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sessao nº 21

Tipo Ordinária
Número / Ano 21
Date 2019-08-06
native_id25

Documents (1)

ata #

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ESTADO DA BAHIA
ATA DA VIGESIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA
CÂMARA DE VEREADORES DE PILÃO ARCADO,
REALIZADA NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2019.
Aos seis dias do mês de agosto, do ano de dois mil e dezenove, ás dezoito e trinta horas,
no Plenário da Câmara Municipal estiveram presentes os seguintes Vereadores:
ORGETO BASTOS DOS SANTOS, LUÍS CLÁUDIO TEIXEIRA BASTOS, JESSÉ ALVES
FILHO, ANTÔNIO JOSEIR TEIXEIRA DE MEDEIROS, CARLOS KLEUBER BORGES DE
SANTANA, REINILTON SILVA ALBUQUERQUE MELO, CLEITON SILVA SANTOS, LUIZ
ROGÉRIO DIAS DA SILVA, MAURI ALEXANDRE NETO, THAÍSIO RODRIGUES
RIBEIRO, ANTÔNIO DA SILVA DIAS, PAULO JOSÉ QUEIROZ ALVES, ROBSON
MARQUES DE SANTANA. Comprovado quórum regimental o presidente iniciou
solicitando a leitura da ata da sessão anterior para o segundo secretário que após lida e
achada conforme foi aprovada sem contestação. Logo após franqueou a palavra para o
pequeno e grande expediente da casa. Deu inicio o Edil ANTÔNIO JOSEIR TEIXEIRA DE
MEDEIROS enfatizando que dentro do propósito que a casa se opõe, que sejam
independentes, nem que seja da boca pra fora, mas o que parece que os Edis estão
pouco ligando para sociedade da forma que se comporta o executivo. Em continuidade
fez critica a obra feita na praça por o Secretário de Infra Estrutura, lamentando que o
mesmo venha transformando Pilão Arcado, fazendo obras para agradar não se sabe
quem, citando algumas obras totalmente fora do contesto, lamentando que a cidade
venha crescendo desordenadamente, onde a CHESF entregou em 1980, com
planejamentos e, no entanto o município cresceu em uma administração continuada, que
só trataram de abandonar a cidade, nem mesmo se ater para um plano diretor,
lamentando que as ruas sejam uma verdadeira vergonha onde foram totalmente
invadidas. Logo depois falou de uma chácara comprada por o atual prefeito/no valor de
200 (duzentos mil reais), enfatizando que o próprio feia esta inflacionando o comercio
de Pilão Arcado, comercio esse sofrido, isso por, que não é com o dinheiro ldele, dinheiro”
Câmara Municipal de Pilão Arcado - BAG;
ESTADO DA BAHIA
esse do município. Deu continuidade falando sobre uma obra feita, aonde colocaram um
muro ao lado da delegacia, com isso questionou o quanto estão gastando na operação
formiguinha, acreditando que vai ser gasto um absurdo, até por que tinha que ser feita um
processo de licitação, e com isso fica pagando a contra gotas, só por que querem fazer
treita com o dinheiro do município, e por falar em treita questionou de onde vai sair os 5
milhões para devolver ao FUNDEB. E falando em educação, indagou sobre uma
premiação dos feras de ouro, onde inclui a secretária de Educação, secretário de
Finanças e o Prefeito, questionando o por que a secretária de educação ganhou esse
premio se nem mesmo os ar condicionados das escolas estão funcionando. Em seguida
falou sobre o concurso público, levantando a questão que os Edis deveriam está lutando
por o direito dos concursados, até por que muitos pais de família estão precisando
trabalhar, mas infelizmente a justiça, homens que estão no poder renega esse direito,
diante disso criticou a forma que o ex prefeito fez, tentando, através de um decreto
extingui o direito dos concursados, criticando que o mesmo deve ter comprado o seu
diploma. Noutra fala direcionou para o presidente da Egrégia Casa ressaltando que na
Egrégia Casa está entrando mais dinheiro, e com isso pediu ao mesmo que tenha
bastante cuidado com as diárias que não vão a lugar nenhum, pedido assim transparência
na sua gestão. Deu continuidade externando toda a sua indignação a forma que é
conduzida a política no município de Pilão Arcado, aonde só se cometam nas redes
sócias que a, b, e c passaram para o lado do executivo, fazendo criticas se é por que o
mesmo vem fazendo uma ótima administração. Ainda direcionou a fala para o vereador
Jessé informando que agora na região do Feijão tem uma caixa d'água que o mesmo vai
se beneficiar e com isso ele não vai esquecer mais nunca, enfatizando que com 2
mandatos e com 8 votos na região do Feijão procurou levar beneficio para região e o
vereador Jessé com 5 eleições ganha nunca procurou levar beneficio para sua própria
