sessao nº 14

ESTADO DA BAHIA
ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE
VEREADORES DE PILÃO ARCADO, REALIZADA NO DIA
12 DE MAIO DE 2021.
Aos doze dias do mês de maio de dois mil e vinte um, às dezoito horas e trinta
minutos, no Plenário da Câmara Municipal estivera presente os seguintes
Vereadores: LUÍS CLÁUDIO TEIXEIRA, JANIO PROSPERO, ANTÔNIO DIAS,
MAURI ALEXANDRE, CLEITON SILVA, CASSIO BORGES, LUIZ ROGÉRIO DIAS,
MARCOS CLEITON DA ROCHA, MANOEL OLIVEIRA, THAÍSIO RODRIGUES,
PAULO JOSÉ QUEIROZ. Deixando de comparecer os Edis: ROBSON MARQUES,
RISOMAR BARRENCE. Comprovado quórum regimental o Presidente Luís Claudio,
declarou aberta a sessão ordinária, solicitando do segundo secretário a leitura da
ata da sessão anterior, que foi aprovada sem contestação, em seguida declarou
aberta a sessão para o pequeno e grande expediente da casa, deu início o Edil
ANTÔNIO DIAS homenageando a classe dos enfermeiros, onde são representados
no dia 12 de maio, classe essa que arisca suas vidas enfrentando diretamente
pacientes de COVID, que merece o respeito, carinho, como também a remuneração
tão esperada, que tanto busca na Câmara dos Deputados. Ainda ressaltou que a
saúde e a educação são os alicerceies de qualquer nação. Finalizou dizendo que
todos os enfermeiros merecem homenagens e em especial os profissionais de Pilão
Arcado. O Edil LUIZ ROGÉRIO iniciou parabenizando a classe de enfermagem,
classe essa que se mostra uns guerreiros diante da pandemia, enfatizou que
realmente espera que a PEC seja votada, para que eles consigam um salário digno.
Noutra fala, informou que esteve em Salvador junto com o ex prefeito Manoel
Afonso, buscando benefícios para o município, aproveitou e informou que conseguiu
cadastrar para o município dois poços artesianos, sendo um para o Barreiro do
Vicente e o outro para Lagoa do Meio, ainda informou que conseguiu através do
deputado Diego Coronel uma reto escavadeira, que irá beneficiar a associação da
Localidade de Campo Grande, como também o município. Finalizou dizendo que
sempre estará em busca de melhorias para o município. O vereador MAURI
ALEXANDRE parabenizou todos os enfermeiros ressaltando todo o empenho e
responsabilidades dos profissionais dessa área, ainda parabenizou o prefeito Orgeto
Bastos por o programa de distribuição de brindes, através do bolsa família, buscando
O
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contemplar os menos favorecidos. Finalizou pedindo que constasse em ata,
homenageando a sua filha por a passagem do seu aniversário, filha essa que é sua
amiga de luta, sua companheira seu braço direito e assim desejou muita paz,
felicidades e muitos anos de vida. O Edil CASSIO BORGES parabenizou a iniciativa
do prefeito Orgeto Bastos, referente ao recapeamento da estrada que liga Pilão
Arcado a Remanso, logo depois parabenizou a classe dos enfermeiros que estão
sempre na linha de frente arriscando suas vidas, como também arriscando a vida
dos seus familiares, nesse momento tão difícil, profissionais esses que merecem
todo o reconhecimento. Por fim acredita que todos devam estar com eles nessa luta
por um salário justo. O Edil THAÍSIO RODRIGUES iniciou parabenizando o vereador
Luiz Rogerio pela conquista da reto escavadeira. Em seguida parabenizou todos os
enfermeiros e técnicos de enfermagem pelo o seu dia e que todos possam
reconhecer os seus esforços e que a luta por o piso salarial seja conquistada. Noutra
fala informou que sempre está em busca de benefícios para o município, através da
CERB e DENOX, informando que recentemente foi perfurado um poço na localidade
de Agreste, compromisso esse feito pelo presidente da CERB, ainda informou sobre
o poço do Baixão do Leonel, diante disso demonstrou a sua luta por aqueles que
precisam. Informou também sobre o programa luz para todos que já foram atendidos
100%, por que onde não tem luz elétrica, tem placa solar, esclarecendo que tem que
ser feito um levantamento para informar a COELBA para que se realize as ligações
nas casas que não tem. Finalizou pedindo a colaboração de todos para que chegue
realmente energia para todos. O vereador CLEITON SILVA também parabenizou
todos os enfermeiros que estão sempre na linha de frente arriscando suas vidas.
