA Ant. 4º - A despesa total, por conta dos necursos previstos neste capitulo, & fixada no mesmo valor da receita total, em R$155.000.000,00 (cento e cinquenta e cinco milhões de reais), observada à programação constante dos Anexos desta Lei, epresentando.o seguinte desdobramento; Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gi Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Aute 68 Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gi PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ PILÃO ARCADO - por categorias econômicas: DISCRIMINACAO | RECURSOS, TOTAL DESPESAS CORRENTES 139.411.000,00 139:441,000,00 Pessoal a Encargos 57.891, 700,00 57.991,780,00 Juros e Encargos da Dwida Intema +:000,00 1.000,00 Outras Despesas Correntes 81.418.220,00 81,418.220,00 DESPESAS DE CAPITAL 14.989,000,00 14.989.000,00 Investimentos 14,906.000,00 14:906:000,00 Inversões Financeiras 1.000,00 1.000,00 Amortização da Divida Intema 82.000.00 82.000,00 DESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA 490.000,00 400.000,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 200.000,00 200.000,00" TOTAL 155.000.000.0 155,000,000.00 SEÇÃO! DAS AUTORIZAÇÕES Am. 5º - Fica o Chefe do Executivo autorizado abrir créditos: suplementares destinados: ao reforço de dotações orçamentárias, nos limites apurados, concedidos e fontes de recursos-abaixo indicados: |--A abrir créditos suplementares: a) decorrentes de superávit financeiro, apurado, conforme q estabelecido no art. 43, parágrafo 1º, incisa |, e parágrafo 2º da Lei 4,320/64, combinado com o parágrafo único, art, 8º da Lei Complementar nº? 101/00, b) provenientes de excesso de arrecadação, apurado, na forma estabelecida no-arligo 43, parágrafo 1º, inciso || e parágrafos 3º & 4º da lal 4,320/64, considerando as fontes de recursos em atendimento ao parágrafo único, art. Bº da Lei Complementar nº 101/00; Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Aute E DIÁRIO OFICIAL DIÁRIO OFICIAL Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gi PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ PILÃO ARCADO c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitado q limite de 50% (cinquenta por cento), de cada orçamento aprovado por esta Lei, conforme o estabelecido no am, 43, $ 1º, Inciso | da Lei 4,320/64, d) Operações de créditos. no limite dos valores contratados. ArL6º. As fontes de recursos aprovadas nesta lel e em seus créditos adicionais poderão ser modificadas pela Poder Executivo, mediante ato próprio, visando ao atendimento das necessidades da execução dos progranias, observando-se, em todo é caso, as disponibilidades financeiras de cada lonte diferenciada de recurso. CAPITULO Uh DISPOSIÇÕES GERAIS Art,7º. Ficam atualizadas as Prioridades e Metas Fiscais para 2024 de que trata a Lei de Diretrizes Orçamentárias, na formados demonstrativos, constantes desta léi. Ad 8º — As ações, integrantes do Plano Plunanual - PPA 2022-2025, ficam atualizadas na forma dos quadros integrantes desta Lei. An 9º - Para efeito da eventual atualização dos valores da Lel Orçamentária, O Poder Executivo aplicará o IGP-M da Fundação Getúlio Vargas, ou outro Índice adotado pelo Govemo Federal para medir à inflação nó periodo. compreendido entre os meses julho a dezembro de 2023. An. 10º- Esta Le! entrará em vigor apartir de 1º de janeiro-de 2024. GABINETE DOPREFEITO MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO, EM 25 DE JUNHO DE 2024. ORGETO É PREFEITO M INICIPAL Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Aute 69 70 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO E Diário SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ NE PILÃO ARCADO ATO DE SANÇÃO DA LEI Nº. 302/2024 O Prefeito Municipal de Pilão ArcadoiBA, no uso de-suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 38, 4 7º da Lei Orgânica Municipal, pois, em considerando interesse público-o regular procedimento Legislativo e exame da matéria, a qual Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Pilão Arcado pará o Exercicio Financeiro de 2024 e Determina Outras Providências, aprovada nas Sessões Ordinárias, nos dias 18 e 19 de junho de 2024, resolve através deste ato, SANCIONAR a Lei nº. 302/2024, devendo a referida ser publicada nos termos legais. Município de Pilão Arcado/BA, em 25 de junho de 2024. PREFEITO MUNICIPAL Pragja Coronal Frinkeso Luna, 41 Contra + CNPJ: ELSOZ OSVODOS:9 - CEP--S7 240090 - Pio Areado-BA suma: proteiturapagptetmad com “Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Autenticação: eJcabfa6 DIÁRIO E OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO n SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponivel em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Autenticação: c3cabfu6 72 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO plAmO SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ PREFEITURA MUNICIPAL. DE PILÃO ARCADO PRAÇA CEL FAR LISAS = CENTRO PAIO MEAMO END: 13692 03350901-4 : CER: 4)/280-003 - PILAR ARCACO «BA Anexo X!- DESPESA POR FUNÇÃO ORÇAMENTO 2024 Logisinina Atmnsinção Assimância Social mw Saúde 30.672.540.00 " Trabalho m78000,00 = Educação Tá pra 490,00 e] Cuttora 2234000 09 15 Mitra AMA GINO we Patiitação 100.009,00 17 Sancimmanto amis mpu0o me Gestão Jurprontal 1/109-440,00 E] qneultioa s84.000:00 = Transporte “86.000,00 = Donporto e Luzes 133.000,00 7] Encargos angrncênia 1.827.000,00 sa Reserva do Cotibigóncia 200 vob, 09 Quant, Raglutroa: 16 Total 155.000,000,00 WD SAR DO AA CI BELA 1 MEDA à SA A pt S Fame 4 00 é “Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Autenticação: eJcabfa6 73 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO E DIÁRIO OFICIAL SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ eme uulça VOO OOO at = VA NV 3 e 4 HE sunatso soma copuzs, E smmavpodma gare euodsuu Q0ONS MH tumbauty pon ras aeee 0OQ00, Oumuter, Quopior empooorrezz ofres DRE TAZ 0E E WpoS-vougIsssy poseere SESPsupy DOgGpHOZ VIIVINIWVÓO OVÍINSRUSIO FEGZ OLNIWVÕNO OYINNA HO VESASIA - IX OXOUY VM = OVO OUT = NRO E Er 4 DDT TO BS TH dao UANTO Sp mpASiaviSa TT VS OQVIAV OY Td HA TVA TDINTHA VANLPEITAS [ranid Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Autenticação: c3cabfu6 74 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO plAmO SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO PRAÇA CEL PunMnLlto Liivis = Cent CHPS! 13.603 033/0001-05 - CH 97/240-D40 - MURO ARTADO - tm Anexo IX - DESPESA POR ÓRGÃO ORÇAMENTO 2024 Código Valor R$ ' CAMARA MUNICIPAL DE PÃO ARCADO: STop man 00 z PIRES EITURA MUNICIPAL Lit: PILÃO ARCADO se BIS TANDO z FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PILÃO ARCADO SoM? 300 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PILÃO ARCADO Ta 206 4g0:00 8 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BILÃO ARCADO ERErE 7 SERVICO AUTÓNOMO DE AGUA E ESGOTO SALE «MÃO ARCADE! $809.000.00 Quent Registros 6 Total 456.000.000,00 CENÓ A CATE SAS LIAN É ra HA à ÍA VS SAO ut ara d Página tur “Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Autenticação: eJcabfa6 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO OFICIAL E DIÁRIO SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO Vil - Nº 987 Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ cepr vales TED to Va Ma 10) > LD SL Mp av OOVSIV OVA -TVVS CLODGI A VNDV IO OMONOLNV ODAHAS GhN MODE E GOVDEVOV id HO VIDOS VIONSLSISSV O IVEIDINNINOUNNI OU ZALe OBVOtIV OTA 30 OVOVINAI AU TyeliIINNHE GONNA 024687 va E OOVONV PY TO JONVI 0 IVdiDINNK GONNA Or zag 0s DOvOMV Oy Id 20 IVetDiNNH SUN IAatiA Qui SID SE EL Logvouy Oya dO Irati vistirvo coUDoLS VINVINTINVÕNO OVÍINGRILSIO VIDE OLHAVEV: OVOINO HOd VSIASIO - XI OxDUY a DEE OA + dn Odor AS ME TONOA CO TR TE tais Dandy = Sissrt NINA E Va OdVIAV OV Td HO TIVALDINTHA VAMDLELITAA 76 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO plAmO SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO FRAÇA CEL FRANHLIM INS + CENTRO END): 13692 0FI/MOST-5] EEN: 47340) G0M PILAQ ARCADIS + Anoxo X - DESPESA POR PROGRAMA ORÇAMENTO 2024 Código Valor AS t+ TRANSPARÊNCIA E MODERNIZAÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA sima pegos DOS APDO ADMINISTRATIVO ta rasanato Dos NOSSA CULTURÁ E DENTIDÁDES eia pondo Dos PRONDIÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRATICAS DE ESPORTES E LAZER dos MAIS URBANIZAÇÃO É MOGILIDADE URBANA PARA O GUIADÃO 18475200,00 vos CIDADANIA NO CAMPO CONSTRUINDO O DESENVOLVIMENTO SlunTENTAVEL 14MI 40.00 [od PLANEJANDO O FUTURO. PREPARANDO 05 CIDADÃOS 7420942000 dos PILÃO ARGADO GOM MAIS SAUDE 30:595:M0.00 ooo HABITAÇÃO = LUGAR DE SDRADA PARA-SADA CisanÃts ES Ó0n 00 om AGUA É viDA- SISTEMA DE ABASTECIMENTO SUSTENTÁVEL DE AGUA 3.800.050,00 er MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO DESIGUALDADE SOCIAL aaa 0000 o PILÃD ARCADO MAIS BELA FA00NnDO os PROGSAMA: ATLETA CIDADÃO DO AMANHA “BE 000,00 om PROGRAMA: MAIS ESPORTE tisauro os PROCANPO - PLANO DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS 26.000,00 ses ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICIPIO ts2rnoomo am RESERVA DE GONTINGENCIA RopMooa “Runa, Registrom; 17. Totai 195,000,009,00 CEMÓA A EE da dad LUTA HT A 4 ia Página AZ Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Autenticação: c3cabfu6 77 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO =: DIÁRIO &! OFICIAL 290 mutiug RA a, TO AAA SÉ Va 9 item ea = beto NO 30 AVINTISAS OLNIMISLSUSV JO VINÉLSIS VORA JUNO GOO 00WE OVOVaI Vavo veia VOVHOIR JO EV - OYSVILBAVH DOD LL 30nvs Siviy NOS OnvDty Oya Ore "ses 0E SOvúvUO SO DANVHVASHA CUNLNA O OUNVIINVIA DZ RE T3AVINIISAS OLNTMATOANISIO Q CONIMULSNOIOINVO ON VINVCVOIS Dri Cori OYAVOIS O VUya YNVEUA JOVONNEON 3 OVÍVZINYIAA SIN DE "SAE 91 NIZVN E SILMOASE 20 SVALYHE SVO OYÓVII LVASOWIA 3 OYSCIIOMA O SAGVALNTAL A VANIA VSSON DOM VER? GALVELBININOY OOcu NB2HENES VALER VI ON DNZINHIDO! 3 MON INISNÇEL, NDTUOL S SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ VINVLNINVÓNO OySIngmiisia PEDE DLNIAVÓUO VINVHOONA HOd VSIdSIA - X OXPUY NS OOEINENNTA = OOADRELE ca = VerTONO/LOS 03 Er pares nação = Sal TIN RA TA pia OGVINV OY Td AG TVAIDINDIA VANLTASHAS ação: eJcabfai6 “Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Autentic 78 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO plAmO SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO PRAÇA CEL FRAME IM à MAS + CENTRO CAR): 13:697083/0008-91 + CER 47,240-000 + RIA ARCADO + BA Anaxo XH - DESPESA POR SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO 2024 Denerição Valor Bs eu ção Legislativa B:700.000,00 127 Agmmustração Geral 25.502.960,00 so Astanção Básica TE NS3aIG DO aoz Aeasebricas resoprtutar e Amibratitoatas .554:000,00 us Nighâneia Eplamicitgres asa mo Da au Ftmjeoto-ao Trabainô 278.000,00 E Ereino Fungumental aa, 017.660,00 a Educação Intamyi Ze 434 7An,0O E Egucação de Jucora 0 Agutos 267.440,00 sor Eduiação Espacal 208.000,00 Ec Vihusão Cultura! 22404000 “st Infraestrutura Urbana 15061 /320,00 asa Serviços Lrtusnos ntó massa se Mazitação Urbara 106,90 mz Sungamerto Bácicá Libano 244.000,00 st Prmservação w Comsarviçãos Amitrosita) 1198-440,00 ses Rocurnos Hiricon Ba2.000,00 aos Ammerpoemento SES,000,0D E CTonsevação da Energia «Rós Digo 92 Dasparo Comuniáno 132.000,00 sam Rosarva bu Contrigência 200.000,00 Quit, Regiatros: 24 Total 185.000.000,00 SBANIC E IrORe Sr NaAS E CISMA POÁAS LIA é ar Sd Papa ima “Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Autenticação: eJcabfa6 79 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO E DIÁRIO OFICIAL SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponivel em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ cone suiça ed dc nt dr O + rm am ma “na vid eiumur opSésopa or) veroe | rebordo enouorlhra Qoo pass Pose aad de Jeeps toras ODE PASO vuêvunwOS eus nÓsrere FEI) GpSnHGANMDY D05ZRSGZ ES VRIVININVÔNO OvdInsimisia VOd VSIASIO - Ih v E DOI ONU DDD Gar Ea IãD = Te LONE EE RES EL “tao CORES = SW PANA A pd OMAN OVA AA TVAIDINTA VANLIANAIA feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Aut Assinado digitalmente pela EGBA. 80 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO plAmO SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO MRERÇACES PRABIRUIM Lire = CENTROS! CHPI (1 3,693935/0063-31 = CEM: 47246500 - PILAGINACADO - BA DESPESA POR UNIDADE - RESUMO ORÇAMENTO 2074 so-ta0o CAMARA MUNICIPAL “ira 00,00. sa t.00 SagimEre x emeseITO + 457:800.00 so.1000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO : 2722000 ea emo SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS an tisazo0o foamo SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E034480.00 am 1000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TA289A20,00 90 1000 SECRETARIA MUNICIPAL DE dPRALSTAUTURA vagas 84009 ter g0o BECRETANIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER, QULTURA E TUSISMO: 2stestogo violar FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3072340,00 4207000: SECRETARIA MUNITISAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA 1.480.440,00 tane cao SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONORICO, EMPRSGIS E RENDA ága zen oh 14,01.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 722.500,00 1801000 SAAE sato viado eo. a628 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 827 Doa.00. et ag nas RESERVA DE GONTINGÊNCIA santa, 00 Quant: Registens: 16 Total 188.000.000.00 SOME PRTTTE ENTE É FIA EO | NUA «VE a a 9 1 | S Pagina times Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Autenticação: c3cabfu6 81 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO =: DIÁRIO &! OFICIAL SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ e ag enbra PTor QuHanvÔuO Eta NO do Po + SEO O TS A) = J00vS 90 IwaidtNnia GANHA Ort z290€ OWSIL 3 VUNDINO "BIZVT SLBOASI IO IVIDINIPA VIUV LINDAS DIV 046 7 VEPLNLSIVAN 20 IVIDINNAA VIVIDAS OMAUDE OyÓvInda dO VELDINCIN viavidaDaS 0zWbaz;pL SOONENid SOSIAAS 30 IVelDINOH Wleividaas Obpreo e SVINVNIS 3 OVÔVELSININOV 30 Val NHniHv LISAS dl nz ONU PINTIN DO) TYHIO VINOOVIOHINDO GET | SINA DO TVARO VINOCIVENSIOA QUE 2 OLARIA OO ILININVO 000 454 Westin Verviço pOOnaLS visyINaNvÔdO OydNguLSIO OWNSIA - JOVIINN-BO VSISIA NE DONaBY QNT EDODSCEr SAD Too TU LUO TANCI ld DANS «SME NATAL RDI VI OGVIAV OV Td AQ TVIDINDA VALLIANTAA Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Autenticação: eJcabfa6 82 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO plAmO SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VI- Nº 987 Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ ANEX0I RECEITAS E DESPESAS SEGUNDO CATEGORIAS ECONÔMICAS 8 83 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO E DIÁRIO OFICIAL SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ Bo!nom"ooa"as do'comuor oo'comonz aiyooprona sa (page plo qr 0 re PEoT OANSHIVÁUO CRETA OD FPS q A A rg 1) E ia + Cv VeadSda ep tioL og'onoragorasy voa epa, tmop como roer VISNIDNUNOS 30 VAstduas VIDNZONUNOI DO VANASTAS OM vIOLNAH-O rear somando ol SOVON 3UINS Oy SVAHdO 30 ELNAMBLSTVIC) CATHO TER aaroav on my od Dip Sr nomes | “COSpry COSnide? op astuzag-p) VIVININTÍNOALNI VSIASIO 00'0UO00b VINVANDVVÔNO VELNI VAIO or proonzrer foz VEN LOW DIVZU CP ap antormgT fones op aniougammen-re SVMNEICAO NA SION alba du op coSouey-rz E SOLNSNUSIANIoE aros eHapIg ar zagêmado- TYUdVD 30 VSIASTO ON ÔNUEVEZ WAV O JO VIII tros ao onoresees por amava ger smuasor) Snfecog Setur doca curar Tojunnoa seaajuuns, DO nod 05% oba op ejooahy SININHO Se deste SoM ENrEE terooernm (ensaia! emjoDégp-! VOA VE SOENVINT 3 SOMIC-LO votiod sa esa dertaniad BIVIDOS SOTO 3 WOSSALE MODO GL VEIO Cp SÓ pique sera tacho SVIINQNOII SVISODILVI SV OONNOIS VSIASAA 3 VLIZIBA -H Oxauy VM COVINV DI — DOME ce ve Fe PNDM/CO Tu tt ita no” OBAMA = Sind Ugo Ni OaVIAV OY Hd HA TYAIDINTIA VANIA 84 PURO ARA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO plAmO SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO VRAÇA Chi FLASCRLIM Lies + CEM TAI), CENGI LS GOL DIV ONDA - CE: 49295-000 MAG ANLADO HA Anexo Il - RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍGIO DE 2024 15E se bagor 7.522.800,00 1.490.000,00 1.454,000,00 + 5Sqo0G DO 9 0000 es 0090 dad sntogos 3800000 + eua0o *oomou 329.000,00 285.005,09 10.00h.00 +0.006,00 pense tm gon,on LONGO 10 000,00 1.8.0.0.00,0.0.00.00 Recultas Corrantus 11:0:0.00.0.9:00.00 Impostos. Taxas v Contribuições de Mulhoria 14:1,0.00.0000,00: Impostos 4112.91h00.00.00 111.250,00,00.00' FILES DOM TIMES UZ OVO TIMES IA 1125004 40,00 RE 1,4.1:2:53,0,5.00.00 ABRE Asa tt 252020000 REPETE 1.3:4,3000.0.00,00 1:1./1.5020,0:09,00 11.130240.0900 151.30811.0000 1:5,3031.200,00 11050000 tAsanst soda tá jisaIA 000.00! ALI 0444 0000 AA dia 20000 AM 1A05:3 0000 TEIA SD 111,4000,0.00.00 184:4:81,0,0,80.00 11,1,4.51.1,0.00,00, 15345,1 1,000 THATI UNO IRERE TER? 1EPAST 120000 VETA STO ad 1.8:8,459.4.4.00.00 14,4000:0.0.00.00 1:4:1:2:99,0,0.00,00- 1.1.40.:00.0.4.00.00 VIA RIAO.1,01,00 114.9950.20000 1110950 20100 1,440950,4,00.00 VE TESa geo do AE 0D 000.00 11.2100,0.0.00.00 142101. 0,0,00.00 1,424101,04.00,00 ADI PASSO ALEMAO SUMA PEA 6 ÚMA yAUL Ta ImR IE pra Ad tmpustos sobre a Patriménio Imposto dobra = Propriadado Preiflal Tormtoria! Urbiatea. Impesso sosen a Prepnogage Prasial e Tperitonai Lrtrarea Prncaal “imposta sobem m Propiciar Prysisad! Teria Lithanas » Multa do darei e Mori Imposto sobem a Proprindatia Pregial is Tiserifósrai Erinearea » Dinda Aixtate tmponto nero m Proprvmcinaa Preesond m Tetra Lets — Miam muro cr “Mons ca Dlvidis Ativos Impostos sobre Teaneminaão “star Vivos” da Bare lepóvels a da Dirmitos Reais sobra Imóveis tempos aatra Tranaminados "nte Vivon” ta Bira temps es els Dlrmilors Fani sobie ioúireis + Prirçapas temposios souro Tratemicsão “inter Vivog tu Bars inrrbrceis 5 Coe Cliracmos Henis s0bh Ione - Mistas a dutos de Nom apoia ias dO Tor ir e a Pass sobre Imóveis» Diego Aba emposiãs somem Franamisado “ineal Lies” ara Euro Pereiras em foi Pliuttona Rn saibro here = Mistas a atoa do Mova da Dividir Alva Impostos sobre 8 Renta » Proventos da Qualquer Haturuza hmpesto sobe a Ronuts + Retido ma Fonte Imposto sobra a Renda + Retido na Fonto « Trabalho fimpoo score q Reco « Retigo na Fote - Tratarro - Prnoçat lemponto sobre à Rendo » Retido ta Fonto = Trobalho » Multa o Juros de Mora Impotfo sora à Renita « Retido mu Fonte - Tratrulho - Divida Abiva denpoçte sutro a Rendo - » Ritos a Fra = Tretas = Multas à utsas de Moe va Divida Asva Impaato sóbme 4 Rorsta «Ratio tra Fonte - Quiros Remimiartas imposto solo a Rena - Rebeca ár Foritá« Ouros Rncinjentos - Priocigat imposto agem a Heaga « Rargo na Fonte - Outros Frencimentos - Multas q auto de Mara = Imposto sótem a Rindo - Rutido na Fonte - Outus Rendimentos - Diga iva o Vmpoata aptas à Rendo - Astida nú Fone - Cusrou Rendimentos - Mia 4 duros de Mora cia Dinda Abro Impostos sobre Sérviços Imposto sobre Strviços de Qualquer Natureza - [SOM Imposto sobra Serviços de Qualquer Natureza «1SS0N « Principal Imposto soewa Sarvçõa cy Quamuer Natutnza -ISSOM - Principal Impasto cobim Semças de Qualquer Naturuas - Simples Magical eco po bi md Irmpesio sobras Serviços de Qualguel Núturazo + ISSOW + Divida Ativa tri ' Outros Impostos Quitos limpastos = Principal Outros trpeuici - Precigat : Quiros impostas - Multas e durma de Mora Quiou impostos + Mutirão Juros da Mora! Gurros impostas + Multas e Juras de Mora da Divido Átiva Outro imponsca é Musas & Juca us Mora dl Elvis Alva Tamar Texaa polo Bxsrcício do Poder de Policia Vovin de imglação, Controlo a Fiecalização “Tiso da Inapação; Controlo » Flszalização : Principal Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Autenticação: c3cabfu6 DIÁRIO OFICIAL PAIO AC t89 ponmo t7o000,00 sema toocon Da 3000400 18.000,00 500,00 somou Zo0n,00 500060 Ná DUO 00 te 00d, 000,00 22.004,00 ab.qua, 00 “200,00 1200000 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 85 SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO PRAÇA CE FRANKLIN LINS- CENTRO CaPIU TI SOIDNAPOOCI-] CER 47.240-000 - PIAO NAÇADO - RA Anexo |! - RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2974 ERP ETIRARTE?] tAZIPIS ado VUEtoto dao 1IBLOT 004,00 FIZADVOS 050) 1izAm Ayuda 1,1:2:1/01.0,2,00.00 (UXtos020100 reDtitozaças 1121.01,0,3.00,00 1421010 30100 1NZ19t020200 VIZIDUDIDd A 1129010 4,0000 VAZA OLBA GU 1IRIDIDASZO VEZIDLaA DSO 1.121,040000.00 LIZIDAD A 000 1.121,50.0,0,00.00 11225904 0004 11Z1509,20000 3 1E15003.0009 11E1SDOs 0000 112201040900 1122040100,00 1422010.10100) 11220301 0200 405.000,00 12.0,0.00.0.0.90,00 134 8.00.0.0,00.00 124:400,00,0000 1,24.4.50.0.0,00.00 124,1.500,4,00.00 1:24:4,80,0:4,01.,00 VIRAM MA DG tazA nas ota 1,924,01.0.4.01,01 1525 Motos naatntas os VADIA, ON VÊ 1324 0101.0105 ERRAR RR 1924080400 Taxge de Inspação. Controle e Siscalzação - Prronal Tava de Licença para Fusgonameno de Esiatasncirmamara Commctéms, Indisarias é Prostdor - Principal Tuna de Mnurização dé Funconmuntto dá Yreruporm Pimcipal Tama da Lisnença pata Emmcução iso Gbema = Proveipual Taxa do Usbzação dy Aron du Boemínio Pútéeo é Principal Tuna de Pubboidace Comercial + Prncnt Taxas de Inspeção: Controlo e Fiscalização - Multas o Jiiros do Mora Taxa ne Licença para Funcionamento co fistabajacmuntos Comerciais, Indantrias a Prestador - Mutia e Joroa da Mot Taxa se Uniização de Area ae Domínio Pupóco + Muans e Jurge-sm hora Tanvo de liupação, Cuntrote a Fiscalização - Divida Ativa Tivea dé Liconça para Funciceaamarto do Estabelneimentos Cormareiats. tmeiiatihas e Prustactar - Civida Atrva Taxa do Avtorização do Fuconamento do Transporte - Diva Asa Taxa co Utazação ca Arma cia Beenéio Pubs » Ehivta diga Taxas de Inspeção. Contiata e Fiscalização + Matias e duros de Mara ti Divida Ativa Tazy ta Licença fra Fusciaramerto die Estabetecimuntos Gonercinis: tncumtan e Prestador - Natas e Juros de Mom ela Divina Árva Tone de Autorização do Funcianannto do Tranaporto - — Muitos é Juros “dai Mora da Divida Avis Treo do Ublznção eo Area dis Desmirees Púutuliico - Auittima ay dulrros tes Mom do Diva Asvo n Tax da Controle é Finsulização Amituntal Fis cs Contróte é Fiscaticação Armliewtnh + Prencipal Tuxa Go Fiscalização du Vigilância Sanitária Tam ou Fncatração o Vigulincos Supruna « Prresiad Tatoo da Fisculicaçho da Vigilância Sanitária + Ilus é Juros de Mora Toxa de Fiscalização do Vigtlneia Snnnda - Discs Ativa Di ca ricota » Mldiao e juros cn Mora cia Taxas paia Praatáção da Serviços em Geral Taxas puta Prestação de Serviços em Gerat- Principal Tareas preta Prestação do Sarvaçrca tiny Clero « Prece Taxa de Limpas Fublies - Principal “Conrituições Cantriuiçan pará o Custota do Serviço do lninação Piúlica Contribuição para o Custeio do Serviço do Muminação Pública Contribuição para o Custolo do Serviço de Ilmimação Pública “Campi para o Can do povo dá Muaiação Arica = Contribuição pura oCumelo do Serviço delluminação Pútues Priregra Recalta Potrimonias Vaíores Mosiinos Reminoração de Depósitos Banesros - Principal Remunoração de Dopostos Bancanos + Royaives - Prncipa! Hemmurmtação dk Oapovsos tancanaa » FUNDER: - Premal Reimimiotaçães de Depóstos Bancários - SUS" Rumumeração da Depouias Bancanos + Manusençãsm Daseuvelvimento do Ensag -MDE ntsteção Remuneração da Depesitos fancárica »! . Desanvolvimento do Enseno + MBE » PTE 011 Remunaração do Depónica Bancários - Cito e viço no Dominio Ecentemira + Prlrecagiod Remuneração da Depósitos Báncaros - FUNDEF Precatórios - Pintcinad MANO PANE BIIÇUAS E COSMBLL CERCAS TOA o Civita q ONG ca ras Pag? Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Autenticação: c3cabfu6 86 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO DIÁRIO OFICIAL SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO RAÇA Cht estAleui im LIS - CENTOS ENIO [ISEL ONGS = ED; 4 2eSIDAS MME ARCADA Anexo |l - RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2024 Conta odio Tadudrá onto PRA Em a Es suada +aDAMLo oro Remuneração de Devóstos Bançónos - Saude 15% - Pringipe! 1ess0900 az rminiDr ss tido cg capri ' Rerururação de Degósnos Bancários « + RRecuros Viniculados 4 hooo,ga tazimro 0a Avelutâpci Soil EEAS Pr Eooga 00 za2101040149 Fniceeração dis Dosónims Batmárioa - ComvérOo Uri Princinar 30 009,08 tIZ 1010 is vd ae indo ag oca do 13210101 pt22 Remmunsração sa Deitnitos Bancários -Fecuraos de LG 173 ss0 4SLABI DAI Ss Rermanaruçõo du Quttaltos Burcinica - Contão Orurcas - Principal 4.000,00, cz tonta Remunaração vb Deponitos Hancaros - Mamução du Bene tocana tatoo oszr Romanneição do Depósitos Bancúrlos - Let ANS Elano SONNO TITO Drorão “Rermunatução 001 Recurços Sapatos Buncanoa - - SAGE “235.000,00 az 101,01.0200 eira nad ga a Recursos tão Vinculántos - 25 000,00 es2r0rutuzar nd ni dá - Riscuraat não Vinculados 3.560.000,00 18.0.0.00,0.009,00 Receita do Serviços u : 3240.000,00 181,0.00,000000 Serviços Administrativos e Comarcínio Geral 3.210.600,00 1,6,1.1.00,0.0.00.00 Serviços Administrmivos o Compreialy Gerale ato aço, oo NETIOVANOOS Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 2.910.900,00 181.409,02.00,00 Serviços Aumitistrativos o Gomerelals Grrals + Principal mobo on' 145.44.0104.09,00 Serviços do Vendiau de Ecuais 2uaprodno TES UatbA não Sorvços da Captação. Adusção Tratamento, Res (istrinuição do Agua 120.000,06 €8.14/1,010,/1.0200 Sorvços dá Auisunanto de Água Administrativos a tuo voo, 161.101,0,8:00/00 Gerviços Comórciais Goráis «Multas « Juros de Mor 120:000,00 L611 01020100 Mutaia dirrpoutas + SAME O 000,04 181,1,0103,0006 Sennços Agministanvor e Comercraia Guenim - Divida Atrvm mUNgo00 (11004000 “Serviços Adniintralivos 6 Comerciais Górms - Divida Ativa BASE sé n00do VEL OLRa ido Dutos Hositar - SAAE 250.000,00 1:5,9.2,00.0,0.00.00 sua de Alessdimento à Saúdo “250.000,06 103150000000 Serviços Hospitalaran 240.000,00 1531500200 Serviços Mongitaiaces - Principal too.0a9,00. 183150,01.01,08 Serviços Houpitaianos + Principal AM +5icdoco 18.37,50,0.4 0200 Serviços Hoscitniars « Princiout SIA voo 090,09 18.8.0.00,9.0.00.00' Ootou Surviços +00 000,07 tos 0.909 1,0000 Ourros Serviços » Principal 10.000,00 tRgg.00. 0, 1.100 Borviço du Mpaiçais de água 138402.000,09 170.0.000:0.0000 Transferências Correntes U0,555.260,00 171.0.000.0.00,00 Tranntorências ou Unido o de suma Entidades arara oço0o 1714,0000.0000 Trannterêncian Discorrentes da Pasticipaçõe na Recelto da Unido 37440.000,00 1I44,51,000000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM. 35.640.000,00 PERERSRT TT GotmParto do Fundo de Pretleipação deu Munizipios - Cata Menunl E) trandiiago — Pentraç ca rei a pi Mit ri "1 HO0. 800,00 NORMA DR E PA 180000040 RARE TER] (Open po AO Er so 000 na 171.1520.00000 | CotmParte da imposto Sobre a Proprodade Territbrial Rurai SENCAIO: TA SEDA voa CotacParto do Imposto Salve a Prooriadada Tereitoriat Rural « Penesoa ORM OG PG TA E E COAST A a) LL pr pá dna Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Autenticação: c3cabfu6 DIÁRIO OFICIAL ni 00,00 sob 094.00 asa doa do Toó000,00 Foot co 154 an0o 11:839,030,00 11035. 040,00 2.500.G00/00 sen go aa Amt gog,00 180000000 30.090,00 ADO NOORO À So, 000,00 160009,00 35H 040,00 BSo Doo 0d 3.458.690,00 2.459.680,90 EE O ET 470.000,00 470.000,00 so u0014 159.000,00 rHovontO Br0:000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 87 SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO PASCA CEL FRARMLIM LUAS CENTROS CND 12602-013/0001-41 + CEM: 47:246-004 - OHAO MARCADO - BA Anexo || - RECEITA - RESUMO GERAL EA EXERCÍCIO DE 2024 1712,070,0,00,00 TE TESÃO 0000 12.1 25101 0000 171.2520,0,6006 174.25220,0000 1742522400,00 112 52400000 1752524.) 00.00 NTn309,6:,00 4 1.7.1,3,50,1,0.00.00 17:1350.11,00,00 21433n Ooo 171250110200 RESETAR EA AIO 00007 171300. 07,00 NETS DO 0O, (TASSO! LI600 1713505.147.00, RREO ERRO “NINO da 0a 1743.50.24:09.00 474,380,2.4,00.00 1TASOS 101,00 17.1.3.60.24.08.00 174,350,3,6,00 6 17.4,3.50.3.4,00.00. LIGIA 1TLESOEL0Z00 NT ASSDI, OLHO ATI I50A0.00.00 1.7.1504,1,00.00 (TIBSDA 4000 174.3/5D0t:00 00 17:1.3.50.5.0.00.00. 17.1.3.50,5.100.00 RARA AURA VAO 0.00,00 174251.0:0,0000' Tesnsforâncias das Compensações Financeiras pol Exploração di Cotagto da Compensação Financera pola Explonção de Mocuruow Migncos- Prnicgial Cotaparmo da Compennação Fiancaira peta Exjiforação de Recursos Gotapare da Compensação Firmncmea pala Excitração de Recursos Minaráis - CHEM + Prnespol Cota-purta da Compensação Financeira pola Produção de Petróleo Cotaparte polo Excadante da Pradução do Palrálea - Lei nº BATEM7, artigo 49; Le dl Cotssparto pulo Excodenta da Frôdiução: dei Pólo» Lo nº GATA, tar MB (8 dh + Prinicipa) Cota-Parte do Fundo Especinl de Pstrólea + FER CótsParty do Funda Especial do Peiróma » FER « Páncipal tifo de Snserat do er a do ac Tránisforências de Recursos do Sistema a Fundo à Pundo Ep res raça ê Tranatorânciaa de Recursos do Bloco de Manutenção das Agóns é Serviços Públicos da Saúdo + Atenção Primária “Teamaterincias do Recurios do Bloco de Manutenção das Ações 0 Sarviços Públicos da Sadde - Atenção Primária » Priricipal Incentivo Financeiro Cs ARS + Captação Pungeruta moema Firumoeimo da ARS - Desempenho Memitivo pura Ações Estratágicas Agante Comunitário do Sado - ACS Incorvo Finunçoro da APS - Pur Capla cu Tesunação tecromemo Tempocária-so Coninxs das Serviços de Atunção Basica fam seriado trplomemsação ds Saguinnça Atenonise e Nutricional da Buúde EM4A CORONAVIRÍS (COMIDAS) 4 id im a obra uma Aterieção poelrrustas Tramstatâncias de Recursos do Bloco da Manutenção dos Ações o Serviços Públicos to Saúite - Atenção Especializado Transferências de Recursos do Bloca de Manutenção das Ações + “Serviços Públicos da Saúlis - Atenção Espocializsde - Principal Adacrção a Salto da Poilação para Prosquitimento sy MAC Borviçoa de Mondimenta Móvel as Urgências - SAMU Transforincias-da Recursos do Elaco de Manutetção dam Açdum e Serviços Publicos de Suudo - Vigilância om Saúdo — Insontivo Financeira pis Estados, Dsirda Fecleeeá é Muricipas gra Enceisçdos toy Aquist da Vigitna Ssrviaria a ie e À Vigdanca em Saúdo - Despesas Divoras. Assastância Fenaronira Complanentar nom Entaciem. Desiro Fnsural p aço pestosno DE da Mori ca Ad Transferôncias de " Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacóutica. Transfortocias de Recursos do filoca de Manutenção dar Ações e Berviços Públicos do Saúde - Ansintância Farmacâulica - Princiscal Promação va Assisiência Forenacêusas e lusurmos Estrabápicos no Annção Bia am Snarde EVIS « CORONAVIRUS (COVID- 8) Teansfarâncias de Recursos do Bloco de Mautanção das Ações “Sarviços Públicos de Saúde - Gontho do SUS Transferências de Recursos do Bloco de Manstenção das Açúes e Serviços Públicos de Saude - Gastão de SUS - Principal Formação Du Profissionais Teunicos De Sade E Fortxincinanto Nos Escolas Tênicas Do SUS Transtorôncias do Rocurmos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE MAMA NG PATI GE TTMMAN A É Cxmlda AESA À TI MD TD MIRA AS pai Paqua 4085 “Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Autenticação: eJcabfa6 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO plAmO SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO AMEAÇA DL PRLANHCA IA LINES CENTRO COMP dIAZ IIOOOI AL CERA 24-09 «PLA ARCAOD BA, “Anexo Il- RECEITA - RESUMO GERAL EXERCICIO DE 2024 Fá 00000 AMO DOO.04 12.000,00 TO 400,00 ass monão 19.:121.000,00 1.020.000,00 2.020.000,00 10.801,000,06 174. 450.08000.00- 1714806.40000 174.451.0.0.00.00 115 4SIDI OQ NTIAS2 000000 NARRA RR TETAS nTão 113 452010200 17145254 ,09,00 174,4520.1,04,06 1H dsgar eso TT 157016900 1IAASSO4,00.00 IA BRO 10 1714 E30.10200 1,114530.1,03,00 VELADO 00 174,4.99.0.9,00:00 RATE CARS] 1,74.5,00,0.0.90.00 174,5.50,0.0,00,00 TA BEOD 0000 1744,51.0,0.0004 FFAGAtO 0000 1.71.5.52.0.0.0000 174,552,0:1.00.00. 171,5.00,6,0.00,00 1:7:4/580,0,0,00,00 1710500.40000 17.1.680.0.1,04,00' nIvASdar gro! LTAASO.DA.02.00 ERER EI] TE aaDaA ara 1710560.7.0300 1.11,6500.1,0301 174 sobr msnr LTt6 SC t0303 Transtorâncias da Satário-Educação Transturências co SatárioEducação » Principal Trensterências Diretas da FHOE teturuntes ao Programa Ginheira Olrato ma Escola - PODE Transtorâncias Diratas do ENDE roferentas mo Progeneta rneca Buteco na Escoly - PODE -Pringpat at E Escotar - FNAS - Erincipal Tres Corta cão FME rotorente ma PHAE - rio Emonhá - Precipay Trenafnekencia Crrmeara cdr ERSESE-eapmrta mus PINA « Cirerches « Princisast Trvintoróncias Dimtas-do FNDE coheranto ma PNAE - EJA + Princicut Trangtarêncina Chrotos do FNDE-mtaminto om PNAE - Eneno Fundamental - Proncqel Trarsturônciaa Dirutos do FNUE roforvsta no PNAE — AEE — Priecapal Teumndiedrcias Duuitas dO FNDE snfaramto ox PNAE - Mesto Transferências refecontes so Programa Nacional de Apoio aa Tranaporte so Essolit PNATE: Tramoferóncias rafarontas ao Rrograma Nacional ce Apoio so. Tentwporte do Escolar - PHATE - Principal Transiforbician resorontas na Programa Nacional ta Ápeio me Trambputa do Escolie + infgei) ice gt pc da Escetat = Furdimento sd, ale Escola - Músdas Quina Transferências Diretas do Fundo Hactonal do Desstentemento do Educação - FNDE Outras Transtorôncias Diretas do Fundo Nacional do Dassnvolvimanto de Eidação -PNDE Dutrom Tranetintêncioa [Seetas Se frurvto Miesorist dtés Eesnnivlytramo pn e E da qd o Ci da é VAAT Vrovelâedneias dis Remiraca da Complementação; ci União sic Etihesais VART Transferências de Rosuraos de Complementação da União ao Fundet + vaar Transfnrincias cia Retutame do Complementação da União ao Funcaks + VAMR Transtestocins de Recursos da Complarimntação da Urmão aa Parse - re "em de ts de ed dn e a act Bla de Gato do Programa Alo Bra do Gato nico Indice dé Cestão Desceninkzada « Frogeama Aúxso Brest + Pnoçpol “Bloco do Gualdo do SUAS IGOSUAS -Andico de Guútãa Desenntrataada do Senta Único cdr Assatância Sacias Ê Programa Primalro metiixcia na BUAS + CRIANÇA FELIZ Bloco de Proteção Social Básica Paço Bíreco Fixo - PBF + Principal PBVA-SCEV - Serviços do Cormvivêeia w Fortalocimenta de: Vinçulos Prifigiad PEVA-Equibo Velanio - Principal a TRAS MATTS TEMA PEPINO, VEDA TS AM) rs MARA ACSTAM Fógru Sand Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Autenticação: c3cabfu6 DIÁRIO ã OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 89 SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO Mica FRAÇA CEL FRANMLSNLINS + CENTRO END) 13592 07N/MODLHI «CEM 47220-000 - PAÇO ARTADO - B4 Anexo Il» RECEITA - RESUMO GERAL EXERCICIO DE 2024 mento Fontes | Econômica Conta só con 00 171850010205 PREGRANA BOLSA FAMÍLIA 50,000,00 171,6.50,0,1.04.00 Bloco du Proteção Soclat Espocial da Méctia Complexidade =0.000,00 FELESODA a Pisa Fixo do Macia Gorrpluandager RAEFA + Firmicpral so mood 1746800.1.09,00 bardo de ia so 000,00 LnrEBOS rasas Ega beta aa Mecorugarão Floro aciona dnatdera 8a Dou, 00 174000.0.0.0000 Outras Teunaterências de Recursos da Uniso o de suas Entidades 69.000,00 1T$009,00.09,00 Eesmbiamece pereira é pherrbd iondctesrens aa Outras Ti de «ta União é do suas Entidados - 259.000,00 117:42.89.0.4,00,00 rincigot soong 00 17 AESA 10209 CEPE + Ano Peunenao par Fomento . 10.000,00 171 085010800 ARMA + Ain Frranicatroo mom Nurncipro + LA NS A TA/RORO au ooo oo 1ELBARA | Os dy Outras Tentei cia Limio (LIT Nº PRAZOS 0.006,00 2,71,9.080:3,05.00 REN - Fundo do Rendimeptos PR 1TAdeag 10800 Contas Tronntorfnccas en Unido Partes Nº 52NIITI) Defesa Col 19.009,00 VIMRORENOLOO Lol Gompiamundias “05/22 Las Pro Quitar 3024 mugen Ae ruir aa Outras Trarstarâncias só Recursos da Lindo o to uau Entradas 16,550,009,00 “17200000 00MO Transferências dos Estados a da Disinto Fedora! o de suma Entidaden 15660 000,00 NFZA0000 0000 Fartitipação na Receita dos Entados e Distrito Foduiral 15.040 000, 00 V7:2.1:50.0.1 0000 Cota-Pano co ICMS - Ermcipal 400.000,00 1724.5100, 0000 Cota fria do IPVA AND, 008,00 172,14:51.0.1,00,00 CotaPoro do IPVA Petmcipal 120.000,00 1721.820.0,00,00. Cota-Purta do IP - Municipios. 2000000 | LETSÊO.1 DO MO CotisP red fP' » funvcipycis = Prirsorgra | tod.gop,oa 17:2:453000000. CotaParto da Contribuição de Intervenção no Domínio Económico Cota Parto da Contibulção di Inturvetção no Domínin Econbnmos » To g9 09 vizes304 0000 encipal 250.000,00 172300000000 Trunatorâncias do Macursos do Sistema Único de Saúde - sus 256 000,00 17LISOODPONO Transforénciis de Recursondo Sistema Único da Salto - SUS 250.000,00 1725500 40000 at 10.090,00 172356,0.1,401.00 Programa Saúdo ds Fumião » PEF - Esuvdo meo cuudo 17234002.89,90 “Dutra Transilsrância de Recursos do Estado sam Programas Ca Saca 254 000,00 172400000000 Transferências do Convênios doa Estados é DF e sto Suns Entidades Hoinos.oo tr2anthoook — Trumafirências de Convânios dos Estadow à DF é da Suas Entidados 200 e00.00 1t2401010000 cer dos Estao é DF w de Suas Entidades - 200.000,00 1T2AGrSA VÃO “Tramteêncios se Convbnioa do Estado São Jeso 50.000,00 (ra4sr do 0000 FE id 59.909,00 MIRABLG AO ramançãar- Principal á0:004,00 VERAO, 1 UA Prrogeema E cintura de Traneente: Eoraiaur- PETE 185,000,00 1728810.0.0000 Transturóncios de Estados dostinadas | Assistóncia Social tus 00,00 ATASIIDAHOAS Teanstorâncioa a Estados dostinadas 4 Asalatância Social - Principal 100.000,00 17285),0.1,01400 Pra Baslto Fier - CRAS 18.000,00 nro sta Mama Progeumn do Beruticioa Evantugio rrpUd DO TALÉStO. 10900 Pro Blásca Vimávál + POV -SCFY sapo do 1 1208in1060 Pino Fix de Ads Caenglamcidud -PAEPEICREAS og oo0,00 172930.0,0.0000 Outras Transtucôncias dos Entados e DP OS oon0a 1720900.10000 Quitra Tranntorâncias dos Estados m OF » Princistal ER (128996 t 8900 Quaras Transferências ca Elarvfeino dam Enlacicia “ATASSTAÇaO 175000.0,0,0000 Frenaterências da Outras Instituições Publicas Tramatoreroias da Recumus do Furto do Manitesção « Devonvolvimunto di ai z95 740,00 VESAODOMNION Educação Básica n do Valorização dos Protisulonnia da Educação « FUNDER MADE FEIA ORECAMÃS E DES À CIA | [IDA Sa O y Paga Goes “Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Autenticação: eJcabfa6 90 PIO NAM 41. 208.740, 00 41.295.740,00 4125574000 5.000,00 2010) 00 2.000,00 192 000,00 142.000,00 tizaobão 112000. 00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO MRAÇA Dei esidcane tha LIHES + CEAR CNP 13.692. 074D00I-B1 - CEM 47 N5-D03 - RILRO ARCAÇO - 84 DIÁRIO OFICIAL Anéxo Il - RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2024 Conta Transferências de Recursos do Fundo da Manutanção e Dosenvolvimente ERA TT ret rasca ra pad dus Proficascnaia da Educação - "rata de ars afunda e tenção VESA.S0,01.00.00 Desenvolvimento da bride pan atorização dos Proftenionaix da Educação - FUNDEB » Prine 1USASÕ OL do dor o oa LES a et A. x e dm Ediicação - FUNDER' +38-009,00 1.8.00.00:0.000.00 Distros Recoltus Cortontes 1:91.0,00,00,00.00 Multas Administrativas, Contratuuls e Judiciais MIA 040,0.00.00 Multan Aabmeinlstrativan, Comtratimr e Sueltalmto, VASO OMOODO Multas Aplicintas polas Tribunais dis Contas 1,9114.07,04.00.00 Multas Aplicados pelos Tribunais Se Contam - Principal — 1070.01.00 Mutas Apicaidas paíoe Tribundss do Costaa - Prmncipal TOMBA 1:8.20.0000.00,00 Indenizações, Restitiições s Resesrcitnantos 1:821.00,0,00000 Indanizações 18,2:4.00,0.0.00,00 Quiran inctunizações MEZASSOA0O0O Outras Indenizações - Principal 122 E880,1.01,00 Quero indengações » Proc 102200000000 —Quiias Restitilções 12729 An Outrosy Riad im — PA 1aZ2M e nad Curtas RRoesifsições - SAR 1.9,9:0.00.0.0.00 1 DO Demais Receitas Correntes 1.28.9,00,00.09.00 Outras Receitas Cocrentes 182995.00.0000 Quiras Recnktas 192939100000' Outros Receitas Aderiniciradas pois RFB tÁas as 41,000 Outras Receitas Adiliistradas pote REB - Principal cum AtDrOO Outras Fócoitina Actmimsteaitas pola RFB : Principal vasasisgvata Outras Recotias Não Armucadadas a Não Projetadas pela REB - "oia Rosi bi das Não Projetado pela RFB « VOOS rmsneniroo - Principal Utada ndo ge pd 200,0,00.,0.0,00.00 Receitas de Capital 112000,00 2:4,00.00.0,0,0000 Operações qe Uregito 2:1:1,0.00.0,0.00.00 Oputaçives de Crédito - Mutcado Inturno 21.19.00.00,0000 Quiras Gponições de Crédito - Mercaito Interro 214880.0,00000 Outras Operações de Gridito » Mercado Interno 2140 MON0O0O Outtos Operações de Crédito Marcado Interno : Principal 2140000070 Outras Opnrações de Cróctto « Mercado Interno - Prociul 115909,00 220.000,0,00000 Alienação du Bens 224,000.0.0,00.00' Alinhação de Bens Móveis 3343,00000000 Alionação de Bens Maviia é Semoveitos 221301000000 Alienação da Bona Móveis» Semovenina 2213,010.1:00,00 Abanação de Suns Mávuls é Semaventas » Principal 2213016./0100 Aioração de Berry Méveis u Sinmovertes + Pileicéal 222000000000 - Alenação do Bons imóveis 2221000.000.00 Allnmação de Bens Imóvele 222101000000 Alianiação de Bons bróveis 222401010000 Alienação de Bens Imóveis « Principal PESAR Atenação Go Beres rbyena, + Prinicaçal z015,000,00 Z40.0,000.0.00.00 Tramaterincian de Capital TA10.000000,00 Tranatuiáricias da União e de mus Eintilades 2414100000000 Transferências do Rócurxos do Sinturna Único de Saúde SUS Tramaleréncias du oiro, di foro ni AAA CRI na Zen ns00moa0o Fundos Slocode Manutenção das Ações u Serviços Públicos do Ae a er o do MR ZANISDADOODO corviços Publico de Sálido - Aanção Primária AMC PAPOM Stipiana e Conter tomas | isa AM Tudo iu asã cmo ad Bina 7 dad “Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Autenticação: eJcabfa6 DIÁRIO OFICIAL TT OONTD PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ PREFEITURA MUNICIPAL. DE PILÃO ARCADO CRAÇà CEL FRANKLIN LINS + CERTO COPIA GIO GIN/DOOL SA = CET ATIBAB-IDO = PILAR ARCANO + BA Anexo Il - RECEITA - RESUMO GERAL Conta 91 EXERCICIO DE 2024 PRRRE PER E Transferências 00 Recursos do Bloco de Manutenção can Ações o Serviços Publicos de Saúdo « Atenção Primária + Tranétorincas da Recursos do Bloco de PARABOANLOO curviçõo ricos do Haúdi - Aerção Púmária- das Ações e ” Transferências do Recursos Go Bloco de Manutenção das Ações o Z41130200000 Eapasiaitesdda Sorviços Públicos do Saúdo - - Atenção de Recursos do Bloco da Manutenção das Ações o 2ASAMOZAGGOO Go ça de Rabo Aço Enpoaat Pos SA ttsaz nono Ttimatocêncioa de Recursos da Bloco de Manutenção qua Agóes e Eorvças Púlbicos du Saúdo - Aonção Espociattaçã + Prnciial Tranttetênciou cia Recursos do Sisters Única de Saúde « SUS + Fundo m. 2AS45100,0000 Fundo Bloco-de Estruturação da Red do Serviços Públicos de Suido FANASIS 0000 Transferências de Recursos do Bloco do Estruturação «ta Marta ln Serviços Públicos de Saúdo + Assistência. a a a 2415340008: Serviços Públicos de Saúde ». Z8NIS I1 0100 Vronitorâncar de Reçurazata Bloco da Excnuração dm Frios do Semiços Púbúvos du Saqde - Amsgthraa Farmuckusica Trannforônciay so Rcurxos do Fundo Nactonal do Desenvolvimento da. PAVIOMONADOO quucação «FNDE TALZ On ana Trangtoréncias do Recursos Dastinastos a Progrumos da Educação. 