norma nº 304/2024

SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
PREFEITURA MUNICIPAL 
DE PILÃO ARCADO
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
Leis Leis
LEI ORÇAMENTÁRIA 
ANUAL
2025
<#E.G.B#1007751#1#1087900>
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia
Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23
Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
SUMÁRIO 
ESTRUTURA E CONTEÚDO: 
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS: 
Resumo por órgão
Resumo por unidade 
Resumo por função 
Resumo por subfunção 
Resumo por programa
ANEXO I – RECEITAS E DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS: 
Receita e despesa 
Resumo da Receita 
Resumo da Despesa
ANEXO II – DESPESA POR UNIDADE 
ANEXO III – ORÇAMENTO FISCAL 
ANEXO IV – ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 
ANEXO V – RESUMO DESPESA POR AÇÃO 
ANEXO VI – DESPESA POR PROGRAMA DE GOVERNO 
ANEXO VII – ORDINÁRIO E VINCULADO 
ANEXO VIII – DEMOSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
ANEXO IX – PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E ENTIDADE 
FISCAL 
ANEXO X – PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E ENTIDADE 
SEGURIDADE SOCIAL 
ANEXO XI – DEMOSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE 
RECURSO 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
ANEXO XII – ANEXOS LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LC 101/2000 (Art. 5º) 
I – Demonstrativo de Compatibilidade
II – Demonstrativo de Compensação e Renúncia de Receita
III – Demonstrativo de Reserva de Contingência
IV – Despesas relativas à dívida e as Receitas que as atenderão
ANEXO XIII – ANEXOS COMPLEMENTARES E EXPLICATIVOS 
Demonstrativo da Previsão da Receita por Fonte 
Revisão das Metas Fiscais
Demonstrativo do Cumprimento das Obrigações Legais e Constitucionais
- Demonstrativo de Aplicação da Educação – Recursos Próprios – 25%
- Demonstrativo de Aplicação da Educação – FUNDEB
- Demonstrativo de Aplicação em Saúde – Recursos Próprios – 15%
- Demonstrativo de Apuração do Duodécimo
Demonstrativo de Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
71 3343-2886
certificacao.digital@egba.ba.gov.br
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
LEI Nº. 304, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Estima a receita e fixa a despesa do 
Município de PILÃO ARCADO, para 
o exercício financeiro de 2025 e 
determina outras providencias. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO, ESTADO DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara Municipal 
aprova e eu sanciono a seguinte Lei: 
CAPITULO I
DO CONTÉUDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
Art. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Orçamento –
Programa do Município de PILÃO ARCADO para o exercício financeiro de 
2025, compreendendo: 
I – O orçamento fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus 
órgãos e entidades da Administração Municipal; 
II – O orçamento da seguridade social, abrangendo os órgãos e fundos a ela 
vinculados; 
Parágrafo único – os valores desta Lei e de seus anexos estão expressos a 
preços de julho de 2024. 
CAPITULO II
DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SECAO I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º - A receita total, nos orçamentos fiscal e seguridade social, é estimada 
em R$175.000.000,00 (cento e setenta e cinco milhões de reais). 
Art. 3º - As receitas, decorrentes da arrecadação, pelo Tesouro Municipal, de 
tributos, contribuições e outras receitas correntes e de capital, previstas na 
legislação vigente, são estimadas com o seguinte desdobramento: 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
RECEITAS CORRENTES 185.820.000,00 185.820.000,00
Impostos,Taxas e Contribuição de 
melhoria 9.934.000,00 9.934.000,00 
Receita de Contribuições 410.000,00 410.000,00 
Receita Patrimonial 1.783.000,00 1.783.000,00 
Receita de Serviços 3.560.000,00 3.560.000,00 
Transferências Correntes 169.4973.000,00 169.973.000,00 
Outras receitas correntes 160.000,00 160.000,00 
RECEITA DE CAPITAL 2.220.000,00 2.220.000,00
Operações de Créditos 120.000,00 120.000,00 
Alienação de Bens 120.000,00 120.000,00 
Transferência de Capital 1.980.000,00 1.980.000,00 
RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA 400.000,00 400.000,00
REDUTORA (13.440.000,00) (13.440.000,00)
TOTAL DA RECEITA 175.000.000,00 175.000.000,00
SEÇÃO II
DA FIXACAO DA DESPESA
Art. 4º - A despesa total, por conta dos recursos previstos neste capitulo, é 
fixada no mesmo valor da receita total, em R$175.000.000,00 (cento e setenta 
DISCRIMINACAO
RECURSOS TOTAL 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
DISCRIMINACAO RECURSOS TOTAL
e cinco milhões de reais), observada a programação constante dos Anexos 
desta Lei, apresentando o seguinte desdobramento: 
I) - por categorias econômicas:
DESPESAS CORRENTES 161.104.000,00 161.104.000,00
Pessoal e Encargos 80.521.000,00 80.251.000,00 
Juros e Encargos da Divida Interna 10.000,00 10.000,00 
Outras Despesas Correntes 80.573.000,00 80.573.000,00 
DESPESAS DE CAPITAL 13.486.000,00 13.486.000,00
Investimentos 13.376.000,00 13.376.000,00 
Inversões Financeiras 10.000,00 10.000,00 
Amortização da Divida Interna 100.000,00 100.000,00 
DESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA 210.000,00 210.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 200.000,00 200.000,00
TOTAL DA DESPESA 175.000.000,00 175.000.000,00
SEÇÃO III
DAS AUTORIZAÇÕES
Art. 5º - Fica o Chefe do Executivo autorizado abrir créditos suplementares 
destinados ao reforço de dotações orçamentárias, nos limites apurados,
concedidos e fontes de recursos abaixo indicados: 
I – A abrir créditos suplementares: 
a) decorrentes de superávit financeiro, apurado, conforme o estabelecido no 
art. 43, parágrafo 1º, inciso I, e parágrafo 2º da Lei 4.320/64, combinado com o 
parágrafo único, art. 8º da Lei Complementar nº 101/00. 
b) provenientes de excesso de arrecadação, apurado, na forma estabelecida 
no artigo 43, parágrafo 1º, inciso II e parágrafos 3º e 4º da lei 4.320/64, 
considerando as fontes de recursos em atendimento ao parágrafo único, art. 8º 
da Lei Complementar nº 101/00; 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitado o limite de 
100% (cem por cento), de cada orçamento aprovado por esta Lei, conforme o 
estabelecido no art. 43, § 1º, Inciso III da Lei 4.320/64. 
d) operações de créditos, no limite dos valores contratados. 
CAPITULO III 
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 6º - Ficam atualizadas as Prioridades e Metas Fiscais para 2025 de que 
trata a Lei de Diretrizes Orçamentárias, na forma dos demonstrativos, 
constantes desta lei. 
Art. 7º - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO, EM 20 DE 
DEZEMBRO DE 2024. 
ORGETO BASTOS DOS SANTOS 
PREFEITO MUNICIPAL
6(59,d26 *5É),&26
,PSUHVVmR RIIVHW  URWDWLYD H SODQD
,PSUHVVmR GLJLWDO H FRP GDGRV
,PSUHVVmR RIIVHW  URWDWLYD H SODQD
YDULiYHLV
(*%$ 71 3343-2837/2838   ‡ZZZHJEDEDJRYEU
www.egba.ba.gov.br
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
DEMONSTRATIVOS 
CONSOLIDADOS
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
Anexo IX - DESPESA POR ÓRGÃO ORÇAMENTO 2025
Código Descrição Valor R$
1 CÂMARA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 5.750.000,00 
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 45.475.000,00 
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PILÃO ARCADO 31.890.000,00 
4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PILÃO ARCADO 84.926.000,00 
5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PILÃO ARCADO 3.159.000,00 
7 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE - PILAO ARCADO 3.800.000,00 
Quant. Registros: 6 Total 175.000.000,00 
: : 
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 1 de 2 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - N
o
 1.047
 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ 1,81 % 2,17 % 48,53 % 3,29 % 18,22 % 
25,99 % 
5.750.000 CÂMARA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
31.890.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PILÃO ARCADO 
3.159.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PILÃO ARCADO 
45.475.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
84.926.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PILÃO ARCADO 
3.800.000 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE - PILAO ARCADO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
Anexo IX - DESPESA POR ÓRGÃO ORÇAMENTO 2025
DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 2 de 2 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
DESPESA POR UNIDADE - RESUMO ORÇAMENTO 2025
Código Descrição Valor R$
10.10.00 CÂMARA MUNICIPAL 5.750.000,00 
30.10.00 GABINETE DO PREFEITO 1.181.000,00 
40.10.00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 60.000,00 
50.10.00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 60.000,00 
60.10.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 13.210.000,00 
70.10.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 3.575.000,00 
80.10.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 84.926.000,00 
90.10.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 13.207.000,00 
10.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 987.000,00 
11.01.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 31.890.000,00 
12.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 1.328.000,00 
13.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA 650.000,00 
14.01.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.159.000,00 
15.01.000 SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 200.000,00 
16.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS E INTERIOR 2.381.000,00 
17.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DIREITOS HUMANOS 200.000,00 
18.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E MOBILIDADE 200.000,00 
19.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 5.560.000,00 
20.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PESCA 342.000,00 
21.01.000 S.A.A.E 3.800.000,00 
88.88.888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2.134.000,00 
99.99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 
Quant. Registros: 22 Total 175.000.000,00 
: : 
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 1 de 2 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/ 5.750.000 CÂMARA MUNICIPAL 1.181.000 GABINETE DO PREFEITO 60.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
60.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
13.210.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
3.575.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
84.926.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
13.207.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
987.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
31.890.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
DESPESA POR UNIDADE - RESUMO ORÇAMENTO 2025
DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 2 de 2 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
Anexo XI - DESPESA POR FUNÇÃO ORÇAMENTO 2025
Código Descrição Valor R$
01 Legislativa 5.750.000,00 
04 Administração 31.072.000,00 
08 Assistência Social 3.159.000,00 
10 Saúde 31.890.000,00 
11 Trabalho 250.000,00 
12 Educação 84.926.000,00 
13 Cultura 5.360.000,00 
15 Urbanismo 4.224.000,00 
16 Habitação 60.000,00 
17 Saneamento 4.051.000,00 
18 Gestão Ambiental 898.000,00 
20 Agricultura 430.000,00 
26 Transporte 90.000,00 
27 Desporto e Lazer 506.000,00 
28 Encargos especiais 2.134.000,00 
99 Reserva de Contingência 200.000,00 
Quant. Registros: 16 Total 175.000.000,00 
: : 
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 1 de 2 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - N
o
 1.047
 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
5.750.000 Legislativa 
84.926.000 Educação 
898.000 Gestão Ambiental 
200.000 Reserva de Contingência 
31.072.000 Administração 
5.360.000 Cultura 
430.000 Agricultura 
3.159.000 Assistência Social 
4.224.000 Urbanismo 
90.000 Transporte 
31.890.000 Saúde 
60.000 Habitação 
506.000 Desporto e Lazer 
250.000 Trabalho 
4.051.000 Saneamento 
2.134.000 Encargos especiais 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
Anexo XI - DESPESA POR FUNÇÃO ORÇAMENTO 2025
DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 2 de 2 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
Anexo XII - DESPESA POR SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO 2025
Código Descrição Valor R$
031 Ação Legislativa 5.750.000,00 
122 Administração Geral 28.825.000,00 
244 Assistência Comunitária 3.159.000,00 
301 Atenção Básica 18.512.000,00 
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10.691.000,00 
305 Vigilância Epidemiológica 2.687.000,00 
334 Fomento ao Trabalho 250.000,00 
361 Ensino Fundamental 40.363.000,00 
365 Educação Infantil 33.413.000,00 
366 Educação de Jovens e Adultos 220.000,00 
367 Educação Especial 240.000,00 
392 Difusão Cultural 5.360.000,00 
451 Infra-estrutura Urbana 14.248.000,00 
452 Serviços Urbanos 1.499.000,00 
453 Transportes Coletivos Urbanos 90.000,00 
482 Habitação Urbana 60.000,00 
512 Saneamento Básico Urbano 3.141.000,00 
541 Preservação e Conservação Ambiental 898.000,00 
544 Recursos Hídricos 1.189.000,00 
605 Abastecimento 680.000,00 
751 Consevação de Energia 885.000,00 
812 Desporto Comunitário 506.000,00 
846 Outros Encargos Especiais 2.134.000,00 
999 Reserva de Contingência 200.000,00 
Quant. Registros: 24 Total 175.000.000,00 
: : 
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 1 de 2 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/5.750.000 Ação Legislativa 
18.512.000 Atenção Básica 
250.000 Fomento ao Trabalho 
220.000 Educação de Jovens e Adultos 
14.248.000 Infra-estrutura Urbana 
60.000 Habitação Urbana 
1.189.000 Recursos Hídricos 
506.000 Desporto Comunitário 
28.825.000 Administração Geral 
10.691.000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
40.363.000 Ensino Fundamental 
240.000 Educação Especial 
1.499.000 Serviços Urbanos 
3.141.000 Saneamento Básico Urbano 
680.000 Abastecimento 
2.134.000 Outros Encargos Especiais 
3.159.000 Assistência Comunitária 
2.687.000 Vigilância Epidemiológica 
33.413.000 Educação Infantil 
5.360.000 Difusão Cultural 
90.000 Transportes Coletivos Urbanos 
898.000 Preservação e Conservação Ambiental 
885.000 Consevação de Energia 
200.000 Reserva de Contingência 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
Anexo XII - DESPESA POR SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO 2025
DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 2 de 2 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
Anexo X - DESPESA POR PROGRAMA ORÇAMENTO 2025
Código Descrição Valor R$
001 TRANSPARÊNCIA E MODERNIZAÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA 5.750.000,00 
002 APOIO ADMINISTRATIVO 15.592.000,00 
003 NOSSA CULTURA E IDENTIDADES 5.560.000,00 
004 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER 
005 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 18.434.000,00 
006 CIDADANIA NO CAMPO:CONSTRUINDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 1.670.000,00 
007 PLANEJANDO O FUTURO, PREPARANDO OS CIDADÃOS 84.926.000,00 
008 PILÃO ARCADO COM MAIS SAÚDE 31.879.000,00 
009 HABITAÇÃO - LUGAR DE MORADA PARA CADA CIDADÃO 71.000,00 
010 ÁGUA É VIDA - SISTEMA DE ABASTECIMENTO SUSTENTÁVEL DE ÁGUA 3.800.000,00 
011 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO DESIGUALDADE SOCIAL 3.359.000,00 
012 PILÃO ARCADO MAIS BELA 386.000,00 
013 PROGRAMA: ATLETA CIDADÃO DO AMANHÃ 90.000,00 
014 PROGRAMA: MAIS ESPORTE 30.000,00 
015 PROCAMPO - PLANO DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS 1.119.000,00 
888 ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO 2.134.000,00 
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 
Quant. Registros: 17 Total 175.000.000,00 
: : 
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 1 de 2 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 2 de 2 
5.750.000 TRANSPARÊNCIA E MODERNIZAÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA 
15.592.000 APOIO ADMINISTRATIVO 
5.560.000 NOSSA CULTURA E IDENTIDADES 
0 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER 
18.434.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 
1.670.000 CIDADANIA NO CAMPO:CONSTRUINDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
84.926.000 PLANEJANDO O FUTURO, PREPARANDO OS CIDADÃOS 
31.879.000 PILÃO ARCADO COM MAIS SAÚDE 
71.000 HABITAÇÃO - LUGAR DE MORADA PARA CADA CIDADÃO 
3.800.000 ÁGUA É VIDA - SISTEMA DE ABASTECIMENTO SUSTENTÁVEL DE ÁGUA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
Anexo X - DESPESA POR PROGRAMA ORÇAMENTO 2025
DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
ANEXO I 
RECEITAS E DESPESAS 
SEGUNDO CATEGORIAS
ECONÔMICAS
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - N
o
 1.047
 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 1 de 1 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
Anexo II - RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ORÇAMENTO 2025 (Anexo 01, Lei nº 4.320/64)
RECEITA Valor Valor DESPESA Valor Valor 
1-RECEITA CORRENTE 185.820.000,00 3-DESPESA CORRENTE 161.104.000,00 
11-Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 9.934.000,00 31-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 80.521.000,00 
12-Contribuições 410.000,00 32-JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 10.000,00 
13-Receita Patrimonial 1.783.000,00 33-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.573.000,00 
16-Receita de Serviços 3.560.000,00 
17-Transferências Correntes 169.973.000,00 
19-Outras Receitas Correntes 160.000,00 
Total 185.820.000,00 Total 161.104.000,00 
2-RECEITA DE CAPITAL 2.220.000,00 4-DESPESA DE CAPITAL 13.486.000,00 
21-Operações de Crédito 120.000,00 44-INVESTIMENTOS 13.376.000,00 
22-Alienação de Bens 120.000,00 45-INVERSOES FINANCEIRAS 10.000,00 
24-Transferências de Capital 1.980.000,00 46-AMORTIZACAO DA DIVIDA 100.000,00 
Total 2.220.000,00 Total 13.486.000,00 
7-8-RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA 
76-Serviços de Captação, Adução, Tratamento, Res. Distribuição de Água 400.000,00 
400.000,00 8-DESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA 
33-APLIC. DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS 210.000,00 
210.000,00 
Total 400.000,00 Total 210.000,00 
9-REDUTORA -13.440.000,00 9-RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 
97-Dedução das Transferências Correntes -13.440.000,00 99-RESERVA DE CONTINGENCIA R$ 200.000,00 
Total -13.440.000,00 Total 200.000,00 
Total da RECEITA 175.000.000,00 Total da DESPESA 175.000.000,00 
: : 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
Anexo II - RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2025
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 1 de 9 
9.170.000,00 1.1.1.0.00.0.0.00.00 Impostos 
330.000,00 1.1.1.3.03.1.0.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 
10.000,00 1.1.1.3.03.1.4.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas e Juros de
Mora da Dívida Ativa 
5.650.000,00 1.1.1.4.51.1.0.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
80.000,00 1.1.1.9.99.0.0.00.00 Outros Impostos 
10.000,00 1.1.1.9.99.0.2.01.00 Outros Impostos - Multas e Juros de Mora 
674.000,00 1.1.2.1.00.0.0.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 
Desdobramento Fontes Categoria 
Econômica Conta 
185.820.000,00 1.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas Correntes 
9.934.000,00 1.1.0.0.00.0.0.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 
1.180.000,00 1.1.1.2.00.0.0.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 
1.000.000,00 1.1.1.2.50.0.1.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 
30.000,00 1.1.1.2.50.0.3.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 
70.000,00 1.1.1.2.53.0.0.00.00 Impostos sobre Transmissão ''Inter Vivos'' de Bens Imóveis e de Direitos Reais 
sobre Imóveis 
10.000,00 1.1.1.2.53.0.2.00.00 Impostos sobre Transmissão ''''Inter Vivos'''' de Bens Imóveis e de Direitos 
Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora 
10.000,00 1.1.1.2.53.0.4.00.00 Impostos sobre Transmissão ''Inter Vivos'' de Bens Imóveis e de Direitos 
Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 
2.260.000,00 1.1.1.3.03.0.0.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 
290.000,00 1.1.1.3.03.1.1.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 
10.000,00 1.1.1.3.03.1.3.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa 
1.930.000,00 1.1.1.3.03.4.0.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 
10.000,00 1.1.1.3.03.4.2.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Multas e 
Juros de Mora 
10.000,00 1.1.1.3.03.4.4.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Multas e 
Juros de Mora da Dívida Ativa 
5.650.000,00 1.1.1.4.51.0.0.00.00 Impostos sobre Serviços 
5.560.000,00 1.1.1.4.51.1.1.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 
150.000,00 1.1.1.4.51.1.1.02.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional 
50.000,00 1.1.1.4.51.1.3.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 
80.000,00 1.1.1.9.00.0.0.00.00 Outros Impostos 
50.000,00 1.1.1.9.99.0.1.00.00 Outros Impostos - Principal 
10.000,00 1.1.1.9.99.0.2.00.00 Outros Impostos - Multas e Juros de Mora 
20.000,00 1.1.1.9.99.0.4.00.00 Outros Impostos - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 
764.000,00 1.1.2.0.00.0.0.00.00 Taxas 
594.000,00 1.1.2.1.01.0.0.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 
101.000,00 1.1.2.1.01.0.1.01.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 
462.000,00 1.1.2.1.01.0.1.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 
20.000,00 1.1.1.9.99.0.4.01.00 Outros Impostos - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 
50.000,00 1.1.1.9.99.0.1.01.00 Outros Impostos - Principal 
10.000,00 1.1.1.4.51.1.4.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de
Mora da Dívida Ativa 
30.000,00 1.1.1.4.51.1.2.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de
Mora 
5.410.000,00 1.1.1.4.51.1.1.01.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 
5.650.000,00 1.1.1.4.00.0.0.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 
10.000,00 1.1.1.3.03.4.3.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Dívida 
Ativa 
1.900.000,00 1.1.1.3.03.4.1.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 
20.000,00 1.1.1.3.03.1.2.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas e Juros de
Mora 
2.260.000,00 1.1.1.3.00.0.0.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 
10.000,00 1.1.1.2.53.0.3.00.00 Impostos sobre Transmissão ''''Inter Vivos'''' de Bens Imóveis e de Direitos 
Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa 
40.000,00 1.1.1.2.53.0.1.00.00 Impostos sobre Transmissão ''Inter Vivos'' de Bens Imóveis e de Direitos 
Reais sobre Imóveis - Principal 
50.000,00 1.1.1.2.50.0.4.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros d 
Mora da Dívida Ativa 
30.000,00 1.1.1.2.50.0.2.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros d 
Mora 
1.110.000,00 1.1.1.2.50.0.0.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
Anexo II - RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2025
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 2 de 9 
Desdobramento Fontes Categoria 
Econômica Conta 
175.000,00 1.1.2.1.01.0.1.02.00 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, 
Indústrias e Prestador - Principal 
10.000,00 1.1.2.1.01.0.1.03.00 Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte - Principal 
70.000,00 1.1.2.1.01.0.1.04.00 Taxa de Licença para Execução de Obras - Principal 
101.000,00 1.1.2.1.01.0.1.05.00 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público - Principal 
5.000,00 1.1.2.1.01.0.1.06.00 Taxa de Publicidade Comercial - Principal 
30.000,00 1.1.2.1.01.0.2.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora 
20.000,00 1.1.2.1.01.0.2.01.00 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, 
Indústrias e Prestador - Multas e Juros de Mora 
10.000,00 1.1.2.1.01.0.2.02.00 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público - Multas e Juros de Mora 
70.000,00 1.1.2.1.01.0.3.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 
50.000,00 1.1.2.1.01.0.3.01.00 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, 
Indústrias e Prestador - Dívida Ativa 
10.000,00 1.1.2.1.01.0.3.02.00 Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte - Dívida Ativa 
10.000,00 1.1.2.1.01.0.3.03.00 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público - Dívida Ativa 
32.000,00 1.1.2.1.01.0.4.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora da
Dívida Ativa 
12.000,00 1.1.2.1.01.0.4.01.00 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, 
Indústrias e Prestador - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 
10.000,00 1.1.2.1.01.0.4.02.00 Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte - Multas e Juros 
de Mora da Dívida Ativa 
10.000,00 1.1.2.1.01.0.4.03.00 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público - Multas e Juros de Mora
da Dívida Ativa 
30.000,00 1.1.2.1.04.0.0.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 
30.000,00 1.1.2.1.04.0.1.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 
50.000,00 1.1.2.1.50.0.0.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
50.000,00 1.1.2.1.50.0.1.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 
90.000,00 1.1.2.2.00.0.0.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 
90.000,00 1.1.2.2.01.0.0.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 
90.000,00 1.1.2.2.01.0.1.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 
80.000,00 1.1.2.2.01.0.1.01.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 
10.000,00 1.1.2.2.01.0.1.02.00 Taxa de Limpeza Pública - Principal 
410.000,00 1.2.0.0.00.0.0.00.00 Contribuições 
410.000,00 1.2.4.0.00.0.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 
410.000,00 1.2.4.1.00.0.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 
410.000,00 1.2.4.1.50.0.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 
410.000,00 1.2.4.1.50.0.1.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 
410.000,00 1.2.4.1.50.0.1.01.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 
1.783.000,00 1.3.0.0.00.0.0.00.00 Receita Patrimonial 
1.783.000,00 1.3.2.0.00.0.0.00.00 Valores Mobiliários 
1.783.000,00 1.3.2.1.00.0.0.00.00 Juros e Correções Monetárias 
1.783.000,00 1.3.2.1.01.0.0.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 
1.783.000,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 
1.543.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 
20.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Royalities - Principal 
410.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.02 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB - Principal 
160.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.03 Remuneração de Depósitos Bancários - SUS 
2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.05 Remuneração de Depósitos Bancários - Manutenção e 
Desenvolvimento do Ensino - MDE - FTE 01 
10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.06 Remuneração de Depósitos Bancários - Contribuição de Intervenção 
no Domínio Econômico - Principal 
50.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.07 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEF Precatórios - 
Principal
30.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.09 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE - Quota Salário 
Educação - QSE - Principal 
20.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.10 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências FNDE - 
Principal 
30.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.12 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde 15% - Principal 
1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.14 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados a 
Assistência Social - 05% Livre 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
Anexo II - RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2025
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 3 de 9 
Desdobramento Fontes Categoria 
Econômica Conta 
150.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.15 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados a 
Assistência Social -FNAS - Principal - FTE 29
10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.16 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados a 
Assistênci Social -FEAS - Principal 
500.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.19 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio União- Principal 
30.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.21 Remuneração de Depósitos Bancários - Emenda Parlamentar - 
Principal 
40.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.22 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos da LC 173 
10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.24 Remuneração de Depósitos Bancários - Cessão Onerosa - Principal 
10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.25 Remuneração de Depósitos Bancários - Alienação de Bens 
10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.27 Remuneração de Depósitos Bancários - Lei Aldir Blanc 
50.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.30 Remuneração dos Recursos Depósitos Bancários - SAAE 
240.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos não Vinculados - 
Principal 
30.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.02 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos não Vinculados - 
REN - Principal 
210.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.03 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos não Vinculados - 
Outros Recursos - Principal 
3.560.000,00 1.6.0.0.00.0.0.00.00 Receita de Serviços 
3.210.000,00 1.6.1.0.00.0.0.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 
