sessao nº 11

£43, CÂMARA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO-BA
- ESA ESTADO DA BAHIA =
ATA DA DECIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE
VEREADORES DE PILÃO ARCADO, REALIZADA NO DIA 23 DE ABRIL DE
2019.
Aos vinte e três dias do mês de abril do ano de 2019, às 18:30 horas no Plenário da
Câmara de Vereadores de Pilão Arcado em Sessão Ordinária, estiveram presentes os
seguintes Vereadores: ORGETO BASTOS DOS SANTOS, PAULO JOSÉ
QUEIROZ ALVES, JESSÉ ALVES FILHO, LUIS CLAUDIO TEIXEIRA
BASTOS, CLEITON SILVA SANTOS, LUIZ ROGERIO DIAS DA SILVA,
MAURI ALEXANDRE NETO, ANTONIO JOSEIR TEIXEIRA DE
) MEDEIROS, ANTONIO DA SILVA DIAS, CARLOS KLEUBER BORGES DE
SANTANA Deixando de comparecer os vereadores: ROBSON MARQUES DE
SANTANA, THAISIO RODRIGUES RIBEIRO, REINILTON SILVA
ALBUQUERQUE MELO. Comprovado quórum regimental, o Presidente convidou
o vereador MAURI ALEXANDRE NETO, para compor a Mesa em seguida
solicitou a leitura da Ata da Sessão anterior, para o segundo secretário que depois de
lida e achada conforme foi aprovada sem contestação. Logo após franqueou a Palavra
para o Pequeno e Grande Expediente da Casa. O vereador ANTONIO DA SILVA
DIAS iniciou lamentando o ocorrido com seu amigo Jânio da Lagoa do Padre que
tinha sofrido um acidente em seu local de trabalho e se encontrava internado em
Petrolina, em estado estável, o edil externou seu apreço e consideração ao mesmo. O
2 vereador ANTONIO JOSEIR TEIXEIRA DE MEDEIROS, iniciou fazendo um
breve discurso sobre a forma como age a gestão municipal e sua equipe, fazendo
distribuições de cargos, dando gratificações para concursados, ainda segundo o edil
usam a máquina pública para se perpetuarem no poder. O edil comentou sobre a
licitação dos transportes escolares onde ficou surpreso que o empresário Ferraz havia
vencido parte dela, e nesse sentido o vereador informou que estava fazendo um
levantamento e irá distribuir por todo município, com o intuito de mostrar para os
carristas como são feitas as planilhas, e os mesmos não sejam mais enganados, e as
empresas não venham maltratar os verdadeiros carristas que prestam serviços a Pilão /
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Arcado. Em seguida o edil dirigiu a palavra ao vereador Mauri e esclareceu que nunca
foi contra carristas, pelo o contrario sempre os defendeu e eles sabem disso, o edil
frisou que eles não têm acesso aos contratos e não sabem quanto recebem de fato,
porque segundo o edil as empresas que atuam em Pilão Arcado são obscuras. Logo
após o vereador se dirigiu ao Presidente e esclareceu sobre os fretamentos que pegou
no ano passado, onde o mesmo tinha insinuado que tinha sido usado a serviço da
justiça, e argumentou que não queira se defender o combatendo, e tocou na questão
das diárias. Noutra fala comentou sobre a manifestação que houve no SAAE, e disse
que a instituição não esclarecia para a sociedade o realmente acontecia no órgão. Na
questão da segurança o edil relembrou sobre a audiência pública, e questionou o que
efetivamente o município tomou providências, e lamentou por ter um Executivo
inerte. Com relação à Educação o edil salientou como estavam funcionando, e fez
várias críticas. Noutra fala, disse que sempre estava em contato com seus Deputados
na busca de obras para Pilão Arcado, e informou que através de emendas do partido
do PC do B. o poço do Povoado do Feijão tinha sido equipado devidamente pela
Codevasf, e nesse sentido o edil argumentou que os edis devam estar dentro dos
