sessao nº 20

Câmara Munieipal de PiIão Arcado - BA
ESTADO DABAHIA
ATA DA vreÉstnna sessÃo onairuÁcRra DÂ cÂrurne MUNrÇrpAL DÊ pllÃc
ARCADO DE 21 trÊ JUNHO DE 2023.
Aos 21 dias de junho de 2023 a partir das 18:30 hs no Plenário Arcelino Leite
Peixoto, na §ede do Poder Legislativo compârêceram parâ a dita Sessão os
Senhores Vereadores: CLEITON §ILVA SANTOS, MAURI ALEXANDRE NETO,
CASIO BORGÊS RODRIGUES, ANTÔNIO DA S|LVA DIAS, MARCOS ELEITON DA
ROCHA, JÂNIO PROSPERO DA SILVA, MANCEL OLIVEIRA DA CUNHA,
RÓB§ON MARQUES DE SANTANA e THAíSIO RODRIGUES RIBEIRO. FaltaTam à
presente sessão os Edis: FAUTO JOSE QUEIROZ ALVES, ELISEU SOARES DOS
SANTOS, LUIZ RCIGERIQ DIA§ DA SIIVA e LUIS CLAUDIO TEIXEIRA BASTOS
que tiveram suas faltas abonadas Bela presidência nas condições regimentais. Em
seguida foi solicitada a leitura da Ata anterior que foi aprovada. De logc, deu-se
início ao Pequeno e Grande Expediente nas eondiçôes regimentais. Usou a palavra
o Vereadsr ANTÔN|O DA SILVA DIAS relembrando das rnatérias importantes que a
Õasa havia discutido, como a que pretendia a transmissão das sessões em tempo
real c a que instituía Êegurançâ nas eseolas municipais. Em temBo lembrou EUe e
Frgeto de Lei acercâ das transmissões das sessões da eâmara era ineonstitueional
e que a da seguranÇâ escolar geravã despesas, e assim, não poderia ser de
iniciativas da Câmara. O vereador lembrou que a matéria deveria ser mais
discutidas ccm setores pedagógicos, escolas e conselha tutelar para êm audiêncie
pública ganhar mais corpCI. Enl Aparte o Vereador Mareos eleiton lembrou que o
Exeeutivo já havia sinalizado preoeupação coma matéria de segurança escoiar e
proposto medidas. I\XARCOS CLEITON DA ROCHA lamentau algumas posturas e
falas desrespeitosas proferidâs no Plenáris por parte de aigumas Vereadores c
lembrou que â palavra ditadura remâmÇra algo deplerável e que aereditava que nem
se sabe o significado de tais afirmações. Nas mesma direção os Vereadores Thaisio
Ribeiro e Antonio Dias também relataram tristeza com as afirmacões. Por Fim o
Vereador [Vlarcos Cleiton da Rocha ainda lembrou dos esforções da gestâo e
easa para dá continuidade e segurança ás pessoas eontratadas, CASIO SORGES
RODRIGUES, voltou a faiar da não distribuição das caixas D'água que havia sido
Praça Corenel Franklin Lins, ne 71, Centro Pilão Arcado -BA
eNPl:ü2.956.20ô/0001"-15 TEL: {74)3534-2142 e=mail: cmpa.trabalho@gmail.com
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Câmara Municipal de PGãa Arcado - BA
E§TADO DABAFIIA
denuneiada pela imprensa loeal. E que a gestão virou as costas para projetos
importantes como eapacitaçâo da guarda municipal, manutençáo de ambulâncias e
que ouvia nas ruâs que até fornecedores não estão sendo pagos. THAíSIO
RODRIGUES RIBÊ|RC começou eriticando vereadsres da oposição por estarem
ausentes em dia importante que diseutia a votaçâo da LDO 2024 e cobrou
ccmpi"omisso com a vêreânça. O Vereador ainda faiou que as questões de
privatizações eram matérias para a soeiedade e Câmara decidirem. Em aparte o
