sessao nº 38

Câmara Municipal de Pitão Arcado - BA
ESTADO DABAHIA
ATA DA aga sessÃo onorruÁRn oR cÂunnA MUNrcrpAL DE ptt-Ão ARCADo DE 04 DE
DEZEMBRO DE2024.
Aos 04 dias do mês de dezembro de2024 a partir das L8:30 horas no Plenário Arcelino
Leite Peixoto, na Sede do Poder Legislativo compareceram para Sessão os Senhores
Vereadores: MANOEL OLIVEIRA DA CUNHA, MARCOS CLEITON DA ROCHA, UUIS CúUO|O
TEtxEtRA BASToS, pAULo JoSÉ QUEtRoZ ALVES, cnssto BoRGES RoDRIGUES,
CLEITON SILVA SANTOS, RISOMAR FERREIRA BARRENCE, THAíSIO RODRIGUES RIBEIRO,
.tÂruto pRóspERo DA stLVA, MAURI ATEXANDRE NETo, ANTôNro DA stLVA DIAS, RóBSoN
MARQUES DE SANTANA. Deixando de comparecer o vereador: LUIZ ROGÉRIO DIAS DA
SILVA. Comprovado quórum regimental o presidente CLEITON SILVA SANTOS solicitou ao
segundo secretário a leitura da ata da sessão anterior que depois de lida foi aprovada
sem contestação. Em seguida franqueou a palavra para o pegueno e grande expediente
da casa. Mais nenhum Edil se manifestou. Díante disso, prosseguiu para ordem do dia,
com a apreciação do o Projeto de Lei ne 3O5/2O24 "Prorroga, até 31 de dezembro de
2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei ns 123/2025,
de 30 de junho de 2015 e dá outras providencias." Passando para 2q discussão, e sendo
dispensado grandes discussões passou para 2? votação, tendo sua aprovação por
unanimidade. Logo depois passou para o Projeto de Lei ne 3A612024 "Dispõe sobre a
reestruturação do Fundo Municipal de Saúde - FMS, revoga a Lei ns 07 de 18 de abril de
t997 e determina outras providências." Após sua apresentação foi encaminhado para 2e
discussão, mas nenhum Edil se manifestou. Diante disso o presidente prosseguiu com o
trâmite e submeteu o Projeto à 2a votação, sendo aprovado de forma unanime. Deu
continuidade com à tramitação do Projeto de Lei ne 307/2O24 "Altera a estrutura
administrativa, competêncÍa e composição dos órgãos da Administração Direta do
Município de Pilão Arcado-BA, extingue e cria cargos comissionados. fixa remunerações,
princípios e diretrizes de gestão e dá outras providencias" Em seguida o vereador Paulo
José retomou a fala anterior argumentando quer o projeto carecia de parecer da
Comissão de Justiça e Redação. No entanto a mesa esclareceu quer a matéria foi
entregue ao presidente da comissão em 221L1,/2A24, publicada em 281L1./2024 e
esgotado todos os prazos regimentais, a comissão não se manifestou. O Plenário decidiu
pela admissibilidade de discussão da matéria em Regime de Conclusão final. O presidente
então, deu continuidade com a Lê discussão do projeto, mas nenhum Edil fez uso da
palavra. Em seguida passou-se para 1e votação, com aprovação por 09 (nove) votos
favoráveis e 2(dois) contrários, concluindo a primeira etapa de apreciação do projeto.
Após a votação o presidente convocou todos os vereadores para comparecerem à Sessão
Extraordinária a ser realizada no dia 05 de dezembro de7024, às L0:00h, no Plenário da
Câmara Munícipal, a presente convocaçâo visa a conclusão dos trabalhos relativos ao
Câmara Municipal de Pitão Arcado - BA
ESTADODABAHIA
projeto. Não havendo mais nada a tratar, a sessão foi encerrada, sendo lavrada a
presente ata.
CÂMARA DE VEREADORES DE PI EM 04 DE DEZEMBRO DE 2024
CLEITON SILVA SANTOS
Presídente
luís cúu BASTOS
Secretário
ES RODRIGUES
2s Secretário