sessao nº 4

Câmara Municipal de Pilão Arcado - BA
ESTADO DABATIIA
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ATA DA +A srssÃO oRoIrtÁRIR oa cÂHltanA MUNIcIPAI nr pIuÃo ARcADo DE 28 DE FEVEREIRo DE
2424.
Aos 28 dias do mês de fevereiro de 2024 a partir das 18:30 horas no Plenário Arcelino Leite Peixoto, na
Sede do Poder LegislatÍvo compareceram para Sessâo os Senhores Vereadores: MARCOS CLEITON DA
RocHA, LUrs clÁuDro rErxErBA BASTos, nltrômo DA srLVA DtÂs, pAULo JosÉ euErRozALVES, cÁssto
BORGES RODRIGUES, RÓBSON MARQUES DE SANTANA, LUIZ ROGÉRO DIAS DA SILVA, CLEITON SILVA
SANTO§, THAíSO RODRIGUÉS RIBEIRO, ÁITIIO PRóSTTNO DA SILVA, RISOMAR FERREIRA BARRENCE,
MAURI ALEXANDRE NETO, MANOEL OLIVEIRA DA CUNHA. Comprovado quórum regimental o presidente
CLEITON SILVA SANTOS solicitou do segundo secretário a leitura da ata da sessão anterior que depois
de lida foi REJEITADA pelos vereadores Marcos Cleiton, Paulo José, Luiz Rogerio, Antônio Dias, Róbson
Marques, Luís Cláudio, e Cássio Borges, justificando que os fatos foram distorcidos, diante disso pediram
a retificação da ata, e assim ser lida na próxima sessão. Logo depois ouve alguns embates para
apresentar o Requerimento e colocar em votação, e depois de alguns esclarecimentos, o presidente não
acâtCIu o pedido e deu sequência franqueando a palavra para o pegueno e grande expediente da casa.
O Edil RISOMAR FERREIRA BARRENCE destacou sobre o evento a feira agroecológica, que tem como objetivo
reunir diversas comunidades e organizaçôes, permitindo que as mesmas apresentem seus produtos, gerando
renda para todos. Em seguida, falou sobre o órgão TAF, que organiza as feiras em conjunto com as entidades na
pessoâ de Deuziene. Além disso, ressaltou que o estado da Bahia reconheceu a situação de estado de emergência
em alguns municípíos, tendo em vista o recebimento de 5 mil sacas de milho para o município de Pilão Arcado. O
vereador MARCO§ CLEITON DA ROCHA manÍfestou sua solidariedade à famílía do Senhor José
Evangelista, em virtude do falecimento deste. Logo depois lamentou o ocorrido na sessão anterior,
sendo um dos momentos mais tristes nos últimos anos da Casa Legislativa, salientou o absurdo em quer
diversas vezes alguém usando de má fé, desligou a energia causando transtorno aos demais Edis, como
também para os populares presentes. E segundo as informações papel esse feito pelo um vereador. E
tudo isso só aconteceu por conta de um simples requerimento pedindo para prêstar esclarecimentos a
duas secretárias, feito de forma formal e legitima, indagou que curiosamente o ex-secretário o Senhor
Redovagno Ribeiro quando assumiu o cargo esteve na tribuna e explanou o seu planejamento, como
também esteve esclarecendo suas atividades o Díretor do SAAE, o senhor Jean Ribeiro Do Valle e isto
foi feito sem nenhum requerimento formal, solicitação essa feita pelo presidente Cleiton Silva. O Edil
Pauto José pediu a parte e questionou aos demais Edis, quem realmente deu a ordem para
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apagassem a energia da Egrégia Casa, informando que se foi um funcionário vão entrar com um
processo administrativo para averiguar os fatos e assim pedir a exoneração do mesmo, se foi um
vereador vão entrar com um processo administrativo e cassar o mandato. O Edil Marcos Cleiton
pronunciou-se sobre a exposição do vereador Antônio Dias se referindo a Lei Paulo Gustavo, na sessão
anterior, que foi aprovada pela Casa legislativa e que através das conferencias e mobilização da
população, o município recebeu um recurso federal, e que ainda existe um valor remanescente. A Casa
Legislativa e a administração devem fornecer elucidações sobre esse percentual. Aproveitou e informou que
já existe um requerimento do vereador Antônio Dias solicitando os extratos para onde esses recursos
realmente foram empregados. Logo depois falou a respeito da secretaria de Agricultura Meio Ambiente
e Pesca, questionando o que o gestor realmente fez por essa pasta, não existe projeto nenhum para
agricultura desse município, onde poderia ser o carro chefe. Na sequência falou que esteve na SEAGRE
em visita ao Secretário de Agricultura do Estado da Bahia o Senhor Tum, para falar da barragem do
vaquejador e do projeto de irrigação, mas até o momento o gestor nada fez. Por fim, relatou sobre as
denuncias feitas pelos vereadores da oposição contra gestor informando que a denúncia trata
basicamente dos desvios de verbas na educação e na saúde, aproveitou e explanou alguns fatos, que
caracterizou os desvios das verbas. O vereador CÁSS|O BORGES RODRIGUES iniciou a discussão falando do
desgoverno do prefeito Orgeto Bastos, deixando claro que espera que a Casa Legislativa volte a caminhar no rumo
certo. Ele acusou o presidente da Egrégia Casa de faltar com liderança, lamentando o ocorrido na sessão
anterior, salientou que o ano é 2024, e todos devem procurar evoluir. Em seguida sugeriu que
convocasse o secretário de Cultura para dar alguns esclarecimentos. Finalizou fazendo críticas ao gestor
que deu início as reformas das escolas na última semana do mês de fevereiro e afirma que no dia 04 de
março estará visitando todas as escolas para ver de fato se tem merenda. O vereador LUIZ ROGÉR|O
DIAS DA SILVA fez uma breve ressalva sobre o que ocorreu na sessão anterior, quando apagaram as
luzes, lamentando o ocorrido. Em seguida, relatou que, ao disputar a presidência da Câmara, quando se
opôs ao presidente da casa legislativa Cleiton, um dos requerimentos foi que cumprisse o Regimento
lnterno, dentre outros pontos, salientando que, caso isso não fosse cumprido, todos chegariam juntos.
