| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2019-08-06 |
| native_id | 25 |
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ESTADO DA BAHIA ATA DA VIGESIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE PILÃO ARCADO, REALIZADA NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2019. Aos seis dias do mês de agosto, do ano de dois mil e dezenove, ás dezoito e trinta horas, no Plenário da Câmara Municipal estiveram presentes os seguintes Vereadores: ORGETO BASTOS DOS SANTOS, LUÍS CLÁUDIO TEIXEIRA BASTOS, JESSÉ ALVES FILHO, ANTÔNIO JOSEIR TEIXEIRA DE MEDEIROS, CARLOS KLEUBER BORGES DE SANTANA, REINILTON SILVA ALBUQUERQUE MELO, CLEITON SILVA SANTOS, LUIZ ROGÉRIO DIAS DA SILVA, MAURI ALEXANDRE NETO, THAÍSIO RODRIGUES RIBEIRO, ANTÔNIO DA SILVA DIAS, PAULO JOSÉ QUEIROZ ALVES, ROBSON MARQUES DE SANTANA. Comprovado quórum regimental o presidente iniciou solicitando a leitura da ata da sessão anterior para o segundo secretário que após lida e achada conforme foi aprovada sem contestação. Logo após franqueou a palavra para o pequeno e grande expediente da casa. Deu inicio o Edil ANTÔNIO JOSEIR TEIXEIRA DE MEDEIROS enfatizando que dentro do propósito que a casa se opõe, que sejam independentes, nem que seja da boca pra fora, mas o que parece que os Edis estão pouco ligando para sociedade da forma que se comporta o executivo. Em continuidade fez critica a obra feita na praça por o Secretário de Infra Estrutura, lamentando que o mesmo venha transformando Pilão Arcado, fazendo obras para agradar não se sabe quem, citando algumas obras totalmente fora do contesto, lamentando que a cidade venha crescendo desordenadamente, onde a CHESF entregou em 1980, com planejamentos e, no entanto o município cresceu em uma administração continuada, que só trataram de abandonar a cidade, nem mesmo se ater para um plano diretor, lamentando que as ruas sejam uma verdadeira vergonha onde foram totalmente invadidas. Logo depois falou de uma chácara comprada por o atual prefeito/no valor de 200 (duzentos mil reais), enfatizando que o próprio feia esta inflacionando o comercio de Pilão Arcado, comercio esse sofrido, isso por, que não é com o dinheiro ldele, dinheiro” Câmara Municipal de Pilão Arcado - BAG; ESTADO DA BAHIA esse do município. Deu continuidade falando sobre uma obra feita, aonde colocaram um muro ao lado da delegacia, com isso questionou o quanto estão gastando na operação formiguinha, acreditando que vai ser gasto um absurdo, até por que tinha que ser feita um processo de licitação, e com isso fica pagando a contra gotas, só por que querem fazer treita com o dinheiro do município, e por falar em treita questionou de onde vai sair os 5 milhões para devolver ao FUNDEB. E falando em educação, indagou sobre uma premiação dos feras de ouro, onde inclui a secretária de Educação, secretário de Finanças e o Prefeito, questionando o por que a secretária de educação ganhou esse premio se nem mesmo os ar condicionados das escolas estão funcionando. Em seguida falou sobre o concurso público, levantando a questão que os Edis deveriam está lutando por o direito dos concursados, até por que muitos pais de família estão precisando trabalhar, mas infelizmente a justiça, homens que estão no poder renega esse direito, diante disso criticou a forma que o ex prefeito fez, tentando, através de um decreto extingui o direito dos concursados, criticando que o mesmo deve ter comprado o seu diploma. Noutra fala direcionou para o presidente da Egrégia Casa ressaltando que na Egrégia Casa está entrando mais dinheiro, e com isso pediu ao mesmo que tenha bastante cuidado com as diárias que não vão a lugar nenhum, pedido assim transparência na sua gestão. Deu continuidade externando toda a sua indignação a forma que é conduzida a política no município de Pilão Arcado, aonde só se cometam nas redes sócias que a, b, e c passaram para o lado do executivo, fazendo criticas se é por que o mesmo vem fazendo uma ótima administração. Ainda direcionou a fala para o vereador Jessé informando que agora na região do Feijão tem uma caixa d'água que o mesmo vai se beneficiar e com isso ele não vai esquecer mais nunca, enfatizando que com 2 mandatos e com 8 votos na região do Feijão procurou levar beneficio para região e o vereador Jessé com 5 eleições ganha nunca procurou levar beneficio para sua própria