3.210.000,00 1.6.1.1.00.0.0.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 
3.210.000,00 1.6.1.1.01.0.0.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 
2.980.000,00 1.6.1.1.01.0.1.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 
20.000,00 1.6.1.1.01.0.1.01.00 Serviços de Vendas de Editais 
2.840.000,00 1.6.1.1.01.0.1.02.00 Serviços de Captação, Aduação, Tratamento, Res. Distribuição de Água 
120.000,00 1.6.1.1.01.0.1.03.00 Serviços de Religamento de Água 
120.000,00 1.6.1.1.01.0.2.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros de Mora 
120.000,00 1.6.1.1.01.0.2.01.00 Multas Impostas - SAAE
60.000,00 1.6.1.1.01.0.3.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa 
60.000,00 1.6.1.1.01.0.3.01.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa - SAAE 
50.000,00 1.6.1.1.01.9.9.11.00 Outras Rceitas - SAAE
250.000,00 1.6.3.0.00.0.0.00.00 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 
250.000,00 1.6.3.1.00.0.0.00.00 Serviços de Atendimento à Saúde 
250.000,00 1.6.3.1.50.0.0.00.00 Serviços Hospitalares 
250.000,00 1.6.3.1.50.0.1.00.00 Serviços Hospitalares - Principal 
100.000,00 1.6.3.1.50.0.1.01.00 Serviços Hospitalares - Principal AIH 
150.000,00 1.6.3.1.50.0.1.02.00 Serviços Hospitalares - Principal SIA 
100.000,00 1.6.9.0.00.0.0.00.00 Outros Serviços 
100.000,00 1.6.9.9.00.0.0.00.00 Outros Serviços 
100.000,00 1.6.9.9.99.0.0.00.00 Outros Serviços 
100.000,00 1.6.9.9.99.0.1.00.00 Outros Serviços - Principal 
100.000,00 1.6.9.9.99.0.1.01.00 Serviço de ligação de água
169.973.000,00 1.7.0.0.00.0.0.00.00 Transferências Correntes 
104.393.000,00 1.7.1.0.00.0.0.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 
52.850.000,00 1.7.1.1.00.0.0.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 
52.800.000,00 1.7.1.1.51.0.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 
50.000.000,00 1.7.1.1.51.1.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 
50.000.000,00 1.7.1.1.51.1.1.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - 
Principal 
2.800.000,00 1.7.1.1.51.2.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias 
2.800.000,00 1.7.1.1.51.2.1.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinária 
- Principal 
50.000,00 1.7.1.1.52.0.0.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 
50.000,00 1.7.1.1.52.0.1.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 
4.110.000,00 1.7.1.2.00.0.0.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos 
Naturais 
3.000.000,00 1.7.1.2.50.0.0.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
Anexo II - RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2025
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 4 de 9 
Desdobramento Fontes Categoria 
Econômica Conta 
3.000.000,00 1.7.1.2.50.0.1.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos 
Hídricos - Principal 
10.000,00 1.7.1.2.51.0.0.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais 
- CFEM 
10.000,00 1.7.1.2.51.0.1.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos 
Minerais - CFEM - Principal 
1.100.000,00 1.7.1.2.52.0.0.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 
300.000,00 1.7.1.2.52.2.0.00.00 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9.478/97, artigo 
49, I e II 
300.000,00 1.7.1.2.52.2.1.00.00 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9.478/97, artigo 
49, I e II - Principal 
800.000,00 1.7.1.2.52.4.0.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 
800.000,00 1.7.1.2.52.4.1.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 
16.750.000,00 1.7.1.3.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 
16.750.000,00 1.7.1.3.50.0.0.00.00 
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses 
Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde 
12.030.000,00 1.7.1.3.50.1.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 
Públicos de Saúde - Atenção Primária 
12.030.000,00 1.7.1.3.50.1.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 
Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 
2.000.000,00 1.7.1.3.50.1.1.01.00 Incentivo Financeiro da APS - Captação Ponderada 
200.000,00 1.7.1.3.50.1.1.02.00 Incentivo Financeiro da APS - Desempenho 
190.000,00 1.7.1.3.50.1.1.03.00 Incentivo para Ações Estratégicas 
3.000.000,00 1.7.1.3.50.1.1.06.00 Agente Comunitário de Saúde - ACS 
350.000,00 1.7.1.3.50.1.1.07.00 Incentivo Financeiro da APS - Per Capta de Transição 
1.000.000,00 1.7.1.3.50.1.1.08.00 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em
saúde 
300.000,00 1.7.1.3.50.1.1.09.00 Custeio de Atenção à Saúde Bucal 
50.000,00 1.7.1.3.50.1.1.16.00 Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional da Saúde 
50.000,00 1.7.1.3.50.1.1.17.00 CV19 - CORONAVIRUS (COVID-19)
200.000,00 1.7.1.3.50.1.1.18.00 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em
saúde 
4.690.000,00 1.7.1.3.50.1.1.99.00 Outras Receitas da Atenção primária 
2.360.000,00 1.7.1.3.50.2.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 
Públicos de Saúde - Atenção Especializada 
2.360.000,00 1.7.1.3.50.2.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 
Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal 
2.060.000,00 1.7.1.3.50.2.1.01.00 Atenção a Saúde da População para Procedimento no MAC 
300.000,00 1.7.1.3.50.2.1.05.00 Serviços de Atendimento Móvel as Urgências - SAMU 
530.000,00 1.7.1.3.50.3.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 
Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde 
530.000,00 1.7.1.3.50.3.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 
Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal 
60.000,00 1.7.1.3.50.3.1.01.00 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para 
Execução de Ações de Vigilância Sanitária 
300.000,00 1.7.1.3.50.3.1.02.00 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a 
Vigilância em Saúde - Despesas Diversas 
170.000,00 1.7.1.3.50.3.1.03.00 Assistência Financeira Complementar aos Estados, Distrito Federal e 
Municípios para Agentes de Combate as Endemias 
430.000,00 1.7.1.3.50.4.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 
Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica 
430.000,00 1.7.1.3.50.4.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 
Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal 
420.000,00 1.7.1.3.50.4.1.01.00 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na
Atenção Básica em Saúde 
10.000,00 1.7.1.3.50.4.1.03.00 CV19 - CORONAVIRUS (COVID-19)
1.400.000,00 1.7.1.3.50.5.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 
Públicos de Saúde - Gestão do SUS 
1.400.000,00 1.7.1.3.50.5.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 
Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal 
1.400.000,00 1.7.1.3.50.5.1.02.00 Assistência financeira da União destinada à complementação ao
pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem 
3.625.000,00 1.7.1.4.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
Educação - FNDE 
2.200.000,00 1.7.1.4.50.0.0.00.00 Transferências do Salário-Educação 
2.200.000,00 1.7.1.4.50.0.1.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 
30.000,00 1.7.1.4.51.0.0.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na
Escola - PDDE 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
Anexo II - RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2025
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 5 de 9 
Desdobramento Fontes Categoria 
Econômica Conta 
30.000,00 1.7.1.4.51.0.1.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na
Escola - PDDE - Principal 
960.000,00 1.7.1.4.52.0.0.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - 
PNAE 
960.000,00 1.7.1.4.52.0.1.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - 
PNAE - Principal 
230.000,00 1.7.1.4.52.0.1.01.00 Transferências Diretas do FNDE referente ao PNAE - Pré Escola - 
Principal 
80.000,00 1.7.1.4.52.0.1.02.00 Transferências Diretas do FNDE referente ao PNAE - Creche - Principal
20.000,00 1.7.1.4.52.0.1.03.00 Transferências Diretas do FNDE referente ao PNAE - EJA - Principal 
600.000,00 1.7.1.4.52.0.1.04.00 Transferências Diretas do FNDE referente ao PNAE - Ensino 
Fundamental - Principal 
20.000,00 1.7.1.4.52.0.1.05.00 Transferências Diretas do FNDE referente ao PNAE - AEE - Principal 
10.000,00 1.7.1.4.52.0.1.06.00 Transferências Diretas do FNDE referente ao PNAE - Médio 
415.000,00 1.7.1.4.53.0.0.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do
Escolar - PNATE 
415.000,00 1.7.1.4.53.0.1.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do
Escolar - PNATE - Principal 
5.000,00 1.7.1.4.53.0.1.01.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte 
do Escolar - Infantil 
10.000,00 1.7.1.4.53.0.1.02.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte 
do Escolar - Fundamental 
400.000,00 1.7.1.4.53.0.1.03.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte 
do Escolar - Médio 
20.000,00 1.7.1.4.99.0.0.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
Educação - FNDE 
20.000,00 1.7.1.4.99.0.1.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
Educação - FNDE 
20.000,00 1.7.1.4.99.0.1.99.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento 
da Educação - FNDE 
25.500.000,00 1.7.1.5.00.0.0.00.00 
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos 
Profissionais d 
14.400.000,00 1.7.1.5.50.0.0.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 
14.400.000,00 1.7.1.5.50.0.1.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - 
VAAT
11.000.000,00 1.7.1.5.51.0.0.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 
11.000.000,00 1.7.1.5.51.0.1.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - 
VAAF 
100.000,00 1.7.1.5.52.0.0.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR 
100.000,00 1.7.1.5.52.0.1.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - 
VAAR
958.000,00 1.7.1.6.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 
958.000,00 1.7.1.6.50.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 
958.000,00 1.7.1.6.50.0.1.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 
FNAS - Principal 
150.000,00 1.7.1.6.50.0.1.01.00 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 
150.000,00 1.7.1.6.50.0.1.01.01 Indice de Gestão Descentralizada -IDBDF 
390.000,00 1.7.1.6.50.0.1.02.00 Bloco de Gestão do SUAS 
300.000,00 1.7.1.6.50.0.1.02.01 IGDSUAS - Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de
Assistência Social 
90.000,00 1.7.1.6.50.0.1.02.02 Programa Primeira Infância no SUAS - CRIANÇA FELIZ 
310.000,00 1.7.1.6.50.0.1.03.00 Bloco de Proteção Social Básica 
130.000,00 1.7.1.6.50.0.1.03.01 Piso Básico Fixo - PBF - Principal 
90.000,00 1.7.1.6.50.0.1.03.02 PBVA-SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 
Principal 
40.000,00 1.7.1.6.50.0.1.03.03 PBVA-Equipe Volante - Principal 
50.000,00 1.7.1.6.50.0.1.03.05 PROGRAMA BOLSA FAMILIA 
50.000,00 1.7.1.6.50.0.1.04.00 Bloco de Proteção Social Especial de Média Complexidade 
50.000,00 1.7.1.6.50.0.1.04.01 Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI - Principal 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
Anexo II - RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2025
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 6 de 9 
Desdobramento Fontes Categoria 
Econômica Conta 
58.000,00 1.7.1.6.50.0.1.99.00 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 
Social - FNAS 
58.000,00 1.7.1.6.50.0.1.99.01 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 
Social - FNAS 
600.000,00 1.7.1.9.00.0.0.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 
600.000,00 1.7.1.9.99.0.0.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 
600.000,00 1.7.1.9.99.0.1.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - 
Principal 
50.000,00 1.7.1.9.99.0.1.02.00 CEX/FEX - Auxilio Financeiro p/ Fomento 
10.000,00 1.7.1.9.99.0.1.03.00 AFM - Auxilio Financeiro aos Município - LC Nº 173/2020 
40.000,00 1.7.1.9.99.0.1.04.00 Outras Transferências da União (LC Nº 176/2020) 
10.000,00 1.7.1.9.99.0.1.05.00 REN - Fundo de Rendimentos 
10.000,00 1.7.1.9.99.0.1.06.00 Outras Transferências da União (Portaria Nº 528/2022) Defesa Civil 
10.000,00 1.7.1.9.99.0.1.07.00 Lei Complementar 195/22 Lei Paulo Gustavo - 2024 
10.000,00 1.7.1.9.99.0.1.08.00 Lei Complementar 195/22 Lei Paulo Gustavo - Art. 8º
460.000,00 1.7.1.9.99.0.1.99.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 
21.580.000,00 1.7.2.0.00.0.0.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 
20.680.000,00 1.7.2.1.00.0.0.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 
20.000.000,00 1.7.2.1.50.0.0.00.00 Cota-Parte do ICMS 
20.000.000,00 1.7.2.1.50.0.1.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 
500.000,00 1.7.2.1.51.0.0.00.00 Cota-Parte do IPVA 
500.000,00 1.7.2.1.51.0.1.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 
150.000,00 1.7.2.1.52.0.0.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 
150.000,00 1.7.2.1.52.0.1.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 
30.000,00 1.7.2.1.53.0.0.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 
30.000,00 1.7.2.1.53.0.1.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - 
Principal 
250.000,00 1.7.2.3.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 
250.000,00 1.7.2.3.50.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 
250.000,00 1.7.2.3.50.0.1.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 
100.000,00 1.7.2.3.50.0.1.01.00 Programa Saúde da Família - PSF - Estado 
150.000,00 1.7.2.3.50.0.1.99.00 Outras Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde 
250.000,00 1.7.2.4.00.0.0.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 
200.000,00 1.7.2.4.01.0.0.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 
200.000,00 1.7.2.4.01.0.1.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - 
Principal 
200.000,00 1.7.2.4.01.0.1.03.00 Transferências de Convênios do Estado -São João 
50.000,00 1.7.2.4.51.0.0.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de
Educação 
50.000,00 1.7.2.4.51.0.1.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de
Educação - Principal 
50.000,00 1.7.2.4.51.0.1.01.00 Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE 
400.000,00 1.7.2.9.00.0.0.00.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 
190.000,00 1.7.2.9.51.0.0.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 
190.000,00 1.7.2.9.51.0.1.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 
100.000,00 1.7.2.9.51.0.1.01.00 Piso Básico Fixo - CRAS 
20.000,00 1.7.2.9.51.0.1.02.00 Programa de Benefícios Eventuais 
20.000,00 1.7.2.9.51.0.1.03.00 Piso Básico Variável - PBV - SCFV 
50.000,00 1.7.2.9.51.0.1.04.00 Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI / CREAS 
210.000,00 1.7.2.9.99.0.0.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF
210.000,00 1.7.2.9.99.0.1.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 
210.000,00 1.7.2.9.99.0.1.99.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 
44.000.000,00 1.7.5.0.00.0.0.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 
44.000.000,00 1.7.5.1.00.0.0.00.00 
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 
44.000.000,00 1.7.5.1.50.0.0.00.00 
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
Anexo II - RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2025
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 7 de 9 
Desdobramento Fontes Categoria 
Econômica Conta 
44.000.000,00 1.7.5.1.50.0.1.00.00 
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento 
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - 
FUNDEB - Princ 
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 
44.000.000,00 1.7.5.1.50.0.1.01.00 Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionai 
da Educação - FUNDEB 70%- Principal 
160.000,00 1.9.0.0.00.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes 
30.000,00 1.9.1.0.00.0.0.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 
30.000,00 1.9.1.1.00.0.0.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 
30.000,00 1.9.1.1.07.0.0.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 
30.000,00 1.9.1.1.07.0.1.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 
30.000,00 1.9.1.1.07.0.1.01.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal TCM/BA 
100.000,00 1.9.2.0.00.0.0.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 
40.000,00 1.9.2.1.00.0.0.00.00 Indenizações 
40.000,00 1.9.2.1.99.0.0.00.00 Outras Indenizações 
40.000,00 1.9.2.1.99.0.1.00.00 Outras Indenizações - Principal 
40.000,00 1.9.2.1.99.0.1.01.00 Outras Indenizações - Principal 
60.000,00 1.9.2.2.00.0.0.00.00 Restituições 
60.000,00 1.9.2.2.99.0.0.00.00 Outras Restituições 
60.000,00 1.9.2.2.99.0.1.00.00 Outras Restituições - Principal 
20.000,00 1.9.2.2.99.0.1.01.00 Outras Restituições - PM
40.000,00 1.9.2.2.99.0.1.02.00 Outras Restituições - SAAE 
30.000,00 1.9.9.0.00.0.0.00.00 Demais Receitas Correntes 
30.000,00 1.9.9.9.00.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes 
30.000,00 1.9.9.9.99.0.0.00.00 Outras Receitas 
10.000,00 1.9.9.9.99.1.0.00.00 Outras Receitas Administradas pela RFB 
10.000,00 1.9.9.9.99.1.1.00.00 Outras Receitas Administradas pela RFB - Principal 
10.000,00 1.9.9.9.99.1.1.01.00 Outras Receitas Administradas pela RFB - Principal 
20.000,00 1.9.9.9.99.3.0.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras 
20.000,00 1.9.9.9.99.3.1.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras 
- Principal 
20.000,00 1.9.9.9.99.3.1.01.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB -
Financeiras - Principal 
2.220.000,00 2.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas de Capital 
120.000,00 2.1.0.0.00.0.0.00.00 Operações de Crédito 
120.000,00 2.1.1.0.00.0.0.00.00 Operações de Crédito - Mercado Interno 
120.000,00 2.1.1.9.00.0.0.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 
120.000,00 2.1.1.9.99.0.0.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 
120.000,00 2.1.1.9.99.0.1.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 
120.000,00 2.1.1.9.99.0.1.01.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 
120.000,00 2.2.0.0.00.0.0.00.00 Alienação de Bens 
70.000,00 2.2.1.0.00.0.0.00.00 Alienação de Bens Móveis 
70.000,00 2.2.1.3.00.0.0.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 
70.000,00 2.2.1.3.01.0.0.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 
70.000,00 2.2.1.3.01.0.1.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 
70.000,00 2.2.1.3.01.0.1.01.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 
50.000,00 2.2.2.0.00.0.0.00.00 Alienação de Bens Imóveis 
50.000,00 2.2.2.1.00.0.0.00.00 Alienação de Bens Imóveis 
50.000,00 2.2.2.1.01.0.0.00.00 Alienação de Bens Imóveis 
50.000,00 2.2.2.1.01.0.1.00.00 Alienação de Bens Imóveis - Principal 
50.000,00 2.2.2.1.01.0.1.01.00 Alienação de Bens Imóveis - Principal 
1.980.000,00 2.4.0.0.00.0.0.00.00 Transferências de Capital
1.900.000,00 2.4.1.0.00.0.0.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 
270.000,00 2.4.1.1.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 
100.000,00 2.4.1.1.50.0.0.00.00 
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a 
Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 
50.000,00 2.4.1.1.50.1.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 
Públicos de Saúde - Atenção Primária 
50.000,00 2.4.1.1.50.1.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 
Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 
50.000,00 2.4.1.1.50.1.1.01.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 
Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
Anexo II - RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2025
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 8 de 9 
Desdobramento Fontes Categoria 
Econômica Conta 
50.000,00 2.4.1.1.50.2.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 
Públicos de Saúde - Atenção Especializada 
50.000,00 2.4.1.1.50.2.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 
Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal 
50.000,00 2.4.1.1.50.2.1.01.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 
Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal 
170.000,00 2.4.1.1.51.0.0.00.00 
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a 
Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 
170.000,00 2.4.1.1.51.3.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços 
Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica 
170.000,00 2.4.1.1.51.3.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços 
Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal 
170.000,00 2.4.1.1.51.3.1.01.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de
Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica 
390.000,00 2.4.1.2.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
Educação - FNDE 
390.000,00 2.4.1.2.50.0.0.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 
390.000,00 2.4.1.2.50.9.0.00.00 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 
80.000,00 2.4.1.2.50.9.1.00.00 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 
80.000,00 2.4.1.2.50.9.1.01.00 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 
310.000,00 2.4.1.2.50.9.9.01.00 Transferenca do Estado ref. Convênios Instrumentos Congêneres 
Educação 
120.000,00 2.4.1.4.00.0.0.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 
120.000,00 2.4.1.4.50.0.0.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 
120.000,00 2.4.1.4.50.0.1.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - 
SUS - Principal 
120.000,00 2.4.1.4.50.0.1.01.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - 
SUS - Principal 
1.120.000,00 2.4.1.9.00.0.0.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 
1.120.000,00 2.4.1.9.99.0.0.00.00 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades 
1.120.000,00 2.4.1.9.99.0.1.00.00 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - 
Principal
850.000,00 2.4.1.9.99.0.1.01.00 Outras Transferências de Convênios da União - Pavimentação 
170.000,00 2.4.1.9.99.0.1.02.00 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - 
Principal 
100.000,00 2.4.1.9.99.0.1.03.00 Outras Transferências de Convênios da União - Pavimentação - Especial 
80.000,00 2.4.2.0.00.0.0.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 
80.000,00 2.4.2.2.00.0.0.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 
80.000,00 2.4.2.2.01.0.0.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 
80.000,00 2.4.2.2.01.0.1.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - 
Principal 
80.000,00 2.4.2.2.01.0.1.01.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - 
Principal 
400.000,00 7.0.0.0.00.0.0.00.00 Receita Inta orçamentária 
400.000,00 7.6.0.0.00.0.0.00.00 Serviços de Captação, Adução, Tratamento, Res. Distribuição de Água 
400.000,00 7.6.1.1.01.0.1.00.00 Serviços de Captação, Adução, Tratamento, Res. Distribuição de Água 
-13.440.000,00 9.0.0.0.00.0.0.00.00 Dedução das Receitas 
-13.440.000,00 9.7.0.0.00.0.0.00.00 Dedução das Transferências Correntes 
-9.380.000,00 9.7.1.0.00.0.0.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 
-9.380.000,00 9.7.1.1.00.0.0.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 
-9.360.000,00 9.7.1.1.51.0.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 
-9.360.000,00 9.7.1.1.51.1.0.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - Participação na Receita 
da União 
-9.360.000,00 9.7.1.1.51.1.1.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - FPM - Cota Mensal - 
Principal 
-20.000,00 9.7.1.1.52.0.0.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ITR 
-20.000,00 9.7.1.1.52.0.1.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ITR - Principal 
-4.060.000,00 9.7.2.0.00.0.0.00.00 Dedução das Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidade
-4.060.000,00 9.7.2.1.00.0.0.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - Transferências dos Estados 
- Específicas de Estados, DF e Municípios 
-3.960.000,00 9.7.2.1.50.0.0.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - Participação na Receita 
dos Estados 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
Anexo II - RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2025
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 9 de 9 
Desdobramento Fontes Categoria 
Econômica Conta 
-3.960.000,00 9.7.2.1.50.0.1.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS 
-100.000,00 9.7.2.1.51.0.1.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPVA - Principal 
: : 
175.000.000,00 Total da RECEITA 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 1 de 1 
Resumo Geral da Despesa EXERCÍCIO DE 2025
Modalidade de
Aplicação 
Grupo de
Desepesa 
Categoria 
Econômica Conta 
161.314.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
80.521.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
360.000,00 3.1.71.00.00 TRANSFERENCIA DE CONSORCIOS PUBLICO 
80.161.000,00 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
10.000,00 3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
10.000,00 3.2.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
80.783.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
290.000,00 3.3.50.00.00 TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS 
70.000,00 3.3.71.00.00 TRANSFERENCIA DE CONSORCIOS PUBLICO 
80.213.000,00 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
210.000,00 3.3.91.00.00 APLIC. DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS 
13.486.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
13.376.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 
10.000,00 4.4.71.00.00 TRANSFERENCIA DE CONSORCIOS PUBLICO 
13.366.000,00 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
10.000,00 4.5.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS 
10.000,00 4.5.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
100.000,00 4.6.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 
100.000,00 4.6.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
200.000,00 9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 
200.000,00 9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 
200.000,00 9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 
175.000.000,00 Total da DESPESA 
: : 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
ANEXO II 
DESPESA POR 
UNIDADE
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2025
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 1 de 22
Modalidade de
Aplicação 
Grupo de
Desepesa 
Categoria 
Econômica Conta 
Unidade: 01.01.000 - CÂMARA MUNICIPAL 
5.150.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
2.980.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
2.980.000,00 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
2.170.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.170.000,00 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
600.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
600.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 
600.000,00 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
5.750.000,00 Total da Unidade 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2025
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 2 de 22
Modalidade de
Aplicação 
Grupo de
Desepesa 
Categoria 
Econômica Conta 
Unidade: 03.01.000 - GABINETE DO PREFEITO 
1.171.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
1.030.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.030.000,00 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
141.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
40.000,00 3.3.71.00.00 TRANSFERENCIA DE CONSORCIOS PUBLICO 
101.000,00 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
10.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
10.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 
10.000,00 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
1.181.000,00 Total da Unidade 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2025
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 3 de 22
Modalidade de
Aplicação 
Grupo de
Desepesa 
Categoria 
Econômica Conta 
Unidade: 04.01.000 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
50.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
20.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
20.000,00 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
30.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
30.000,00 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
10.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
10.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 
10.000,00 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
60.000,00 Total da Unidade 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2025
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 4 de 22
Modalidade de
Aplicação 
Grupo de
Desepesa 
Categoria 
Econômica Conta 
Unidade: 05.01.000 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
50.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
20.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
20.000,00 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
30.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
30.000,00 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
10.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
10.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 
10.000,00 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
60.000,00 Total da Unidade 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2025
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 5 de 22
Modalidade de
Aplicação 
Grupo de
Desepesa 
Categoria 
Econômica Conta 
Unidade: 06.01.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
12.850.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
3.180.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.180.000,00 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
9.670.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
9.460.000,00 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
210.000,00 3.3.91.00.00 APLIC. DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS 
360.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
