sessao nº 35

Câmara Municipal de Pilão Arcado — BA
ESTADO DA BAHIA
ATA DA 35º SESSÃO ORDINÁRIA DA
CÂMARA DE VEREADORES DE PILÃO
ARCADO, REALIZADA NO DIA 22 DE
NOVEMBRO 2022.
Aos vinte dois dias do mês de novembro de dois mile vinte dois às dezoito horas,
e trinta minutos, no Setor Administrativo da Câmara, localizado na Rua Padre
João Myres, nº 74, estiveram presentes os Vereadores: LUÍS CLÁUDIO TEIXEIRA
BASTOS, PAULO JOSÉ QUEIROZ ALVES, MANOEL OLIVEIRA DA CUNHA, MAURY
ALEXANDRE NETO, ROBSON MARQUES SANTANA, THAISIO RODRIGUES RIBEIRO,
JÂNIO PROSPERO DASILVA, CASSIO BORGES RODRIGUES, CLEITON SILVA SANTOS,
ANTONIO DA SILVA DIAS, ELIZEU SOARES DOS SANTOS. Deixando de comparecer
os Edis: MARCOS CLEITON DA ROCHA, LUIZ ROGÉRIO DIAS DA SILVA.
Comprovado quórum regimental o presidente Luís Cláudio Teixeira Bastos deu
início convidando o Edil Paulo José Queiroz Alves para compor a mesa como
primeiro secretário, em seguida solicitou a leitura da ata da sessão anterior para
o segundo secretário que depois de lida foi aprovada sem contestação. Logo
depois a palavra foi franqueada para o pequeno e grande expediente da casa,
mas nenhum vereador fez uso dela, então o presidente Luís Cláudio apresentou
a Ordem do Dia com o Projeto de Resolução nº 257/22 — “Dispõe dobre alteração
e apresentação das datas das Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores de
Pilão Arcado — BA, relativas ao mês de dezembro”, que depois de lido foi a
discussão, dando sequência com a votação. Obtendo sua aprovação com 06
(seis) votos a favor e 5 (cinco) votos contra, portanto Projeto de Resolução nº
257/22, considerado aprovado. Em seguida passou para o Projeto de Resolução
nº 258/22 — que “Modifica a redação do Art. 12 do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Vereadores de Pilão Arcado — BA”, que depois de lido foi
encaminhado para 12 discussão e em seguida passou para 1º votação. Sendo
considerado aprovado corn 09 (nove) votos a favor e 01 (hum) voto contra. A 3º
matéria foi a Emenda nº 09 — que “Modifica a redação do Art.29 da Lei Orgânica
do Município de Pilão Arcado-BA”, que depois de lido foi encaminhado para 1º
discussão, em seguida passou para 12 votação, obtendo sua aprovação por
unanimidade. A 42 matéria o Projeto de Lei nº 001/2021 — “Dispõe sobre a
concessão de férias acrescida do terço constitucional e do décimo terceiro salário
Praça Coronel Franklin Lins, nº 71, Centro Pilão Arcado —BA
CNP):02.956.206/0001-15 TEL: (74)3534-2142 e-mail: cmpa.trabalho Qgmail.com
EX
ESTADO DA BAHIA
aos agentes políticos do legislativo municipal de Pilão Arcado — BA e dá outras
providências”. Que teve seu parecer lido e logo depois foi encaminhado para 1º
discussão, mas nenhum Edil fez uso da palavra, passando para 12 votação,
obtendo sua aprovação por unanimidade. O presidente informou sobre uma
Resolução de autoria do vereador Thaísio Rodrigues Ribeiro, consultando os
demais Edis a possibilidade de colocar em discussão e votação, mas em comum
acordo, a matéria foi retirada. Como não existia mais nada a tratar a sessão foi
encerrada na qual se lavrou a presente ata.
Câmara de Vereadores de Pilão Arcado, em 22 de novembro de 2022.
PAULO JOSÉ QUEIROZ ALVES”
1º Secretário da Câmara. Em exercício
CASSIO BORGES RODRIGUES
2º Secretário da Câmara.
Praça Coronel Franklin Lins, nº 71, Centro Pilão Arcado —BA
CNP):02.956.206/0001-15 TEL: (74)3534-2142 e-mail: cmpa.trabalho gmail.com