sessao nº 36

Câmara Municipal de Pilão Arcado - BA
ESTADO DA BAHIA
ATA DA 362 SESSÃO ORDINÁRIA DA
CÂMARA DE VEREADORES DE PILÃO
ARCADO, REALIZADA NO DIA 23 DE
NOVEMBRO 2022.
Aos vinte três dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois às dezoito
horas, e trinta minutos, no Setor Administrativo da Câmara, localizado na
Rua Padre João Myres, nº 74, estiveram presentes os Vereadores: LUÍS
CLÁUDIO TEIXEIRA BASTOS, PAULO JOSÉ QUEIROZ ALVES, MANOEL OLIVEIRA
DA CUNHA, MAURY ALEXANDRE NETO, ROBSON MARQUES SANTANA,
THAISIO RODRIGUES RIBEIRO, JÂNIO PROSPERO DA SILVA, CASSIO BORGES
RODRIGUES, CLEITON SILVA SANTOS, ANTONIO DA SILVA DIAS, ELIZEU
SOARES DOS SANTOS. Deixando de comparecer os Edis: MARCOS CLEITON
DA ROCHA, LUIZ ROGÉRIO DIAS DA SILVA. Comprovado quórum regimental o
presidente Luís Cláudio Teixeira Bastos deu início convidando o Edil Paulo
José Queiroz Alves para compor a mesa como primeiro secretário, em
seguida solicitou a leitura da ata da sessão anterior para o segundo
secretário que depois de lida foi aprovada sem contestação. Logo depois a
palavra foi franqueada para o pequeno e grande expediente da casa, mas
nenhum vereador fez uso dela, então o presidente Luís Cláudio apresentou
a Ordem do Dia com o Projeto de Resolução nº 258/22 — que “Modifica a
redação do Art. 12 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores
de Pilão Arcado — BA”, que depois de lido foi encaminhado para 22 discussão
e em seguida passou para 2º votação. Sendo considerado aprovado com 09
(nove) votos a favor e 01 (hum) voto contra. A 22 matéria foi a Emenda nº 09
— que “Modifica a redação do Art.29 da Lei Orgânica do Município de Pilão
Arcado-BA”, que depois de lido foi encaminhado para 22 discussão, em
seguida passou para 22 votação, obtendo sua aprovação por unanimidade.
A 3º matéria o Projeto de Lei nº 001/2021 — “Dispõe sobre a concessão de
férias acrescida do terço constitucional e do décimo terceiro salário aos
agentes políticos do legislativo municipal de Pilão Arcado — BA e dá outras
providências”. Que teve seu parecer lido e logo depois foi encaminhado para
2º discussão, mas nenhum Edil fez uso da palavra, passando para 22 votação,
obtendo sua aprovação por unanimidade. Logo após a mesa promulgou a
Câmara Municipal de Pilão Arcado - BA
ESTADO DA BAHIA
resolução nº 258/2022, do Regimento Interno e a EMENDA Nº 09,
Modificando Art. 29 Da LEI ORGANICA. Como não existia mais nada a tratar
a sessão foi encerrada na qual se lavrou a presente ata.
Câmara de Vereadores de Pilão Arcado, em 23 de novembro de 2022.
PÁULO JOSÉ QUEIROZ A ALVES |
1º Secretário da Câmara. Em exercício
CASSIO BORGES RODRIGUES
2º Secretário da Câmara.