sessao nº 29

Câmara Municipal de Pilão Arcado — BA
ESTADO DA BAHIA
ATA DA 292 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO DE 03 DE OUTUBRO
DE 2023.
Aos 03 dias do mês de outubro de 2023 a partir das 18:30 horas no Plenário Arcelino Leite Peixoto,
na Sede do Poder Legislativo compareceram para Sessão os Senhores Vereadores: ANTÔNIO DA
SILVA DIAS, MAURI ALEXANDRE NETO, MARCOS CLEITON DA ROCHA, MANOEL OLIVEIRA DA
CUNHA, LUIS CLÁUDIO TEIXEIRA BASTOS,THAÍSIO RODRIGUES RIBEIRO, JÂNIO PRÓSPERO DA
SILVA, PAULO JOSÉ QUEIROZ ALVES, CÁSSIO BORGES RODRIGUES, RÓBSON MARQUES DE
SANTANA, LUIZ ROGÉRIO DIAS DA SILVA. CLEITON SILVA SANTOS, ELISEU SOARES DOS SANTOS.
Comprovado quórum regimental o presidente solicitou a leitura da ata da sessão anterior que
depois de lida foi aprovada sem contestação. Em seguida franqueou a palavra para o pequeno e
grande expediente da casa. Deu início o Edil PAULO JOSÉ QUEIROZ ALVES lamentando que o gestor
queira tirar o direto dos vereados processando os demais, tentando impedir que os legisladores
cumpram com o seu oficio. Em continuidade ressaltou que a educação do município se encontra
em estado de calamidade, e acusa o gestor de usurpar o erário público se apropriando da verba
do transporte escolar. Por fim falou a respeito do projeto nº 295/2023, que veio para Egrégia Casa
com pontos obscuros, então alguns vereadores se reuniram e colocaram a Emenda para que assim
beneficiasse os servidores da saúde. O Edil LUIZ ROGÉRIO DIAS DA SILVA lamentou que o
transporte da região de Campo Grande se encontra parado, diante disso fez um convite aos pais,
para que protestem e denunciem o descaso desse gestor. Noutra fala citou sobre o poço da região
da Lagoa da Pedra que estava sem funcionar há quase um ano, mas devido as denúncias através
dos vereadores da oposição, já foi solucionado. O vereador MAURI ALEXANDRE NETO esclareceu
que na reunião que teve referente ao projeto nº 295/2023, não se fez presente, e deixou claro que
jamais se posicionou contra os servidores da saúde, se mostrou totalmente favorável ao projeto.
O Edil Jânio pediu a parte e comunicou que independente de qualquer posicionamento é
totalmente favorável ao projeto. O vereador Mauri finalizou acusando que os demais vereadores
usaram de má fé quando deixaram de comunicar sobre a Emenda do citado projeto. O vereador
MANOEL OLIVEIRA DA CUNHA enfatizou que se fez presente na reunião ao referido projeto e
demonstrou o seu posicionamento favorável ao mesmo. O Edil CÁSSIO BORGES RODRIGUES falou
sobre a questão da educação no município, que está um verdadeiro caos. Ressaltou que o gestor
esteja se apropriando do dinheiro do transporte escolar. Ainda lamentou a falta de
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responsabilidade com a educação e com a sociedade Pilãoarcadense. Por fim falou sobre o projeto
e esclareceu que foi de uns que viu a necessidade da alteração, colocando a Emenda. O Edil
THAÍSIO RODRIGUES RIBEIRO indagou pedindo desculpas aos maçons, e se retratou com a
maçonaria por algumas falas na sessão anterior, afirmando que foram mal interpretadas. Em
seguida falou que devido a uma viagem não se fez presente na última sessão ressaltando que essa
viagem foi em busca de benefícios para o município, aproveitou e agradeceu ao Deputado João
Leão por destinar verba a CODEVASF para beneficiar o município de Pilão Arcado. Por fim falou do
projeto nº 295/2023, e pediu ao presidente da Egrégia Casa a distribuição de copias da Emenda e
do Projeto de Lei enviado pelo executivo, para comprovação que não ouve alteração e que o
intuito da Emenda seja somente politicagem. O Edil MARCOS CLEITON DA ROCHA adentrou
sugerindo a mesa que tanto a Emenda como o Projeto sejam todos lidos na integra para que todos
compreendam a diferença dos mesmos. Em seguida falou que ao longo da sua trajetória sempre
se posicionou até por que é uma questão de lealdade consigo mesmo e por observar o cenário e
as eleições municipais que se aproxima é preciso ter coragem, determinação para que se possa
tomar uma posição e diante do cenário não lhe resta outra alternativa comunicando a todos que