gabinetes buscando obras. Por fim voltou a falar em segurança e ressaltou para que
cobrem do Prefeito que coloque em prática o Projeto Olhos de águia aprovado pela
Casa Legislativa. O vereador JESSÉ ALVES FILHO, esclareceu que não era contra
o poço do Feijão, mas sim contra a água porque segundo a análise que foi feita a
mesma era imprópria para o consumo humano, e quanto à instalação a comunidade já
tinha instalado no ano passado. E sobre o transporte escolar o edil frisou que não era
de qualidade até porque o recurso era pouco, mas todos estavam funcionando, e sobre
os contratos o edil argumentou que acredita que não tenham assinado sem ler, e quanto
ao prefeito estava trabalhando inclusive em sua região. O vereador MAURI
ALEXANDRE NETO, iniciou sustentando a tese que o edil Antonio Medeiros estava
sendo contra os carristas, pois a seu ver o prefeito tinha agido corretamente. E em sua
região os carristas estavam transportando os alunos normalmente todos os dias, frisou
ainda que o prefeito estava trabalhando tinha escolas reformadas, estradas, entre
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outras obras inclusive tinha conseguido quatro poços artesianos através do executivo
para sua região. Por fim desejou melhoras ao amigo do vereador Antonio Dias. O
vereador LUIZ ROGERIO DIAS DA SILVA, tocou na questão da segurança e disse
que foi passado para o Prefeito, o que tinha sido discutido na audiência pública e o
mesmo já entrou em contato com o governo do Estado, o edil frisou as dificuldades
do município e o pequeno efetivo de policiais, e a falta de viaturas para atender as
demandas. Com relação às ameaças de atentado na escola Figueiredo o edil informou
que segundo a secretária de Educação já estavam sendo tomadas as medidas de
seguranças. Na questão das licitações o edil comentou sobre a forma como o tribunal
orienta que deva ser feita, através de empresas. Em seguida comentou que esteve no
interior, frisou sobre a situação das estradas depois das chuvas, mas tinha certeza que
logo após o inverno o prefeito mandaria a máquina para consertar. Por fim se colocou
a disposição dos pais para ajudá-los no que precisassem. O vereador PAULO JOSÉ
QUEIROZ ALVES, iniciou fazendo alguns questionamentos sobre o transporte
escolar. como estavam funcionando? Como estavam tendo as aulas? E como estavam
sendo pagos? Inclusive a licitação tinha sido finalizada dia 22/04, frisou que isso é um
dos fundamentos de sua denúncia ao Ministério Público Federal, referente aos dias
letivos. Argumentou que é de competência dos edis fiscalizar. Em seguida tocou na
questão do SAAE, e relembrou sobre a discussão dos tributos que era para ser
aplicado, ressaltou ainda que em momento nenhum na LDO estava previsto essa
tributação pois a mesma deveria está previsto no orçamento do município. O edil
enfatizou que foi informado que o SAAE estava cobrando a taxa de esgoto de casas
que não tinha o serviço, cobranças essas indevidas, e equivocadas e que poderá
ocasionar ações contra a instituição. O edil fez um comparativo da celeridade que o
SAAE teve em fazer as cobranças, mas o executivo não tinha tido a mesma celeridade
de instalar as câmeras na cidade que é de suma importância a questão da segurança
pública a qual foi motivo de audiência pública e era por esse motivo que se encontrava
na sessão pais de famílias preocupados com a segurança de seus filhos. O edil
enfatizou qual era o verdadeiro interesse da gestão o interesse próprio ou o coletivo?