340.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 
340.000,00 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
10.000,00 4.5.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS 
10.000,00 4.5.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
10.000,00 4.6.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 
10.000,00 4.6.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
13.210.000,00 Total da Unidade 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2025
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 6 de 22
Modalidade de
Aplicação 
Grupo de
Desepesa 
Categoria 
Econômica Conta 
Unidade: 07.01.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
3.435.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
1.219.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.219.000,00 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
2.216.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.216.000,00 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
140.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
140.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 
140.000,00 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
3.575.000,00 Total da Unidade 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2025
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 7 de 22
Modalidade de
Aplicação 
Grupo de
Desepesa 
Categoria 
Econômica Conta 
Unidade: 08.01.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
78.818.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
51.900.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
51.900.000,00 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
26.918.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
170.000,00 3.3.50.00.00 TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS 
26.748.000,00 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
6.108.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
6.108.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 
6.108.000,00 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
84.926.000,00 Total da Unidade 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2025
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 8 de 22
Modalidade de
Aplicação 
Grupo de
Desepesa 
Categoria 
Econômica Conta 
Unidade: 09.01.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
10.717.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
2.370.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
2.370.000,00 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
8.347.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
8.347.000,00 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
2.490.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
2.490.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 
2.490.000,00 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
13.207.000,00 Total da Unidade 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2025
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 9 de 22
Modalidade de
Aplicação 
Grupo de
Desepesa 
Categoria 
Econômica Conta 
Unidade: 10.01.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
631.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
280.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
280.000,00 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
351.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
10.000,00 3.3.50.00.00 TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS 
341.000,00 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
356.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
356.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 
356.000,00 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
987.000,00 Total da Unidade 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2025
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 10 de 22
Modalidade de
Aplicação 
Grupo de
Desepesa 
Categoria 
Econômica Conta 
Unidade: 11.01.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
29.319.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
12.108.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
360.000,00 3.1.71.00.00 TRANSFERENCIA DE CONSORCIOS PUBLICO 
11.748.000,00 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
17.211.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
30.000,00 3.3.71.00.00 TRANSFERENCIA DE CONSORCIOS PUBLICO 
17.181.000,00 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
2.571.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
2.571.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 
10.000,00 4.4.71.00.00 TRANSFERENCIA DE CONSORCIOS PUBLICO 
2.561.000,00 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
31.890.000,00 Total da Unidade 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2025
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 11 de 22
Modalidade de
Aplicação 
Grupo de
Desepesa 
Categoria 
Econômica Conta 
Unidade: 12.01.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
1.310.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
440.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
440.000,00 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
870.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.000,00 3.3.50.00.00 TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS 
760.000,00 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
18.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
18.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 
18.000,00 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
1.328.000,00 Total da Unidade 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2025
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 12 de 22
Modalidade de
Aplicação 
Grupo de
Desepesa 
Categoria 
Econômica Conta 
Unidade: 13.01.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA 
640.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
360.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
360.000,00 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
280.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
280.000,00 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
10.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
10.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 
10.000,00 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
650.000,00 Total da Unidade 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2025
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 13 de 22
Modalidade de
Aplicação 
Grupo de
Desepesa 
Categoria 
Econômica Conta 
Unidade: 14.01.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
3.079.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
1.274.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.274.000,00 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
1.805.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.805.000,00 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
80.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
80.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 
80.000,00 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
3.159.000,00 Total da Unidade 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2025
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 14 de 22
Modalidade de
Aplicação 
Grupo de
Desepesa 
Categoria 
Econômica Conta 
Unidade: 15.01.000 - SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 
190.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
100.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.000,00 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
90.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
90.000,00 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
10.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
10.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 
10.000,00 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
200.000,00 Total da Unidade 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2025
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 15 de 22
Modalidade de
Aplicação 
Grupo de
Desepesa 
Categoria 
Econômica Conta 
Unidade: 16.01.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS E INTERIOR 
1.990.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
910.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
910.000,00 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
1.080.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.080.000,00 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
391.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
391.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 
391.000,00 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
2.381.000,00 Total da Unidade 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2025
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 16 de 22
Modalidade de
Aplicação 
Grupo de
Desepesa 
Categoria 
Econômica Conta 
Unidade: 17.01.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DIREITOS HUMANOS 
190.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
100.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.000,00 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
90.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
90.000,00 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
10.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
10.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 
10.000,00 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
200.000,00 Total da Unidade 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2025
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 17 de 22
Modalidade de
Aplicação 
Grupo de
Desepesa 
Categoria 
Econômica Conta 
Unidade: 18.01.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E MOBILIDADE 
190.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
100.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.000,00 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
90.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
90.000,00 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
10.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
10.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 
10.000,00 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
200.000,00 Total da Unidade 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2025
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 18 de 22
Modalidade de
Aplicação 
Grupo de
Desepesa 
Categoria 
Econômica Conta 
Unidade: 19.01.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
5.550.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
100.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.000,00 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
5.450.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
5.450.000,00 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
10.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
10.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 
10.000,00 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
5.560.000,00 Total da Unidade 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2025
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 19 de 22
Modalidade de
Aplicação 
Grupo de
Desepesa 
Categoria 
Econômica Conta 
Unidade: 20.01.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PESCA 
340.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
100.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.000,00 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
240.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
240.000,00 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
2.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
2.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 
2.000,00 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
342.000,00 Total da Unidade 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2025
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 20 de 22
Modalidade de
Aplicação 
Grupo de
Desepesa 
Categoria 
Econômica Conta 
Unidade: 21.01.000 - S.A.A.E 
3.570.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
1.920.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.920.000,00 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
1.650.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.650.000,00 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
230.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
200.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 
200.000,00 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
30.000,00 4.6.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 
30.000,00 4.6.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
3.800.000,00 Total da Unidade 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2025
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 21 de 22
Modalidade de
Aplicação 
Grupo de
Desepesa 
Categoria 
Econômica Conta 
Unidade: 88.88.888 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 
2.074.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
10.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
10.000,00 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
10.000,00 3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
10.000,00 3.2.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
2.054.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.054.000,00 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
60.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
60.000,00 4.6.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 
60.000,00 4.6.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
2.134.000,00 Total da Unidade 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2025
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 22 de 22
Modalidade de
Aplicação 
Grupo de
Desepesa 
Categoria 
Econômica Conta 
Unidade: 99.99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
200.000,00 9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 
200.000,00 9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 
200.000,00 9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 
200.000,00 Total da Unidade 
175.000.000,00 Total da DESPESA 
: : 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
ANEXO III 
ORÇAMENTO FISCAL
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2025
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 1 de 5 
Atividade Operações 
Especiais Projeto Total Conta 
01 Legislativa 
031 Ação Legislativa 
001 TRANSPARÊNCIA E MODERNIZAÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA 
5.750.000,00 5.750.000,00 2.001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E DOS SERVIÇOS 
ADMINISTRATIVOS 
5.750.000,00 5.750.000,00 Soma do Programa 
5.750.000,00 5.750.000,00 Soma da SubFunção 
5.750.000,00 5.750.000,00 Soma da Função 
04 Administração 
122 Administração Geral 
002 APOIO ADMINISTRATIVO 
1.141.000,00 1.141.000,00 2.002 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - 
GABINETE DO PREFEITO 
13.210.000,00 13.210.000,00 2.003 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - 
ADM E FINANÇAS 
481.000,00 481.000,00 2.013 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - 
SEME 
40.000,00 40.000,00 2.060 CONSTESF - CONSORCIO SUSTENTÁVEL DOTERRITÓRIO DO SÃO
FRANCISCO 
60.000,00 60.000,00 2.061 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - 
PROCURADORIA 
60.000,00 60.000,00 2.062 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - 
CONTROLADORIA 
400.000,00 400.000,00 2.063 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - 
SEDER 
200.000,00 200.000,00 2.075 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - 
SEGOV 
15.592.000,00 15.592.000,00 Soma do Programa 
003 NOSSA CULTURA E IDENTIDADES 
200.000,00 200.000,00 2.070 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - 
SMCT 
200.000,00 200.000,00 Soma do Programa 
005 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 
200.000,00 200.000,00 2.072 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - 
SEMT 
1.601.000,00 1.601.000,00 2.074 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - 
SERHI
1.801.000,00 1.801.000,00 Soma do Programa 
006 CIDADANIA NO CAMPO:CONSTRUINDO O DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL 
342.000,00 342.000,00 2.071 COORDENADORIA E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - 
SMAP 
342.000,00 342.000,00 Soma do Programa 
011 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO DESIGUALDADE 
SOCIAL 
200.000,00 200.000,00 2.073 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - 
SMDU 
200.000,00 200.000,00 Soma do Programa 
18.135.000,00 18.135.000,00 Soma da SubFunção 
451 Infra-estrutura Urbana 
005 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 
10.667.000,00 10.667.000,00 2.018 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - 
SEMOB 
2.270.000,00 2.270.000,00 2.021 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - 
SESP 
12.937.000,00 12.937.000,00 Soma do Programa 
12.937.000,00 12.937.000,00 Soma da SubFunção 
31.072.000,00 31.072.000,00 Soma da Função 
11 Trabalho 
334 Fomento ao Trabalho 
005 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 
250.000,00 250.000,00 2.064 PROGRAMA EMERGENCIAL DE TRABALHO E PROTEÇÃO SOCIAL 
250.000,00 250.000,00 Soma do Programa 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2025
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 2 de 5 
Atividade Operações 
Especiais Projeto Total Conta 
250.000,00 250.000,00 Soma da SubFunção 
250.000,00 250.000,00 Soma da Função 
12 Educação 
122 Administração Geral 
007 PLANEJANDO O FUTURO, PREPARANDO OS CIDADÃOS 
10.690.000,00 10.690.000,00 2.005 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - 
EDUCAÇÃO 
10.690.000,00 10.690.000,00 Soma do Programa 
10.690.000,00 10.690.000,00 Soma da SubFunção 
361 Ensino Fundamental 
007 PLANEJANDO O FUTURO, PREPARANDO OS CIDADÃOS 
1.939.000,00 1.939.000,00 1.000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - 
FUNDAMENTAL 
34.718.000,00 34.718.000,00 2.004 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL 
30.000,00 30.000,00 2.007 AÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PDDE 
1.140.000,00 1.140.000,00 2.008 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA OFERTA DE MERENDA ESCOLAR 
400.000,00 400.000,00 2.010 REFORMA, MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES 
910.000,00 910.000,00 2.035 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES 
1.105.000,00 1.105.000,00 2.043 AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR 
121.000,00 121.000,00 2.057 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO 
38.424.000,00 1.939.000,00 40.363.000,00 Soma do Programa 
38.424.000,00 1.939.000,00 40.363.000,00 Soma da SubFunção 
365 Educação Infantil 
007 PLANEJANDO O FUTURO, PREPARANDO OS CIDADÃOS 
690.000,00 690.000,00 1.012 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - INFANTIL 
32.723.000,00 32.723.000,00 2.009 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL 
32.723.000,00 690.000,00 33.413.000,00 Soma do Programa 
32.723.000,00 690.000,00 33.413.000,00 Soma da SubFunção 
366 Educação de Jovens e Adultos 
007 PLANEJANDO O FUTURO, PREPARANDO OS CIDADÃOS 
220.000,00 220.000,00 2.011 AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 
220.000,00 220.000,00 Soma do Programa 
220.000,00 220.000,00 Soma da SubFunção 
367 Educação Especial 
07 PLANEJANDO O FUTURO, PREPARANDO OS CIDADÃOS 
240.000,00 240.000,00 2.036 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL - EDUCAÇÃO INCLUSIVA 
240.000,00 240.000,00 Soma do Programa 
240.000,00 240.000,00 Soma da SubFunção 
82.297.000,00 2.629.000,00 84.926.000,00 Soma da Função 
13 Cultura 
392 Difusão Cultural 
003 NOSSA CULTURA E IDENTIDADES 
130.000,00 130.000,00 2.012 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 
5.230.000,00 5.230.000,00 2.014 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 
5.360.000,00 5.360.000,00 Soma do Programa 
5.360.000,00 5.360.000,00 Soma da SubFunção 
5.360.000,00 5.360.000,00 Soma da Função 
15 Urbanismo 
451 Infra-estrutura Urbana 
005 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 
100.000,00 100.000,00 1.003 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E BENS DE USO COMUM 
861.000,00 861.000,00 1.004 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS 
310.000,00 310.000,00 1.011 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOAMENTO SANITÁRIO 
40.000,00 40.000,00 2.052 CONSTRUÇÃO DO CAIS PASSAGEM 
40.000,00 1.271.000,00 1.311.000,00 Soma do Programa 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2025
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 3 de 5 
Atividade Operações 
Especiais Projeto Total Conta 
40.000,00 1.271.000,00 1.311.000,00 Soma da SubFunção 
452 Serviços Urbanos 
005 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 
10.000,00 10.000,00 1.006 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIOS 
370.000,00 370.000,00 2.019 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA 
370.000,00 10.000,00 380.000,00 Soma do Programa 
015 PROCAMPO - PLANO DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS 
RURAIS 
1.119.000,00 1.119.000,00 2.020 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS 
1.119.000,00 1.119.000,00 Soma do Programa 
1.489.000,00 10.000,00 1.499.000,00 Soma da SubFunção
544 Recursos Hídricos 
005 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 
529.000,00 529.000,00 2.022 AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA (POÇOS, BARRAGENS E ETC.) 
529.000,00 529.000,00 Soma do Programa 
529.000,00 529.000,00 Soma da SubFunção 
751 Consevação de Energia 
005 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 
885.000,00 885.000,00 2.023 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
885.000,00 885.000,00 Soma do Programa 
885.000,00 885.000,00 Soma da SubFunção 
2.943.000,00 1.281.000,00 4.224.000,00 Soma da Função 
16 Habitação 
482 Habitação Urbana 
09 HABITAÇÃO - LUGAR DE MORADA PARA CADA CIDADÃO 
60.000,00 60.000,00 1.008 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO 
60.000,00 60.000,00 Soma do Programa 
60.000,00 60.000,00 Soma da SubFunção 
60.000,00 60.000,00 Soma da Função 
17 Saneamento 
512 Saneamento Básico Urbano 
005 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 
21.000,00 21.000,00 1.010 SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO 
21.000,00 21.000,00 Soma do Programa 
010 ÁGUA É VIDA - SISTEMA DE ABASTECIMENTO SUSTENTÁVEL DE ÁGUA 
100.000,00 100.000,00 1.013 REESTRUTURAÇÃO DA SEDE DO SAAE 
3.020.000,00 3.020.000,00 2.031 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SAAE
3.020.000,00 100.000,00 3.120.000,00 Soma do Programa 
3.020.000,00 121.000,00 3.141.000,00 Soma da SubFunção 
544 Recursos Hídricos 
005 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 
230.000,00 230.000,00 1.007 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 
230.000,00 230.000,00 Soma do Programa 
230.000,00 230.000,00 Soma da SubFunção 
605 Abastecimento 
10 ÁGUA É VIDA - SISTEMA DE ABASTECIMENTO SUSTENTÁVEL DE ÁGUA 
590.000,00 590.000,00 2.032 GESTÃO DO SISTEMA DE ÁGUA 
90.000,00 90.000,00 2.033 AÇÕES DO SITEMA DE ESGOTO 
680.000,00 680.000,00 Soma do Programa 
680.000,00 680.000,00 Soma da SubFunção 
3.700.000,00 351.000,00 4.051.000,00 Soma da Função 
18 Gestão Ambiental 
541 Preservação e Conservação Ambiental 
006 CIDADANIA NO CAMPO:CONSTRUINDO O DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2025
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 4 de 5 
Atividade Operações 
Especiais Projeto Total Conta 
898.000,00 898.000,00 2.030 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - 
SEMA 
898.000,00 898.000,00 Soma do Programa 
898.000,00 898.000,00 Soma da SubFunção 
898.000,00 898.000,00 Soma da Função 
20 Agricultura 
544 Recursos Hídricos 
006 CIDADANIA NO CAMPO:CONSTRUINDO O DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL 
30.000,00 30.000,00 2.029 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE CONVIVÊNCIA COM A SECA 
400.000,00 400.000,00 2.053 APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR 
430.000,00 430.000,00 Soma do Programa 
430.000,00 430.000,00 Soma da SubFunção 
430.000,00 430.000,00 Soma da Função 
26 Transporte 
453 Transportes Coletivos Urbanos 
005 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 
50.000,00 50.000,00 1.005 CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO 
40.000,00 40.000,00 2.034 REFORMA DE PRAÇAS, MERCADOS E BENS DE USO COMUM 
40.000,00 50.000,00 90.000,00 Soma do Programa 
40.000,00 50.000,00 90.000,00 Soma da SubFunção 
40.000,00 50.000,00 90.000,00 Soma da Função 
27 Desporto e Lazer 
812 Desporto Comunitário 
12 PILÃO ARCADO MAIS BELA 
355.000,00 355.000,00 1.001 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 
31.000,00 31.000,00 2.017 REFORMA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 
31.000,00 355.000,00 386.000,00 Soma do Programa 
13 PROGRAMA: ATLETA CIDADÃO DO AMANHÃ 
90.000,00 90.000,00 2.055 INCENTIVO AO DESPORTO E A EVENTOS DESPORTIVOS E DE LAZER 
(BOLSA ATLETA) 
90.000,00 90.000,00 Soma do Programa 
14 PROGRAMA: MAIS ESPORTE 
30.000,00 30.000,00 2.000 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 
30.000,00 30.000,00 Soma do Programa 
151.000,00 355.000,00 506.000,00 Soma da SubFunção 
151.000,00 355.000,00 506.000,00 Soma da Função 
28 Encargos especiais 
846 Outros Encargos Especiais 
888 ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO 
2.134.000,00 2.134.000,00 8.888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 
2.134.000,00 2.134.000,00 Soma do Programa 
2.134.000,00 2.134.000,00 Soma da SubFunção 
2.134.000,00 2.134.000,00 Soma da Função 
99 Reserva de Contingência 
999 Reserva de Contingência 
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
200.000,00 200.000,00 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 
200.000,00 200.000,00 Soma do Programa 
200.000,00 200.000,00 Soma da SubFunção 
200.000,00 200.000,00 Soma da Função 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2025
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 5 de 5 
Atividade Operações 
 Especiais Projeto Total Conta 
139.951.000,00 Total da DESPESA 
: : 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
ANEXO IV 
ORÇAMENTO 
SEGURIDADE SOCIAL
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
Anexo IV - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL ORÇAMENTO 2025
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 1 de 2 
Atividade Operações 
Especiais Projeto Total Conta 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comunitária 
011 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO DESIGUALDADE 
SOCIAL 
1.858.000,00 1.858.000,00 2.015 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
404.000,00 404.000,00 2.044 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD - BF
74.000,00 74.000,00 2.045 GESTÃO DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E PROJETOS 
575.000,00 575.000,00 2.046 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
68.000,00 68.000,00 2.047 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA 
COMPLEXIDADE - PSE
62.000,00 62.000,00 2.048 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 
26.000,00 26.000,00 2.054 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIANO SUAS - CRIANÇA FELIZ 
92.000,00 92.000,00 2.155 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 
3.159.000,00 3.159.000,00 Soma do Programa 
3.159.000,00 3.159.000,00 Soma da SubFunção 
3.159.000,00 3.159.000,00 Soma da Função 
10 Saúde 
301 Atenção Básica 
008 PILÃO ARCADO COM MAIS SAÚDE 
14.110.000,00 14.110.000,00 2.024 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - 
FMS 
3.591.000,00 3.591.000,00 2.025 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
30.000,00 30.000,00 2.027 INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 
120.000,00 120.000,00 2.028 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA BÁSICA 
220.000,00 220.000,00 2.037 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA 
130.000,00 130.000,00 2.039 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 
300.000,00 300.000,00 2.042 REFORMA E EQUIPAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 
18.501.000,00 18.501.000,00 Soma do Programa 
009 HABITAÇÃO - LUGAR DE MORADA PARA CADA CIDADÃO 
11.000,00 11.000,00 2.038 MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES 
11.000,00 11.000,00 Soma do Programa 
18.512.000,00 18.512.000,00 Soma da SubFunção 
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
008 PILÃO ARCADO COM MAIS SAÚDE 
2.070.000,00 2.070.000,00 1.009 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE 
8.051.000,00 8.051.000,00 2.040 GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E 
HOSPITALAR 
120.000,00 120.000,00 2.041 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO - TFD 
400.000,00 400.000,00 2.058 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE
JUAZEIRO 
50.000,00 50.000,00 2.059 ENFRENTAMENTO E COMBATE A PANDEMIAS 
8.621.000,00 2.070.000,00 10.691.000,00 Soma do Programa 
8.621.000,00 2.070.000,00 10.691.000,00 Soma da SubFunção 
305 Vigilância Epidemiológica 
08 PILÃO ARCADO COM MAIS SAÚDE 
2.687.000,00 2.687.000,00 2.026 AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 
2.687.000,00 2.687.000,00 Soma do Programa 
2.687.000,00 2.687.000,00 Soma da SubFunção 
29.820.000,00 2.070.000,00 31.890.000,00 Soma da Função 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
Anexo IV - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL ORÇAMENTO 2025
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 2 de 2 
Atividade Operações 
 Especiais Projeto Total Conta 
35.049.000,00 Total da DESPESA 
: : 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
ANEXO V 
RESUMO DE DESPESA
POR AÇÃO
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
DESPESA POR AÇÃO ORÇAMENTO 2025
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 1 de 2 
Código Descrição Tipo Valor R$
1.000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - FUNDAMENTAL P 1.939.000,00 
BARRAGENS E ETC.) 
