sessao nº 20

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ATA DA zaa srssÃo oRoltuÁnn DA cÂr**Rn DE
VEREADoRE§ DE pII-ÃO ÂRCADO, REALIZÂDA NO DIA
{9 DE JUNHO DE2A24,
Aos DEZENOVE dias do mês de JUNHO de DOIS MIL e VINTE E QUATRO, às dezoito
horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara Municipal estiveram presentes os
seguintes Vereadores: CLEITON SILVA SANTOS, LUiS CLAUDIO TETXEIRA
BASTOS, CÁSSIO BORGES RODRIGUES, ANTONIO DA SILVA DIAS, .IÁruIO
PRÓ§PERO DA §ILVA, MANOEL OLIVEIRA DA CUNHA, MARCO§ CLEITON DA
ROCHA, MAURI ALEXANDRE NETO, PAULO JOSÉ QUEIROZ ALVES, RISOMAR
FERREIRA BARRENCE, ROBSON MARQUES DE SANTANA E THAISIO
RODRIGUES RIBEIRO. Deixando de comparêcer o EdiL: LUIZ ROGÉHO DIAS DA
SILVA. Comprovado quórum regimental o Presidente da Câmara, Vereador Gleiton
Silva §antos, declarou aberta a sessâo ordinária, solicitando do segundo secretário
Vereador Cássio Borges Rodrigues a leitura da ata da sessão anterior, que foi
aprovada sem contestação. No pequeno e grande expediente da casa, deu início o Edil
Mauri Alexandre Neto comunicando o início das obras de pavimentação do povoado de
Caraíba de Santa Tereza realizada pela PrefeÍtura de Pilão Arcado. O vereador Cássio
Borges Rodrigues disse que em 19 de junho comemora-se o Dia Mundial da
Conscientizaçáo sobre a Doença Falciforme e esclareceu sobre os objetivos de ampliar
o conhecimento sobre a doença e enfrentar os seus desafios porque tratava-se de uma
doença genética, hereditária, caracterizada por alteraçÕes nas hemácias do sangue, no
qual um dos seus filhos era portador e alertou sobre a enfermidade que não tinha cura e
poderia provocar o comprCImetimento das principais funçôes do organismo. O vereador
teceu criticas a atual gestão na maneira como foi distribuída as fardas dos alunos, em
uma quadra de esporte, retirando seus pais ou responsáveis dos seus afazeres.
Denunciou sobre o Povoado de capim, onde a população se reunia o para realizar
limpeza das ruas. A contratação de funcionários sem pagar o salário mínimo devido ao
servidor. Comentou sobre as críticas dos vereadores feitas ao vereador LuÍs Cláudio que
mesmo assim, os edis deviam um pedido desculpas pelo ocorrido. Finalizou citando a
imagem e luta do Professor Adelfo Teixeira de fidedeiros que não recuou diante de
propostas e ameaças, semprê teve seu posicionamento e deixou exemplo para muita
gente. O Vereador Antonio da Silva Dias fez uma ressalva sobre Projeto de Lei
de 2424 havia sido votado em 10 votação por todos os vereadores e
Coronel Franklin Lins, ns 71, Centro Pilão Arcado -BA
Orçamentaria
CNPJ -15 TEL: (7 4\3534-21,42 e-mail: cmpa.trabalho@gmail.com
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somente na segunda votação é que houve a rejeição por parte dos vereadores. O
Vereador Thaísio Rodrigues Ribeiro esclareceu quê o orçamento do município
contemplava os serviços básicos e sem orçamento o Prefeito não poderia governar e,
votando contra o Orçamento estava votando contra os serviços êssenciais para a
população. O Vereador Paulo José Queiroz Alves solidarizou com CI vereador Cássio
Borges em relação a patologia do seu filho que era uma luta grande e era necessário
acreditar em Deus e na ciência. Justificou sua ausência na sessão passada e comentou
sobre os festejos, dizendo que o povo estavâ sem dinheiro e â empresa de eventos seria
investigada e apresentou denúncias protocoladas no ministério público com
irregularidade apontadas na atual administração e esclareceu que não era contra a Lei
Orçamentária de 2024 e sim contra a forma e maneira como foi apresentada. E
finalizando o vereador comentou sobre o exemplo de servidor público Adelfo Teixeira,
que não se curvava diante de ameaças em troca de votos como comumente acontecia
no municÍpio. O Vereador Manoel Oliveira da Cunha parabenizando os moradores do
Povoado Boa vista, Lagoa Grande por estarem recebendo a energia elétrica que há
mais de cinco anos estava sendo pedido através de indicação dos vereadores, inclusive
vereador Risomar Banence. O Vereador Luís Cláudio Teixeira Bastos Se solidarizou
com o vereador Cássio Borges pela síndrome acometida no seu filho e agradeceu pelas
palavras usadas êm sua defesa nas críticas feitas por alguns vereadores. Disse que o
erro era passível de pedido de desculpa e era o mínimo que poderia se fazer era admitir
que tinha sido duro nas palavras isso era sinal de respeito, porque a política passava e
as palavras ficavam. O Vereador Marcos Cleiton da Rocha afirmou que era a última
sessão ordinária antes do recesso parlamentar e quando retornassem o cenário político
já estaria definido com as candidaturas. Comentou também sobre o dia ft/lundial de
Conscientizaçáo sobre a Doenças Falciforme e esperava que a ciência encontrasse uma
cura para atender todas as pessoas que sofriam dessa doença específica. E finalizou
dizendo que as votaçôes das Leis de Diretrizes e Leis de Orçamentos nos últimos anos
foram votados e aprovados com adicional de 100% (cem por cento) e sem a votaçâo os
serviços essenciais da administração pública estariam comprometidos. Na Ordem do Dia
o Presidente apresentou o PROJETO DE LEI No 30ÍÍ2024 - LDO - 2425 Dispõe sobne
as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências, e o
Parecer da Comissão de Finanças Orçamentos e Contas opinando pela regularidade
formal do projeto e sua regular tramitação. Feitas as consideraçÕes o Projeto de Lei no
30112024 entrou em discussâo e votação, sendo aprovado por unanimidade. Logo após
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Praça Coronel Franklin Lins, ne 71, Centro Pilão Arcado -BA
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ISTÀDO DA BAHIÂ
o Presidente apresentou a segunda matéria da Ordem do Dia, o PROJETO DE LEI No
3A212024 - LOA/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pilão
Arcado para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências,
apresentou também, o Parecer da Comissão de Finanças Orçamentos e Contas
favoravelmente à admissibilidade, tramitação e acolhimento do projeto de lei. Feitas as
argumentaçÕes e explicadas que não haviam mudanÇâ, o Projeto de Lei no 34212424
entrou em discussão e votação, recebendo 09 (nove) votos a favor e 02 (dois) votos
contra, sendo Projeto considerado aprovado. Em seguida, como não havia mais nada a
tratar, O Presidente encerrou a sessão da qualse lavrou a presente ata.
Plenário da Câmara de vereadores de Pilão Arcado, 19 de junho de 2424.
SILVA SANTOS
Presidente
LUíS CLAUDIO BASTOS
1o da Câmara
RODRIGUES
20 o da Câmara
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