sessao nº 11

ESTADO DA BAHIA
ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE
VEREADORES DE PILÃO ARCADO, REALIZADA NO DIA 27
DE ABRIL DE 2021.
Aos vinte e sete dias do mês de abril de dois mil e vinte um, às dezoito horas e trinta
minutos, no Plenário da Câmara Municipal estivera presente os seguintes Vereadores:
LUÍS CLÁUDIO TEIXEIRA, ANTÔNIO DIAS, CASSIO BORGES, CLEITON SILVA,
MARCOS CLEITON DA ROCHA, PAULO JOSÉ QUEIROZ, ROBSON MARQUES,
RISOMAR BARRENCE, MANOEL OLIVEIRA e MAURI ALEXANDRE. Deixando de
comparecer os Edis: LUIZ ROGÉRIO DIAS, THAÍSIO RODRIGUES, JANIO
PROSPERO. Comprovado quórum regimental o Presidente Luís Claudio, declarou
aberta a sessão ordinária, solicitando do segundo secretário a leitura da ata da sessão
anterior, que depois de lida, foi aprovada sem contestação, em seguida declarou aberta
a sessão para o pequeno e grande expediente da casa, deu início o Edil RISOMAR
BARRENCE informando sobre a eleição dos pescadores que foi realizada no dia 16 de
abril, onde Edmilson Teixeira foi reeleito, aproveitou e parabenizou a todos que
concorreram e também aos pescadores que foram motivados a votação, mesmo diante
da pandemia. Deu continuidade falando sobre o ato das demissões do concurso de
2008, lamentando que muitos pais de família estão desempregados, acreditando que
seria interessante mesmo por parte do jurídico um eventual esclarecimento. Ainda
falou a situação do município referente a seca e o que o estado da Bahia está
enfrentando, onde cerca de 83% já decretaram situação de emergência. Noutra fala,
relatou sobre a situação dos feirantes, que diante da alteração do dia, muitos estão
sendo prejudicados. Finalizou parabenizando O prefeito pelo programa PAA
emergencial, que foi aderido no município e deu início com compras dos produtos dos
agricultores. O vereador MARCOS CLEITON iniciou concordando com o ato da
demissão dos concursados, alegando a existência de irregularidades, falou que é papel
da justiça resolver essa situação e que não cabe os vereadores debater ou resolver
questões existentes há muito tempo. Logo depois informou que foi divulgado a ofertas
+
Praça Coronel Franklin Lins, nº 71, Centro Pilão Arcado -BA q
CNPJ:02.956.206/0001-15 TEL: (74)3534-2142 e-mail: cmpa.trabalho Ggmail.com Bd
” -
Câmara Municipal de Pilão Arcado - BA
ESTADO DA BAHIA
de bolsas na faculdade Alfredo Nassan do UNIFAN, aonde o município vai ofertar 50
bolsas, para aqueles alunos que concluírem o ensino médio, projeto esse de iniciativa
do ex prefeito Manoel Afonso e agora o prefeito Orgeto Bastos está dando
continuidade. Ainda falou sobre o processo seletivo de alguns lugares que não teve
professores classificados, mas para maiores esclarecimentos vai precisar obter mais
informações e levar para ao plenário. Finalizou reforçando a ideia de alguns vereadores
que sugeriram mandar oficio para a superintendência dos correios, reclamando a
situação do município, como também a situação dos agricultores que estão precisando
da DAP para que seja regularizada cobranças essas que foram feitas nas sessões
anteriores e que até o momento não foram encaminhados. O Edil MANOEL OLIVEIRA
iniciou informando que esteve com o secretário de saúde juntamente com alguns
vereadores e foram bem recebidos, o mesmo prometeu averiguar as denúncias. Ainda
falou a questão da feira, onde ressaltou que está tendo várias reclamações e o pedido
do retorno para os sábados. O vereador PAULO JOSÉ QUEIROZ iniciou falando a
questão do concurso de 2008, demonstrando o seu posicionamento totalmente contra
a decisão do executivo e também do nobre colega Marcos Cleiton, acreditando que
compete a Egrégia Casa procurar esclarecer sim as informações e o motivo que levou
a abertura desse processo. Em continuidade indagou que não é por que os vereadores
sejam aliados do prefeito que devam se calar, diante disso, acredita que trata de um
circo de horrores, lamentando que o gestor esteja sendo muito mal orientando
juridicamente, fazendo com que o município seja motivo de chacota e com a abertura
desse processo administrativo disciplinar acredita que é algo tão gritante, tão
vergonhoso, que alguns colegas estão apontando Pilão Arcado como terra sem lei.
