sessao nº 2

Câmara Municipal de Pilão Arcado - BA
ESTADO DABAIIIA
ATA DA za sEssÃo E}TTRAoRDINÁRIa on CÂNARNE MUNICIPAL OE PIGO ARCADO DE 20 DE
DEZEMBRO DE 2023,
Aos 20 dias do mês de dezembro de 2023 a partir das 08:30 horas no PIenário Arcelino Leite Peixoto,
na Sede do Poder Legislativo compareceram para Sessão os Senhores Vereadores: MANOEL OLIVEIRA
DA cuNHA, MARCos cLEtroN DA RocHA, LUs cúuDto TEIXEIRA BASTos, nrurôruto DA sILVA DIAS,
pAULo JosÉ euEtRoz ALVES, cÁssto B0RGES RoDRIGUES, RÓgsol'l MARQUES DE SANTANA, LUlz
nocÉRro DlAs DA stLVÀ cLEtroN stLVA sANTos, ELTsEU soARES Dos sANTos,rHeísto RoDRIGUES
RIBEIR0, JÂNIO PR0SPER0 DA SILVA, RoBSON MARQUES DE SANTANA, ELISEU SOARES DOS SANTOS,
MAURT ALEXANDRE NETO. Comprovado quórum regimental o presidente CLEITON SILVA SANTOS
solicitou do segundo secretário a leitura da ata da sessão anterior que depois de lida foi aprovada
sem contestação. Em seguida comunicou que se tratava da sessão extraordinária exclusiva para
deliberação do Projeto de Lei de ns 291/2023 - LAA/2O24, que "Estirna a receita e fixa a despesa do
Município de Pilão Arcado para o exercício de 2O24 e determina outras providencias". Logo após
apresentou a EMENDA SUBSTITUTIVA do Projeto de Lei np 291/2A73 franqueando a palavra para os
senhores vereadores para discussãô, mas nenhum Edil fez uso da palavra, passando para votação da
Emenda, recebendo 06 (seis) votos a favor e 06 {seis) votos contra, e como ouve empate, foi
deliberado pelo presidente da Egregia Casa. Portanto Emenda rejeitada com 07 (sete)votos contra e
06 (seis)votos a favor. Deu continuidade com o Projeto de Lei dens2gL/2023, que depois de lidc foi
encaminhado para 1a discussão,fezo uso da palavra o Edil PAULOJOSÉQUEIROZALVESfa|ou que o
projeto sofreu alterações através da Emenda que foi assinada por 07 {sete} vereadores, mas
estranhamente a votação saiu inferior ao número de vereadores que assinaram, lamentando que o
l-e secretário foi de encontro com a Emenda que o mesmo assinou, questionando o que o levou a tal
atitude, levando a situações que não seja digna da Casa Legislativa, ressaltando que overeador Luís
Cláudio não decepcionou apenas os Edis e sim a população. Finalizou dizendo que seja inadmissível
a postura de qualquer Edil que tenha esse tipo de comportamento. O vereador MARCOS CLEITON DA
ROCHA falou do Projeto de Lei ns29112023, ressaltando que foi retirado de pauta, mas em tempo
algum teve esclarecimento sobre o mesmo, assegurou que a situação principal era Emenda, que já
foi votada, declarando que os Edis da oposição não estão contra a Lei orçamentária, certificando que
seja comurn e direito dos vereadores incluir uma Emenda, cada um se posicionando favorável ou
contrário, em prol da população. Referente ao Projeto, assegurou que sempre busca ler antes para
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saber no que está votando ao contrário de alguns Edis que não tem conhecimento, aproveitou e
explanou alguns pontos do referido projeto, esclarecendo que os vereadores que votaram contra a
Emenda, estão dando amplo poder ao gestor executivo. Na sequência fez um breve desabafo falando
de dignidade, de lealdade, de palavra, salientou a falta de compromisso de alguns Edis com a
população Pilãoarcadense, indagou que a Emenda foi assinada por 07 (sete) vereadores, mas um
vereador faltou com a palavra e até mesmo com a sua própria assinatura, pensando exclusivamente
em benefícios próprios. Acentuou que união se faz com dignidade, com lealdade, com caráter, com
valores e princípios. Finalizou dízendo que é deplorável o que se passa na Egrégia Casa, mas vai deixar
o julgamento para a população. O Edil ANTÔNIO DA SILVA DIAS lamentou a queda da Emenda,
justificando que quem mais perde e a população, esclareceu que a Emenda tirava a autonomia do
prefeito para eventuaís gastos e justificaria os recursos que entra no município. Comparou que foram
traídos como Jesus, quando Judas lscariotes lhe beijou na face. Dito isto afirmou que a população
Pílãoarcadense não merecia tamanha falta de respeito, sendo usados como moeda detroca. Porfim
indagou que cabe a população Pilãoarcadense ver quem realmente tem compromisso com a
população. O vereador THAíSIO RODRIGUES RIBEIRO relatou alguns pontos, diante da Emenda que
foi votada e derrubada na Egregia Casa. Ressaltou que nunca uma LOA foi votada com menos de
L}A% e que a Emenda que foi proposta pela oposição somente com o intuito de fazer politicagem.
