sessao nº 10

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Câmara Municipal de Pilão Arcado - BA
ESTADO DA BAHIA
ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE
VEREADORES DE PILÃO ARCADO, REALIZADA NO DIA 14
DE ABRIL DE 2021.
Aos quatorze dias do mês de abril de dois mil e vinte um, às dezoito horas e trinta
minutos, no Plenário da Câmara Municipal estivera presente os seguintes Vereadores:
LUÍS CLÁUDIO TEIXEIRA, JANIO PROSPERO, ANTÔNIO DIAS, CASSIO BORGES,
CLEITON SILVA, LUIZ ROGÉRIO DIAS, MARCOS CLEITON DA ROCHA, THAÍSIO
RODRIGUES, PAULO JOSÉ QUEIROZ, ROBSON MARQUES, RISOMAR BARRENCE,
MANOEL OLIVEIRA e MAURI ALEXANDRE. Comprovado quórum regimental o
Presidente Luís Claudio, declarou aberta a sessão ordinária, solicitando do segundo
secretário a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada sem contestação, em
seguida declarou aberta a sessão para o pequeno e grande expediente da casa, deu
início o Edil ANTÔNIO DIAS falando a respeito das dificuldades do funcionamento do
correio, ainda pediu para o executivo a disponibilidade de um funcionário temporário.
Em seguida levantou a questão referente ao Regimento Interno da Egrégia Casa, onde
é necessário atualizar alguns artigos, aproveitou e pediu para que o presidente reveja,
pedindo para os nobres colegas que juntos façam valer esse pedido. Por fim solicitou
ao presidente a compra de notebooks disponibilizando para cada vereador, e deixa
claro que assim que terminar o mandato retornarão a Egrégia Casa. O vereador Thaísio
Rodrigues iniciou concordando com o vereador Antônio Dias, acreditando que todos
deverão correr atrás de forças políticas referente a pauta relacionada aos correios e
que se faça um oficio a superintendência dos correios para que esteja solucionando
essa questão, ainda parabenizou o vereador Luiz Rogério e também a funcionária
Jucileide como aniversariantes do mês. Finalizou parabenizando o Governador pelo o
empenho que vem dando diante da pandemia. O Vereador Manoel Oliveira deu início
parabenizando os aniversariantes da semana Jânio Prospero e Rogério Luiz, aproveitou
e reiterou o pedido do vereador Antônio Dias referente aos correios; logo depois
solicitou para o presidente que convoque o secretário de saúde para eventuais
esclarecimentos referente a aplicação da vacina da covid-19 no interior. O Edil Paulo
José iniciou parabenizando o vereador Luiz Rogério pelo seu respectivo aniversario.
Em seguida aproveitou para demonstrar seu apoio a fala do edil Manoel Oliveira,
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referente a vacina da covid-19 no interior, acreditando na falta de comunicação, não
só no interior como na cidade, ainda se colocou à disposição nesse assunto, aproveitou
e pediu que se esclareça o ocorrido no município. Finalizou parabenizando o
desempenho da equipe de saúde na sede e diante do ocorrido no interior, pede que se
envie um oficio ao secretário de saúde para maiores esclarecimentos. O vereador
Cassio Borges iniciou parabenizando o vereador Jânio Prospero pelo seu aniversário
e também o vereador Luiz Rogério, em seguida prestou solidariedade à família do
senhor Mario Felix e Gustavo do Icó. Noutra fala homenageou os profissionais da saúde
em nome de Adelcina, que vem desempenhando um grande papel no Hospital e
município. O vereador Jânio Prospero parabenizou o vereador Luiz Rogério, logo
depois informou o feito de um oficio junto com os vereadores, que foi encaminhado
para o prefeito solicitando um delegado para o município de Pilão Arcado, ressaltando
que já se faz presente na cidade. Finaliza parabenizando toda equipe da saúde por
desempenhar o seu papel diante da pandemia. O vereador Cleiton Silva parabenizou
o vereador Luiz Rogério, aproveitou para parabenizar o prefeito pela chegada do
delegado na cidade. E se tratando da fala do vereador Manoel Oliveira acredita também