24.1.2.50.9.0,0000 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 2.44:2:509:9,0000 Outtas tranaforâncias destinadas » Rrogrames der Educação + «Prinicipal RAID DIO DATAS MALA € Cutras trenaforêntias gestinudia a Programas de Educação - Princicas Tranaforenca do Estado res, Convtmos Instrumentos Gonpôngros 2ANADO000000 Transferências do Convênios ca Unido 6 de suus Entidades “245 4,800/00000 Traisferências du Convênios du Unido para 6 Sintoma Ulico da Saude - sus Transferências du Convérios da União para o Sistema Único de Saúde FAIABD IODO aro prinipal Tamisforínçias da Convánios da Uno para 6 Sistema Unico cr Sauve - ZAMASIO TOTO SUS Picos 24,1.9.00.0.0.0000 Outras Transferências de Recursos da União e do ums Entitades. BASS O 0000 Dutrau Tramutáriacias De Rocuruos da União 4 de suas Eminados - Outras Tranáfotêncius De Recursos da Unido é do sons Entidades - 2410.950.4,00.00 Principal TRAGSDO 10100 Outros Tennctiribncias da Crrivindos da tão Pavimontação MAM BUG 010200 ora Tremestnnâncias Sa Rocursea dia Unido é de suas Ensidades - 2:4,2.0.00,0,0,00.00 Trannferdncias dós Entacios é do Blutrito Fadera e de sus Entidades 24.2200.00.0000 Tronsferúncias da Convênios dos Estados DF » de Suas Entidades mabrormoondo Transtorincus de Gonvinioa dos Estados n DF a da Suns Entididos 2422001000 Transterências de Convênios dos Estados e DF « do Suas Entidadus - 2922970 01.00 400.000,00 7.0.0,0,00:0.0.00.00 Rucolta Int ctqumantário Trmiaterênicios de Convbrica dos Estados DF nte Susi Eerailiaddais +ou 000,00 7.500.00.000000 Serviços co Captação; Adução. Tratamento, Ros Distribuição de Água FRIN DIO VOO “455.000.000,00 Total da RECEITA Serviços de Captação, Adição: Tratamerstu. Fies. Distribuição do Água Dea RIC INTENSO CONS TDMA cgi CND DA DU armas “Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Autenticação: eJcabfa6 Págmm Se E 92 IO MI PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO DIÁRIO asmo0a,0n araga T8o,00 1.900,06 ars 900.00 ALASTÉS DO 400 000,00 1.009,00 4005.0000 VNCORO 200000 OFICIAL SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO PRAÇA CHL PRANHLIM LINES + CENTRO CNPIC TS ENA BINOSDVAOT CER 42,340.009 ) PHADMICADO - DA Resumo Geral da Despesa EXERCÍCIO DE 2024 ani tonção 30000000 DESPESAS CORRENTES s7099,780,00 31200000 PESSON EENCARGOSSOCAIS 31.21.0000 TRANSSERÉÊNCIA DE CONSORCIOS BUBLIDO ar 400000 APLICAÇÕES DISETAS +00900 ao pon JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA az oyo APLICALOES DIRETAS minthizan nt a3000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3380 000 TRANGE MUST PRIV EVT INS LUGRATIVOS: 33900000 APLICACOES DIRETAS 3,3919000 API DIRETA DECORHENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS 18. 589.000,00 40.00.0000 DESPESAS QE GARITAL tacate ona da 4:4.90.00,00 INVESTIMENTOS: 4473950 TRANSFERENCIA DE CONSORCIOS PUBLICO 2,4.9000.09 APLICAÇÕES DIRETAS ERA] 45 000009 INVERSÕES FINANCEIRAS aa oq. +EDONLOO AMORTIZAÇÃO DA paga sab 000 APLICACOES DIRETAS auNOvAMO MO boni ba RESEAVA DE CONTINGENCIA Eu ae pmona RESERVA DE CONTINGÉNEIA samono RESERVA DE CONTINGENCIA ERP CET TEA E OO HA DE CASS pa rr Págea 1oet Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Autenticação: c3cabfu6 BláRIO PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponivel em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ ANEXO II DESPESA POR UNIDADE Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Autenticação: c3cabfu6 94 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO plAmO SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO E PRAÇA CEL FRANNLINLINS + CENTRO PRI MIX CNPJ: 3692 DILOODL-DI « CEP 47,230-000 - PHAÇQ ANÇADO - SA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2024 Modafidado Upidlarto: 01.01.00 - GAMARA MUNICIPAL BDODOONO! 000000 DESPESAS CORRENTES 245340000 sa Meprdo PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2250 000,00 34.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 214 o0n pa a3Mannua QUIRAS DESPESAS CORRENTES ear oa go 33,0000:00) APLICAÇÕES DIRETAS BOGI0OG UN 40 MG DESPESAS DE CABITA, een mon 00 sanponco INVESTIMENTOS em um vo 4420 0b.00 APLICAÇÕES DIRETAS —— STOB00BHD Total da tbniciaito É A PATOS ESTEMAS E Som, * TRAGA Reta O MA A Fágena! Yom tá “Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Autenticação: eJcabfa6 DIÁRIO PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO PRAÇA CE BRANKE Ns Ju DENTRO la CPE (149)02)/0054-52 = CLP: 47240-000 + PILAGUARCADO - BA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2024 Unidades 03,01,000. GABINETE -DO PREFEITO 135200000 300000 | DESPESAS CORRENTES notEono0o 3. 0000.00 PESSQAL E ENCANGOS SOCIAIS 1ot8 000,00 31 B000,00 APUGÁGOES DINÉTAS 434 000,00 3300.09.00 CHINRAS DESPESAS CORRENTES 38000,00 3371.0000 TRANSFERENCIA DE CONSONEIOB PUBLICO ascoo no 4.590.060,00 APLICAÇÕES DIRETAS S009,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL sDoo0o as oo np INVESTIMENTOS S000,00 a 90.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.187.000,00 Total sa Unsttage. PRO VOtARqo! UA mes SBIA SA erra rop Paga; 2 qe 15 “Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Autenticação: eJcabfa6 95 96 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO plAmO SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ PRAÇA CEL FRANKLIN UMES + CENTRO DESPESA POR UNIDADE Unitedm 04.01, PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO ENBIS 13694, DIN/OODK-DE = CRRI47245-000 “PIVA ARCADE - 4 h *2220,00 20000000 DESPESAS CORRENTES 122100 21000000 PESSOAL E ENÇARGOS SOCIAIS 122006 a tio90,00 APLIGAÇÕES DIRETAS v3:200,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11,000,00 3300.00.00 APLIGALÕES BIRETAS ADIODO aan paDo DESPESAS DE CAPRAL sn oa as na 00:00 WvESTINENTOS 800040 o tAs0m000 APLICAÇÕES DIRETAS 4722000 Totaíea Unidade MU A A A ES 4 GM À A dd Pigra Sds 16 “Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Autenticação: eJcabfa6 =: DIÁRIO E OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 97 SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ FRAÇà TES FRANKLIN LINS - CEMTRO PAIO MAR DESPESA POR UNIDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO. CIPI: 03590-63M/NDOL-EI + CER UP 240000 PILAD ARCADO + BA ORÇAMENTO 2024 Unidade: 05111.000 » CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO” FZZID0V 39200000) MESPESAS CORRENTES tz20,0h, 3109000) PESSÕAL E ENCARGOS SOCIAIS z20,00 312000 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1t009,00 33:00, 00:00 OUTRAS DESPESAS CORBENTES vigongo. 349) 00,00 APLIGACOEM BIRETAS B00000 + 6000000 DESPESAS DE APITAL 000,00 AA gana INVESTIMENTOS 5 000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1722000 Total da Unidaite HMM VAI MS LADA CAL IA À O MAE CRP TA Pina: 4 mm ds “Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Autenticação: eJcabfa6 98 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO plAmO SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO FRINÇà CEL FRANKLIN Lite = CENTME) ChPX 13.602 SEAPQUOL-SL » CER: MY 240-D04 - MILAM ARLADO BA DESPESA POR UNIDADE DAÇAMENTO 2024 Umidadio: 0604 OU - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 10006. 12000 20000005 DESPESAS CORRENTES tuas 120,09 = 100 00.90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS tao tado 21890000 APLIGAGÕES DIRETAS estan 3:3/00,09,00 QUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 ATI Apa dO 4.5.90 00.00 APLICAÇÕES DIRE (AS FPIDONOS; AQ ONON DESPESAS DE CAPITA. 2ri00a,0m sAMóoado INVESTIMENTOS ErALteano da 90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.009,90 4:500.00/00 INVERSOES FINANCEIRAS tdcojua 45800000 APLICAGÕES DiRETAS oo do a ndogoos AMORTIZAÇÃO BA DIVIDA to0,00 46900000 AFLICADÕES DIRETAS 1 FRIZOO Total da Unidade fig aee vas (Times AL LAÃa a 2, ae mae taá Veg: É eo jk “Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Autenticação: eJcabfa6 à DIÁRIO PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO PRAÇA CEL FRANMEIM LINS - CENTRO EMI 0 692 0I4DIDI0] EMO 7 DADAIDO + FILAO! ARCADO - BA É d DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2024 Unidade: 07:01,000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚSLICOS 292546000 30000000 DESPESAS CORRENTES VR 460,00 3100.09.00 PESSOA E ENCARGOS SOCIAIS NYB AGO) 390000) APLICAÇÕES DIRETAS 2747000 33.00,00 00 quinas DESPESAS CORRENTES BH ADaMO su 990000 APLICAÇÕES DIRETAS MUBUIU DO S00000 04 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 44.200 00 INVESTIMENTOS +H8.L0gua AAGOBROO APLIGAGOES-DIGETAS L034460,00 Total da Unidade ae pr ESSAS TA Pagina O ao tá “Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Autenticação: eJcabfa6 99 100 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO plAmO SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ PREFEITURA MUNICIPAL DE PI LÃO ARCADO PRAÇA CEL RAMAN Lis CENTRO ENPIE VEMOIONHOOS LA + CER: SF-I9ODA é FILA; ARCADO «mA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2024 Uniitade- 08.014,00 + BEGRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BERUSAZODO 2000.50.00 DESPESAS CORRENTES 36. US AO 0 21. 00,00/00 VESSQAL = ENCARGOS SOGIAS 36.205:429,00 =ts0ngi0o APLICAÇÕES DIRETAS ELE Ga 3:300/00,00 OUTRAS DEEPESAG CORRENTES 788.000,00 33.500,00 TRANSE |4ST Pri S/PINS LUCRATIVOS: at438.600,00 dd ti, 00,00 APLICAÇÕES DIRETAS EDOLOCIDO 40,00, 0000 DESPESAS DE CAPITAL. 8.084 ooo 44000005 INVESTIMENTOS 6.081 000,00 <s200000 APLICAÇÕES DinETAS 74289.420,00 Total da Unidade BAD; PATO RISTERARE COME FUNDA LIDAM EN ao Página Tas te “Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Autenticação: eJcabfa6 DIÁRIO E OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 101 SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO NINAÇA CEL PRARDGIA LIM - centros CARY: 1367 III/O0O=T » CEP: 47PAO-GIO » PFLAO AACADO + BA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2924 Unidade: 00,04 000 - SECRETARIA MUNICIPAL PE INFRAESTRUTURA ros ssujo 30100000 DESPESAS: CORRENTES (Steel) amado PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS +74 960,00 ERES APLICAGUES OUMETAS se sag uoo,00 a2000000 DUTRAS DESPESAS CORRENTES ES 2º.90:00.00 APLICAÉDES DREVAS 2005000,00 4,000 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.088 000.00 4100.0000 INVESTIMENTOS 308500000 4,4500009 APLICAÇÕES DnEras 14.388.800,00 Total da Unidade Mons E ATÓMICA PIA a Pagina ide 14 “Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Autenticação: eJcabfa6 102 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO DIÁRIO SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO PRAÇA-CEL FRANKEL CÍNS- CENTRO Cn): 13,697-5F3/]00N-S 1» CTÊ: 47,240-000- PILAR) ARÇADO «BA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2924 Unidade: 10:04,000 -SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPONTE, LAZER. CULTURA E TURISMO ZIMASICO 3000000 DESPESAS CORRENTES asndgo dO ERRAR] PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 358460,00 ERR ONT APLICÁCOES DIRETAS 2. sas mo0 (a 33.00.0000 QUTRAS DESPESAS CORRENTES Sopa, 00 39.80.60. 00 TRANSE PST PRIV SIFINS LUCRATIVOS 2580 000,00 3390000 APLICAÇÕES DIRETAS MEN ALMA OO NEÉPESAS DE CAPITAL 32h00. “aa nabo no INVESTIMENTOS 32.000,00 “A satoad APLICACES DIRETAS 2AMÁSOO Totutata Untado MADE é ATOM MITRENÁE E CORAL LEIA LILIA ME + Cu! Us AREA tO Figura: O de tã “Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Autenticação: eJcabfa6 DIÁRIO OFICIAL PALO ARA Uniutadio: 401.004 + FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 103 SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO PRAÇA CEL FAANMCN LIS + CENTRO CNI: 12.602 034/0001-91 + CEM: 47.340-000 - PILÃO ARCADO = A DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2074 25.221:/34000 3080.0000 DESPESAS CORRENTES Mm taoda sn DONO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS as dg jo RERI O TRANSFERENCIA DE CONSORCIOS PUBLICO ETA 120,00 3180000] APLICAÇÕES DINE TAS tro mao 00 23000000) OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23 gongo ERRAR TRANSFERENCIA DE CONSORCIOS PUBLICO sesas gzo do 34) poro APUÇACOES DIRETAS A ABI NONO! 4.040,00. 00 DESPESAS DE CAPITAL masi oras =: é 00,00 INVESTIMENTOS 190300 4471, 00.00 TRANSFERENCIA DE CONSORCIOS PUBLICO “AB 0a,00 44 40,00:00 APLICAÇÕES DIRETAS 3087234000 Total da Unidade Sm dera er MMA ETTA A: on arc Mir Páguo 10 Ia “Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Autenticação: eJcabfa6 104 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO plAmO SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO PRAÇA CEL FRAMELIN LINS « CENTRO CUPS: E3GRT GNV ONDA + CEPE AT IHAU-ÕOS + RILÃO ABICADO + ISA DESPESA POR UNIDADE ORGAMENTO 2044 TASLHOTO 30000000 DESPESAS CORRENTES si 140,00 3100.00.00: PESSOAL E ENCARGOS SOCINS «77.téuiço sE50.b0n0 ARUCAGOES DINETAS toraven no sa00.0000 QUTRAS DESPESAS CORRENTES iosgonea 21400000 TRANSE MST RAI SEIS LICRATIVOS 600200 <ocomoç DESPESAS OE CAPITAL soon go 24000000 INVESTIMENTOS 5.000,00 aapoouno ABIICAÇÕES QIRETAS FABI T400D: Tola cu tisicano Mao ld TA el A dd a Ac am Pia 17 1 “Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Autenticação: eJcabfa6 =: DIÁRIO E OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 105 SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO PRAÇA CE PRAMNLTA LINS - CENTEU k PI IRA CBS: LSUEOS CHLOOOI=S | = CER: a paganão + PICNDUARCADO = na DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2024 Mdanandoda | jpanipedo || poenetto | roupão: Unidanda: 14/01,000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA 418.200,00 3.0,00,00.09 DESPESAS CORRENTES is zo do 3 tamo FEESOAL E ENCARGOS BOCHIS tzm. 200,04 31.80.0000 APLIGACÕES DIRETAS asa 000,0 3.300 00 00 DUTRAS DESPESAS CORRENTES 280 000,06 a80n600 ABLICACÕES DIRETAS SO0P0O ADOIDIDO DESPESAS DE CARTAL n009,00 samo0069 INVESTIMENTOS 5 900.0 DM APLICACÕES DIRETAS 423.200,00 Tótal da Unidade Boa FAO PE É O PIAS VISA + A Paga tona te “Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Autenticação: eJcabfa6 106 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO plAmO SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO PRAÇACEL FAMGNLIM LINS -CENTÃO CNE; 13697 0NNOD0 19] = CER: TIO IID » FILAS ARÇADO - BA ' DESPESA POR UNIDADE Mmistnder 14.04,007 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ORÇAMENTO 2924 FSGESDAO 30000000 DESPESAS CORRENTES tarnsag;0s at 0g0p oa PESSOAL = ENÇARGOS BOCAS t27s0ó00 3,4,80.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS . 2440, 00000 3800.09.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2446. 00000 ERR APLICAÇÕES DIRETAS as00n00 “40000000 DESPESAS DE CAPITAL ss. 000,00 sa 000000 INVESTIMENTOS EO 44.8 0| 00 APLIGAÇÕES DimETAS &722 50000 Totalda Unidade EaD CATCH UISERAAE 2; Citando PESA LULA A 0 COS CIMO Ag Fágea 1300 1h “Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Autenticação: eJcabfa6 à DIÁRIO PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO PRAÇA CEL FRANKLIN LINS + crNTRO ERP): VIOUIOSMDODLHDI + CER: 47,240530 + FILAM ARCADO + BA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2024 Unigisiho: 118,01.000 SAAE 3.588.000,00 3:9,0000,00 DESPESAS CORRENTES 157.000,00 31.000004 PESEOAL E ENCANGOS SOCIAIS 1.857.000,00 av800000 APLICAGÕES DIRETAS v2zaáca go aa 00600 OUTRAS DESPESAS CONRENTES. 1723 000,00 33900000 APLICAÇÕES DIETAS 220.00000 40000000 DESPESAS DE CAPITAL ve nco na «a vONono INVESTIMENTOS 180 000.0 PRE] APLICAÇÕES (E TAS 9.000,00 48 00.00.00 AMORTIZACAD DA DIVIDA. 30 mon 00 “Em ango APUCACOES DINETAS 3.800.000,00 Totut da Lnidncto BA E CASES ESTEMAS dr UORÁci EC STIA AM Em AA Ata dé Fágica tá de tê “Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Autenticação: eJcabfa6 107 108 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO plAmO SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO PURÇA CEL PRANELIN 4 AWS = CENTO CE LEMALITTI DAE - CÃO: 47 343055 - FLAD LAÇADO « MA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO Roza Unidase: 84 16.488. ENCARDOS GERAS DO UUMCiZO taPeemnco 30006001 DESPESAS CORRENTES ecmoso srense co PESSOAL E ENCaSgOS S0c:us saxo Ed) APUCADÕES DIRETAS vosaro apoaseny AROS E ENCARGOS DE DEM tato a2m acta APLICAÇÕES RETAS. vaTIaZO aaçasém QUTMAS- DESPESAS COSSENTES temia ss sapeca FEUCAÇÕES Dpertas amoo allooao — DENPESASDE CAPTA st pon om asoocom AMORTIZAÇÃO DANVIDA. srndado azminado se ICAGOES RETAS “OH BONO Tabsi dutinitoco DARE PODA SEITAS CO Hi a «om - ums apta ram Pisca ssos tá “Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Autenticação: eJcabfa6 8 DlÁRIO PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 109 SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO PRAÇA CEL PRANHLIN LIS CENTAO COSPÍ: 1 3SAZDAMODON SO) * CERA :29D=00 + FILAD ARCHDO - MA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2024 Unidado: 99.90,909 - RESERVA DE CONTINGENCIA ZOÇNOÇO 0000 RESERVA DE coNTINGENCIA oa maR0d teto 00 00 RESERVA DIE CONTINGÊNCIA aod.ona.00 4.00 0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 200.000,00 Toçal da Unidade 155.000.000,00 Total dn DESPESA eee Bsgies (640 16 abit FAO TENS ERON TOMAS IDA A cer) ptocr estas “Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Autenticação: eJcabfa6 no PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO plAmO SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponivel em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ ANEXO III ORÇAMENTO FISCAL Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Autenticação: c3cabfu6 DIÁRIO OFICIAL PAIO LL PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO m SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO Vil - Nº 987 Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO PRAÇA DEL FRANMLIM LUAS = CENTRO CNP 13.694 3/0051 + CEP 472340000 + BISA AREAHO = BA Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2024 S 709. 000.00 8.700.000,00 5700,00.00 &.n09, 000,00 1 N2L0604) 1 s78:12000 bi2460,00 rz20.00 temndo ERA 13.126.280,00 A3226,200,00. PUT ABI dO tas 32000 13417 320,00. 27.000,00 ara 000,00 vasos atado 42.464.690,00 197.000,00 DS Legisitiis UI Aga Ligeira DI TRANSPARÊNCIA E MODERNIZAÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA E Foo co0.00 2001! MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - 5.400.000,00 Soma do Programa 570000900 Soma coSyufunção 8.700,000,00 Goms dp Função OM Ateminsiaaranãos “23 Admntiiração Gamb DO ARCO ADMINISTRATIVOS t421 000.66 2002 COORDENAÇÃO E MAMITENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - GABINETE DO PREFEITO 11:329,120,00 bed pe pe span zo COBRA çÃO E Não vos servos Amos 36 p09,00 ER cida + CONSORCIO SUSTENTÁVEL DOTERRITÓRIO DO SÃO sr2anão 2081 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVICOS ADAMSASTRATIVOS - horn MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVOS 7.220.009 Rosa JEMAÇ E DOS SERVIÇOS - tEzen 00 203 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - 43,/428280,00 Soma co Programa 13,125280,00 Som da Sub unção 454 Michastn dura Litano COE-MAIS URBANIZAÇÃO E MOBRIDADE URBANA PARA O CIDADÃO zursaBboo QU2t COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS. 13:047,320,00 Soma co Prontas 13,047,320,00 Soro ca SubFunçãos 26145.000,00 Somu do Função MM Trabamo 334 Firmo gos Trtraáhhos (OS MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA: PARA O CIDADÃO 27800000 Sana da Programa 276:000,00 Soma <a SubPunção TM4000,00 Serma da Função 17 Educação 223 Aemimeztração Garnit 007 PLANEJANDO O FUTURO, PRENARANDO OS CIDADÃOS 424seReGÃa 2005 COORQENAÇÃO EMANUSENÇÃO DOS SERVIÇOS ALIAS TRATIVOS - Ebucação 12464.