sessao nº 2

Câmara Municipal de Pilão Arcado - BA
ESTADODABAHIA
ATA DA ze srssÃo oRnlruÁnn pa cÂrltRRe MUNICIPAL nr núo ARcADo DE 21 DE FEVEREIRO DE
2424.
Aos 21. dias do mês de fevereiro de 2ü24 a partir das 18:30 horas no Plenário Arcelino Leite Peixoto,
na Sede do Poder Legislativo compareceram para Sessão os Senhores Vereadores: MÂRCOS CLEITON
DA RocHA, LUrs cúuDlo TETxETRA BAsros, pAULo JosÉ euErRoz ALvEs, LUtz RoGÉRto DrAs DA
SILVA, CI."EITON SILVA SANTOS, RI§OMAR FERREIRA BARRÊNCE, THÂí§M RODRIGUIS RIBEIRO, TÂITIIO
PRÓSPER0 DA SILVA, MAURI ALEXANDR§ NET0, ANTÔN§ DA SILVA DIAs, MANOEL 0LIVEIRA DA
CUNHA . Deixando de comparecer o§ Edis: RÓB50N MARqUES DE SANIANA, cÁssto B0RGES
RODRIGUES. Cornprovado quórum regimental o presidente CLEITON SILVA SANTOS convidou o
vereador Thaísio Rodrigues para compor a mesa como segundo secretário em exercício, em seguida
solicitou a leitura da ata da sessão anterior que depois de lida foi aprovada sem contestação. Logo
depois franqueou a palavra para o pequeno e grande expediente da casa. Deu início o Edil MARCOS
CLEITON DA ROCHA esclarecendo para populaçãa, que quando tomou a decisão de deixar a gestâo
municipal, foram posicionamentos tomados há bastante tempo e que no período de 2020 aZA23., nâo
se tinha uma avaliação precisa da gestão, então não tinha como ser de encontro a isso. Diante disso o
seu posicionamento foi tomado no tempo devido. lndagou que se fosse por questões de benefícios
próprios ainda estaria na gestão, mas em primeiro lugar pensa em um bem coletivo. Por fim falou que
cada um sabe de si e que valores e princípios cada um tem o seu e sempre busca respeitar. O vereador
LUIZ ROGÉR|O DIAS DA §ILVA lamentou a fala de alguns Edis quando se referiu a respeito da educação
nas gestôes passadas, afirmou que se continuarern com tais posícionamentos a educação de fato não
vai a lugar nenhum, ressaltou que é vergonhoso um vereador subir a tribuna para defender um gestor
que trata a educação com total descaso, e falar do passado não vai adiantar, todos tem que procurar
vÍver o momento, buscando dar um passo a frente. Falou que não se pode responsabÍÍizar o professor
ou um funcionário da prefeitura e sim o gestor e a Secretária de Educação, por gue é dever de urna
secretária denunciar o que está errado. Ressaltou que o período de pandemia deixou sequelas, mas
nada justifica o ano de 2023 a 2024. E sobre o reordenamento, acredita que seja perseguição e pura
politicagem, mas acredita gue a justiça solucione e os servidores volte para seus devidos lugares.
