| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2019-06-05 |
| native_id | 22 |
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ESTADO DA BAHIA ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE PILÃO ARCADO, REALIZADA NO DIA 05 DE JUNHO DE 2019. Aos cinco dias do mês de junho, do ano de dois mil e dezenove, ás dezoito e trinta horas, no Plenário da Câmara Municipal estiveram presentes os seguintes Vereadores: ORGETO BASTOS DOS SANTOS, LUÍS CLÁUDIO TEIXEIRA BASTOS, THAÍSIO RODRIGUES RIBEIRO, ANTÔNIO JOSEIR TEIXEIRA DE MEDEIROS, ANTÔNIO DA SILVA DIAS, REINILTON SILVA ALBUQUEQUER MELO, JESSÉ ALVES FILHO, LUIZ ROGÉRIO DIAS DA SILVA, PAULO JOSÉ QUEIROZ ALVES, CLEITON SILVA SANTOS, CARLOS KLEUBER BORGES DE SANTANA. Deixando de comparecer os Edis: ROBSON MARQUES DE SANTANA, MAURI ALEXANDRE NETO. Comprovado quórum regimental o presidente iniciou solicitando a leitura da ata da sessão anterior para o segundo secretário, que após lida e achada foi aprovada sem contestação. Em seguida o presidente franqueou a palavra para o pequeno e grande expediente da casa, que deu inicio o Edil ANTÔNIO JOSEIR TEIXEIRA DE MEDEIROS falando sobre uma Emenda que foi aprovada no senado em plena segunda feira, onde só prejudica os trabalhadores, ressaltando que os senadores da Bahia votaram contra, então diante dessa Emenda, os senadores entenderam que o sindicato não seja mais necessário na vida do cidadão. Aproveitou e falou da importância do sindicato, por que em qualquer esfera independente de classe, ele representa, defendendo não só por um único direito, e sim por um direito coletivo. Deixou claro que entes públicos devem zelar por o direito dos mais fracos, lamentando assim a medida provisória que foi aprovada, quase aniquilando o sindicato, até por que, se não pode defender o trabalhador, vai defender quem? Questionou ainda que na hora que o trabalhador precisar pegar uma certidão ou declaração, quem vai dar, falou que noventa por cento dos trabalhadores não tem titulo de terra, que deveria esta registrada junto a qualquer órgão, seja ele municipal, estadual ou federal, que o declarasse como agricultor. Diante disso feita critica ao presidente da república com tal despautério, junto com deputados e senadores. Deu continuidade ESTADO DA BAHIA falando da disparidade da bolsa família que atingiu a marca de 14,3 (quatorze milhões e trezentas mil pessoas), onde isso só indica o aumento da pobreza, se dirigindo aos Edis, que não se pode tirar direitos, lamentando que o comércio de Pilão Arcado e nem mesmo a prefeitura se paga um salário mínimo ao trabalhador o que realmente é de direito, como manda a constituição, para que se tenha um pouco de dignidade. Lamenta ainda que se o trabalhador pedir para assinar a carteira, no outro dia estará demitido. Falou que a justiça do trabalho não perdoa quando o funcionário esta irregular. Dando como exemplo o Sr. Joel que estava irregular com o seu funcionário e pagou o preço através da justiça do trabalho. Ainda o criticou como secretário de Infra Estrutura que usufrui do erário público, alugando vários imóveis, além disso, faz um puxadinho que chama de Infra Estrutura, levantou um muro de uma roça e se chama Secretária de Recursos Hídricos, direcionando a fala para os Edis questionou os mesmos por manter os olhos fechados. Logo após lamentou por o município criar uma comissão provisória para demissão dos servidores, e assim questionou os Edis de que lado eles estão, falou que o município de Pilão Arcado com o seu corpo jurídico, jurídico esse que faz a máfia com seus escritórios recebendo do Executivo, Legislativo e de sobra ainda comem um dinheiro da autarquia municipal e não enxergar que têm pobres precisando de tostões. Falou também da demissão dos servidores contratados e comissionados quando chega o mês de outubro e novembro e só começa a contratar em abril. Em continuidade criticou O gestor municipal, por mandar pintar os meios fios todos os dias e por destruir o canteiro, substituindo por cinza, feitas criticas também a quantidade de diárias no Poder Executivo e Legislativo, acreditando ser um verdadeiro descaso. Logo após falou sobre o processo administrativo que vai concretizar demissão dos servidores públicos, acreditando que só prova que essa administração não deve continuar. Na oportunidade falou da Educação que dar lucro, por que os 400 (quatrocentos) professores que o município tem, não tem do que reclamar em termo de salário, além de receber o piso nacional da educação, ainda recebe o plano de carreira que foi aprovado na Casa Legislativa. Falou que a educação tem dinheiro sobrando, informando que entrou 38 milhões, recentemente nos cofres da Educação Municipal, com isso acredita que o problema da Educação se chama administração. Diante disso acredita que os alunos a cada dia estão mais leigos, dias letivos, cada dia mais curtos. Enfatizou ainda sobre a Gâmara Municipal de Pilão Arcado — BA dei ESTADO DA BAHIA Biblioteca que esta fechada há muito tempo, questionando assim o custo do aluguel no valor de 850,00(oitocentos e cinquenta reais) por um imóvel não