€80,00 Somu da IutbFunção DE! Ensero Fientóurmantal UT PLANEZANCIO O FUTURO; PREPARANDO GE CIDADÃOS AL Sr TSa sta Os BOA MANLITENÇÃO DAS AÇÕES DO EMSINO FLINDAMENTAL TIO ão “DP AÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO [MRETO NA ESCOLA PODE S03. 009,00 2008 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DS CFENTA DE MERENDA ESCOLAR | 33 000,00 mo REFORMA, MANUTENÇÃO E EOUIPAMENTO DE UNIDADES + Argos oo ms CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES «2.568 00000 2043 AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR MARI PAT EO PE sp ps A 1 ae d Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Autenticação: c3cabfu6 112 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO plAmO SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO FRAÇA-CEL FRINKLIN LHS.» CENTRO CNP 13:693.633409U5-0) + CEP: 47,220-000 + PILAO ANÇADO +84 Anexo |V - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2024 BABE TITO 2074000, sema 7400 7134 000,00 2.234.000,00 MUDA MO 1.857.009,00 188.900,00 tess 000,00 va15 000,00 1815.000,00 3.672.000,00 tABS neo ga ongs 1.909,00 O CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE EQUAÇÃO 35097.500,00 Soma qoProgrma 5 017 500,00 Sotria da Buifisição SAS Educação ind DOT PLANEJANDO O FUTURO; PREPARANDO OS CIDADÃOS AME Gon 1012 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES -JNFANTIL Reset ao 24MN MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINIS INFANTIL J0434.740,00 Soma va Programa I6AMETADÇÃO Serra da SiFonção de0 Educação du dote w Astros 097 PLANEJANDO O FUTURO: PREPARANDO OS-CIBADÃOS air asa BONI AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DA EDMGAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 487.440,00 Sarma do Programm 467.440,00 Samata Subs unção 87 Educação Enpacial DOT PLANEJANDO O FUTURO, PREDARANDO OS CIDADÃOS aús ore 203 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPORIAL - EOUCAÇÃO INCLUSIVA 265.000.00 Sina do Programa úNE MONDO Somaca SubSunção TA.200.420.00 Sama da Função 13 Cultura J8Z Extusão Cutua CNN NOSSA CULTURA E ENTIDADES toogoo pa 2014 MANUTENÇÃO DIA BMILIOTECA MUNICIPAL 2125.000,00 ZONA PROMGÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAS E TRADICIONAIS 223800000 Sinta do Prosgrarta 2.234.000,00 Sema a SubFunção 223400000 Soma da Função. 15 Utbaniamo. s5v Infiscagr quero Uria MOS MAIS VARANIZAÇÃO E NOBILINADE URBANA BARA O CIDADÃO “POS00N 00 NIDÓS CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E BENS DE USC) COMUM + aspuoo do + OE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS soa go pa 1011 IMPLANTAÇÃO DO EISTEMA DE ESGOAMENTO SANITÁRIO av nao o 2057 CONSTRUÇÃO.DO CAIS PASSAGEM 2044100,00 Soma-co Programa 2.0M- 000,00 Soma te SobFunção 492 Suroços Lubinnis COS MAÍS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA D CISADÃO =82 009,09 2018 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PUBLICA 346 000,00 Surrur do Fraprama E DIS FROCAMPO «PLANO DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇAO DE ESTRADAS BI6000.00. BOZO AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS 626.000,00 Soma do Propeimo SIVDDD,0P Sama ta Sunfunção 544 Rucursos Hiuncos. 005 MAIS UBBENIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 65 009/00 Exa AAA NR a JA E MANUTENÇAO DO SISTEMA DE MENTA DE AGUA (POCOS, BARRAGENS E ETO | ES ia ARS MOD DO “Soma dia BubFunças ) 261 Consavação co Energia TOS MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URDANA PARA (À a dart je MA OS 4 A OR e rr tores Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Autenticação: c3cabfu6 DIÁRIO OFICIAL RENO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 113 SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ PREFEITURA MUNICIPAL. DE PILÃO ARCADO PRAÇA Cel FaMONINLINS CNP: IL ENIIN/DOOL DI = CEP;-421240-D0D - VILAD ARCADO - BA Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2074 COS HABITAÇÃO - LUBAR ES MORADA PARA CADA CIDADã) 102.0C4.00 “90 con DO TIVE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES KO MUNICÍPIO F00-008,00 100,000,00 Sora o Programar 100.009,00 OÚODWOO Soma cu Sistf canção 100.000,00 100.008,06 Sotna tá Função 47 Sanoaimonitá, 593 Sutusmerno Básico Uraoy DOS MAIS URBANIZAÇÃO E MOBE IDADE URBANA PARA O CIDADÃO 33.000,00 - 33.000,00 4930" SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO 32.000.00 ILODOMO Bars di Progeiviia MIA AGUA E URIA SISTEMA LE ABASTECIMENTO SUSTENTAVEL DE AGUA +00 000,06 "OP. S00,D0 VOLS REESTRUTURAÇÃO DA SELIÉ DO SAAE . INDO Sa11000,00 2031 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SME 3 411.008,00 noMbano L241,000,00 Soma do progria 3.4H.000.00 43300000 324400000 Sisiá do Gulfunção Mas Recursos Midiicos DOS MAIS LRBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 203,00 04 204.000,00 TUOT CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DIE ABASTECIMENTO DE AGUA mes 00000 293000,00 Soma oo frograma 203.000,00 OS OVO, Sri Ss oa €05 Abanteciminto DIO AGUA E VIDA» SISTEMA DE ABASTECIMENTO SUSTENTÁVEL OE AGUA sauna sATOIg0O 2.032: GESTÃO DO SISTEMA DE AGUA. sa nongo +200000 2034 AÇÕES DO SITEMA DE ESGOTO 58900000 0.000,80 Soma im Programa 589.090,00 SE7.000,00 Seriy marSuttonção 36 Gustho Ambiental 5+t Preservação q Conservação Armbientat cou Ronan No De ra Er 110014000 toa tam go 2004 eee PR d AGRICULTURA E PESCA Ton 1400. 1.409.340,09. Sérmo co Pesxgramsa + tem.t4900 1.409.140,00 Soma ca SunPisção 110044000 1.109.140,00 Soma da Função “30 Agricuitura Bda Recursos Hidiicos 006 ei a SUSTENTÁVEL oa go anoo,04 209 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE CONVIVÊNCIA COMA SECA E) a81.000.00 2.053 APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR 384.009,00 384.000,00. Sora do Programa sms 009,00 BE4.000,00 Serem da Sittfunção 284 002,60 SEA 009,00 Sóma da Função “20 Transpode 454 Trarupores Cidntivos Lirbrareas 005 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PAR O CIDADÃO Engco,00 sa. ong, 00 1906: CONSTRUÇÃO PI TERMINAL AQDOVIARIO se dar a Can mr a ep cm rn Pagea S cor Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Autenticação: c3cabfu6 114 DIÁRIO PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO uo SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO PRAÇA CEL FRANKLIN LINA = CENTER. ENFS; 1.692 UNINDO -S) = CER: 47940-000 - PILAG AMLADO Da Anexo |V = ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2024 8500600 85.009,00 11.000,00 trovads 11a000,00 neS.000.00 27 nao pio 1:827:000,00 1.527.000,00 Agar 000,00 15.005,00 13.000,00 12:000,0 13000,00 80.000,00 Soma ca BubFunção 6.000,00. Soma da Função 2? Desporto e Lazer BZ Desporma Gootáro SH) FILAGIARUADO MMS BELA sombop MON CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 2300000 2097 REFORMA É MAMUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESSORTIVOS' 36.000,00 Seen do Programa 0t3 PROGRAMA: ATLETA CIDADÃO DO AMANHà assonço 205 INCENTIVO AQ DESROSTO EA EVENTOS ORSPORTIVOS E DE LAZER, (BOLSA ATLETA) 48000,00 soma do Programa DM PROGRAMA: MAIS ESSORTE Ro] PONO APQIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMASOR 1L000,0O Soma dy Programa 13Z000,00 Sonia cu SutFunção 132.000,00 Soma dá Função 25 Encargos especiais Bá Outras Encargos Espec 884 ENCARGOS ESPECIAIS DO MUaGIPO vz ano om 8.486 ENCARGOS GERAIS DO MuApÓRRIO ART AOOÃO Soma do Pesigrma 1.027 00000 Soma ca SutFunção +821000,00 Soma do Punção 89 Reserva de Contingência 294 Rezurvu de Couirgánca 400 MESEAVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 “MM RESERVA DE CONNGENCIA 20000900 Same co Progroma 20000000 Sema da SubFunção abO 000,4 Soma dia Função V20.605.100,00 Total da DESPESA DAR TATI MAIAS E BONMÍLTOSAA LA “LC hd ron ias Pagina des Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Autenticação: c3cabfu6 DIÁRIO ã OFKIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 115 SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponivel em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ ANEXO IV ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL — Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Autenticação: c3cabfu6 116 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO DIÁRIO SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO PRAÇA CEL FRARNLIM LIUS - CENTRO CAPS 13.692 02KNOOL-D3 = CER ST MO-DDO - ELA ARÇADO = 84 Anexo IV - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL ORÇAMENTO 2024 8a Asminineza Conmuráitia om e dd BaSANGO NO 2250 060,00 2915 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNÉSAL DE ASSISTENCIA SL Mesa St 540,00 2UMA INDICE DE GRSTÃO DESCENTRALIZADA - 190 BF JE NOO,0U sa 050,00 2045 GESTÃO DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E PROJETOS &ab too go sMigoa oo 2046 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PES 20.900,00: “a0,000,00 2087 porno Raso ci iai sas 00,00 atenas pa 20% concessão DE HENESÍGIOS EVENTUAIS — GoMa,00 sÓ L00.00 2155 ii 372250000 agathmado Goma da Programs aTa2- 50000 STRRS0O,00 Some ds SutFunçõo 2 rar s00.06 ATURS0O,00 Soma da Função 10 Saúdo VOS Atyivçao Rania DOR PILÃO ARGADO COM MAIS SAUDE ENTER 3775 ADO. 2025: DERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAUDE 14.000,00 14,090,00 pazr INSENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS. rezam gy ie gnona POZN MANUTENÇÃO OA ASBISTÊNCIA PARMÁCELTICA BÁSICA 180.220,00 1nóz2000 POST INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADIA TAMMa DO Tr 20000 LOS INGENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 19.006,.440.00 NO DO5440,09 Soma co Programa DOS MAITAÇÃO « LIGAR DE MORADA PARA CADA CDÁDIO 137.000,00 131.000,00 COME MÉLHOSIAS SANITASIAS DOME UARES tar, 000,00 237.000.00. Soma do Presjiuma 49.143.440.00 19:143.440.00 Boma so Subfunção 302 Armetbarta Hespiatar o Amictatoran SEMACONDO 551409000 (NOM CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE ED aoo, 00 5758 900,00 zoo rio ALTA COMPLEXICADE AMBLILATORIAL E HOSPITALA mog iodo anroondo 2081 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO - TED asa con ao 38200000 zoa pas a id 5050000) 460.000,00 2059 peso COMBATE À PANDEMIAS “E 850, 800,00 381400000 0.568.960,00 Som dis Programs 3.850.400,00 DEIADOG0O (564 NDO0O Bora da SubPunção 205 Vijáância Erctemnlógios 008 FLÁO ARCADO COM MAE BAÚIDE mea gongo 164.000,00 2025 AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 1,004 :000.00 ASBAADODO Soma do Programa 1.964.000,00 ASSADO Srena cu Sob FLuçam 27.088.340,00 DOTADO JONTLIAIOO Sama da Fuirção SANA A Me a Cn EIA Em «a a rd Pp 1002 Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Autenticação: c3cabfu6 8 DlÁRIO PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 117 SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO PRAÇà CEL FRRAÓRLIN LHS « cEresteç CNPJ: 13.692 MEGONIH SA < CERM:200-9005 MICAO ARCADO = 84 Anexo IV - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL ORÇAMENTO 2024 PAIO NA FAPEP AE SETTE E ce mai 4 DA «SU O Aa Phgna 2003 “Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Autenticação: eJcabfa6 118 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO plAmO SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponivel em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ ANEXO V RESUMO DE DESPESA POR Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Autenticação: c3cabfu6 DIÁRIO PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 119 SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO FRACA CEL PRARKUN LÍNS = CENTRO CNPJ: 13692-0330005-53 CEP 47,240-D00 + FILAO ARCADO + Ba 1506 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - FUNDAMENTAL P 1.887,000,00. vom CONSTRUÇÃO b AMPLIAÇÃO OF EONNBAMEM OS EGPOEIVOS. “ vADHOnO toa DE PRAÇAS E BENS DENSO COM! » sat goa da 1.008 PANIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS. , 1485000 00 1.006 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIOS Ed 1.000,06 1,007 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA R 243.000,00 vu CONSTRUÇÃO DE CASAS POFULARES Ive) MUNICÍPIO » t9g0gigo 008” CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DÊ UNIDADES E SERVIÇOS pF SAÚÓE » 644 bo9.00 voto SANEAMENTO BÁSICO NO MUNIÇÍPIO | P moon oa som IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOAMENTO SANITÁRIO: e 208.00009 votz CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - FARTA p 141500000 ota REESTRUTURAÇÃO DA SEDE DO SAAE ” 40000006 toa APOIO E INCENTIVO AD ESPORTE AMADOR h tragado 2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E DOS SERVICOS ADtANSTRATIVOS E “700.000,00 2002 COORDENAÇÃO EMANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - GABINETE-DO PREFEITO a tIzt.00nna Roo E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMIMISIHATIVOS - ADM E FIMANÇAS A niNzi ranto aos TAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL a ai TOR Sa vO 2005» COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - EDUCAÇÃO A 12:484.680,00 zm AÇÃO DO PROGRAMA DINHÍIRGS DIRETO NA ESCOLA PIDE 4 art onça 2008, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA OEERTA DE MERENCIA ESCOLAR A sos 000,00 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES OO ENSINO INFANTIL 3 A 24839.740,00 ima REFORMA, MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DE LIMIDADES ESCOLARES 4 373.000,00 201 AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A am asito 2012 MANUTENÇÃO DABIBLIOTECA MUNICIPAL A mao0900 em COUNDENAÇÃO E MAMUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMIMISTRATIVOS -SESTUR 4 GNL4hO 00 nte PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONÃSS A essa gooo 2018: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A zzsr eso 00 am REFORMA E MANUTENÇÃO DE EOUIPAMENTOS ESPORTIVOS h 22.000,00 aim COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS « IMPRA 4 tasar renda rodo EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA: E ses.000,09 202 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS ESTHADAS VICINAIS 4 ez6000 00 aoay ( O É MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS a ora aço oo 202 AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (POÇOS, A 38500900 BARRADENS E ETC, | ] aus EFWENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PIBLICA 4 60 000 go E DORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS FMs 4 “assi censo 2025 BERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE VIGILANCIA EM SAÚDE a 3:771,869,00 eme AÇÕES NOS AGENTES CONIINITÁRIOS DE SAÚDE 4 184 049.00 2027! INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS “ “sa 00n0o 2028 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA PARMACEUTICA BASICA 4 to2000,00 ao DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE CONVIVÊNCIA OOM A SECA: A 2.000,00 raso GODRDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - AGRICULTURA E PESCA a LAPIS O z0s1 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SARE a 233100000 ER DESTAS DO SISTEMA DE ÁGUA h 447 001.00 Er ÇÕES Na Sena e Esaoro. A dz Dada z0m REFORMA CE PRAÇAS. MERCADOS E BENS DE USO COMUM A 6.009,00 208 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES A 111200000 205 MANUTENÇÃO DO CNSINQ ESPECIAL = EDUCAÇÃO INCLUSIVA a soon oo am INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CARITAÇÃO PONDERADA » 180220,00 zm MELHORIAS SANITABIAS DOMICILIARES A ETA] mao INCENTIVO PMANGERO-Dà APS - DESEMPENHO: a “Fr gonoo u00 GESTÃO RA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR h SE 090,00 zoar MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRATAMENTO FORA DO MUNICIPIO + TFO 4 aoz ovo po sosi REFORMA E EQUIPAMENTO DE UNIDADE BASICA DE SAÚDE a eso c00.0e 204 AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR: A 2558, 000,00 om INDI SE GESTÃO VESCENTRALIZADA »E5O » EF a 513.640,00 204% GESTÃO DAS AÇÕES DOS PROGRANAS E PRIVETOS a 38,000.00 2045 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. pd a sas 000,0 ar GESTÃO DAS AÇÕES UA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE » SE 4 20.000,00 Ea CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PSA 00 MAM ES MA SA ESSA DA LL Li dg Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Autenticação: c3cabfu6 120 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO PRAÇA CEL FILANHAIN LINS + CENTRO CNP! | 3,604 013/0001-P1 » Cu 47 24D-D0U + BILAC -ARCADO + DA 2052 CONSTRUÇÃODO CAIS PASSAGEM z0s3 APOIA AGRICULTURA FAMILIAR 205 PROGRANA PRIMEIRA JNFANCIANO SUAS - CRIANÇA FEUIE 2.968 INCENTIVO AO DESPORTO E A EVENTOS DESPORTIVOS E DE LAZER (BOLSA ATLETA) zosr FORMAÇÃO CONTINHADA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO: zose CONSÓRCIO FÓBLICO MPTERFEGERATIVO DE SALDE DA REGIÃO DE JUAZEIRO 2089 ENEHENTAMENTO E COMBATE A PANDEMIAS 2087 GONSTESE- CONSORCIO SUSTESTÁVEL VOTERRITÓNIO (IG SÃO PRANGISCO 2061 COORDENAÇÃO É MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOES ADMINISI NATIVOS -DROCURADORIA zos2 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS -- CONTROLADORIA 2083 “COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEDER uma PROGRAMA, EMERGENCIAL DE TRABALHO E PROTEÇÃO SOCIAL 2158 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA sBab ENCARGOS GERAIS DO MUMCIPIO va RESERVA DE CONTINGENCIA Quant. Rogintraso7s >>»>>»>>>> >>> >>> Tetat Projeto. Total Atvidado DIÁRIO OFICIAL 0 Dn 00 384 quá,00 E Jaz. c00.00 rr dO trazn00 145.260,00 S0,909,00 28270000 9.990.000,00 BAI PAP HANS 6 CORAL SCUMLAS É LD AM Cu IS Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Autenticação: c3cabfu6 Página 2 do 2 DIÁRIO E OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 121 SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponivel em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ ANEXO VI DESPESA POR PROGRAMA DE GOVERNO Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Autenticação: c3cabfu6 122 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO plAmO SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ PREFEVTURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO WIEBÇà CELA AMI LINS » CENTROS aca sras is Eoiagiagosos% - C58A2:248-206 + MILAO ARCADO «DA pensa Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO tAnexo 08, Last nº mvsuio | Coeitao | emo | rom [eo Fody + PosorLimgisisiva Orgão 1 CAMARA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO Sacutara MODO CÂMARA MUNICIPAL umsaoo DRUNDIO CÂMARA MUNICIPAL 01 Logintativa Dt Ação Lapsstutipa DOT TRANSPARÊNCIA E MOCERNIZAÇÃO DA AÇÃO LEISTSLATIVA, a Tonuoa po &,700,009,00 2007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E DOS SERVIÇOS: ADMINISTRATIVOS 700.000,00 8.200,000.00 Semu to Programa 5.700.000,00 5.700.000,00 Soma da SubPunção 700 000,04 5.700.000,00 Som do Função SF00 000,0 4.700.000,00 Total da Secretaria S.T00,000.,00 570000000 Total da Unicdado 5700. 