sessao nº 31

Câmara Municipal de Pilão Arcado - BA
ESTADO DABATIIA
ATA DA Ere srssÃo onorruÁRrR oa cÂrvRRA MUNrcrpAL DE ptlÃo ARCADo DE 17 DE ouruBRo DE
2023.
Aos 17 dias do mês de outubro de2023 a partir das LB:30 horas no Plenário Arcelino Leite Peixoto, na
Sede do Poder Legislativo compareceram para Sessão os Senhores Vereadores: ANTÔNlO DA SILVA DIAS,
MARCOS CLEITON DA ROCHA, MANOEL OLIVEIRA DA CUNHA, LUIS CúUOIO TEIXEIRA BASTOS,THAíSIO
RODRIGUES RIBEIRO, PAULO JOSÉ QUEIROZ ALVES, CASSIO BORGES RODRIGUES, ROBSON MARQUES
DE SANTANA, LUIZ ROGÉRIO DIAS DA SILVA. CLEITON SILVA SANTOS, ELISEU SOARES DOS SANTOS.
Deixando de comparecer os Edis: MAURI ALEXANDRE NETO e:ÂrutO PROSPERO DA SILVA. Comprovado
quorum regimental o presidente solicitou a leitura da ata da sessão anterior para o segundo secretário
que depois de lida foi aprovada sem contestação. Em seguida franqueou a palavra para o pequeno e
grande expediente da casa. Deu início o Edil LUIZ ROGÉRlO DIAS DA SILVA falando dos festelos da
localidadedeLagoadaPedra,reconhecendoe elogiandoogestorporarealizaçãodafestaqueláeuma
tradição da localidade, mas por outro lado lamentou como o gestor se comportou ao discursar se
referindo um membro da família Santana, afirmando que foi um ato desastroso e totalmente
constrangedor, diante disso solrcitou para o presidente da Egregia Casa que frzesse uma nota de repudro
para se retratar com a família. Noutra fala citou a deficiência da água que ainda não foi solucionado. Im
segurda falou da falta de merenda na escola da localldade da Lagoa do Padre que consequentemente
teve as aulas suspensas devido a esse transtorno. Finalizou desejando a nova Secretária de Educação
que venha ter um bom desempenho e espera que ela tenha o poder de resolução necessária para
melhor conduzir a educaÇão no município. O Edil MARCOS CLEITON DA ROCHA teceu comentários dos
últimos acontecrmentos ressaltando sobre o pedido de exoneração da Secretária de Educação, como
tambem a Secretárra de Assistente Social, onde ambas procuraram conduzirda melhor maneira possível
os anseios da sociedade. lndagou que as secretarias de Esporte e Assistência social ate o momento estão
sem Secretários e salienta que é preciso que ocupem esses cargos para quer o município possa dar
sequencras as atividades e lamenta que as secretarias estão sendo leiloadas sem nenhum criterio apenas
pensando nas eleições de 2024. Logo depois frisou sobre a deficiência da falta de água e nada foi feito
ate o momento. Deu sequencia saltentando o ocorrrdo na localidade de Lagoa da Pedra, demonstrando
o seu repudio diante do comportamento do gestor em palanque, disse que era rnadmrssível um gestor
se dirigir de maneira pessoal a quem quer que sela. Por fim mencionou o dia dos professores e fala da
hipocrisia do gestor em parabenizar os mesmos já que vem demonstrando o total descaso com os
(
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professores, descurnprindo uma ordem judicial. o vereador PAULo losÉ QurtnozALVES relatou que
o gestor executivo tinha ingressado com uma ação criminal contra ele, tentando calar a voz de todos
os vereadores e acusa o gestor de usar o erário público para ameaÇar : imunidade parlamentar, dlante
disso explanou a sentença proferida pelo juiz da comarca de Pilão Arcado, onde foi rejeitada a presente
queixa crime, julgando improcedente o pedido. Dito isso se reportou com uma nota de repudio ao
drscurso proferido pelo gestor na localidade de Lagoa da Pedra, que usou a maquina pÚblica para fazer
politicagem e agredir um crdadão. Em seguida falou a falta da merenda escolar e lamenta que essa sela
a realidade do municípro, aproveitou e parabenizou a nova secretária de educação, desejando boa sorte
e espera que possa conduzir da melhor maneira possível. Logo depois faiou da implantação do sistema
de esgoto e saneamento sanrtário na localidade de Passagem e Pi:dreiras, informando que 1á foi
repassado 80% da verba mas até o momento não for concluído, aproveitou e falou sobre a questão do
