norma nº 76/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PODER LEGISLATIVO
ORIGEM: VER LUIZ CLUDIO TEIXEIRA BASTOS
N.º do Processo Data do recebimento
Na data de 14 de maio de 2019, auiuo s que adiame se seguem
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Materia Aprovada
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ESTADO DA BAHIA
INDICAÇÃO 76/2019
Câmara Municipal de pilão Arcado-BA
Matéria Aprovada
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Senhor Presidente,
Presidente
O Excelentíssimo Vereador LUIS CLÁUDIO TEIXEIRA BASTOS no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Regimento Interno desta egrégia Casa Legislativa, solicita a Vossa Excelência que após
deliberação do soberano Plenário se envie ofício ao Sr. MANOEL AFONSO MANGUEIRA,
digníssimo Prefeito Municipal;
INDICANDO-LHE:
Que o Poder Executivo Municipal viabilize parcerias, convênio ou assemelhados para perfuração de
um POÇO ARTESIANO PARA A COMUNIDADE DE AROEIRA e da outras providencias
necessárias.
JUSTIFICATIVA:
O objetivo desta indicação é fortalecer a economia familiar e facilitar o acesso à agua naquela região
que enfrenta os problemas da estiagem quase que todos os anos.
Por tudo o que foi consignado, solicitamos atenção dos nobres Edis, e providencias do Poder Executivo
Municipal.
Câmara Municipal de Vereadores de Pilão == ai 14 de maio de 2019.
Vereador LUIS Á O TEIXEIRA BASTOS
INDICANTE
Praça Cel. Franklin Lins S/N — Centro — Pilão Arcado — Bahia — CEP: 47.240-000 — CNPJ: 02.956.206/0001-15 —
FoneiFax (74) 3534 2142/2043 — E-mail: camarapilaoarcadoGbol.com.br.
ESTADO DA BAHIA
INDICAÇÃO 76/2019
Senhor Presidente,
O Excelentíssimo Vereador LUIS CLÁUDIO TEIXEIRA BASTOS no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Regimento Interno desta egrégia Casa Legislativa, solicita a Vossa Excelência que após
deliberação do soberano Plenário se envie ofício ao Sr. MANOEL AFONSO MANGUEIRA,
digníssimo Prefeito Municipal;
INDICANDO-LHE:
Que o Poder Executivo Municipal viabilize parcerias, convênio ou assemelhados para perfuração de
um POÇO ARTESIANO PARA A COMUNIDADE DE AROEIRA e da outras providencias
necessárias.
JUSTIFICATIVA:
O objetivo desta indicação é fortalecer a economia familiar e facilitar o acesso à agua naquela região
que enfrenta os problemas da estiagem quase que todos os anos.
Por tudo o que foi consignado, solicitamos atenção dos nobres Edis, e providencias do Poder Executivo
Municipal.
Câmara Municipal de Vereadores de Pilão Arcado, BA em 14 de maio de 2019.
Praça Cel. Franklin Lins S/N — Centro — Pilão Arcado — Bahia — CEP: 47.240-000 — CNPJ: 02.956.206/0001-15 —
FonelFax (74) 3534 2142/2043 — E-mail: camarapilaoarcado(Dbol.com.br.
28/05/2019 Diário Oficial Diário Oficial do Estado da Bahia / Visualizacoes
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TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 - ANO - Nº 318
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Outros Atos Oficiais .
EDITAL DE PUBLICAÇÃO E PAUTA Nº 53/2019 Guarde sua caixa
com a gente
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Determina a publicação da pauta de discussão e votação a ocorrer
nas Sessões de 04 e 05 de junho de 2019.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO - Acesse:
ESTADO DA BAHIA no uso ds suas atribuições legais. amparado nos [2] [2] pe
termos do regimento interno deste Poder Legislativo.
RESOLVE: fe] Er
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Art. 1º, Incluir na Pauta de Discussão e votação das Sessões de 04 e 05
de junho, os Projstos de Leis que se seque.
1- PROJETO DE LEI 165/2019, que. Altera = acrescenta dispositivos &
Lei Munizipel nº 01 de 16 ds jansiro de 2005 que passa a vigorar com a
seguinte redação e adota providencias
H - PROJETO DE LEI Nº 167/2019. que Autoriza o Poder Executivo a
am implantar o Ensino Militar = a sua grade curricular no Colégio Municipal
- Presidente Figueiredo e dá outras providências
HI - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 20/2019, que, Cria a Escola do
Legislativo Municipal no âmbito da Câmara de Vereadores de Pilão tasas
Arcado
IV - EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 08/2018. que Modifica
a redação do artigo 29 da Lei Orgânica do Município de Pilão Arcado, semen
Estado da Bahia, proibindo a reeleição dos Membros da Mesa.
V - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1812018, que Modífica a redação
dos artigos 12 € 15 do Regimento Interno da Câmara de Pilão Arcedo e Melhores preços, melhor quali
seus respectivos parágrafos
*/] - PROJETO DE LEI Nº 186/2018. que, Dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providencias
vit - INDICAÇÃO Nº 74/2019, que indica a Construção de Pista
iluminadas para caminhadas em Direção à Roça dos Padres e ao Icó.
VII - INDICAÇÃO Nº 75/2019, que. dispõe sobre Cascalhento da A gend e seu atendin
Estrada que liga a Comunidade do Retiro ao Sitio Pascoal,
IX- INDICAÇÃO 76/2019, que. Dispõe sobre a solicitação ce periuração de form a rápida e fé
de Pogo Artesiano para a Comunidade de Aroeira
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CÂMARA DE VEREADORES DE PILÃO ARCADO
Diretoria Legislativa — Procuradoria Jurídico Legislativa
Remessa - Nº 44/2019
De: CÂMARA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO - PRESIDÊNCIA
Para: PREFEITO MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO - BA.
Assunto: ENCAMINHA AO PREFEITO CÓPIA DOS PROJETOS DE LEIS 166/2019 (LE
2020) 165/2019 E INDICAÇÕES NºS 74/2019, 75/2019 E 76/2019 DOS VEREADORES LU
CLÁUDIO E LUIZ ROGÉRIO TODAS APROVADAS EM 04 E 05.06.2019 PARA SANÇAO
PUBLICAÇÃO, REQUER QUE ENVIE CÓPIA AO LEGISLATIVO. ,
INTERESSADO
-05- | Prefeito Municipal. Sr. MANOEL
AFONSO MANGUEIRA.
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LEIS 166/2019
(LDO 2020)
165/2019 E
INDICAÇÕES
NºS 74/2019,
75/2019 E
76/2019 DOS
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05.06.2019
PARA
SANÇÃO E
PUBLICAÇÃO
LEGISLATIVO
NSÁVEL PELO RECEBIMENTO
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DATAL CL 1 Eb mo19 8º 1825
LOCAL pd dam fu uiuço-
Praça Cel. Franklin Lins S/N — Centro — Pilão Arcado — Bahia — CEP: 47.240-000 — CNPJ: 02.956.206/0001-15 — Fone/F
(74) 3534 2142/2043 — E-mail: camarapilaoarcado(obol.com.br.