sessao nº 10

ESTADO DA BAHIA
ATA DA 102 SESSÃO ORDINÁRIA DA
CÂMARA DE VEREADORES DE PILÃO
ARCADO, REALIZADA NO DIA 12 DE ABRIL
2023.
Aos doze dias do mês de abril de dois mil e vinte três, às dezoito horas e trinta
minutos, no Plenário da Câmara estiveram presentes os Vereadores: CLEITON
SILVA SANTOS, JÂNIO PROSPERO DA SILVA, LUÍS CLÁUDIO TEIXEIRA BASTOS,
LUIZ ROGÉRIO DIAS DA SILVA, MANOEL OLIVEIRA DA CUNHA, MARCOS
CLEITON DA ROCHA, MAURY ALEXANDRE NETO, ROBSON MARQUES DE
SANTANA, THAISIO RODRIGUES RIBEIRO PAULO JOSÉ QUEIROZ ALVES, CASSIO
BORGES RODRIGUES, ANTONIO DA SILVA DIAS. Deixando de comparecer o
vereador: ELISEU SOARES SANTOS. Comprovado quórum regimental o
presidente declarou aberta a sessão ordinária solicitando do segundo Secretário
a leitura da ata da sessão anterior que depois de lida foi aprovada sem
contestação. Em seguida franqueou a palavra para o pequeno e grande
expediente da casa, deu início o Edil LUÍS CLÁUDIO TEIXEIRA BASTOS
justificando a ausência do vereador Eliseu Soares Santos nas sessões anteriores,
por motivo de saúde, comunicando também que os projetos que estavam na
pauta da sessão anterior, foram retirados por falta de parecer e na próxima
sessão entrariam discussão e votação. O edil LUIZ ROGÉRIO DIAS DA SILVA
iniciou parabenizando a partida de futebol entre os times Zé Lopes e Camaçari.
Em seguida falou da sua visita a Lagoa da Vaca destacando o péssimo estado da
educação das crianças na região, sem previsão de quando as aulas seriam
retomadas. Diante disso fez um apelo ao Gestor para que abordasse esse
assunto, pois colocava em risco a base da educação infantil. Além disso
expressou descontentamento com a falta de transporte para os alunos. Pediu a
parte o vereador Paulo José falando das declarações do Prefeito sobre a ausência
de aulas no município, e acusou o Prefeito de utilizar a peça de forma maliciosa,
alegando falsamente a necessidade de votos para aprovação do projeto, pois de
acordo com o edil o Prefeito estaria disposto assinar um acordo, que
A reconheceria legalmente seu pagamento indevido por meio de cpfs, e deixou
e registrado sua indignação com a gestão. Finalizando, o edil Rogério Luiz destacou
b a importância do calendário escolar para que fosse cumprido. O vereador
MAURY ALEXANDRE NETO divulgou que o maquinário já estava na região do
Vá
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Feijão para concluir os reparos das estradas de Caraíba de Santa Tereza. Em
continuidade concordou que a escola da Lagoa da Vaca estava inativa, devido a
sua localização remota e que o professor de lá, não pode participar do processo
seletivo, ainda informou que a secretária estava tomando as medidas cabíveis
para solucionar a situação. O vereador CÁSSIO BORGES RODRIGUES iniciou
falando que a secretária de educação havia informado que as aulas da creche
não teriam começado por falta de fiscal, já que se tratava de uma obra federal,
enfatizando que o gestor poderia recorrer e solicitar o fiscal para dá início as
aulas, enfatizando que o atual prefeito estaria sendo irresponsável, não fazendo
porque isso interferiria diretamente na sua administração. O vereador afirmou
que a creche já poderia estar em pleno funcionamento sem esperar pela lei de
criação de novos cargos pelo prefeito sendo que a secretaria de educação tinha
hoje um quadro de funcionários muito grande, que daria para suprir as
necessidades e consequentemente já ter dado início as aulas da creche. Uma vez
que sem seu funcionamento prejudicava as crianças tanto na educação como na
falta de merenda que era para muitas delas a única alimentação garantida. O
vereador MARCOS CLEITON DA ROCHA esclareceu que o projeto de criação de
cargos na secretaria de educação é distinto do projeto de 2020, que revogou os
cargos. Enfatizou que o projeto atual tem como foco a criação de novos cargos
na secretaria de educação, incluindo cargos que ainda não existiam. Esses cargos
são essenciais para o benefício da população, pois são necessários para gerenciar
tarefas administrativas. Devido a retirada do projeto pelos edis a creche iria
demorar mais dias para ter a sua inauguração, pois depende da nomeação dos
cargos para serem preenchidos. Com a parte o edil Luís Cláudio, concordou com
a visão do vereador Marcos Cleiton, afirmando que o projeto é uma
reorganização da estrutura da secretaria de educação, para atender as
necessidades das escolas. Deu sequência o vereador Marcos Cleiton, dizendo
que o Colégio Figueiredo funciona os três turnos, onde existem os três
orientadores pedagógicos, existindo a necessidade de que eles sejam nomeados,
para o funcionamento das escolas, frisando que o quanto antes esse projeto for
colocado em pauta, será melhor para população, dependendo somente da
consciência do que é dito e do que é feito, por cada vereador, lembrando aos
edis sobre a questão abordada pelos mesmos, ressaltando que o mais
