sessao nº 7

ESTADO DA BAHIA
ATA DA 07º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE
VEREADORES DE PILÃO ARCADO, REALIZADA NO
DIA 21 DE MARÇO 2023.
Aos vinte um dias do mês de março de dois mil e vinte três às dezoito horas, e trinta
minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Pilão Arcado, estiveram presentes os
Vereadores: ELISEU SOARES DOS SANTOS, THAISIO RODRIGUES RIBEIRO, LUIZ
ROGÉRIO DIAS DA SILVA, PAULO JOSÉ QUEIROZ ALVES, MARCOS CLEITON DA ROCHA,
JÂNIO PROSPERO DA SILVA, CASSIO BORGES RODRIGUES, MAURI ALEXANDRE NETO,
ROBSON MARQUES SANTANA, ANTONIO DA SILVA DIAS, MANOEL OLIVEIRA DA
CUNHA, LUÍS CLÁUDIO TEIXEIRA BASTOS, CLEITON SILVA SANTOS, ROBSON MARQUES
SANTANA. Comprovado quórum regimental o presidente declarou aberta a sessão
ordinária, solicitando a leitura da ata da sessão anterior para o segundo secretário, que
depois de lida foi aprovada sem contestação. Em seguida franqueou a palavra para O
pequeno e grande expediente da casa. Deu início o Edil LUIZ ROGÉRIO DIAS DA SILVA
parabenizando a toda região do Mandarino por a inauguração do posto de saúde,
lamentou por não se fazer presente. Aproveitou e parabenizou os festejos de Campo
Grande. Em continuidade falou que em pouco tempo que o gestor tem de
administração criou uma base de fake News, fazendo com que todos acreditem,
custeando pessoas para fazer sua defesa em redes socias. Em seguida lamentou que
até o momento as aulas na região de Redenção ainda não começaram afirmando que
a última vez que teve aula presencial foi em 2019. Aproveitou e pediu para o gestor
que tivesse compaixão, sugerindo que faça uma força tarefa para que tenha o retorno
as aulas. Logo depois se referiu aos funcionários acreditando que eles estão aptos a
trabalharem, até por que, todos sabem que esse governo é o governo, que só ele
manda, e não delega poderes, isso por que o regime é de ditador. O vereador THAISIO
RODRIGUES pediu a parte e questionou por que o Edil Luiz Rogério, só veio perceber a
falta de aula na localidade de Redenção agora, já que o mesmo disse que foi desde
2019. O vereador LUIZ ROGÉRIO volta a falar e diz que quando fazia parte da base,
sempre buscou cobrar tanto a secretária de educação, como ao prefeito. Noutra fala
lamentou o descaso das estradas que estão fechando por falta de manutenção, diante
disso afirmou que tem uma construtora com o nome de Construtora Ramos que
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recebeu 300 mil reais (trezentos mil reais) no ano de 2022, em roçagem de estrada. O
vereador PAULO JOSÉ QUEIROZ pediu a parte e falou que essa mesma empresa, já
recebeu esse ano 85 mil reais (oitenta e cinco mil reais) sendo o valor de 650 reais por
quilometro, de acordo com o cálculo, teria que ter 141 quilômetros de estradas limpas,
sabendo que o valor pago de fato aos trabalhadores não seja esse. Ainda informou que
vai fazer um requerimento na tribuna para quer o gestor se justifique, apresente os
dados, dessas estradas limpas. O vereador LUIZ ROGÉRIO voltou a falar e indagou sobre
a situação do Hospital Municipal, que seja preocupante que quando chove acaba
atingindo os leitos. Ainda falou para o gestor que está na hora de sair dos contos de
fada, de parar de colocar mentiras nas redes sociais e faça a reforma do hospital. Por
fim falou de uma atitude do gestor que por perseguição, tirou o seu amigo da
Secretaria de esporte e transferiu para o Colégio Municipal Presidente Figueiredo. O
vereador CASSIO BORGES RODRIGUES iniciou sua fala, indagando sobre o gestor
Orgeto Bastos, chamando de ditador, ressaltando que quando o mesmo vai contratar
os funcionários, exige que sejam seus defensores em redes sociais. Noutra fala
informou que os benefícios feito pelo gestor no município foi feito através do governo
federal e estadual. Por fim lamentou que são muitos pais de família necessitando de
um emprego e o gestor resolve bancar pessoas que mora em outro estado para lhe
defender em redes sociais. O Edil MAURI ALEXANDRE NETO ressaltou que na sua região
foi feita a manutenção das estradas, diante disso só tem a parabenizar o gestor. O
vereador MANOEL OLIVEIRA DA CUNHA esclareceu que também na sua localidade
