sessao nº 5

Câmara Municipal de Pilão Arcado - BA
ESTADO DABATIIA
ATA DA se srssÃo onorruÁnn on cÂnaRnA MUNTqpAL DE prr-Ão ARCADo DE 05 DE MARÇo DEzo24.
Aos 05 días do mês de março de 7A24 a partir das L8:30 horas no Plenário Arcelino Leite Peixoto, na
Sede do Poder Legislatívo compareceram para Sessão os Senhores Vereadores: MARCOS CLEITON DA
RocHA, LUs cúuoto rEtxElRA BAsros, ANTôNro DA srLVA DIAS, pAULo JosÉ euEtRoz ALVES, cÁssto
BoRGEs RoDRIGUES, RóBSoN MAReuEs DE SANTANA, LUrz RoGÉRro DIAS DA stLVA, cLEtroN sILVA
sANTos, THeígo R0DRIGUES RIBEIflo. TÂIuIo PRÓSPERo DA SILVA, RISOMAR FERREIRA BARRENCE,
MAURIALEXANDRE NETO, MANOELOLIVEIRA DA CUNHA. Comprovado quórum regimental o presidente
CLEITON SILVA SANTOS solicitou do segundo secretário a leítura da ata da sessão anterior que depois
de lida foi aprovada sem contestação. Logo depois franqueou a palavra para o pequeno e grande
expediente da casa. O Edil LUIZ RCIGÉRlO DIAS DA SILVA relatou que realizou uma análise das estradas
vicinais em todo o município, mencíonou que, embora não conste no portalda transparência, identificou
uma licitação no montante de 2L6 mil reais para as estradas vicinais, com um aditivo deZ5%,totalizando
245 míl reais. lnformou que o custo por quilômetro de varia de 75A a 300 reais e pode ser ainda maior
em locais mais fechados. Propôs que se some esses valores e divida por 300, resultando em cerca de
900 quilômetros. Questionou-se se chegou a percorrer, pelo menos, l-00 quilômetros, urna vez que as
estradas estão completamente fechadas. Ainda falou de um vídeo da Localidade de Lagoa Grande à
Caraíba de Santa Tereza, que mostrava as estradas fechadas, e, logo após postaram um vídeo da
Loçalidade de Lagoa de Cima ao Pontal o pessoal estava trabalhando. O vereador Marcos Cleíton
questionou a respeito da inadequação dos serviços em questão. O vereador Luiz Rogerio ressaltou que
por incrível que pareça foi feita a licitação no valor citado, mas pelo que foivisto no vídeo a mão de obra
está sendo realízada pelo próprio cidadão. O vereador Antônio Dias, em parte informou que na região
do Brejo do Urubu que as estradas também foram abertas pelo próprio cidadão. O Edil Luiz Rogério,
isentou duas pessoas, que são representantes diretos daquela região o vereador Mauri e o vice-prefeito
Jessé Alves, na certeza que as pessoas citadas levam constantemente, esses pedidos ao prefeito, diz isso
até por que, quando fazia parte do governo sempre buscou priorizar a necessidade do povo. Ressaltando
que seja uma verdadeira vergonha tirar o dinheiro das estradas para fazer politicagem. É importante
salientar quer, com o requerimento a secretária terá a oportunidade de esclarecer o que está sendo
aulas estava previsto para o
que aguardaria. Alem disso,
repassado. Em outro momento, observou-se que o calendárío do in
dia 04 de março, mas, dada a proximidade do dia 05 de março, d
ainda se referiu ao calendário de 2A23, que não foi concluído. E a r de 2A24, sugeriu que devem
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cobrar para que não se repita o que ocorreu no ano anterior. lnformou que o vereador Paulo José esteve
na localidade de Fortaleza na semana passada e notou os desmandos do gestor. Em parte, o Edil Paulo
José disse que não seja por acaso, que as ocorrências só acontecem quando os vereadores da oposição
atuam como fiscalizadores do município. Ainda salientou que o pre-candidato a prefeito deveria estar
em sala de aula, uma vez que estão fazendo o reordenamento. Logo depois o Edil Luiz Rogério
parabenizou pelo bom desempenho da Creche Antônio Porfirio e criticou a Creche Clériston Andrade,
que não oferece nada para as crianças. Sendo assim, solicita-se que façam o mesmo pela Creche
Clériston Andrade. Em relação ao reordenamento, apresentou dois requerimentos de elucidação de
inelegibilidade. O primeiro, referente ao caso do 00421,, diz respeito a uma empresa de folha de
pagamento que tem um custo mensal de aproximadamente oito mil reais. No entanto, e notório que há
descontos inexplicáveis em todos os pagamentos dos professores. Diante disso, solicitaram uma
explicação e, Çomo estão dentro do prazo, estarão à espera. A empresa de número 02523, de
