norma nº 296/2023

SÁBADO, 23 DE DEZEMBRO DE 2023 - ANO VI - No
 893
PREFEITURA MUNICIPAL 
DE PILÃO ARCADO
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
Leis Leis
<#E.G.B#875943#1#947024>
LEI N° 296/2023. 
Denomina Quadra Poliesportiva MANOEL MESSIAS 
CASTRO ANTUNES, a quadra poliesportiva situada na 
praça Clériston Andrade, centro, Pilão Arcado – BA e 
contém outras providências. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO – BAHIA.
FAÇO SABER, em cumprimento ao disposto no inciso XVI, do artigo 25 da 
Lei Orga nica do Municí pio, que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono e promulgo 
a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada Quadra Poliesportiva MANOEL MESSIAS 
CASTRO ANTUNES a quadra poliesportiva situada na praça Clériston Andrade, 
centro, Pilão Arcado – BA. 
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
 
Pilão Arcado - BA, 22 de dezembro de 2023. 
ORGETO BASTOS DOS SANTOS 
Prefeito Municipal
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia
Data: Sexta-feira, 22 de Dezembro de 2023 às 22:39:01
Código de Autenticação: 9c491441
SÁBADO, 23 DE DEZEMBRO DE 2023 - ANO VI - No
 893
 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
ATO DE SANÇÃO DA LEI Nº. 296/2023 
O Prefeito Municipal de Pilão Arcado/BA, no uso de suas atribuições legais, e com 
fulcro no artigo 38, § 7° da Lei Orgânica Municipal, pois, em considerando interesse 
público o regular procedimento Legislativo e exame da matéria, a qual Denomina 
Quadra Poliesportiva MANOEL MESSIAS CASTRO ANTUNES, a quadra poliesportiva 
situada na praça Clériston Andrade, centro, Pilão Arcado – BA e contém outras 
providências, aprovada nas sessões ordinárias, nos dias 12 e 13 de dezembro de 
2023, resolve através deste ato, SANCIONAR a Lei nº. 296/2023, devendo a referida 
ser publicada nos termos legais. 
Município de Pilão Arcado/BA, em 22 de dezembro de 2023. 
 ORGETO BASTOS DOS SANTOS 
PREFEITO MUNICIPAL 
<#E.G.B#875943#2#947024/>
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 22 de Dezembro de 2023 às 22:39:01 Código de Autenticação: 9c491441