sessao nº 7

Câmara Municipal de Pilão Arcado - BA
ESTADODABAHIA
ATA DA za srssÃo onorxÁRre oa cÂnllnA MUNrcrpAL DE pttÁo ARcADo DEtz DE MARÇo DE 2024.
Aos 12 dias do mês de março de 2024 a partir das 18:30 horas no Plenário Arcelino Leite Peixoto, na
Sede do Poder Legislativo compareceram para Sessão os Senhores Vereadores; MARCOS CLEITON DA
RocHA, ANTôNlo DA srLVA DrAs, cLErroN srLVA sANTos, cÁssto BoRGES RoDRIGUES, LUÍs
cúuDto rElxEtRA BAsros, lutz noaÉRro DrAs DA srLVA, tÂttto pnósprRo DA stLVA, RtsoMAR
FERREIRA BARRENCE, MAURI ALEXANDRE NETO, MANOEL OLIVE]RA DA CUNHA. Deixando de
COMPATECET OS EdiS: PAULO JOSÉ QUEIROZ ALVES, NÓBSOIV MARQUES DE SANTAruÀ THEÍSIO
RODRIGUES RIBEIRO. Comprovado quórum regimental o presidente solicitou para o segundo
secretário a leitura da ata da sessão anterior que depois de lida foi aprovada sem contestação. Logo
depois franqueou a palavra para o pequeno e grande expediente da casa. O Edil RISOMAR FERREIRA
BARRENCE informou sobre uma ação que acontece na colônia de pescadores, parceria essa com a
secretaria de agricultura, que está sendo feito o CARF, no lugar da DAP, e a meta é que possa atende
100 pescadores nessa etapa. Comunicou que está se concretizando o pagamento da garantia SAFRA,
referente a safra de 2022 a 2023.lsso permitirá que a economia local seja aquecida e será bastante
benéfico para o comércio local. Em seguida, ele apresentou duas obras relevantes para a região de
atuação do governo federal: a Policlínica Regional, localizada em Remanso, que atenderá toda a região
do extremo norte, bem como o lnstituto Federal, que também será instalado na cidade de Remanso.
Ambas as obras são extremamente significativas no campo da saúde e da educação. O vereador
MARCOS CLEITON DA ROCHA destacou a relevância dessas conquistas para as regiões. Salientando
que o lnstituto Federal oferece cursos técnicos. Antecipou o lançamento do Programa Pé de Meia, do
Governo Federal, que oferecerá bolsas para os estudantes do ensino médio da rede estadual de
ensino. lsso aumentará a frequência do aluno e a sua permanência no ano letivo. O vereador CÁSSIO
BORGES RODRIGUES de início, justificou a ausência do vereador Paulo José que, por razões pessoais,
não pôde comparecer. Em seguida, notificou o início das aulas na Lagoa da Pedra, mas lamentou o
caos no sistema de transporte escolar, que não dispõe de um monitor para supervisionar as crianças.
Logo depois informou sobre o processo de pagamento para a manutenção da pista de dança na
localidade de Campo Grande, pela empresa COMPACT, ocasionando gastos exorbitantes, afirmou que
esse pagamento foi gerado vários empenhos, sendo de um mesmo serviço, onde caracteriza crime. O
Edil LUIZ ROGÉR|O DIAS DA SILVA falou que e perceptível o motivo que foi pedido várias vezes para
que retirasse as contas de pauta em Salvador. E afirmou que assim que chegar na Casa Legislativa,
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vão procurar analisa-las e a população Pilãoarcadenses vão ter conhecimento real dessas contas.