a partir da devida data não faz mais parte da gestão do atual prefeito. Por fim parabenizou o ex
secretário que veio a público comunicar o seu desligamento da Secretaria de Esporte, Lazer,
Cultura e Turismo, Hagamenon Mangueira, portanto não fazendo mais parte da gestão do
executivo. O Edil ANTÔNIO DA SILVA DIAS enfatizou sobre a eleição do Conselho Tutelar, e
parabenizou aos vitoriosos e aos demais que concorreram. Aproveitou e parabenizou a todos os
vereadores por o dia do vereador dia 01 de outubro. Em seguida falou que algum tempo esteve
afastado e observou o que de fato era colocado em questões quando se trata de governabilidade
desse município, diante disso lamentou alguns posicionamentos por parte do gestor executivo,
onde está tirando a qualidade do ensino e o caos do transporte escolar, afirmando que tudo que
é mostrado em rede social seja pura maquiagem, diante disso como vereador tem critérios a seguir
e comunicou a todo que a partir daquele momento já não faz parte da gestão do prefeito Orgeto
Bastos. Por fim parabenizou ao ex secretário de Esporte Hagamenon Mangueira pelo também
desligamento do poder executivo. O vereador LUIS CLÁUDIO TEIXEIRA BASTOS falou para o
vereador Mauri que a Emenda era somente um ato e efeito de corrigir algo. Logo depois informou
que esteve em Salvador e foi enformado através do deputado que a 1º parcela e a 2º foram pagas
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para estrada da localidade do Brejo Zacarias, emenda do Deputado Diego Coronel, ainda informou
que na oportunidade cobrou algumas prioridades para O município de Pilão Arcado. Em seguida
lembrou do outubro rosa e alertou a todas as mulheres pela o dia internacional conhecido para
conscientização ao combate ao câncer de mama. O presidente CLEITON SILVA SANTOS por sua vez
parabenizou a todos Os vereadores pôr o dia dos vereadores e falou da responsabilidade que cada
um exerce. Em seguida parabenizou a todos os candidatos do Conselho Tutelar. Ainda agradeceu
a presença dos ex vereadores que se fazia presente e o secretário de saúde Poliano, como também
Clécia Rocha pôr o apoio quando precisava. Em seguida prestou seus sentimentos a sua família
pelo falecimento da sua tia. Por fim se mostrou totalmente favorável ao projeto que beneficia os
servidores da saúde. Como não existia mais nada a tratar passou para ordem do dia com o Projeto
de Lei nº 283/2023 que “Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Saúde, revoga a
Lei n207 de 18 de abril de 1997 e determina outras providencias.” Que teve seu parecer lido e em
seguida foi encaminhado para 1º discussão, depois de muitos discordarem, o projeto foi
encaminhado para 1º votação onde foi rejeitado com 07 (sete) votos contra e 06 (seis) votos a
favor. Portanto Projeto de Lei nº 283/2023 rejeitado em 1º votação. Na sequência o Projeto de Lei
nº 290/2023 que “Altera O Protocolo de Intenções do Consórcio Público denominado de Consórcio
Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sertão do São Francisco e dá outras
providencias”. Depois de lido foi encaminhado para 1º discussão, como nenhum Edil se
pronunciou, foi encaminhado para 1º votação, obtendo sua aprovação por unanimidade. Deu
continuidade com o Projeto de Lei nº 295/2023, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar
o pagamento do repasse à complementação do piso nacional dos enfermeiros, técnico de
enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, e dá outras providencias.” Que depois de lido
foi dado o direito ao Secretário da Saúde o Sr. Poliano Dos anjos de uma breve explanação sobre
o referido projeto e em seguida foi encaminhado para 12 discussão, após ampla discussão O
projeto foi encaminhado para 12 votação obtendo sua provação por unanimidade. como não
existia mais nada a tratar a sessão foi encerrada na qual se lavrou a presente ata.
CÂMARA DE VEREADORES DE PILÃO ARCADO, EM 03 DE OUTUBRO DE 2023
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CLEITON SILVA SANTOS
Presidente
Câmara Municipal de Pilão Arcado — BA
ESTADO DA BAHIA
Tê Secretário
E
CÁSSIO B S RODRIGUES
2º Secretário