sessao nº 19

-4.,,& *,: -;4 ''ofrffi
Gâman tunicind üc Pilão lrcaüo - Bl
ESTADO DA BÀHIA ffi
ATA DA 19" SESSÃO ORDINARIA DA CÂTURRR DE
vEREADoRES DE ptuÃo ARcADo, REALIzADA No DIA
18 DE JUNHO DÉ,2024.
Aos DEZOITO dias do mês de JUNHO de DOIS MIL e VINTE E QUATRO, às dezoíto
horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara Municipal estiveram presentes os
seguintes Vereadores: CLEITON SILVA SANTOS, LUíS GLAUDIO TEIXEIRA
BAsToS, RISoMAR FERREIRA BARRENCE, ANToNlo DA sllvA DIAS, JÁNlo
PRÓ§PERO DA SILVA, MANOEL OLIVEIRA DA CUNHA, MARCOS GLEITON DA
ROCHA, MAURI ALEXANDRE NETO, ROBSON MARQUES DE SANTANA E THAÍSIO
RODRTGUES RIBEIRO. Deixando de comparecer os Edis: cÁsslo BoRGES
RODRIGUE§, LUIZ ROGÉruO DNS DA SILVA E PAULO JOSÉ QUEIROZ ALVES.
Comprovado quórum regimental o Presidente da Câmara, Vereador Cleiton Silva
$antos, declarou aberta a sessão ordinária, solicitando do segundo secretário em
exercício Vereador Risomar Ferreira Barrence a leitura da ata da sessão anterior, que
sem contestaçáo foi aprovada, e a leitura do Acordo de Cooperação Técnica no 1Q!2A24
que celebram entre si a Assembleia Legislativa da Bahia, tendo como interveniente a
Escola do Legislativo da Bahia, e a Câmara Municipal de Pilâo Arcado - BA, para a
promoção de programas e projetos de assistência científica e pesquisa tecnolÓgica,
cursos de formação de pessoal, cursos de Pos-Graduação, treinamento e
desenvolvimento em áreas de interesse mútuo, divulgação técnico-científica, intercâmbio
cultural e serviços de consultoria, dentre outras questÕes estabelecidas na relação
jurídica entre ambos. No pequeno e grande expediente da casa, deu início o Edil
Marcos Cleiton da Rocha comentando sobre as festividades juninas do Padroeiro
Santo Antonio que ocorreram de forma ordeira e tranquila e ao mesmo tempo
parabenizou a paróquia de Pilão Arcado pela realização da festa religiosa na pessoa do
Pe. João Mendes e aos envolvidos nas festividades na arrumação da festa profana
realizada pela Secretaria de Cultura Esporte e Lazer e toda a sua equipe que
organizaram as festividades na figura do gestor Orgeto Bastos e concluiu parabenizando
a todos pela realização dos festejoss quê transcorreram com muita tranquilidade e muita
paz. O vereador Thaísio Rodrigues Ribeiro também parabenizou a Secretaria de
Cultura Esporte e Lazer e toda a sua equipe, ao prefeito municipal pela organização das
festividades juninas e o excelente trabalho da Policia Militar em manter a ordem e a paz￾Registrou ainda o vereador que estivera na cidade de Sobradinho, neste domingo (16)
Praça Coronei Franklin Lins, ns 71, Centro Pilão Arcado -BA
CNPI:02.956.206/0001-15 ÍEL: (74)3534-2142 e-mail: cmpa.
Gâmrn ilunicinrl üe Pilãolrcaüo - Et
ESTADO DA BAHIA
juntamente com o vereador Luís Cláudio Teixeira, Vereador Jánio Próspero e o Prefeito
Orgeto Bastos acompanhando o governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues
Souza para a entrega de obras em diversas áreas e disse que em breve seria a vez de
Pilão Arcado ser contemplado. Finalizando o vereador comentou sobre o acidente que
vitimou Michel [\íendes, motorista do veículo que levava Marcos Palmeira, prefeito de
Remanso e emitiu sentimentos de pesar e solidariedade à família. O vereador Mauri
Alexandre Neto relatou sobre a paz e a tranquilidade dos festejos de Santo Antônio e
que havia deixado uma boa impressão nos visitantes e finalizou dizendo que a prefeitura
havia realizado obras nas estradas dos povoados de Anicento ao Curral do Boi, divisa
com Piaui, para a Coelba dar início com os trabalhos de energia naquela região. Na
Ordem do Dia o Presidente apresentou o PROJETO DE LEI No 30í/2024 - LDO - 2425
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2A25 e dá outras
providências, e o Parecer da Comissão de Finanças Orçamentos e Contas opinando
pela regularidade formal do projeto e sua regular tramitação. Feitas as consideraçÕes o
Projeto de Lei no 301/2024 entrou em discussão e votação, sendo aprovado por
unanimidade. Logo após o Presidente apresentou a segunda matéria da Ordem do Dia,
o PROJETO DE LEI No 3A212A24 - LOA/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do
Município de Pilão Arcado para o exercício financeiro de 2024 e determina outras
providências, apresentou também, o Parecer da Comissão de Finanças Orçamentos e
Contas favoravelmente à admissibilidade, tramitação e acolhimento do projeto de lei.
Sem argumentações o Projeto de Lei no 3OZ\2A24 entrou em discussão e votação, sendo
considerado aprovado por unanimidade. Em seguida, como não havia mais nada a
tratar, O Presidente encerrou a Sessão da qual se lavrou a presente ata.
Plenário da Câmara de ve de Pilão Arcado, 18 de junho de 2024.
CLEITON SILVA SANTOS
Presidente da
LUÍS C RA
1o da Câmara
).i
-t/.1
- ^ ,,';}.
RISOMAR FÉRREIRA BARENCE
20 Secretário em exercício
2
Praça Coronel Franklin Lins, n0 71, Centro Pilão Arcado -BA
CNPJ:02.956.206/0001-15 TEL: (74)3534-2142 e-mail: cmpa.trabalho@gmaii.com