Na sequência, falou que cada um tem o direito de ter a sua opinião e não é por que o vereador Luís
Cláudio mudou de opinião que precisa ser julgado corno foi proferido por alguns Edis. Por fim
questionou qual o município no Brasil que admínistra com a suplementâção de \Yo, ainda afirmou
que a Emenda foi somente para prejudicar o orÇament o de 7024. O vereador LUIS CúUDIO TEIXEIRA
BASTOS falou que está há 7 anos como vereador e sempre buscou respeitar o posicionamento de
todos, ressaltou do seu direito de tomar qualquer decisão e e assim que acontece em todos os
parlamentos, esclarecendo que não é assinar cheque em branco, que isso é orçamento e vai para
todas as áreas. Logo apos justificou que o prefeito estava aberto a conversa, diferente das outras
vezes, prova disso é que ele diminuiu o crédito para SOYo, isso já demonstra alguma coisa. Por fim
indagou que nunca foi a tribuna para denegrir a imagem de ninguém, atá por que tem
responsabilidade e respeito por o posicionamento de todos. O vereador CÁSSIO BORGES RODRIGUES
se pronunciou afirmando que referente a Emenda, quem perdeu foi o povo e o Legislativo, ate por
que o executivo vai trabalhar da forma como bem quer e a Casa Legíslativa perder o direito de
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decidír, na sequência deixou claro que se a Emenda fosse aprovada para 5o/o, não impediria do
executivo trabalhar, apenas justificaria os gastos passando pela Egrégia Casa, para assim, ser
analisada e díscutida pelo parlamentares^ Por fim falou que antigamente só a palavra de um homem
bastava e hoje nem a palavra e muito menos a assinatura serve, lamentando que os tempos
mudaram. O vereador MAURI ALEXANDRE NETO falou que o projeto LOA é de suma importância
para o município. Em seguida falou a respeito da Emenda, justificando que cada vereador, pode se
posicionar contra ou a favor, diante disso defendeu o posicionamento do vereador Luís Cláudio,
quando o mesmo voltou atrás com a palavra, acreditando que todos tem o direito de mudar sua
opinião. O Edil MANOEL OLIVEIRA DA CUNHA direcionou a fala para o vereador Marcos Cleiton,
falando que realmente não conhece o projeto lOO%, mas tem algum conhecimento do mesmo. Logo
depois pediu para o vereador mais respeito por os colegas, Finalizou pedindo a todos os Edis que
procurem respeitar a decisão dos demais vereadores. Terminada a discussão o presidente colocou o
Projeto de Leí de ne 29112023 - LOA/2024, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de
Pilão Arcado para o exercício de 2024 e determina outras providencias". Em l-q votação, recebendo
sua aprovãção por UNANIMIDADE. Finalizando o Presidente da lVlesa, comunicou aos demais sobre
a 3a sessão extraordinária do dia 21de dezembra de 2023, para concluir o referido projeto e não
havendo mais nada a tratar a sessão íoi encerrada na qual se lavrou a presente ata.
cÂMARA DE VEREADORES DE PILÃO ARCADO, EM 20 DE DEZEMBRO DE 7A23
CLEITON SILVA SANTOS
LUíS RA BASTOS
CÁSSIO BORGE5 RODRIGUES
2s secretário