sessao nº 35

Câmara Municipal de Pilão Arcado - BA
ESTADO DA BAHIA
ATA DA 352 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES
DE PILÃO ARCADO, REALIZADA NO DIA 23 DE NOVEMBRO 2021.
Aos vinte três dias do mês de novembro de dois mil e vinte um, às dezoito horas e trinta
minutos, no Plenário da Câmara estiveram presentes os Vereadores: LUÍS CLÁUDIO TEIXEIRA
BASTOS, ROBSON MARQUES DE SANTANA, ANTONIO DA SILVA DIAS, MARCOS CLEITON DA
ROCHA, RISOMAR FERREIRA BARRENCE, CLEITON SILVA SANTOS, MANOEL OLIVEIRA DA
CUNHA, JÂNIO PROSPERO DA SILVA, LUIZ ROGÉRIO DIAS DA SILVA. Deixando de comparecer
os vereadores: CASSIO BORGES RODRIGUES, MAURY ALEXANDRE NETO, PAULO JOSÉ
QUEIROZ ALVES, THAISIO RODRIGUES RIBEIRO. Comprovado quórum regimental o Presidente
declarou aberta a sessão ordinária solicitando do segundo Secretário em exercício a leitura da
ata da sessão anterior que foi aprovada sem contestação. Em seguida franqueou a palavra para
o Pequeno e Grande expediente da Casa. Deu início o Edil ANTONIO DA SILVA DIAS
lamentando o falecimento de Agenolino Evangelista dos Santos em acidente na estrada que
liga Lagoa do Padre a Pilão Arcado, no dia 14 de novembro, conhecido como Genor, que era
uma pessoa do bem, empresário que contribuiu para o desenvolvimento da Localidade de
Lagoa do Padre, onde teve a coragem de investir muito dinheiro, gerando emprego e renda
para aquela localidade e, finalizou deixando sua nota de pesar a todos os familiares. O vereador
JÂNIO PROSPERO DA SILVA informou que esteve participando junto com os demais
vereadores no Colégio Eduardo a certificação dos participantes do Programa Emergencial de
Trabalho e Proteção Social, em seguida agradeceu o prefeito junto com a sua equipe, em nome
dos Secretários Redovagno Ribeiro e Gercina Júlia, por buscarem essa parceria com o SENAI.
O vereador CLEITON SILVA SANTOS prestou seus sentimentos a família de Otoninho, pelo
falecimento do seu neto, também a família do seu amigo César, como também a família do
Senhor Dozinho que perdeu a sua esposa. Também prestou condolência pelo falecimento de
Agenolino, dizendo que era um homem de bem e de visão. O Edil MANOEL OLIVEIRA DA
CUNHA prestou seus sentimentos a toda família do Senhor Agenolino Evangelista, ainda falou
da sua admiração pelo mesmo, acreditando que não só para Lagoa do padre, como também
para o município foi uma grande perda. O vereador LUIZ ROGÉRIO DIAS DA SILVA lamentou
que nos últimos quinze dias, não tinha muito o que comemorar, devido a diversos acidentes
que vinha ocorrendo no município de Pilão Arcado, seguida prestou seus sentimentos a família
de Agenolino Evangelista, que veio a falecer em um acidente e também ao seu amigo Otoninho
que perdeu seu neto, que Deus confortasse a mãe do garoto e a todos da família. Ainda
lamentou outro acidente com dois jovens que teve suas pernas quebradas. Logo depois
informou a grande quantidade de pessoas na fila do hospital para realizar o teste de Covid-19
e esperava que o executivo tomasse as medidas necessária para não voltar o surto da doença
na cidade. Finalizando o vereador parabenizou o prefeito e o Secretário de Desenvolvimento
Econômico pela entrega de certificados aos aprovados no curso do Programa Emergencial do
Trabalho e Proteção Social. O Edil MARCOS CLEITON DA ROCHA de início justificou a sua
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CNP)J:02.956.206/0001-15 TEL: (74)3534-2142 e-mail: cmpa.trabalho gmail.com
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ausência nas duas ultimas sessões, que faltou devido ter contraído o coronavírus, e acreditava
que no município de Pilão Arcado havia grande números de pessoas infectadas pois tinha
muita gente no laboratório para realizar o teste de covid e disse que todos deveriam tomar
algumas medidas, como distanciamento e uso de mascará. Logo depois prestou suas
condolências às famílias que tiveram perdas dos seus entes queridos como a família do garoto
Marcos Paulo filho que veio a falecer devido a um acidente e também a família do senhor
Agenolino Evangelista um grande comerciante no município, que lamentavelmente veio a
óbito por meio de um acidente. Ressaltou a entrega do certificado dos participantes do
Programa Emergencial do Trabalho e Proteção Social, projeto esse de suma importância, que
foi apresentado na Egrégia Casa e foi aprovado por unanimidade, onde tiveram a qualificação
de eletricista e confeiteiro, preparando-os assim para o mercado de trabalho. Ainda
parabenizou a todos os envolvidos, o prefeito por iniciativa a Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, a Secretaria de Educação e também a Secretaria de Assistência Social que
estiveram trabalhando conjuntamente para alcançar esse objetivo. Ressaltou que esse projeto
poderia dar continuidade nos próximos anos para beneficiar os mais jovens do município. Deu
continuidade marcando a presença de alguns jovens esportistas dizendo que o esporte era
vida e saúde e algo muito importante para o município, aproveitou e citou a final que teve no
último sábado do campeonato de futebol Society do Rancho Tropicália, como também a
presença do Deputado Roberto Carlos, grande incentivador do esporte. Finalizou agradecendo
a todos, registrando a presença de Thiago Peixe na sessão, que tem um canal de comunicação
muito importante na região. A palavra ainda foi franqueada, mas nenhum edil fez mais o uso
dela, então o presidente LUÍS CLÁUDIO TEIXEIRA BASTOS por sua vez, justificou a ausência do
vereador Maury Alexandre Neto, que devido ao falecimento da sua tia, não pode comparecer.