região. Por fim, questionou os Edis se estão com uma venda nos olhos, para não enxergarem a obra feita na roça do prefeito Manoel Afonso Mangueira, NA gasta ESTADO DA BAHIA com o dinheiro público, dinheiro esse da educação e da saúde, informando também outra obra ao lado da roça do prefeito, que é do tesoureiro, aonde a população vem sofrendo com migalhas e os gestores se beneficiando com carrões e mansões. Aproveitou e falou do ex-prefeito João Ubiratan que hoje ganha através da assessoria do Deputado Josias Gomes, dinheiro esse que não dar a condição de fazer o que ele faz. O vereador LUIZ ROGÉRIO DIAS DA SILVA iniciou informando que durante esse período de recesso do legislativo, não esteve parado na suas funções de vereador que esteve em algumas localidades em prol de melhorias para o município, diante disso citou algumas regiões que estão sendo beneficiadas com trator esteira como na Tabua lascada e Lagoa do Grugruxi, indo em direção a Nova Holanda. Na oportunidade falou sobre a escola de redenção que realmente esteve com problemas, mas que já fora resolvido. Na segiência informou que tem uma maquina indo para Lagoa do Ane sete e a idéia é ir até a divisa do Piauí, passando por Lagoa da vaca, Frade etc. Falou também que a patrol entrou em direção da Bola Assada até o Brejo da Serra. Ainda informou que há quinze dias esteve junto com o prefeito no Jatobá do Fogo, aonde conseguiram o encanamento de 1200 metros para beneficiar as demais famílias, acreditando que daqui uns 15 dias aquelas famílias não vão precisar carregar água, emenda essa através do deputado Cacá Leão. Por fim informou que o prefeito garantiu a restauração da estrada que liga Poço Dantas a Lagoa do padre e lamenta que diante de tudo isso o Edil Antônio Joseir ainda acusa o prefeito que nada faz. Falou que mais trabalhos virão e com fé em Deus o Edil Antônio Joseir abrirá seu coração e vai se aderir aos trabalhos e ao desenvolvimento. O Edil PAULO JOSÉ QUEIROZ ALVES iniciou falando que depois do recesso estão de volta aos trabalhos da Egrégia Casa com o dever de legislar e fiscalizar e que todos devem persistir nisso. Deu continuidade fazendo criticas ao vereador Luiz Rogério que com sua eloguência falou de algumas obras do executivo, diante disso lamentou que até o momento não vivenciasse nenhum trabalho, enfatizou que o prefeito esta fazendo algumas adesões e questionou a todos o porquê das adesões se não esta vendo nenhum progresso no município, só se oDaa, K En Câmara Municinal de Pilão Arcado — BAGS: E h ESTADO DA BAHIA ver o dinheiro do município indo pelo ralo gerando riqueza para o prefeito e seu irmão secretário de Finanças Dabê. Deu continuidade falando a respeito do dinheiro dos precatórios, questionando aonde esta alocado, aonde foi investido, por que até o presente momento nada se sabe, a não ser as mine reformas, mas não justifica valores gastos. Em seguida falou sobre a reportagem do jornal a tarde, aonde mostraram a realidade das escolas fechadas, carros pau de arara transportando alunos sem nenhuma segurança. Logo depois, direcionou a fala para o vereador Antônio Joseir e esclareceu que foi feito sim o Plano Diretor na gestão de Roberto Alves Martins, não sabendo informar se deram sequência até por que ele só foi gestor até 2008. Por fim ressaltou sobre as contas que vão ser julgadas do ex prefeito João Ubiratan e desde já esclarece que não tem nada a esconder e que cada um tem suas convicções, seus posicionamentos políticos e estratégicos, diante disso informou que estará votando a favor das contas do ex prefeito João Ubiratan por um posicionamento pessoal e técnico. O vereador LUÍS CLÁUDIO TEIXEIRA BASTOS iniciou falando da volta aos trabalhos e na oportunidade pediu para o Presidente da Egrégia Casa para que agilizasse o Regimento Interno, por que já se passou o 1º semestre e foi produzido muito pouco, e todos sabem que tem que ser feitas algumas alterações, informou que até o momento só foi feita uma alteração de sua autoria, acabando com a reeleição do presidente, com isso acredita que tem que dar andamento com o regimento. Finalizou falando dos trabalhos citados por o vereador Luiz Rogério, aproveitando a oportunidade pediu para que estenda esse trabalho para algumas pessoas da mesma região, que não foram beneficiadas. Diante disso falou que fará o pedido diretamente para o