Noutra fala lamenta a situação do transporte escolar e além disso ainda falam que esse é o governo
do desenvolvimento. lnformou que vai averiguar toda situação das escolas e levar o conhecimento a
população. Em seguida demonstrou sua satisfação com a retomada da estrada do Brejo do Zacarias'
Ao fínalizar, falou sobre a Policlínica e a Escola Técnica que serão implantadas pelo Governo Federal
na cidade de Remanso, beneficiando as regiões próximas. O vereador ANTÔNIO DA SILVA DIAS
demonstrou sua satisfação pela retomada do presidente da Egrégia Casa, uma vez que o mesmo tem
se mostrado disposto a conduzir as sessões de forma coerente, sem desmerecer o presidente interino
da sessão anterior, já que foi um pedido do nobre presÍdente que não colocasse nenhum
requerimento em votação se não tivesse sido lançado no diário oficial, lamentando que o presidente
interino não procurou agir com autenticidade e evitou a expressão do secretário de Esporte. O
vereador Luís Cláudio pediu a parte e informou que o secretário logo assim que assumiu já pegou
diária, acredita que essa seja uma das causas, que não queira explanar a sua pasta. E sobre o
requerimento falou que pode dar entrada novamente e assim a população ter conhecimento sobre a
pasta. O vereador Antônio Dias falou que a explanação era uma demonstração de total compromisso
com a população. Deu continuidade atualizando sobre as estradas que liga Lagoa do Padre ao Brejos
do Zacarias, que estão em andamento e logo será concluída, responsabiliza a Casa Legislativa por estar
sempre cobrando. Diante disso agradeceu ao Deputado Diego Coronel que teve compromisso com
aquela região. Ao finalizar solicitou ao gestor, que se forem reformar a escola da Lagoa do Padre
olhem a necessidade de rampas nos banheiros para que as crianças especiais tenham acesso. O
vereador MANOEL OLIVEIRA DA CUNHA Disse a respeito da estrada do Brejo do Zacarias,
parabenizando o gestor, que também contribuiu com a execução das obras. Afirmou que não se deve
à cobrança aos vereadores, mas sim à atitude do gestor. E sobre as rampas na escola se mostrou
totalmente a favor. O Edil MARCOS CLEITON DA ROCHA falou sobre a questão do requerimento que
foi rejeitado por alguns colegas vereadores, uma vez que a mesma casa aprovou requerimentos,
solicitando a presença dos secretários, ressaltou que não ver empecilho de uma explanação da
secretarias, justificando que se faz necessário, além disso nos próximos meses tem as festividade e
acredita que seria uma oportunidade de uma explanação. Outro fato é sobre as contas do gestor,
que até o momento não foram votadas, até por que ainda não chegou na Casa Legislatíva, ressaltando
que saiu a aprovação das contas da Policlínica, afirmando que essa seja a forma de equivocar a
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população. Notificou que estarão a par de todas as contas. Deu continuidade falando a respeito da
falta de água nos bairros e se sensibilizou com algumas situações postadas em redes sociais. Logo
depois falou sobre o transporte escolar, lamentando que tanto no interior como na sede a ineficiência
é a mesma. Ao finalizar informou que o município por conta da estiagem, foi reconhecido pelo
governo Federal em situação de emergência. Diante disso, questionou que, naquele mesmo dia, o
gestor havia contratado um show musical no valor de 300 (trezentos) mil reais. Diante disso esclarece
que não tem nada contra os festejos, mas que se atentou com o que aconteceu na cidade de Campo
Alegre de Lourdes, O presidente LUIS CúUOIO TEIXEIRA BASTOS disse que, quando foi presidente,
não precisou de um requerimento, pois, pessoalmente, conversou com os secretários e os mesmos
se dispuseram a explanar as suas pastas. O presidente CLEITON SILVA SANTOS Afirmou que é dever
do vereador fiscalizar e denunciar. Em relação à questão da água, conversou pessoalmente com o
gestor e este informou que haverá uma reunião com o diretor do SAAE para agilizar a solução deste
problema. Além dÍsso, notou que, dada a atual taxa de água, é difícil encontrar uma solução. Como
não existia mais nada a tratar a sessão foi encerrada na qual se lavrou a presente ata.
CÂMARA DE VEREADORES DE PI ARCADO, EM 12 DE MARÇO DÉ.2024
CLEITON SILVA SANTOS
LUÍS cúUD RA BASTOS
Secretário
cÁss|O BORGES RODRIGUES
2e Secretário