Finalizou falando sobre o esporte e lamenta que a conclusão do estádio seja lenta, informando que já
recebeu várias emendas e nada foi feito. O vereador ANTÔN|O DA SILVA DIAS falou que díante de
várias indagaçôes pode relembrar das gestões anteriores, onde aproveitou e citou as gestões de João
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Ribeiro do Vale, de José Lauro, João Porfirio, e de Manoel Afonso Mangueira que contribuíram muito
para evolução na educação. Diante disso ressalta que na atual gestão o que se tem são lutas
incansáveis, como o piso salarial do professor, sem falar da volta do multisseriado, como tambem da
redução na carga horaria do ano letivo, causando um verdadeiro retrocesso para o município. Falou
das escolas que estão em reformas, reformas essas que foram gastos mais de um milhão, onde só
geraram superfaturamento, ainda falou do dinheiro que entrou para a melhoria do abastecimento de
água e nada foi feito. Diante disso se comprometeu como foi dito na sessão anterior em trazer na
próxima sessão um requerimento solicitando prestação de contas do município e junto com o pedido,
vai pedí um extrato detalhado das contas, já que tem Edil que confirma ter dinheiro em conta, mas
que nada foi feito. O vereador Thaísio Ribeiro em parte esclareceu que o dinheiro e liberado de acordo
com a conclusão da obra. O vereador Luís Cláudio em parte, esclareceu quando foi presidente recebeu
várias comunicações da TUNASA informando que o dinheiro estava sendo depositado em uma conta
do município. Por fim o Edíl Antônio Dias, informou que para tirar as dúvidas só com extratos
detalhados. O vereador THAíS|O RODRIGUES RIBEIRO se mostrou totalmente a favor do requerimento
solicitando os extratos das contas do município para que todos possam realmente tirar todas as
dúvidas. Em outra fala, indagou sobre a educação e relembrou que seja recente algumas situações na
educação como a do vereador Antônio Dias, que nunca pisou em uma sala de aula, acusando que são
essas situações que vem causando prejuízo para a educação. E sobre o reordenamento, acredita que
em parte foi muito bom, ate por que foram requisitadas pessoas que já há algum tempo estão fora
das salas de aula, e deu como exemplo o ex secretário de finanças Francisco Luiz, afirmando que todo
mês recebe e não trabalha. Ainda lamentou que no ano de 2015 a 20L6, informou que o município
recebeu 8ü milhões de precatórios e não se sabe o que foifeito. Dinheiro esse que daria para construir
muitas escolas, diante disso pediu a todos que quando se dirigisse a tribuna lembrasse desses fatos e
o que se vivencia hoje na educação são consequências das gestões anteriores, afirmando que foram
um desastre para educação, como também em outros setores. Ainda falou de um dos maiores
esquemas de corrupção, os Laranjas do Sertão e os envolvidos todos devem lembrar. E sobre o
multisseriado é uma norma do MEC. O vereador Marcos Cleiton esclareceu que a respeito do
multísseriado existe a recomendação, mas, no entanto, foi uma surpresa que naquela época o
município de Pitão Arcado, já não tinha mais o multisseriado, até por que nos demais municípios ainda
existia. O Edil Antônio, em parte, afirmou que mais uma vez o vereador Thaísio faltou com a verdade,
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esclareceu que tem 23 anos como professor e desses 23 anos paesou apênas L ano e meio fora da sala
de aula e já foi dito em sessão o real motivo, nâ sequencia explanou toda a situação, onde afirmã que
pode comprovar a sua solicitação para retomada ao trabalho de origem. O vereadorThaísio direcionou
para o Edil Marcos Cleiton, acusando o mesmo que só veio se posicionar contra o gestor agora, já que
declarou ser da oposição. O vereador Marcos Cleiton em resposta falou que já vem há varias sessôes
explicando todos os motivos e as razôes pelas quais tümou o posicionamento de se desligar da gestão,
afirmando que diversas vezes tentou um dialogo corn o gestor, mas não foi viável. O MAURI
ALEXANDRE NFTO falou da importância da educação, mas acredita gue o posicionamento do vereador
Marcos Cleiton seja questão do retroativo, acreditando ser um direito de cada um correr atrás dos
seus direitos, mas independente da câusa na justiça o professor deve procurar atuar em sala de aula.
