sessao nº 11

ESTADO DA BAHIA
ATA DA 112 SESSÃO ORDINÁRIA DA
CÂMARA DE VEREADORES DE PILÃO
ARCADO, REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL
2022.
Aos dezenove dias do mês de abril de dois mil e vinte dois, dezoito horas e trinta
minutos, no Plenário da Câmara estiveram presentes os Vereadores: JÂNIO PROSPERO
DA SILVA, MARCOS CLEITON DA ROCHA, RISOMAR FERREIRA BARRENCE, LUÍS
CLÁUDIO TEIXEIRA BASTOS, LUIZ ROGÉRIO DIAS DA SILVA, CASSIO BORGES
RODRIGUES, MAURY ALEXANDRE NETO, THAISIO RODRIGUES RIBEIRO, ANTONIO DA
SILVA DIAS, MANOEL OLIVEIRA DA CUNHA, PAULO JOSÉ QUEIROZ ALVES. Deixando de
comparecer os vereadores: ROBSON MARQUES SANTANA, CLEITON SILVA SANTOS.
Comprovado quórum regimental o presidente Luís Cláudio Teixeira Bastos, declarou
aberta a sessão ordinária, solicitando do segundo secretário a leitura da ata da sessão
anterior que depois de lida e achada, conforme foi aprovada sem contestação. Logo
depois franqueou a palavra para o pequeno e grande expediente da Casa. Mas nenhum
Edil fez uso da palavra, então o presidente anunciou na ordem do dia as matérias em
pauta para discussão e votação, 12. Matéria Projeto de Resolução nº 173 de 21 de
outubro de 2019 “Concede Título de Cidadão Honorário ao Exmº Sr. Vice-Governador
da Bahia, João Felipe de Souza Leão”. (Autor: vereador Thaísio). Que depois de lido foi
defendido pelo autor e encaminhado para 12 discussão, em seguida foi encaminhado
para 12 votação, obtendo sua aprovação por unanimidade. 22. Matéria Projeto de
Resolução nº 174 de 06 de novembro de 2019 — “Concede Título de Cidadã
Pilãoarcadense à senhora Bárbara de La Caridade Cabrera Uriante Bastos”. (Autor:
vereador Thaísio). Que também foi defendido pelo autor e encaminhado para 12
discussão e votação, obtendo sua aprovação por unanimidade. 32. Matéria projeto de
Resolução nº 175 de 06 de novembro de 2019 — “Concede o Título de Cidadão
Pilãoarcadense ao Senhor João Batista Feitosa Amorim”. (Autor: Vereador Thaísio).
Após ser defendido pelo autor foi encaminhado para 12 discussão e votação, sendo
aprovado por unanimidade. A 42. Matéria Projeto de Resolução nº 228/2022 —
“Concede Título de Cidadão Pilãoarcadense ao Senhor Salvador Neiva Ribeiro Dos
Santos, atual médico do Hospital Municipal Luiz Eduardo Magalhães Pilão arcado, BA.
(Autor: vereador Thaísio). Que após ser defendido pelo autor e seguir os tramites foi
aprovado na 12 votação por unanimidade. A 52. Matéria — Projeto de Resolução nº
236/2022 “Concede Título de Cidadão Pilãoarcadense ao Sr. Poliano Dos Anjos
Moreira, atual secretário de Saúde do Município de Pilão arcado-BA. (Autor: Thaísio).
