sessao nº 3

Câmara Municipal de Pilão Arcado - BA
ESTADO DA BAHIA
ATA DA 32 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DA CÂMARA DE VEREADORES DE PILÃO
ARCADO, REALIZADA NO DIA 20 DE
MAIO 2022.
Aos vinte dias do mês de maio de dois mil e vinte dois, às dez horas, no
Plenário da Câmara estiveram presentes os Vereadores: JÂNIO PROSPERO DA
SILVA, MARCOS CLEITON DA ROCHA, RISOMAR FERREIRA BARRENCE, LUÍS
CLÁUDIO TEIXEIRA BASTOS, LUIZ ROGÉRIO DIAS DA SILVA, CASSIO BORGES
RODRIGUES, MAURY ALEXANDRE NETO, THAISIO RODRIGUES RIBEIRO,
ANTONIO DA SILVA DIAS, MANOEL OLIVEIRA DA CUNHA, PAULO JOSÉ
QUEIROZ ALVES. ROBSON MARQUES SANTANA, CLEITON SILVA SANTOS.
Comprovado quórum regimental o presidente Luís Cláudio Teixeira Bastos
solicitou do segundo secretário a leitura da ata da sessão anterior que depois
de lida foi aprovada sem contestação. Em seguida passou para ordem do dia
a sessão extraordinária exclusiva para deliberação do Projeto com uma nova
redação Projeto de Lei de nº 244/2022, que “Dispõe sobre o Pagamento do
Piso Nacional do Magistério aos Servidores do Magistério do Município de
Pilão Arcado, Bahia e dá outras providências.” Logo após solicitou a leitura
da Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 244/2022, que “Exclui os
Parágrafos 1º, 2º, 32 e 4º do Artigo 1º do Projeto de Lei nº 244 de 06 de maio
de 2022. Logo depois franqueou a palavra para os senhores vereadores, para
2º discussão do referido Projeto de Lei. Fez o uso o Edil ANTONIO DA SILVA
DIAS parabenizando o presidente pela forma que vinha conduzindo os
trabalhos na Egrégia Casa, em seguida falou dos direitos conquistados dos
professores através de uma portaria federal de nº 067/2022, ressaltando que
quando se investia no futuro da educação estava pensando no melhoria para
Os profissionais da educação. Por essa razão o Legislativo estava aprovando a
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 244/2022. O vereador LUIZ ROGÉRIO
DIAS DA SILVA enfatizou que a democracia e o respeito que os vereadores
conduziram projeto foi de suma importância para que tivesse êxito. Ainda
parabenizou o jurídico da Egrégia Casa e logo após fez um pedido a todos os
professores, que procurassem recuperar o tempo perdido, por que a
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educação é fundamental para construir um mundo melhor, por que, as
crianças são o futuro do amanhã. O Edil RISOMAR FERREIRA BARRENCE falou
que todos tem interesse em uma educação melhor, até por que gera
resultados e frutos como já foi mencionado. Por essa razão fez parte da
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 244/2022, acreditando que seria um
incentivo para desempenhar e construir uma boa educação. O vereador
MARCOS CLEITON DA ROCHA agradeceu a presença dos professores, que
estão em busca de seus direitos, enfatizando que possa se fazer presente nas
demais sessões futuramente, não só em matérias importantes como o projeto
em pauta, mas em outras que talvez a sociedade até desconheça que são
apreciados pela Egrégia Casa, como muitas Indicações que foram votadas em
prol do município de Pilão Arcado. Ressaltou que desde que o Projeto de Lei
nº 244/2022 entrou para ser apreciado, todos os vereadores já
demonstravam a preocupação com a classe dos professores, diante disso já
esperava com o voto e o apoio dos demais vereadores que horaram a palavra
e o seu posicionamento. Então a alternativa mais plausível foi apresentar
emenda ao projeto, onde foi assinada por sete vereadores. Ainda agradeceu
ao presidente da Egrégia Casa que tão bem conduziu todo trâmite do Projeto
de Lei, assim como a assessoria Jurídica. Por fim parabenizou os pedagogos
pelo seu dia. O Edil CASSIO BORGES RODRIGUES mais uma vez manifestou o
seu apoio aos professores, sendo a favor do projeto, junto com a Emenda
Supressiva, em seguida parabenizou o presidente da Egrégia Casa por
conduzir tão bem as sessões extraordinárias e também parabenizou o
Jurídico. Finalizou parabenizando os pedagogos pelo seu dia. O Vereador
CLEITON SILVA SANTOS reforçou a decisão da sessão anterior sobre o Projeto
de Lei nº 244/2022 que da forma como foi redigido pela assessoria do prefeito
onde retiravam as garantias dos professores, não seria de acordo, diante disso
resolveu junto com os demais vereadores apresentar a emenda e fazer jus aos
direitos dos mesmos. Fez o uso da palavra o vereador PAULO JOSÉ QUEIROZ
ALVES relatando que tomaram uma decisão sábia, dura e bem pensada,
sabiam o que estavam fazendo e o que estavam enfrentando, ressaltou que
foi tirado um peso das costas, aproveitou e agradeceu aos demais vereadores
que fizeram parte da Emenda Supressiva e também aqueles que não /
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assinaram, mas que acompanharam a votação com alteração do Projeto inicial
e a aprovação da mesma, ainda parabenizou a todos os envolvidos. Por que é
assim que se constrói a democracia, com dialogo, com posicionamento,
independente de opiniões ou pressões que venha a surgir. Em seguida
parabenizou o presidente da Egrégia Casa pela a imparcialidade da condução
dos trabalhos da casa legislativa. Por fim reafirmou o seu voto com aprovação
do projeto com alteração da Emenda Supressiva, proposta por os 7 (sete)
vereadores. Terminada as grandes discussões o presidente LUÍS CLÁUDIO
TEIXEIRA BASTOS, colocou o Projeto de Lei nº 244/2022, que “Dispõe sobre
o Pagamento do Piso Nacional do Magistério aos Servidores do Magistério
do Município de Pilão Arcado, Bahia e dá outras providências.” com sua
nova redação, em segunda votação, recebendo aprovação por
UNANIMIDADE. Como não existia mais nada a tratar a sessão foi encerrada
da qual se lavrou a presente ata.
Plenário da Câmara de Vereadores de Pilão Arcado, em 20 de maio de 2022.
1º Secretário da Câfnara
CÁSSIO e onmiauES
2º Secretário da Câmara
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TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 - ANO V - No
 435
CÂMARA MUNICIPAL 
DE PILÃO ARCADO
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/cmpilaoarcado/
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