sessao nº 40

ESTADO DA BAHIA
ATA DA 402 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE
VEREADORES DE PILÃO ARCADO, REALIZADA NO
DIA 15 DE DEZEMBRO 2021.
Aos quinze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte um, às dezoito horas e trinta minutos,
no Plenário da Câmara estiveram presentes os Vereadores: THAISIO RODRIGUES RIBEIRO,
ROBSON MARQUES SANTANA, ANTONIO DA SILVA DIAS, MAURY ALEXANDRE NETO,
MARCOS CLEITON DA ROCHA, MANOEL OLIVEIRA DA CUNHA, LUÍS CLÁUDIO TEIXEIRA
BASTOS, RISOMAR FERREIRA BARRENCE, CLEITON SILVA SANTOS, PAULO JOSÉ QUEIROZ
AL LUIZ ROGÉRIO DIAS DA SILVA, CASSIO BORGES RODRIGUES, JÂNIO PROSPERO.
Comprovado quórum regimental o presidente declarou aberta a sessão ordinária solicitando
do segundo Secretário a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada sem contestação.
Logo depois franqueou a palavra para o Pequeno e Grande expediente da Casa, deu início O
Edil PAULO JOSÉ QUEIROZ ALVES agradecendo aos demais Edis, como também a todos os
servidores pelo ano que se passou e pelos trabalhos realizados na Egrégia Casa, ainda salientou
o abono salarial das reivindicações dos professores, classe essa que merece todo respeito, que
sem sombra de dúvida são os servidores mais importantes que o município pode ter. Informou
que em conversa com alguns vereadores pode externar e explicar o que de fato poderia ser
feito, esclarecendo a existência de uma lei que validava essa situação no momento oportuno,
o que fugiria da competência da Casa Legislativa, lamentando que infelizmente não poderia
propor qualquer tipo de projeto que venha honorar despesas para o município, onde é vedado
constitucionalmente. Deixando claro que a Egrégia Casa sempre estará aberta para os
interesses de uma classe tão digna. Noutra fala ressaltou que durante a visita do Governador
Rui Costa no município de Casa Nova, foram informados sobre a estrada e a pavimentação das
ruas, diante disso parabenizou o Prefeito Orgeto Bastos pelos trabalhos que vem
desempenhando no município de Pilão Arcado. O vereador CASSIO BORGES RODRIGUES
ressaltou sobre a classe tão guerreira que são os professores e se colocou à disposição no que
for necessário. Em seguida falou que todos os Edis devem se manter unidos para que possam
buscar benefícios para o município. O Edil LUIZ ROGÉRIO DIAS DA SILVA iniciou falando a
importância da classe dos professores não só no município de Pilão Arcado como em todo país,
ressaltando que deveriam ser mais valorizados, diante disso se colocou à disposição dos
mesmos. Em seguida relatou com imensa satisfação o encontro que teve em Casa Nova com o
Governador Rui Costa e ver o reconhecimento diante da figura do prefeito Orgeto Bastos por
os feitos prestados ao município de Pilão Arcado, onde teve o reconhecimento tanto por os
deputados como pelo o governado do estado. Aproveitou e parabenizou o prefeito pelo o
segundo ano de muito trabalho e muita luta em busca de melhoria para o município. Finalizou
convidando a todos para a inauguração na localidade de Redenção de uma quadra
Poliesportiva e a liberação de uma praça, em nome do Prefeito Orgeto Bastos. O vereador
MAURY ALEXANDRE NETO parabenizou o prefeito Orgeto Bastos, pelo belo trabalho que vem
Praça Coronel Franklin Lins, nº 71, Centro Pilão Arcado —BA
CNPJ:02.956.206/0001-15 TEL: (74)3534-2142 e-mail: cmpa.trabalho Ggmail.com
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desempenhando no município e aproveitou para desejar um feliz natal e um próspero ano
novo para todos. O Edil JÂNIO PROSPERO informou que não esteve presente nas ultimas
sessões por o fato de estar visitando algumas localidades no interior, em seguida agradeceu
com imensa satisfação ao prefeito e ao governo do estado por abertura do poço na Lagoa dos
Piaus, localidade sofrida por falta de água. E referente aos professores se colocou à disposição
dos mesmos no que precisarem. Por fim parabenizou o prefeito Orgeto Bastos por os trabalhos
prestados no município. O vereador THAISIO RODRIGUES RIBEIRO parabenizou os trabalhos
prestados que o prefeito Orgeto Bastos vem trazendo para o município, onde estar buscando
fazer a diferença. Informou ainda sobre algumas ações do seu mandato que foi a implantação
do sistema de abastecimento de água no Povoado de Lagoa de Zé Gomes, diante disso deixou
claro que sempre buscou fazer a diferença beneficiando as demais localidades. O Edil CLEITON
SILVA SANTOS parabenizou o prefeito Orgeto Bastos pelos serviços prestados ao município e
espera que junto com a casa legislativa, prestarão muitos benefícios ao município. O vereador
ROBSON MARQUES SANTANA iniciou externando o seu posicionamento a favor dos aos
profissionais da educação, aproveitou e convidou a todos para a inauguração da quadra na