na falta de informação e o mal atendimento de alguns funcionários. O vereador Marcos
Cleiton também falou na questão de atendimento ao público, onde considera uma das
coisas mais importantes em todo setor, deixando claro que quando se procura um
posto de saúde ou hospital é exclusivamente por necessidade, então lamenta toda
essa situação e espera que todas essas questões sejam resolvidas. Ressaltou ainda
que prefere acreditar no trabalho da equipe da saúde, mas fatos como esses citados
em plenário devem ser averiguados. Por fim externou os parabéns para o vereador Luiz
Rogerio pôr a passagem do seu aniversário. O vereador Luiz Rogério iniciou
enfatizando a fala do vereador Manoel Oliveira, onde levanta a questão da aplicação
da vacina no município, acreditando que todos devam se empenhar para maiores
esclarecimentos junto ao secretário da saúde. Levantou também a questão da
dificuldade que o município está enfrentando o acesso ao correio, sugerindo que seja
designado pelo municipio um funcionário para auxiliar no atendimento. Comentou
ainda sobre a chegada do delegado na cidade, que possa de fato suprir as
necessidades da cidade. Finalizou demonstrando sua satisfação sobre o fato da
diminuição da fila de regulação para ocupação de leitos na Bahia. O Edil MAURI
ALEXANDRE levantou a questão da DAP e das dificuldades que algumas pessoas
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estão enfrentando por não está em dia com a mesma, sugerindo que se faça um oficio
em nomes de todos os vereadores para ver a possibilidades da regularização e da
assinatura do técnico. Por fim parabeniza o vereador Luiz Rogério pôr a passagem do
seu aniversário. O vereador Luís Cláudio por sua vez esclareceu que referente ao
Regimento Interno que a mesa irá apresentar e já mandou o jurídico elaborar o projeto,
ressaltando que foram feitas algumas reformas, então depois de concluído será levado
ao plenário. Ainda informou sobre o projeto de autoria do vereador Paulo José,
informando que na data oportuna colocara em pauta, onde primeiro passara pelo
jurídico e o contador da Egrégia Casa, para ver a eventual possibilidade do décimo
terceiro para todos os vereadores. A questão do correio, sugeriu que todos façam um
oficio para o prefeito requisitando um funcionário para auxiliar o funcionário do mesmo.
E referente ao secretário de saúde informou que o mesmo se dispôs a participar de
uma palestra, mas devido aos decretos do governador, não teve as eventuais sessões.
Mas deixa claro a possibilidade de convidallo novamente para maiores
esclarecimentos. Deu continuidade com abertura ao grande expediente da casa
solicitando para o segundo secretário a leitura do “Projeto de Lei nº 189/2021 que
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias”. Que
depois de lido e discutido pelos edis, foi encaminhado para 2º votação, obtendo sua
aprovação por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, encerrou a sessão da
qual se lavrou a presente ata.
Plenário da Câmara de vereadores de Pilão Arcado, 14 de abril de 2021.
LUÍS CLÁUDIO TE TEIXEIRA BASTOS
Presidente da Câmara
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THAISIO RODRIGUES RIBEIRO
1º Secretário da Câmara
CASSIO BORGES
2º Secretário da Câmara.
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EDITAL DE PUBLICAÇÃO E PAUTA Nº 72/2021
Determina a Publicação da Pauta,
Discussão e Votação de Matérias das
Sessões de 09 e 10 março de 2021.
O Presidente da Câmara de Vereadores de Pilão Arcado – Estado da Bahia
no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
RESOLVE:
Art. 1º - Incluir na Pauta de Discussão e Votação das Sessões de 09 e 10 de 
março de 2021 o(s) Pojeto(s).
MATERIAS DE DISCUSSÃO
I – PROJETO DE LEI Nº 189 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 – “Dispõe sobre 
autorização de abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras 
providências”.
Pilão arcado 02 de março de 2021.