1.001 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS P 355.000,00 
1.003 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E BENS DE USO COMUM P 100.000,00 
1.004 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS P 861.000,00 
1.005 CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO P 50.000,00 
1.006 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIOS P 10.000,00 
1.007 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA P 230.000,00 
1.008 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO P 60.000,00 
1.009 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE P 2.070.000,00 
1.010 SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO P 21.000,00 
1.011 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOAMENTO SANITÁRIO P 310.000,00 
1.012 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - INFANTIL P 690.000,00 
1.013 REESTRUTURAÇÃO DA SEDE DO SAAE P 100.000,00 
2.000 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR A 30.000,00 
2.001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS A 5.750.000,00 
2.002 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - GABINETE DO PREFEITO A 1.141.000,00 
2.003 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - ADM E FINANÇAS A 13.210.000,00 
2.004 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL A 34.718.000,00 
2.005 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - EDUCAÇÃO A 10.690.000,00 
2.007 AÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PDDE A 30.000,00 
2.008 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA OFERTA DE MERENDA ESCOLAR A 1.140.000,00 
2.009 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL A 32.723.000,00 
2.010 REFORMA, MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES A 400.000,00 
2.011 AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A 220.000,00 
2.012 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL A 130.000,00 
2.013 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEME A 481.000,00 
2.014 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS A 5.230.000,00 
2.015 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A 1.858.000,00 
2.017 REFORMA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS A 31.000,00 
2.018 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEMOB A 10.667.000,00 
2.019 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA A 370.000,00 
2.020 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS A 1.119.000,00 
2.021 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SESP A 2.270.000,00 
2.022 AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (POÇOS, A 529.000,00 
2.023 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A 885.000,00 
2.024 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FMS A 14.110.000,00 
2.025 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE A 3.591.000,00 
2.026 AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE A 2.687.000,00 
2.027 INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS A 30.000,00 
2.028 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA BÁSICA A 120.000,00 
2.029 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE CONVIVÊNCIA COM A SECA A 30.000,00 
2.030 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEMA A 898.000,00 
2.031 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SAAE A 3.020.000,00 
2.032 GESTÃO DO SISTEMA DE ÁGUA A 590.000,00 
2.033 AÇÕES DO SITEMA DE ESGOTO A 90.000,00 
2.034 REFORMA DE PRAÇAS, MERCADOS E BENS DE USO COMUM A 40.000,00 
2.035 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES A 910.000,00 
2.036 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL - EDUCAÇÃO INCLUSIVA A 240.000,00 
2.037 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA A 220.000,00 
2.038 MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES A 11.000,00 
2.039 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO A 130.000,00 
2.040 GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR A 8.051.000,00 
2.041 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO - TFD A 120.000,00 
2.042 REFORMA E EQUIPAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE A 300.000,00 
2.043 AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR A 1.105.000,00 
2.044 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD - BF A 404.000,00 
2.045 GESTÃO DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E PROJETOS A 74.000,00 
2.046 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB A 575.000,00 
2.047 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE - PSE A 68.000,00 
2.048 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS A 62.000,00 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
DESPESA POR AÇÃO ORÇAMENTO 2025
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 2 de 2 
2.052 CONSTRUÇÃO DO CAIS PASSAGEM A 40.000,00 
2.053 APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR A 400.000,00 
2.054 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIANO SUAS - CRIANÇA FELIZ A 26.000,00 
2.055 INCENTIVO AO DESPORTO E A EVENTOS DESPORTIVOS E DE LAZER (BOLSA ATLETA) A 90.000,00 
2.057 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO A 121.000,00 
2.058 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE JUAZEIRO A 400.000,00 
2.059 ENFRENTAMENTO E COMBATE A PANDEMIAS A 50.000,00 
2.060 CONSTESF - CONSORCIO SUSTENTÁVEL DOTERRITÓRIO DO SÃO FRANCISCO A 40.000,00 
2.061 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - PROCURADORIA A 60.000,00 
2.062 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - CONTROLADORIA A 60.000,00 
2.063 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEDER A 400.000,00 
2.064 PROGRAMA EMERGENCIAL DE TRABALHO E PROTEÇÃO SOCIAL A 250.000,00 
2.070 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SMCT A 200.000,00 
2.071 COORDENADORIA E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SMAP A 342.000,00 
2.072 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEMT A 200.000,00 
2.073 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SMDU A 200.000,00 
2.074 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SERHI A 1.601.000,00 
2.075 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEGOV A 200.000,00 
2.155 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA A 92.000,00 
8.888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO A 2.134.000,00 
9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA P 200.000,00 
Quant. Registros: 81 Total Projeto 6.996.000,00
Total Atividade 168.004.000,00
Total Geral 175.000.000,00 
: : 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
ANEXO VI
DESPESA POR PROGRAMA 
DE GOVERNO
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
ORÇAMENTO 2025
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO (Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 1 de 11
Atividade Operações 
 Especiais Projeto Total Conta 
Poder: 1 Poder Legislativo 
Órgão: 1 CÂMARA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Secretaria: 010100 CÂMARA MUNICIPAL 
Unidade: 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL 
01 Legislativa 
031 Ação Legislativa 
001 TRANSPARÊNCIA E MODERNIZAÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA 
5.750.000,00 5.750.000,00 2.001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E DOS SERVIÇOS 
ADMINISTRATIVOS 
5.750.000,00 5.750.000,00 Soma do Programa 
5.750.000,00 5.750.000,00 Soma da SubFunção 
5.750.000,00 5.750.000,00 Soma da Função 
5.750.000,00 5.750.000,00 Total da Secretaria 
5.750.000,00 5.750.000,00 Total da Unidade 
5.750.000,00 5.750.000,00 Total do Órgão 
5.750.000,00 5.750.000,00 Total do Poder 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
ORÇAMENTO 2025
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO (Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 2 de 11
Atividade Operações 
Especiais Projeto Total Conta 
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Secretaria: 030100 GABINETE DO PREFEITO 
Unidade: 03.01.000 GABINETE DO PREFEITO 
04 Administração 
122 Administração Geral 
002 APOIO ADMINISTRATIVO 
1.141.000,00 1.141.000,00 2.002 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - 
GABINETE DO PREFEITO 
40.000,00 40.000,00 2.060 CONSTESF - CONSORCIO SUSTENTÁVEL DOTERRITÓRIO DO SÃO
FRANCISCO 
1.181.000,00 1.181.000,00 Soma do Programa 
1.181.000,00 1.181.000,00 Soma da SubFunção 
1.181.000,00 1.181.000,00 Soma da Função 
1.181.000,00 1.181.000,00 Total da Secretaria 
1.181.000,00 1.181.000,00 Total da Unidade 
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Secretaria: 040100 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
Unidade: 04.01.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
04 Administração 
122 Administração Geral 
002 APOIO ADMINISTRATIVO 
60.000,00 60.000,00 2.061 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - 
PROCURADORIA 
60.000,00 60.000,00 Soma do Programa 
60.000,00 60.000,00 Soma da SubFunção 
60.000,00 60.000,00 Soma da Função 
60.000,00 60.000,00 Total da Secretaria 
60.000,00 60.000,00 Total da Unidade 
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Secretaria: 050100 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
Unidade: 05.01.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
04 Administração 
122 Administração Geral 
002 APOIO ADMINISTRATIVO 
60.000,00 60.000,00 2.062 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - 
CONTROLADORIA 
60.000,00 60.000,00 Soma do Programa 
60.000,00 60.000,00 Soma da SubFunção 
60.000,00 60.000,00 Soma da Função 
60.000,00 60.000,00 Total da Secretaria 
60.000,00 60.000,00 Total da Unidade 
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Secretaria: 060100 SECRETARIA DE MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
Unidade: 06.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
04 Administração 
122 Administração Geral 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
ORÇAMENTO 2025
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO (Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 3 de 11
Atividade Operações 
Especiais Projeto Total Conta 
002 APOIO ADMINISTRATIVO 
13.210.000,00 13.210.000,00 2.003 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - 
ADM E FINANÇAS 
13.210.000,00 13.210.000,00 Soma do Programa 
13.210.000,00 13.210.000,00 Soma da SubFunção 
13.210.000,00 13.210.000,00 Soma da Função 
13.210.000,00 13.210.000,00 Total da Secretaria 
13.210.000,00 13.210.000,00 Total da Unidade 
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Secretaria: 070100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
Unidade: 07.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
04 Administração 
451 Infra-estrutura Urbana 
005 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 
2.270.000,00 2.270.000,00 2.021 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - 
SESP
2.270.000,00 2.270.000,00 Soma do Programa 
2.270.000,00 2.270.000,00 Soma da SubFunção 
2.270.000,00 2.270.000,00 Soma da Função 
15 Urbanismo 
452 Serviços Urbanos 
005 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 
10.000,00 10.000,00 1.006 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIOS 
370.000,00 370.000,00 2.019 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA 
370.000,00 10.000,00 380.000,00 Soma do Programa 
370.000,00 10.000,00 380.000,00 Soma da SubFunção 
751 Consevação de Energia 
005 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 
885.000,00 885.000,00 2.023 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
885.000,00 885.000,00 Soma do Programa 
885.000,00 885.000,00 Soma da SubFunção 
1.255.000,00 10.000,00 1.265.000,00 Soma da Função 
26 Transporte 
453 Transportes Coletivos Urbanos 
005 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 
40.000,00 40.000,00 2.034 REFORMA DE PRAÇAS, MERCADOS E BENS DE USO COMUM 
40.000,00 40.000,00 Soma do Programa 
40.000,00 40.000,00 Soma da SubFunção 
40.000,00 40.000,00 Soma da Função 
3.565.000,00 10.000,00 3.575.000,00 Total da Secretaria 
3.565.000,00 10.000,00 3.575.000,00 Total da Unidade 
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Secretaria: 090100 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
Unidade: 09.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
04 Administração 
451 Infra-estrutura Urbana 
005 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 
10.667.000,00 10.667.000,00 2.018 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - 
SEMOB 
10.667.000,00 10.667.000,00 Soma do Programa 
10.667.000,00 10.667.000,00 Soma da SubFunção 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
ORÇAMENTO 2025
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO (Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 4 de 11
90.000,00 90.000,00 2.055 INCENTIVO AO DESPORTO E A EVENTOS DESPORTIVOS E DE LAZER 
(BOLSA ATLETA) 
Atividade Operações 
Especiais Projeto Total Conta 
10.667.000,00 10.667.000,00 Soma da Função 
15 Urbanismo 
451 Infra-estrutura Urbana 
005 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 
100.000,00 100.000,00 1.003 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E BENS DE USO COMUM 
861.000,00 861.000,00 1.004 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS 
310.000,00 310.000,00 1.011 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOAMENTO SANITÁRIO 
40.000,00 40.000,00 2.052 CONSTRUÇÃO DO CAIS PASSAGEM 
40.000,00 1.271.000,00 1.311.000,00 Soma do Programa 
40.000,00 1.271.000,00 1.311.000,00 Soma da SubFunção 
452 Serviços Urbanos 
15 PROCAMPO - PLANO DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS 
RURAIS 
1.119.000,00 1.119.000,00 2.020 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS 
1.119.000,00 1.119.000,00 Soma do Programa 
1.119.000,00 1.119.000,00 Soma da SubFunção 
1.159.000,00 1.271.000,00 2.430.000,00 Soma da Função 
16 Habitação 
482 Habitação Urbana 
09 HABITAÇÃO - LUGAR DE MORADA PARA CADA CIDADÃO 
60.000,00 60.000,00 1.008 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO 
60.000,00 60.000,00 Soma do Programa 
60.000,00 60.000,00 Soma da SubFunção 
60.000,00 60.000,00 Soma da Função 
26 Transporte 
453 Transportes Coletivos Urbanos 
005 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 
50.000,00 50.000,00 1.005 CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO 
50.000,00 50.000,00 Soma do Programa 
50.000,00 50.000,00 Soma da SubFunção 
50.000,00 50.000,00 Soma da Função 
11.826.000,00 1.381.000,00 13.207.000,00 Total da Secretaria 
11.826.000,00 1.381.000,00 13.207.000,00 Total da Unidade 
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Secretaria: 100100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
Unidade: 10.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
04 Administração 
122 Administração Geral 
002 APOIO ADMINISTRATIVO 
481.000,00 481.000,00 2.013 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - 
SEME 
481.000,00 481.000,00 Soma do Programa 
481.000,00 481.000,00 Soma da SubFunção 
481.000,00 481.000,00 Soma da Função 
27 Desporto e Lazer 
812 Desporto Comunitário 
12 PILÃO ARCADO MAIS BELA 
355.000,00 355.000,00 1.001 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 
31.000,00 31.000,00 2.017 REFORMA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 
31.000,00 355.000,00 386.000,00 Soma do Programa 
13 PROGRAMA: ATLETA CIDADÃO DO AMANHÃ 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
ORÇAMENTO 2025
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO (Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 5 de 11
Atividade Operações 
Especiais Projeto Total Conta 
90.000,00 90.000,00 Soma do Programa 
14 PROGRAMA: MAIS ESPORTE 
30.000,00 30.000,00 2.000 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 
30.000,00 30.000,00 Soma do Programa 
151.000,00 355.000,00 506.000,00 Soma da SubFunção 
151.000,00 355.000,00 506.000,00 Soma da Função 
632.000,00 355.000,00 987.000,00 Total da Secretaria 
632.000,00 355.000,00 987.000,00 Total da Unidade 
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Secretaria: 120100 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
Unidade: 12.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
18 Gestão Ambiental 
541 Preservação e Conservação Ambiental 
006 CIDADANIA NO CAMPO:CONSTRUINDO O DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL 
898.000,00 898.000,00 2.030 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - 
SEMA 
898.000,00 898.000,00 Soma do Programa 
898.000,00 898.000,00 Soma da SubFunção 
898.000,00 898.000,00 Soma da Função 
20 Agricultura 
544 Recursos Hídricos 
006 CIDADANIA NO CAMPO:CONSTRUINDO O DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL 
30.000,00 30.000,00 2.029 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE CONVIVÊNCIA COM A SECA 
400.000,00 400.000,00 2.053 APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR 
430.000,00 430.000,00 Soma do Programa 
430.000,00 430.000,00 Soma da SubFunção 
430.000,00 430.000,00 Soma da Função 
1.328.000,00 1.328.000,00 Total da Secretaria 
1.328.000,00 1.328.000,00 Total da Unidade 
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Secretaria: 130100 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E 
RENDA 
Unidade: 13.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E 
RENDA 
04 Administração 
122 Administração Geral 
002 APOIO ADMINISTRATIVO 
400.000,00 400.000,00 2.063 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - 
SEDER 
400.000,00 400.000,00 Soma do Programa 
400.000,00 400.000,00 Soma da SubFunção 
400.000,00 400.000,00 Soma da Função 
11 Trabalho 
334 Fomento ao Trabalho 
005 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 
250.000,00 250.000,00 2.064 PROGRAMA EMERGENCIAL DE TRABALHO E PROTEÇÃO SOCIAL 
250.000,00 250.000,00 Soma do Programa 
250.000,00 250.000,00 Soma da SubFunção 
250.000,00 250.000,00 Soma da Função 
650.000,00 650.000,00 Total da Secretaria 
650.000,00 650.000,00 Total da Unidade 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
ORÇAMENTO 2025
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO (Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 6 de 11
Atividade Operações 
Especiais Projeto Total Conta 
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Secretaria: 150100 SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 
Unidade: 15.01.000 SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 
04 Administração 
122 Administração Geral 
002 APOIO ADMINISTRATIVO 
200.000,00 200.000,00 2.075 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - 
SEGOV 
200.000,00 200.000,00 Soma do Programa 
200.000,00 200.000,00 Soma da SubFunção 
200.000,00 200.000,00 Soma da Função 
200.000,00 200.000,00 Total da Secretaria 
200.000,00 200.000,00 Total da Unidade 
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Secretaria: 160100 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS E INTERIOR 
Unidade: 16.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS E INTERIOR 
04 Administração 
122 Administração Geral 
005 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 
1.601.000,00 1.601.000,00 2.074 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - 
SERHI 
1.601.000,00 1.601.000,00 Soma do Programa 
1.601.000,00 1.601.000,00 Soma da SubFunção 
1.601.000,00 1.601.000,00 Soma da Função 
15 Urbanismo 
544 Recursos Hídricos 
005 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 
529.000,00 529.000,00 2.022 AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA (POÇOS, BARRAGENS E ETC.) 
529.000,00 529.000,00 Soma do Programa 
529.000,00 529.000,00 Soma da SubFunção 
529.000,00 529.000,00 Soma da Função 
17 Saneamento 
512 Saneamento Básico Urbano 
005 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 
21.000,00 21.000,00 1.010 SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO 
21.000,00 21.000,00 Soma do Programa 
21.000,00 21.000,00 Soma da SubFunção 
544 Recursos Hídricos 
005 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 
230.000,00 230.000,00 1.007 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 
230.000,00 230.000,00 Soma do Programa 
230.000,00 230.000,00 Soma da SubFunção 
251.000,00 251.000,00 Soma da Função 
2.130.000,00 251.000,00 2.381.000,00 Total da Secretaria 
2.130.000,00 251.000,00 2.381.000,00 Total da Unidade 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
ORÇAMENTO 2025
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO (Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 7 de 11
Atividade Operações 
Especiais Projeto Total Conta 
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Secretaria: 170100 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DIREITOS HUMANOS 
Unidade: 17.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DIREITOS HUMANOS 
04 Administração 
122 Administração Geral 
11 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO DESIGUALDADE 
SOCIAL 
200.000,00 200.000,00 2.073 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - 
SMDU 
200.000,00 200.000,00 Soma do Programa 
200.000,00 200.000,00 Soma da SubFunção 
200.000,00 200.000,00 Soma da Função 
200.000,00 200.000,00 Total da Secretaria 
200.000,00 200.000,00 Total da Unidade 
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Secretaria: 180100 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E MOBILIDADE 
Unidade: 18.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E MOBILIDADE 
04 Administração 
122 Administração Geral 
05 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 
200.000,00 200.000,00 2.072 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - 
SEMT 
200.000,00 200.000,00 Soma do Programa 
200.000,00 200.000,00 Soma da SubFunção 
200.000,00 200.000,00 Soma da Função 
200.000,00 200.000,00 Total da Secretaria 
200.000,00 200.000,00 Total da Unidade 
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Secretaria: 190100 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
Unidade: 19.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
04 Administração 
122 Administração Geral 
003 NOSSA CULTURA E IDENTIDADES 
200.000,00 200.000,00 2.070 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - 
SMCT 
200.000,00 200.000,00 Soma do Programa 
200.000,00 200.000,00 Soma da SubFunção 
200.000,00 200.000,00 Soma da Função 
13 Cultura 
392 Difusão Cultural 
003 NOSSA CULTURA E IDENTIDADES 
130.000,00 130.000,00 2.012 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 
5.230.000,00 5.230.000,00 2.014 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 
5.360.000,00 5.360.000,00 Soma do Programa 
5.360.000,00 5.360.000,00 Soma da SubFunção 
5.360.000,00 5.360.000,00 Soma da Função 
5.560.000,00 5.560.000,00 Total da Secretaria 
5.560.000,00 5.560.000,00 Total da Unidade 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
ORÇAMENTO 2025
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO (Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 8 de 11
Atividade Operações 
 Especiais Projeto Total Conta 
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Secretaria: 200100 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PESCA 
Unidade: 20.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PESCA 
04 Administração 
122 Administração Geral 
06 CIDADANIA NO CAMPO:CONSTRUINDO O DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL 
342.000,00 342.000,00 2.071 COORDENADORIA E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - 
SMAP 
342.000,00 342.000,00 Soma do Programa 
342.000,00 342.000,00 Soma da SubFunção 
342.000,00 342.000,00 Soma da Função 
342.000,00 342.000,00 Total da Secretaria 
342.000,00 342.000,00 Total da Unidade 
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Secretaria: 888888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 
Unidade: 88.88.888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 
28 Encargos especiais 
846 Outros Encargos Especiais 
888 ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO 
2.134.000,00 2.134.000,00 8.888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 
2.134.000,00 2.134.000,00 Soma do Programa 
2.134.000,00 2.134.000,00 Soma da SubFunção 
2.134.000,00 2.134.000,00 Soma da Função 
2.134.000,00 2.134.000,00 Total da Secretaria 
2.134.000,00 2.134.000,00 Total da Unidade 
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Secretaria: 999999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Unidade: 99.99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
99 Reserva de Contingência 
999 Reserva de Contingência 
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
200.000,00 200.000,00 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 
200.000,00 200.000,00 Soma do Programa 
200.000,00 200.000,00 Soma da SubFunção 
200.000,00 200.000,00 Soma da Função 
200.000,00 200.000,00 Total da Secretaria 
200.000,00 200.000,00 Total da Unidade 
43.278.000,00 2.197.000,00 45.475.000,00 Total do Órgão 
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PILÃO ARCADO 
Secretaria: 110100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Unidade: 11.01.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10 Saúde 
301 Atenção Básica 
008 PILÃO ARCADO COM MAIS SAÚDE 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
ORÇAMENTO 2025
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO (Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 9 de 11
Atividade Operações 
Especiais Projeto Total Conta 
14.110.000,00 14.110.000,00 2.024 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - 
FMS 
3.591.000,00 3.591.000,00 2.025 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
30.000,00 30.000,00 2.027 INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 
120.000,00 120.000,00 2.028 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA BÁSICA 
220.000,00 220.000,00 2.037 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA 
130.000,00 130.000,00 2.039 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 
300.000,00 300.000,00 2.042 REFORMA E EQUIPAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 
18.501.000,00 18.501.000,00 Soma do Programa 
009 HABITAÇÃO - LUGAR DE MORADA PARA CADA CIDADÃO 
11.000,00 11.000,00 2.038 MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES 
11.000,00 11.000,00 Soma do Programa 
18.512.000,00 18.512.000,00 Soma da SubFunção 
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
008 PILÃO ARCADO COM MAIS SAÚDE 
2.070.000,00 2.070.000,00 1.009 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE 
8.051.000,00 8.051.000,00 2.040 GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E 
HOSPITALAR 
120.000,00 120.000,00 2.041 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO - TFD 
400.000,00 400.000,00 2.058 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE
JUAZEIRO 
50.000,00 50.000,00 2.059 ENFRENTAMENTO E COMBATE A PANDEMIAS 
8.621.000,00 2.070.000,00 10.691.000,00 Soma do Programa 
8.621.000,00 2.070.000,00 10.691.000,00 Soma da SubFunção 
305 Vigilância Epidemiológica 
008 PILÃO ARCADO COM MAIS SAÚDE 
2.687.000,00 2.687.000,00 2.026 AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 
2.687.000,00 2.687.000,00 Soma do Programa 
2.687.000,00 2.687.000,00 Soma da SubFunção 
29.820.000,00 2.070.000,00 31.890.000,00 Soma da Função 
29.820.000,00 2.070.000,00 31.890.000,00 Total da Secretaria 
29.820.000,00 2.070.000,00 31.890.000,00 Total da Unidade 
29.820.000,00 2.070.000,00 31.890.000,00 Total do Órgão 
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PILÃO ARCADO 
Secretaria: 080100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Unidade: 08.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
12 Educação 
122 Administração Geral 
07 PLANEJANDO O FUTURO, PREPARANDO OS CIDADÃOS 
10.690.000,00 10.690.000,00 2.005 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - 
EDUCAÇÃO 
10.690.000,00 10.690.000,00 Soma do Programa 
10.690.000,00 10.690.000,00 Soma da SubFunção 
361 Ensino Fundamental 
007 PLANEJANDO O FUTURO, PREPARANDO OS CIDADÃOS 
1.939.000,00 1.939.000,00 1.000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - 
FUNDAMENTAL 
34.718.000,00 34.718.000,00 2.004 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL 
30.000,00 30.000,00 2.007 AÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PDDE 
1.140.000,00 1.140.000,00 2.008 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA OFERTA DE MERENDA ESCOLAR 
400.000,00 400.000,00 2.010 REFORMA, MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES 
910.000,00 910.000,00 2.035 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES 
1.105.000,00 1.105.000,00 2.043 AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR 
121.000,00 121.000,00 2.057 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO 
38.424.000,00 1.939.000,00 40.363.000,00 Soma do Programa 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
ORÇAMENTO 2025
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO (Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 10 de 11
Atividade Operações 
Especiais Projeto Total Conta 
38.424.000,00 1.939.000,00 40.363.000,00 Soma da SubFunção 
365 Educação Infantil 
007 PLANEJANDO O FUTURO, PREPARANDO OS CIDADÃOS 
690.000,00 690.000,00 1.012 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - INFANTIL 
32.723.000,00 32.723.000,00 2.009 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL 
32.723.000,00 690.000,00 33.413.000,00 Soma do Programa 
32.723.000,00 690.000,00 33.413.000,00 Soma da SubFunção 
366 Educação de Jovens e Adultos 
07 PLANEJANDO O FUTURO, PREPARANDO OS CIDADÃOS 
220.000,00 220.000,00 2.011 AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 
220.000,00 220.000,00 Soma do Programa 
220.000,00 220.000,00 Soma da SubFunção 
367 Educação Especial 
007 PLANEJANDO O FUTURO, PREPARANDO OS CIDADÃOS 
240.000,00 240.000,00 2.036 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL - EDUCAÇÃO INCLUSIVA 
240.000,00 240.000,00 Soma do Programa 
240.000,00 240.000,00 Soma da SubFunção 
82.297.000,00 2.629.000,00 84.926.000,00 Soma da Função 
82.297.000,00 2.629.000,00 84.926.000,00 Total da Secretaria 
82.297.000,00 2.629.000,00 84.926.000,00 Total da Unidade 
82.297.000,00 2.629.000,00 84.926.000,00 Total do Órgão 
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PILÃO ARCADO 
Secretaria: 140100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 
Unidade: 14.01.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comunitária 
011 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO DESIGUALDADE 
SOCIAL 
1.858.000,00 1.858.000,00 2.015 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
404.000,00 404.000,00 2.044 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD - BF
74.000,00 74.000,00 2.045 GESTÃO DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E PROJETOS 
575.000,00 575.000,00 2.046 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
68.000,00 68.000,00 2.047 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA 
COMPLEXIDADE - PSE
62.000,00 62.000,00 2.048 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 
26.000,00 26.000,00 2.054 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIANO SUAS - CRIANÇA FELIZ 
92.000,00 92.000,00 2.155 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 
3.159.000,00 3.159.000,00 Soma do Programa 
3.159.000,00 3.159.000,00 Soma da SubFunção 
3.159.000,00 3.159.000,00 Soma da Função 
3.159.000,00 3.159.000,00 Total da Secretaria 
3.159.000,00 3.159.000,00 Total da Unidade 
3.159.000,00 3.159.000,00 Total do Órgão 
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 7 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE - PILAO ARCADO 
Secretaria: 210100 S.A.A.E 
Unidade: 21.01.000 S.A.A.E 
17 Saneamento 
512 Saneamento Básico Urbano 
10 ÁGUA É VIDA - SISTEMA DE ABASTECIMENTO SUSTENTÁVEL DE ÁGUA 
100.000,00 100.000,00 1.013 REESTRUTURAÇÃO DA SEDE DO SAAE 
3.020.000,00 3.020.000,00 2.031 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SAAE
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
ORÇAMENTO 2025
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO (Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 11 de 11
Atividade Operações 
Especiais Projeto Total Conta 
3.020.000,00 100.000,00 3.120.000,00 Soma do Programa 
3.020.000,00 100.000,00 3.120.000,00 Soma da SubFunção 
605 Abastecimento 
10 ÁGUA É VIDA - SISTEMA DE ABASTECIMENTO SUSTENTÁVEL DE ÁGUA 
590.000,00 590.000,00 2.032 GESTÃO DO SISTEMA DE ÁGUA 
90.000,00 90.000,00 2.033 AÇÕES DO SITEMA DE ESGOTO 
680.000,00 680.000,00 Soma do Programa 
680.000,00 680.000,00 Soma da SubFunção 
3.700.000,00 100.000,00 3.800.000,00 Soma da Função 
3.700.000,00 100.000,00 3.800.000,00 Total da Secretaria 
3.700.000,00 100.000,00 3.800.000,00 Total da Unidade 
3.700.000,00 100.000,00 3.800.000,00 Total do Órgão 
162.254.000,00 6.996.000,00 169.250.000,00 Total do Poder 
175.000.000,00 Total da DESPESA 
: : : 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
ANEXO VII 
ORDINÁRIO E 
VINCULADO
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA ORÇAMENTO 2025
(Anexo 08, Lei nº 4.320/64)
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 1 de 5 
Ordinário Vinculado Total Conta 
01 Legislativa 
031 Ação Legislativa 
001 TRANSPARÊNCIA E MODERNIZAÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA 
5.750.000,00 5.750.000,00 2.001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E DOS SERVIÇOS 
ADMINISTRATIVOS 
5.750.000,00 5.750.000,00 Soma do Programa 
5.750.000,00 5.750.000,00 Soma da SubFunção 
5.750.000,00 5.750.000,00 Soma da Função 
04 Administração 
122 Administração Geral 
002 APOIO ADMINISTRATIVO 
1.141.000,00 1.141.000,00 2.002 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - 
GABINETE DO PREFEITO 
12.740.000,00 470.000,00 13.210.000,00 2.003 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - 
ADM E FINANÇAS 
471.000,00 10.000,00 481.000,00 2.013 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - 
SEME 
40.000,00 40.000,00 2.060 CONSTESF - CONSORCIO SUSTENTÁVEL DOTERRITÓRIO DO SÃO
FRANCISCO 
60.000,00 60.000,00 2.061 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - 
PROCURADORIA 
60.000,00 60.000,00 2.062 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - 
CONTROLADORIA 
400.000,00 400.000,00 2.063 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - 
SEDER 
200.000,00 200.000,00 2.075 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - 
SEGOV 
15.112.000,00 480.000,00 15.592.000,00 Soma do Programa 
003 NOSSA CULTURA E IDENTIDADES 
200.000,00 200.000,00 2.070 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - 
SMCT 
200.000,00 200.000,00 Soma do Programa 
005 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 
200.000,00 200.000,00 2.072 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - 
SEMT 
1.601.000,00 1.601.000,00 2.074 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - 
SERHI 
1.801.000,00 1.801.000,00 Soma do Programa 
006 CIDADANIA NO CAMPO:CONSTRUINDO O DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL 
342.000,00 342.000,00 2.071 COORDENADORIA E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - 
SMAP 
342.000,00 342.000,00 Soma do Programa 
011 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO DESIGUALDADE 
SOCIAL 
200.000,00 200.000,00 2.073 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - 
SMDU 
200.000,00 200.000,00 Soma do Programa 
17.655.000,00 480.000,00 18.135.000,00 Soma da SubFunção 
451 Infra-estrutura Urbana 
005 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 
7.521.000,00 3.146.000,00 10.667.000,00 2.018 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - 
SEMOB 
1.960.000,00 310.000,00 2.270.000,00 2.021 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - 
SESP
9.481.000,00 3.456.000,00 12.937.000,00 Soma do Programa 
9.481.000,00 3.456.000,00 12.937.000,00 Soma da SubFunção 
27.136.000,00 3.936.000,00 31.072.000,00 Soma da Função 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comunitária 
11 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO DESIGUALDADE 
SOCIAL 
1.800.000,00 58.000,00 1.858.000,00 2.015 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA ORÇAMENTO 2025
(Anexo 08, Lei nº 4.320/64)
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 2 de 5 
Ordinário Vinculado Total Conta 
404.000,00 404.000,00 2.044 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD - BF
74.000,00 74.000,00 2.045 GESTÃO DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E PROJETOS 
575.000,00 575.000,00 2.046 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
68.000,00 68.000,00 2.047 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA 
COMPLEXIDADE - PSE
51.000,00 11.000,00 62.000,00 2.048 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 
26.000,00 26.000,00 2.054 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIANO SUAS - CRIANÇA FELIZ 
92.000,00 92.000,00 2.155 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 
1.851.000,00 1.308.000,00 3.159.000,00 Soma do Programa 
1.851.000,00 1.308.000,00 3.159.000,00 Soma da SubFunção 
1.851.000,00 1.308.000,00 3.159.000,00 Soma da Função 
10 Saúde 
301 Atenção Básica 
008 PILÃO ARCADO COM MAIS SAÚDE 
13.130.000,00 980.000,00 14.110.000,00 2.024 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - 
FMS 
3.591.000,00 3.591.000,00 2.025 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
30.000,00 30.000,00 2.027 INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 
10.000,00 110.000,00 120.000,00 2.028 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA BÁSICA 
220.000,00 220.000,00 2.037 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA 
130.000,00 130.000,00 2.039 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 
30.000,00 270.000,00 300.000,00 2.042 REFORMA E EQUIPAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 
13.170.000,00 5.331.000,00 18.501.000,00 Soma do Programa 
009 HABITAÇÃO - LUGAR DE MORADA PARA CADA CIDADÃO 
11.000,00 11.000,00 2.038 MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES 
11.000,00 11.000,00 Soma do Programa 
13.170.000,00 5.342.000,00 18.512.000,00 Soma da SubFunção 
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
008 PILÃO ARCADO COM MAIS SAÚDE
510.000,00 1.560.000,00 2.070.000,00 1.009 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE 
8.051.000,00 8.051.000,00 2.040 GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E 
HOSPITALAR 
10.000,00 110.000,00 120.000,00 2.041 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO - TFD 
400.000,00 400.000,00 2.058 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE
JUAZEIRO 
50.000,00 50.000,00 2.059 ENFRENTAMENTO E COMBATE A PANDEMIAS 
920.000,00 9.771.000,00 10.691.000,00 Soma do Programa 
920.000,00 9.771.000,00 10.691.000,00 Soma da SubFunção 
305 Vigilância Epidemiológica 
08 PILÃO ARCADO COM MAIS SAÚDE 
2.687.000,00 2.687.000,00 2.026 AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 
2.687.000,00 2.687.000,00 Soma do Programa 
2.687.000,00 2.687.000,00 Soma da SubFunção 
14.090.000,00 17.800.000,00 31.890.000,00 Soma da Função 
11 Trabalho 
334 Fomento ao Trabalho 
005 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 
250.000,00 250.000,00 2.064 PROGRAMA EMERGENCIAL DE TRABALHO E PROTEÇÃO SOCIAL 
250.000,00 250.000,00 Soma do Programa 
250.000,00 250.000,00 Soma da SubFunção 
250.000,00 250.000,00 Soma da Função 
12 Educação 
122 Administração Geral 
007 PLANEJANDO O FUTURO, PREPARANDO OS CIDADÃOS 
9.260.000,00 1.430.000,00 10.690.000,00 2.005 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - 
EDUCAÇÃO 
9.260.000,00 1.430.000,00 10.690.000,00 Soma do Programa 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA ORÇAMENTO 2025
(Anexo 08, Lei nº 4.320/64)
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 3 de 5 
Ordinário Vinculado Total Conta 
9.260.000,00 1.430.000,00 10.690.000,00 Soma da SubFunção 
361 Ensino Fundamental 
007 PLANEJANDO O FUTURO, PREPARANDO OS CIDADÃOS 
10.000,00 1.929.000,00 1.939.000,00 1.000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - 
FUNDAMENTAL 
480.000,00 34.238.000,00 34.718.000,00 2.004 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL 
30.000,00 30.000,00 2.007 AÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PDDE 
170.000,00 970.000,00 1.140.000,00 2.008 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA OFERTA DE MERENDA ESCOLAR 
220.000,00 180.000,00 400.000,00 2.010 REFORMA, MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES 
210.000,00 700.000,00 910.000,00 2.035 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES 
210.000,00 895.000,00 1.105.000,00 2.043 AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR 
11.000,00 110.000,00 121.000,00 2.057 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO 
1.311.000,00 39.052.000,00 40.363.000,00 Soma do Programa 
1.311.000,00 39.052.000,00 40.363.000,00 Soma da SubFunção 
365 Educação Infantil 
007 PLANEJANDO O FUTURO, PREPARANDO OS CIDADÃOS 
30.000,00 660.000,00 690.000,00 1.012 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - INFANTIL 
32.723.000,00 32.723.000,00 2.009 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL 
30.000,00 33.383.000,00 33.413.000,00 Soma do Programa 
30.000,00 33.383.000,00 33.413.000,00 Soma da SubFunção 
366 Educação de Jovens e Adultos 
007 PLANEJANDO O FUTURO, PREPARANDO OS CIDADÃOS 
220.000,00 220.000,00 2.011 AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 
220.000,00 220.000,00 Soma do Programa 
220.000,00 220.000,00 Soma da SubFunção 
367 Educação Especial 
007 PLANEJANDO O FUTURO, PREPARANDO OS CIDADÃOS 
240.000,00 240.000,00 2.036 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL - EDUCAÇÃO INCLUSIVA 
240.000,00 240.000,00 Soma do Programa 
240.000,00 240.000,00 Soma da SubFunção 
10.841.000,00 74.085.000,00 84.926.000,00 Soma da Função 
13 Cultura 
392 Difusão Cultural 
003 NOSSA CULTURA E IDENTIDADES 
130.000,00 130.000,00 2.012 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 
5.130.000,00 100.000,00 5.230.000,00 2.014 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 
5.260.000,00 100.000,00 5.360.000,00 Soma do Programa 
5.260.000,00 100.000,00 5.360.000,00 Soma da SubFunção 
5.260.000,00 100.000,00 5.360.000,00 Soma da Função 
15 Urbanismo 
451 Infra-estrutura Urbana 
005 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 
10.000,00 90.000,00 100.000,00 1.003 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E BENS DE USO COMUM 
300.000,00 561.000,00 861.000,00 1.004 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS 
20.000,00 290.000,00 310.000,00 1.011 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOAMENTO SANITÁRIO 
40.000,00 40.000,00 2.052 CONSTRUÇÃO DO CAIS PASSAGEM 
330.000,00 981.000,00 1.311.000,00 Soma do Programa 
330.000,00 981.000,00 1.311.000,00 Soma da SubFunção 
452 Serviços Urbanos 
005 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 
10.000,00 10.000,00 1.006 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIOS 
370.000,00 370.000,00 2.019 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA 
380.000,00 380.000,00 Soma do Programa 
015 PROCAMPO - PLANO DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS 
RURAIS 
321.000,00 798.000,00 1.119.000,00 2.020 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA ORÇAMENTO 2025
(Anexo 08, Lei nº 4.320/64)
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 4 de 5 
Ordinário Vinculado Total Conta 
321.000,00 798.000,00 1.119.000,00 Soma do Programa 
701.000,00 798.000,00 1.499.000,00 Soma da SubFunção 
544 Recursos Hídricos 
005 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 
279.000,00 250.000,00 529.000,00 2.022 AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA (POÇOS, BARRAGENS E ETC.) 