É notório que, de forma lamentável, o descumprimento do Regimento está ocorrendo e, diante do
último evento, fica claro que não suportaria mais essa situação, disse que estão retrocedendo, inclusive
informou que estão em diálogo para levar a questão ao ÍVinistério Público Federal. Encerrou, pedindo
que o presidente procure usar o Regimento, por que se assim não for feito cumprirá o que foi prometido
em conversa. O vereador PAULO JOSÉ QUEIROZ ALVES pronunciou-se a respeito do
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uerimento que
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foi protocolado na sessão anterior por seis vereadores e foi reiterado pela Comissão de Constituição e
Justiça, onde solicita a presença das secretárias de Educação e a de lnfraestrutura, afirmando que o
mesmo será votado, até por que o presidente tem que seguir com o Regimento. Alertou sobre a
denúncia que cabia como de responsabilidade, ao vereador que fez o desmantelo em desligar a energia
colocando em risco inúmeras pessoas na Casa Legislativa, onde foi registrado um boletim de ocorrência
por roubo, seguido de grave ameaça, ele que responda na justiça junto ao tt/linistério Público. Ele ainda
notificou que não vai mais aceitar nenhum descumprimento na Egrégia Casa, uma vez que todos tem
que procurar respeitar as Leis vigentes tanto federal como municipal, de forma a respeitar o regimento
lnterno Da Casa. Questionou que, ao se omitir o presidente a respeito dos requerimentos protocolados
na Egrégia Casa em sessão plenária, automaticamente o plenário será soberano e, consequentemente,
o presidente será destituído da sessão e o vice será empossado. Na sequência, solicitou esclarecimentos
à secretaria de agricultura, uma vez que estão gerando despesas para o trabalhador rural, cobrando um
percentual de 50 reais para retirar o seguro safra, questionando o paradeiro do dinheiro. Dessa forma,
alega que todas as pastas estão sob a ação de corrupção. Em seguida, entrou no campo da educação,
que, inclusive, tem sido debatido, mas o vereador Cássio apresentou diversas denúncias em relação à
merenda escolar. Ele apurou que, no mês de janeiro, foram gastos mais de 400 mil reais em merenda
escolar, sem compreender o motivo. Além disso, notou que, diante de tantos descuidos, fez questão de
denunciaro gestor municipal. Aseguir, lamenta-se que as escolas rurais estejam fechadas, trancadas e
sem previsão de retomada das aulas. Na ocasião, citou diversos processos de pagamento sem a
realização de obras, o gue, de fato, demonstra o descaso do erário público. Fez uma ressalva que no
momento que são testemunhas no processo judicial, se faltarem com a verdade, caracteriza crime, e
teve relatos que vereador cometeu falso testemunho. Por fim adentrou na área da saúde informando
que consta gastos com obras que nem mesmo existiram. O ÊdilTHAÍS|O RODRIGUES RIBEIRO lamentou
a forma que o seu colega que lhe antecedeu atingiu a Casa Legislativa, chamando os demais Edis de
animal, isso só mostra o despreparo do vereador, que depois da sessão ordinária, junto com alguns
vereadores, infligiram o Regimento lnterno da Egrégia Casa, argumentando, que quando o presidente
da Casa franqueia a palavra e nenhum Edil se pronuncia o Regimento permite que o presidente encerre
a sessão, dito isto depois que a sessão foi encerrada os vereadores foram a plenário e assumiram com
a falta de responsabilidade a tribuna, somente para atingir o gestor municipal, na sequencia relatou que
foi ultrajado pelo vereador fazendo vídeo dizendo que estava foragido, aproveitou e desmentiu tais
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fatos. Ainda indagou que foi acusado que tem vários processos, mais deixa claro que não tem nenhuma
condenação e sugeriu que coloque em rede social o nome do ex-prefeito Roberto Alves Martins e
realmente veja quem está sendo condenando. Logo depois teceu críticas ao vereador Cássio que até o
presente momento, só tem como foco apenas vídeos que visam denegrir a gestão do atual prefeito. Na
sequencia acusou o vereador de ser concursado da educação, mas nunca pisou em nenhuma escola
para prestar os seus serviços. Ressaltou que na sessão anterior em momento algum roubo o celular,
como foi dito. E referente a essa acusação, afirmou que o presidente pode provar que estavam em uma
mesma sala quando desligarem a energia. Logo depois questionou o vereador [\4arcos Cleiton, o período