propriedade do Senhor Gilvandro, tem como objetivo adequar a educação de Pilão Arcado. Ele e o
responsável pelo reordenamento. O vereador Cássio notificou que Gilvandro recebeu apenas a primeira
parcela, o que pode ter sido um dos motivos para a inadequação dos serviços prestados. O Edil Luiz
Rogério, disse que o reordenamento é político. Ainda ressaltou que é inconcebível o descaso que tem
ocorrido no Orgão do SAAE, solicitando que os produtos sejam adquiridos e entregues ao Diretor, uma
vez que este tem demonstrado uma boa gestão, por que o que não tem condições é de está distribuindo
lama nas torneiras. Ao finalizar ressaltou que Pilão Arcado tern jeito, tem como melhorar. O vereador
CASSIO BORGES RODRIGUES lamentou o fato de que todos os vereadores da oposição têm se
pronunciado sobre a questão da água, mas, infelizmente, não há progresso. Ficou claro que o Diretor
do SAAE tem demonstrado um bom desempenho, mas falta adesão por parte do gestor municipal, que
trata o orgão com total descaso. Dessa forma, sugeriu para que todos os vereadores apresentem um
requerimento solicitando, uma análise da sua qualidade e se é possível se serve para consumo, uma vez
quer, nas torneiras, só sai lama. O vereador lvlarcos Cleiton propôs que os vereadores se pronunciassem
e assinassem o requerimento. Em seguida, o vereador Cássio parabenizou um cidadão da localidade de
Campo Grande o senhor Erique Adriel pela iniciativa, onde fez um vídeo e mostrou a realidade daquela
Iocalidade e sugeriu aos populares que procurem denunciar os desmandos do atual gestor. Em seguida,
abordou a situação da Creche Clériston Andrade, informando que a reforma ainda em andamento
Salienta-se que o gestor teve um prazo de aproximadamente um ano para finaliza a reforma, mas só
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agora que deu início, o que demonstra a falta de responsabilidade por parte dele. O vereador Antônio
Dias apurou que, em 2A23, houve um repasse para a empresa COTVPACT construções no valor de 301
(trezentos e um mil reais), o que levou à conclusão de que se tratava de uma reforma, mas salientou
que além das reformas não chegarem as escolas, ainda estão omitindo informações sobre os valores
para o TCtVl. No entanto, é importante salientar que cabe a Casa Legislativa procurar apurar os fatos O
vereador Luiz Rogerio questionou a falta de apresentação de contas do atual gestor do ano de 2021. O
vereador lVarcos Cleiton disse que, até o presente momento, ainda não foram votadas nenhuma conta
do mesmo, o que demonstra que há algo de errado com elas. O Edil Cássio informou que esteve
novamente na Creche Clériston Andrade e foi informado que não tem pral.o para iniciar as aulas. O
vereador Paulo José aproveitou para enfatizar a relevância dos Requerimentos de solicitar à secretária
que desse esclarecimentos, até para que não cometam injustiças. Finalizou o vereador Cássio
informando que um dos motivos da falta de merenda é para economizar. O vereador PAULO JOSÉ
eUEIROZALVES relatou que como os Edis [Vlarcos Cleiton e Antônio Dias o pré-candidato do prefeito é
também professor, mas diferente dos Edis não está em sala de aula, constatando que o mesmo está no
Gabinete do Prefeito, na tesouraria, assinando pagamentos, diz isso por que o senhor Leosmir Gama,
em um processo de pagamento de ne 2334, página L5, consta como professor e no dito processo de
pagamento na página 47 ele efetua um pagamento como tesoureiro no valor de (quinhentos mil reais),
lembrando que o mesmo não estar nomeado com a função de tesoureiro, enquanto isso os servidores
sendo perseguidos pelo reordenamento na secretaria de educação, onde foram destinados para
localidades fora de suas posses de uma maneira perseguidora, mas o Senhor Leosmir Gama está na
prefeitura. O vereador Marcos Cleiton, em parte, disse que, de acordo com a proposta de
reordenamento, todos os professores que não estão na sala de aula devem ter um cargo de nomeação,
o que, aparentemente, não é o caso. Se pretende ser candidato, não pode ser nomeado apos abril. Além
disso, questionou se o pré-candidato continuaria recebendo proventos sem exercer nenhuma função.