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Informou ainda que irá encaminhar ofícios ao Prefeito, por que essas medidas são de
extremas necessidades para a população. Por fim o edil agradeceu a presença dos pais,
ao Presidente por conceder a fala a um representante dos pais para externar suas
preocupações. Concluiu se mostrando preocupado com a situação e enfatizando que
todos devem ser incisivos em defender os estudantes, e a população em geral. O
vereador CLEITON SILVA SANTOS, esclareceu que no povoado de Campo
Grande e também em outras localidades os carristas estavam transportando os alunos.
Quanto aos pagamentos acredita que o prefeito não iria colocar eles para trabalharem
sem saber de onde sairia o recurso. O edil ainda ressaltou que o prefeito estava
trabalhando, inclusive já tinha conseguido barreiros, poços e estradas através do
Executivo. Por fim se colocou a disposição dos pais. O vereador LUIS CLAUDIO
TEIXEIRA BASTOS iniciou argumentando que todos estavam preocupados com a
questão da segurança pública, e disse que todos estavam fazendo sua parte. Relembrou
sobre a audiência pública onde foram externadas pelo tenente as dificuldades, a
extensão do município. o pequeno efetivo de policiais, falta de viaturas. O edil frisou
que a CEPAC também estava dando suporte nesse sentido com o apoio do executivo.
Por fim disse que tinha ido a algumas escolas e que observou a falta de segurança, e
que precisava ter mais rigidez de quem entra ou sai das mesmas. O Presidente
ORGETO BASTOS, por sua vez informou que entregou ao prefeito o memorial de
propostas discutidas na audiência pública, inclusive cada edil tinha recebido uma
& cópia. Disse ainda que esteve em Salvador entregou ao Deputado Antonio Henrique,
que imediatamente tentou marcar uma audiência com o secretário de segurança, da
mesma forma entregou ao vice governador João Leão, e passou tudo o que tinha sido
discutido onde vice governador imediatamente se prontificou que iria se esforçar para
melhorar a segurança em Pilão Arcado.O presidente ainda elencou alguns pedidos
feitos durante o ano de 2018, aos seus Deputados através de emendas, juntamente com
o vereador Thaísio, como caixas d'água, canos, ora maquinas, aberturas de poços
artesianos, tratores, pavimentações, ambulâncias. Salientou que de alguma forma
estava contribuindo, e que a vida pública nem sempre era de acertos, disse ainda que
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irá lutar para que o Brejo da Serra tenha sua unidade de beneficiamento da fruta. Por
fim voltou a falar em segurança e disse que já tinha feito cobranças ao prefeito com
relação ao projeto olhos de águia. Em continuidade foi concedida a palavra para o Sr.
Antonio dos Santos Neto, que externou sua preocupação com relação à segurança
dos estudantes nas escolas, devido as ameaças de atentado nas mesmas. E por esse
motivo estavam na Casa Legislativa pedindo apoio nesse sentido. O vereador
ANTONIO MEDEIROS, argumentou que a Casa poderia tomar algumas
providencias e uma delas era encaminhar ofícios ao Executivo em nome de todos os
edis para que façam alguma coisa nesse sentido. Sugeriu também treinamentos para
guarda municipal, orientação de professores em salas de aula. Pediu ainda para que a
comissão de Constituição desempenhe seu papel. O vereador ANTONIO DIAS,
frisou que era uma questão delicada, e precisaria ser estudado e bem pensado essa
situação. O edil JESSÉ, sugeriu que encaminhassem ofícios ao Executivo, secretária
de Educação e ao chefe da guarda municipal. O vereador ROGÉRIO, parabenizou a
iniciativa dos pais e disse que todos tinham que se unir e tentar de alguma forma
resolver essa situação que era preocupante. Nada mais havendo a tratar a sessão foi
encerrada na qual se lavrou a presente ata.
CÂMARA DE VEREADORES DE PILÃO ARCADO, EM 23 DE ABRIL DE 2019.
Presidented a CM
THAISIÓ RODRIGUES RIBEIRO
1º Secretário da CM
du
LUIS C IXEIRA BASTOS
2º Secretário da CM
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