das notas e empenhos que foi mencionado na tribuna, em parte o vereador [Vlarcos Cleiton esclareceu
que o referido documento hoje e público e sugeriu para o vereador Thaísio que cumpra o seu papel de
vereador e pesquise, até por que já está protocolado. O vereador Thaísio disse que o Edil não informou
a data de pagamento, por ser informações inverídicas. Finalizou pedindo para o presidente que faça o
cumprimento do Regimento, no sentido do pronunciamento de alguns Edis. O vereador ANTÔNlO DA
SILVA DIAS lamenta que ainda tenha vereadores que adotem os erros do atualgestor, ao inves de corrigir
as falhas, sendo coniventes se baseando nos erros dos antecessores. E afirma que a população elege o
gestor para administrar cada vez mais de forma qualificada. Na sequencia pediu para o presidente
Cleiton Silva que acatasse o seu pedido do Requerimento que foi apresentado, onde pede os extratos
detalhados de contas especificas, que foi incluída verba federal, inclusive nas ultimas sessões foi
colocado em questão o recurso que entrou da estrada que liga Lagoa do Padre ao Brejo Zacarias e ate o
momento só consta a conclusão de sete quilômetros, diante disso a população solicita esclarecimentos.
Ainda falou que ficou em debito com os vereadores e a população referente ao requerimento que pede
o extrato da conta que se refere a FUNASA, e que através do Deputado Elmar Nascimento conseguiu
um recurso federal destinada para o SAAE, lembrando que o recurso chegou no município, e questionou
se ainda existe esse dinheiro, lembrando que, se foi utilizado foi de maneira ilegal, até por que teria que
ser utilizado na qualificação da água. Finalizou pedindo esclarecimentos a respeito do recurso que
entrou da Lei Paulo Gustavo. O Edil LUIS CúUDIO TEIXEIRA BASTOS informou que como l.e secretário
da mesa e confiante do bom senso do presidente, irá acatar e submeter o Requerimento em votação,
já que os vereadores depositaram a confíança nele como presidente, instruiu que é um direito dos
vereadores. Acredita que o mesmo não irá se omitir de suas responsabilidades. Explanou a necessidade
das explicações dos secretários das pastas, e até mesmo para os vereadores e a população conhecerem
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o atual secretário da cultura. Finalizou parabenizando o vereador Jânio por consegui o poço artesiano
para localidade de Lagoa dos Piaus. Ainda informou que fez um pedido de um poço para Lagoa do
Benedito e já foi concluído. O Edil tÂltlo PRÓSPERO DA SILVA discutiu sobre os requerimentos que foram
apresentados durante as sessões, explicando que é possível apresentá-los em plenário, mas ressalta que
o presidente não pode garantir que serão votados sem uma análise prévia da matéria, conforme
estabelecido no Regimento lnterno. Em seguida, sugeriu ao presidente que avaliasse o pedido antes de
incluí-lo na pauta" Finalizou informando gue em relação à construção da barragem, foi de uns que iniciou
o proieto, mencíonando também a contribuição do vereador Robson junto com o Deputado Tum. O
vereador MAURI ALD(ANDRE NETO demonstrou satisfação ao informar que a lícitação para o
calçamento da localidade de Caraíba de Santa Tereza já foi concluída e, em breve, o gestor marcará a
data de início das obras. O vereador MANOEL OLIVEIRA DA CUNHA falou que é notório que alguns Edis
queiram atribuÍr as responsabilídades dos últimos acontecimentos da sessão anterior ao presidente,
mas deixa claro que o presídente não tem nenhum envolvimento. E sobre a questão do Requerimento,
não poderia entrar em votação até por que não estava na ordem do dia, ainda lamentou o ocorrido e
disse que espera que não se repita. Finalizou parabenizando o gestor por beneficiar várias localidades
com poços artesianos. O presidente CLEITON SIIVA SANTOS Lamentou o gue ocorreu na sessão anterior,
deixando claro o seu respeÍto pelos Edis, assim como por toda a população Pilãoarcadense. No entanto,
nunca descumprirá o Regimento, uma vez que não tem nada a ver com isso. Não é porque a sua esposa
é secretária de Educação que seja contrário a isso. lnformou que foi orientado pelo setor jurídico da
casa legíslatíva que não poderia submeter um Requerimento à votação sem avaliar o mesmo. Como não
tinha mais nada a tratar a sessão foi encerrada na qual se lavrou a presente ata.
CÂUnNN DE VEREADoRES DE PILÃo , EM 28 DE FEVEREIRo DE 2024
CLEITON SILVA SANTOS
Presidente
LUíS CúU RA BASTOS
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CÁSSIO BORGES RODRIGUES
2s Secretário