norma nº 5/1997/1997

ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de P
lin Lins, S/N —
ilão Arcado
Pilão “Arcado Bahia
Coci3 ego 033/0001-91.
PROJETO DE LEINº 93/97
Tab
No da
pr ve
o
É 7 “Altera o Art. 2º da
Lei Municipal nº 01/97,
cria novos Cargos e Funções, modifica as
£, al Tabelas dos Anexos LHe
AM
HI e dá outras
Providências”.
ú 7/4 A
> Inciso Il e Letras a
Faço saber que a Câmara Municipal de Pilão Arcado aprova e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º -
Fica modificado o Art. 2º
alterações:
da Lei Municipal nº 01/97, com as Seguintes
I- A Secretaria de Administração fica alterada com a criação do seguinte
Cargo/F unção e respectiva Referência/Simbolo:
Chefe do Almoxarifado - CC-2 01
H- A Secretaria de Finanças fica alterada com a criação do seguinte
EN Cargo/Função e Tespectiva Referência/Simbolo:
Diretor do Dep. de Controle Interno €c-2 01
HI - A Secretaria de Obras e Serviços Públicos fica alterada com a criação do
seguinte Cargo/Função e Tespectiva Referência/Simbolo:
Diretor do Dep. de Manut, e Conservação CC.) 01
- À Secretaria de Desenvolvimento Comunitário e Ação Social fica
alterada com a criação dos seguintes Cargos/Funções e respectivas Referências/Simbolos;
: 01
Diretor do Dep. de Ação Social re o E
: 3 Encarregado de Serviços Er
FÃ qo
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É ii
e ESTADO DA BAHIA
il Prefeitura Municipal de Pilão Arcado
ERES “* Praça Franklin Lins, S/N — Pilão
. Cccis 692.033/0001- 91
Arcado Bahia
V - Fica alterada a comp
osição do Quadro de Pessoal de Provimento
Efetivo, com as seguintes modificações:
Agente Administrativo
20
Agente Administrativo Auxiliar 10
Agente de Tributos 10
Art. 2º - Ficam alteradas as Tabelas dos Anexos L He HI, que integram esta Lei.
Art. 3º = Ficam mantidos todos os valores constantes das
Tabelas dos Anexos L II
e II, que fazem parte da Lei Municipal nº 01/97.
Art. 4º - Ficam mantidos todos os demais artigos constantes da Lei Municipal nº
01/97.
Art, 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º - Ficam Tevogadas todas as disposições cm contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 26 DE FEVEREIRO DE 1997
JOSE LAURO TEIXEIRA DA ROCHA
PREFEITO MUNICIPAL
ESTADO DA BAHIA
Municipal de Pilão Arcado
lin Lins, S/N — Pilão Arcado Bahia
CGC 13 692. 033/0001- 91
Prefeitura
ANExOo I
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
| DENOMINAÇÃO SIMBOLOS VENCIMENTOS No DE
R$ CARGOS
Cargos Comissionados CE =] 600,00 09
Cargos Comissionados C-2 400,00 32
Cargos Comissionados EC =. 3 200,00 01
ANEXO II
FUNÇÃO GRATIFICADA
Nº DE
SIMBOLO/REF GRATIFICAÇÃO R$
CARGOS
200,00
150,00
É Canino Doseetea LSD
JOSE LAURO TEIXEIRA DA ROCHA
PREFEITO MUNICIPAL
Praça -Franktin Ling
SIN — pi;
rs de din Ep Arcado Bahia -
ANEx 0 III
TABE
LA SALARIAL DE PROVIMENTO EFETIVO
NOMENCLATURA/ CARGOS
Sai
ALÁRIO R$ QUANTIDADE
Agente Administrativo
Age o
o as Administrativo Auxili 150,00
Auxiliar de 6 k nar 20
pa Ontabi lidade 100,00 w
gente de Tributos 200,00
Motorista 100,00 05
)
en de Maquina 250,00 o
isca] e Obras 400,00 E
Agente Público 100,00 05
À
gente do Portaria 100,00 a
Zelador 60,00 160
Artifi ce 60,00 30
Mecânico 100,00 05
112,00 06
Fiscal do Patrimônio 150,00 06
Guarda Municipal 112,00 20
Vigilante 112,00 30
Porteiro 60.00 10
Auxiliar de Enfermagem 100,00 15
Telefonista 112,00 05
Gari 60,00 100
Professor P/4 (Regente Diplomado) 112,00 60
Professor P/2 (Regente/APROL) 70,00 20
Professor P/1 (Auxiliar de Ensino) 50,00 200
Bibliotecaria(o) 120,00 01
Cozinheira(o) 100,00 06
Merendeira(o) 60,00 30
Auxiliar de Operador de Maquina 200,00 06
Ajudante de Manutenção 150,00 30
Mao feita e de
JOSÉ LAURO TEIXEIRA DA ROCHA
PREFEITO MUNICIPAL