foram feitas as manutenções das estradas e só tem agradecer e parabenizar o prefeito
Orgeto Bastos. O Edil THAISIO RODRIGUES RIBEIRO iniciou ressaltando sobre o amigo
do vereador Luiz Rogério questionando que um emprego no Colégio Figueiredo é
muito digno e por essa razão não ver perseguição nenhuma, ainda indagou que a
palavra ditador seja muito forte, enfatizando que o gestor foi eleito por duas vezes e
todos sabem que não se pode agradar a todos. Deu continuidade dizendo que em
termo de estrutura seja inegável que Pilão Arcado seja uma das cidades que mais tem
feito obras no Vale do São Francisco. Noutra fala citou o pagamento dos serviços das
estradas, esclarecendo que o município de Pilão Arcado é um dos maiores municípios
territorial da Bahia e em resposta ao Edil Paulo José, falou que foram pagos os serviços
das estradas vicinais e pode provar isso. O vereador MARCOS CLEITON DA ROCHA
iniciou fazendo o registro dos festejos de Campo Grande, aproveitou e parabenizou os
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organizadores da competição que já é uma tradição daquela localidade, ainda
parabenizou a equipe campeã Giga, como também parabenizou o prefeito municipal
pelas festividades. Em seguida falou a questão da educação, enfatizou que é uma
bandeira que carrega, onde sempre busca dialogar com o gestor e com a secretária da
educação, visando sempre o melhor para educação e especialmente o melhor para
classe dos professores, ressaltou que na localidade de Redenção em 2020 só teve aula
remota devido a pandemia, não só na Redenção como em toda localidade do Brasil, o
mesmo se repetiu em 2021. Em 2022 aconteceu alguns transtornos na escola e por
essa razão deu sequência com as aulas remota. Ainda informou que aulas iniciaram dia
13 na sede, e no interior do município a previsão seria para dia 21. Aproveitou e
parabenizou o prefeito pelo retroativo que foi pago aos professores, acordo esse feito
com a categoria. E sobre a questão de funcionários que fazem concurso no município
para trabalhar a devida carga horaria, tem cumprir com o devido trabalho, acredita
que quando o funcionário faz o concurso para um determinado local, cabe o município
designa-lo, onde pode ser transferido a qualquer momento a medida da necessidade,
diante disso não ver nenhum problema e quando não se cumpri, ele está honorando o
município, questionando aonde é que está a injustiça e referente as estradas, acredita
que os vereadores de algumas localidades já se manifestaram e esclareceram, já que
são conhecedores daquelas localidades. Por fim falou que sempre demonstrou ser a
favor da população e do desenvolvimento do município. O Edil PAULO JOSÉ QUEIROZ
ALVES iniciou elogiando a conduta do vereador Marcos Cleiton, por saber conduzir sua
fala, mesmo em posicionamentos contrários, aproveitou e fez algumas ressalvas
quando o edil Marcos Cleiton falou a questão do concurso público do servidor, que de
fato seja para exercer suas funções, mas o que não acha justo, é por que somente
agora os servidores estão sendo deslocados de determinadas funções, onde só mostra
a nitidez da perseguição, esclarecendo que o estatuto dos servidores é para todos e
não para alguns, não somente para os adversários, afirmando que isso só mostra que -
o gestor seja perseguidor e ditador. E referente as estradas, alguns vereadores se
manifestaram para dizer que foram feitos serviços, mas o questionamento é que em
suas contas não estava fechando. Sobre a questão das aulas, em parte concorda que
devido a pandemia, causaram alguns transtornos, mas até o momento as aulas não
iniciaram, lamentando que não tenha mais tempo para os dias letivos serem
cumpridos. Por fim esclareceu que está apresentando dados, fatos e não falácias, ainda
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pediu provas dos serviços prestados. O Edil JÂNIO PROSPERO DA SILVA iniciou
parabenizando os festejos de Campo Grande e aos organizadores do campeonato e
também ao Secretário Dabê. E referente a escola de Redenção diante de tantas
falácias, foi até a localidade conferir, aproveitou e informou que está tudo em ordem,
deixando claro que não está puxando saco de prefeito, só esclarecendo o que seja justo