000,00 5.700.009,00 Totátda Orgão ER] 5.700.000,00 Total do Podar —]]]]][[[[[WDw0oD>D—D———— MRAMT NATE E SUTMANE Sos MÁ SA. MM A pp tj Capra 1004 “Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Autenticação: eJcabfa6 DIÁRIO E OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 123 SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO PRAÇA REL ERAMRLIN LHS + CENTRO CIPA DIGG B3I/GOM 33 + CER PPA DON = PILAD ARCADE - Ba Anoxo V - PROGRAMA DE GOVERNO (Anexo OÉ, Lai nº 4,220/04) ss Pesjete Conta Potes 2 Poder Embcutiio Orgdor Z PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO Soceara: “03000 GABINETE DO PREFENO 4 Adiministação VEZ Adimnisiração Ciel cos Ani ADMINISTRATIVO 1 tanaDo Na! 000,00 2002 CODRDENAÇAO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - “GABINETE DO PAEPEO. aatioo on smonto 060! CONSTESF - CONSORCIO SUSTENTAVEI: DOTERAITÓRIO DO SAO À FRANCISCO tastado go 1157000,00 Sami di Programa rasTado do 1:357000,00 Somi dx SubFunção TASTAbOMO 1457000,00 Soma dta Função tástasdao AASTAMADO Votalida Secretário 1sT0on ao 1857000,00 Totot cn Usuninço Poder Z Poder Exsculivo úrgao 2 PREFENURA MUNICIPAL DE FILÃO ARCADO Secotuny O4ONMO PROCURADORIA GERAL DO MUNISISIO Uinéndo D4OISDO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DA Actministração 42 Administração Gu cas APOIO ADMINISTRATIVO. zm rraze ta 2081 CQURDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - PROCURADORIA trazodo 49:220,00 Sortw ce Pesgrama vaza no W$.220,00 Sema ca Sunificação Y722000 VE220,0U Sema do Função. ti az0,00 13.220,00 Toiht da Secrataria rz2000 V220,00 Toial da Unigade Poitue 2 Poder Executivo Oro 2 PREFEITURA MUNICIPAL OE PILÃO ARCADO Becrstana USDIO CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO unidade 0501000 CONTROLADORIA GERALDO MUNICÍPIO da Administração “22 átrio vtção Gatal COZ APÓIO ALMINSTRAÁTIVO: siaoço 1722000 2052 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS = CONTROLADORIA 17-229,00 47.220,00 Sormao Programa 17.220,00 17.220,00 Sama in BusFunção +7.220,00 47:220,00 Soma da Função 47.720,00 37.220,00 Total da Socrntaria tran 47220,00 Total ta Uniisiade Poape 2 Poder Executivo Cão 2 PREFEITURA MUNICIPAL, DE PILÃO ARCADO Smcetaso OGDOD SECRETARIA DE MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Urca MEDIO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADIINISTRAÇÃO E FINANÇAS 06 Administração 42% Asiemeniniração Coral Bobo Hr A PA 1 ECOS, HST «AME CAP q aro Eegrea Du O “Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Autenticação: eJcabfa6 124 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO plAmO SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO PRAÇA CEL FRANKLIN LING + CENTRO PA) MAO asda) iso: 13655257 40301:54 - ce9i52:340:300 - prinO pancada + ú vo 2024 x Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO lânexo 05, Lan" DOZ APOIO ADMMAISTRATIVO 42978-120,00 1 s7s:+z0/00 2005 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ADA E FINANÇAS 197312000 NAT0/129,00 Soma do Progurma 11.475:420,00 VE NIDAZO DD Scrma cla Subilisnção saraizoão ML s7nAZO OO Soma da Função MIATRADOOO VEITRAZO DO Totates Secrntaria Mato sadao VU179.920,00 Total qa Unidade Foge 2º PodarExscutivo Drgdo; 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARGADO Senrelaria OYOIOO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Unidade BENI -SECHETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA Administração: AB Inlra-tatridura Uthoda UDS MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE LMHANA- PARA O CIRANÃO 2074 480,00 2070.460,00 Soma da Subsiição 2079.46.00 207948000 Soma da Função 45 Urbanismo 452 Sorviços Urbanos. TOS MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA FARA OTIDADÃO *n00,00 1.009,00 *AHE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIOS 343.000,00 1.000,00. 384/000.00 Simis Co Promuama 343.000,00 1.000.009 SAS DOODO Somis ds Subfunção 51 Gonsavação do Energia COS MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA FARA O CIDADÃO eoS.Got,s0 405.000,00 202% EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 605.000,00 005.000,00 Soma do Progrania s45.000.00 1.400,09 949.000,00 Soma da Função 28 Tratispore ES Teentiapsrtaes odantições Lrtutmas DOS MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA D CIDADÃO. Eri] 8.300;00 2034 REFORMA DE PRAÇAS; MERCADOS E BENS DE USO COMUM 5.000,00 600000 Soma de Program 0.000,00 6.000,00 Soma os SusF unção t009.00 8.900,00 Sama da Função 3033.460,00 100000 SU34AGO0O Total da Socrotaria 3.083.460,00 MADOO 20MA60,00 Total da Unidusa Boogs: & Poder Exocutivo úrgãal 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARGADO Sucrotmo: — OMPIOO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTHUTURA unicada 0901000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 04 Administração 45% ôntra-mntratura Lrtsna DUM MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O GIADÃO 10-337.660,00. Vega Bacon ams go onnenaçÃo nem TiINÇÃO NOR SEO API AVIMÇS= 30,927,009,00 10,/037,850,00 Sora do Programa 10:937.880,00 1003706000 Soma ds Sutfunção MASI PAPA MELIENALA | Oomabiha MAM IO O ÃO Ui ad Págnm Ian tr Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Autenticação: c3cabfu6 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 125 SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO Vil - Nº 987 Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO PRAÇA COL FARNNLIN LINS = CENTRO CNPJ T89ZDI/DODLDT CER 47.240-908 - PILAO ANCADO + BA Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO tAsvée 06 LM pop oa) 70.997.850,00 305.000,00 +.061.008,00 +1.984.860,00 TUBE 5000 a.004 600,00 100.000,08 109.000,00 100.090,00 703.000,00 703.000,00 an 600,00 suco o saooo ga sn. 000,00 2300,000,09 780.009,00 [e Tm om 10937550,00 Soma da Função 19 Urbanismo BE tnfra-esinatum Urbana SUN MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 1ABSOIONO Code PAVIMENTAÇÃO DE VIáS UBGANAS Som ooado 2bST IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOAMENTO SANITÁRIO as oco 2057 CONSTRUÇÃO DO CAIS PASSAGEI 48% Serviços Urvsnos (146 PROCAMPO -PLÂNO DE RECUPERAÇÃO E MANHTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS 826.000,00 2020 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS 626.000,00 Soma do Programa EZGONDOO Soma co Suybunção “4d Rocarsus Hianicos DOS MAS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDÁDIO =55. 900,00 2002 AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA (POÇOS. BARRAGENS E ETC) 295/000,06 Soma da Programa 395.000,00 Soma ty Subfuação 2.065.000,00: Soma da Função 16 Habitação 282 Hasnação Lrosna DOM HAMITAÇÃO « LUGAR DE MORADA PARA DADA CIDADÃO, 100.009,00 LOG) CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO 100.800,00. Soma co Programa 100:000,00 Soria GestiP unção 100.000,00 Soma da Função 17 Segmento Sia Saneamento Basco tnano DOS MAIS URNANIZAÇÃO E MORE IIADE URMANA PARÁ D CIDADÃO Jó ugo, Do HATE SANEAMENTO BASICO NO HUNICiO 33.000,00 Some do Prognura 35.000,00 Sentra ta SunFusção 544 Ascurmos iicnsas NOS MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA. PARA O CIDADÃO 20300900 1ONT CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA 202.000,00 Sumé do Programa 202.000,00 Soma ds Subfunção 230.000.00 Bómu da Função JE Transporte 453 Tramipodes Cotebreos tirados, VOS MAIS URBANCAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO “So 000,00 1.009 CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO 50:/000,90 Goma da Frograrea 50.000,00 Gera cu Subfuncão so 060,90 Soma da Função 14389.060,00 Tori da Socrntaria 14 388050,00 Total sta Uniciante MAM, MN SSENÁNIAS 4 Sp Moss At A, sy | e Paga doa 7 Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Autenticação: c3cabfu6 126 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO plAmO SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO WSAÇA DES FRANKIIN LMt4s + CENTRO CNPJ: 4369763100) 1295 = CER 49/2009 = DIAD ARCADO = fa Anexo V PROGRAMA DE GOVERNO fAneno DO, Let rd M20904) 2 Poder Executivo Podar Omia 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARGADO. Bemyrutar VODIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO Unindo, 10,05000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO 04 Administração 123 Admremração Gorl ROS APOIO ADMIMESTRATIVO A82400,00 ez 400,00 RWSY COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMÍNISTRANIVOS — E12.480,00 652450,00 Soma do Programa 612.460,04 052.460,00 Eomu a Sateungãs Et2 400,00 12.400,00 Soma da Função 3 Cumura aaa BihisasCufical 05 NOSSA CULTURA E IDENTIDAÇES nom puma Ea 032 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 2434. 000,0u1 É 4.000,00 ZUM PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DEE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 2234 000,00 FEM DOQD Soria 04 Programa 2234 009,00 2.234.000,00 Soma da SubFiação 2.234.009,00 2,234 000,00 Soma má Função at Desporto sLagor EY2 Quapono Comuntáno ta006,00 1ágoa Do 2001 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 23.000,04 za 000,60 TO REFORMA E MANUTENÇÃO CE EQUIBAMENTOS ESPORTIVOS 2300000 ta0n0o 28.000,00 Soma da Program DISPROGRAVA: ATLETA CIDADÃO DO AMANHA 8500000 as. 0U0,00 2955 INCENTIVO AD DESPORTO E A EVENTOS DESPORTIVOS E DE LAZER IBOLSA ATLETAS asgog ao 85.000,00 Soma do Progéama Die PROGRAMA: MAIS ESPORTE 1i900,00 1100000 2000 APQIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR VIaDHO 11.000,00 Som os Progrema 119:000,06 13.000,00 132.000,00 Somá do SutSunção 218:000,00 43.009,00 +32/000.00 Sora da Função —IL A. 2065 46000 4300000 207046000 Total Wi Stcretária 2.065.460,00 4500000 29746000 Total da Unidade Prnlte 2 Pader Executivo Secinta Y20M0 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA: MEIO AMBIENTE E PESCA Una SRD OO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMINENTE E PESCA 8 Guatão Ambiantal 541 Presprvação m Cores vação Aorkimerital 006 CIDADANSA NO CANO CONSTRUINDO O DESENVOLVIMENTO BUSTENTÁVEL 1togrtsngo 110814900 2031 Pepe E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AD TIVOS + 1.100.140,00 1.100.140,00 Sumiu co Programa 1utos 140,0 1109,140,00 Sima do SuoFinção 1.109,140,00 1,/109.440,00 Soma ita Função 20º Agricultura ba Renas Woericos 206 CIDADANIA NO CAMPO CONSTAYINDO O DESENVOS SUSTENTÁVEL MOU AATTIN PESETIMAS HAM, AAA À FIFA + BA | OA 14 PagmacS ont Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Autenticação: c3cabfu6 DIÁRIO E OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 127 SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO PRAÇA CEL FRANNLIM LINE = CENTRO EMI: VILAVILOEOOUL | = CE AFIMSANO + FIVAO ARCADO = BA Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO (assis DOR AS TOSGOS TEM DESENVOLVIMENTO DAS JBtL0p0o dPtaoo0O 208 ABOIDA AGRICULTURA FAMILIAR 384.000,05 384.000,00 Sesna co Programa 384.090,00 384.000,00 Sana co Subkuição 384.000,00 284.000,00 Soma da Função tasatágas 1:403/440,0D Total da Socretária ass ren ao ASI TED Yotai da Unictade Pesos 2 Podor Exocunwo Orgão 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO Decici SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: EMPREGO E ara NO qrnnA ; used xxgt00o SEGREPARIA MUNICIPAL OR DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREGO E Dé Administração +72 Atmemistraçõe Carr EUz APOIO ADMISTRATIVO 145 206,00 14528000 2063 CODRDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AtMNiSTRATIVOS - 44204,00 14526000 Som do Peopratru 14528000 145280,00 Soma ts Sutfunção 14520900 145.260,00 Soma do Função HE Temhalho 34 Formato mp Trpuirro 005 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO PIANO) “7800400 2054 PROGRAMA EMERBENCIA! DE TRABALHO E FROTEÇÃO SOCIAL 270vooaa 218.000,00 Samu Ds From 378.000,00 278.000,00 Soma do BubPunção 278.000,00. 276.000,00 Buma da Função 421200.00 423.260,00 Total da Secretaria 421.260,09 423.260,00 Total da Unidade radar 2 Poder Execntno Orado 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARGADO Secimivia, nonaad ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍMO Uiclnse BBASHIA ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 24 Encargos espeniais 246 futros Encargon Espeaws ash, ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO tazraaçgo +/827000,00 0,084 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 1.927.000,04 1827. 000,00 Sonia cio regina tazr 000,00 4.921.000,00 Soma da SubFunção RT 000,00 1.927 000,06 Sama da Função “ser pon no É UOBIOON0O Fhiatida Smcrntanis a. 927 006,00 182700000 Total da Unidado Poder 2 Puder Executivo Org; à PREFEITURA MUNICIPAL, OE PILÃO ARGADO Seceetana assa RESERVA DE CONTINGÊNCIA Umisdo JAGHNO) RESERVA DE CONTINGÊNCIA 29 Resurva de Contingência 200 Resvrva de Conbrginca 000 REBEINVA DE CONTINGENCIA 0.000,00 ane aaato 9.995 RESERVA DE CONTINGENCIA 200.009,00 200.000,00 Soma ds Programa Nas Ee Pato GETEMAS E GOIS SOUSA DA) teca areaçnaa Cagma naaw Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Autenticação: c3cabfa6 128 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO DIÁRIO SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO: ARCADO PRAÇh CEL raRia Ih Lis = CENTIO EN: 1 IGN SAIO] AV = CEPVAT 205-UUÊ = MILA ADIAR «SA ORÇAMENTO Anexo V'« PROGRAMA DE GOVERNO (amais 06, LEA Na pelo Mato 209,009,00 200:090,00 Totat da Secretaria z00.009,00 R00.000,00 Total da Unidindm 4211 740,00 26000000 3681574080 Tola do Órgão Postar 2 Pigee Executivo Oroiio: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PILÃO ARÇADO Sacrutara tHONga FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Lmsudo 21,0100% FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúdo 301 Monção Básica COS PILÃO ARCADO COM MAIS SAÚDE se As es0,00 198 t570,00 202 eo ar E = ERSALAD] PERES 2.095 GERENCIAMENTO DAR AÇÕES DE VIGA NCIA EM RAÚDE toa:ooo.0a 02.000,00 2028 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA BASICA 180.220 nO 10n229,00 2097 INÇENTIVO FINANCEIRO DA APE = GAPITAÇÃO PONDERADA, T900,00 rragado 203% INCENTIVO FINANÇEIRO DA APS «HESEMPENHO! 29000 NO avo ovapo 2047 REFORMA E EQUIPAVENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 19,005 440,00 1IMOSAQ O Sema do Progesna 009 HABITAÇÃO» LUGAR DE MORADA PARA CADA CIDADÃO ra7aanoo tar aonxo 2034 MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES 137.000,00 137.000,00 Sora Su Frogosma 19 141340,00 NO, A43440,00 Soma 2» SutFenção IP Assistência Hrspstalhe o Ambuilsigeial 008 PILÃO ARCADO COM MAIS SAUDE 3.634 000,00 3.848.000,00 OD! CONSTRUÇÃO E AMELIAÇÃO DE UNIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE 216 DÓN, 00 a vb 00,00 2040 GESTÃO Da MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 202 000,00 eoy nao ia 214Y MANUTENÇÃO DIAS AÇÕES DE TRATAMENTO FORA DO MUNICIPIO - FED 382 000,00 ao ata 2058 ONAGNCAO PÚBLICO MTERFEDERATIM DESA GA RERIÃO GE 159.900,90" 150. coa. qua Der AGE oito APANDEMIAS 5.880.200,00 351400000 030400000 Sama cy Prog “5.950.900,00 IENADOOOO 95640000 Soma ds SubFonção 305 Migilhotas Epidormiotógica DOS PEÃO ARCADO COM MAIS SAÚDE voga 009,gv 1 Ses 000.00 AME AÇÕES DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAQUE 1.964.000,00 104.000,00 Soma co Programa 1.964.000,00 ABA B08, 00! Seria it Buy seçam Iso. 340,00 DEJADOO0O 39672340,00 Soma du Puneso m088340,00 361400900 20672340,00 Total Qu Socrataria Frassaaão FAMA VUOOO 30.612340,00 Total via Uniitado T7051,340.00 26M4M00,00 39672340,00 Total do Orgão Ponta 2 Poder Exncuilu Á Cego 4 PUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NE PILÃO ARGanO Seceanatias: 080100 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO umiface ÓBDISDO SECHETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação T2Z Amwresttação Gem 007 PLANEJANDO O FUTURO, PREPARANDO OS CIDADÃOS DONE MAS OUTRA E OMS SETA SUA a mm acena Pág 7004 Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Autenticação: c3cabfu6 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 129 SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ PREFEITURA MUNICIPAL. DE PILÃO ARCADO PRAÇA CEL PSAMIEINELINS = CENIRO COM! FS 93 AA 00 A 4 Cri 7, 80 DOS-+ MILA ANÇADO + Há Anoxo V - PROGRAMA DE GOVERNO (Anexo DE; Lol nº 4320/04) 1RAG4 buy 78856000 277.000,00 ss n0a,0o FTA, 909,00 NAtLona do 2558, 00,00 tF3000,00 23.160 540,00 33469.560,90 penta ao no 2EIN9IMÕ 00 2434924000 46744000. 467.440,00 205 000,00 roamTAgogo TO srta ao montras rosa HO 225345000 1248808000 Soma do Progma 12464.680,00 Soma do Subtunção aUT PLANEJANDO O FUTURO PREPARANDO OS CIDADÃOS TESTAOBNO ASTON toca CoNBrRUCÃOE AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - ar uonau 2007 AÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO QIRETO NA ESCOLA-PODE mosto 2006 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA GEERTA DE MERENDA ESCOLAR srs ponna 2910 REFORMA, MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES titregonda. 2035 -CONSTRUÇAO-E MANUTENÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES =s8Bmonod 2084 AMPLIAÇÃO DM CIPERTA DE TRANSPURTE ESCOLAR riEtoo0 2067 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE EQUCAÇÃO 1.887,000,00 35/017,500,00 Sami do Frngramm VEBTONODO 35017500,00 Gonna cs SubFisição 269 Egueação Imeunny Cof PLANEJANDO O FUTURO, PREPARANDO OS CIDADÃOS fabiano fuisnoado VOTE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNEIADES ESCOLARES - INFANTIL JA MATAÇ DO 280% MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTE. 1,8150000 - 25.928740,00 Som co Programa ABISODODO 26:434:740.00 Soma da SubFiunção 286 Educação do Jovens 1 Adulios COM PLANEJANDO O FUTUSO; PREPARANDO 05 CIVADAOS atas 201! AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES 04 EQUAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS AÉT AMO Soma so Programa 467.440,00 Sora sb SubFunção 30 Fetscação Engecial 007 PLANEJANDO O FUTURO. PREPARANDO OS CIDADÃOS “208.000,00 2038 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL - EDUCAÇÃO INCLUSIVA 205.009,00 Sir do Progiama SUTÊNOOÃO 24803420,00 Senado Função 387200000 74.289.420,00 Tori dá Secrojaria SETZNOOOO — 74280.420,00 Total da Unidade AET2UDODO 7A200420DO Total do Orgdo Preta 2 Pode Emcutivo Oriatia: 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PILÃO ARCADO unidade 18001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OM Anstntóncia Socinl 244 Aosinlência Cormintitárao ms Ma tastasa 0d ams a DE ASSISTENÇãa sacia 1334000 2044 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA = 10D - BF 3500000 2045 GESTÃO DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E PADJETOS Ads 000 DN 056 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SECIAL BÁSICA « Pas 2O900,00 2047 GESTAO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL SSRECIAL DE MENA COMPLENDANE MMS LARPAMESHTMARA TERMS tomas Leno te rei) matt sttrerhas À b bus Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Autenticação: c3cabfu6 130 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO plAmO SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO PRAÇA CEL RANK Lies CENTRO EMPSS AS ME ANIODO LA + CEDO 7 CANO + PILÃO MAGÃDO - A MRÇAMENTO 2024 Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO Lânexo UO, Lol hº 4 FR0N54) FARO NAO 3722:500,00 372250000 Total da Secretaria 3.722.500,00 3/142.590,00 Total da Unidade 3.722:509,00 372.500,00 Tuta! da Orgão Pratas 7 Poder Executivo Orgia: 7 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE - PILAQ ARCADO Sucre tanI0O SAAE Unicade T5MLDDO SAAE 97 Sanemmanto 142 Sunuamento Búnico Urbano DIO AGUA É VIDA - SISTEMA DE ABASTECIMENTO SUSTENTAVEI: DE AGUA 109.007,08 1200000 1033 REESTRUTURAÇÃO DA SEDE DO SAME as 1100000 Sutton 06 2031 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SME 3411.000,00 AOOMDUNO 3211.0090 Soma do Programa PRE OOMODHO 3211000,00 Simca Subfunção 06 Atastuciramto DIO AGUA E VIDA - SISTEMA DE ABASTECIMENTO SUSTENTÁVEL DE AGUA Se700000 Fes DO0,0 2097 GESTÃO DO SISTEMA DE AGUA “2. 900.00 simao go 2033 AÇÕES DO SITEMA DE ESGOTO 589.000,00 589.800,00 Soma co Programm 489,000,00 SBIL00O,00 Sermy da Sukfinção 3.709.009,00 AVOOVO,OD 2B0B000,00 Sonia da Função a100,000.00 NOO0OMO JBDOLOOTO Total da Sverstana 3700.000,00 MODODOVO 2H00O0NO) Total da Unidade 3.200.009,00 109.009,00 340000000 Total do Orgão 138310.060,90 9000,000,00. 