Que depois de ser defendida pelo autor foi encaminhada para 12 discussão e votação,
obtendo sua aprovação por unanimidade. A 62. Matéria Indicação nº 237/2022- Indica
1
Praça Coronel Franklin Lins, nº 71, Centro Pilão Arcado —BA
CNPJ:02.956.206/0001-15 TEL: (74)3534-2142 e-mail: cmpa.trabalho O gmail.com
Câmara Municipal de Pilão Arcado - BA
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Providencias ao Executivo para reforma da Escola da localidade de Caraíba de Santa
Tereza, Município de Pilão Arcado-BA (Autor: Vereador Mauri). Que depois de lido foi
aprovado por unanimidade. A 72. Matéria Projeto de Lei nº 238/2022 — “Denomina a
Creche Municipal localizada na Praça Antônio Porfirio, na sede Pilão Arcado-BA de
“Creche Municipal William Queiroz” (Autor: Vereador Luís Cláud io). Que depois de lido
foi defendido pelo autor e encaminhado para 12 discussão, o vereador Paulo José, pediu
que fizesse uma alteração para o nome completo William Augusto Pereira de Queiroz,
portanto pedido concedido e assim foi encaminhado para 12 votação obtendo sua
aprovação por unanimidade. A 82. Matéria Indicação nº 239/2022 — “Sugere ao Prefeito
Municipal a implantação de obras de canalização e interligação do Rio São Francisco
com a Barragem de Barra do Brejo, localidade do Município de Pilão Arcado — BA”,
(Autor: Vereador Manoel Oliveira). Que após ser defendido pelo autor e seguir os
tramites foi encaminhado para votação obtendo sua aprovação por unanimidade. Como
não existia mais nada a tratar a sessão foi encerrada na qual se lavrou a presente ata.
Câmara de vereadores de Pilão arcado, em 19 de abriLde 2022.
Antônio Da Silva Dias
1º Secretário da Câmara. Em Exercício
Cássio Borges Rodrigues
2º Secretário da Câmara.
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EDITAL DE PUBLICAÇÃO E PAUTA Nº 05/2022
O Presidente da Câmara de Vereadores de Pilão Arcado – Estado da Bahia no uso 
de suas atribuições legais e regimentais, 
RESOLVE:
Art. 1º - Incluir na Pauta da Sessão Ordinária de 19 de abril de 2022: 
MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 173 DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 – “Concede 
Título de Cidadão Honorário ao Exmº Sr. Vice Governador da Bahia, João Felipe de 
Souza Leão.” (Autor: Ver Thaísio).
2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 174 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 – “Concede 
Título de Cidadã Pilãoarcadense à Senhora Barbara De La Caridade Cabrera Uriante 
Bastos.” (Autor: Ver Thaísio).
3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 175 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 – “Concede 
Título de Cidadã Pilãoarcadense Sr. João Batista Feitosa Amorim.” (Autor: Ver Thaísio).
4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 228/2022 – Concede Título de Cidadão 
Pilãoarcadense ao Senhor Salvador Neiva Ribeiro dos Santos, Atual Médico do 
Hospital Municipal Luiz Eduardo Magalhães Pilão Arcado, BA. (Autor: Ver Thaísio).
5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 236/2022 Concede Título de Cidadão 
Pilãoarcadense ao Sr. Poliano dos Anjos Moreira, atual Secretário de Saúde do 
Município de Pilão Arcado-BA. (Autor: Ver Thaísio).
6. INDICAÇÃO Nº 237/2022 - Indica Providências ao Executivo para reforma da Escola 
da Localidade de Caraíba de Santa Tereza, Município de Pilão Arcado-BA. (Autor: Ver.
Mauri).
7. PROJETO DE LEI Nº 238/2022 - Denomina a Creche Municipal localizada na Praça 
Antônio Porfírio, na sede Pilão Arcado-BA de: “Creche Municipal William Queiroz. ”
(Autor: Ver. Luís Cláudio).
8. INDICAÇÃO Nº 239/2022 - “Sugere ao Prefeito Municipal a implantação de obras de 
canalização e interligação do Rio São Francisco com a Barragem de Barra do Brejo, 
Localidade do Município de Pilão Arcado – BA,” (Autor: Ver. Manoel Oliveira)
Pilão Arcado, em 18 de abril de 2022.
Ver. LUÍS CLÁUDIO TEIXEIRA BASTOS
Presidente da Câmara