sessao nº 23

Câmara Municipal de Pilão Arcado — BA
ESTADO DA BAHIA
ATA DA 23º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE
VEREADORES DE PILÃO ARCADO, REALIZADA NO DIA 24
DE AGOSTO 2021.
Aos vinte quatro dias do mês de agosto de dois mil e vinte um, às dezoito horas e trinta
minutos, no Plenário da Câmara estiveram presentes os Vereadores: ANTONIO DIAS,
CLEITON SILVA, LUÍS CLÁUDIO TEIXEIRA, MARCOS CLEITON, ROBSON SANTANA,
MANOEL OLIVEIRA, RISOMAR BARRENCE, CASSIO BORGES. LUIZ ROGERIO DIAS,
JANIO PROSPERO, PAULO JOSÉ QUEIROZ. Deixando de comparecer os vereadores:
MAURI ALEXANDRE NETO, THAISIO RIBEIRO. Comprovado quórum regimental o
Presidente declarou aberta a sessão ordinária solicitando do segundo Secretário a leitura
da ata da sessão anterior que foi aprovada sem contestação, em seguida franqueou a
palavra para o Pequeno e Grande expediente da Casa. Deu início o Edil Risomar Barrence
se solidarizando ao nobre colega vereador Robson Santana pelo falecimento da sua avó,
aproveitou e externou também para o ex prefeito Adão Santana. Logo depois ressaltou
sobre o assunto dos últimos dias que vem assolando o município de Pilão Arcado e Campo
Alegre de Lourdes, um incêndio florestal que vem queimando praticamente as últimas
reservas, indagou que o mais preocupante é onde atinge a região do Peixe até o Povoado
do Feijão, informou que se encontra no local uma grande operação do corpo de bombeiros,
inclusive o Tenente Coronel Tarcísio, filho da terra, mas infelizmente até o momento não
foi sanado, ressaltou que no município tem pessoas que tomaram a iniciativa e já está tendo
um curso para preparação de bombeiro civil, acreditando que seja o caminho para diminuir
o incêndio, sem contar que a população vem enfrentando o período de seca, inclusive
devido a essa situação, teve o aumento de carros pipas, mas ainda não é o suficiente.
Noutra fala, citou da situação dos correios que está causando um verdadeiro caos, tanto
para os comerciantes, como para os moradores, e pediu a colaboração de todos para
buscar uma solução. O vereador Paulo José Queiroz prestou seus sentimentos a família
do vereador Robson Santana, pelo falecimento da sua avó, externando ao ex prefeito Adão
Santana, ainda registrou o falecimento do ex secretário de finanças de Pilão Arcado Juracy
Santana, que teve uma morte súbita em 10 de agosto, além de ser um familiar muito
próximo. Em seguida falou a questão das queimadas que está ocorrendo no extremo do
município de Pilão Arcado, divisa com Campo Alegre de Lourdes, ressaltando que todos
tem o dever de tentar solucionar, buscando conscientizar a população em relação as
Câmara Municipal de Pilão Arcado — BA
ESTADO DA BAHIA
queimadas, que causa danos irreparáveis para o município, sem contar que é uma região
de preservação, diante disso sugeriu que os vereadores junto com o prefeito, busquem uma
solução. O Edil Risomar Barrence pediu a parte, informando que o deputado estadual
Osmir emitiu uma nota de solidariedade a essa situação, falou também a importância da
divulgação que o reporte Thiago vem fazendo, mantendo todos informados. O Edil Paulo
José volta a falar ressaltando a importância de expor o nome do deputado Osmir, por o
mesmo sempre mostrar preocupação diante dessa situação e que nesse momento é muito
importante a intervenção do governo do estado, até por que o município não tem suporte
para enfrentar essa situação. Ainda enfatizou sobre o cascalhamento das estradas que está
sendo realizado na região do Brejo da Serra e demais regiões, ressaltando que seja um
grande avanço, diante disso parabenizou o Prefeito Orgeto Bastos, por trazer o
desenvolvimento, fazendo com quer tenha melhor acesso e com isso vem o progresso.
