sessao nº 39

Câmara Municipal de Pilão Arcado — BA
ESTADO DA BAHIA
ATA DA 392 SESSÃO ORDINÁRIA DA
CÂMARA DE VEREADORES DE PILÃO
ARCADO, REALIZADA NO DIA 15 DE
DEZEMBRO 2022.
Aos quinze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte dois às dezoito
horas, e trinta minutos, no Setor Administrativo da Câmara, localizado na
Rua Padre João Myres, nº 74, estiveram presentes os Vereadores: LUÍS
CLÁUDIO TEIXEIRA BASTOS, PAULO JOSÉ QUEIROZ ALVES, MANOEL
OLIVEIRA DA CUNHA, MAURY ALEXANDRE NETO, LUIZ ROGÉRIO DIAS DA
SILVA, CASSIO BORGES RODRIGUES, CLEITON SILVA SANTOS, ELIZEU SOARES
DOS SANTOS. Deixando de comparecer os Edis: ROBSON MARQUES
SANTANA, MARCOS CLEITON DA ROCHA, THAISIO RODRIGUES RIBEIRO,
JÂNIO PROSPERO DA SILVA, ANTONIO DA SILVA DIAS. Comprovado quórum
regimental o presidente Luís Cláudio Teixeira Bastos deu início solicitando a
leitura da ata da sessão anterior para o segundo secretário que depois de
lida foi aprovada sem contestação. Logo depois a palavra foi franqueada
para o pequeno e grande expediente da casa, mas nenhum vereador fez uso
dela, então o presidente Luís Cláudio apresentou a Ordem do Dia para
discussão e votação as matérias: o Projeto de Lei nº 252/2022 — que “Estima
a receita e fixa a despesa do Município de Pilão Arcado para o exercício
financeiro de 2023 e determina outras providencias”, que depois de lido foi
encaminhado para 22 discussão, em seguida passou para 2º votação. Sendo
considerado aprovado por unanimidade. A 22 matéria Projeto de Lei nº
262/2022 — que “Aumenta o quantitativo existente e cria novo cargos na
estrutura administrativa da Câmara Municipal de Pilão Arcado, alterando as
Tabelas de Quantitativo dos cargos Efetivos e dos Cargos em Comissão da
Lei nº 36, de 18 de março de 2009 e dá outras providencias.”, que depois de
seguir com os tramites foi encaminhado para 22 discussão, em seguida
passou para 2º votação, obtendo sua aprovação por unanimidade. A 32
matéria o Projeto de Resolução nº 261/2022 — “Modifica a Redação do 82º
Art. 15 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Pilão
Arcado- BA. Que depois de lido foi encaminhado para 12 discussão e
votação, obtendo sua aprovação por unanimidade. Logo depois o Presidente
ESTADO DA BAHIA
acatou a sugestão do Edil Paulo José Queiroz Alves, para concluir os
trabalhos com uma sessão extraordinária, uma vez que finalizava o período
legislativo. O presidente por sua vez colocou em votação Plenária e o pedido
foi aceito, em seguida encerrou a sessão da qual se lavrou a presente ata.
Câmara de Vereadores de Pilão Arcado, em 15 de dezembro de 2022.
LUÍS CLÁUDIO TEIXEIRA BASTOS
Presidente da Câmara
LUIZ ROGÉRIO DIAS DA SILVA
1º Secretário da Câmara.
CÁSSIO BORGES RODRIGUES
2º Secretário da Câmara.