279.000,00 250.000,00 529.000,00 Soma do Programa 
279.000,00 250.000,00 529.000,00 Soma da SubFunção 
751 Consevação de Energia 
005 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 
850.000,00 35.000,00 885.000,00 2.023 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
850.000,00 35.000,00 885.000,00 Soma do Programa 
850.000,00 35.000,00 885.000,00 Soma da SubFunção 
2.160.000,00 2.064.000,00 4.224.000,00 Soma da Função 
16 Habitação 
482 Habitação Urbana 
09 HABITAÇÃO - LUGAR DE MORADA PARA CADA CIDADÃO 
60.000,00 60.000,00 1.008 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO 
60.000,00 60.000,00 Soma do Programa 
60.000,00 60.000,00 Soma da SubFunção 
60.000,00 60.000,00 Soma da Função 
17 Saneamento 
512 Saneamento Básico Urbano 
005 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 
10.000,00 11.000,00 21.000,00 1.010 SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO 
10.000,00 11.000,00 21.000,00 Soma do Programa 
010 ÁGUA É VIDA - SISTEMA DE ABASTECIMENTO SUSTENTÁVEL DE ÁGUA 
100.000,00 100.000,00 1.013 REESTRUTURAÇÃO DA SEDE DO SAAE 
3.020.000,00 3.020.000,00 2.031 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SAAE
3.120.000,00 3.120.000,00 Soma do Programa 
10.000,00 3.131.000,00 3.141.000,00 Soma da SubFunção
544 Recursos Hídricos 
005 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 
20.000,00 210.000,00 230.000,00 1.007 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 
20.000,00 210.000,00 230.000,00 Soma do Programa 
20.000,00 210.000,00 230.000,00 Soma da SubFunção 
605 Abastecimento 
10 ÁGUA É VIDA - SISTEMA DE ABASTECIMENTO SUSTENTÁVEL DE ÁGUA 
590.000,00 590.000,00 2.032 GESTÃO DO SISTEMA DE ÁGUA 
90.000,00 90.000,00 2.033 AÇÕES DO SITEMA DE ESGOTO 
680.000,00 680.000,00 Soma do Programa 
680.000,00 680.000,00 Soma da SubFunção 
30.000,00 4.021.000,00 4.051.000,00 Soma da Função 
18 Gestão Ambiental 
541 Preservação e Conservação Ambiental 
006 CIDADANIA NO CAMPO:CONSTRUINDO O DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL 
898.000,00 898.000,00 2.030 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - 
SEMA 
898.000,00 898.000,00 Soma do Programa 
898.000,00 898.000,00 Soma da SubFunção 
898.000,00 898.000,00 Soma da Função 
20 Agricultura 
544 Recursos Hídricos 
006 CIDADANIA NO CAMPO:CONSTRUINDO O DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA ORÇAMENTO 2025
(Anexo 08, Lei nº 4.320/64)
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 5 de 5 
Ordinário Vinculado Total Conta 
30.000,00 30.000,00 2.029 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE CONVIVÊNCIA COM A SECA 
400.000,00 400.000,00 2.053 APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR 
430.000,00 430.000,00 Soma do Programa 
430.000,00 430.000,00 Soma da SubFunção 
430.000,00 430.000,00 Soma da Função 
26 Transporte 
453 Transportes Coletivos Urbanos 
005 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 
50.000,00 50.000,00 1.005 CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO 
40.000,00 40.000,00 2.034 REFORMA DE PRAÇAS, MERCADOS E BENS DE USO COMUM 
40.000,00 50.000,00 90.000,00 Soma do Programa 
40.000,00 50.000,00 90.000,00 Soma da SubFunção 
40.000,00 50.000,00 90.000,00 Soma da Função 
27 Desporto e Lazer 
812 Desporto Comunitário 
12 PILÃO ARCADO MAIS BELA 
350.000,00 5.000,00 355.000,00 1.001 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 
31.000,00 31.000,00 2.017 REFORMA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 
381.000,00 5.000,00 386.000,00 Soma do Programa 
13 PROGRAMA: ATLETA CIDADÃO DO AMANHÃ 
90.000,00 90.000,00 2.055 INCENTIVO AO DESPORTO E A EVENTOS DESPORTIVOS E DE LAZER 
(BOLSA ATLETA) 
90.000,00 90.000,00 Soma do Programa 
14 PROGRAMA: MAIS ESPORTE 
30.000,00 30.000,00 2.000 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 
30.000,00 30.000,00 Soma do Programa 
501.000,00 5.000,00 506.000,00 Soma da SubFunção 
501.000,00 5.000,00 506.000,00 Soma da Função 
28 Encargos especiais 
846 Outros Encargos Especiais 
888 ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO 
2.080.000,00 54.000,00 2.134.000,00 8.888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 
2.080.000,00 54.000,00 2.134.000,00 Soma do Programa 
2.080.000,00 54.000,00 2.134.000,00 Soma da SubFunção 
2.080.000,00 54.000,00 2.134.000,00 Soma da Função 
99 Reserva de Contingência 
999 Reserva de Contingência 
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
200.000,00 200.000,00 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 
200.000,00 200.000,00 Soma do Programa 
200.000,00 200.000,00 Soma da SubFunção 
200.000,00 200.000,00 Soma da Função 
71.577.000,00 103.423.000,00 175.000.000,00 Total da DESPESA 
: : 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
ANEXO VIII
DEMONSTRATIVO DA DESPESA 
POR ÓRGÃO E FUNÇÃO
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - N
o
 1.047
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
ORÇAMENTO 2025
(Anexo 09, Lei nº 4.320/64) Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 1 de 4 
Função 
Órgão 
01 02 03 04 05 06 07 08
Legislativa Judiciária Essencial à Justiça Administração Defesa Nacional Segurança Pública Relações Exteriores Assistência Social 
1 - CÂMARA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 5.750.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 0,00 0,00 0,00 31.072.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PILÃO ARCADO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
4 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PILÃO ARCADO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
5 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PILÃO A 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.159.000,00 
7 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE - PILAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Total 5.750.000,00 0,00 0,00 31.072.000,00 0,00 0,00 0,00 3.159.000,00 
: : : 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - N
o
 1.047
 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
ORÇAMENTO 2025
(Anexo 09, Lei nº 4.320/64) Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 2 de 4 
Função 
Órgão 
09 10 11 12 13 14 15 16
Previdência Social Saúde Trabalho Educação Cultura Direitos da Cidadania Urbanismo Habitação 
1 - CÂMARA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 0,00 0,00 250.000,00 0,00 5.360.000,00 0,00 4.224.000,00 60.000,00 
3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PILÃO ARCADO 0,00 31.890.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
4 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PILÃO ARCADO 0,00 0,00 0,00 84.926.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
5 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PILÃO A 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
7 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE - PILAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Total 0,00 31.890.000,00 250.000,00 84.926.000,00 5.360.000,00 0,00 4.224.000,00 60.000,00 
: : : 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - N
o
 1.047
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
ORÇAMENTO 2025
(Anexo 09, Lei nº 4.320/64) Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 3 de 4 
Função 
Órgão 
17 18 19 20 21 22 23 24
Saneamento Gestão Ambiental Ciência e Tecnologia Agricultura Organização Agrária Indústria Comércio e Serviços Comunicações 
1 - CÂMARA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 251.000,00 898.000,00 0,00 430.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PILÃO ARCADO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
4 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PILÃO ARCADO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
5 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PILÃO A 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
7 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE - PILAO 3.800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Total 4.051.000,00 898.000,00 0,00 430.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
: : : 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - N
o
 1.047
 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
ORÇAMENTO 2025
(Anexo 09, Lei nº 4.320/64) Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 4 de 4 
Função 
Órgão 
25 26 27 28 77 99
Total 
Energia Transporte Desporto e Lazer Encargos especiais 
Reserva 
Orçamentária do Reserva de Contingência 
1 - CÂMARA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.750.000,00
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 0,00 90.000,00 506.000,00 2.134.000,00 0,00 200.000,00 45.475.000,00
3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PILÃO ARCADO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31.890.000,00
4 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PILÃO ARCADO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 84.926.000,00
5 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PILÃO A 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.159.000,00
7 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE - PILAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.800.000,00
Total 0,00 90.000,00 506.000,00 2.134.000,00 0,00 200.000,00 175.000.000,00
: : : 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
ANEXO IX 
PROGRAMA DE TRABALHO 
POR ÓRGÃO E ENTIDADE
FISCAL
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA EXERCÍCIO DE 2025
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 1 de 8 
Atividade Operações 
Especiais Projeto Conta Grupo de Código 
Despesa Reduzido 
Poder: 1 Poder Legislativo 
Órgão: 1 CÂMARA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Secretaria: 010100 CÂMARA MUNICIPAL 
Unidade: 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL 
ATIVIDADE 01.031.001.2.001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E DOS SERVIÇOS 
ADMINISTRATIVOS 
2.980.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
2.170.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
600.000,00 44 - INVESTIMENTOS 
5.750.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 
5.750.000,00 = 5.750.000,00 Total da Secretaria 
5.750.000,00 = 5.750.000,00 Total da Unidade 
5.750.000,00 = 5.750.000,00 Total do Órgão 
5.750.000,00 = 5.750.000,00 Total do Poder 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA EXERCÍCIO DE 2025
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 2 de 8 
Atividade Operações 
Especiais Projeto Conta Grupo de Código 
Despesa Reduzido 
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Secretaria: 030100 GABINETE DO PREFEITO 
Unidade: 03.01.000 GABINETE DO PREFEITO 
ATIVIDADE 04.122.002.2.002 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - 
GABINETE DO PREFEITO 
1.030.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
101.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
10.000,00 44 - INVESTIMENTOS 
1.141.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 
ATIVIDADE 04.122.02.2.60 CONSTESF - CONSORCIO SUSTENTÁVEL DOTERRITÓRIO DO SÃO 
FRANCISCO 
40.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 
1.181.000,00 = 1.181.000,00 Total da Secretaria 
1.181.000,00 = 1.181.000,00 Total da Unidade 
ATIVIDADE 
Secretaria: 040100 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
Unidade: 04.01.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
04.122.02.2.61 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - 
PROCURADORIA 
20.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
30.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
10.000,00 44 - INVESTIMENTOS 
60.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 
60.000,00 = 60.000,00 Total da Secretaria 
60.000,00 = 60.000,00 Total da Unidade 
ATIVIDADE 
Secretaria: 050100 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
Unidade: 05.01.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
04.122.02.2.62 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - 
CONTROLADORIA 
20.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
30.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
10.000,00 44 - INVESTIMENTOS 
60.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 
60.000,00 = 60.000,00 Total da Secretaria 
60.000,00 = 60.000,00 Total da Unidade 
ATIVIDADE 
Secretaria: 060100 SECRETARIA DE MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
Unidade: 06.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
04.122.002.2.003 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - 
ADM E FINANÇAS 
3.180.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
9.670.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
340.000,00 44 - INVESTIMENTOS 
10.000,00 45 - INVERSOES FINANCEIRAS 
10.000,00 46 - AMORTIZACAO DA DIVIDA 
13.210.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 
13.210.000,00 = 13.210.000,00 Total da Secretaria 
13.210.000,00 = 13.210.000,00 Total da Unidade 
PROJETO 
Secretaria: 070100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
Unidade: 07.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
15.452.005.1.006 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIOS 
10.000,00 Total da Ação (PROJETO) 
10.000,00 44 - INVESTIMENTOS 
40.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA EXERCÍCIO DE 2025
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 3 de 8 
40.000,00 44 - INVESTIMENTOS 
865.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
30.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
31.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
40.000,00 44 - INVESTIMENTOS 
Atividade Operações 
Especiais Projeto Conta Grupo de Código 
Despesa Reduzido 
ATIVIDADE 15.452.005.2.019 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA 
330.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
370.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 
ATIVIDADE 04.451.005.2.021 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - 
SESP
1.219.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
991.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
60.000,00 44 - INVESTIMENTOS 
2.270.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 
ATIVIDADE 15.751.005.2.023 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
20.000,00 44 - INVESTIMENTOS 
885.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 
ATIVIDADE 26.453.005.2.034 REFORMA DE PRAÇAS, MERCADOS E BENS DE USO COMUM 
10.000,00 44 - INVESTIMENTOS 
40.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 
3.565.000,00 10.000,00 = 
3.565.000,00 10.000,00 = 
3.575.000,00 Total da Secretaria 
3.575.000,00 Total da Unidade 
PROJETO 
Secretaria: 090100 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
Unidade: 09.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
15.451.005.1.003 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E BENS DE USO COMUM 
PROJETO 
100.000,00 
10.000,00 
Total da Ação (PROJETO) 
15.451.005.1.004 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
851.000,00 44 - INVESTIMENTOS 
861.000,00 Total da Ação (PROJETO) 
PROJETO 26.453.005.1.005 CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO 
50.000,00 44 - INVESTIMENTOS 
50.000,00 Total da Ação (PROJETO) 
PROJETO 16.482.009.1.008 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO 
60.000,00 44 - INVESTIMENTOS 
60.000,00 Total da Ação (PROJETO) 
PROJETO 15.451.005.1.011 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOAMENTO SANITÁRIO 
10.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
300.000,00 44 - INVESTIMENTOS 
310.000,00 Total da Ação (PROJETO) 
ATIVIDADE 04.451.005.2.018 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - 
SEMOB 
2.370.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
8.296.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.000,00 44 - INVESTIMENTOS 
10.667.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 
ATIVIDADE 15.452.015.2.020 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS
1.088.000,00 44 - INVESTIMENTOS 
1.119.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 
ATIVIDADE 15.451.005.2.052 CONSTRUÇÃO DO CAIS PASSAGEM 
40.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 
100.000,00 44 - INVESTIMENTOS 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA EXERCÍCIO DE 2025
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 4 de 8 
201.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.000,00 44 - INVESTIMENTOS 
Atividade Operações 
Especiais Projeto Conta Grupo de Código 
Despesa Reduzido 
11.826.000,00 1.381.000,00 = 
11.826.000,00 1.381.000,00 = 
13.207.000,00 Total da Secretaria 
13.207.000,00 Total da Unidade 
PROJETO 
ATIVIDADE 
Secretaria: 100100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
Unidade: 10.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
27.812.012.1.001 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 
355.000,00 44 - INVESTIMENTOS 
355.000,00 Total da Ação (PROJETO) 
27.812.014.2.000 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 
30.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 
ATIVIDADE 04.122.002.2.013 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - 
SEME 
280.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
481.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 
ATIVIDADE 27.812.012.2.017 REFORMA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 
30.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
31.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 
ATIVIDADE 27.812.013.2.055 INCENTIVO AO DESPORTO E A EVENTOS DESPORTIVOS E DE LAZER 
(BOLSA ATLETA) 
90.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
90.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 
632.000,00 355.000,00 = 
632.000,00 355.000,00 = 
987.000,00 Total da Secretaria 
987.000,00 Total da Unidade 
ATIVIDADE 
Secretaria: 120100 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
Unidade: 12.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
20.544.006.2.029 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE CONVIVÊNCIA COM A SECA 
10.000,00 44 - INVESTIMENTOS 
30.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 
ATIVIDADE 18.541.006.2.030 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - 
SEMA 
440.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
450.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
8.000,00 44 - INVESTIMENTOS 
898.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 
ATIVIDADE 20.544.006.2.053 APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR 
400.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
400.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 
1.328.000,00 = 1.328.000,00 Total da Secretaria 
1.328.000,00 = 1.328.000,00 Total da Unidade 
ATIVIDADE 
Secretaria: 130100 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E 
RENDA 
Unidade: 13.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E 
RENDA 
04.122.02.2.63 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - 
SEDER 
360.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
30.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
10.000,00 44 - INVESTIMENTOS 
400.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 
ATIVIDADE 11.334.005.2.064 PROGRAMA EMERGENCIAL DE TRABALHO E PROTEÇÃO SOCIAL 
250.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
250.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 
20.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
30.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA EXERCÍCIO DE 2025
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 5 de 8 
159.000,00 44 - INVESTIMENTOS 
Atividade Operações 
Especiais Projeto Conta Grupo de Código 
Despesa Reduzido 
650.000,00 = 650.000,00 Total da Secretaria 
650.000,00 = 650.000,00 Total da Unidade 
ATIVIDADE 
Secretaria: 150100 SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 
Unidade: 15.01.000 SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 
04.122.002.2.075 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - 
SEGOV 
100.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
90.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
10.000,00 44 - INVESTIMENTOS 
200.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 
200.000,00 = 200.000,00 Total da Secretaria 
200.000,00 = 200.000,00 Total da Unidade 
PROJETO 
Secretaria: 160100 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS E INTERIOR 
Unidade: 16.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS E INTERIOR 
17.544.005.1.007 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 
10.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
PROJETO 
230.000,00 Total da Ação (PROJETO) 
17.512.005.1.010 SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO 
10.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
11.000,00 44 - INVESTIMENTOS 
ATIVIDADE 
21.000,00 Total da Ação (PROJETO) 