Logo depois falou a questão do luz para todos, acreditando que deve colocar em
pratica a ideia que foi exposta para que chegue energia nas localidades que ainda
não tem. Por fim parabenizou o vereador Luiz Rogerio pela conquista da reto
escavadeira. O vereador MARCOS CLEITON DA ROCHA iniciou falando sobre os
guerreiros da saúde, que prestam serviços essenciais a toda população brasileira e
em especial o município de Pilão Arcado, profissionais esses que estão sempre se
arriscando, onde foram os únicos que não pararam em nenhum momento, então
deixa os agradecimentos e parabeniza a todos. Falou ainda sobre o projeto que
tramita no Senado Federal, onde todos esperam que dessa vez tenham êxito e
consiga um salário digno. Em seguida falou sobre a educação no município
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acreditando que devam se organizar para que volte as aulas presenciais para o
próximo semestre, por acreditar que as atividades enviadas aos alunos não surtam
efeito, então o município tem que buscar alternativas. Na sequencia falou sobre o
correio que inclusive o prefeito fez sua parte, mas a Câmara de vereadores precisa
fazer a sua, diante disso sugeriu fazer um requerimento encaminhando aos órgãos
competentes, então como a Egrégia Casa não se manifestou, o mesmo se
encarregou junto com o vereador Risomar Barrence e protocolou o requerimento dia
11 de maio de 2021 na secretaria da Câmara, para que encaminhe um ofício ao
superintendência dos correios no sentido que sejam nomeados servidores para
atender a demanda da cidade de Pilão Arcado. Por fim pediu a todos os vereadores
que se manifestem para que seja solucionado esta questão. O Edil PAULO JOSÉ
QUEIROZ indagou sobre a questão dos correios sugerindo que a mesa faça um
oficio e encaminhe a superintendência do mesmo, constando a assinatura de todos
os vereadores para que surta efeito e seja solucionado essa questão. E sobre a
educação lamenta por mais um ano perdido, acredita que todos devam tomar
atitudes e providencias de imediato. Ainda ressaltou sobre os profissionais da saúde
que sem duvida nenhuma são os melhores e maiores funcionários que durante a
pandemia estão na linha de frente são eles os enfermeiros e técnicos de
enfermagem, estão diretamente em contato com os infectados. Diante disso só tem
que parabenizar o papel desempenhado por esses profissionais. Por fim ressaltou
sobre o processo que envolveu os concursados de 2008, afirmando sobre a
fundamentação do juiz que foi exatamente o que ele disse na sessão passada,
diante disso deixa claro que avisou e só quem sofre as consequências é o município.
O presidente LUÍS CLÁUDIO iniciou esclarecendo sobre o requerimento,
informando que os ofícios já se encontram na mesa em Plenário, deixando claro que
além da mesa compete o 1º secretário essas atribuições, de acordo com o ofício o
presidente solicitou para o vereador Luiz Rogerio a leitura do mesmo que será
encaminhado a superintendência dos correios na cidade de Juazeiro Bahia, que
depois de lido foi encaminhado para que todos os vereadores assinassem. Em
seguida o presidente deu continuidade com a ordem do dia o Projeto de Lei nº
191/2021 que” Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico — FMDE,
bem como o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - COMDE e
dá outras providencias”. Que teve a sua emenda lida como também o parecer, que
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depois de lido obteve a sua aprovação por unanimidade. Logo depois teve a
explanação do Projeto de nº 191/2021, feita por o Secretário de Desenvolvimento
Econômico, o senhor Redovagno Ribeiro. Em seguida o projeto foi encaminhado
para 1º discussão, como já era de conhecimento de todos fora dispensados grandes
discussões, sendo encaminhado para 1º votação obtendo a sua aprovação por
unanimidade. Dando sequência a ordem do dia o presidente informou ainda na
pauta do dia o Projeto de Lei nº 192/2021 que “Autoriza o poder executivo
municipal a instituir o Programa Emergencial de Trabalho e Proteção Social do
Município de Pilão Arcado-BA e da outras providencias”. Que também teve a
emenda lida como também seu parecer lido e aprovado por unanimidade, em
seguida foi explanado pelo o Secretario de Desenvolvimento Econômico e depois foi
encaminhado para discussões, dispensadas grandes discussões fora encaminhado
para 1º votação, obtendo sua aprovação por unanimidade. Não havendo mais nada
a tratar, encerrou a sessão da qual se lavrou a presente ata.
Plenário da Câmara de vereadores de Pilão Arcado, 12 de-maio de 2021.
THAISIO RÓDRIG UES Ri EIRO
1º Secretário da Câmara
JANIOPROSPERO
2º Secretário da Câmara. Em Exercício