prefeito. A palavra ainda foi franqueada mais nenhum Edil fez uso dela. Então o presidente por sua vez informou que todos os Edis receberam um convite para participar na próxima segunda feira de um curso sobre as novas regras da legislação eleitoral para 2020. Informou ainda que tenha a participação de Dr. Rodrigo Martins. Sobre questão do Regimento interno da Câmara, como já era/ um interesse desde o gestor passado, comunicou que vai procurar agilizar, tentando colocar em ESTADO DA BAHIA votação nas próximas sessões. Passada à Ordem do Dia, o Presidente da Câmara Vereador Orgeto Bastos dos Santos anunciou que constava na pauta desde o dia 30 de julho de 2019 por ocasião do Edital de Publicação nº 55/2019, publicado na Edição 323 tratando dos Processos de Julgamento das Contas Municipais relativas aos anos de 2015, 2016 e 2017. A Mesa informou que a ordem de votação seria cronologicamente para cumprir a determinação de Lei e não contaminar os trabalhos de votação. Em seguida solicitou a leitura do Processo Administrativo nº 05/2019, que apurou as contas do Executivo de 2015, em sede da Comissão de Finanças e Contas, sobre as quais o Tribunal de Contas emitiu o Parecer TCM Nº 02422/16 pela sua aprovação. Nas discussões, vários vereadores apontaram as falhas nas ditas contas, mas que não tinham o condão de depreciar a gestão. Encerradas as falas, foi à votação o Parecer TCM acompanhado do Parecer Técnico da Comissão que versava pela aprovação das Contas de 2015. Aberto o processo de votação em escrutínio secreto, logo após foi concluído e apurado o resultado de 12 (doze) votos pela manutenção do Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios e 01 (um) voto contra, que obteve voto técnico da Comissão de Orçamento pela sua aprovação. Ficando proclamado a aprovação das Contas de 2015, de responsabilidade do Sr. João Ubiratan Queiroz Lima e promulgado o respectivo Decreto. Após, passou-se ao segundo escrutínio. O presidente solicitou a leitura do Processo Administrativo de nº 26/2019 que apurou as Contas Financeiras de 2016, também de responsabilidade do Sr. João Ubiratan Queiroz Lima na sede da Comissão de Finanças e remetido ao Plenário. Franqueada a palavra houve debates contrários e a favor das ditas Contas, sobre as quais o Tribunal de Contas dos Municípios havia opinado pela sua rejeição. No entanto, em salutar processo encampado na Comissão Competente, em comum acordo os membros do órgão proferiram voto no sentido de rejeitar o Parecer Prévio do TCM nº 09503/17 e enveredar-se pela aprovação das Contas daquele exercício de 2016. Passada a leitura das peças que compunhám o devido processo legal, deu início ao processo de votação em escrutínio secreto! Concluído o ESTADO DA BAHIA processo de votação e apurado o resultado, se constatou que as Contas da Prefeitura Municipal de Pilão Arcado, referente ao Exercício de 2016 restaram aprovadas por ter recebido 12 (doze) votos pela aprovação e 01 (um) voto pela rejeição. Ficando, pois, rejeitado o Parecer TCM 09503/17, e, por conseguinte, aprovadas as Contas de João Ubiratan Queiroz Lima relativas ao Exercício de 2016. Estava ainda o Processo nº 27/2019 instaurado com o fito de estudar e discutir as contas de Manoel Afonso Mangueira, relativas ao ano de 2017. As mencionadas contas obtiveram em sede do TCM opinativo pela sua aprovação. A Comissão de Finanças e Orçamento recomendou aprovação em plenário. Aberta as discussões sobre as contas, houve falas contra e a favor. Encerrado a leitura e discussões deu inicio a votação. No resultado foi alcançado 11 (onze) votos pela aprovação das Contas e 02 (dois) contrários. Ficando, portanto aprovadas as contas do exercício de 2017 de responsabilidade do Sr Manoel Afonso Mangueira. Em seguida promulgado o respectivo Decreto. Ato continuo a Mesa Declarou aprovadas na suas integralidade as Contas Municipais de Pilão Arcado, relativas a 2015, 2016 e 2017 de responsabilidade João Ubiratan Queiroz Lima e Manoel Afonso Mangueira respectivamente. A mesa comunicou que o resultado acompanhado do Decreto e Ata seria remetida ao Tribunal de Contas dos Municípios e aos gestores para concluir o ciclo natural dos processos. Nada mais havendo a tratar a sessão foi encerrada na qual se lavro a presente ata. 1º Secretário da Câmara. Ed LUÍS CLÁUDIO TEIXEIRA BASTOS 2º Secretário da Câmara.