O vereador Paulo José informou que já há uma representação no N/inisterio Público contra o mesmo,
sugerindo que o mesmo deve dar exemplo. E sobre a área da educação deixou claro que sempre irá
fiscalizar. Noutra fala fez um breve comentárío fundamentado aos episódios anteriores da Casa
Legislativa, onde afirma que jamais poderia deixar de falar relatando que nas redes foram ditas
várias falácias que ele estava faltando com a verdade, mas deixa claro que foi comp do através de
vídeos, que aquele episódio, deplorável e lamentável, que aconteceu na sessão do dia 7 de fevereiro,
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merece e deve ter esclarecimentos, diante do ocorrido comunicou que teve acesso ao vídeo na integra
do dito episodio do apagão, onde teve agressão e roubo, e o vídeo constata a hora do roubo do celular
do cidadão, e mostra quer primeiro o meliante derrubou o celular e depois colocou no bolso, adveftiu
que foram juntadas as provas na denuncia e o mesmo terá que responder para o Ministerio PÚblico e
na Delegacia prestar depoimento e vai ser preso, disse que não tem duvida que lugar de ladrão e na
cadeia, alertou que fala com propriedade e pode provar e inclusive tem pessoas que podem
testemunhar. Ainda disse que todos vão ter acesso aos vídeos. Em seguida, apresentou um episódio que
merece ser elucidado. Quando o meliante informou que no momento estava com o presidente e
realmente o vídeo comprova a veracidade dos fatos, nos dois momentos dos apagões ele saiu com o
presidente Cleiton Silva Santos e dessa forma, é imperativo que sejam apurados os fatos. Ressaltando
que o presidente não pode se omitir. Por fim disse que espera e acredita ter resposta e confia que o
presidente contribuirá com o desfecho, até por que esse tipo de conduta desrespeita a vida de outras
pessoas. O vereador RISOMAR FERREIRA BARRENCE relatou que Assembleia Legislativa da Bahia e em
se tratando da politica que envolve Pilão Arcado, informou que o Deputado Paulo Rangel, foi eleito o
Conselheiro do Tribunal de Contas, tendo também outra mudança, a suplente Neusa Cadore lVlarcelino
Galo(Suplente) deixou de ser suplente e assumiu a cadeira como também o deputado [Vlarcelino
Galo(Suplente, mudança nesse senário que envolve Pilão Arcado. O vereador MARCOS CLEITON DA
ROCHA disse que, ao se pronunciar, as pautas em discussão começam a receber o feedback da
população. lsso é extremamente relevante, pois promove o reconhecimento dos esforços de cada um.
