sessao nº 37

Câmara Municipal de Pilão Arcado - BA
ESTADO DABAHIA
ATA DA gza srssÃo oRotruÁntn on cÂvanA MUNrcrpAL DE prrÁo ARCADo DE 0s DE DEZEMBRo DE
2023.
Aos 05dias do mês de dezembro de 2023 a partir das 1B:30 horas no Plenário Arcelino Leite Peixoto, na
Sede do Poder Legislativo compareceram para Sessão os Senhores Vereadores: MANOEL OLIVEIRA DA
CUNHA, LUIS CúUDIO TEIXEIRA BASTOS, ELISEU SOARES DOS SANTOS, MAURI ALEXANDRE NETO,JÂruIO
PROSPERO DA SILVA, PAULO JOSÉ QUEIROZALVES, CÁSSIO BORGES RODRIGUES, RÓBSON MARQUES DE
SANTANA, I-UIZ ROEÉRIO DIAS DA SILVA, CLEITON SILVA SANTOS, ELISEU SOARES DOS SANTOS.
Derxando de comparecer os Edis: THAíSIO RODRIGUES RtBEtRo, ANTÔNto DA STLVA DIAS, MARCOS
CLEITON DA ROCHA, ELISEU SOARES DOS SANTOS. Comprovado quórum regimental o presidente
solicitou a leitura da ata da sessão anterior para o segundo secretário em exercício, que depois de lida
foi aprovada. Em seguida franqueou a palavra para o pequeno e grande expediente da casa. Deu inÍcio
o Edil LUIZ ROGÉRlO DIAS DA SILVA lamentando a ausência de alguns Edis e externou que espera que
o ano seguinte seja diferente, falou sobre a proposta referente a implementar um calendário de sessões,
para que dessa forma, os edis se façam presentes, comentando que e inadmrssível o quórum não ser
atingido em algumas sessões, frisando que os edis tem que fazer de todo o possível para arcarem com
as responsabilidades de seus cargos, em seguida prestou solidariedade aos familiares de Ze Osmir pelo
seu falecimento, como também aos familiares de Etevaldo pelo falecinrento de sua mãe. Deu
continuidade, falando sobre o termino do ano letivo nesta urbe, indagando sobre os reais dias que as
aulas foram ministradas nas escolas do município, lamentando a situação atualdo ensino, relatando um
encontro que teve com uma mãe rnsatrsfeita sobre a atual situação, na localidade de Campo Grande,
tanto referente aos dias letivos quanto a alimentação dos estudantes e contexto vivenciado por eles em
seu geral. Ainda cobrou a promessa feita pelo prefeito acerca da quadra poliesportiva, da estrada na
lagoa da pedra e o cemiterio na região de quixaba. Em seguida, comentou sobre a questão da falta de
energia, acreditando que os Edis busquem uma solução para esse problema e outros que assolam essa
urbe, mas que tambem acredita que sejam o papel do representante do executivo, de buscar uma
solução. Ainda questionou sobre o projeto que foi retirado de pauta, falando cla importância do mesmo
para o munÍcipio, e pediu as devidas providencias para que esteja colocando o projeto, já que o mesmo
é essencial para o functonamento da casa e tem que ser votado no prazo. Ftnalizou, comunicando a
todos sobre um evento ocorrido no último final de semana, realizado pelo Ex-prefeito do município
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lVlanoel Afonso, onde aproveitou para lançar sua pre-candidatura a Prefeito, aproveitou e reafirmou
também a sua pré-candidatura, mas acredita que tudo pode ser solucionado a base do diálogo. O
vereador PAULO JOSÉ QUEIROZ ALVES falou das suas visitas as Creches IVlunicipais, afirmando que a
Creche Antônio Porfírio só está funcionando graças as denúncias dos vereadores da oposição, mas
lamenta por não conseguir contar 90 dias de aulas desde a sua abertura, informou que depois foram a
Creche Cleriston Andrade mostrando sua indignação com o que foi presenciado, aftrmando que
adentraram nas salas de aula e tinha sala que professores estão sem acompanhantes para colaborarem
com seus trabalhos, questionando se era mera perseguição já que a professora que estava em exercício
era a sua tia, ainda informou que na mesma sala tinha uma criança com autismo, aproveitou e ressaltou
sobre uma lei federal da obrigatoriedade do município a prestar assistêncra aos alunos com autismo,
diante disso reafirma a falta de compromisso do gestor com a educação municipal. Logo depois
informou que em conversa com a Secretária de Educação foi reportado essa situação e lamenta que
infelizmente o ano letivo que mal começou já acabou e se tratando de Creche enfatizou sobre a Creche
Santo Antônio, falando que o prefeito tinha se comprometido com a mesma e não fez jus a suas
promessas, mas ainda assim a administração da Creche não se abateu dando como exemplo de uma
Creche de alto nível, com professores preparados, salas adequadas, comotambem a alimentação. Ainda
enfatizou que espera que a secretária de educação no proximo ano tenha autonomia para exercer a sua
função, Em seguida falou da falta de credibilidade do gestor por não pagar a nenhum fornecedor e
lamenta que isso sob caia na educação, onde afeta drretamente na merenda escolar. Logo depois
questionou aonde estava o dinheiro da premiação do campeonato entre Campo Alegre de Lourdes e
Pilão Arcado, ressaltando que foi parar na conta do motorista do prefeito, afirmando que rsso e caso de
polícia, informando que o lVlinisterio Público Estadual vai averiguar. Ainda informou sobre o evento no
final de semana anterior onde foi convidado por seu amigo lVlanoel Afonso, lamentando por não se fazer
presente e ratificou o que foi dito no evento ressaltando que a oposição está unida e a questão da
decisão do candidato vai ser resolvida, até por que a causa do grupo unido e maior do que interesse