localidade de redenção, como também a pavimentação nas ruas, construção da praça e a
reforma do mercado, por fim informou as obras concluídas como a estrada que liga Nova
Holanda a Lavarinto. O vereador RISOMAR FERREIRA BARRENCE falou sobre a indicação que
Propõe ao Executivo o Pagamento do Complemento Constitucional dos Profissionais da
Educação de autoria dos vereadores Marcos Cleiton e Antônio Dias, acredita que o executivo
e o legislativo devam se unir para que juntos possam trazer benefícios para população
Pilãoarcadense, mostrando o seu posicionamento a favor da mesma. Finalizou informando que
o governo do estado estar realizando a feira de agricultura familiar, onde será exposto
produtos da região fazendo com quer gere renda para o município. O Edil ANTONIO DA SILVA
DIAS iniciou agradecendo aos demais edis, referente ao apoio que teve na Indicação de sua
autoria e da autoria do vereador Marcos Cleiton, que beneficia a classe dos professores, classe
essa merecedora, indagou que a classe há muitos anos vem travando uma luta pelos seus
devidos direitos, ainda ressaltou sobre uma lei aprovada em 2010, que autoriza o bônus a
todos os professores, e que na mesma época foi criado um plano de carreira que hoje beneficia
os demais. Por fim parabenizou o prefeito Orgeto bastos, por estar buscando recursos para o
município. O vereador MANOEL OLIVEIRA DA CUNHA falou quer estar vereador em prol da
comunidade Pilãoarcadense, sempre buscando fazer o melhor. Finalizou parabenizando o
prefeito Orgeto Batos pelo papel que vem desempenhado no município. O Edil MARCOS
CLEITON DA ROCHA inicialmente agradeceu o apoio dos demais Edis pela aprovação da
Indicação de sua autoria e de autoria do vereador Antônio Dias, em seguida falou a importância
de um publico presente, até por que os vereadores estão vereadores pelo o povo, em seguida
falou dos projetos que considera de suma importância que foi aprovado pela Egrégia casa, que
foi o Projeto do Programa Emergencial de Trabalho e Proteção Social, que beneficiou cerca de
50 pessoas com cursos profissionalizantes e receberam uma bolsa no valor de 600,00 reais,
Praça Coronel Franklin Lins, nº 71, Centro Pilão Arcado -BA
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falou ainda que recentemente foi votado a doação de um terreno para construção de uma das
maiores obras do governo do estado, que é a construção do Complexo Poliesportivo. Como
também no decorrer do ano teve vários Projetos e Indicações aprovados pela Câmara,
pensando no bem da população. Falou que esse é o papel dos vereadores e lamenta que
muitas vezes a população não tem o real conhecimento. Por fim ressaltou a luta do prefeito
em buscar melhoria para o município, diante disso parabenizou o mesmo por os feitos
prestados. O vereador LUÍS CLÁUDIO TEIXEIRA BASTOS demonstrou a sua satisfação por a
participação dos demais Edis na última sessão do ano, falou que estão vereadores para
representar o povo, mas cada um com o seu posicionamento, diante disso todos devam
respeitar o pensamento de cada um. Ainda agradeceu a todos por essa harmonia e a
colaboração de todos. Por fim agradeceu e parabenizou o prefeito Orgeto Bastos pelo o belo
trabalho que vem desempenhando no município. Logo depois informou na ordem do dia. A 12
matéria o PROJETO DE LEI Nº 220/2021 — Altera a Lei nº 36 de 18 de março de 2009, para
reajustar os vencimentos correspondentes aos cargos de provimento em comissão,
reordenar a simbologia dos cargos comissionados, e fazer constar, no inciso Il do art. 15, e
na Tabela de Vencimentos dos Cargos em Comissão, o cargo de Tesoureiro, criado pela Lei
nº 53 de 26 de outubro de 1983. Sendo de autoria do Legislativo. Que após leitura entrou na
22 discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. A 22 matéria o PROJETO DE LEI Nº
221/2021 — Institui a Planta Genérica de valores do Município, define critérios para
lançamento do imposto predial e territorial urbano e dá outras providências. Que depois de
correr os tramites de discussão, foi encaminhado para 22 votação, obtendo sua aprovação por
unanimidade. A 32 matéria PROJETO DE LEI Nº 223/2021 - Denomina a quadra Poliesportiva
de Redenção Município de Pilão Arcado de “JIDEON RIBEIRO DE SOUZA” de autoria do
vereador Robson Marques Santana. Que depois de lido, foi encaminhado para 22 votação,
obtendo sua aprovação por unanimidade. Como não existia mais nada a tratar o presidente
encerrou a sessão da qual se lavrou a presente ata.
Câmara de vereadores de Pilão Arcado em 15 de dezembro de 2021.
Xeira Bastos
* Presidente da Câmara
Luiz Rogério Dias ilva
1º Secretário da Câmara
Fa
Cássio Borgés Rodrigues
2º Secretário da Câmara
Praça Coronel Franklin Lins, nº 71, Centro Pilão Arcado BA
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