sessao nº 25

Câmara Municipal de Pilão Arcado - BA
ESTADO DA BAIIIA
ATA DA vtcÉstun eutNTA srssÃo onorruÁntR nR cÂrvnRA vruNtclpAL DE prLÃo ARCADo DE tZ
DE SETEMBRO DE 2023.
Aos 12 dias do mês de setembro de2023 a partirdas 1B:30 horas no Plenárro Arcelino Leite Perxoto,
na Sede do Poder Legislativo compareceram para Sessão os Senhores Vereadores: ANTÔNlO DA
SILVA DIAS, MAURI ALEXANDRE NETO, MARCOS CLEITON DA ROCHA. iVIANOEL OLIVEIRA DA CUNHA,
LUIS CLAUDIO TEIXEIRA BASTOS,THAíSIO RODRIGUES RIBEIRO, JÂNIO PROSPERO DA SILVA, PAULO
JOSÉ QUEIROZ ALVES, CÁSSIO BORGES RODRIGUES, RoBSoN MARQUES DE SANTAN A, LIJIZ RoGÉRIo
DIAS DA SILVA. Deixando de comparecer o Edis: CLEITON SILVA SANTOS, ELISEU SOARES DOS
SANTOS, LUIZ ROGÉRlO DIAS DA SILVA. Cornprovado quorum regimental o presrdente em exercícto
IVauri Alexandre Neto, comunicou que o Presidente Cleiton Silva e Elrseu Soares deixou de
comparecer por motirro de força maior. Logo depois solicitou a leitura da ata da sessão anterior para
o segundo secretário que depois de lida foi aprovada sem contestação. Em segurda franqueou a
palavra para o pequeno e grande expediente da casa. Deu início o Edil CÁSSIO BORGES RODRIGUES
falando a respeito da água, lamentando que ate o momento não foi resolvido, responsabilrzando o
gestor executivo e acusa o mesmo de total incompetência, ainda relatou sobre as carxas d'agua,
questronando a causa da não distribuição das mesmas, onde afrrma que tem um terreno que está
cheio de caixas d'água. Noutra fala ressaltou a falta de compromrsso do gestor, onde relata que
desde o mês de junho não pagou os artistas local, como tambem os jogadores que ganharam o titulo
na cidade de Campo Alegre de Lourdes, ainda fez um apelo ao gestor que honrasse os cornprom ssos
e inclua o pagamento dos comerciantes que estão em at[aso e com isso impedrndo o
desenvolvimento da cidade. O vereador THAíSlO RODRIGUES RIBEIRO falou que em relação a água
todos sabem que o município vem enfrentando um grande problenra e como todos podem ver o
diretor do SAAE fez uma explanação sobre a questão, enformou que existe um processo licitator o
para compra dos itens que falta, afirmando que esse problema erl breve será solucronado Deu
continuidade lamentando que os demais Edis so sabem criticar, mas não apresentam nenhuma
solução. Noutra fala ressaltou sobre o trecho da estrada de Duas Vereadas que ha ano: não lo
solucionado e agora o prefeito solucionou. E sobre as caixas D'água foi feito o programa de entrega
d AS CA ixa s D, a gu a afi m a n d o q U e fo fe ta U m a e ntrega U sta, atra e S d a Se c ret a ri a d e Ação Social
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O Edil MARCOS CLEITON DA ROCHA teceu cornentário elogiando o Drretor do SAAE, que esteve na
Egregia Casa fazendo uma belíssima explanação, diante disso parabenrzou o mesmo por os
esclarecimentos do abastecrmento de água, mostrando os empecilhos e trazendo o levantarnento
do que precisa para que a solução possa ser alcançada. O vereador LUIS CúUDIO TEIXEIRA BASTOS
endossou as palavras do vereador [Varcos Cleiton, referente ao Drretor do SAAE o Senhor ]ean do
Valle, afirmando que e a pessoa certa para ocupar o cargo, ressaltando a responsabilidade e
compromrsso com o orgão que trabalha, onde em momento algum se opôs para fazer urna
explanação na Egregia Casa, diante disso sugenu que alguns secretários fizesse o mesmo,
evidenciando a importância do diálogo dos secretários com o legislativo. O Edil PAULO JOSÉ QUEIROZ
ALVES lamentou que todos estão diante de um administrador que não se tem nada positrvo para
população, ressaltando a situação de calamidade pública onde algumas localidades estão sem auias.
