sessao nº 39

ESTADO DA BAHIA
ATA DA 392 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE
VEREADORES DE PILÃO ARCADO, REALIZADA NO
DIA 14 DE DEZEMBRO 2021.
Aos quatorze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte um, às dezoito horas e trinta
minutos, no Plenário da Câmara estiveram presentes os Vereadores: THAISIO RODRIGUES
RIBEIRO, ROBSON MARQUES SANTANA, ANTONIO DA SILVA DIAS, MAURY ALEXANDRE
NETO, MARCOS CLEITON DA ROCHA, MANOEL OLIVEIRA DA CUNHA, LUÍS CLÁUDIO TEIXEIRA
BASTOS, RISOMAR FERREIRA BARRENCE, CLEITON SILVA SANTOS. Deixando de comparecer
os vereadores: PAULO JOSÉ QUEIROZ ALVES, LUIZ ROGÉRIO DIAS DA SILVA, CASSIO BORGES
RODRIGUES. Comprovado quórum regimental o presidente declarou aberta a sessão ordinária
solicitando do segundo Secretário a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada sem
contestação, em seguida franqueou a palavra para o Pequeno e Grande expediente da Casa,
deu início O Edil RISOMAR FERREIRA BARRENCE registrando que a comunidade de Olho
D'água da Caatinga, recebeu um carro Odontológico, onde mais de 20 pessoas foram
beneficiadas com o programa de atendimento durante dois dias. Ainda registrou a presença
do Deputado Estadual pelo Partido dos Trabalhadores Jacó Lula da Silva, que tem algumas
Associações que estão trabalhando emendas voltadas para área rural em conjunto com o
mesmo, na oportunidade o Deputado se fez presente com o pessoal do esporte feminino que
também foi beneficiado com emendas. O vereador MARCOS CLEITON DA ROCHA falou da
satisfação em ter um público presente que não fosse voltado a atos solene de posse, falou que
espera ser mais constante não só a classe de professores, como também todas as classes, até
por que a Egrégia Casa, é a casa do povo, a casa das discussões, onde são votados Projetos e
Indicações, para as melhorias da população, ainda falou dos seus relatos sobre a educação,
citando o período um tanto quanto difícil que foi a questão da pandemia, tendo apenas
atividade remotas lamentando a situação por acreditar que vai causar um prejuízo grande para
os alunos da rede municipal de ensino, sempre se mostrou a favor do contato direto, mesmo
que em forma de rodízio para que o ensino não tivesse essa deficiência pela frente. Logo depois
desejo um natal e um ano novo de muita saúde, muita paz, para todos presentes e toda
população Pilãoarcadense e que o ano de 2022 tenham um ano letivo diferente e que possa
produzir com os alunos. Finalizou informando sobre uma conversa que teve com o pessoal do
sindicato, que realmente foi produtiva, onde foram abordados alguns pontos de vista até
mesmo sobre algumas leis que já existe no município, informando que vai abordar no
momento que for colocada a Indicação. O edil THAISIO RODRIGUES RIBEIRO deixou registrado
as suas duas últimas faltas nas sessões anteriores, que por motivos de força maior deixou de
comparecer. Em seguida relatou que através do Deputado Cacá Leão e o governo do estado,
foi perfurado um poço na Localidade Baixão do Leonel, informou ainda que a máquina já se
encontra no Povoado de Caraíba do Gerôncio, onde vai ser perfurado mais poços, para levar
água de qualidade para o povoado. Noutra fala, indagou sobre a Indicação que estar em pauta,
Praça Coronel Franklin Lins, nº 71, Centro Pilão Arcado -BA
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ressaltando que foi uma Indicação em cima da hora, mas deixa claro que o caminho não é esse,
tem que vir do executivo, mas como é para beneficiar a classe, todos devem procurar votar a
favor. Como nenhum vereador se manifestou mais para fazer o uso da palavra o presidente
LUÍS CLÁUDIO TEIXEIRA BASTOS iniciou parabenizando o vereador Thaísio e o seu Deputado
Cacá Leão, por abertura dos poços artesianos no município, ainda ressaltou que o vereador
deixou de relatar que foi aberto um poço na Lagoa dos Piaus. Em seguida informou que esteve
com os vereadores Paulo José, Luiz Rogério, com o ex prefeito Manoel Afonso e o ex prefeito