O vereador PAULO JOSÉ QUEIBOZ AWE§ iniciou se solidarizando com os familiares do Senhor José
Walter de Albuquerque {Tomé} pelo seu falecimento. Ainda externou seus sentimentos aos familiares
de Maria de Vitalína que também veio a falecer. Logo depois justificou a ausência do vereador Cássio
que por motivo de força maior não pode comparecer. Em seguida direcionou sua fala para o
presidente e falou a respeito da sessão anterior, que ele mais do que os demais deveria dar exemplo
e conduzir a sessão da melhor maneira possível tendo o devido respeito com seus pâres e conceder a
palavra. Contudo isso, lamenta a postura tomada pelo mesmo. Na sequência fez críticas ao
posicÍonamento do presidente da Egrégia Casa quando afirmou em sessão ordinária que sua esposa
só ficaria como Secretária da fducação se tivesse autonomia no cargo, diante disso fez vários
questionamentos para o presidente e o que de fato mudou. Na sequencia afirmou que a educação
ainda tem jeito, salientando que desde que seja com qualquer pessoa que tenha interesse em exercer
de fato o cargo de Secretária de Educação, até por que a educação merece respeito, ê que possa ser
conduzida por pessoas que tenha competência de exercer o cargo. Ressaltou que era inadmissível
ouvir que a eduçação não tÍnha jeito, ainda mais vindo do presidente da casa legislativa. Em seguida
lamenta os critérios da seleção de cargos para secretários do município, salientando que não seja por
capacitação e sim politicagem. Deu continuidade demonstrando o seu descontentamento que até o
momento nâo se tem a previsão das aulas. Em seguida falou sobre o ordenamento e afirma que
quando fala em plano de carreíra que está sendo descumprido, o que se pode comprovar que no
mínimo o prefeito está usurpando a função de legislador. Finalizou se colocando a dísposição dos
professores se assim precisarem. O vereador MANOEL OLIVEIRA DA CUNHA iniciou tecendo
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comentários sobre a sessão anterior e em resposta ao vereador Marcos Cleiton, afirmou que sempre
usou a tribuna nas sessôes, afirmando que estar vereador e tem seus propósitos e não para fazer
politicagem. Por fim desafiou aos demais, que nenhum gestor trabalhou para o desenvolvirnento de
pilão Arcado como o atual gestor. O vereador THAí$O RODRIGUES RIBEIRO lamentou que os
vereadores usam a tribuna para fazer politicagem, até distorcer a fala do presidente da Egrégia Casa,
afirmando que pode ser comprovado através das gravações. Em seguida salientou que quando fala
nas gestões passadas é por que realmente já mostraram e não fizeram nada. Finalizou falando a
respeito do Projeto de Lei 29t/2023 - LOA, que foi rejeítado por os Edis da oposição e alerta que não
prejudicaram o gestor e sim o município. O Edil JÂN|O PRÓSPERO DA SILVA relatou sobre alguns
questionamentos na sessão anterior, esclarecendo gue esteve em viagem para a localidade de
Redenção e foijustamente para visitar a escola daquela localidade, desafiando quem disse que tem
fotos em rede sociais, deixando claro que nem por que faz parte da gestão que não deva fiscalizar. Por
fim pediu aos demais Edis respeito por todos na Casa Legislativa e busquem trabalhar mais em prol da
população. O vereador ANTÔNlo DA SILVA DlÂS iniciou parabenizando o vereador Jânio pela atuação
que está fazendo pelo município. Logo depois falou a respeito de alguns debates referente a educação
e gestôes anteriores, afirmando que o mesmo que crítica às gestôes anteriores, faziam parte dessas
mesmas gestôes e no entanto nunca foi para a tribuna relatar nenhum erro. E hoje os vereadores da
oposição fizeram a diferença, que quando açharam que o governo era fraudulento, resolveram sair. O
presidente CI"EITON SILVA SANTOS deixou claro que a Casa legislativa é para debates e em resposta
ao Edil Paulo José, esclareceu que foi interpretado de maneira errada, E sobre a sua esposa como
secretária de educação, se perceber que não vai ter autonomia, da forma que recebeu, entrega. Como
não existia mais nada a tratar a sessão foi encerrada na qual se lavrou a presentê ata.
CÂUARA DE VEREADORES DE PILÃO , EM 21 DE FEVEREIRO DE 2424
SILVA SANTOS
Presidente
LUíS BASTOS
s Secretário
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CASSIO SÓRG ES RODRIGUES
2e Secretário