sessao nº 19

Câmara Municipal de Pilão Arcadc - BA
ESTADO DA BAHIA
ATA DA oÉcrrrrR NoNA sessÃo oRctnÁnn DA cÂrrmR* MUNtctpAL DE
pIIÃo ARcADo DE 20 DE JUNHO DE 2023.
Aos 20 de junho de 2023 a partir das 18:30 hs no Plenário Arcelino Leite Peixoto, na
Sede do Poder Legislativo compareceram para a dita Sessão os Senhores
Vereadores: CLEITON SILVA SANTOS, MAURI ALEXANDRE NETO, LUIS
CLAUDIO TEIXEIRA BASTOS, CASSIO BORGES RODRIGUES, ANTÔNIO DA
SILVA DIA§, ELISEU SOARES DOS SANTOS, JÂNIO PROSPERO DA SILVA, LUIZ
ROGÉRIO DIA§ DA §ILVA, MANOEL OLIVEIRA DA CUNHA, PAULO JOSE
QUEIROZ ALVES, ROBSON MÂRQUES DE SANTANA E THAíSIO RODRIGUES
RIBEIRO. Faltou à presente Sessão o Vereador MARCO§ CLEITON DA ROCHA,
que, nas condições regimentais sbteve justifrcação abonada pela Mesa da Casa. Em
seguida foi solicitada a leitura da Ata da Sessão anterior que foí imediatamente
aprovada. De logo, deu-se início ao Pequeno e Grande Expediente nas condições
regimentais. Usou a palavra o Vereador LUIZ ROGÉRIO DIAS DA SILVA, com
apartes simultâneos por alguns Edis. O Vereador regressou aos Festejos Juninos
realizados de i0 a Í3 do corrente mês e enalteceu a Deus por ter ocorricio de forma
ordeira. Antes, porérn, o Vereador ainda lembrou os gastos de quase novecentos mil
reais para custeio das festividades, enquanto larnentou a oferta de contratos
temporários que segundo o Vereador pagará aos funcionários valores inferiores a
um salário mínimo. Nos Apartes, CASSIO BORGES RODRIGUES, anotou que o
Prefeito Orgeto Bastos brinca de administrar e que relatos dão conta que salários
são divididos entre funcionários temporários. O Vereador CÁSSIO BORGES
RODRIGUES ainda falou do caso de repercussão de hfrembro do Movimento Brasii
Lívre * MBL que supostarnente teria sofrido arneaças e que o caso precisava de
esclareçirnenlos dentro e fora da Gasa. PAULO JOSÉ QUEIROZ AIVES, fechou os
apaúes dizendo que acredita na Justiça e que ela será feita na condução da suposta
ameaça sofrida por cidadãos. Que não vai se furtar e vai se empenhar pessoalmente
na defesa do cidadão que sofrera a suposta ameâça. Concluindo a fala o Edil LUIZ
ROGERIO DIAS DA SILVA ainda lembrou do Poço Artesiano da Comunidade de
Grajau e que de lá, recebeu denuncias de falta de água e péssimas qualidade
,-{X Praça Coronel Frankiirr Lins, ne 7i, Centro Pilão Àrcado -BÂ zf*
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estrutural do sistema. Registrando gue moradores teriam comunicado a seu
gabinete que após a denúncia equipes da prefeitura teriam indo averiguar a
situação. MAURI ALEXANDRE NETO contrapôs falando da importância das
matérias do Governo Municipal do Prefeito Orgeto Bastos, concluindo que as
contrataçÕes como a dos [Vlonítores para atuar na área educativa meíecem
aprovação. Foi à Trlbuna o Vereador THAíSIO RODRIGUS RIBEIRO falando que
membros da oposição querem a todo custo fazer as pessoas acreditarem em
falácias como a de ameaças quem sequer passou pela sua cabeça. O Vereador
disse que querem atingir um vereador que defende as causas de mais de 60% da
população tudo com mentiras e querendo calar seu mandato. Por conseguinte, o
Vereador ainda faiou de Contratos de Poços Artesianos denunciados pela
Reportagem Laranjas do Sertão que tinha como credores familiares do Vereador
LIJTZ ROGÉRIO" ANTÔNIO DA SILVA DIAS, THAíSIO RODIGUES RIBEIRO, JAIIIQ
PROSPERO e LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA BASTOS falaram da organização das
festividades juninas, relataram a presteza da administração e das visitas de
autoridades que estiveram naquele momento e ainda lembrou da receptividade dada
ás autoridades presentes. Encerrado o Pequeno e Grande Expediente deu-se
andamento à Ordem do Dia que teve ampla divulgação no Sítio Oficial cia Casa em
16 de Junho. Pela Pauta foi discutido a Proposta no 27712023 de Autoria do
Vereadsr PAULO JOSÉ QUEIROZ ALVES, que obriga a transmissão em tempo real
das sessões da Câmara Municipal de Pilão Arcado - BA, e dá outras provídências.