e rsso se dar por extrema incompetência do gestor executivo, acusando que o mesmo não procura
oihar o estatuto do servidor e nem sequer tem respeito com a classe dos professores e com todo
essa tribulação quem paga e a socredade, acusando o gestor de se aproprrar do drnheiro do
transporte e da merenda escolar, sem nem mesmo ter as devrdas aulas. Por fim lamentou a situação
da saúde que se encontra um verdadeiro caus. O vereador THAÍSIO RODRIGUES RIBEIRO usou a
tribuna questionando o vereador Paulo lose e Cássio para falarem quais são as localidades que se
encontram sern aulas. E afirmou que se os mesmos se posrcronasserlr iria rnarcar uma reunião conr
a secretária de educação para solucionar o problema, mas sem se pronunciarem não tem como
averiguara acusação, diante disso acusa os mesmos que estejam fazendo poiiticagem O presidente
MAURI ALEXANDRE NETO em exercício por sua vez se posrcronou referente as caixas D'água
afirmando que em algumas localrdades foram entregues as caixas D'águas de 5 mil litros. Encerradas
as discussões passou-se a Pauta da Sessão. Projeto de Lei PL ne 283/23, de autoria do Execut vo,
"Dispõe sobre reestruturação do Fundo Municipal de saúde, revoga a Lei ns 28312023 de 18 de abril
de 1997 e determina outras providências sanitária." Que teve pedido de vrsta pelo vereador Lurs
Cláudio, portanto pedido de vista aceito. A 2ê materia o Projeto de Lei ns 28712023, Projeto de Lei
Complementarque "Altera a redação da Lei Municipal natt4/2)13 que lnstitui o "Dia do Evangelico"
no Município de Pilão Arcado e dá outras providencias. De autoria do vereador lhaísio Ribeiro qLre
teve seu parecer lido e colocado em discussão, apos ampla discussão foi encarntnhado para votação
sendo rejeitado com 06 (seis)votos contra e 03(três)votos a favor, portanto Projeto dene2B712023,
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rejeitado. A 3e materia o Projeto de Lei ns 29012023 "Altera o Protocolo de lntenções do Consorclo
Público denominado de Consorcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Territorio do Sertão
do São Francisco e dá outras providencias. Que foi retirado de pauta por falta de anexo, a Resolução
2022. Deu contrnuidade com a INDICAÇÃO ns 28912023, que "Propõe ao senhor Prefeito Municipal
a construção de Redutor de Velocidade, mais conhecido como quebra-molas na rua principal do
Povoado de Pedreiras, Município de Pilão Arcado Bahia. Q.ue foi retirada de pauta por o autor não
se fazer presente, o vereador Eliseu Soares Dos Santos. Em seguida a INDICAçÃO 29212023 que
"Sugere ao Prefeito Municipal o Patrolhamento, limpeza e melhoria das Estradas da Passagem ao
Bomfim, Município de Pilão Arcado-BA." Q.ue tambem foi retirado de pauta por ausência do autor o
vereador Eliseu Soares Dos Santos. Logo depois a INDICAÇÃO Ne 29312023, que "sugere a
Administração ÍVunicipal que seja providenciado o patrolhamento da estrada que liga o Povoado de
Mandarino ao Povoado de Caraíba de Santa Tereza, Município de Pilão Arcado, Bahia." Que loi
defendida pelo autor tVauriAlexandre Neto e em seguida teve seu parecer lrdo e encaminhado para
discussão e votação, portando INDICAÇÃO ns29312023 aprovada por unanimidade Passando para
INDICAÇÃO Ne 29412023 que "sugere a administração lVunicipal que seja providenciado o
cascalhamento da estrada que liga o Povoado de Caraíba de Santa Tereza ao Povoado de Feijão/Vlla
Baluarte, municÍpio de Pilão Arcado, Bahia." Que tambem foi defendido pelo autor [Vauri AlexancJre
Neto, passando para votação, obtendo sua aprovação por unanimtdade. Corno não existia mars nada
a tratar a sessão foi encerrada na qual se lavrou a presente ata.
CÂvnnn DE VEREADoRES DE PILÃo T2 DE SETEMBRO DE 2023
DRE NETO
Presidente em exercício
LUíS CúUDIo TEIXEIRA BASTOS
1e Secretário
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CASSIO BORGES RODRIGU ES
2s Secretário
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