e afirma que estava tendo aula remota, devido a reforma. Ainda parabenizou o
vereador Marcos Cleiton por o seu posicionamento na questão do concurso, que
também ver da mesma forma, até por que o funcionário tem que se adequar com as
necessidades do município. Por fim falou que respeita O posicionamento dos
vereadores que hoje se faz oposição, mas pede que respeite os demais e que procurem
trabalhar em harmonia em prol da população. O vereador ROBSON MARQUES
SANTANA esclareceu que teve acompanhando a reforma da escola de Redenção e que
esteja apta para iniciar as aulas e esclareceu, que só não teve aulas presencial devido
um acordo consensual entre pais e professores e gestão, por que na ocasião existia
varias escolas com serviços em andamento, por essa razão as aulas foram remotas. O
vereador LUÍS CLÁUDIO TEIXEIRA BASTOS ressaltou sobre a questão das estradas
acreditando que foram esclarecidos por vários vereadores que atestaram a
manutenção das mesmas. Em seguida parabenizou a colocação do vereador Marcos
Cleiton, sempre polido com suas palavras firmes, deixando claro que é assim que se
deve conduzir. Em seguida falou que os vereadores que são da base do executivo deve
apresentar o que foi feito em cada região e os vereadores hoje que estão na oposição,
estão aptos para fazerem a suas colocações, mas devendo respeitar O direito de cada
um. O presidente CLEITON SILVA SANTOS por sua vez endossou as falas do vereador
Marcos Cleiton sobre alguns esclarecimentos e em seguida informou que em viagem
com o prefeito na capital em Salvador, onde tiveram com alguns deputados,
aproveitaram e pediram cascalhamento para estrada que liga a Santa Clara e Pau
D'arco, cascalhamento que liga as Pedrinhas ao Vaquejador entre outros. Ressaltando
que já chegou à ordem para realização da obra. Ainda informou sobre alguns poços
que conseguiu através do deputado Robinho. Finalizou pedindo a todos para que
busque fazer o melhor para O município e agradeceu ao prefeito e ao secretário pelos
festejos de Campo grande. Deu continuidade com a ordem do dia com o Projeto de lei
nº 275/2023 que “Aprova a concessão de Título de Cidadão Emérito — Comenda João
Ribeiro do Valle e regulamenta sua concessão e registro”. Que teve seu parecer lido e
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câmara Municipal de Pilão Arcado - BA
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aprovado por unanimidade. A 2º matéria Projeto de Lei nº 270/2023 que denomina a
rua ao lado do Parque de Vaquejada até o final nas casinhas novas de RUA VAQUEIRO
CORONEL, que teve seu parecer lido e em seguida encaminhado para 1º votação,
obtendo sua aprovação por unanimidade. A 32 matéria Projeto de Lei 269/2023 que
Sugere ao Prefeito Municipal a Limpeza (roçagem/desmatamento) da beira das
Estradas Vicinais do Município de Pilão Arcado — BA”. (Fortaleza - Barreiro do Vicente
- Lagoa do Jirau - Fortaleza - Arrecife - Chamuscado Caraíba de Valdimar Teixeira. Que
obteve sua aprovação por unanimidade. A 43 matéria Projeto de Lei nº 268/2023 que
depois de seguir com os tramites foi encaminhado para votação, sendo aprovado em
12 votação por unanimidade. A 5º matéria Projeto de Lei nº 267/2023 “Autoriza O
poder executivo municipal a instituir o Programa Operação de Trabalho — POT do
Município de Pilão Arcado-BA e dá outras providências. Mais a (EMENDA)”. Que depois
de ter a Emenda lida e aprovada o projeto foi encaminhado para 1º votação, portanto
Projeto nº 267/2023 aprovado em 1º votação por unanimidade. A 62 matéria Projeto
de Lei nº263/22, Altera o valor da obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto
nos 88 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
constitucional nº 62/2009, revogando a Lei Municipal nº 64/2009 e dá outras
providências. Que depois de lido e seguir com os tramites foi encaminhado para 1º
votação, obtendo sua aprovação por unanimidade. Como não existia mais nada a tratar
a sessão foi encerrada na qual se lavrou a presente ata.
Câmara de Vereadores de Pilão Arcado, em 21 de março de 2023.
CLEITON SILVA SANTOS
Presidente da Câmara.
LUÍS CLÁUL IXEIRA BASTOS
1º Secretário da Câmara.
CASSIO BÓRGES RODRIGUES
2º Secretário da Câmara.
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