Joãozinho e também o atual prefeito Orgeto Bastos no Distrito de Bem Bom — Casa Nova, em
uma inauguração do asfalto daquela localidade, falou que o prefeito de Pilão Arcado estava
representando os prefeitos das regiões, onde o governador assinou a ordem de asfalto e uma
emenda para reforma da estrada que liga Pilão Arcado a Remanso. Em seguida pediu ao
segundo secretário para fazer a leitura de alguns convites direcionados aos vereadores como
também a população. Antes de iniciar a ordem do dia alguns vereadores pediram para fazer o
uso da palavra. O vereador CLEITON SILVA SANTOS demonstrou a sua satisfação por a
presença da classe de professores e se dispões no que precisarem contar com o mesmo. O Edil
MAURY ALEXANDRE NETO ressaltou ao público presente a importância de estarem cobrando
seus interesses e como vereador só pode votar a favor da Indicação para ajudar a classe de
professores, diante disse espera que o prefeito mande um Projeto para que os vereadores
possam votar a favor do mesmo. Finalizou desejando a todos um feliz natal e um prospero ano
novo. O vereador LUÍS CLÁUDIO TEIXEIRA BASTOS falou da importância da reinvindicação dos
professores e a Indicação do vereador Marcos Cleiton. Logo depois pediu a leitura do convite
da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Pesca, onde convida a todos para
participarem da 12 feira orgânica que acontecerá no dia 16 de dezembro de 2021, a partir das
14:00 horas. Terminada o pequeno expediente passou para Ordem do Dia com a 12 matéria
PROJETO DE LEI Nº 208/2021 — Institui o novo Código Tributário e de Rendas do Município
de Pilão Arcado e dá outras providências. Que teve seu parecer lido e aprovado, em seguida
foi encaminhado para 22 votação, obtendo sua aprovação por unanimidade. A 22 matéria
PROJETO DE LEI Nº 221/2021 — Institui a Planta Genérica de valores do Município, define
critérios para lançamento do imposto predial e territorial urbano e dá outras providências.
Que depois de correr os tramites de discussão, foi encaminhado para 1º votação, obtendo sua
aprovação por unanimidade. A 32 matéria. PROJETO DE LEI Nº 220/2021 — Altera a Lei nº 36
de 18 de março de 2009, para reajustar os vencimentos correspondentes aos cargos de
provimento em comissão, reordenar a simbologia dos cargos comissionados, e fazer constar,
no inciso Il do art. 15, e na Tabela de Vencimentos dos Cargos em Comissão, o cargo de
Tesoureiro, criado pela Lei nº 53 de 26 de outubro de 1983. Sendo de autoria do Legislativo.
Que após leitura entrou na 1º discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. A 4º matéria
PROJETO DE LEI Nº 223/2021 - Denomina a quadra Poliesportiva de Redenção Município de
Pilão Arcado de “JIDEON RIBEIRO DE SOUZA” de autoria do vereador Robson Marques
Santana. Que depois de lido foi defendido pelo autor pela sua aprovação, em seguida foi
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aprovado por todos os vereadores presentes. A 5º matéria INDICAÇÃO Nº 222/2021 — “Sugere
ao Prefeito Municipal recuperação de estradas e Construção de muros nos cemitérios das
localidades do município de Pilão Arcado — BA. Autoria vereador Manoel Oliveira, que depois
de lido foi defendido pelo autor por a sua aprovação, recebendo sua aprovação por
unanimidade. A 62 matéria INDICAÇÃO Nº 224/2021 - “Propõe ao Executivo o Pagamento do
Complemento Constitucional dos Profissionais da Educação Básica em Efetivo Exercício no
Município de Pilão Arcado-BA. De autoria dos vereadores Marcos Cleiton da Rocha e Antônio
da Silva Dias, que depois de lido foi defendido pelos os autores pela sua aprovação e depois de
seguir os tramites de discussão recebeu sua aprovação por todos os presentes. Como não
existia mais nada a tratar o presidente encerrou a sessão da qual se lavrou a presente ata.
Câmara de vereadores de Pilão Arcado em 14 de dezembro de 2021.
Luís Cláudio Teixeira Bastos
Presidente da Câmara >
2º Secretário da Câmara. Em Exercício.
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