Nas discussÕes e méritos, não houve postulantes a favor nem contra. Sendo
imediatamente aprovada à Unanimidade de Votos em primeira discussão. O item
ll da Pauta foi a Discussão do Projeto de Lei do Executivo no 27812023 que Dispões
sobre as Diretrizes Orçamentárias do Exercício Financeiro de 2A24. A MatérÍa
recebeu Emenda do Vereador THAíSIO RIBEIRO que objetivava a inclusão de
Diretriz para Saran,tir peroent*el rnínÍnno da rec.eita trlh'utária tíquÍda para a Bo1ítioa de
abastecimento de água e esgoto. O texto base da LDOI2A24 foi aprovado por
Unanimidade de Votos em primeira votação, no entanto, foi retirada a Emenda do
Vereador THAíSiO RIBEIRO por não haver consenso entre os pares. Ficou
consignado que o texto ficaria para discussão e mais avaliação na pauta do dia
seguinte. S ltl item cia Sessão ioi o Projeto de Lei n a 27912023, de Àutoria do
Prar: í-nrnnol Frrnklin linç nQ 71 í-entrn Pilãn Ârr:dn -RÂ
CNPJ:02.956.206/0001-15 TEL: (7a)3534-2142 e-mail: cmpa.trabalho@gmail.conr
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Vereador fneíStO RIBEIRO que denomina de Ormezina Alves Borges o Posto de
Saúde localizado no Povoado de Campo Grande. A Proposta obteve aprovação
unânime em primeira votação. O lV item pautado era o Projeto de Lei no 28012423
de Autoria do Vereador PAULO JO§E QUEIROZ ALVES que institui a Segurança
nas Escolas [íunicipais atravás de Guarda Municipal no âmbito do Município de
Pítão Arca.do. Após ampla discussão contra e a favor a matéria foÍ retirada de pauta
com apoio da maioria. O V item da Pauta discutido foi o P§eto de Lei do
Executivo no 28212023, que, Autoriza o Poder Executivo a Ínstituir o Programa de
lflonitores no âmbito do Município de Pilão Arcado. Vereadores da oposição
questionaram a legalidade do Projeto que prever salário abaixo de um mínims
constitucional convidando o Pienário para emendar a matéria no sentido de
equiparar ao salário rnínimo nacional. A base governista defendeu aprovação da
proposta na sua integratidade falando inclusive que há anos não se tinha essês
avanÇo. No mérito, o Proieto foi aprovado por unanimidade em í'turno. Ainda
constava na Pauta a lndicação no 28112023 de Autoria do Vereador Cassio Borges
que pede a instalação de bebedouros de água na Quadra Lauro Antunes de Freitas,
mas a sessão foi encerrada sem a sua discussão. A presidência encerrou os
trabathos, dos quais se coÍheu e lavrou-se a presente Ata.
PtENÁRrc ARCELINO PEIXOTO, CÂMENN DE VEREADORES DE PILÃO
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SILVA SANTOS
LUIS TEIXEIRA BASTOS
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cÁsslo RODRIGUES
20 Secretário
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Praça Coronel Frankiin l-ins, ne 71, Centro Pilão Âr'cado -BA
CNPJ:02.956.206/0001-15 TEL: (7a)3534-2142 e-mail: cmpa.trabalho@gmail.com