149.300/000.00 Total do Poder 755.000.000,00 Tora da DESPESA >>> MeaiNg ATOR BERNA Sn TP IA E Págna fue “Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Autenticação: eJcabfa6 DIÁRIO E OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 31 SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponivel em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ NEXO VII ORDINÁRIO E VINCULADO Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Autenticação: c3cabfu6 132 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO uo SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO PRAÇA DEL FRANKLIN INS: CENTRO PARIANAN RR VS GÊ APIS AIDOA DE = CER) AMD SO é II AMADO) + A prisaa nt - Annxo VIl- DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO [o ma fran DN Loginintivo 037 Ação Logistativa Gb! TRANSPARÊNCIA E MOUERNIZAÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA ETROMOOIO SVO NODAM, 2401 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ERULR 500.000,00 Bimne os Prosa 200.000,00 5.700.000,00 Sama da Suvpuição “5.700.000,00 BT00.000,00 Soma do Função 10 Saúdo 301 Atenção Batica ON PILÃO ARCADO COM MAIS SAÚDE rasas do tasguEzo na plrá RoonceamcNE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ERGAN UT] ERAAE 2005: CER UNEÍTO DAS AÇÕES De ViauANcui sapor 4 MOU O sQ00,90 3027 INCENTIVOPARA AÇÕES ESTRATÉGICAS tocado ot 00n0o 02 000,00 2026 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMAGEUTICA BÁSICA T60 22007 EO Z20,00 203 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS + CAPTAÇÃO PONDERADA Todo do Trava do ERA INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO = (00 00 Que pra ni 204? NEFORMA E EQUIPAMENTO DE UNMIADE BÁSICA DE SAÚDE +aBuZ 020,00 anistia no 19.000440,00 Soma do Presjrnra 005 HABITAÇÃO + LUGAR DE MORADA PARA CADA CIDADÃO 13700000 atoa no 2036 MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES - 437.000,00 VIFIONDO Soma do Progrema na 82.620,00 260.120,00 1UM3440, 06 Soma ca Sup unção NUS Aisesiteid com espe quibe qo avitiniiantooriaad DOM PALA AEGADIO COI RIAL nitre “aa ooo o sina boo 00 data mca no LOOS CONSTRUÇÃO E AMOLIAÇÃO DE UNIMADES = SERVIÇOS DE SALE “Ses go da set danos “Gate sou no 2040 GESTÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 1.000,09 2 neo,0m mor 20005 ZUM! MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRATAMENTO FORA DO MUNICIMIE + TED 150.000,04 NEONCONO | 205%-ENFHENTANGNTO E COMBATE À PANDEMIAS “Nava oon go v3sAno0,00: U.964 000,00 Semp do Programm 1:209.000,00 Baçá g00,00 948400000 Somá do Subbunçãs 05 Vogilância Epitiemetóicoa CO6 PILÃO ARGADO COM MAIS SAÚDE 00,00 EE] TSBEODGOU 2076 AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE nocao 1.363/000,00 1/964.000,00' Samu co Proqrame 1.000,00 NO3DOO 00 1TMAODO Soraia Suliurção 18.083.620,00 14588220,00 30577 340.00 Soma da Função 11 Trabalho NM Formena ao Frabltio 005 MIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO ara 000.00 adia os 204 PROGRAMA ENERGENCIAL DE TRABALHO E PROTEÇÃO SOCIAL. ara ooo po BYE, 000,00 Socia qo Programa aro 000,00 B$8000,00 Serra its Sub unção arado da 275.000,00 Soma da Função 12 Educação 122 -Agmenittração Curas OT PLANEJANDO D FUTURO, PREPARANDO OS CIRADÃOS 1246265000 TUGa Da 12.484 680,00 A a MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINIS FRATIVOS — V2452, 080,00 200800 12.454 800,00 Soma co Programa Pes 1246258000 2.000,00! VEMÓABRO,DO! Sara sa Sunfonçõms Bt Enand Fundamental AA A A PENECIPENDAS E CMI, MOLA A TIA NE Nà SM ad Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Autenticação: c3cabfu6 DIÁRIO ui PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO PRAÇA CEL PRAALIN tes = CENTRO EMP: 13,692,013/0001-91 - CEP! 47,240-003 - PILAM ARÇADO - BA PRO MAM Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO vast ooa na DOT PLANEJANDO O FUTURO, PREPARANDO OS EE roma ER AP RIAEAG AO A A+ mona, TEN sp ao ri 2007 AÇÃO DU PROONAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCULA-PONIE “6100000 200 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA OFERTA DE MERENDA ESCOLAR: s7I 000,00 373 009,00 TUNO REFORMA, MANUTENÇÃO: E EQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES Ti$12600,00 11 33,009:00 203 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES. erago, sas non este, 0i0, 00 V OMS AJELIAÇÃO DA OFERTA NE TRANSPORTE ESGOLAR Iso go WBDONOM 2057 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO 10,895.000,00 a tzasen do 46 017550,00 Sima co regina 10/098:000,00 “28 122580,00 35.047,580,00 Soma da SubFunção 385 Eduanção trbenti DU? PLANEJANDO O HUTURO, PREPARANDO OB CIDADÃOS vaastonda 158.000,00 VOTE CONSTHUGAÇI E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ECOLARES - INFANTIL aaa roma JESINTAOOS bo MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL 1.815.000,04 BANS 74000 26434740, Soma do Programa 1.815.000,00 24119:240,00 26.934740,00 Sami ca SibFimção 308 Educação de Jienon o Aguilar a OT PLANESANDO O FUTURO: PREPARANDO DS CIDADÃOS as7 se0,0m amas 2:01 AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DIA ERUCAÇÃO DE JVENS E ADULTOS der asa 00 67 AMOVO Soma cs Programa AMT AMO, 00 467.440,00 Sama du Subfiição 267 Eguençho Esposal DO! PLANEJANDO O FUTURO, PREPARANDI) OS erbanÃOS aosm0000 205000,00 Soma do Programa os moon 205;000,00 Ssima iu SunFinção assrr seo do AB SN TAGS 2428042000 Soma da Função *3 Cultura 282 Diva Ciara DI NOSSA CULTURA É IDENTIDADES vo om 100.000,00 2047 MANUTENÇÃO DA BEBLIQTEGA MUMIGIPAL 2434 000,00 218500000 2014 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADISIONAIS 3.234.000,00 734.000,09, Somu co Programa “2232 000,00 223400000 Soma da função 15 Urbanismo 451 intra cersênutiura Ustiona 105 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO oz 00000 aos. 000.00 1.003/DONSTRUÇÃO OE PRAÇAS E BENS DE USO COMUM, 1ABSAGO0 1bS 200, pt 1004 /PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS 08.000,04 ENA LOM MUBLANTAÇÃO DO SESTEMA DIE ESCOAMENTO SANITÁRIO aitango anMonao. EUSZ CONETALÇÃO DO.CAIS PASSAGEM 203.000,00 “1.641.000,00 24044.000,06 Sima cio Programm a03000.00 1.841.000,00 R06S.00000: Soma ca SueFunção 46) Suraços Urbuncr DOS MAIS URBANIZAÇÃO E MOBI JADE URBANA PARÁ O CIDADÃO “joga o: 100,06 ODE CONSTRUÇÃO E RESORMA DS CEUITÉRIOS sta ogano sMabOO0O 203% EFICENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA. sas qua, on 348.000,00 Simm da Progrema ff PROCAMBD -FLANG DE RECUFEMAÇÃO LU MANUTENÇÃO OR ESTRADAS amou on fizsono qd UM AMPLIAÇÃO E SENHORIM DIAS ESTRADAS AGINÁ!S MAP AA BEIGA O COMEM NOM LTDA “MR Ci a ma AZ6MOD,DO Somando Programa 970:000,00 Soma da Sutfunção Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Autenticação: c3cabfu6 133 134 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO plAmO SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO PRAÇA CEL TRANKLIN LS CENTRO EPE [898 E OCO) < CEP: Az aaginio «Vl AGIDO - HA PR is pit “Anexo Vil - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO 564 Macursos Mígricos DOS MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URKANA PARA O CIDADÃO AORSTECMENTO De AA POÇOS A RGENE e) 995.000,00 39500009 Soma da Subfurção 191 Consevição de Enorga NOS MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDAGÃO EO DONO EoSS00.00 202 EPDIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE (ILUMINAÇÃO PUBLICA sos aa,00 E95,000,00 Soma do Programa tas 000,00 BOS000,00 Some ca SubP unção 2.175.000,00 1.841.009,00 4.014,000,09 Sora da Função 16 Habitação «BZ Hatitação Urtana ok HABITAÇÃO - LISAS DE UDRADA PARA CADA CIDADÃO 100.000,00. 400 Lon vo 1.008 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICIPIO “oa p0a ay 309/000,00 Some ao Progrwms 100.000,00 ODOOD,00 Sora du Subfunçõo sa0, 006,00 10000000 Somin dá Função 77 Sancamonto 512 Soneimeoto Básico Urbano UL5 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URLANA PARA O GIDALÃO BS cogu 35.000,00 OMI SANGAMENTO BÁSICO NO MUNIGILIO 3.000,04 25.000,00 Soma co Progruma atual AGUA E VIDA » SISTEMA DE ABASTECIMENTO SUSTENTÁVEL DE ÁGUIA 3 11 00.00 a s11H0o0d 2031 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMIASTRATIVOS DO SAME : 3atto0o,00 3:211,000,00 Sama do Programa 33,000,00 ERA 3284 000,00 Sama ca SusFunção MA Recursos Micos COS MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA RARA D COADÃO 203 0b0 no mestoa po 1007 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DÁ REDE DE ASASTECIMENTO QE AGUA 03.000,00 2OZ DONOS Sora dr SubFunção 605 Abaribonmento MME ÁGUA É VIDA - SISTEMA DE ABASTECIMENTO SUSTENTÁVEL LE AGUA serao 00 Ee ANTE GESTÃO DO SISTEMA DE AGUA as oo go! aZNopaO 2032-AÇÕES DO SITEMA DE ESGOTO “sas gone 899.000,00 Soma do Prepara 589.000,09 589.000,00 Sami co Subfunção 230.000 nó 3 m0n-n00,04 036.000,00 Soma de Função TE Destho Asbintar 657 Prunarvação o Cocpnrvação Ambigrent qo Pa er ic vipa tando ERRA] ae ara MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - AGRICULTURA E PESCA 1. t08:440,00 1:409.440,00 Soma o Programa 1109,344,00 1:409,340,00 Sormp on SubFuação. +108.440,00 1409240,00 Soma da Função 26 Agricutues S5a4 Rimcucans Místicos OB CIDADALIA MO CAMPO CONSTRUINDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 3 000,M 3900.00 2024 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE CONVIVÊNCIA COM A SECA ELSE A91:000.44 BULA ARIDI A AGRICULTURA FAMILTAR SOME TER ESTICAR CTT E DO O IG A E Vágem Non Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Autenticação: c3cabfu6 DIÁRIO E OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 135 SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO PRAGICCEL FRMUNLIN CINS-+ CENTO es Cmpl: LUMORMaaamaL dr - cuo c7 mega - NILO AMERDO - 4 sprid Anexo VIl- DESPESA POR FUNÇÕES. SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO 84 00n00 8.000,00 6.000,00 sO000,00 amoo ab sp oo000 1rsogua trono BOA, 000,00 43.000,00 +,/884,000,00 43.900,00 4.804.000,00 43.000,00 1882.008,00 43.900,00 REP 11.058,420.00 maca ão Bi2460.00 38 000,00 mao Vazio 1d006,280,06/ t20.600,00 13.099,280,04 122,009,00 ROTSEnDO 10.529.320,00 asse noo vo 10:520,320.00 2.488.000,00 384 DOQ.UD Sora da Progonsa 284.000,00 Sima sta SibFunção JB 090,00 Som da Função 2 Transpono 459 Trsoaportes Colpros Urtiamos VOS MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 9 n09,90 1405 CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO sand,00 TAM REFOBMA NE PRAÇAS. MERCADOS FP BENS DF USO COMUM 6.000,00 Soma do Programa 56.000,00 Sora do SubFunção S6.000,00 Soma da Função 7 Desporto é Lazer ByZ Daspono Conunairo Dr PILÃO ARGADO MAIS ELA 13.000,00 4191 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 2% 0n0.00 20%? REFORWA E MANUTENÇÃO DE EQUISAMENTOS ESACRTIVOS “DOODO,0D Sima dg Programa DIS PROGRAMA: ATLETA CIDACÃOS DO AMANHA 85 000,00 205$ INCENTIVO AQ DESPORTO E A EVENTOS DESPORTIVOS E DE LAZER (BOLSA ATLETA; 45000,00 Soma sa Programa OS FROSRANA MAIS ESPORTE dal BAN APOIO E INCENTIVO AQ ESPORTE AMADOR vi avooo Soma 09 Erigama 132.000,00 Súmio da SutiFutição 32.600,00 Sama da função 78 Encurgos especiais 248 Oviros Encorgos Esgeuais 384 ENCARGOS ESPECIAIS DO MunHilPIO 4027 000,00 Serra da Progruma 1.927:000,00 Goma da Subfunçõo 1.827 000,00 Sama da Função 4 Atimininiração +iztoogão 200 RN PEÃO NINA ariana 2001 SESRSBUÇÃO EMATÇÃO 68 sumos emu 61246000 eo coorocuio E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMENISTRATIVOS - FEST 38.000,00 2060 ip DOTERRITÓRIO DO SÃO Yraadoo ass Pia arco EMAMITENÇÃO DOS SERVIÇOS AQMINESTRATIVOS + tr22000 2082 COORIENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SerAÇOS AtuiaSTRAIVOS CONTROLADORIA 145.260,00 2063 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINESTRÁTIVOS - sEDER 13:428.260,00 Sema do Programa 13,128:280,00 Same cy SucFunção 451 tttaestiuiga Ustra DAS MAIS UNTRANIZAÇÃO E MON! IDADE LIRPANA PARA O CIDADÃO RETA 460) 2027 CODADENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 1309722000 Soma so Ercgrsmo 42.017320,00 Somo co-Subfieção CEAR PERCO SULA E Eus, TENS ETA Vc q Págauta sas Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Autenticação: c3cabfu6 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO plAmO SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO PRAÇA CEU FRARLIS LINS - CENTRO 20 END EI:GOÊMNIN/OROL OE «CEM! 47,240-000 » MLAD ANCAGO - SA o. rp abas Anexo Vil - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO VN 6aD, 0a 099,09, Viaonos !noodo sos noy0o 2078,969,00 “2 mr8, 969,00. 2.678.900,00 200 000,00 a2444000,00 2 sum voo, S13440,00 FS090,00 viegon uy 18.000,00 3200/00 5 000,09 sovonu 1.943.540,00 1.043.540,00 28145.609,00 Soma do Função 2283060.00 st38<0.00 36.009,00 sas tua Do ars 000,00 S900 0a GONOD NG AM Anntstência Saciaf 244 Avsintêroa Gomurtárro 0H MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS É MINMIZANDO DESIGUALDADE EOCIAL 2015 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENGIA SOCIAL 2044 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA = GD + BF 2045 GESTÃO DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E PROJETOS BO GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOÇIA, BÁSICA + PF 2IMT GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMBLENDADE -HaE 2048-CONGESSÃO DE SENEKÍCIOS EVENTUAIS 2054 PRIIGHRAMA PRIMEIRA INFANCIANO SUAS «CRIANÇA PELIZ 2.156 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 3:222:800,00 Semp co Pregemms 3.722.300,00 Sama am SunFunção 3.722.500,00 Somada Função 900 000,06 em Renarva qu Conungençia VOS Montero dó Conungênca RAM RESERVA DE CONTINGÊNCIA “200.000,00 Soma da Pesgranea “200.000,00 Sonia ds Sunrunção 200.009,00 Soma Ca Função ANT STATS BESITMAS E CONSUL SONSAS) TISÉ + MEL CP ER CORaSS OS a Págma Sica s Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Autenticação: c3cabfu6 DIÁRIO E OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 137 SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponivel em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ ANEXO VIH DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Autenticação: c3cabfu6 E DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 138 SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ EE a] onvor eae aaa mo [o] ova oco donos zarr om sua vou E) E) cá doa Dio eua ora Dom vao [7] ava eos poUmaNTy nao negóaos eomqnaciuenbos juonneN esmo) ondesparapupy no 0 oo (esingry adiou imo exp) rege OrNapIvÔdO voo aca dd sou comu ou cu ed 00 FO + AY RL ÍA TON E A Da Omeom sbirae og ein ago oo voa sbi er ru so pluma co E sou cutad uns mol [a] ema eo OWIS=IVVS OIT 3 WNDV AG ONONOLNV QUIS = 4 E ooo usa voa da IOOS VioNaLAsy da veio iNnH Odie uu evo axu Deve Oya 30 GrSyvanaa 30 Tratar ONA = E E úxa OXrtV Óypud HO SANvS 20 MarDiNnH OGNAI «E neo nom oo] DOVSAY Ola 3a Avatar vinliaidnidia - ao oo voGoaonu's OOUOMV TRA O TON PA = 4 o = to S39ÍNNA 3 SOVONO HO VSIASAA - [IA OxOUy NV OO DUTO OG-SVT LE TS = Te TOSSE TT | ama CMAS = SMT TIS | O ad OQVIAV OVA HA TVALDINDIA VANLELITAS 139 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ E DIÁRIO OFICIAL PORT cubra Seg nr O + O mA o'voiroas comam peorr mm 0ovorrirs donas va mo'mgonus broa mami oo taoj one ooo vom voo ou nom som Dou Ola = BVS CLONES a VIOv 30 OWONOLTV COAEaS = 4 evo nom oro ora ooo mo sos ma VONtid 30 WIDOS VIONTLEISSV 30 Tudo O UNriA + ou “oco coa suo DOncr ame RE nam som oo OONvMV yr 30 OS Alien ONA E der oro ova tao sou oro BOQrETLO OO oo OUVOMV Old 30 300VS 30 Train ONA = E vODOUaar raca pro ona morre aos emodagre eo oou QUVOhy Oya 20 TyciDiNINA Veritas - E ava ovo nro um ooo ora ooo emo OUNONV QNT TO IV IDINT Vea = + cube een RspuInS Gp puma emana eesaepr rig segue nIDoS dpregepda sig E) Ge vi E a a o so oguna Dmae “00 cremuy) SaQINNA 3 SOYONO NOd VSISIO - IA Oxmiy CaNaINáRO, vo SONIC + NOME 20 UE o le LON ELI A 1 UA [oem Amas = Enredo a OdVINY OVA AQ TVAIDINDIA VANLELEHAS E DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ 140 repre utos esigcerea ESC Ma a Cor O e mit tou so ooo ovo DO'000 pe ovo emo BOL! senotradar imo ora ooo cow oa so E) nom: ocrapo mae OVTS-IVYS OLDER 2 VNSIV 30 ORONQUNV CONUS = £ ova sou cow E vao oo% voa oia Ohio TVDOS VINIL SISay DO Veni ONA 5 so sou ou ogu ou uu ooo uu DV Did 30 OYÍVINI 30 Tr DINA OON pr vou sou ovo doa EO ava aya no OCDE SRd yada SAVASSI UNA = E mia eu voo voo do uuapee EO vi Dei'DLA udupasçe DOVIUY OWN SU TVdiain pn Liza uam com [E soa cum ova sim doa dy Oyrrta SO velar vnnço = ENNIO) CAS Pp euisopar “mupaiy ogiunundoo mumevopdy Ópera cup) cumuuaves cesta: vê e z a se a e u uma Lato Ou pai), SIQÔNNA 3 SOVONO HOd VSIASIO - INA Oxauy VR DONO DINDA + GOM-UMET a TER DAS LOODM EO TRATO HUM OMANSS = States a yr OGVIAV OVA AA TVAIDINDA VANIA even Cria 141 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO E DIÁRIO OFICIAL SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ + rubra ENG EO RO NJMDO A UEL |O IND DLL NE IV inotrmones, uaibgoie asa vo'ogo sem divas domosa voo tos pogon pç vou nam aro E ouro mola ONa=3VYS QIOÓEA 3 VÔO 40 ONONGL Ty OU 4 postar cora E [o com deu som Veia da mos vi Letasy a visi OoNnia= E orverome qU4 ova ora voo eo too VOWIHV OTA DO OpS VANCE RA TWatabin Ola = + Domscenime Von muto vio ooo voo ao DV Or 20 200VS 30 IV DINNA ONA E rose moon EA co'om ez nmpogrées conooas mou davi Ota 2H TVlto Wi Mini + E vovo ans nro ago oro coa oro emo DAVI OTRA HO INAIDIMNY VAIO CUNOO open ementa cobra] mmrjoonoórag posa) tmoL pranto Paçorss vão nm “ LA JL nm cesta festoeg e «da por ima Oxavy) S3QÔNNA 3 SÓVORO HOd VSIdSIO - IA 9xauy POE OANANVÓMO Es “ig o NOTIPA VT = DOM Tp es = FO TNOOIEET TES a) md CINLATO < NTE MURER ATE EMA OdVIAV OVA AG IVAIDINTAA VAN LILIA 142 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO plAmO SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponivel em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ ANEXO IX PROGRAMA DE “TRABALHO POR ÓRGÃO E ENTIDADE FISCAL Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Autenticação: c3cabfu6 E DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 143 SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO VILAÇÃ-CEL FAAMÓLIN LING «CEbTRO CNPS: LIGA Waa/OU0L SE = CEPE AT. 200-000 - HILAO ARCADD- 84 EXERÉIGIO DE 2024 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL ATIVIDADE BBSIGAO,0O ear ooo 800.900,01 5.700.000,00 5.700.000,00 EO s.r00,000,40 Body 1 PodurLegisistivo Orgão: 1 CAMARA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO Socetacas MONO CÂMARA MUNICIPAL Undade ULONOÓO CÂMARA MUNICIPAL 01021:001.2.003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS M- PESSOAL E ENCANGOS BOCAS 43- OUTRAS DESPESAS COMRENTES 48. INVESTIMENTOS Total da Ação (ATIVIDADE) 1 5.760.000,00 Totaida Secretaria STO0 000,00 Totalita Unidade s 5.700:000,00 Total do Órgão = 5.700:000.00 Total do Pador EANNO LATE PESE COTA LOIRA À FT = E = 4 a e A Pág tido “Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Autenticação: eJcabfa6 144 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO plAmO SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO PRAÇA CEL FRANCIS LipeS CENTRO CMepo DEDO DOaL na + CEP MO AGU: 000 FILHO ARORDO + BA EXERCICIO DE 2024 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL Orgia 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO Secntara GO GABINETE DO PRESETO Uncade 0301008 GABINETE DO PREFENTO ATIVIDADE 04 422002.2002 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS: ADMINISTRATIVOS « GABINETE DO PREFEITO tosa.000,00 3H - PESSOA E ENCARGOS SOCIAIS e sogoo aB- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 000,0 as. vEsTiNENTOS 1.421.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 0A.122.002.2.060 CONSTESE - CONSORCIO SUSTENTÁVEL DOTERRITÓRIO DO SÃO FRANCISCO 38.000,00 33. QUIRAS DESPESAS CORRENTES tee 30 009.00 Total da Ação (ATIVIDADE| 14157000,00 ” N157.009,00 “Fatal da Speratarea. VA57000.00 - RIA Total da Validade Smermam MMOtOO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ATIVIDADE DENIZ OL 2A6! COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - PROCURADORIA “22040 3- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS +000,00 33- OUTRAS DESPESAS CONHENTES socoga “0 INVESTIMENTOS 13220,00 Total da Ação (ATIVIDADES | ————— pino ao ras 19,220,00 = VE220A0: Total do Socrataria tr720.00 = 17220,09 Total o Unidade Succniuto 080400 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Urmiaco 0501000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ATIVIDADE 04 9220022062 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AQMINISTRATIVOS - CONTROLADORA (220,00 M- PESSOAL E ENCARGOS SÓCIAS tromaos di OUTRAS DESPESAS CORRENTES S 000,00 44- INVESTIMENTOS 17.220,00 “Totaida Ação (ATIVIDADE) 1722000 . 17.220,00 Totatda Sucrotara rampa . 722000 Totái on Unidade secmsno UGOIOD SECRETARIA DE MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Unigudm DEMIMO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ATIVIDADE 04.122 0072003 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - AD E FINANÇAS tas tao go 3t= PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS nerrm0o06 S- QUIRAS DESPESAS CORRENTES am 009,09 dê. INVESTIMENTOS 1.900,00 45. INVERSOES FINANCEIRAS UiNoa,do 4E- AMORTIZAÇÃO DA BIVIDA VI sT9 426,00: Total dirAção JATIVIDAÇE) 1147912000 = MU179,129,00 Total de Secretaria 179.120,00 “ 91479.120,00 Total dis iniciado Sections — G70N00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Unidade: 0701000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS toco a 44. INVESTIMENTOS 1.000,00 Totattia Ação (PROIETO! RENT VAN EETEAAR E CONBULTORAS LTDA = ME + CH: 4 00 LIFINOO 14 PaginacZ 67 “Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Autenticação: eJcabfa6 DIÁRIO ã OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 145 SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO ENPZS LISSVA VII 0QUI MI = GUS 7 ZAQ PU - PILAU ANÇADO - VA EXERCÍCIO DE 2024 PROGRAMA DE TRABALHO DE ORGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL ATIVIDADE 15452.005.2:019 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA 303 000,00 93. OUTRAS DESFESAS CORRENTES <B000,09 as. INVESTIMENTOS 343.000,90 fetaluta Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 4551 005.002% COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS *T8.460 DO 3!