importante em meio a tudo isso que os alunos obtenham conhecimento e que
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seja cumprido o calendário e que tenham os dias letivos cumpridos, que ao seu
ver, era o que realmente deveria ser cobrado pela população, citando uma lei
que todo e qualquer calendário poderá ser alterado de acordo com a
necessidade do município. Logo depois aproveitou para elogiar o setor do
serviço de atendimento domiciliar, parabenizando toda a equipe do SAD pelo
trabalho que realizam no município, que é de suma importância para as pessoas
que estão em casa e necessitam desse atendimento, deixando registrado que é
feito com muita competência. O vereador THAÍSIO RODRIGUES RIBEIRO iniciou
agradecendo as felicitações recebidas em seu aniversário, também fazendo um
comentário sobre a localidade de Campestre e Lagoa da Pedra, onde esteve
acompanhando a execução da obra do sistema de abastecimento de água,
informando que com a sua conclusão, irá beneficiar mais de 30 famílias naquela
localidade, comentando que esteve na Capital da Bahia para solicitar na CERB a
ligação do sistema de abastecimento de água do povoado de Lagoa do Benedito,
que é uma indicação do vereador Luís Cláudio, onde dentre essas solicitações
feitas, solicitou uma ligação para mais 6(seis) casas, onde esteve com o deputado
Junior Muniz, e se comprometeu solicitar a CERB para que essas ligações sejam
feitas ainda na execução da obra. Em seguida aproveitou para comentar a
respeito das falas dos edis sobre a educação, onde diz que o atraso do início das
aulas no olho D'água é devido uma reforma que a escola estava precisando, e
ainda se atentou que é um projeto de suma importância para o município e não
foi votado, responsabilizando a comissão responsável por não ter feito o parecer.
O edil continuou a fala dizendo que o vereador Paulo José não tinha moral para
falar de corrupção sendo que no governo de seu pai enquanto prefeito existia um
caminhão que prestava serviço para a empresa de lixo do governo e depois da
gestão do pai o caminhão da referida empresa ficou em posse do vereador. O
edil PAULO JOSÉ QUEIROZ ALVES iniciou informando que o motivo do projeto
ter sido retirado de pauta foi por sua publicação ter sido feita no dia anterior,
estando presente no Regimento Interno que pede no mínimo 5 dias de
publicação, onde fala que seria da competência do Presidente da casa de
provocar as comissões. Logo depois informou que a creche já teve processo
seletivo de diretores e professores nomeados, mesmo assim não tem aula,
afirmando que só caracteriza a incompetência do gestor, diante disso não vê a
necessidade do referido projeto, ainda apontou que as verbas das merendas dos
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meses de: janeiro, fevereiro e março já foram pagos, mesmo não havendo aula,
questionando quem estava usufruindo da merenda, ainda afirmou que o gestor
está usando o projeto para criar cargos fantasmas. Finalizou pedindo que
despache o projeto protocolado pelo mesmo para transmissão das sessões, para
as comissões competentes e assim colocando em pauta na próxima sessão. Com
a Palavra o vereador LUIS CLÁUDIO TEIXEIRA BASTOS, esclarecendo sobre o
projeto de transmissões, justificando que as próximas sessões vão ser
transmitidas para que toda a sociedade fique a par do que acontece na sessão,
já tendo nomeado o assessor de imprensa sendo disponibilizadas em todas redes
sociais da Câmara Municipal, não impedindo que o Vereador Paulo José entre
com o projeto na Egrégia Casa, até mesmo para fazer alguns ajustes, e referente
ao projeto 273/2023, disse que é um direito do município de reorganizar a
estrutura da secretaria de educação. Finalizou parabenizando o vereador Thaísio
pela passagem do seu aniversário, e também parabenizou o Prefeito Orgeto
Bastos pelo dia do prefeito. O vereador ANTÔNIO DA SILVA DIAS iniciou
parabenizando o vereador Thaisio Ribeiro pela passagem do seu aniversário,
aproveitou e parabenizou o prefeito Orgeto Bastos pelo dia do Prefeito,
reconheceu e elogiou as obras realizadas no município, inclusive representando
a policlínica de Juazeiro, onde mostra que é um gestor de grande
responsabilidade, ressaltando os benefícios realizados na área da saúde em
algumas localidades do município. Finalizou falando das ampliações e reformas
feitas em 12(doze) escolas do município. O presidente CLEITON SILVA SANTOS,
por sua vez parabenizou o Prefeito pelo dia do Prefeito, aproveitando para
agradecer as reformas feitas nas estradas. Por fim agradeceu a presença de
todos e como não tinha mais nada a tratar a sessão foi encerrada na qual se
lavrou a presente ata.
Plenário da Câmara de Vereadores, em 12 de abril de 2023.
EITON SILVA SANTOS
Presidente da Câmara.
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CÁSSIO
2º Secretário da Câmara
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