15.544.005.2.022 AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA (POÇOS, BARRAGENS E ETC.) 
370.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
529.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 
ATIVIDADE 04.122.005.2.074 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - 
SERHI 
900.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
700.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.000,00 44 - INVESTIMENTOS 
1.601.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 
2.130.000,00 251.000,00 = 
2.130.000,00 251.000,00 = 
2.381.000,00 Total da Secretaria 
2.381.000,00 Total da Unidade 
ATIVIDADE 
Secretaria: 170100 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DIREITOS HUMANOS 
Unidade: 17.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DIREITOS HUMANOS 
04.122.011.2.073 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - 
SMDU 
100.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
90.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
10.000,00 44 - INVESTIMENTOS 
200.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 
200.000,00 = 200.000,00 Total da Secretaria 
200.000,00 = 200.000,00 Total da Unidade 
ATIVIDADE 
Secretaria: 180100 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E MOBILIDADE 
Unidade: 18.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E MOBILIDADE 
04.122.005.2.072 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - 
SEMT 
100.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
90.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
10.000,00 44 - INVESTIMENTOS 
200.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 
220.000,00 44 - INVESTIMENTOS 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA EXERCÍCIO DE 2025
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 6 de 8 
Atividade Operações 
Especiais Projeto Conta Grupo de Código 
Despesa Reduzido 
200.000,00 = 200.000,00 Total da Secretaria 
200.000,00 = 200.000,00 Total da Unidade 
Secretaria: 190100 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
Unidade: 19.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
ATIVIDADE 13.392.003.2.012 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 
130.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
130.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 
ATIVIDADE 13.392.003.2.014 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 
5.220.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
10.000,00 44 - INVESTIMENTOS 
5.230.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 
ATIVIDADE 04.122.003.2.070 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - 
SMCT 
100.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
200.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 
5.560.000,00 = 5.560.000,00 Total da Secretaria 
5.560.000,00 = 5.560.000,00 Total da Unidade 
Secretaria: 200100 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PESCA 
Unidade: 20.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PESCA 
ATIVIDADE 04.122.006.2.071 COORDENADORIA E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS -
100.000,00 31 - 
SMAP 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
240.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.000,00 
342.000,00 
44 - 
Total da Ação (A
INVESTIMENTOS 
IVIDADE) 
342.000,00 = 342.000,00 Total da Secretaria 
342.000,00 = 342.000,00 Total da Unidade 
ATIVIDADE 
Secretaria: 888888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 
Unidade: 88.88.888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 
28.846.888.8.888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 
10.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
10.000,00 32 - JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
2.054.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
60.000,00 46 - AMORTIZACAO DA DIVIDA 
2.134.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 
2.134.000,00 = 2.134.000,00 Total da Secretaria 
2.134.000,00 = 2.134.000,00 Total da Unidade 
PROJETO 
Secretaria: 999999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Unidade: 99.99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 
200.000,00 Total da Ação (PROJETO) 
200.000,00 = 200.000,00 Total da Secretaria 
200.000,00 = 200.000,00 Total da Unidade 
43.278.000,00 2.197.000,00 = 45.475.000,00 Total do Órgão 
Órgão: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PILÃO ARCADO 
Secretaria: 080100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Unidade: 08.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PROJETO 12.361.007.1.000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - FUNDAMENTAL 
41.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.898.000,00 44 - INVESTIMENTOS 
200.000,00 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA EXERCÍCIO DE 2025
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 7 de 8 
20.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.140.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
9.301.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
10.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
20.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
810.000,00 44 - INVESTIMENTOS 
130.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.045.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
121.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
Atividade Operações 
Especiais Projeto Conta Grupo de Código 
Despesa Reduzido 
PROJETO 
1.939.000,00 Total da Ação (PROJETO) 
12.365.007.1.012 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - INFANTIL 
690.000,00 44 - INVESTIMENTOS 
690.000,00 Total da Ação (PROJETO) 
ATIVIDADE 12.361.007.2.004 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL 
29.618.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
4.540.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
560.000,00 44 - INVESTIMENTOS 
34.718.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 
ATIVIDADE 12.122.007.2.005 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - 
EDUCAÇÃO 
280.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
10.280.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
130.000,00 44 - INVESTIMENTOS 
10.690.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 
ATIVIDADE 12.361.007.2.007 AÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PDDE 
10.000,00 44 - INVESTIMENTOS 
30.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 
ATIVIDADE 12.361.007.2.008 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA OFERTA DE MERENDA ESCOLAR 
1.140.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 
ATIVIDADE 12.365.007.2.009 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL 
21.972.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.450.000,00 44 - INVESTIMENTOS 
32.723.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 
ATIVIDADE 12.361.007.2.010 REFORMA, MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES 
390.000,00 44 - INVESTIMENTOS 
400.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 
ATIVIDADE 12.366.007.2.011 AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 
190.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
220.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 
ATIVIDADE 12.361.007.2.035 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES 
100.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
910.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 
ATIVIDADE 12.367.007.2.036 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL - EDUCAÇÃO INCLUSIVA 
10.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.000,00 44 - INVESTIMENTOS 
240.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 
ATIVIDADE 12.361.007.2.043 AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR 
60.000,00 44 - INVESTIMENTOS 
1.105.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 
ATIVIDADE 12.361.007.2.057 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO 
121.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 
10.000,00 44 - INVESTIMENTOS 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA EXERCÍCIO DE 2025
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 8 de 8 
Atividade Operações 
Especiais Projeto Conta Grupo de Código 
Despesa Reduzido 
82.297.000,00 2.629.000,00 = 84.926.000,00 Total da Secretaria 
82.297.000,00 2.629.000,00 = 84.926.000,00 Total da Unidade 
82.297.000,00 2.629.000,00 = 84.926.000,00 Total do Órgão 
Órgão: 7 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE - PILAO ARCADO 
Secretaria: 210100 S.A.A.E 
Unidade: 21.01.000 S.A.A.E 
PROJETO 
20.000,00 
17.512.010.1.013 REESTRUTURAÇÃO DA SEDE DO SAAE 
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
80.000,00 44 - INVESTIMENTOS 
ATIVIDADE 
100.000,00 Total da Ação (PROJETO) 
17.512.010.2.031 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SAAE 
1.450.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.460.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
80.000,00 44 - INVESTIMENTOS 
30.000,00 46 - AMORTIZACAO DA DIVIDA 
3.020.000,00 
ATIVIDADE 
Total da Ação (ATIVIDADE) 
17.605.010.2.032 GESTÃO DO SISTEMA DE ÁGUA 
440.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
130.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
20.000,00 44 - INVESTIMENTOS 
590.000,00 
ATIVIDADE 
Total da Ação (ATIVIDADE) 
17.605.010.2.033 AÇÕES DO SITEMA DE ESGOTO 
30.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
40.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
20.000,00 44 - INVESTIMENTOS 
90.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 
3.700.000,00 100.000,00 = 3.800.000,00 Total da Secretaria 
3.700.000,00 100.000,00 = 3.800.000,00 Total da Unidade 
3.700.000,00 100.000,00 = 3.800.000,00 Total do Órgão 
129.275.000,00 4.926.000,00 = 134.201.000,00 Total do Poder 
139.951.000,00 Total da DESPESA 
: : 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
ANEXO X 
PROGRAMA DE TRABALHO 
POR ÓRGÃO E ENTIDADE
SEGURIDADE SOCIAL
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA EXERCÍCIO DE 2025
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - SEGURIDADE SOCIAL
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 1 de 3 
20.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
120.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
190.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
10.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
10.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
120.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
Atividade Operações 
Especiais Projeto Conta Grupo de Código 
Despesa Reduzido 
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PILÃO ARCADO 
Secretaria: 110100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Unidade: 11.01.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
PROJETO 10.302.008.1.009 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE 
2.070.000,00 44 - INVESTIMENTOS 
ATIVIDADE 
2.070.000,00 Total da Ação (PROJETO) 
10.301.008.2.024 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - 
4.440.000,00 31 - 
FMS 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
9.600.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
70.000,00 44 - INVESTIMENTOS 
14.110.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 
ATIVIDADE 10.301.008.2.025 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
2.751.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
830.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
10.000,00 44 - INVESTIMENTOS 
3.591.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 
ATIVIDADE 10.305.008.2.026 AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 
2.637.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
40.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
10.000,00 44 - INVESTIMENTOS 
2.687.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 
ATIVIDADE 10.301.008.2.027 INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 
10.000,00 44 - INVESTIMENTOS 
30.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 
ATIVIDADE 10.301.008.2.028 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA BÁSICA 
120.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 
ATIVIDADE 10.301.008.2.037 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA 
20.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
10.000,00 44 - INVESTIMENTOS 
220.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 
ATIVIDADE 10.301.009.2.038 MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES 
1.000,00 44 - INVESTIMENTOS 
11.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 
ATIVIDADE 10.301.008.2.039 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 
90.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
130.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 
ATIVIDADE 10.302.008.2.040 GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E 
HOSPITALAR 
1.890.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
6.101.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
60.000,00 44 - INVESTIMENTOS 
8.051.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 
ATIVIDADE 10.302.008.2.041 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO - TFD 
120.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 
30.000,00 44 - INVESTIMENTOS 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA EXERCÍCIO DE 2025
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - SEGURIDADE SOCIAL
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 2 de 3 
280.000,00 44 - INVESTIMENTOS 
40.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
20.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
13.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
10.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
Atividade Operações 
Especiais Projeto Conta Grupo de Código 
Despesa Reduzido 
ATIVIDADE 10.301.008.2.042 REFORMA E EQUIPAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 
20.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
300.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 
ATIVIDADE 10.302.008.2.058 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE
JUAZEIRO 
360.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
30.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
10.000,00 44 - INVESTIMENTOS 
400.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 
ATIVIDADE 10.302.008.2.059 ENFRENTAMENTO E COMBATE A PANDEMIAS 
10.000,00 44 - INVESTIMENTOS 
50.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 
29.820.000,00 2.070.000,00 = 31.890.000,00 Total da Secretaria 
29.820.000,00 2.070.000,00 = 31.890.000,00 Total da Unidade 
29.820.000,00 2.070.000,00 = 31.890.000,00 Total do Órgão 
ATIVIDADE 
Órgão: 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PILÃO ARCADO 
Secretaria: 140100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 
Unidade: 14.01.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08.244.011.2.015 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
1.060.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
778.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
20.000,00 44 - INVESTIMENTOS 
1.858.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 
ATIVIDADE 08.244.011.2.044 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD - BF
141.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
233.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
30.000,00 44 - INVESTIMENTOS 
404.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 
ATIVIDADE 08.244.011.2.045 GESTÃO DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E PROJETOS 
54.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
74.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 
ATIVIDADE 08.244.011.2.046 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
562.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
575.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 
ATIVIDADE 08.244.011.2.047 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA 
COMPLEXIDADE - PSE
20.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
38.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
10.000,00 44 - INVESTIMENTOS 
68.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 
ATIVIDADE 08.244.011.2.048 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 
62.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
62.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 
ATIVIDADE 08.244.011.2.054 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIANO SUAS - CRIANÇA FELIZ 
6.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
26.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 
ATIVIDADE 08.244.011.2.155 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 
10.000,00 44 - INVESTIMENTOS 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA EXERCÍCIO DE 2025
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - SEGURIDADE SOCIAL
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 3 de 3 
Atividade Operações 
Especiais Projeto Conta Grupo de Código 
Despesa Reduzido 
10.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
72.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
10.000,00 44 - INVESTIMENTOS 
92.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 
3.159.000,00 = 3.159.000,00 Total da Secretaria 
3.159.000,00 = 3.159.000,00 Total da Unidade 
3.159.000,00 = 3.159.000,00 Total do Órgão 
32.979.000,00 2.070.000,00 = 35.049.000,00 Total do Poder 
35.049.000,00 Total da DESPESA 
: : 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
ANEXO XI 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA
POR ÓRGÃO E FONTE DE 
RECURSO
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTO 2025
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 1 de 6 
Atividade Operações 
 Especiais Projeto Total Conta 
Poder: 1 Poder Legislativo 
Órgão: 1 CÂMARA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Secretaria: 010100 CÂMARA MUNICIPAL 
Unidade: 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL 
5.750.000,00 5.750.000,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 
5.750.000,00 5.750.000,00 Total da Secretaria 
5.750.000,00 5.750.000,00 Total da Unidade 
5.750.000,00 5.750.000,00 Total do Órgão 
5.750.000,00 5.750.000,00 Total do Poder 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTO 2025
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 2 de 6 
Atividade Operações 
Especiais Projeto Total Conta 
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Secretaria: 030100 GABINETE DO PREFEITO 
Unidade: 03.01.000 GABINETE DO PREFEITO 
1.181.000,00 1.181.000,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 
1.181.000,00 1.181.000,00 Total da Secretaria 
1.181.000,00 1.181.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Secretaria: 040100 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
Unidade: 04.01.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
60.000,00 60.000,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 
60.000,00 60.000,00 Total da Secretaria 
60.000,00 60.000,00 Total da Unidade 
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Secretaria: 050100 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
Unidade: 05.01.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
60.000,00 60.000,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 
60.000,00 60.000,00 Total da Secretaria 
60.000,00 60.000,00 Total da Unidade 
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Secretaria: 060100 SECRETARIA DE MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
Unidade: 06.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
12.740.000,00 12.740.000,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 
30.000,00 30.000,00 1700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 
20.000,00 20.000,00 1701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 
290.000,00 290.000,00 1709 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos 
130.000,00 130.000,00 1755 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 
13.210.000,00 13.210.000,00 Total da Secretaria 
13.210.000,00 13.210.000,00 Total da Unidade 
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Secretaria: 070100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
Unidade: 07.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
2.810.000,00 10.000,00 2.820.000,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 
340.000,00 340.000,00 1709 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos 
5.000,00 5.000,00 1750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 
410.000,00 410.000,00 1751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - 
3.565.000,00 10.000,00 3.575.000,00 Total da Secretaria 
3.565.000,00 10.000,00 3.575.000,00 Total da Unidade 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTO 2025
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 3 de 6 
Atividade Operações 
Especiais Projeto Total Conta 
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Secretaria: 090100 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
Unidade: 09.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
7.842.000,00 390.000,00 8.232.000,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 
828.000,00 361.000,00 1.189.000,00 1700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 
130.000,00 130.000,00 1706 - Transferência Especial da União 
5.000,00 5.000,00 1708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 
2.020.000,00 190.000,00 2.210.000,00 1709 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos 
1.100.000,00 1.100.000,00 1720 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e 
190.000,00 190.000,00 1749 - Outras Vinculações de Transferência 
31.000,00 31.000,00 1750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 
120.000,00 120.000,00 1754 - Recursos de Operações de Crédito 
11.826.000,00 1.381.000,00 13.207.000,00 Total da Secretaria 
11.826.000,00 1.381.000,00 13.207.000,00 Total da Unidade 
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Secretaria: 100100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
Unidade: 10.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
622.000,00 350.000,00 972.000,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 
5.000,00 5.000,00 1708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 
10.000,00 10.000,00 1749 - Outras Vinculações de Transferência 
632.000,00 355.000,00 987.000,00 Total da Secretaria 
632.000,00 355.000,00 987.000,00 Total da Unidade 
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Secretaria: 120100 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
Unidade: 12.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
1.328.000,00 1.328.000,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 
1.328.000,00 1.328.000,00 Total da Secretaria 
1.328.000,00 1.328.000,00 Total da Unidade 
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Secretaria: 
Unidade: 
130100 
13.01.000 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E 
RENDA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E 
650.000,00 650.000,00 
RENDA 
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 
650.000,00 650.000,00 Total da Secretaria 
650.000,00 650.000,00 Total da Unidade 
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Secretaria: 150100 SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 
Unidade: 15.01.000 SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 
200.000,00 200.000,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 
200.000,00 200.000,00 Total da Secretaria 
200.000,00 200.000,00 Total da Unidade 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTO 2025
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 4 de 6 
Atividade Operações 
Especiais Projeto Total Conta
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Secretaria: 160100 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS E INTERIOR 
Unidade: 16.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS E INTERIOR 
1.880.000,00 30.000,00 1.910.000,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 
120.000,00 11.000,00 131.000,00 1700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 
210.000,00 210.000,00 1701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 
130.000,00 130.000,00 1709 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos 
2.130.000,00 251.000,00 2.381.000,00 Total da Secretaria 
2.130.000,00 251.000,00 2.381.000,00 Total da Unidade 
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Secretaria: 170100 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DIREITOS HUMANOS 
Unidade: 17.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DIREITOS HUMANOS 
200.000,00 200.000,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 
200.000,00 200.000,00 Total da Secretaria 
200.000,00 200.000,00 Total da Unidade 
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Secretaria: 180100 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E MOBILIDADE 
Unidade: 18.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E MOBILIDADE 
200.000,00 200.000,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 
200.000,00 200.000,00 Total da Secretaria 
200.000,00 200.000,00 Total da Unidade 
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Secretaria: 190100 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
Unidade: 19.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
5.460.000,00 5.460.000,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 
50.000,00 50.000,00 1701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 
10.000,00 10.000,00 1707 - Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 
10.000,00 10.000,00 1715 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual 
10.000,00 10.000,00 1716 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores 
20.000,00 20.000,00 1749 - Outras Vinculações de Transferência 
5.560.000,00 5.560.000,00 Total da Secretaria 
5.560.000,00 5.560.000,00 Total da Unidade 
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Secretaria: 200100 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PESCA 
Unidade: 20.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PESCA
342.000,00 342.000,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 
342.000,00 342.000,00 Total da Secretaria 
342.000,00 342.000,00 Total da Unidade 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTO 2025
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 5 de 6 
Atividade Operações 
Especiais Projeto Total Conta 
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Secretaria: 888888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 
Unidade: 88.88.888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 
2.080.000,00 2.080.000,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 
30.000,00 30.000,00 1709 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos 
20.000,00 20.000,00 1720 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e 
4.000,00 4.000,00 1750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 
2.134.000,00 2.134.000,00 Total da Secretaria 
2.134.000,00 2.134.000,00 Total da Unidade 
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Secretaria: 999999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Unidade: 99.99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
200.000,00 200.000,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 
200.000,00 200.000,00 Total da Secretaria 
200.000,00 200.000,00 Total da Unidade 
43.278.000,00 2.197.000,00 45.475.000,00 Total do Órgão 
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PILÃO ARCADO 
Secretaria: 110100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Unidade: 11.01.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
13.580.000,00 510.000,00 14.090.000,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 
11.200.000,00 1.440.000,00 12.640.000,00 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 
170.000,00 170.000,00 1601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 
50.000,00 50.000,00 1602 - Transferências Fundo a Fundo do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
3.170.000,00 3.170.000,00 1604 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos 
1.400.000,00 1.400.000,00 1605 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos 
250.000,00 250.000,00 1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 
120.000,00 120.000,00 1631 - Transferências do Governo Federal referente a Convênios e Instrumentos 
29.820.000,00 2.070.000,00 31.890.000,00 Total da Secretaria 
29.820.000,00 2.070.000,00 31.890.000,00 Total da Unidade 
29.820.000,00 2.070.000,00 31.890.000,00 Total do Órgão 
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PILÃO ARCADO 
Secretaria: 080100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Unidade: 08.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
10.801.000,00 40.000,00 10.841.000,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 
44.410.000,00 44.410.000,00 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
9.961.000,00 1.039.000,00 11.000.000,00 1541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 
12.900.000,00 1.500.000,00 14.400.000,00 1542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
100.000,00 100.000,00 1543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 
50.000,00 50.000,00 1544 - Recursos de Precatórios do FUNDEF 
2.230.000,00 2.230.000,00 1550 - Transferência do Salário-Educação 
30.000,00 30.000,00 1551 - Transferências de Recursos do FNDE Referente ao Programa Dinheiro Direto na
960.000,00 960.000,00 1552 - Transferências de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTO 2025
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 6 de 6 
Atividade Operações 
Especiais Projeto Total Conta 
415.000,00 415.000,00 1553 - Transferências de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Apoio ao
120.000,00 120.000,00 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 
310.000,00 310.000,00 1571 - Transferências do Estado referente a Convênios e Instrumentos Congêneres 
50.000,00 50.000,00 1576 - Transferências de recursos dos Estados para programa de Educação ( PETE/TOPA) 
10.000,00 10.000,00 1749 - Outras Vinculações de Transferência 
82.297.000,00 2.629.000,00 84.926.000,00 Total da Secretaria 
82.297.000,00 2.629.000,00 84.926.000,00 Total da Unidade 
82.297.000,00 2.629.000,00 84.926.000,00 Total do Órgão 
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PILÃO ARCADO 
Secretaria: 140100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 
Unidade: 14.01.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
1.851.000,00 1.851.000,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 
1.050.000,00 1.050.000,00 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 
200.000,00 200.000,00 1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 
58.000,00 58.000,00 1669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 
3.159.000,00 3.159.000,00 Total da Secretaria 
3.159.000,00 3.159.000,00 Total da Unidade 
3.159.000,00 3.159.000,00 Total do Órgão 
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 7 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE - PILAO ARCADO 
Secretaria: 210100 S.A.A.E 
Unidade: 21.01.000 S.A.A.E 
3.700.000,00 100.000,00 3.800.000,00 1799 - Outras Vinculações Legais 
3.700.000,00 100.000,00 3.800.000,00 Total da Secretaria 
3.700.000,00 100.000,00 3.800.000,00 Total da Unidade 
3.700.000,00 100.000,00 3.800.000,00 Total do Órgão 
162.254.000,00 6.996.000,00 169.250.000,00 Total do Poder 
175.000.000,00 Total da DESPESA 
: : 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
ANEXO XII 
ANEXOS LC 101/2000
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE 
2025
ANEXO I 
LRF, art. 5º inciso I R$ 1,00 
ESPECIFICAÇÃO 
2025
Valor Previsto na Lei 
Orcamentaria Anual 
Valor Previsto no Anexo de 
Metas Fiscais % 
Receita Total 175.000.000 155.000.000 12,90% 
Receitas Primárias (I) 172.987.593 172.987.593 0,00% 
Despesa Total 175.000.000 155.000.000 12,90% 
Despesas Primárias (II) 173.168.617 173.168.617 0,00% 
Resultado Primário (I - II) (181.024) (181.024) 0,00% 
Resultado Nominal (5.271.029) (5.165.052) 2,05% 
Dívida Pública Consolidada 34.854.810 24.740.458 40,88% 
Dívida Consolidada Líquida 31.840.904 20.725.802 53,63% 
FONTE: Prefeitura Municipal de Pilão Arcado 
Lei Orcamentaria Anual - 2025
Lei Complementar n.º 101 Art. 5º inciso I: conterá, em anexo, demonstrativo da compatibilidade da programação dos 
orçamentos com os objetivos e metas constantes do documento de que trata o § 1 o
do art. 4 o ;
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
MUNICIPIO DE PILÃO ARCADO - BA 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA 
2025
ANEXO II. G 
AMF - Tabela 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00
TRIBUTO MODALIDADE 
SETORES/ 
PROGRAMAS/ 
BENEFICIÁRIO 
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA COMPENSAÇÃO 
2025 2026 2027
TOTAL - Fonte: Prefeitura Municipal (Secretária da Fazenda / Finanças do Município).
LDO - Pilão Arcado 2025
Lei Complementar 101/00 Art. 4º § 2º, inciso V:
V – demonstrativo da estimativa e compensação de renúncia de receita e margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
2025 
ANEXO III 
LRF, art. 5º inciso III R$ 1,00 
ESPECIFICAÇÃO 
2025 2026 2027 
Valor Previsto %/RCL Valor Previsto %/RCL Valor Previsto %/RCL 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000 0,10% 355.000 0,36% 465.000 0,47% 