+ PESSOA E ENCARGOS SOCIAIS RE W- QUTRASDESPESAS CORRENTES sa am0,00 aa. INVESTIMENTOS 2079,409,00 Total sa Ação (ATIVIDADE) j ATIVIDADE 15751,0052023. EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 4.000.090 44. INVESTIMENTOS 05.000,00 Totat a Ação (ATIVIDADE) , ATIVIDADE 26453.005.2034 REFORMA DE PRAÇAS, MERCADOS E BENS DE USO COMUM 4.800,00 3. QUTRAS DESPESAS CORRENTES 2800.00 44. INVESTIMENTOS 5.000,00 otalita Ação (ATIMDAGE | 3033460,00 1,000,00 - T034 400,00 Totalds Seerótaria 3033.480,00 1H00MA - 3034460 ,00 Total da Unidade Sorrerara 090100 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. umisacer OPONADO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROJETO 15451.005.1.003 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E BENE DE USO COMUM 2ga:000,00 da. INVESTIMENTOS ZUX0D0,00: Total da Ação (PROJETO) PROJETO 15451.0051.004 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS Legado 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.498.000:00 44. INVESTIMENTOS 1.495.000,00. Totat da Ação (PROJETO) PROJETO 26453.005.1.005 CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO sapuano 4. INVESTIMENTOS 0.000,00 Toto da Ação (PROJETO) PROJETO TE54ANO51007 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 1006/00 33+ OUTRAS DESPESAS CORRENTES ER OU 44- INVESTIMENTOS 203.000,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 15482. 099:1.006 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MuMICÍPIO Y00.000,00 “4 INVESTIMENTOS 109.000,00 Fatatdta Ação (PROJETO) PROJETO V7.512005.14.010 SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICIPIO 1.000,00 3!» PESSOM E ENCARGOS SOCIAIS 32.900,00 “4 INVESTIMENTOS: 2200000 Totat dis Ação (PROJETO) . PROJETO 15451:005:1017 MAPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOAMENTO SANITÁRIO: E 33- DUTRAS DESPESAS CORRENTES 301.000,00 sá. InVESNMENTOS 205.000,00 Total Ga Ação (PROJETO) ATIVIDADE DIASS 0052018 CODRDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - INFRA 178345000 dt. PESSOAL É ENCARGOS SOCIAIS R:164 000.00 93. QUIRAS DESPESAS CORRENTES ao too do 44. INVESTIMENTOS 10937 369,00 “Total ita Ação (ATIVIDADE) ARDE RT RIBAS E TDONRA RITA Er Ee A Pagma;3 cur “Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Autenticação: eJcabfa6 146 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO DIÁRIO SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO PUOARLIN PRAÇA CUL FRANKLIN LIS CENTRO CNPIV II 097 AVMOCOLSIT + CLP) RE 2SD-00D + VILA RACADO - BA EXERCÍCIO DE 2024 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL S voga 33 ea100nda 44. INVESTIMENTOS 626.090,09 Tetalda Agão (ATIVIDADE) ATIVIDADE 15.544 0052077 AMPLIAÇÃO. MELHORIA E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA IPOÇOS, BARRAGENS E ETC) ss Daa do E3-- QUTRAS DESPESAS CORRENTES 2200800 4€- INVESTIMENTOS 395.000,00 Tatal da Açõo (ATIVIDADE) ATIVIDADE 15481.005.2052 CONSTRUÇÃO DO CAIS PASSAGEM 40.000,04 aa INVESTIMENTOS PEER o ttd - 40,000,00 Tatal da Ação (ATIVIDADE) *1:998,960,00 z340ub0 00 . 14.388.860,00 Tori da Secrotania +1gosr00,00 2a00,000,00 E 34.988:860,00 Tetra] ata Limictadio Sacer 10010) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. LAZER, CULTURA E TURISMO Urdets 4001000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO eRasETO” WTAIZMOD CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS: 1240009 440 INVESTIMENTOS 12.000,00 Total és Ação (PROJETO) ATIVIDADE 27512 014:2 009 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR troco, oa %3- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11,000,00 Tita! nix Age (ATIVIDADE) 43342003 2042 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 00 gUo, ga 73- QUITRAS DESPESAS CONRENTES 109 000,00 Total ta Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE Da 172.007 2.043 moema MAM ETENç os BENNADÃS ABMTRAVS SESTUR SE 460.00 3t- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS asa goma 3- UUTRAS DESPESAS CORRENTES BEL AGO00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 15352003:2014 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 2180000 33- QUIRAS DESPESAS CORRENTES 1/000,45 “a mvestIMENTOS 2:132.000,00 Total da Ação (NTIVIDADE) ATIVIDADE FTRIZNIAIUNT REFORMA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS. 3.000,04 130 QUTRAS DESPESAS CORRENTES. dámcano tá. INVESTIMENTOS 23.000,00 Totar ga Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE INTL ONIZOSS INCENTIVO ÃO DESPORTO E A EVENTOS DESPORTIVOS E OE LAZEM (BOLSA ATLETA) 5.000,00 $3- OUTRAS DESPSBAS CORRENTES. Aston ao Totta Ação (ATIVIDADE) 2965 460,00 +3000,00 - 2ITEMBDAO Totulita-Bncrotasdo “065.460,00 13.000,00 = 2784600 Total ta Uinidudu Sucretana n20t0 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA Umdudo 208000 SECRETARIA MUNICIBAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA ATIVIDADE 20.44.004.4.029 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE CONVIVÊNCIA COM ASECA 2.000,00 83. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00. d44- INVESTIMENTOS 3.000,00 Tonal dia Ação (ATIVIDADE) “ATIVIDADE 15.541,006.2.030 CONROENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 08» AGRICULTURA E PESCA 7 tato 5» PEBSGAL E ENCARGOS SOCIMS UMIC PATO TIETEMAS É CONTA É CAM | FDA + ME CARE. VA OOLIFADOSA AA W qa: 4 de 7 “Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Autenticação: eJcabfa6 DIÁRIO ã OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 147 SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO PRAÇA CEL FRANHLIN LINE = CENTRO 6): 13,697 023/0008 -51 COP 49,246:600 - PILÃO BACADO — RA EXERCÍCIO DE 2074 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL 500000 44 INVESTIMENTOS 1.108.440,00 Fetal dt Ação (ATIVIDADES anviDADE 20.544 0062053 APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR ES 30- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 381 000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 4.483.440,00 = LADLI4ODO Votai ds Socrntasto 1483;x40,00 , 4.403.140,09 Totalan Unicode SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREGO E Secrnana noso q Uncingo 4304000 SEERErama nuncIPAL DE DESENVOLUMENTO EcONOMICO, EMPREGO E ATmaDADE 04122.0022043 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - 128.200,00 at- PESSOA E ENCARGOS SOCIAIS ER 44 INVESTIMENTOS +45 260,00 Total dla Ação IATIVIDADE) ATIVIDADE 11334 0052054, PROGRAMA EMERGENCIAL DE TRABALHO E PROTEÇÃO SOCIAL zra ooo 00 == JQUTRAS DESPESAS GORRENTES Total da Ação (ATIVIDADE) a2328000 . 423260,00 Total da Secrotaria 423.260,00 = 423.260,00 Total da Unidade Socios BAMBI ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO Ungaco BESEASS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO “amivinade MO BdBS80 6.848 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 000.00 H- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAE 1/000,00- 32+ JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA FAFEIOSAG 13. QUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00U OU db ANORTIZAÇAS DA DIVIDA 927.000,00 Total da Ação [ATIVIDADE] a do ddiiiucaguios EDS 19ZTIDAO = 1:927400,08 Total ita Secretaria razrnonao = 1.927.000,00. Total eia Uniciacho Sowrotaria DUNN RESERVA DE CONTINGÊNCIA Umisnas ONG RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROJETO DO. B0.085.9.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 200.000,00 PB. RESERVA DE CONTINGENGIA 200.000,00 Tata via Ação (PROJETO) 200 mo9,00 - 200:090,00 “Total da Sogeotara E ” 2On00,06 Total da Lnidaro an174000 2:004,000,00 = 26915740,90 Total do Orgão Crgão 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PILÃO ARCADO Sorretatta 060100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Undades DRO1000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO 12361007, 1.000 CONSTRUÇÃO E AMELIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - FUNDAMENTAL 500060 33-- OUTRAS DESPESAS CORRENTES. Espana “4 INvESTIMENTOS 1ESTOOÓNO Totáldia Ação (PROJETOS ; “PROJETO: (E3BS OT 1,01S CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - INFANTIL 181400900 44. INVESTIMENTOS ommniseentanni 181500000 Total da Ação (PROJETO) “ATIVIDADE 17.357 007.2 004 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL 22468 “nn. E! PESEDAL E ENCARGOS SOCIAIS ANA = PA NU ÚTENAA E COINA PERAS CTA O OP dO aa 5 Se 7 “Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Autenticação: eJcabfa6 148 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO plAmO SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO PRAÇA CEL FAMILIA INS + CENTRO EN; VIAS ORI OOOLAL CEM 4 FMAG-D06 - PILÃO ARTALSS - MA ExERCÍcIO DE 2020 ; PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL PALO NA z4z 000,00 s4- PIVESTIMENTOS 27758,400,00 Total da Ação ATIVIDADE) ATIVIDADE 13:422007.2005 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - aa ssa go 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 32.908, 000,00 Lt QUIRAS DESPESAS CORRENTES “ton. 000,00 M- INVESTIMENTOS 12.468.680.00 Total da Ação [ATINDADE| ATIVIDADE 17.31 007.2, 007 AÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO CIRETO NA ESCOLA-PODE dor ooo ao 33-. QUTRAS DESPESAS CORRENTES 000.00 as. NvestiMENTOS 277.000,00 Totolda AGIDIATIVEDAGE) . º ATIVIDADE T230L 007208 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA OFERTA DE MERENDA ESCOLAR sos poa du J3- OUTRAS DESPESAS CORRENTES. 293060: Total da Ação (ATIVIDARE) “ATIVIDADE 12368.0072007 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL sua rango M- PESSOALE ENCARGOS SOCIAS- masa soda %3. QUTRAS DESPESAS COSRENTES “MAB QUO, 0, 44- INVESTIMENTOS, 24315, 740,00 Totalda Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE VIISTMOT LO REFORMA MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO OS UNIDADES ESCOLARES vago do 43. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 72.000,00 m4= INVESTIMENTOS 273.000,00 Totatda Ação [ATIVIDADE) ' ; ATIVIDADE 11388.007201% AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. Zaapão s1- PESSOA E ENCARGOS SOCIAS “abr uma pa 13. OUTRAS DESPESAS CORRENTES agondo “4 INVESTIMENTOS 457,40, 90 Totatida Ação (ATIVIDADE: ATIVIDADE 12.265,007.2035 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES: ton00000 33» QUIRAS DESPESAS CONTENTES 1useçuaDa sa. VESTIMENTAS tafzono,0o “Total Aço JATINDADE) (2.367,007.2.030 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL «EDUCAÇÃO INCLUSIVA 000,00 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS toada gb 23, OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00: 44- INVESTIMENTOS RES QUO O Totatas Ação (ATIVIDADE) . AtiviDADE 2301007204) AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR z50r00000 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51.000,00 44. INVESTIMENTOS 2.881.000,00 Totalda Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 12/351/007:2.057 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO: VRRNÇOU 53. OUTRAS DESPESAS CORRENTES ELO) Tetalda Ação (ATIVIDADE) TO6N7 ARNO 387200900 a 74.200,420,00. Total ga Secmmtaria 7061742000 2,572,000,00 - TA 2H, 420,00 Tot da Unlalando 70,647420,00 3.672.000,00 “ 74.289,420,00 Total do Orgão Orgão 7 BERVICO AUTONDMO DE AQUA E ESGOTO SAAE - PILAO ARCADO Secreimio 150100 SAAE Unido: 1501000 SAAE V7.512,010.1,017 REESTRUTURAÇÃO DA SEDE DO SAAE ANG FATOM ESTIMAS E SONLULTOSSATSTOE ME «CNM SOIL MEN ár A mar 6 de 7 “Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Autenticação: eJcabfa6 DIÁRIO E OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 149 SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO RAÇA CEL FRANKIIN INS + CENTRO CNAS 13 6920II/000)-51 EE; 47280-000 - PLAGVANÇADO 24 EXERCICIO DE 2024 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL IO NADO EEE 30.000,00 di - OUTRAS DEGPESAS CORRENTES de.ota,00 M INVESTIMENTOS 40900000 Total do Ação (PROJETO) : ATIVIDADE 17:592010:2031 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SAAE 141300000 Mt PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1. sda gos ão 33- OUTRAS DESPESAS CONRENTES BO gGo 00 44-- INVESTIMENTOS. JO GD, 00 db= AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 311.000,00 Total da Ação INTIVIDADES ' JATIVIDADE 17:505,/010.2,032 GESTÃO DO SISTEMA DE ÁGUA a29,000,01 at» PESSOAL E ENCARGOS SÓCIAS em on 00 J1- QUIRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 H= INVESTIMENTOS ATIVIDADE t+70S 0102043 AÇÕES DO SITEMA DE ESGOTO 15.0na,08 st. PESSOAL E ENCARIOS SOCIAIS 790,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES va ova vo 44. INVESTIMENTOS 42.009,00 Tatal da Ação (ATIVIDADE) 3/700.090,00 to1,000,00 E 3.800.000,01 Total da Sneretania 300.009,00 100.000,00 = 2,400,060,00 - Totalata Uniao 3.700.000,00 100,000,00 = 380000000 Total do Órgão vos sro. sen 0o 3% 000,00 = 114.809.160,00 Totai do Podor “120,605/160,00 Total ca DESPESA MAGE BATE ECIMAS 6 Emb, PAS À LIA + Mb E rr PSgnd: TNT “Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Autenticação: eJcabfa6 150 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO plAmO SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponivel em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ ANEXO X PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E ENTIDADE SEGURIDADE SOCIAL PR | DIÁRIO ã OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 151 SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO PRAÇA CEL CRANMLIM LINS + CENTÁO CNPJ: VSASVIOII COOL GT + CER! 47290-000 PILAT ANCADO » BA EXERCÍCIO DE 2024 x PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - SEGURIDADE SOCIAL PRO MRTADO Poor 7 Poder Exteutivo Deles 7 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE DE PILÃO ARCADO Secrotarui 430400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unicade 440100! FUNDO MiNIGIPAL DE SAÚDE PROJETO 10.302.008.1.000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE 361300000 44-. INVESTIMENTOS S55ADOG,00 Total dia Ação [PROJETO) ATIVIDADE 16.307 008 2,024 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS- SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS + FMs safe DIDO 3t- PESSOA E ENCARGOS SOCIAIS tD:t00 540,00 3- OUTRAS DESPESAS CORRENTES: 15.000,00 48 INVESTIMENTOS 14.503, 620,00 Total ds Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 10301 pus. 2025 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAUDE ez 600.00 3º- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.545 duo 00 33. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 *4- INVESTIMENTOS —memo 377160000 Total da Ação (ATIVIDADE) “ATIVIDADE 10.305,008.2.026 AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE 3.94+ N00,00 3 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS e ndo so 33- OUTRASDESFESAS CORRENTES + non, 90 44- INVESTIMENTOS 1.854.000,00 Total dia Ação (ATIVIDADE) . ATIVIDADE 19.301.008.2027 INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATEGICAS Fguaga 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,09 &4- INVESTIMENTOS 14.009,00 Total Ex Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE A0,30L00R 2028 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÉNTICA BÁSICA 02.900,00: 3- OUFRAS DESPESAS CORRENTES 1oz 000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 10:301008:2.097 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS « GAPITAÇÃO PONDERADA 122000 St= PESSOAL E ENCARGOS BORIAIS 153.900,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES tos da InvESTIMENTOS 160.220,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 19.301,009.2.038 MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 1.000,00 13- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 131.000,00 44- INVESTIMENTOS 197.090,00 Total da Ação [ATIVIDADE) 301 004 2019: INCENTIVO FINANCEIRO DA APS « DESEMPENHO 1.000.060 5t- PESSOAL E ENCARGOS SOCIMB sá gongo == OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2r000,00 44- INVESTIMENTOS Fran dio Totalua Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 1230209820 GESTÃO DA MÉDIA É ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 1eado 3!- PESSÕAC E ENCARGOS SOCIAIS a 721 600,00 a3- QUIHAS DESPESAS CORRENTES Seita do dão ANVESTIMENTOS 218.900,00 Total da Ação (ATIVIDADE) A ATIVIDADE 10302000 2144 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO TEL “20200000 33. OUTRAS DESPESAS CORRENTES aozvao, 00 Total Sa Ação (ATIVIDADE) DANÇAS SEEM QUIS AS LHS = AD 2 | a O Fagra ines “Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Autenticação: eJcabfa6 152 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO DIÁRIO SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO VRAÇà CEL FAANKUNI LIS - CENTRO CNPIO 1350 UI DUNGA = = CUP; 75289-000 PILAG ARCADE - (ii EXERCÍCIO DE 2024 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - SEGURIDADE SOCIAL REFORMA E EQUIPAMENTO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE 2,000.00 37- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 288.000,00 a INVESTIMENTOS aoo.oda ão, Total da Ação (ATIVIDADES ATIVIDADE 10.302,008.2058 soneca cao nObunO INTERREnAR An Dead tR na sao nie 358 800.04 71º PESSOAL É ENCARGOS SOCIAIS. 23.900,00 35. OUTRAS DESPESAS CORRENTES L$d0,08 4 INvesTIMENTOS 282.009,00 Totst ds Ação (ATIVIDADE) o ATIVIDAÇE 103020082.059 ENFRENTAMENTO E CONTATE A PANDEMIAS TOLOGO 31: PESSOAL E ENCARGOS SÓCIAS Su bULDO d%+ QUIRAS DESPESAS CORRENTES 20.000 qo J4: INVESTIMENTOS 150.000,00 Fofo dis Ação (ATIVIDADE) Jr 058.340,00 3614 000,00 * J0.673340,00 Total tu Secrotaria 77.055 .340,00 2.814.000,00 - 30.672:340,00 Totut din Unidade 27.058.340,00 2.644.000,00 - 10.672340,00 Total do Orgão Grydo: 5 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PILÃO ARCADO Secrntao MOYOA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA Unidade 1401001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATIVIDADE 05/244011,2035 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL as 960,00 Mm: PESSOAL E ENCARGOS SOCIA 1.256.090,00 53- OUTRAS DESPESAS CORRENTES TIDO, OM. Ma. INVESTIMENTOS 2.253 30090 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 04.244.011.2044 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - 100 -BF 194.540,00 M PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS. 33706000 43- OUTRAS DESPESAS CORRENTES “a. 00G0 dá. INVESTIMENTOS 313.540,00 Totntdu Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 06,244.014.2.045 GESTÃO DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS € PROJETOS 200upa 31+ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3490000 33: OTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,09 Total de Ação (ATIVIDADE; ATIVIDADE 0B.254.011,2046 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB 4E20000 31 PESSÕAL E ENCARUOS SOCIAIS AIILONOO “B3= JDUTRAS DESPESAS CORRENTES sas cho so Yotal dá Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 0U2440912,047 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE - SE 20ça,00 4%: PESSOM E ENCARGOS SOCIAL VENDO 33- DUTRAS DESPESAS CORRENTES tes aa INVESTIMENTOS: 22.000,00 Total do Ação (ATIVIDADES ATIVIDADE 00.244,011.2.048 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS ata too0o 93 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 316.006,00 Total da Atão (ATIVIDADE) 09244011 2.054 PROGRANA PRIMEIRA INFANCIANO SUAS - CRIANÇA FELIZ onda 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCMIS 1.000,00 43- “OUTRAS DESPESAS CORRENTES toada “a InvesTimENTOS 800000 Totalda Ação (ATIVIDADE) BAIT O FATOS NEPEUAS E CONSUL PSIMAR A POA CM A A ERICO Pagna tres “Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Autenticação: eJcabfa6 8 DlÁRIO PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 153 SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ PREFEITURA MUNICIPAL, DE PILÃO ARCADO PRAÇA CE FRANK IN EINS + CENTRO CAPOr TD LGaS MIN ÕSSI=SA + LR 47.346-06I + [LA AREAÇ - BA EXERCÍCIO nE-z924 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - SEGURIDADE SOCIAL DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 3» PESSOAL E ENCARGOS SQUAIS 1.000,00 e 90) 0 Hã- QUTRAS DESPESAS CORREICES 1.000,00 44: INVESTIMENTOS so oda, 00 Total da Ação (ATIVIDADE! 3 772500,00 . 