Vereador MauriAlexandre disse que Pilâo Arcado era bem servido de ambulâncias e
mencionou os distritos já contemplados. O último a subir a tribuna, foi o Vereador
MARCCS CLEITON DA ROCHA, pautando a importância ê organização do
Trezenário de Santo Antônio, comentando seu encontro com o Bispo Dom earlos
Alberto ern um evento religioso muito bem organizado pela Paroquia. O Vereadsr
ainda mencionou que o Bispo Diocesano Dom Carlos Alberto cobrou a restauraçâo
da lgreja eia Velha eidade de Piião Arcado e que, esse desejo do Bispo tinha que sêr
de toda a Casa e de Deputados para gerar além da fé ponto turístico Bara o
munieípio. Por Íim elogiou a Festa junina como a Gestão, benn como a Secretaria de
Esporte Lazer e Cultura pela organizaç.âo. Eneerradas as discussôes pãssou-se a
Puta da §essão. 10 o Proieto de lei no 277nA23 de Autoria do Vereadsr PAULO
JOSÉ QUEIRCIZ ALVE§, que obriga a transmissão em tempo real das sessões da
Câmara t\llunicipal de Pilão Arcado - BA, e dá outras providências. Após ampla
discussão entre as quais a desnecessidade da Lei, pois, a eâmara já transmite as
sessôes, e, pela ausência do autor vereadcres mudaram a posiçâo dada à mesma
matéria na sessão anterior do dia 20.06.2023. lndo a Votação ficou REJEITADO
recebendo 07 (sete) votos contra a aprovaÇão e apenas um voto a favor. O item Il
da Pauta foi a Discussão dc Projeto de Lei do Executivo no 27AZA23 que Dispões
sobre as Diretrizes Orçamentárias do Exercício Financeiro de 2ü24.'A Matéria
recebeu Emenda do Vereador THAíS|O RIBEIRO que objetivava a inclusão de
Diretriz para garantir percentual mínims da receita tributária líquida pêra a política de
abastecimenta de água e csgoto. Sem muitas discussôes o Projeto foi aprovado em
segundo turno, incluinds a Emenda. O lll item da Sessão foi o Projeto de Lei n o
27912{23. de Autoria do Vereador THAíSIG R. RIBEIRO que denomina de Ormezi
Alves Borges o Posto de Saúde localizado no Fovoado de eampo Grande" A
Praça Coronel Franklin Lin:, n9 71, Centra Pilâo Arcado -BA
eNPJ:02.956.20610A01-L5 TEL: {74)3534-2L42 e-mail: cmpa.trabalho@gmail,eom
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Câmara Mrmieipal de FiIã* Arcadú - EÂ
E§TAI}Ü I}Á'. BÀE{TÂ
Fr*posta sbteve aprovação un*nime ê.n s€guneia voiaçãe. Ettr seguida foi
disçuticio * Frojet* de tei do Exc*utivo nê ã8Ê12*23, que, Âutorize c Pod*i￾Hx*çutivo a instituir * Proçrema de íVlanltores nç âmbito cio *#iunicÍpia de Piiã*
Ãrçada. Após dlseussã* * enecri"ad* *la, a mat*r!* f*t apr*vada em s*gund* t;;rn*
p*r unanimidade" A= rnatéria*, Froj*t* de L+i nÕ 2êfi/ãüã3 (seg*râilÇã *âs eseais i
* lndieaçã* nô 3S1Jãü23 {quc trata de ilebedouro Públiec nã Gi:ad:"= Lauic
Antunes) não fer"am eiiscutid*s. P*r fim Õ Fresi$ente ainda pai-abe*izau ã
erganizaçãa dos F*st*jns Juninos e Âutariiiad*s que c*rnpunham a*ueie Êveiltú Ê
cei-i cgrno encerraeia a sessão
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Praça eerr-:nei Franklin Lir:s, nç 71", C=ntr* Piiã* Âr*ad* -BÂ
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