Ainda questionou como se pega um processo que nem transitou julgado nem mesmo
tem o pedido da inicial da anulação do concurso da época e se não pediu, não há por
que ninguém, juiz ou administração pública fazer qualquer posicionamento. Ressaltou
que os 31 concursados não podem ser demitidos e sim exonerados, erro esse pitoresco,
onde só demonstra que estão se deparando com uma aberração jurídica, processo
administrativo esse que começa pelo fim, não abre prazo para as alegações finais á
ams po Í
Praça Coronel Franklin Lins, nº 71, Centro Pilão Arcado -BA
) CNPJ:02.956.206/0001-15 TEL: (74)3534-2142 e-mail: cmpa.trabalho gmail.com
4
ESTADO DA BAHIA
tem a decisão, onde só ocasiona desgaste político. Indagou ainda que muitos
advogados preparados da área do direto administrativo estão comentando que esse
processo administrativo disciplinar foi conduzido por um analfabeto jurídico, assim
criticando a situação que colocaram o atual gestor. Até por que não se cabe mais um
processo administrativo. Finalizou registrando novamente a sua indignação com esse
circo de horrores e também lamentando a abertura do processo. O vereador ANTÔNIO
DIAS se colocou totalmente a favor da opinião do Edil Marcos Cleiton, referente ao
concurso de 2008, acreditando que só compete a justiça deetminar o que está certo
ou errado, ressaltou que diante disso não acredita que o prefeito tenha infringido a lei.
A palavra ainda foi franqueada, mas nenhum Edil fez mais uso dela, então o presidente
LUÍS CLÁUDIO TEIXEIRA por sua vez falou que como os vereadores já tiveram uma
reunião com o secretário de saúde, acredita que não irá precisar mais esclarecer
eventuais assuntos sobre a vacina, informou também o seu encontro com o diretor da
CERB onde lamentou por não ter tido oportunidade de tratar sobre o assunto do poço
artesiano da região da Lagoa do Benedito. E referente ao correio, relata que teve uma
reunião no gabinete do prefeito para tratar sobre esse assunto, onde o superintendente
dos correios foi contactado e o mesmo pediu para que um ofício fosse enviado para
que seja resolvido. Ainda informou sobre a gravação que será feita com os vereadores
em homenagem ao dia do trabalhador. Em seguida falou a respeito da retomada da
feira aos sábados. Finalizou pontuando a questão do concurso, falando que realmente
irá ficar difícil para os chefes de família e acredita que em breve a justiça irá dar uma
resposta sobre os que recorreram. Não havendo mais nada a tratar, encerrou a sessão
da qual se lavrou a presente ata.
Plenário da Câmara de vereadores de Pilão Arcado, 27de abril de 2021.
LUÍS CLÁ IXEIRA BASTOS
Presidente da Câmara
Praça Coronel Franklin Lins, nº 71, Centro Pilão Arcado -BA
CNPJ:02.956.206/0001-15 TEL: (74)3534-2142 e-mail: cmpa.trabalho gmail.com
ni nd
Câmara Municipal de Pilão Arcado - BA
ESTADO DA BAHIA
9 RISOMAR BARRENCE
1º Secretário da Câmara. Em Exercício
MARCOS CLEITON DA ROCHA
2º Secretário da Câmara. Em Exercício
Praça Coronel Franklin Lins, nº 71, Centro Pilão Arcado -BA
CNPJ:02.956.206/0001-15 TEL: (74)3534-2142 e-mail: cmpa.trabalho gmail.com