Na semana passada, as pautas levantadas, especialmente as da agricultura, foram alvo de mensagens e
ligações de algumas pessoas, que se sentiram representadas. lsso demonstra que estão no caminho
certo, fazendo as críticas necessárias, para que a gestão possa se movimentar na direção correta, no
progresso. A manifestação popular é relevante, como é o caso da citação do vereador Cássio em relação
ao jovem de Campo Grande, que teve a iniciativa de se inscrever nas redes sociais. Como também foi
mencionado pelo vereador Luiz Rogério em relação às estradas vicinais, afirmou que as cobranças são
pertinentes e necessárias, uma vez que os vídeos que circulam nas redes sociais sobre o abastecimento
de água já foram debatidos na Casa Legislativa, mas lamenta que nenhum notificação oficial foi
divulgada sobre a falta de abastecimento. Em seguida, questionou-se o motivo qual as caixas d'água
doadas pela CODEVASF ainda não foram entregues à população. Reco a situação de alguns
bairros que enfrentam a escuridão e apelou para a instalação de lâmpadas os postes, uma vez que a
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popuíação paga a taxa de iluminação. Ao finalizar, ressaltou que, na última sessão, citou a lei de Paulo
Gustavo e solicitou que as pessoas enviassem os seus projetos para que esse recurso seja usado para
movimentar a economía do município de Pilão Arcado. O vereador THAíS|O RODRIGUES RIBEIRO falou
que como base do governo e junto com os vereadores da situação foi acordado, que não entraria mais
em debate, até por que lembra que poucas vezes foram discutidas a ordem do dia, mas como foi citado,
solicitou ao presidente para que peça que registre em ata as palavras proferidas pelo nobre vereador,
por que e inadmissível que o vereador suba a tribuna simplesmente para denegrir a sua imagem, que
tem serviço prestado ao munícípio de Pilão Arcado. Finalizou dizendo que, acredita que medidas deve
ser tomada e o vereador possa ser punido. O Edil PAULO JOSÉ QUEIROZ ALVES usou o pequeno
expediente para ratificar o que foi dito e explicar, informando que todos sabem que quem comete um
crime, quem furta, quem rouba o adjetivo ó ladrão, diante disso pediu que registrasse em ata que o
vereador teve a conduta dentro da Casa Legislativa, desligou a rede de energia colocando em risco a
vida da população que se encontrava na Casa Legislativa e em seguida na calçada da Casa Legislativa o
vereador cometeu o roubo, seguido de grave ameaça e fala isso com propriedade, até por que tem
provas. O presidente CLEITON SILVA SANTOS indagou que a respeito do vídeo feito por um rapaz em
Campo Grande não tem nada contra e como vereador daquela localidade, vem cobrando e garantiu que
vai ser feito, justificando que não é por causa do vídeo e sim por que já estava na programação para
realização da obra. E sobre a quadra foi uma promessa do Deputado Junior Muniz, mas se ele não fizer
o gestor vai cobrir a quadra. Por fim convidou todos para a inauguração de um posto de saúde na
localidade de Campo Grande. Terminada as discussões passou para ordem do dia com o Requerimento
de ns 0U2024que convoca a Secretária de lnfraestrutura para prestar esclarecimentos, a Casa de Leis
a respeito dos seguintes pontos: Assunto da pasta da secretaria de lnfraestrutura de 2024, depois de
lido foi submetido para votação, portanto Requerimento de nsOU2A24 aprovado com 8 votos a favor
e 4 votos contra, passando para o Requerimento de ns 0212024, convoca a Secretáría de Educação para
prestar esclarecimentos, a Casa de Leis a respeito dos seguintes pontos:
de Educação de2A24, tendo um prazo de 10 dias, que foiencaminhado
com 7 votos a favor e 5 votos contra, ainda informou o Requerimento
documentos como quilometragem de estradas, projeto executivo da
da pasta da Secretaria
votação, sendo aprovado
O3l2O24, "Requer cópia de
valores recebidos da Lei Paulo Gustavo" que foi lido e depois encami a votação, sendo aprovado
NASA destinado ao SAAE e
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por unanimidade. Como não tinha mais nada a tratar a sessão foi encerrada na qual se lavrou a presente
ata.
cÂMARA DE vEREADoRES DE prlÃo ARcADo, EM 05 DE MARÇo DE2a24
CLEITON SILVA
Presidente
r-uís TEIXEIRA BASTOS
l-s Secretário
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CÁSSIo eeÍÉe rs RoDRIGUES
2e Secretário