Logo depois falou da solenidade de certificação dos alunos que participaram dos cursos de
eletricista e confeitaria do Programa Emergencial do Trabalho e Proteção Social,
parabenizando aos concluintes, como também a todos os vereadores pela aprovação do
projeto por unanimidade tão logo chegou a esta Egrégia Casa. Parabenizou também o prefeito
Orgeto Bastos e os demais secretários que se empenharam nesse projeto. Em seguida prestou
seus sentimentok aos familiares que perderam seus entes queridos e diante disso lamentou o
falecimento do spu primo. Por fim parabenizou a família Tropicália pela realização do belíssimo
campeonato como também estavam de parabéns todos os times que participaram em especial
aos Campeões é o vice, principalmente o CRM. Logo depois anunciou Ordem do Dia e à
primeira e PROJETO DE LEI Nº 214/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a
proceder com a| doação de imóvel público Municipal para o Estado da Bahia com encargo
específico de construção do complexo esportivo do Colégio Estadual Sophia Mascarenhas e dá
outras providências, foi feita pedido de vista pelo Vereador Luiz Rogério Dias da Silva. A 22
matéria, PROJETO DE LEI Nº 200/2021 — Institui o Plano Plurianual — PPA para o quadriênio
2022-2025 e dá outras providências, após leitura do Parecer das Comissões e seguir os trâmites
de discussão foi aprovada por unanimidade. A 32 matéria, PROJETO DE LEI Nº 201/2021 -
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pilão Arcado, para o exercício financeiro de
2022 e determina outras providências — Orçamento 2022, após leitura do Parecer das
comissões entrou em discussão e em seguida foi aprovada por unanimidade. A 4º matéria,
PROJETO DE LEI Nº 208/2021 - Institui o novo Código Tributário e de Rendas do Município de
Pilão Arcado e dá outras providências, entrou em discussão e foi retirado da Ordem do Dia
devido pedido de vista pelo vereador Antonio da Silva Dias para análise pelo período de 48
horas, conforme art. 140 do Regimento Interno. A 52 matéria PROJETO DE LEI Nº 209/2021 —
Autoriza o Município de Pilão Arcado por intermédio do Poder Executivo, a pactuar concessão
administrativa de uso de bem público municipal com as Associações e cooperativas do
Município e dá outras providências, após leitura do parecer das comissões e seguir os tramites
de discussão plenária foi aprovada por unanimidade. A 6º matéria PROJETO DE LEI Nº
211/2021 - Dispõe sobre a criação do “Programa Municipal de Incentivo à Prática Esportiva
Feminina”, no Município de Pilão Arcado e dá outras providências de autoria do vereador Jânio
Próspero da Silva, após lido o parecer da comissão e comentada pelo autor foi encaminhada
para votação, recebendo aprovação unânime. A 72 matéria INDICAÇÃO Nº 212/2021 -
Operação tapa-buraco saindo de Mandarino passando por Jurema dos Devezas Lagoa Grande
Caraiba de Santa Teresa Feijão.Finalizando em Lagoa de cima, divisa com Guaribas Piauí, foi
retirada de pauta devido o autor da matéria Mauri Alexandre Neto estar ausenta na sessão. A
8º matéria, PROJETO DE LEI Nº 213/2021 - Denomina a quadra poliesportiva de nova Holanda,
Município de Pilão Arcado de “Tudesmar Luiz da Silva” de autoria do Vereador Jânio Próspero
da Silva entrou em discussão e votação sendo considerada aprovada por unanimidade. A 9º
matéria, INDICAÇÃO Nº 215/2021 — pedindo providências para pavimentação, Calçamento
com paralelepípedo bem como Construção de uma praça pública no Povoado de Mandarino,
Município de Pilão Arcado-BA de autoria do Vereador Jânio Próspero da Silva, após a leitura
do parecer das comissões segui os tramites de discussão entrou em votação e foi considerada
aprovada por unanimidade. Terminada a Ordem do Dia e como não havia mais nada a tratar o
Presidente da Câmara encerrou a sessão da qual se lavrou a presente ata.
Câmara de vereadores de Pilão Arcado em 23 de novembro de 2021.
Luís Cláudio Teixeira Bastos
2º Secretário da Câmara. Em Exercício
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