pessoal e sim por um bem maior. Por fim falou sobre a questão da COELBA rnformando que as quedas
de energias em algumas localidades estavam acontecendo por que colocaram transformadores
clandestinos no Povoado do Treme, ressaltando que se for o município vaiter que apresentar nota fiscal
e se foi terceiro, caracteriza crime. Diante disso a COELBA desligou. O Edil MANOEL OLIVEIRA DA CUNHA
prestou seus sentimentos a todos os familiares de Ze Osmir pelo seu falecimento, como tambem a
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família de Etevaldo, pelo falecimento da sua mãe. Enr seguida direcionou a sua fala para o vereador
Rogerio falando sobre a questão das faltas e afirma que se encontra nos padrões da Casa Legislativa, ate
por que o livro de presença pode confirmar que foram poucas faltas. Logo depois falou sobre as
promessas feitas e afirma que tanto o cemiterio como tambem a estrada que liga a Lagoa do Padre a
Quixaba vão ser cumpridas. Finalizou agradecendo ao gestor Orgeto Bastos por o poço artesiano que
beneficiou a localidade Lagoa do Padre. O Edil CÁSSIO BORGES RODRIGUES justificou a falta dos
vereadores lVarcos Cleiton e Antônio Dias, que deixaram de comparecer devido a uma viagem. Logo
depois falou sobre a Creche Cleriston Andrade, afirmando que seja um verdadeiro descaso e acredita
que a visita dos vereadores foi a salvação ate mesmo para os funcionários. Ainda falou das aulas da
Creche Antônio Porfirio que só iniciaram depois de varias reclamações feitas por os vereadores da
oposição e que so teve um curto período de funcionamento, afirmando que o gestor so faz isso para
economizar transporte e alimentação. Ainda apresentou o caos da administração relatando vários fatos,
como deficiência na educação, transporte escolar, a falta de secretário de cultura, entre outros. Em
seguida prestou solidariedade à família de Ze Osmir pelo seu falecimento, como tambem aos familiares
de Dona Berice na localidade de Passagem. Por fim citou que esteve presente no e vento da pre
candidatura de Manoel Afonso, e constou a presença do pre candidato Luiz Rogerio, diante disso
aproveitou e informou que foi firmada uma união, deixando claro que quem vencerá será o cidadão
Pilãoarcadense. O vereador MAURI ALEXANDRE NETO prestou seus sentimentos aos familiares de Ze
Osmir pelo seu falecimento. Em seguida falou sobre os transformadores indagando que se forem
clandestinos, estão errados, mas acredita que se o vereador Paulo Jose não tem certeza de quem foi,
não pode fazer uma acusação sem evidencias. Por fim falou da exoneração de alguns funcionários,
afirmando que isso já vem a bastante tempo e Orgeto Bastos não e o primerro prefeito que faz isso. O
vereadorJÂN|O PROSPERO DA SILVA externou os seus sentimentos aos familiares do Sr. Olavo pelo seu
falecimento na localidade de Lagoa dos Piaus, como tambem aos familiares de Sr. Jonas da localidade
de Nova Holanda e tambem os familiares de Sr. Joel que perdeu a sua irmã e os familiares de Ze Osmir,
ainda prestou seus sentimentos a seu cunhado Etevaldo pelo falecimento da sua mãe. O Edil LUÍS
CúUDIO TEIXEIRA BASTOS prestou seus sentimentos as famíÍias que perderam seus entes queridos,
aos familiares de Zé Osmir, como tambem aos familiares de Sr. Jonas da localidade de Nova Holanda e
tambem aos familiares do Sr. loel, ainda comentou acerca da Jovem lsabela Srlva, fazendo o
requerimento para que ela seja convidada para realizar unra palestra no dia j.2 de dezembro, sobre sua
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experiencia como Jovem Deputada Baiana representando a ciclade de Pllão Arcado, falou ainda que
recebeu a noticia sobre o poço da Lagoa do Benedrto, que foi instalado o sistema de energia solar e
acredita que já esteja funcionando para aquela localidade, poniLrando que rsso irá beneficiar mais de
20(vinte) famílias, acreditando que na hora que estiver funcic r;ndo poderá ser soltcitado para ser
estendido a outras famílias que foram deixadas de ser atendtdas. Finalizou concordando com a
afirmativa do edil Rogerio Luiz, mas tambem afirmando que quando há alguma falta de algum vereador
nas sessões, e por causa maior, onde disse que há 4 anos atrás o ex vereadcr Antônio reclamava sobre
a presenÇa nas sessões, pontuando que nesse período o edil nuirca chegou a reclamar ou falar sobre
esse tema. O Presidente CLEITON SILVA SANTOS por sua vez, pr:stou seus sentimentos aos familiares
de Ze Osmir pelo seu falecimento, como tambem a família de Dor: Dalice, em seguida direcionou a fala
para o vereador Cassio, informando algumas obras realizadas pelr gestor Orgeto Bastos, informou ainda
que as obras que ainda não foram realizadas serão concluidas:lr o termino de sua gestão, e sobre a
questão das faltas que foi citada pelo vereador Rogerio, está C: l.otal acordo. por fim, falou sobre as
candidaturas e acredita que todos são aptos para realizar um bc;;r trabalho, e deixa claro que não tem
nada contra a nenhum. Como não havia mais nada a iratar, se.reu por encerrada a presente sessão.
Como não existia mais nada a tratar a sessão foi encerrada na qLr,,lse lavrou a presente ata.
CÂunnn DE VEREADoRES DE PILÃo , E[I,: 5 DE DEZEMBRO DE2023
CLEITON SILVA SANTOS
Presidente
EIRA BAST']S
l-e Secretário
CÁSSIo GES RODRIGU,
2s Secretário