região. Por fim, questionou os Edis se estão com uma venda nos olhos, para não
enxergarem a obra feita na roça do prefeito Manoel Afonso Mangueira, NA gasta
ESTADO DA BAHIA
com o dinheiro público, dinheiro esse da educação e da saúde, informando também outra
obra ao lado da roça do prefeito, que é do tesoureiro, aonde a população vem sofrendo
com migalhas e os gestores se beneficiando com carrões e mansões. Aproveitou e falou
do ex-prefeito João Ubiratan que hoje ganha através da assessoria do Deputado Josias
Gomes, dinheiro esse que não dar a condição de fazer o que ele faz. O vereador LUIZ
ROGÉRIO DIAS DA SILVA iniciou informando que durante esse período de recesso do
legislativo, não esteve parado na suas funções de vereador que esteve em algumas
localidades em prol de melhorias para o município, diante disso citou algumas regiões que
estão sendo beneficiadas com trator esteira como na Tabua lascada e Lagoa do Grugruxi,
indo em direção a Nova Holanda. Na oportunidade falou sobre a escola de redenção que
realmente esteve com problemas, mas que já fora resolvido. Na segiência informou que
tem uma maquina indo para Lagoa do Ane sete e a idéia é ir até a divisa do Piauí,
passando por Lagoa da vaca, Frade etc. Falou também que a patrol entrou em direção da
Bola Assada até o Brejo da Serra. Ainda informou que há quinze dias esteve junto com o
prefeito no Jatobá do Fogo, aonde conseguiram o encanamento de 1200 metros para
beneficiar as demais famílias, acreditando que daqui uns 15 dias aquelas famílias não vão
precisar carregar água, emenda essa através do deputado Cacá Leão. Por fim informou
que o prefeito garantiu a restauração da estrada que liga Poço Dantas a Lagoa do padre e
lamenta que diante de tudo isso o Edil Antônio Joseir ainda acusa o prefeito que nada faz.
Falou que mais trabalhos virão e com fé em Deus o Edil Antônio Joseir abrirá seu coração
e vai se aderir aos trabalhos e ao desenvolvimento. O Edil PAULO JOSÉ QUEIROZ
ALVES iniciou falando que depois do recesso estão de volta aos trabalhos da Egrégia
Casa com o dever de legislar e fiscalizar e que todos devem persistir nisso. Deu
continuidade fazendo criticas ao vereador Luiz Rogério que com sua eloguência falou de
algumas obras do executivo, diante disso lamentou que até o momento não vivenciasse
nenhum trabalho, enfatizou que o prefeito esta fazendo algumas adesões e questionou a
todos o porquê das adesões se não esta vendo nenhum progresso no município, só se
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Câmara Municinal de Pilão Arcado — BAGS:
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ESTADO DA BAHIA
ver o dinheiro do município indo pelo ralo gerando riqueza para o prefeito e seu irmão
secretário de Finanças Dabê. Deu continuidade falando a respeito do dinheiro dos
precatórios, questionando aonde esta alocado, aonde foi investido, por que até o presente
momento nada se sabe, a não ser as mine reformas, mas não justifica valores gastos. Em
seguida falou sobre a reportagem do jornal a tarde, aonde mostraram a realidade das
escolas fechadas, carros pau de arara transportando alunos sem nenhuma segurança.
Logo depois, direcionou a fala para o vereador Antônio Joseir e esclareceu que foi feito
sim o Plano Diretor na gestão de Roberto Alves Martins, não sabendo informar se deram
sequência até por que ele só foi gestor até 2008. Por fim ressaltou sobre as contas que
vão ser julgadas do ex prefeito João Ubiratan e desde já esclarece que não tem nada a
esconder e que cada um tem suas convicções, seus posicionamentos políticos e
estratégicos, diante disso informou que estará votando a favor das contas do ex prefeito
João Ubiratan por um posicionamento pessoal e técnico. O vereador LUÍS CLÁUDIO
TEIXEIRA BASTOS iniciou falando da volta aos trabalhos e na oportunidade pediu para o
Presidente da Egrégia Casa para que agilizasse o Regimento Interno, por que já se
passou o 1º semestre e foi produzido muito pouco, e todos sabem que tem que ser feitas
algumas alterações, informou que até o momento só foi feita uma alteração de sua
autoria, acabando com a reeleição do presidente, com isso acredita que tem que dar
andamento com o regimento. Finalizou falando dos trabalhos citados por o vereador Luiz
Rogério, aproveitando a oportunidade pediu para que estenda esse trabalho para
algumas pessoas da mesma região, que não foram beneficiadas. Diante disso falou que