8722 800,00 Total ita Secratariw 2772-500,00 = 272260000 Total ta Unidade 3.722500,00 - 272240000 Total to Orgão SOTROMAD OO 314.000,00 - JA 394 640,00 Total do Podes 34 .3/4.840,00 Total da DESPESA SoM bee pra SC AMAd CONSULADO + ad tas ser tea Página! Sue 3 “Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Autenticação: eJcabfa6 154 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO uo SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponivel em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ ANEXO XI DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSO 55: DIÁRIO PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 155 OFICIAL SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO mi " PLACA CEL FRANKI IML EUS «CENTRO ma CNPJ: 31H02 022/00D3-B4 + CEM AT IODO - BIAO ARCADO - 85 DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS Mimsnou BUMS000 CAMARA MUNIGIPAL S 790.000,00 5.700.000,00 1SCODUOU - Rocumos nãy Vinçutados dá impontem st00, 009,00 E7OONDOO Total da Seccotária atos 000,00 5.100.000,00) Total da Unidado 5.700.009,00 709.009,00 Totai da Oruão 5.200.000,00 670000000 Toto! so Pouor BATO LISO STITTMAE E COOMICHÊSMIA | (AAA CNP CUL Agassi Paga too s “Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Autenticação: eJcabfa6 156 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO plAmO SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO EMAÇà CEL FRAMLIA LHES + CENTRO COM 13/69 DEROOO LA CERs 67/240:000 4 PILÃO ARCADO «BA DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTO 2024 Pour Z Potar Executivo Orgia 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO Secemtara WIDt00 GABINETE DO PREFEITO umcouo 0301,000 GABINETE DO PREFEITO TA57,000,00 1/157,000,09 1500600 - fencursos não Vinculados qe imposior 1-157.000,00 1157.000,00 Trtaí da Secretaria ts od do 1157.000,00 Total ta Unidade Froites à Poder Execuíteo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO Sotetan DOADO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO tmence AUINOO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Aragão 47220,00 A500ONDO - Recursos nihá Nincubácos dá Impostos E" is frazoda 1722000 Tetalda Secretaria 7.220,00 ANG2006 Totaíata Unidade Podes 2 Poder Exvcotivo Orgau 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAG ARÇADO Secemtana 050100 CONTROLADORIA GERAL DO MuUNtCiPiO Umisdo OBM DOS CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO T72d,00 17 229,00 1SBOO00O + Recuraça não Virrcutiticos cha Impontess vrs2000 47.200,00 Total la Socmutária razao 17221,00 Total la Unidade Pruteio 2 Padot Exoculivo Beceotara OBBINO SECRETARIA DE MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Uicdudo 0601000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 10,855.420,00' 10.855:820:00 SO0OUNO - Recursos não Vircuados de Impostos E 24.009,00 VPOOOOUO + Curas Timretehnciam o Gomvuios se instrumentos Comginirem ds Unido, t909,00 VDDO;DO 170SOOGO - Our romnfaránciam du Comvánios ou iethummntas Congansre dios Entados VEZ 000,00, 192.009,00 NTDUDOGO = Proslncencsa diy Lnildo ralisranto à Compensação Financura do Recurso 12000000 o 120, 900,00 NPBSONIO + Rarcurmoss cia Abração ater Benrcasftheris + AAcirereinteaçãos Chenta ts79420,00 VETSA20,00 Total da Socretana Hatro120,00 11 179420,00 Total da Unictado odor 7 Podes Execuiivo Orção: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO Unigode M791000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS: DB AGO0O toa, ou PEA ABONO TSOCIO0O - Rocuruon rec Venculagos du Imposscs 318.000,00 EB DOO.00 + JTORODIO = Trnmuinetnera da União eutgemms db Compensação Firunosera de Auguraga s2 000,00 BZLBAX) (TEOOO0O = Ricursoa ch Comnbuição se intervenção no Domino Econdpinco» CIDE- 405.000,60 ; ADS DONOO. 7510000 « Recursos ca Contribuição para o Costeso do Serviço de Iumenação Pústca a.033,460,00 100007 SU34ABNOD Total da Secretaria 3:033,460,00 POVO S054ANO00 Fatal da Unidade BRA TD A LAS LA «ML e pia Paga Tae E “Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Autenticação: eJcabfa6 DIÁRIO ã OHCAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 157 SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO BRAÇA CEL FRANKKIM CNS «CENTRO CNP: EMUGR IDO SM = GEP: 467. 200-000 = MILAÇUANEADO = My DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS DRGAMENTO 2004 Aida E Eterno Z Poiter Eanoutivo Omar 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARÇADO Goestuma, 00040 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Unesco OND SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA a asas do) DIDO 2748600 15000000 - Racuraca não Vinculados do Imruotor 41 abÓ00 nas 0agou BON 000,00 17onoGão - - Dida Trmstarincas do Civis cu Instrumentos Congênarws dá União moNDog 20% DOROO NTUNDODO + Dutra TrarestaeBnesans dis Deriva cx mstrurmemlia Congress dos Estados 1300a po “NIE0OO DO | NTDBSTÃO - Transitentos Expecar da tirsdo ra pa, D0 TONHOZA0 ZANSDOGOO YIUSIDDO - Transiartncio da Uriiho retorente & Compensação Frisncstta de Recursos 110.000,00 1MOM0D00 + FTAONO0O « Transturênidas da Unido Roferunans ds parstipaçõos na explomição to Prtrólo a00 000,00 200. 000.00, NTAS0ODO - Outras Vinculações ca Tramedérêeicia aG.000,00 40.000,00 + 47590000 - Recursos da Coeilribuição de Inisevanção ma Dominio Econômica - CIDE +izvon ga 1209905 A7M4MONO - Facundo de Opurações de Graco 17.098.860,00 ESDLOGOOO 14.306.800,00 Total dá Secretário EDTA 39000000 14 IHMEODO Tatatda Linidado Pudor 2 Podor Executivo Orais = PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAD ARCADO Suscroraná MOC SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER: CULTURA E TURISMO Motta SO0ID0M SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE: LAZER, CULTURA E TURISMO 2aSasço,00 aLHon do. 2.571486.00 ASS0OD0O - Rimuiraina nho Virada ci impanteis ineo ts t9.000,00 17072000 - Ouiraa Trnnadráncano dis Convênios cu Matsumentos Corngênmma dies Estuctos 10.000,00 *0.000.00 TOPONDO - = Tranasntincias (a União « invcino Lido ar 5º da Lol Commplmtmetar 1772020 “4.000,00 1000000 «Aregoada - - Vinesnbmeia da Uni Rofovwndo à Comporssação Finmomra de Recurso s000,04 S000,00 YPISOODO - Trantnrincias Ciastmaces ao Swtit Costura - LUG 18572022 - AM 58 ptenons S009,09 ROONOO HDORO - Trunsdinriwnesos Diseirades no Bor Curas - LO HUSGAURA - AM, Nº Digno ESuo do EGOGOO FTANDOOO - Outram Vareutuções co Tramatucirera o é eee RIGAGOOO NSMOOOO 297540900 Totor ds Bocrotaria R965 460.00 15.000,09 2IT8AGOOU Total ds Unidade Podes 2 Puder Exveiitivo Orgdo Z PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAO ARGADO Seoulsio 12010 SECRETARIA MUNICIPAL, DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA Umcaso 1791000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA AGINDO 1:405.140,00 15000000 - Resurmos não Vimpolótie dé Impostos 1.493.449,00 1:409,140,00 Totas da Benruturra VADaINAG.00 1.493.440,00 Total da Lolidade Podhr 7 Poder Executivo Grato 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARÇADO BRBREUNHES MUDAS, DE DESENVOLVIMENTO EGONOMICO, EMPREGO E SécnErama: MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. EMPREGO E Seerutano taproo Urmunte A301000 RENNA 423.260,00 23.200,00 VENGOGO - Recursos não Vinculastom ca frentes 422350, 00 42128000 Tnisi da Secretaria 423 260,00 423:260.00 Total ita Unindo Abdo Em DERS Ss ef as dotda tUUMM Lf º e — 0 O d Págma 2a 4 “Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Autenticação: eJcabfa6 158 PALIO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO ERAÇA CEL FRANKLIN INS - CENTRO Cro 1 3.60Ê IMD CER: 07 24Ó-NOI + PINO ADCADO + BA DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS Z PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO Secelana MOSBEN ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO bimdado B8MSBIS ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO DIÁRIO OFICIAL 1894 600,00 1488400000“ 1SDNCOCO - fRacirede não Vincidados do Impostos 30.000,00 30.000,00. PTOOSONO = Tranvlarância it Uólão tolorundo à Comganuação Fjnanena de Racrmos so om, oi: NOOIOO YTENONNO - Tramalarâncios do Unido Fator à participações na atire o Pets 3.000,00 340000 PSSOU0D - Rocursur da Gueitipuição de Intervenção na Domínio Econômico « GIDE vs2r Moo aa 1027 000,00 Ttal ala Secretario Uszrodo no" 4.927-000,00 Testal ida Unditueto Orgão, Z PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO Sotatino 009099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA lndaco MOSS RESERVA DE CONTINGÊNCIA 20B00a0e 200.000,00 + ISDOGODO - Rucursus não Viruansios di Impostne 290.000,00 280.000,00 Totel dia Secretaria 2m0.000,00 200.000,00 Total dá Uniciade aRNNTA OD 20DA000,00 HEBAATADOD Totarto Orgão: Poder 2 Poder Executivo Becetuna NIONDS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Undodo 101001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Aaaitango SONDOODO +IMADAZNOO “AS0DtONÊ - acaso não Vinculado ca limpnsia destinada a Omupea com Ações m Serviços 41.225:720,00 DGI COCO 14.232720,00. 19000000 - Trinctaréricias Fundo m Fundo de Recursos do BUS provenientas do Gávemo: 00000 pa 200 500.00 1BMAOOM - Transtocênicias Purido a Fundo Ve REcuragu do SUS provoniaiitas do Govemo *Sm000Ão ASONONH 1ENANSOO - Trennthnâncias Funda a Funda flo BUS provoniantas sa Govema Fadaral Eincr ELA 250 OONDO - NOZIDIO = Trarticaperas Fundo a Fiada de Recurave, do SUS peoviiráiea do Bowen 12000000 “190.000,00 16310000 - Transiecêncas do Govemo Feoerairateranto a Convênios e ingisumentos 27058:34000 381400000 20074:340,00 Total da Secretaria 27.058.340,00 L614000,00 3.073.340,00 Total da Unindo 2rasuaando LEADONMO SMUTANAGOO Total ita Orgão: Poder 2 Podes Exncurivo Gngãe: à FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GE PILÃO ARGADO Serrgtaria OBDI0O SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO untado OMDNMO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO vei goado 10100000 “12000000 - Focursos não Vinculsdos der impostos fucoat sad ,0o 2500000 100M6HBOOU 15001001 - Recurio nho Vinculado do Impostê destinado 4 Dogposa som Mpmonção é Fani voo po FOO0NOO MI NONMA IsaDOO0O - Franatoróricias io FUNDER - impottos e Tranntivências esa impostos. E SEMMLTAQIO NS4OTOTO = Regcurnos do FUNDEB - Impesis o Tramstanências da impastom destinados a ua dondo TSPDODO AMI DOGDO (BA tDOCO - Trenitacancara da FLINDEM Cormpuirntação oa União - VAAF “3480 00000 ZIMONON0O 5.969.000,00 “15420000 - Tranbtorbvicias do FUNDEM - Complementação da Unido - VANT 3,6090000 DOIDO, OU NEAZTUTO - Recuraça no FUNDES - Cominemantação da Uva « VRAT dominado à 1Do. pop, nO VACA ESTAS E EQUIS OEM OA E TA IL Cipa a Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Autenticação: c3cabfu6 DIÁRIO E OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 159 SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO PRAÇA CEL FRANS CER MPSC ADAM = CO APM BO = VILNO AMADO = A DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS ORGAMENTO 2024 Rà MAM EPT 00000 (ES 40D0O + Trarraliidecina dl Rucurscsa do FNDE Rielereni mo Programa Dinheirs Birobo rg P2DUD0O 15520069 - Tromiteridencim dé Rucursos do FNDE Ratarente so Programa Nocsornt do 380.000,00 “15590000 Tranatorbncias cu Recursos do FNGE Reterenam so Prograrma Nacional de Anak SSEO0O00 +56R9D0U- Outra Trasnoturheicias do fiscarsos do FNDE 302.000,00 785790000 - Tranatarâncios do Estado cófocanto a Convúnios 6 Instrumentos Conpênares 0000 16760000 - Trunslirinicias da rocráo dor Estudar para pegrama do Educação ( XÓTZNDDO FáLLSAZO0O Total da Secretaria 3.672.000,00 TA 28V 42000 Totalea Umidade 357200000 74.289:420.00 Totuitto Drgho Pager 7 PoderExecanvo Orçãos 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNGIA SOCIAL DE PILÃO ARCADO Sseretara JUGO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA Umicude YAD$00! FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOGIAL. 254288000: SINA MEO OO 150000OU = Recurmes não Visicutarus da impostos 865 840,00 BENSAQOO NESOINOO = Fransterência ce Recuraos do funda Nacoant de Aasesôncio Socinh » FNAS v04 200.00 HBSMDNLDO 16610000 = Tmastorbricia de Recursos dos Fundos Extndunts da Assitência Goclai Sa condo BOOON0O AGOBIUVO + Outros Recursos Vinculeidos à Aitsidinacias Soil 372280000" 9.722.500,00 Tetat ida Sectotaria 372220000 3:772:300,00 Torta! do Unisado arêas00, 00 J722000,00 Total do Orgdo Pager Z PovgorExocutivo Orgão 7 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE - PILÃO ARCADO Sesretama 50100 SAAE timgada 1591000 SARE 3700 000,00 NOGOOONO 380000000 -1TNGIDO -Quiras Vioculações Lages 3700.009,00 tOD00D 0 3800.0000 Tori da Secrotana “700.000,00 190000,00 3.000.000,00 Total eia Unidade 3.700.009,00 400090009 3.800.000,00 Totatdo Orgão a a a 138310 060,0 ESOM TAI00/000,00- Totatito Poder +55000.000,00 Total da DESPESA MIA PANO RE PEMAM Ss OSDAN TOA MM «CIR Cm Págnagors “Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Autenticação: eJcabfa6 160 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO plAmO SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponivel em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ ANEXO XIk ANEXOS LC 101/2000 (ART. 5º) Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Autenticação: c3cabfu6 DIÁRIO E OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 161 SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ PILÃO ARCADO ANEXO Il DEMONSTRATIVO DE COMPENSAÇÃO DE RENÚNCIA DE RECEITA (Art. 165,6 6º da CF de 1988' e Art. 5º, inciso Il da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000?) O Município não está prevendo e/ou estabelecendo Renúncia de Receitas para os: próximos: exercicios. Caso venha a ser Instituida serão observados. os procedimentos do artigo 14 da Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000, ibonforme Tabela abaixo: AA progemo dde Fel ontiçammentiánta ard. socemrrpramatuho plo alecimôlias rotinas: mepinespadocaados ahio efitio, adobe: as recebia “E abempposta. gesstverne e fnençies muletas, remussões: eubuidios q beneficios de mutureza firmanoetra, ufa uy creditiçia, acompanhado do documento | que semesgro à 66% dis am TAS ly Cotuiiratedoy, Sem como dus emeilidas Le compensação Ê. renúncia de nectecão uumeno de deypexo edelgatórims ade qaniçes continuo Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gi Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Autenticação: c3cabfi 162 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ÁRCADO LEVORÇAMENTARIA ANUAL DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE 2024 AMENO! LAF. nt SS mséisos | n$ 1,00 155,000,000 155.000,000 Despesas Peimárias (11) 159.917.000 154.917 000 0,00% +Reesultaço Petemário. (1 17) 11497,000) O,obtm (5:155052) DOM 24.740 489 20.725:809 16.725.002 tum Cresmustarta Anual - 2024 Lit Complementar m* 404 Art. 5º Inicina | samtiara, amv aumso: devegespraiteo da compatinbuado da peogranação dom EA vg <0m 04 cnjálivos e metas constamou do documento ut que irado 08 | don do. Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Autenticação: c3cabfu6 DIÁRIO OFICIAL DIÁRIO E OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 163 SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO Lei TA ANUAL DEMONSTRATIVO DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA z0m AE dn GAP, art GE inéica 111 R$ go A E ESPECIP) o ado rima] SOR | User Bico | 7 [soro] a memo necoeeênca | osso] use] sea] sea] amas] mama PONTE: Fretcitura Mumopai de Pude Arcocs Te Creaepariatos Armar aUza Ler Oumpiomentde ms 204 Ava, 6º Inciso MI contra reservado consigência muja ferros do sSpazãom (montneaA, deito som hugo tra decada Exermnths fiquata, ubcia mstobelecidos sos tes do Usbiizan prpatrantáres. datada qu mi (VETADO) Ut nitendo elis pramneros CONLNgNaU DUDA PELOS 1 MvgUios CALA Iimmrtesstos “Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Autenticação: eJcabfa6 164 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO DIÁRIO SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ PREFEITURA MUNICIPAL DE DILAD ARCADO Us ORÇAMENTÁRIA ANUAL DESPESAS RELATIVAS À DIVIDA E AS RECEITAS QUE AS ATENDERAO suas AN TV. ERr ur se gsr És Orspesn cam Amartaacas Resultado Apurado pero Profeiiura Mito ia di MNiAS Arcattor Te Drcamectanar Aran 61 Complytvittal n.º 903.414,96 1º Tocar ax desomaas cecatras A Siza puBtica metenatia que coreratas! mus Ito A us A CAOS UA e etc dama Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Autenticação: c3cabfa6 DIÁRIO E OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 165 SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponivel em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ ANEXO XII RESULTADO DA COLETA DE SUGESTÕES Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Autenticação: c3cabfu6 166 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO a so SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ Z7WBZ02I, 16:50 Golata Ge Supantõos -Lai Digamentária Anual - 2024 Coleta de Sugestões - Lei Orçamentária Anual - 2024 23 respostas Punlicar análise 1-QUAL O BAIRRO OU LOCALIDADE DA SUA RESIDÊNCIA? (O comsiar W respostas 2 2 a) 2( 1415.97145,9%) 145 SSNI5 9515 9%) (5,9%1)(5,054)(5,851)(5,0%)(5,809) (5,990) (5, 905,95: 1 Alto da Codóma: Lagoa da pedra Quadra 05 “São Francisco CENTRO Povoado Nova Holanda Rua Leonardo Teixeira. logt... 2- QUAIS ÁREAS ESPECÍFICAS QUE A ADMINISTRAÇÃO PODE DD copiar MELHORAR? NA EDUCAÇÃO. 1B respostas S ENSINO INFANTIL - CRECHE E PRÉ-ESCOLA 6 ENSINO FUNDAMENTAL > ENSINO ESPECIAL 8 ATIVIDADES COMPLEMENTARES APOIO A EDUÇAÇÃO DE POVOS ORIGINÁRIOS mapa tiSdes qoode comvigerrW in TRDRPRSp COM-ANOGIKEB ul SI28ivNKLZEHaM A IAM Vis rariaiyiios Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa lia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Autent = DIÁRIO E OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 167 SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ 202023, 1650 Coleta de Subealões - Lo Orcamentária Anual - 2026 3-QUAIS ÁREAS ESPECÍFICAS QUE A ADMINISTRAÇÃO PODE O espiar MELHORAR? NA SAÚDE. 1B respostas E ATENÇÃO BÁSICA O VIGILÂNCIA EM SAÚDE & ASSISTÊNCIA e cestiosus. O INVESTIMENTOS * MEDIA EALTA COMPLEXIDADE 4-QUAIS ÁREAS ESPECÍFICAS QUE A ADMINISTRAÇÃO PODE O copiar MELHORAR? NO SOCIAL. tB respostas e ILIDADE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA > ENFRENTAMENTO À EXTREMA POBREZA e serviços 5- QUAIS ÁREAS ESPECÍFICAS QUE A ADMINISTRAÇÃO PODE [O copiar MELHORAR? NA CULTURA E LAZER. 78 respostas € VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E ARTISTAS LOCAIS 6 OFICINAS DE FORMAÇÃO O EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS 8 ESTÍMULO A REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE ESPORTES O ATIVIDADES COMPLEMENTARES (n nips idos -goonlecomiorms tdi ISAPASE mis -ANÔNIÇFR AL SIZBinvINhl 24d Ay vimwreiytos 2is “Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Autenticação: eJcabfa6 168 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO a piárIO SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ 27r08iZu2a. 1650 Coloto de Sugestões » Ler Orcamentaria Anuhl- 2028 6- QUAIS ÁREAS ESPECÍFICAS QUE A ADMINISTRAÇÃO PODE 10 conti MELHORAR? NA AGRICULTURA. 18 respostas 6 ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR RURAL € TECNOLOGIA E PESQUISA O ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR 7 - QUAIS ÁREAS ESPECÍFICAS QUE A ADMINISTRAÇÃO PODE O copiar MELHORAR? NA INFRAESTRUTURA E URBANISMO. TB respostas € PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS E... 1 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA O CONSTRUÇÃOE | RECUPERAÇÃO DE PRAÇA. . db LIMPEZA PÚBLICA. DRENAGEM E SANEAMENT .. 8 CONSTRUÇÃO DE CASAS... SP ACESSIBILIDADE 8- QUAIS ÁREAS ESPECÍFICAS QUE A ADMINISTRAÇÃO PODE: |O) Copiar MELHORAR? NA MEIO AMBIENTE. 18 respostas € EDUCAÇÃO AMBIENTAL € AÇÕES DE INCENTIVO A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE & PLANO DE RECUPERAÇÃO BE ÁREAS DEGRADADAS. € PRESERVAÇÃO DE PRAÇAS E CANTEIROS Este cantçudo não foi eratto nem aprovada pelo Google. Pemuirigtar quuao - Termos de Servico +» Politica de Hintpe tee guegão comviotmaid | GORBRES com DCNÇE ut SIZ Ativ ZE Ly array tico 35 Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa lia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de & puro PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 169 SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ 27DSIZOZA, 46:50 Cotuta do Sugestões - Lei Orçamentária Amu! - 2024 Google Formulários ntps/loues-ponge comilormsid FIRPRIp com-NVOUIKE B-ul SIZE NA DR are SM! prato agi ns Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Autenticação: eJcabfa6 170 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO ds DIÁRIO SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024 - ANO VII - Nº 987 Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ êPobzoza, 16:50 Exigta de Sugestões - Lot Orçamentária Anual - 2024 tp lidocs guogie conviorma id ASAPRSP CUNHA SIP, ZE rr Avira aiyo es as Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 às 1:49:54 Código de Autenticação: eJcabfa6