FONTE: Prefeitura Municipal de Pilão Arcado
Lei Orcamentaria Anual 2025
Lei Complementar n.º 101 Art. 5º inciso III: conterá reserva de contingência, cuja forma de utilização e montante, definido com base na receita corrente 
líquida, serão estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias, destinada ao: 
a) (VETADO) 
b) atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
DESPESAS RELATIVAS A DIVIDA E AS RECEITAS QUE AS ATENDERAO 
2025 
ANEXO IV
LRF, art. 5º § 1º R$ 1,00 
ESPECIFICAÇÃO 
2025 2026 2027 
Valor Previsto % Valor Previsto % Valor Previsto % 
Receita Total 
Receita FPM 
Receita ICMS 
Despesa Total com Divida 
Despesa com Juros 
Despesa com Amortizacao 
Resultado Apurado 
72.800.000 
52.800.000 
20.000.000 
110.000 
10.000 
100.000 
72.690.000 
100,00% 
72,53% 
27,47% 
0,15% 
0,01% 
0,14% 
99,85% 
74.480.000 
53.480.000 
21.000.000 
210.000 
10.000 
200.000 
74.270.000 
100,00% 
71,80% 
28,20% 
0,28% 
0,01% 
0,27% 
99,72% 
79.545.620 
56.576.520 
22.969.100
260.000 
10.000 
250.000 
79.285.620 
100,00% 
71,12% 
28,88% 
0,33% 
0,01% 
0,31% 
99,67% 
FONTE: Prefeitura Municipal de Pilão Arcado
Lei Orcamentaria Anual 2025
Lei Complementar n.º 101 Art. 5º § 1º: Todas as despesas relativas à dívida pública, mobiliária ou contratual, e as 
receitas que as atenderão, constarão da lei orçamentária anual. 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
ANEXO XIII
ANEXO COMPLEMENTARES E 
EXPLICATIVOS
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA EXERCÍCIO DE 2025
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64)
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 1 de 10
Desdobramento Fontes Categoria 
Econômica Conta Fonte de
Recurso 
185.820.000,00 1.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas Correntes 
9.934.000,00 1.1.0.0.00.0.0.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 
9.170.000,00 1.1.1.0.00.0.0.00.00 Impostos 
1.180.000,00 1.1.1.2.00.0.0.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 
1.110.000,00 1.1.1.2.50.0.0.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 
1.000.000,00 1.1.1.2.50.0.1.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 
1.000.000,00 1.1.1.2.50.0.1.00.00 1500 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 
30.000,00 1.1.1.2.50.0.2.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 
30.000,00 1.1.1.2.50.0.2.00.00 1500 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 
30.000,00 1.1.1.2.50.0.3.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 
30.000,00 1.1.1.2.50.0.3.00.00 1500 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 
50.000,00 1.1.1.2.50.0.4.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da
Dívida Ativa 
50.000,00 1.1.1.2.50.0.4.00.00 1500 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da
Dívida Ativa 
70.000,00 1.1.1.2.53.0.0.00.00 Impostos sobre Transmissão ''Inter Vivos'' de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 
Imóveis 
40.000,00 1.1.1.2.53.0.1.00.00 Impostos sobre Transmissão ''Inter Vivos'' de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 
Imóveis - Principal 
40.000,00 1.1.1.2.53.0.1.00.00 1500 Impostos sobre Transmissão ''Inter Vivos'' de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 
Imóveis - Principal 
10.000,00 1.1.1.2.53.0.2.00.00 Impostos sobre Transmissão ''''Inter Vivos'''' de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre
Imóveis - Multas e Juros de Mora 
10.000,00 1.1.1.2.53.0.2.00.00 1500 Impostos sobre Transmissão ''''Inter Vivos'''' de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 
Imóveis - Multas e Juros de Mora 
10.000,00 1.1.1.2.53.0.3.00.00 Impostos sobre Transmissão ''''Inter Vivos'''' de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 
Imóveis - Dívida Ativa 
10.000,00 1.1.1.2.53.0.3.00.00 1500 Impostos sobre Transmissão ''''Inter Vivos'''' de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 
Imóveis - Dívida Ativa 
10.000,00 1.1.1.2.53.0.4.00.00 Impostos sobre Transmissão ''Inter Vivos'' de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 
Imóveis - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 
10.000,00 1.1.1.2.53.0.4.00.00 1500 Impostos sobre Transmissão ''Inter Vivos'' de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 
Imóveis - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 
2.260.000,00 1.1.1.3.00.0.0.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 
2.260.000,00 1.1.1.3.03.0.0.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 
330.000,00 1.1.1.3.03.1.0.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 
290.000,00 1.1.1.3.03.1.1.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 
290.000,00 1.1.1.3.03.1.1.00.00 1500 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 
20.000,00 1.1.1.3.03.1.2.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas e Juros de Mora 
20.000,00 1.1.1.3.03.1.2.00.00 1500 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas e Juros de Mora 
10.000,00 1.1.1.3.03.1.3.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa 
10.000,00 1.1.1.3.03.1.3.00.00 1500 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa 
10.000,00 1.1.1.3.03.1.4.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas e Juros de Mora da Dívida 
Ativa 
10.000,00 1.1.1.3.03.1.4.00.00 1500 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas e Juros de Mora da
Dívida Ativa 
1.930.000,00 1.1.1.3.03.4.0.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 
1.900.000,00 1.1.1.3.03.4.1.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 
1.900.000,00 1.1.1.3.03.4.1.00.00 1500 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 
10.000,00 1.1.1.3.03.4.2.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Multas e Juros de
Mora 
10.000,00 1.1.1.3.03.4.2.00.00 1500 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Multas e Juros de
Mora 
10.000,00 1.1.1.3.03.4.3.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Dívida Ativa 
10.000,00 1.1.1.3.03.4.3.00.00 1500 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Dívida Ativa 
10.000,00 1.1.1.3.03.4.4.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Multas e Juros de
Mora da Dívida Ativa 
10.000,00 1.1.1.3.03.4.4.00.00 1500 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Multas e Juros de
Mora da Dívida Ativa 
5.650.000,00 1.1.1.4.00.0.0.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 
5.650.000,00 1.1.1.4.51.0.0.00.00 Impostos sobre Serviços 
5.650.000,00 1.1.1.4.51.1.0.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 
5.560.000,00 1.1.1.4.51.1.1.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 
5.410.000,00 1.1.1.4.51.1.1.01.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 
5.410.000,00 1.1.1.4.51.1.1.01.00 1500 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 
150.000,00 1.1.1.4.51.1.1.02.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional 
150.000,00 1.1.1.4.51.1.1.02.00 1500 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional 
30.000,00 1.1.1.4.51.1.2.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 
30.000,00 1.1.1.4.51.1.2.00.00 1500 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 
50.000,00 1.1.1.4.51.1.3.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 
50.000,00 1.1.1.4.51.1.3.00.00 1500 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA EXERCÍCIO DE 2025
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64)
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 2 de 10
Desdobramento Fontes Categoria 
Econômica Conta Fonte de
Recurso 
10.000,00 1.1.1.4.51.1.4.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora da
Dívida Ativa 
10.000,00 1.1.1.4.51.1.4.00.00 1500 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora da
Dívida Ativa 
80.000,00 1.1.1.9.00.0.0.00.00 Outros Impostos 
80.000,00 1.1.1.9.99.0.0.00.00 Outros Impostos 
50.000,00 1.1.1.9.99.0.1.00.00 Outros Impostos - Principal 
50.000,00 1.1.1.9.99.0.1.01.00 Outros Impostos - Principal 
50.000,00 1.1.1.9.99.0.1.01.00 1500 Outros Impostos - Principal 
10.000,00 1.1.1.9.99.0.2.00.00 Outros Impostos - Multas e Juros de Mora 
10.000,00 1.1.1.9.99.0.2.01.00 Outros Impostos - Multas e Juros de Mora 
10.000,00 1.1.1.9.99.0.2.01.00 1500 Outros Impostos - Multas e Juros de Mora 
20.000,00 1.1.1.9.99.0.4.00.00 Outros Impostos - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 
20.000,00 1.1.1.9.99.0.4.01.00 Outros Impostos - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 
20.000,00 1.1.1.9.99.0.4.01.00 1500 Outros Impostos - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 
764.000,00 1.1.2.0.00.0.0.00.00 Taxas 
674.000,00 1.1.2.1.00.0.0.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 
594.000,00 1.1.2.1.01.0.0.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 
462.000,00 1.1.2.1.01.0.1.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 
101.000,00 1.1.2.1.01.0.1.01.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 
101.000,00 1.1.2.1.01.0.1.01.00 1500 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 
175.000,00 1.1.2.1.01.0.1.02.00 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e 
Prestador - Principal 
175.000,00 1.1.2.1.01.0.1.02.00 1500 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústrias 
e Prestador - Principal 
10.000,00 1.1.2.1.01.0.1.03.00 Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte - Principal 
10.000,00 1.1.2.1.01.0.1.03.00 1500 Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte - Principal 
70.000,00 1.1.2.1.01.0.1.04.00 Taxa de Licença para Execução de Obras - Principal 
70.000,00 1.1.2.1.01.0.1.04.00 1500 Taxa de Licença para Execução de Obras - Principal 
101.000,00 1.1.2.1.01.0.1.05.00 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público - Principal 
101.000,00 1.1.2.1.01.0.1.05.00 1500 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público - Principal 
5.000,00 1.1.2.1.01.0.1.06.00 Taxa de Publicidade Comercial - Principal 
5.000,00 1.1.2.1.01.0.1.06.00 1500 Taxa de Publicidade Comercial - Principal 
30.000,00 1.1.2.1.01.0.2.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora 
20.000,00 1.1.2.1.01.0.2.01.00 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e 
Prestador - Multas e Juros de Mora 
20.000,00 1.1.2.1.01.0.2.01.00 1500 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústrias 
e Prestador - Multas e Juros de Mora 
10.000,00 1.1.2.1.01.0.2.02.00 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público - Multas e Juros de Mora 
10.000,00 1.1.2.1.01.0.2.02.00 1500 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público - Multas e Juros de Mora 
70.000,00 1.1.2.1.01.0.3.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 
50.000,00 1.1.2.1.01.0.3.01.00 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e 
Prestador - Dívida Ativa 
50.000,00 1.1.2.1.01.0.3.01.00 1500 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústrias 
e Prestador - Dívida Ativa 
10.000,00 1.1.2.1.01.0.3.02.00 Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte - Dívida Ativa 
10.000,00 1.1.2.1.01.0.3.02.00 1500 Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte - Dívida Ativa 
10.000,00 1.1.2.1.01.0.3.03.00 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público - Dívida Ativa 
10.000,00 1.1.2.1.01.0.3.03.00 1500 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público - Dívida Ativa 
32.000,00 1.1.2.1.01.0.4.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 
12.000,00 1.1.2.1.01.0.4.01.00 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e 
Prestador - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 
12.000,00 1.1.2.1.01.0.4.01.00 1500 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústrias 
e Prestador - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 
10.000,00 1.1.2.1.01.0.4.02.00 Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte - Multas e Juros de Mora da
Dívida Ativa 
10.000,00 1.1.2.1.01.0.4.02.00 1500 Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte - Multas e Juros de Mora da
Dívida Ativa 
10.000,00 1.1.2.1.01.0.4.03.00 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público - Multas e Juros de Mora da Dívida 
Ativa 
10.000,00 1.1.2.1.01.0.4.03.00 1500 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público - Multas e Juros de Mora da Dívida 
Ativa 
30.000,00 1.1.2.1.04.0.0.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 
30.000,00 1.1.2.1.04.0.1.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 
30.000,00 1.1.2.1.04.0.1.00.00 1500 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 
50.000,00 1.1.2.1.50.0.0.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 
50.000,00 1.1.2.1.50.0.1.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 
50.000,00 1.1.2.1.50.0.1.00.00 1500 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 
90.000,00 1.1.2.2.00.0.0.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 
90.000,00 1.1.2.2.01.0.0.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA EXERCÍCIO DE 2025
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64)
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 3 de 10
Desdobramento Fontes Categoria 
Econômica Conta Fonte de
Recurso 
90.000,00 1.1.2.2.01.0.1.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 
80.000,00 1.1.2.2.01.0.1.01.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 
80.000,00 1.1.2.2.01.0.1.01.00 1500 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 
10.000,00 1.1.2.2.01.0.1.02.00 Taxa de Limpeza Pública - Principal 
10.000,00 1.1.2.2.01.0.1.02.00 1500 Taxa de Limpeza Pública - Principal 
410.000,00 1.2.0.0.00.0.0.00.00 Contribuições 
410.000,00 1.2.4.0.00.0.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 
410.000,00 1.2.4.1.00.0.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 
410.000,00 1.2.4.1.50.0.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 
410.000,00 1.2.4.1.50.0.1.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 
410.000,00 1.2.4.1.50.0.1.01.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 
410.000,00 1.2.4.1.50.0.1.01.00 1751 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 
1.783.000,00 1.3.0.0.00.0.0.00.00 Receita Patrimonial 
1.783.000,00 1.3.2.0.00.0.0.00.00 Valores Mobiliários 
1.783.000,00 1.3.2.1.00.0.0.00.00 Juros e Correções Monetárias 
1.783.000,00 1.3.2.1.01.0.0.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 
1.783.000,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 
1.543.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 
20.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Royalities - Principal 
20.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.01 1720 Remuneração de Depósitos Bancários - Royalities - Principal 
410.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.02 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB - Principal 
410.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.02 1540 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB - Principal 
160.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.03 Remuneração de Depósitos Bancários - SUS 
160.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.03 1600 Remuneração de Depósitos Bancários - SUS 
2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.05 Remuneração de Depósitos Bancários - Manutenção e Desenvolvimento do
Ensino - MDE - FTE 01 
2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.05 1500 Remuneração de Depósitos Bancários - Manutenção e Desenvolvimento do
Ensino - MDE - FTE 01 
10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.06 Remuneração de Depósitos Bancários - Contribuição de Intervenção no Domínio 
Econômico - Principal 
10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.06 1750 Remuneração de Depósitos Bancários - Contribuição de Intervenção no
Domínio Econômico - Principal 
50.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.07 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEF Precatórios - Principal 
50.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.07 1544 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEF Precatórios - Principal 
30.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.09 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE - Quota Salário Educação - QSE 
- Principal 
30.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.09 1550 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE - Quota Salário Educação - 
QSE - Principal 
20.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.10 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências FNDE - Principal 
20.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.10 1569 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências FNDE - Principal 
30.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.12 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde 15% - Principal 
30.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.12 1500 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde 15% - Principal 
1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.14 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados a Assistência 
Social - 05% Livre 
1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.14 1500 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados a Assistência 
Social - 05% Livre 
150.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.15 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados a Assistência 
Social -FNAS - Principal - FTE 29 
150.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.15 1660 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados a Assistência 
Social -FNAS - Principal - FTE 29 
10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.16 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados a Assistênci Social 
-FEAS - Principal 
10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.16 1661 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados a Assistênci 
Social -FEAS - Principal 
500.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.19 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio União- Principal 
500.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.19 1700 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio União- Principal 
30.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.21 Remuneração de Depósitos Bancários - Emenda Parlamentar - Principal 
30.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.21 1706 Remuneração de Depósitos Bancários - Emenda Parlamentar - Principal 
40.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.22 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos da LC 173
40.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.22 1749 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos da LC 173
10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.24 Remuneração de Depósitos Bancários - Cessão Onerosa - Principal 
10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.24 1749 Remuneração de Depósitos Bancários - Cessão Onerosa - Principal 
10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.25 Remuneração de Depósitos Bancários - Alienação de Bens 
10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.25 1755 Remuneração de Depósitos Bancários - Alienação de Bens 
10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.27 Remuneração de Depósitos Bancários - Lei Aldir Blanc 
10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.27 1749 Remuneração de Depósitos Bancários - Lei Aldir Blanc 
50.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.30 Remuneração dos Recursos Depósitos Bancários - SAAE
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA EXERCÍCIO DE 2025
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64)
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 4 de 10
Desdobramento Fontes Categoria 
Econômica Conta Fonte de
Recurso 
50.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.30 1799 Remuneração dos Recursos Depósitos Bancários - SAAE
240.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos não Vinculados - Principal 
30.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.02 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos não Vinculados - REN - 
Principal 
30.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.02 1500 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos não Vinculados - REN - 
Principal 
210.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.03 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos não Vinculados - Outros 
Recursos - Principal 
210.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.03 1500 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos não Vinculados - Outros 
Recursos - Principal 
3.560.000,00 1.6.0.0.00.0.0.00.00 Receita de Serviços 
3.210.000,00 1.6.1.0.00.0.0.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 
3.210.000,00 1.6.1.1.00.0.0.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 
3.210.000,00 1.6.1.1.01.0.0.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 
2.980.000,00 1.6.1.1.01.0.1.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 
20.000,00 1.6.1.1.01.0.1.01.00 Serviços de Vendas de Editais 
20.000,00 1.6.1.1.01.0.1.01.00 1799 Serviços de Vendas de Editais 
2.840.000,00 1.6.1.1.01.0.1.02.00 Serviços de Captação, Aduação, Tratamento, Res. Distribuição de Água 
2.840.000,00 1.6.1.1.01.0.1.02.00 1799 Serviços de Captação, Aduação, Tratamento, Res. Distribuição de Água 
120.000,00 1.6.1.1.01.0.1.03.00 Serviços de Religamento de Água 
120.000,00 1.6.1.1.01.0.1.03.00 1799 Serviços de Religamento de Água 
120.000,00 1.6.1.1.01.0.2.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros de Mora 
120.000,00 1.6.1.1.01.0.2.01.00 Multas Impostas - SAAE
120.000,00 1.6.1.1.01.0.2.01.00 1799 Multas Impostas - SAAE
60.000,00 1.6.1.1.01.0.3.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa
60.000,00 1.6.1.1.01.0.3.01.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa - SAAE
60.000,00 1.6.1.1.01.0.3.01.00 1799 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa - SAAE
50.000,00 1.6.1.1.01.9.9.11.00 Outras Rceitas - SAAE
50.000,00 1.6.1.1.01.9.9.11.00 1799 Outras Rceitas - SAAE
250.000,00 1.6.3.0.00.0.0.00.00 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 
250.000,00 1.6.3.1.00.0.0.00.00 Serviços de Atendimento à Saúde 
250.000,00 1.6.3.1.50.0.0.00.00 Serviços Hospitalares 
250.000,00 1.6.3.1.50.0.1.00.00 Serviços Hospitalares - Principal 
100.000,00 1.6.3.1.50.0.1.01.00 Serviços Hospitalares - Principal AIH 
100.000,00 1.6.3.1.50.0.1.01.00 1600 Serviços Hospitalares - Principal AIH 
150.000,00 1.6.3.1.50.0.1.02.00 Serviços Hospitalares - Principal SIA 
150.000,00 1.6.3.1.50.0.1.02.00 1600 Serviços Hospitalares - Principal SIA 
100.000,00 1.6.9.0.00.0.0.00.00 Outros Serviços 
100.000,00 1.6.9.9.00.0.0.00.00 Outros Serviços 
100.000,00 1.6.9.9.99.0.0.00.00 Outros Serviços 
100.000,00 1.6.9.9.99.0.1.00.00 Outros Serviços - Principal 
100.000,00 1.6.9.9.99.0.1.01.00 Serviço de ligação de água 
100.000,00 1.6.9.9.99.0.1.01.00 1799 Serviço de ligação de água 
169.973.000,00 1.7.0.0.00.0.0.00.00 Transferências Correntes 
104.393.000,00 1.7.1.0.00.0.0.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 
52.850.000,00 1.7.1.1.00.0.0.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 
52.800.000,00 1.7.1.1.51.0.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 
50.000.000,00 1.7.1.1.51.1.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 
50.000.000,00 1.7.1.1.51.1.1.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 
50.000.000,00 1.7.1.1.51.1.1.00.00 1500 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 
2.800.000,00 1.7.1.1.51.2.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias 
2.800.000,00 1.7.1.1.51.2.1.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 
2.800.000,00 1.7.1.1.51.2.1.00.00 1500 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 
50.000,00 1.7.1.1.52.0.0.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 
50.000,00 1.7.1.1.52.0.1.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 
50.000,00 1.7.1.1.52.0.1.00.00 1500 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 
4.110.000,00 1.7.1.2.00.0.0.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 
3.000.000,00 1.7.1.2.50.0.0.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos 
3.000.000,00 1.7.1.2.50.0.1.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos - 
Principal 
3.000.000,00 1.7.1.2.50.0.1.00.00 1709 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos - 
Principal 
10.000,00 1.7.1.2.51.0.0.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA EXERCÍCIO DE 2025
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64)
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 5 de 10
Desdobramento Fontes Categoria 
Econômica Conta Fonte de
Recurso 
10.000,00 1.7.1.2.51.0.1.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - 
Principal 
10.000,00 1.7.1.2.51.0.1.00.00 1708 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 
- Principal 
1.100.000,00 1.7.1.2.52.0.0.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 
300.000,00 1.7.1.2.52.2.0.00.00 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II
300.000,00 1.7.1.2.52.2.1.00.00 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - 
Principal 
300.000,00 1.7.1.2.52.2.1.00.00 1720 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - 
Principal 
800.000,00 1.7.1.2.52.4.0.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 
800.000,00 1.7.1.2.52.4.1.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 
800.000,00 1.7.1.2.52.4.1.00.00 1720 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 
16.750.000,00 1.7.1.3.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 
16.750.000,00 1.7.1.3.50.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - 
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 
12.030.000,00 1.7.1.3.50.1.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde - Atenção Primária 
12.030.000,00 1.7.1.3.50.1.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde - Atenção Primária - Principal 
2.000.000,00 1.7.1.3.50.1.1.01.00 Incentivo Financeiro da APS - Captação Ponderada 
2.000.000,00 1.7.1.3.50.1.1.01.00 1600 Incentivo Financeiro da APS - Captação Ponderada 
200.000,00 1.7.1.3.50.1.1.02.00 Incentivo Financeiro da APS - Desempenho 
200.000,00 1.7.1.3.50.1.1.02.00 1600 Incentivo Financeiro da APS - Desempenho 
190.000,00 1.7.1.3.50.1.1.03.00 Incentivo para Ações Estratégicas 
190.000,00 1.7.1.3.50.1.1.03.00 1600 Incentivo para Ações Estratégicas 
3.000.000,00 1.7.1.3.50.1.1.06.00 Agente Comunitário de Saúde - ACS 
3.000.000,00 1.7.1.3.50.1.1.06.00 1604 Agente Comunitário de Saúde - ACS 
350.000,00 1.7.1.3.50.1.1.07.00 Incentivo Financeiro da APS - Per Capta de Transição 
350.000,00 1.7.1.3.50.1.1.07.00 1600 Incentivo Financeiro da APS - Per Capta de Transição 
1.000.000,00 1.7.1.3.50.1.1.08.00 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em saúde 
1.000.000,00 1.7.1.3.50.1.1.08.00 1600 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em saúde 
300.000,00 1.7.1.3.50.1.1.09.00 Custeio de Atenção à Saúde Bucal 
300.000,00 1.7.1.3.50.1.1.09.00 1600 Custeio de Atenção à Saúde Bucal 
50.000,00 1.7.1.3.50.1.1.16.00 Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional da Saúde 
50.000,00 1.7.1.3.50.1.1.16.00 1600 Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional da Saúde 
50.000,00 1.7.1.3.50.1.1.17.00 CV19 - CORONAVIRUS (COVID-19)
50.000,00 1.7.1.3.50.1.1.17.00 1602 CV19 - CORONAVIRUS (COVID-19)
200.000,00 1.7.1.3.50.1.1.18.00 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em saúde 
200.000,00 1.7.1.3.50.1.1.18.00 1600 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em saúde 
4.690.000,00 1.7.1.3.50.1.1.99.00 Outras Receitas da Atenção primária 
4.690.000,00 1.7.1.3.50.1.1.99.00 1600 Outras Receitas da Atenção primária 
2.360.000,00 1.7.1.3.50.2.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde - Atenção Especializada 
2.360.000,00 1.7.1.3.50.2.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde - Atenção Especializada - Principal 
2.060.000,00 1.7.1.3.50.2.1.01.00 Atenção a Saúde da População para Procedimento no MAC
2.060.000,00 1.7.1.3.50.2.1.01.00 1600 Atenção a Saúde da População para Procedimento no MAC
300.000,00 1.7.1.3.50.2.1.05.00 Serviços de Atendimento Móvel as Urgências - SAMU
300.000,00 1.7.1.3.50.2.1.05.00 1600 Serviços de Atendimento Móvel as Urgências - SAMU
530.000,00 1.7.1.3.50.3.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde - Vigilância em Saúde 
530.000,00 1.7.1.3.50.3.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde - Vigilância em Saúde - Principal 
60.000,00 1.7.1.3.50.3.1.01.00 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de
Ações de Vigilância Sanitária 
60.000,00 1.7.1.3.50.3.1.01.00 1600 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de
Ações de Vigilância Sanitária 
300.000,00 1.7.1.3.50.3.1.02.00 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em
Saúde - Despesas Diversas 
300.000,00 1.7.1.3.50.3.1.02.00 1600 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância 
em Saúde - Despesas Diversas 
170.000,00 1.7.1.3.50.3.1.03.00 Assistência Financeira Complementar aos Estados, Distrito Federal e Municípios 
para Agentes de Combate as Endemias 
170.000,00 1.7.1.3.50.3.1.03.00 1604 Assistência Financeira Complementar aos Estados, Distrito Federal e Municípios 
para Agentes de Combate as Endemias 
430.000,00 1.7.1.3.50.4.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde - Assistência Farmacêutica 
430.000,00 1.7.1.3.50.4.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal 
420.000,00 1.7.1.3.50.4.1.01.00 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica 
em Saúde 
420.000,00 1.7.1.3.50.4.1.01.00 1600 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica 
em Saúde 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA EXERCÍCIO DE 2025
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64)
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 6 de 10
Desdobramento Fontes Categoria 
Econômica Conta Fonte de
Recurso 
10.000,00 1.7.1.3.50.4.1.03.00 CV19 - CORONAVIRUS (COVID-19)
10.000,00 1.7.1.3.50.4.1.03.00 1600 CV19 - CORONAVIRUS (COVID-19)
1.400.000,00 1.7.1.3.50.5.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde - Gestão do SUS 
1.400.000,00 1.7.1.3.50.5.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde - Gestão do SUS - Principal 
1.400.000,00 1.7.1.3.50.5.1.02.00 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos
pisos salariais para profissionais da enfermagem 
1.400.000,00 1.7.1.3.50.5.1.02.00 1605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos
pisos salariais para profissionais da enfermagem 
3.625.000,00 1.7.1.4.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 
2.200.000,00 1.7.1.4.50.0.0.00.00 Transferências do Salário-Educação 
2.200.000,00 1.7.1.4.50.0.1.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 
2.200.000,00 1.7.1.4.50.0.1.00.00 1550 Transferências do Salário-Educação - Principal 
30.000,00 1.7.1.4.51.0.0.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 
30.000,00 1.7.1.4.51.0.1.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - 
PDDE - Principal 
30.000,00 1.7.1.4.51.0.1.00.00 1551 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - 
PDDE - Principal 
960.000,00 1.7.1.4.52.0.0.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 
960.000,00 1.7.1.4.52.0.1.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - 
Principal 
230.000,00 1.7.1.4.52.0.1.01.00 Transferências Diretas do FNDE referente ao PNAE - Pré Escola - Principal 
230.000,00 1.7.1.4.52.0.1.01.00 1552 Transferências Diretas do FNDE referente ao PNAE - Pré Escola - Principal 
80.000,00 1.7.1.4.52.0.1.02.00 Transferências Diretas do FNDE referente ao PNAE - Creche - Principal 
80.000,00 1.7.1.4.52.0.1.02.00 1552 Transferências Diretas do FNDE referente ao PNAE - Creche - Principal 
20.000,00 1.7.1.4.52.0.1.03.00 Transferências Diretas do FNDE referente ao PNAE - EJA - Principal 
20.000,00 1.7.1.4.52.0.1.03.00 1552 Transferências Diretas do FNDE referente ao PNAE - EJA - Principal 
600.000,00 1.7.1.4.52.0.1.04.00 Transferências Diretas do FNDE referente ao PNAE - Ensino Fundamental - 
Principal 
600.000,00 1.7.1.4.52.0.1.04.00 1552 Transferências Diretas do FNDE referente ao PNAE - Ensino Fundamental - 
Principal 
20.000,00 1.7.1.4.52.0.1.05.00 Transferências Diretas do FNDE referente ao PNAE - AEE - Principal 
20.000,00 1.7.1.4.52.0.1.05.00 1552 Transferências Diretas do FNDE referente ao PNAE - AEE - Principal 
10.000,00 1.7.1.4.52.0.1.06.00 Transferências Diretas do FNDE referente ao PNAE - Médio 
10.000,00 1.7.1.4.52.0.1.06.00 1552 Transferências Diretas do FNDE referente ao PNAE - Médio 
415.000,00 1.7.1.4.53.0.0.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - 
PNATE 
415.000,00 1.7.1.4.53.0.1.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - 
PNATE - Principal 
5.000,00 1.7.1.4.53.0.1.01.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar 
- Infantil 
5.000,00 1.7.1.4.53.0.1.01.00 1553 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do
Escolar - Infantil 
10.000,00 1.7.1.4.53.0.1.02.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar 
- Fundamental 
10.000,00 1.7.1.4.53.0.1.02.00 1553 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do
Escolar - Fundamental 
400.000,00 1.7.1.4.53.0.1.03.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar 
