sessao nº 22

ESTADO DA BAHIA
ATA DA 22º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE
VEREADORES DE PILÃO ARCADO, REALIZADA NO DIA
11 DE AGOSTO 2021.
Aos onze dias do mês de agosto de dois mil e vinte um, às dezoito horas e trinta minutos,
no Plenário da Câmara estiveram presentes os Vereadores: ANTONIO DIAS, CLEITON
SILVA, LUÍS CLÁUDIO TEIXEIRA, MARCOS CLEITON, ROBSON SANTANA,
MANOEL OLIVEIRA, RISOMAR BARRENCE, CASSIO BORGES. Deixando de
comparecer os vereadores: LUIZ ROGERIO DIAS, MAURI ALEXANDRE NETO,
THAISIO RIBEIRO, JANIO PROSPERO, PAULO JOSÉ. Comprovado quórum
regimental o Presidente declarou aberta a sessão ordinária solicitando do segundo
Secretário a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada sem contestação, em
seguida franqueou a palavra para o Pequeno e Grande expediente da Casa. Deu início
o Edil Robson Santana agradecendo ao prefeito Orgeto Bastos pela conquista, através
do Deputado Júnior Muniz, onde disponibilizou parte da Emenda Parlamentar para o
cascalhamento no Povoado de Redenção até o Lavarinto e do Poço Dantas a Lagoa do
Padre, ainda informou que esteve no local junto com o secretário de Infraestrutura O
senhor Joel Rosas, para a realizações de medições e verificar os matérias. Por fim
informou que já deram início às obras. O vereador Cleiton Dias prestou solidariedade à
família do senhor Antônio do Bomfim, que veio a falecer, como também a família de
Manoel do Galvão que faleceu em um acidente. Em seguida parabenizou o prefeito
Orgeto Bastos pelas conquistas e o deputado pela Emenda, ressaltando que os Brejos
foram beneficiados e que já teve a largada inicial. O vereador Manoel Oliveira
parabenizou o prefeito Orgeto Bastos e também a equipe da saúde, informando que
estiveram no Brejo da Serra em mutirão para prestar atendimento na localidade, ainda
ressaltou a importância do trabalho que o mesmo vem desempenhando no município. O
vereador Cassio Borges falou da importância do trabalho que o prefeito vem
desempenhando junto com o deputado, através de emendas, que trouxe para o
município o cascalhamento e com isso viabiliza o transporte para sede e demais
localidades. Logo depois enfatizou sobre “Saúde em Movimento” onde estão prestando
assistência em todo município. Diante disso parabenizou o mutirão da saúde e o avanço
que está tendo em relação a vacina contra a COVID 19. O Edil Marcos Cleiton iniciou
falando que é notório os parabéns ao prefeito pela comitiva que esteve na região do
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Brejo, onde deu inicio ao trabalho “Saúde em movimento” falou ainda da recuperação
das estradas, ressaltando que vai abranger várias regiões do município facilitando melhor
acesso para sede. Noutra fala citou sobre o projeto muito importante da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, o acolhimento aos 50 bolsistas que estarão recebendo
durante 3 meses o valor 600,00 (seiscentos reais) e terão a oportunidade de realizar um
curso através do SEBRAE, acreditando ser um norte para aqueles que não tem
oportunidade de emprego, até por que teve sua aprovação por unanimidade na Egrégia
Casa, diante disso parabenizou o prefeito por colocar o projeto em pratica tão rápido,
ressaltou ainda sobre os 30 bolsista da faculdade UNIFAN sendo 30 bolsas integrais e
20 bolsas parciais. Deu continuidade lamentando a batalha do governo com o sindicato
para o retorno as aulas presenciais. Finalizou parabenizando todos os estudantes pelo o
seu dia e também aos advogados em nome de Dr. Cassio e Dr. Maquie, que também é
comemorado no dia 11 de agosto. A palavra ainda foi franqueada mais nenhum edil fez
mais uso dela, então o presidente Luís Cláudio endossou as palavras do vereador
Marcos Cleiton em relação ao programa que foi criado para o 1º emprego e renda que
inclusive teve sua aprovação por unanimidade na Egrégia Casa. Deu continuidade
parabenizando aos advogados em nome de Dr. Cassio e Dr. Maquie, onde ressaltou que
advogados são indispensável para administração da justiça, em seguida prestou uma
homenagem também pelo o dia do estudante dia 11 de agosto. Logo depois falou da
importância da emenda através do deputado Junior Muniz, onde abrange várias
localidades do município facilitando melhor acesso para sede, aproveitou e informou que
o prefeito vai convidar os vereadores para participarem da ordem de serviço, ressaltando
que o deputado também se fará presente, falou ainda sobre a ida ao Brejo da Serra para
verificar o cascalhamento a pedido do prefeito. Em seguida comunicou sobre a reunião
realizada juntamente com a secretaria de saúde e sua equipe no Programa “Saúde em
Movimento”, onde foram beneficiadas várias pessoas. Informou também sobre a ordem
do executivo para a construção de um cemitério na Localidade de Vereda da Onça,
finalizou registrando que o prefeito Orgeto Bastos se colocava a disposição de todos os
vereadores para realizar benfeitorias no município. Logo depois apresentou na Ordem
do dia o Projeto de Lei nº 195/2021 — “Institui o Programa de Parcelamento Incentivo
— PPI, estabelecendo a redução de juros e multas moratórias provenientes de
acréscimos legais, incidentes sobre débitos tributários e não tributários existentes
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para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pilão Arcado-SAAE”. que teve seu
parecer lido e aprovado por unanimidade, em seguida passou para 1º discussão, mas
como já era de conhecimento de todos fora dispensada grandes discussões, então o
presidente encaminhou para 12 votação, obtendo sua aprovação por unanimidade.
Portanto Projeto de Lei nº 195/2021 aprovado por unanimidade na 1º votação.
Continuando, o presidente apresentou o Plano Municipal de Saneamento Básico que
abrange o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações dos quatro
componentes do saneamento básico: abastecimento de água, esgotamento
sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e drenagem e manejo das
águas pluviais urbanas. Como não existia mais matéria para Ordem do Dia e nada mais
a tratar o Presidente encerrou a sessão da qual se lavrou a presente ata.
Plenário da Câmara de vereadores, em 11 de agosto de 2021.
Luís Cláudio Teixeira Bastos
Presidente da Câmara
Risomar Barrence
1º Secretário da Câmara. Em Exercício.
Cassio Borges
2º Secretário da Câmara