sessao nº 31

Câmara Municipal de Pilão Arcado - BA
ESTADO DA BAHIA
ATA DA 31º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE
VEREADORES DE PILÃO ARCADO, REALIZADA NO
AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
EM 18 DE OUTUBRO 2022.
Aos dezoito dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois às dezoito horas, e trinta
minutos, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, instalada para a realização
das Sessões da Câmara Municipal, estiveram presentes os Vereadores: LUÍS CLÁUDIO
TEIXEIRA BASTOS, JÂNIO PROSPERO DA SILVA, MARCOS CLEITON DA ROCHA,
ELISEU SOUZA DOS SANTOS, THAISIO RODRIGUES RIBEIRO, LUIZ ROGÉRIO DIAS
DA SILVA, MAURY ALEXANDRE NETO, ANTONIO DA SILVA DIAS, MANOEL
OLIVEIRA DA CUNHA, ROBSON MARQUES SANTANA, CLEITON SILVA SANTOS.
Deixando de comparecer os Edis: CASSIO BORGES RODRIGUES e PAULO JOSÉ
QUEIROZ ALVES. Comprovado quórum regimental o presidente Luís Cláudio Teixeira
Bastos deu início convidando o Edil Marcos Cleiton da Rocha para compor a mesa como
segundo secretário e fazer a leitura da ata da sessão anterior que depois de lida foi
aprovada com ressalva e feita a correção na data da ementa para 13 de setembro. Logo
depois a palavra foi ffanqueada para o pequeno e grande expediente da casa, deu início
o Edil MARCOS CLEITON DA ROCHA ressaltando a votação expressiva nas eleições,
demostrando apoio aos deputados, fazendo jus por eles terem prestados trabalho em prol
do município, falou que o município de Pilão Arcado estava bem representado tanto a
nível estadual como a nível federal. O vereador JÂNIO PROSPERO DA SILVA falou da
sua gratidão aos seus amigos e os demais vereadores por respeitarem o direito de cada
um, durante a campanha eleitoral e demonstrou a sua satisfação com a votação
expressiva para os deputados que realmente beneficiaram o município. O Edil THAISIO
RODRIGUES RIBEIRO falou que o município de Pilão Arcado tanto a nível estadual como
a nível federal estava bem representado. Em seguida agradeceu o apoio do Prefeito e dos
Vereadores Antônio Dias e Maury Alexandre, como também aos demais vereadores pelo
o apoio e confiança que foi dada ao candidato a Deputado Federal João Leão. O
presidente LUÍS CLÁUDIO TEIXEIRA BASTOS parabenizou a todos pela votação
expressiva que os deputados tiveram e enfatizou que 99% foram apoiados pelo prefeito
Orgeto Bastos e isso só contribuía muito para o crescimento do município de Pilão Arcado.
Finalizou o pequeno e grande expediente e passou-se a ORDEM DO DIA anunciando a
Pauta nº 11/2022 publicada no diário oficial em 08 de outubro de 2022, referente ao
Processo de Julgamento das Contas da Prefeitura de Pilão Arcado do ano de 2019 de
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Praça Coronel Franklin Lins, nº 71, Centro Pilão Arcado -BA
CNPJ:02.956.206/0001-15 TEL: (74)3534-2142 e-mail: cmpa.trabalho Ogmail.com
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responsabilidade dos Gestores: Srs. Manoel Afonso Mangueira (01/01/19 a 19/1 E A
Orgeto Bastos dos Santos (20/12/19 a 31/12/19), que recebeu Parecer Prévio
PC0O06421e20REC do TCM e o Presidente solicitou a leitura do Processo
Administrativo nº 35/2022, que apurou as contas do Executivo de 2019 pela Comissão
de Finanças Orçamentos e Contas, sobre as quais o Tribunal de Contas dos Municípios —
TCM emitiu PARECER PRÉVIO PCO06421e20REC pela sua aprovação. Encerrada as
discussões, a Mesa informou a ordem de votação das contas dos gestores, referentes a
cada período e, em escrutínio secreto, foi a votação o Parecer do TCM acompanhado do
Parecer Técnico da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas que versava pela
aprovação das Contas de 2019. Aberto o processo de votação em escrutínio secreto,
concluído e apurado o resultado de 11 (onze) votos pela manutenção do Parecer do
Tribunal de Contas dos Municípios e O (zero) votos contra, ficando proclamada a
aprovação das Contas de 2019 de responsabilidade do Sr. Manoel Afonso Mangueira
(01/01/19 a 19/12/19). Logo após, aberto novamente o processo de votação em escrutínio
secreto, concluído e apurado o resultado de 11 (onze) votos pela manutenção do
Parecer do Tribunal de Contas dos Municípios e O (zero) votos contra, foi proclamada a
aprovação das Contas de 2019 de responsabilidade do Sr. Orgeto Bastos dos Santos
(20/12/19 a 31/12/19). Em seguida promulgado Decreto Legislativo nº 344/2022 que
“Dispõe sobre a manutenção e aprovação das contas anuais do Poder Executivo de
Pilão Arcado, referentes ao exercício financeiro de 2019, sob a responsabilidade do
Srs. Manoel Afonso Mangueira (01/01/19 a 19/12/19) e Orgeto Bastos dos Santos
(20/12/19 a 31/12/19)” A Mesa da Câmara comunicou ainda que o resultado
acompanhado do Decreto e Ata seriam remetidos ao Tribunal de Contas dos Municípios
e nada mais havendo a tratar a sessão foi encerrada na qual se lavrou a presente ata.
Câmara de vereadores de Pilão Arcado em 18 de outubro de 2022.
fo)
1º Secretário da Câmara
Marcos EAR Rocha
2º Secretário em Exercício
Praça Coronel Franklin Lins, nº 71, Centro Pilão Arcado —BA
CNP):02.956.206/0001-15 TEL: (74)3534-2142 e-mail: cmpa.trabalho gmail.com