sessao nº 36

ESTADO DA BAHIA
ATA DA 36º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE
VEREADORES DE PILÃO ARCADO, REALIZADA NO
DIA 24 DE NOVEMBRO 2021.
Aos vinte quatro dias do mês de novembro dois mil e vinte um, às dezoito horas e trinta
minutos, no Plenário da Câmara estiveram presentes os Vereadores: THAISIO RODRIGUES
RIBEIRO, ROBSON MARQUES SANTANA, LUÍS CLÁUDIO TEIXEIRA BASTOS, MAURY
ALEXANDRE NETO, JÂNIO PROSPERO DA SILVA, MANOEL OLIVEIRA DA CUNHA, RISOMAR
FERREIRA BARRENCE, LUIZ ROGÉRIO DIAS DA SILVA, CLEITON SILVA SANTOS, ANTONIO DIAS
DA SILVA, MARCOS CLEITON DA ROCHA, CASSIO BORGES RODRIGUES. Deixando de
comparecer o vereador: PAULO JOSÉ QUEIROZ ALVES. Comprovado quórum regimental o
Presidente declarou aberta a sessão ordinária solicitando do segundo Secretário a leitura da
ata da sessão anterior que foi aprovada sem contestação, em seguida franqueou a palavra para
o Pequeno e Grande expediente da Casa. Deu início o Edil THAISIO RODRIGUES RIBEIRO se
pronunciou para justificar a sua ausência nas duas últimas sessões, que por motivo de força
maior deixou de comparecer. O vereador CASSIO BORGES RODRIGUES justificou a sua falta
nas três últimas sessões, por ter contraído o vírus da COVID 19. O Edil MANOEL OLIVEIRA DA
CUNHA registrou a presença do senhor Jorge, que por duas vezes, se candidatou a vereador,
mas infelizmente não teve êxito. A palavra ainda foi franqueada mas nenhum vereador fez
mais uso dela, então o presidente Logo depois anunciou na Ordem do Dia a 12 matéria,
PROJETO DE LEI Nº 214/2021 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a
doação de imóvel público Municipal para o Estado da Bahia com encargo específico de
construção do complexo esportivo do Colégio Estadual Sophia Mascarenhas e dá outras
providências”, que após a leitura do Parecer das Comissões e seguir os trâmites de discussão
foi aprovada por unanimidade em 12 votação. A 22 matéria, PROJETO DE LEI Nº 200/2021 —
“Institui o Plano Plurianual — PPA para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências”,
após leitura do Parecer, entrou em 22 discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade.
A 32 matéria, PROJETO DE LEI Nº 201/2021 — “Estima a receita e fixa a despesa do Município
de Pilão Arcado, para o exercício financeiro de 2022 e determina outras providências —
Orçamento 2022”, após leitura do Parecer das Comissões e seguir os trâmites de discussão foi
aprovada por unanimidade na 22 votação. A 42 matéria PROJETO DE LEI Nº 209/2021 —
Autoriza o Município de Pilão Arcado por intermédio do Poder Executivo, a pactuar concessão
administrativa de uso de bem público municipal com as Associações e cooperativas do
Município e dá outras providências, após leitura do parecer das comissões e seguir os tramites
de discussão plenária foi aprovada na 22 votação por unanimidade. A 5º matéria PROJETO DE
LEI Nº 211/2021 - Dispõe sobre a criação do “Programa Municipal de Incentivo à Prática
Esportiva Feminina”, no Município de Pilão Arcado e dá outras providências”, de autoria do
vereador Jânio Próspero da Silva, após lido o parecer da comissão e comentada pelo autor foi
encaminhada para 22 votação, recebendo aprovação unânime. A 62 matéria INDICAÇÃO Nº
212/2021 - Operação tapa-buraco saindo de Mandarino passando por Jurema dos Devezas
1 Ed
Praça Coronel Franklin Lins, nº 71, Centro Pilão Arcado —BA
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Lagoa Grande Caraíba de Santa Teresa Feijão Finalizando em Lagoa de cima divisa com
Guaribas Piauí, o autor da matéria Mauri Alexandre Neto, que teve seu parecer lido e depois
foi encaminhado para votação, obtendo sua aprovação por unanimidade. A 72 matéria,
PROJETO DE LEI Nº 213/2021 - Denomina a quadra poliesportiva de nova Holanda, Município
de Pilão Arcado de “Tudesmar Luiz da Silva”, de autoria do Vereador Jânio Próspero da Silva
entrou em na 22 discussão e votação sendo considerada aprovada por unanimidade.
Terminada a Ordem do Dia, A Mesa Diretora da Câmara, em comum acordo com o Plenário
convocou os vereadores para Sessão Extraordinária para logo mais as 20:00 horas para
deliberar sobre a 22 matéria em votação, o PROJETO DE LEI Nº 214/2021, que tramitava em
caráter de urgência a pedido do Executivo e em seguida o Presidente encerrou a Sessão da
qual se lavrou a presente ata.
Câmara de vereadores de Pilão Arcado em 24 de novembro de 2021.
E
CT uizRogério Dias da a
1º Secretário da Câmara
cols Rodrigues
2º Secretário da Câmara.
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