SAAE que se encontra em situação caotica. Finalizou falando do piso salarial dos servtdores da saúde,
onde passou por uma votaÇão na Egregia Casa, mas ate o mornento o gestor não cumpr u com o
pagamento. O EdilTHAíSlO RODRIGUES RIBEIRO ressaltou que diante das falas dos vereadores qLre lhes
antecedeu, so critiquem o gestor, mas não apresentam nenhuma solução, e acusa os demais de fazerem
politicagem, afirmando que alguns pontos precisam ser alinhados, mas acredita que medidas já estão
sendo tomadas. Deu continuidade acusando o pré-candidato a prefeito Luiz Rogério de persegurdor,
indagando que o mesmo não tem autonomia para adentrar nesse assunto, relembrando quando o
mesmo foi presidente da Egregia Casa. Em seguida falou que todos sabem que o atual gestor ven'r
fazendo o possível buscando melhorias para o município. Logo depois mencionou o ex Secretárro de
Educação Francisco Luiz, responsabilizando do transtorno da Secretaria de Educação. E a resperto do
Saneamento Básico é uma obra federal e a única coisa que o gestor faz e frscalizar e autorizar o
pagamento diante das medições da empresa. Sobre a merenda escolar informou que teve um un tc'
contratempo, e essa questão foi soluciorrada. O vereador CASSIO BORGES RODRIGUES parabenizou o
presidente da Egregia Casa pela nomeação da sua esposa como a nova Secretária de Educação, Deu
sequencia fazendo criticas ao gestor executivo que persegue aos que vão de encontro o que ele pensa,
relatando o que foi dito pelo mesmo tentando denegrrr a imagem de um odadão, dianle disso sugeriL,
uma nota de repudio para uma retratação atraves do presidente da Egregia Casa. Porfim falou a resperto
da casa de apoio em.Juazeiro, afrrmando que a marmita que fornecem, não foi entregue a todos os
pacientes, devido a falta de repasse para o fornecedor. O Edil ANTÔNlO DASILVA DIAS ressaltou sobre
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a questão da falta de merenda, afirmando que já vem há bastante tempo e consequentemente teve a
suspensão das aulas. Em seguida falou que em 20OB os professores foram a 1ê vez as ruas lutar pelo
seus direitos que era o plano de carreira e o gestor na época era loão Porfirio e tinha como secretárlo
de Educação Francisco Luiz e o primerro posicionamento que foi feito por ambos foi buscar manter o
diálogo com os professores e o pedido foiacatado e com isso foicriado o piano de carreira de magisterro
no munrcípio de Pilão Arcado, salientando que sela totalmente diferente da gestão de hoje que prefere
pagar multa diária para não pagar o piso do magisterio. Noutra fala citou que tanto e e quanto os Edrs
que hoje fazem oposição sempre se posicionaram quando faziam parte da base do governo a favor da
população, dando como exemplo o pro1eto que beneficiava os professores entre outros, ate porque
todos estão vereadores para defender o direito do povo. O vereador MANOEL OLIVEIRA DA CUNHA
inicrou parabenizando o gestor pelos festejos realizado na Localidade da Lagoa da Pedra Em
continuidade rebateu sobre os comentários da falta de merenda escolãr, lustificando que imprevistos
acontece e que logo foi solucionado. Referente a casa de apoio de luazerro, questionou se antes desse
governo existia uma. Frnalizou parabenizando o prefeito Orgeto Bastos por a implantação da casa de
apoio em Juazeiro. O presidente CLEITON SILVA SANTOS se manifestou dizendo que os prefe lo:
anteriores trabalharam em prol do município, mas afirma que o atual gestor Orgeto Bastos vem
desempenhando melhor a sua função, mas ressalta que a função do vereador e fiscalizar e sempre busca
respeitar a opinião dos demais Edis. Finalizou endossando a fala dos demais vereadores quando
parabenizaram a sua esposa por assumir a Secretaria de Educação, mas deixa claro que se a mesma não
tiver autonomia deixará o cargo. Como não existia mais nada a tratar a sessão foi encerrada na qual se
lavrou a presente ata.
-\ cÂvenn DE VEREADORES DE PI O, EM 17 DE OUTUBRO DE 2023
TON SILVA SANTOS
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LU IXEI
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o GES RODRIGUES
2s Secretário