sessao nº 8

ESTADO DA BAHIA
ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DA
CÂMARA DE VEREADORES DE PILÃO
ARCADO, REALIZADA NO DIA 22 DE
MARÇO 2023.
Aos oito dias do mês de março dois mil e vinte três, às dezoito horas e trinta
minutos, no Plenário da Câmara estiveram presentes os Vereadores: JÂNIO
PROSPERO DA SILVA, ANTONIO DA SILVA DIAS, CLEITON SILVA SANTOS, LUIZ
ROGÉRIO DIAS DA SILVA, MAURY ALEXANDRE NETO, PAULO JOSÉ QUEIROZ
ALVES, CASSIO BORGES RODRIGUES, THAISIO RODRIGUES RIBEIRO, ROBSON
MARQUES SANTANA, MANOEL OLIVEIRA DA CUNHA, MARCOS CLEITON DA
ROCHA. Deixando de comparecer o vereador: ELISEU SOARES DOS SANTOS,
LUÍS CLÁUDIO TEIXEIRA BASTOS. Comprovado quórum regimental o presidente
convidou o vereador Robson Marques de Santana para compor a mesa como
primeiro secretário, em seguida declarou aberta a sessão ordinária solicitando
do segundo Secretário a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada sem
contestação. Logo depois franqueou a palavra para o Pequeno e Grande
expediente da Casa, deu início O Edil ANTONIO DA SILVA DIAS falou que esteve
em reunião com colegas vereadores e um advogado, e abordaram a má
qualidade do serviço prestado por um cartório, que gerou inúmeras reclamações
da comunidade. Os conselheiros solicitaram a elaboração de nota de repúdio e
encaminhamento aos órgãos competentes para que sejam tomadas as
providências necessárias para a melhoria do atendimento. Apesar de muitas
críticas à gestão do prefeito, o vereador admitiu que o setor de saúde do
município estava bem apoiado. Ele também elogiou os projetos de
pavimentação de estradas em andamento que melhoraram a qualidade de vida
dos moradores e aplaudiu os esforços do prefeito para reformar as escolas. Para
finalizar, parabenizou o Prefeito Orgeto Bastos pelo imenso trabalho em Pilão
Arcado. O vereador LUIZ ROGÉRIO DIAS DA SILVA fez críticas pela fala do
vereador Antônio Dias, sugerindo que o mesmo estava distante da realidade do
município. Ele chamou a atenção para o péssimo estado do hospital, que foi
discutido na sessão anterior. Além disso, indagou sobre o montante substancial
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de dinheiro investido nas contas do município, questionando por que nada foi
feito para melhorar a educação e a saúde. Notando a demora no início das aulas.
Encerrou seu discurso pedindo às autoridades que tomem medidas que
beneficiem a população. O vereador THAÍSIO RODRIGUES RIBEIRO manifestou-
se de acordo com as afirmações do vereador Luiz Rogério a respeito de um
hospital problemático. No entanto, ele também enfatizou que medidas estão
sendo tomadas para resolver o problema. O vereador Luiz Rogério enfrentou
críticas por suas falas sobre os gastos do governo, já que ele próprio havia
causado danos à saúde municipal durante seus cinco anos como Agente de
Saúde, recebendo salário sem trabalhar. O edil PAULO JOSÉ QUEIROZ ALVES
sugeriu que todos os vereadores fizessem exame toxicológico para servir de
exemplo à comunidade e comprovar sua idoneidade para o cargo. Ele então
apresentou evidências de superfaturamento da empresa “Roçagem”,
destacando os problemas com reformas anteriores de escolas e hospitais e
responsabilizando o gerente do hospital e o chefe executivo pelos problemas,
indagando sobre o futuro da população Pilãoarcadense acerca dessa situação
citada. Falou também que vai estar protocolando o pedido de transmissão das
sessões, com o objetivo de mostrar para à população que a casa está apta a ser
transmitida, aproveitando para pedir o voto dos colegas a favor da transmissão.
A palavra ainda foi franqueada, mas nenhum edil fez mais uso dela, então o
presidente passou para ordem do dia com o Projeto de Lei nº 270/2023 que
denomina a rua ao lado do Parque de Vaquejada até o final nas casinhas novas
de RUA VAQUEIRO CORONEL, que teve seu parecer lido e em seguida
encaminhado para 22 votação, obtendo sua aprovação por unanimidade. Na
sequência foi o Projeto de Lei nº 268/2023 que “Altera a Lei Municipal nº 47, de
13 de abril de 2009, no que concerne a gratificação natalina (décimo terceiro
salário) dos servidores e agentes públicos municipais e dá outras providências.
depois de seguir com os tramites foi encaminhado para 22 votação, sendo
aprovado em 2º votação por unanimidade. A próxima matéria foi o Projeto de
Lei nº 267/2023 que “Autoriza o poder executivo municipal a instituir o
Programa Operação de Trabalho — POT do Município de Pilão Arcado-BA e dá
outras providências. Mais a (EMENDA)”. Que depois de lida o projeto foi
encaminhado para 2º votação, portanto Projeto nº 267/2023 aprovado em 2º
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votação por unanimidade. Por fim foi o Projeto de Lei nº263/22, “Altera o valor
da obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos 883º e 4º do art. 100
da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda constitucional nº
62/2009, revogando a Lei Municipal nº 64/2009 e dá outras providências”. Que
depois de lido e seguir com os tramites foi encaminhado para 22 votação,
obtendo sua aprovação por unanimidade. Como não existia mais nada a tratar a
sessão foi encerrada na qual se lavrou a presente ata.
Câmara de Vereadores de Pilão Arcado, em 22 de março de 2023.
CLEITON SILVA SANTOS
Presidente da Câmara.
R MARQUES SANTANA
1º Secretário da Câmara. Em exercício.
CASSIO BORGES RODRIGUES
2º Secretário da Câmara.
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