utilizado, e assim mais uma vez questiona para onde foi parar os livros, que as empresas comeram em um total de 2,4 (dois milhões e quatrocentos mil reais) em livros. Na sequência falou sobre mais um dado da CA Oliveira Nascimento que tinha comprado 1.128,900 (Hum milhão, cento e vinte oito mil e novecentos reais), em 2019 e encontrou mais 318, 216 (Trezentos e dezoito mil e duzentos e dezesseis reais) que totalizou em 1, 447 (hum milhão quatrocentos e quarenta e sete mil) e com isso a ABC Cultural que foi outra concorrente, que brigaram para fornecer livros a Prefeitura de Pilão Arcado, vendeu no mês de abril em um total de 953,770 (novecentos e cinquenta e três mil e setecentos e setenta reais) isso na soma de 2.400,886 (dois milhões, quatrocentos mil, oitocentos e oitenta e seis reais), dinheiro esse do precatório, até por que não tem outra fonte. Citou ainda que ABC Cultural vendesse 1.100 (um mil e cem) livros esse do quinto ano. E assim questionou aonde a prefeitura vai jogar quase 250 livros. Lamentou que muitos quisessem ser professor por causa do dinheiro, por que são poucos que se dedicam a profissão. Falou ainda da situação dos carristas, acreditando que O senhor Ferraz sabia muito bem, da situação e se ele baixou é por que sabia que tinha treta no jogo. Por fim, falou do ex prefeito João Ubiratan, chamando o de nata podre, informando que o mesmo vem lutando para que a suas contas de 2016 sejam aprovadas, mas tomou outra cacetada, e já esta dizendo por ai que talvez ele seja candidato a prefeito novamente. O vereador PAULO JOSÉ QUEIROZ ALVES iniciou fazendo um breve comentário sobre a comissão formada para careação dos servidores públicos, lamentando assim por um servidor que já esta sendo alvo dessa comissão vergonhosa. Na sequência questionou qual o verdadeiro intuito, se é realmente para fazer uma careação ou prolongar os pagamentos para que seja efetuado por o próximo gestor. Falou ainda que fosse muito fácil, abrir um procedimento contra um servidor antigo, se por acaso o gestor não gostasse do mesmo, nesse caso, todos os gestores poderiam entrar e poderia mudar os concursos. Acreditando a importância de se frisar para que a população tenha conhecimento do verdadeiro intuito do prefeito que é simplesmente tirar o salário do pai de família. Ainda questionou a posição dos caros colegas sobre essa situação. Falou ainda dos valores exorbitantes de compra de livros, lamentando assim a má administração. Por fim falou ESTADO DA BAHIA sobre o requerimento que ele fez, inclusive foi taxado pelo vereador Luís Cláudio, que refere à convocação do Diretor do SAAE o Sr. Wagner Santana, pedindo que constasse em ata que o requerimento foi feito perante a tribuna e que deve ser colocar em votação na próxima sessão. O vereador LUÍS CLÁUDIO TEIXEIRA BASTOS iniciou falando a questão de diárias, esclarecendo que utilizou de diária no final do mês de maio para ir a CERB em Juazeiro da Bahia para está acompanhando algumas demandas assim solicitadas por ele, falou que na oportunidade esteve com o Sr. Afrânio é pode ver várias demandas solicitadas por todos os vereadores da Casa, com poços artesianos, perfurações, instalações de poços em algumas localidades do município de Pilão Arcado. Diante disso deixa claro que jamais pegaria uma diária se não for para se dirigir ao local. Em continuidade informou que o município adquiriu através de uma Emenda parlamentar do deputado federal Ronaldo Carletto, um carro para o Conselho Tutelar e computadores, que já se encontra no poder do município, com isso espera que os demais Edis solicitem como ele solicitou, por que o município só tem a ganhar. Por fim falou sobre a questão do requerimento feito por o vereador Paulo José, acreditando que deva ser votado na próxima sessão. A palavra ainda foi franqueada mais nenhum Edil se prontificou a falar. Então o presidente passou para ordem do dia o Projeto de Lei nº 165/2019, que “Altera e acrescenta dispositiva a Lei Municipal nº01 de 16 de janeiro de 2005 que passa a vigorar com a seguinte redação e adota providencias. Passando para 2º discussão e votação, que após breve discussão foi encaminhada para 2º votação, obtendo sua aprovação no segundo turno por unanimidade. Deu continuidade com a Emenda nº08/2018, que, modifica a redação do artigo 29 da Lei Orgânica do Município de Pilão Arcado, Estado da Bahia, proibindo a reeleição dos membros da mesa. Que foi encaminhada para 2º discussão. O edil ANTÔNIO JOSEIR questionou o por que de barrar a reeleição, já que democracia é isso. A palavra ainda foi franqueada mais nenhum Edil se prontificou a falar, então passou para 2º votação, sendo aprovado por unanimidade. ainda na ordem do dia o Projeto de Lei nº166/2019 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências, que foi encaminhado para 2º discussão, após ampla discussão, passou para 2º votação que obteve sua aprovação por unanimidade. Nada mais havendo nada a tratar, a sessão foi encerrada na qual se lavrou a presente ata. es vereadore Presidente Câmara. THAÍSIO RODRIGUES RIBEIRO 1º Secretário da Câmara. Eli LUÍS CLÁUD os