- Médio 
400.000,00 1.7.1.4.53.0.1.03.00 1553 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do
Escolar - Médio 
20.000,00 1.7.1.4.99.0.0.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 
20.000,00 1.7.1.4.99.0.1.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - 
FNDE 
20.000,00 1.7.1.4.99.0.1.99.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação 
- FNDE 
20.000,00 1.7.1.4.99.0.1.99.00 1569 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
Educação - FNDE 
25.500.000,00 1.7.1.5.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e 
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais d 
14.400.000,00 1.7.1.5.50.0.0.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT
14.400.000,00 1.7.1.5.50.0.1.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT
14.400.000,00 1.7.1.5.50.0.1.00.00 1542 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT
11.000.000,00 1.7.1.5.51.0.0.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF
11.000.000,00 1.7.1.5.51.0.1.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF
11.000.000,00 1.7.1.5.51.0.1.00.00 1541 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF
100.000,00 1.7.1.5.52.0.0.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR
100.000,00 1.7.1.5.52.0.1.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR
100.000,00 1.7.1.5.52.0.1.00.00 1543 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR
958.000,00 1.7.1.6.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 
958.000,00 1.7.1.6.50.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 
958.000,00 1.7.1.6.50.0.1.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 
150.000,00 1.7.1.6.50.0.1.01.00 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 
150.000,00 1.7.1.6.50.0.1.01.01 Indice de Gestão Descentralizada -IDBDF 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA EXERCÍCIO DE 2025
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64)
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 7 de 10
Desdobramento Fontes Categoria 
Econômica Conta Fonte de
Recurso 
150.000,00 1.7.1.6.50.0.1.01.01 1660 Indice de Gestão Descentralizada -IDBDF 
390.000,00 1.7.1.6.50.0.1.02.00 Bloco de Gestão do SUAS 
300.000,00 1.7.1.6.50.0.1.02.01 IGDSUAS - Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência 
Social 
300.000,00 1.7.1.6.50.0.1.02.01 1660 IGDSUAS - Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência 
Social 
90.000,00 1.7.1.6.50.0.1.02.02 Programa Primeira Infância no SUAS - CRIANÇA FELIZ 
90.000,00 1.7.1.6.50.0.1.02.02 1660 Programa Primeira Infância no SUAS - CRIANÇA FELIZ 
310.000,00 1.7.1.6.50.0.1.03.00 Bloco de Proteção Social Básica 
130.000,00 1.7.1.6.50.0.1.03.01 Piso Básico Fixo - PBF - Principal 
130.000,00 1.7.1.6.50.0.1.03.01 1660 Piso Básico Fixo - PBF - Principal 
90.000,00 1.7.1.6.50.0.1.03.02 PBVA-SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Principal 
90.000,00 1.7.1.6.50.0.1.03.02 1660 PBVA-SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - 
Principal 
40.000,00 1.7.1.6.50.0.1.03.03 PBVA-Equipe Volante - Principal 
40.000,00 1.7.1.6.50.0.1.03.03 1660 PBVA-Equipe Volante - Principal 
50.000,00 1.7.1.6.50.0.1.03.05 PROGRAMA BOLSA FAMILIA 
50.000,00 1.7.1.6.50.0.1.03.05 1660 PROGRAMA BOLSA FAMILIA 
50.000,00 1.7.1.6.50.0.1.04.00 Bloco de Proteção Social Especial de Média Complexidade 
50.000,00 1.7.1.6.50.0.1.04.01 Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI - Principal 
50.000,00 1.7.1.6.50.0.1.04.01 1660 Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI - Principal 
58.000,00 1.7.1.6.50.0.1.99.00 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 
58.000,00 1.7.1.6.50.0.1.99.01 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 
FNAS 
58.000,00 1.7.1.6.50.0.1.99.01 1669 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 
FNAS 
600.000,00 1.7.1.9.00.0.0.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 
600.000,00 1.7.1.9.99.0.0.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 
600.000,00 1.7.1.9.99.0.1.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 
50.000,00 1.7.1.9.99.0.1.02.00 CEX/FEX - Auxilio Financeiro p/ Fomento 
50.000,00 1.7.1.9.99.0.1.02.00 1500 CEX/FEX - Auxilio Financeiro p/ Fomento 
10.000,00 1.7.1.9.99.0.1.03.00 AFM - Auxilio Financeiro aos Município - LC Nº 173/2020 
10.000,00 1.7.1.9.99.0.1.03.00 1707 AFM - Auxilio Financeiro aos Município - LC Nº 173/2020 
40.000,00 1.7.1.9.99.0.1.04.00 Outras Transferências da União (LC Nº 176/2020) 
40.000,00 1.7.1.9.99.0.1.04.00 1500 Outras Transferências da União (LC Nº 176/2020) 
10.000,00 1.7.1.9.99.0.1.05.00 REN - Fundo de Rendimentos 
10.000,00 1.7.1.9.99.0.1.05.00 1500 REN - Fundo de Rendimentos 
10.000,00 1.7.1.9.99.0.1.06.00 Outras Transferências da União (Portaria Nº 528/2022) Defesa Civil 
10.000,00 1.7.1.9.99.0.1.06.00 1500 Outras Transferências da União (Portaria Nº 528/2022) Defesa Civil 
10.000,00 1.7.1.9.99.0.1.07.00 Lei Complementar 195/22 Lei Paulo Gustavo - 2024
10.000,00 1.7.1.9.99.0.1.07.00 1715 Lei Complementar 195/22 Lei Paulo Gustavo - 2024
10.000,00 1.7.1.9.99.0.1.08.00 Lei Complementar 195/22 Lei Paulo Gustavo - Art. 8º
10.000,00 1.7.1.9.99.0.1.08.00 1716 Lei Complementar 195/22 Lei Paulo Gustavo - Art. 8º
460.000,00 1.7.1.9.99.0.1.99.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 
460.000,00 1.7.1.9.99.0.1.99.00 1500 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 
21.580.000,00 1.7.2.0.00.0.0.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 
20.680.000,00 1.7.2.1.00.0.0.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 
20.000.000,00 1.7.2.1.50.0.0.00.00 Cota-Parte do ICMS 
20.000.000,00 1.7.2.1.50.0.1.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 
20.000.000,00 1.7.2.1.50.0.1.00.00 1500 Cota-Parte do ICMS - Principal 
500.000,00 1.7.2.1.51.0.0.00.00 Cota-Parte do IPVA 
500.000,00 1.7.2.1.51.0.1.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 
500.000,00 1.7.2.1.51.0.1.00.00 1500 Cota-Parte do IPVA - Principal 
150.000,00 1.7.2.1.52.0.0.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 
150.000,00 1.7.2.1.52.0.1.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 
150.000,00 1.7.2.1.52.0.1.00.00 1500 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 
30.000,00 1.7.2.1.53.0.0.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 
30.000,00 1.7.2.1.53.0.1.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 
30.000,00 1.7.2.1.53.0.1.00.00 1750 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 
250.000,00 1.7.2.3.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 
250.000,00 1.7.2.3.50.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 
250.000,00 1.7.2.3.50.0.1.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 
100.000,00 1.7.2.3.50.0.1.01.00 Programa Saúde da Família - PSF - Estado 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA EXERCÍCIO DE 2025
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64)
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 8 de 10
Desdobramento Fontes Categoria 
Econômica Conta Fonte de
Recurso 
100.000,00 1.7.2.3.50.0.1.01.00 1621 Programa Saúde da Família - PSF - Estado 
150.000,00 1.7.2.3.50.0.1.99.00 Outras Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde 
150.000,00 1.7.2.3.50.0.1.99.00 1621 Outras Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde 
250.000,00 1.7.2.4.00.0.0.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 
200.000,00 1.7.2.4.01.0.0.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 
200.000,00 1.7.2.4.01.0.1.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 
200.000,00 1.7.2.4.01.0.1.03.00 Transferências de Convênios do Estado -São João 
200.000,00 1.7.2.4.01.0.1.03.00 1701 Transferências de Convênios do Estado -São João 
50.000,00 1.7.2.4.51.0.0.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 
50.000,00 1.7.2.4.51.0.1.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - 
Principal 
50.000,00 1.7.2.4.51.0.1.01.00 Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE 
50.000,00 1.7.2.4.51.0.1.01.00 1576 Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE 
400.000,00 1.7.2.9.00.0.0.00.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 
190.000,00 1.7.2.9.51.0.0.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 
190.000,00 1.7.2.9.51.0.1.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 
100.000,00 1.7.2.9.51.0.1.01.00 Piso Básico Fixo - CRAS 
100.000,00 1.7.2.9.51.0.1.01.00 1661 Piso Básico Fixo - CRAS 
20.000,00 1.7.2.9.51.0.1.02.00 Programa de Benefícios Eventuais 
20.000,00 1.7.2.9.51.0.1.02.00 1661 Programa de Benefícios Eventuais 
20.000,00 1.7.2.9.51.0.1.03.00 Piso Básico Variável - PBV - SCFV 
20.000,00 1.7.2.9.51.0.1.03.00 1661 Piso Básico Variável - PBV - SCFV 
50.000,00 1.7.2.9.51.0.1.04.00 Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI / CREAS 
50.000,00 1.7.2.9.51.0.1.04.00 1661 Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI / CREAS 
210.000,00 1.7.2.9.99.0.0.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF
210.000,00 1.7.2.9.99.0.1.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 
210.000,00 1.7.2.9.99.0.1.99.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 
210.000,00 1.7.2.9.99.0.1.99.00 1500 Outras Transferências de Convênio dos Estados 
44.000.000,00 1.7.5.0.00.0.0.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 
44.000.000,00 1.7.5.1.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e 
de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 
44.000.000,00 1.7.5.1.50.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação 
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
44.000.000,00 1.7.5.1.50.0.1.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação 
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Princ 
44.000.000,00 1.7.5.1.50.0.1.01.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%- 
Principal 
44.000.000,00 1.7.5.1.50.0.1.01.00 1540 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70%- 
Principal 
160.000,00 1.9.0.0.00.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes 
30.000,00 1.9.1.0.00.0.0.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 
30.000,00 1.9.1.1.00.0.0.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 
30.000,00 1.9.1.1.07.0.0.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 
30.000,00 1.9.1.1.07.0.1.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 
30.000,00 1.9.1.1.07.0.1.01.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal TCM/BA 
30.000,00 1.9.1.1.07.0.1.01.00 1500 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal TCM/BA 
100.000,00 1.9.2.0.00.0.0.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 
40.000,00 1.9.2.1.00.0.0.00.00 Indenizações 
40.000,00 1.9.2.1.99.0.0.00.00 Outras Indenizações 
40.000,00 1.9.2.1.99.0.1.00.00 Outras Indenizações - Principal 
40.000,00 1.9.2.1.99.0.1.01.00 Outras Indenizações - Principal 
40.000,00 1.9.2.1.99.0.1.01.00 1500 Outras Indenizações - Principal 
60.000,00 1.9.2.2.00.0.0.00.00 Restituições 
60.000,00 1.9.2.2.99.0.0.00.00 Outras Restituições 
60.000,00 1.9.2.2.99.0.1.00.00 Outras Restituições - Principal 
20.000,00 1.9.2.2.99.0.1.01.00 Outras Restituições - PM
20.000,00 1.9.2.2.99.0.1.01.00 1500 Outras Restituições - PM
40.000,00 1.9.2.2.99.0.1.02.00 Outras Restituições - SAAE
40.000,00 1.9.2.2.99.0.1.02.00 1799 Outras Restituições - SAAE
30.000,00 1.9.9.0.00.0.0.00.00 Demais Receitas Correntes 
30.000,00 1.9.9.9.00.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes 
30.000,00 1.9.9.9.99.0.0.00.00 Outras Receitas 
10.000,00 1.9.9.9.99.1.0.00.00 Outras Receitas Administradas pela RFB 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA EXERCÍCIO DE 2025
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64)
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 9 de 10
Desdobramento Fontes Categoria 
Econômica Conta Fonte de
Recurso 
10.000,00 1.9.9.9.99.1.1.00.00 Outras Receitas Administradas pela RFB - Principal 
10.000,00 1.9.9.9.99.1.1.01.00 Outras Receitas Administradas pela RFB - Principal 
10.000,00 1.9.9.9.99.1.1.01.00 1500 Outras Receitas Administradas pela RFB - Principal 
20.000,00 1.9.9.9.99.3.0.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras 
20.000,00 1.9.9.9.99.3.1.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal 
20.000,00 1.9.9.9.99.3.1.01.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - 
Principal 
20.000,00 1.9.9.9.99.3.1.01.00 1500 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - 
Principal 
2.220.000,00 2.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas de Capital 
120.000,00 2.1.0.0.00.0.0.00.00 Operações de Crédito 
120.000,00 2.1.1.0.00.0.0.00.00 Operações de Crédito - Mercado Interno 
120.000,00 2.1.1.9.00.0.0.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 
120.000,00 2.1.1.9.99.0.0.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 
120.000,00 2.1.1.9.99.0.1.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 
120.000,00 2.1.1.9.99.0.1.01.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 
120.000,00 2.1.1.9.99.0.1.01.00 1754 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 
120.000,00 2.2.0.0.00.0.0.00.00 Alienação de Bens 
70.000,00 2.2.1.0.00.0.0.00.00 Alienação de Bens Móveis 
70.000,00 2.2.1.3.00.0.0.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 
70.000,00 2.2.1.3.01.0.0.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 
70.000,00 2.2.1.3.01.0.1.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 
70.000,00 2.2.1.3.01.0.1.01.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 
70.000,00 2.2.1.3.01.0.1.01.00 1755 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 
50.000,00 2.2.2.0.00.0.0.00.00 Alienação de Bens Imóveis 
50.000,00 2.2.2.1.00.0.0.00.00 Alienação de Bens Imóveis 
50.000,00 2.2.2.1.01.0.0.00.00 Alienação de Bens Imóveis 
50.000,00 2.2.2.1.01.0.1.00.00 Alienação de Bens Imóveis - Principal 
50.000,00 2.2.2.1.01.0.1.01.00 Alienação de Bens Imóveis - Principal 
50.000,00 2.2.2.1.01.0.1.01.00 1755 Alienação de Bens Imóveis - Principal 
1.980.000,00 2.4.0.0.00.0.0.00.00 Transferências de Capital 
1.900.000,00 2.4.1.0.00.0.0.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 
270.000,00 2.4.1.1.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 
100.000,00 2.4.1.1.50.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 
50.000,00 2.4.1.1.50.1.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde - Atenção Primária 
50.000,00 2.4.1.1.50.1.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde - Atenção Primária - Principal 
50.000,00 2.4.1.1.50.1.1.01.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 
de Saúde - Atenção Primária - Principal 
50.000,00 2.4.1.1.50.1.1.01.00 1600 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 
Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 
50.000,00 2.4.1.1.50.2.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde - Atenção Especializada 
50.000,00 2.4.1.1.50.2.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde - Atenção Especializada - Principal 
50.000,00 2.4.1.1.50.2.1.01.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 
de Saúde - Atenção Especializada - Principal 
50.000,00 2.4.1.1.50.2.1.01.00 1600 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 
Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal 
170.000,00 2.4.1.1.51.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 
170.000,00 2.4.1.1.51.3.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de
Saúde - Assistência Farmacêutica 
170.000,00 2.4.1.1.51.3.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de
Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal 
170.000,00 2.4.1.1.51.3.1.01.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos 
de Saúde - Assistência Farmacêutica 
170.000,00 2.4.1.1.51.3.1.01.00 1601 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços 
Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica 
390.000,00 2.4.1.2.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 
390.000,00 2.4.1.2.50.0.0.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 
390.000,00 2.4.1.2.50.9.0.00.00 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 
80.000,00 2.4.1.2.50.9.1.00.00 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 
80.000,00 2.4.1.2.50.9.1.01.00 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 
80.000,00 2.4.1.2.50.9.1.01.00 1569 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 
310.000,00 2.4.1.2.50.9.9.01.00 Transferenca do Estado ref. Convênios Instrumentos Congêneres Educação 
310.000,00 2.4.1.2.50.9.9.01.00 1571 Transferenca do Estado ref. Convênios Instrumentos Congêneres Educação 
120.000,00 2.4.1.4.00.0.0.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 
120.000,00 2.4.1.4.50.0.0.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO 
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA EXERCÍCIO DE 2025
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64)
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 10 de 10
Desdobramento Fontes Categoria 
Econômica Conta Fonte de
Recurso 
120.000,00 2.4.1.4.50.0.1.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 
120.000,00 2.4.1.4.50.0.1.01.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - 
Principal 
120.000,00 2.4.1.4.50.0.1.01.00 1631 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - 
Principal 
1.120.000,00 2.4.1.9.00.0.0.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 
1.120.000,00 2.4.1.9.99.0.0.00.00 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades 
1.120.000,00 2.4.1.9.99.0.1.00.00 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal 
850.000,00 2.4.1.9.99.0.1.01.00 Outras Transferências de Convênios da União - Pavimentação 
850.000,00 2.4.1.9.99.0.1.01.00 1700 Outras Transferências de Convênios da União - Pavimentação 
170.000,00 2.4.1.9.99.0.1.02.00 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal 
170.000,00 2.4.1.9.99.0.1.02.00 1749 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal 
100.000,00 2.4.1.9.99.0.1.03.00 Outras Transferências de Convênios da União - Pavimentação - Especial 
100.000,00 2.4.1.9.99.0.1.03.00 1706 Outras Transferências de Convênios da União - Pavimentação - Especial 
80.000,00 2.4.2.0.00.0.0.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 
80.000,00 2.4.2.2.00.0.0.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 
80.000,00 2.4.2.2.01.0.0.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 
80.000,00 2.4.2.2.01.0.1.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 
80.000,00 2.4.2.2.01.0.1.01.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 
80.000,00 2.4.2.2.01.0.1.01.00 1701 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 
400.000,00 7.0.0.0.00.0.0.00.00 Receita Inta orçamentária 
400.000,00 7.6.0.0.00.0.0.00.00 Serviços de Captação, Adução, Tratamento, Res. Distribuição de Água 
400.000,00 7.6.1.1.01.0.1.00.00 Serviços de Captação, Adução, Tratamento, Res. Distribuição de Água 
400.000,00 7.6.1.1.01.0.1.00.00 1799 Serviços de Captação, Adução, Tratamento, Res. Distribuição de Água 
-13.440.000,00 9.0.0.0.00.0.0.00.00 Dedução das Receitas 
-13.440.000,00 9.7.0.0.00.0.0.00.00 Dedução das Transferências Correntes 
-9.380.000,00 9.7.1.0.00.0.0.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 
-9.380.000,00 9.7.1.1.00.0.0.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 
-9.360.000,00 9.7.1.1.51.0.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 
-9.360.000,00 9.7.1.1.51.1.0.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - Participação na Receita da União 
-9.360.000,00 9.7.1.1.51.1.1.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - FPM - Cota Mensal - Principal 
-9.360.000,00 9.7.1.1.51.1.1.00.00 1500 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - FPM - Cota Mensal - Principal 
-20.000,00 9.7.1.1.52.0.0.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ITR
-20.000,00 9.7.1.1.52.0.1.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ITR - Principal 
-20.000,00 9.7.1.1.52.0.1.00.00 1500 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ITR - Principal 
-4.060.000,00 9.7.2.0.00.0.0.00.00 Dedução das Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 
-4.060.000,00 9.7.2.1.00.0.0.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - Transferências dos Estados - Específicas 
de Estados, DF e Municípios 
-3.960.000,00 9.7.2.1.50.0.0.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - Participação na Receita dos Estados 
-3.960.000,00 9.7.2.1.50.0.1.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS 
-3.960.000,00 9.7.2.1.50.0.1.00.00 1500 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS 
-100.000,00 9.7.2.1.51.0.1.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPVA - Principal 
-100.000,00 9.7.2.1.51.0.1.00.00 1500 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPVA - Principal 
175.000.000,00 Total da RECEITA 
: : 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
MUNICIPIO DE PILÃO ARCADO - BA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
METAS ANUAIS 
2025 
ANEXO II. A 
LRF, art. 4º § 1º R$ 1,00 
ESPECIFICAÇÃO 
2025 2026 2027 
Valor Corrente 
(a) Valor Constante % PIB (a/PIBx100) % RCL (a/RCLx100) Valor Corrente (b) Valor Constante % PIB (b/PIBx100) % RCL (a/RCLx100) Valor Corrente (c) Valor Constante % PIB (c/PIBx100) % RCL (a/RCLx100) 
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 175.000.000 144.588.320 0,174 127,98 185.500.000 151.329.437 0,184 135,66 196.630.000 158.235.955 0,195 143,80 
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) 172.987.593 139.378.013 0,172 126,51 183.366.849 149.977.654 0,182 134,10 194.368.860 156.852.760 0,193 142,15 
Receitas Primárias Correntes 172.440.717 138.918.077 0,171 126,11 182.787.160 149.608.742 0,182 133,68 193.754.390 156.475.119 0,192 141,70 
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 8.442.369 1.364.655 0,838 6,17 8.948.911 8.869.386 0,009 6,54 9.485.846 9.396.492 0,009 6,94 
Transferências Correntes 162.486.121 136.268.284 0,161 118,83 172.235.288 142.776.927 0,171 125,96 182.569.405 149.469.991 0,181 133,52 
Demais Receitas Primárias Correntes 1.512.227 1.285.137 0,150 1,11 1.602.961 1.600.409 0,002 1,17 1.699.139 1.696.272 0,002 1,24 
Receitas Primárias de Capital 460.146 459.936 0,000 0,34 487.755 487.519 0,000 0,36 517.020 516.755 0,001 0,38 
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) 175.000.000 144.588.320 0,174 127,98 185.500.000 151.329.437 0,184 135,66 196.630.000 158.235.955 0,195 143,80 
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) 173.168.617 158.889.699 0,172 126,64 183.558.734 167.514.941 0,182 134,24 194.572.259 176.545.453 0,193 142,30 
Despesas Primárias Correntes 169.364.805 155.100.254 0,168 123,86 179.526.693 163.499.044 0,178 131,29 190.298.295 172.289.628 0,189 139,17 
Pessoal e Encargos Sociais 81.336.543 74.766.992 0,081 59,48 86.216.736 78.835.188 0,086 63,05 91.389.740 83.095.833 0,091 66,84 
Outras Despesas Correntes 88.028.262 80.333.263 0,087 64,38 93.309.957 84.663.856 0,093 68,24 98.908.555 89.193.796 0,098 72,34 
Despesas Primárias de Capital 3.803.813 3.789.444 0,004 2,78 4.032.041 4.015.897 0,004 2,95 4.273.964 4.255.824 0,004 3,13 
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias 3.010.051 2.110.321 0,299 2,20 3.190.654 3.180.544 0,003 2,33 3.382.093 3.370.734 0,003 2,47 
Receita Total (COM FONTES RPPS) - - - - - - - - - - - - 
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) - - - - - - - - - - - - 
Despesa Total (COM FONTES RPPS) - - - - - - - - - - - - 
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) - - - - - - - - - - - - 
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I - II) (181.024) (181.057) (0,000) (0,13) (191.885) (191.922) (0,000) (0,14) (203.399) (203.440) (0,000) (0,15) 
Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III - IV) - - - - - - - - - - - - 
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) - - - - - - - - - - - - 
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) - - - - - - - - - - - - 
Dívida Pública Consolidada (DC) 31.840.904 30.834.122 0,032 23,29 29.930.449 29.040.858 0,030 21,89 28.134.622 27.348.579 0,028 20,58 
Dívida Consolidada Líquida (DCL) 34.854.810 33.648.414 0,035 25,49 32.763.521 31.697.550 0,033 23,96 30.797.710 29.855.818 0,031 22,52 
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (5.271.029) (5.298.619) (0,005) (3,85) (5.587.291) (5.618.291) (0,006) (4,09) (5.922.528) (5.957.360) (0,006) (4,33) 
FONTE: Sistema contábil, Prefeitura Municipal de Pilão Arcado, em 18/03/2024.
(Anexo II - Resumo Geral da Receita; Anexo VI do RREO - Relatóro Resumido da Execução Orçamentária).
Nota: 
- O cálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico: 
VARIÁVEIS 2025 2026 2027 
Crescimento real do PIB - BA (% a.a.) 2,60% 2,50% 2,50% 
Inflação IPCA (% a.a. - 12 meses) 3,51% 3,50% 3,50% 
Transferências Constitucionais (% a.a.) 0,50% 1,00% 1,00% 
Esforço de Arrecadação Municipal 3,00% 3,00% 3,00% 
Fonte: Boletim Focus - Relatório de Mercado, disponibilizado em 18/03/2024.
Sistema de Expectativas Bacen - Mediana (08/03/2024); SEI - Seplan Bahia (08/03/2024).
LDO - Pilão Arcado 2025 
Lei Complementar n.º 101 Art. 4º § 1º: Integrará o projeto de lei de diretrizes orçamentárias Anexo de Metas Fiscais, em que serão estabelecidas metas anuais, em valores correntes e constantes , relativas as receitas, despesas, resultado nominal e primário e montante da dívida pública, para o
exercício a que se referirem e para os dois seguinte 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Constituição Federal - Art. 212
Aplicação dos Recursos na Manutenção e no Desenvolvimento do Ensino
Período: 2025
R$ correntes 
Receita de Impostos ( A ) 9.170.000,00 
1.1.1.0.00.0.0.00.00 - Receita de Impostos 9.170.000,00
Transfrências Constitucionais ( B ) 73.500.000,00 
1.7.1.1.51.1.1.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 50.000.000,00 
1.7.1.1.51.2.1.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Extra 2.800.000,00 
1.7.1.1.52.0.1.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 50.000,00 
1.7.2.1.50.0.1.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 20.000.000,00 
1.7.2.1.51.0.1.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 500.000,00 
1.7.2.1.52.0.1.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 150.000,00 
Total de Receitas ( C ) = ( A ) + ( B ) 82.670.000,00 
Mínimo a ser Aplicado ( 25% ) ( D ) 20.667.500,00 
TOTAS DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DO ÍNDICE ( I ) 20.667.500,00 
DESPESA REALIZADA 24.111.000,00 
VALOR DA DEDUÇÃO DO FUNDEB 13.440.000,00
DESPESA ORÇADA RECURSO PRÓPRIO MDE - FONTE 1500 E CO 1001 10.671.000,00
Total das Despesas ( L ) = ( I ) + ( J ) 24.111.000,00 
Participação ( Q ) = ( N ) / ( H ) 29,17%
SUPERÁT/DÉFICIT 25% 3.443.500,00 
*(67®2 '2&80(17$/
'LJLWDOL]DomR PLFURÀOPDJHP H
JXDUGD GH GRFXPHQWRV
'LJLWDOL]DomR PLFURÀOPDJHP H
(*%$  
ZZZHJEDEDJRYEU
71 3343-2856
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Lei N.º 14.113/2020 
Aplicação dos Recursos no FUNDEB 
Período: 2025
R$ correntes 
Transfrências do FUNDEB 70.320.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.02 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB - Principal 410.000,00 
1.7.1.5.50.0.0.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 14.400.000,00 
1.7.1.5.51.0.0.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 11.000.000,00 
1.7.1.5.52.0.0.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR 100.000,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 44.410.000,00 
Total de Receitas ( C ) 70.320.000,00 
Mínimo a ser Aplicado ( 70% ) ( D ) 49.224.000,00 
Mínimo a ser Aplicado ( 50% ) VAAT ( E ) 7.200.000,00 
Mínimo a ser Aplicado ( 15% ) VAAT ( F ) 2.160.000,00 
TOTAS DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DO ÍNDICE ( G ) 49.224.000,00 
DESPESA REALIZADA 63.650.000,00 
DESPESA PAGA COM FONTE FUNDEB E C. O. 1070 (H) 51.610.000,00
DESPESA PAGA COM A FONTE 542 E SUBFUNÇÃO ENSINO INFANTIL (I) 9.540.000,00 
DESPESA PAGA COM A FONTE 542 E GRUPO DE DESPESA 44 - INVESTIMENTO (J) 2.500.000,00 
Total das Despesas ( K ) = (H) + ( I ) + ( J ) 63.650.000,00 
Participação ( L ) = ( D ) / ( H ) - 70% 73,39%
Participação ( M ) = ( E ) / ( I ) - 50% 66,25%
Participação ( N ) = ( F ) / ( J ) - 15% 17,36%
/2*Ì67,&$
(*%$  
5HFHELPHQWR GLVWULEXLomR PRYLPHQWDomR
DUPD]HQDPHQWR FRP JHUHQFLDPHQWR H
FRQWUROH GDV LQIRUPDo}HV
DUPD]HQDPHQWR FRP JHUHQFLDPHQWR H
ZZZHJEDEDJRYEU
71 3343-2880/2856
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Emenda Constitucional n.º 29/00 
Aplicação dos Recursos na Manutenção da Saúde com Recursos Próprios 
Período: 2025
R$ correntes 
Receita de Impostos ( A ) 9.170.000,00 
1.1.1.0.00.0.0.00.00 - Receita de Impostos 9.170.000,00 
Transfrências Constitucionais ( B ) 73.500.000,00 
1.7.1.1.51.1.1.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 50.000.000,00 
1.7.1.1.51.2.1.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Extra 2.800.000,00 
1.7.1.1.52.0.1.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 50.000,00 
1.7.2.1.50.0.1.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 20.000.000,00 
1.7.2.1.51.0.1.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 500.000,00 
1.7.2.1.52.0.1.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 150.000,00 
Total de Receitas ( C ) = ( A ) + ( B ) 82.670.000,00 
Mínimo a ser Aplicado ( 15% ) ( D ) 12.400.500,00
TOTAS DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DO ÍNDICE ( I ) 12.400.500,00 
DESPESA REALIZADA 14.090.000,00 
DESPESA PAGA RECURSO PRÓPRIO SAÚDE - FONTE 1500 e CO 1002 14.090.000,00
Total das Despesas ( L ) = ( I ) + ( J ) 14.090.000,00 
Participação ( Q ) = ( N ) / ( H ) 17,04%
SUPERÁT/DÉFICIT 15% 1.689.500,00 
GRROHJEDEDJRYEU
'22/
3RUWDO H DSOLFDWLYR TXH RIHUHFHP
DFHVVR D LQIRUPDo}HV SXEOLFDGDV
3RUWDO H DSOLFDWLYR TXH RIHUHFHP
QR 'LiULR 2ÀFLDO GR (VWDGR
DFHVVR D LQIRUPDo}HV SXEOLFDGDV
EGBA: 71 3343-2887
dool.egba.ba.gov.br
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL 
2025
DISCRIMINACAO R$ 1,00 %
1.0 - RECEITA CORRENTE LIQUIDA ( Previsão 2025 ) 172.380.000,00
2.0 - DESPESA DA CAMARA / TOTAL 5.750.000
2.1 - Despesa de Pessoal e Encargos 2.980.000
2.2 - Outras Despesas 2.770.000
3.0 - LIMITES / APLICACOES
3.1 - Despesa Total
3.1.1 - Limite ( EC - 25 ) ( sobre receita base ) 7%
3.1.2 - Despesa Fixada ( 3.0 / 1.0 ) 7%
4.2 - Despesa de Pessoal
4.2.1 - Limite EC - 25 ( % da desp.Total ) 70%
4.2.2 - Despesa Fixada ( 3.1 / 3.0 ) 52%
4.2.3 - Limite LRF (% da RCL ) 6%
4.2.4 - Despesa Fixada ( 3.1 / 2.0 ) 3%
71 3343-2850/2865
Municípios (Publica Bahia)
71 3343-2833
publica@egba.ba.gov.br
assinatura@egba.ba.gov.br
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
MUNICIPIO DE PILÃO ARCADO - BA 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO 
2025
ANEXO II. H 
AMF - Tabela 9 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00
EVENTOS Valor Previsto para 2025
Aumento Permanente da Receita 40.000.000 
(-) Transferências Constitucionais 14.000.000 
(-) Transferências ao FUNDEB 8.000.000 
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) 18.000.000 
Redução Permanente de Despesa (II) 2.850.000 
Margem Bruta (III) = (I+II) 20.850.000 
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) 2.834.200 
Novas DOCC 2.834.200 
Novas DOCC geradas por PPP - 
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) 18.015.800 
FONTE: Sistema contábil, Prefeitura Municipal de Pilão Arcado, em 18/03/2024.
Nota: Na apuração da margem de expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado - DOCC, é prevista a 
redução permanente de despesa por meio da racionalização dos recursos humanos. O valor atribuído ao Campo Aumento 
Permanente da Receita foi gerado a partir da previsão das transferências de recursos a ingressar na municipalidade. 
LDO - Pilão Arcado 2025
Lei Complementar 101/00 Art. 4º § 2º, inciso V:
V – demonstrativo da estimativa e compensação de renúncia de receita e margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter 
continuado 
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121
SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VII - No
 1.047
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/pilaoarcado/
ATO DE SANÇÃO DA LEI Nº. 304/2024 
O Prefeito Municipal de Pilão Arcado/BA, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 38, § 7° 
da Lei Orgânica Municipal, pois, em considerando interesse público o regular procedimento Legislativo e 
exame da matéria, a qual Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pilão Arcado para o Exercício 
Financeiro de 2025 e Determina outras Providências, aprovada nas Sessões Extraordinárias nos dias 18 e 19 
de Dezembro de 2024, resolve através deste ato, SANCIONAR a Lei nº. 304/2024, devendo a referida ser 
publicada nos termos legais.
Município de Pilão Arcado/BA, em 20 de Dezembro de 2024. 
 ORGETO BASTOS DOS SANTOS 
PREFEITO MUNICIPAL 
<#E.G.B#1007751#131#1087900/>
6(59,d26 *5É),&26
,PSUHVVmR RIIVHW  URWDWLYD H SODQD
,PSUHVVmR GLJLWDO H FRP GDGRV
,PSUHVVmR RIIVHW  URWDWLYD H SODQD
YDULiYHLV
(*%$ 71 3343-2837/2838   ‡ZZZHJEDEDJRYEU
www.egba.ba.gov.br
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Gráfica da Bahia Data: Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024 às 0:29:23 Código de Autenticação: f821b121