fará o pedido diretamente para o prefeito. A palavra ainda foi franqueada mais nenhum
Edil fez uso dela. Então o presidente por sua vez informou que todos os Edis receberam
um convite para participar na próxima segunda feira de um curso sobre as novas regras
da legislação eleitoral para 2020. Informou ainda que tenha a participação de Dr. Rodrigo
Martins. Sobre questão do Regimento interno da Câmara, como já era/ um interesse
desde o gestor passado, comunicou que vai procurar agilizar, tentando colocar em
ESTADO DA BAHIA
votação nas próximas sessões. Passada à Ordem do Dia, o Presidente da Câmara
Vereador Orgeto Bastos dos Santos anunciou que constava na pauta desde o dia 30 de
julho de 2019 por ocasião do Edital de Publicação nº 55/2019, publicado na Edição 323
tratando dos Processos de Julgamento das Contas Municipais relativas aos anos de
2015, 2016 e 2017. A Mesa informou que a ordem de votação seria cronologicamente
para cumprir a determinação de Lei e não contaminar os trabalhos de votação. Em
seguida solicitou a leitura do Processo Administrativo nº 05/2019, que apurou as contas
do Executivo de 2015, em sede da Comissão de Finanças e Contas, sobre as quais o
Tribunal de Contas emitiu o Parecer TCM Nº 02422/16 pela sua aprovação. Nas
discussões, vários vereadores apontaram as falhas nas ditas contas, mas que não tinham
o condão de depreciar a gestão. Encerradas as falas, foi à votação o Parecer TCM
acompanhado do Parecer Técnico da Comissão que versava pela aprovação das Contas
de 2015. Aberto o processo de votação em escrutínio secreto, logo após foi concluído e
apurado o resultado de 12 (doze) votos pela manutenção do Parecer Prévio do Tribunal
de Contas dos Municípios e 01 (um) voto contra, que obteve voto técnico da Comissão de
Orçamento pela sua aprovação. Ficando proclamado a aprovação das Contas de 2015,
de responsabilidade do Sr. João Ubiratan Queiroz Lima e promulgado o respectivo
Decreto. Após, passou-se ao segundo escrutínio. O presidente solicitou a leitura do
Processo Administrativo de nº 26/2019 que apurou as Contas Financeiras de 2016,
também de responsabilidade do Sr. João Ubiratan Queiroz Lima na sede da Comissão de
Finanças e remetido ao Plenário. Franqueada a palavra houve debates contrários e a
favor das ditas Contas, sobre as quais o Tribunal de Contas dos Municípios havia opinado
pela sua rejeição. No entanto, em salutar processo encampado na Comissão
Competente, em comum acordo os membros do órgão proferiram voto no sentido de
rejeitar o Parecer Prévio do TCM nº 09503/17 e enveredar-se pela aprovação das Contas
daquele exercício de 2016. Passada a leitura das peças que compunhám o devido
processo legal, deu início ao processo de votação em escrutínio secreto! Concluído o
ESTADO DA BAHIA
processo de votação e apurado o resultado, se constatou que as Contas da Prefeitura
Municipal de Pilão Arcado, referente ao Exercício de 2016 restaram aprovadas por ter
recebido 12 (doze) votos pela aprovação e 01 (um) voto pela rejeição. Ficando, pois,
rejeitado o Parecer TCM 09503/17, e, por conseguinte, aprovadas as Contas de João
Ubiratan Queiroz Lima relativas ao Exercício de 2016. Estava ainda o Processo nº
27/2019 instaurado com o fito de estudar e discutir as contas de Manoel Afonso
Mangueira, relativas ao ano de 2017. As mencionadas contas obtiveram em sede do TCM
opinativo pela sua aprovação. A Comissão de Finanças e Orçamento recomendou
aprovação em plenário. Aberta as discussões sobre as contas, houve falas contra e a
favor. Encerrado a leitura e discussões deu inicio a votação. No resultado foi alcançado
11 (onze) votos pela aprovação das Contas e 02 (dois) contrários. Ficando, portanto
aprovadas as contas do exercício de 2017 de responsabilidade do Sr Manoel Afonso
Mangueira. Em seguida promulgado o respectivo Decreto. Ato continuo a Mesa Declarou
aprovadas na suas integralidade as Contas Municipais de Pilão Arcado, relativas a 2015,
2016 e 2017 de responsabilidade João Ubiratan Queiroz Lima e Manoel Afonso
Mangueira respectivamente. A mesa comunicou que o resultado acompanhado do
Decreto e Ata seria remetida ao Tribunal de Contas dos Municípios e aos gestores para
concluir o ciclo natural dos processos. Nada mais havendo a tratar a sessão foi encerrada
na qual se lavro a presente ata.
1º Secretário da Câmara.
Ed
LUÍS CLÁUDIO TEIXEIRA BASTOS
2º Secretário da Câmara.

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