Finalizou chamando atenção para o projeto que foi votado e aprovado na Egrégia Casa,
em 2018 “Olho de Águia”, que seria a instalação das câmeras nas avenidas de Pilão
Arcado, por Pilão Arcado estar vivendo um momento complicado com assaltos e demais
crimes, acreditando que as instalações poderá diminuir esses crimes e garantir a segurança
de todos. O vereador Luiz Rogério prestou o seu pesar ao vereador Robson Santana e
toda sua família pela perca da sua avó, também se solidarizou com o vereador Paulo José,
pelo falecimento de Juracy Santana, aproveitou e registrou também o sepultamento de
Jocélio Luís, que era um parente muito próximo da família Luís. Em seguida falou a questão
do incêndio, que está destruindo uma boa parte da região, relatou que vivenciou a uns três
anos atrás uma situação como essa, onde causou um dano irreparável, tanto ambiental
como com as criações, lamentando que esse não será diferente. Aproveitou e parabenizou
o tenente Tarcísio, por estar dando o suporte tentando apagar esse incêndio. Logo depois
falou do cascalhamento na estrada de redenção, onde o acesso era muito precário,
ressaltou que as estradas é um dos bens mais preciosos para o desenvolvimento do
município e hoje é uma realidade, como também se tornou realidade nas demais regiões
que foram beneficiadas com o cascalhamento. Informou que já se encontra na CODEVASF
e vai ser disponibilizado uma quantia para a estrada que liga Lagoa do Padre ao Limoeiro
acreditando que vai ser um grande beneficio a todos daquela região, emenda essa através
do deputado Coronel, e com isso espera que não demore, para que o pessoal saia do
isolamento. Em seguida falou da sua satisfação com a chegada do desenvolvimento no
Câmara Municipal de Pilão Arcado - BA
ESTADO DA BAHIA
Bairro Alto da Codorna, tanto no asfalto, como nas passagens de água, um quilometro de
paralelepípedo e o restante de asfalto, mas graças a Deus e ao prefeito Orgeto, isso já é
realidade, fazendo com quer aquele povo saia do sofrimento. Noutra fala citou a situação
do correio, onde a população já estava sofrendo, lamentado a piora, ainda pediu a
colaboração de todos os Edis para solucionar esse problema. Deu continuidade falando do
Projeto “Olho de Águia”, sugerindo que todos cobrem do prefeito a instalação dos
equipamentos, já que foram comprados, acreditando quer só assim possa diminuir a
marginalidade no município. Por fim falou sobre a viagem que fez até Mugquém do São
Francisco, aproveitou e parabenizou João Leão, por que ele tem sido um politico que tem
se empenhado o máximo para beneficiar essa região. O Edil Cassio Borges se solidarizou
com o vereador Robson Santana pelo falecimento da sua avó externando a todos os
familiares. Logo depois fortaleceu a fala do vereador Risomar sobre as queimadas na
região de Pilão Arcado e Campo alegre de Lourdes, lamentando que a flora e a fauna sejam
afetadas. Finalizou parabenizando o prefeito Orgeto Bastos por o projeto “Pavimenta Pilão”,
onde o bairro do Alto da Codorna foi beneficiado, como também a Qd. 05. O vereador
Cleiton Silva Santos prestou seus sentimentos ao vereador Robson Santana e seus
familiares, como também a família do Sr. Jocélio Luís que também veio a falecer, ainda se
solidarizou com a sua família pôr perder uma tia. Em seguida lamentou o incêndio onde
terá um dano irreparável com a mata e criatório, sugeriu que busque apoio para quer evite
situações como essa na região. Falou sobre a situação do correio afirmando que é uma
verdadeira vergonha, dificultando principalmente as pessoas das localidades do município,
ainda sugeriu que todos devam ir em busca de uma solução. Indagou sobre a falta de água
na Localidade de Campo Grande que vem sofrendo há muito tempo, informou ainda que o
diretor do SAAE prometeu resolver no período de 90 dias. Finalizou parabenizando o
prefeito por os serviços prestados ao município. A palavra ainda foi franqgueada mais
nenhum edil fez mais uso dela, então o presidente Luís Cláudio informou que vai pedir a
secretaria da câmara para que envie o oficio para o prefeito, pedindo providencias em
colocar em pratica o projeto “Olho de Águia”, fazendo com quer diminua a violência na
cidade, em seguida prestou seus pêsames ao vereador Robson Santana por o falecimento
da sua avó, como também prestou seus sentimentos ao seu amigo Hugo e toda sua família
pelo falecimento do Senhor Jocélio Luís, pessoa importante do Brejo da Serra. E sobre o
corpo de bombeiro, se solidarizou ao Tenente Coronel Tarcísio e toda corporação do corpo
Câmara Municipal de Pilão Arcado - BA
ESTADO DA BAHIA
de bombeiro que vem prestando relevante serviço para combater o incêndio. Em seguida
falou do benefício que o vereador Luiz Rogerio conseguiu através do seu deputado para a
localidade do Brejo do Zacarias, ainda lamentou que as dificuldades fossem a falta de água.
Finalizou falando sobre a GERBA, e pediu para o vereador Cassio Borges esclarecer, o
mesmo falou que a locomoção de transporte de passageiros de Pilão Arcado a Juazeiro
tem apenas um carro cadastrado, então ele junto com o vereador Luiz Rogerio e o
presidente Luís Claudio, entraram com um oficio solicitando a direção da GERBA para que
abrissem outra licitação para que seja regularizada a situação dos demais carros do
município de Pilão arcado. O presidente ainda informou que todos os vereadores assinaram
na solicitação feita a GERBA. E sobre a questão da falta de água na Localidade de Campo
Grande, acredita que em breve esse problema será solucionado. Terminado o pequeno
expediente, passou para matéria da ordem do dia o Projeto de Lei nº 195/2021 — “Institui
o Programa de Parcelamento Incentivo — PPI, estabelecendo a redução de juros e
multas moratórias provenientes de acréscimos legais, incidentes sobre débitos
tributários e não tributários existentes para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto
de Pilão Arcado-SAAE”. que depois de lido foi encaminhado para 22 discussão, mas como
já era de conhecimento de todos fora dispensada grandes discussões, então o presidente
encaminhou para 22 votação, obtendo sua aprovação por unanimidade. Portanto Projeto
de Lei nº 195/2021 aprovado por unanimidade na 2º votação
Plenário da Câmara de vereadores, em 24 de agosto de 2021.
Luís Cláudio-Feixeira Bastos
Presidente da Câmara -—
ca ea
2º Secretário da Câmara