sessao nº 5

Gâmara tuniclnal üe Pilão lrcaüo - Bf
E§TADO DA BAHIA
ATA DA s" sessÃo ExTRAoRDINARIA DA cÂrrneRn oe
VEREADORES OE PIUÃO ARCADO.BA, REALIZADA NO
DIA 18 DE DEZEMBRA 2024.
Aos dezoito dias do mês de dezembro de dois mil e vinte quatro às dezoito horas, e
trinta minutos, no Plenário da Câmara Municipal, estiveram presentes os Vereadores:
CLEITON SILVA SANTOS, LUíS CLÁUDIO TEIXEIRA BASTOS, GÁSSIO BORGES
RODRIGUES, ANTONIO DA SILVA DIAS, JÁNIO PROSPERO DA SILVA, MANOEL
OLIVEIRA DA GUNHA, MARCOS GLEITON DA ROCHA, MAURI ALEXANDRE
NETO, RISOMAR FERREIRA BARRENCE, ROBSON MARQUES DE SANTANA E
THAísto RODRTGUES RtBElRo. Deixando de comparecer oEdis: LUlz ROGÉRlo
D|AS DA STLVA E PAULO JOSÉ QUEIROZ ALVES. Comprovado quÓrum regimental
o Presidente da Câmara, Vereador Cleiton Silva Santos, declarou aberta a sessão
extraordinária, solieitando do Segundo Secretário Vereador Cássio Borges
Rodrigues a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada sem contestação. Em
seguida anunciou a ordem do dia da sessão extraordinária, através do Edital de
Convocação, Publicação e Pauta no 0412024, apresentando a 1a matéria, o PROJETO
DE LEI No 30412024 -LAN2A25 que" Estima a receita e fíxa a despesa do Município
de Pilão Arcado para o exercício financeiro de 2025 e determina outras providências",
que após deliberaçÕes e argumentaçÕes o PROJETO DE LEI N" 304i2024 entrou em
votação, sendo considerado aprovado por 10 (dez) votos a favor e 01 (um) voto contra
em primeira discussão. O Presidente apresentou a 2a matériaa PRESTAÇÃO ANUAL
DE CONTAS 2020 - Processo TCM no 09946e21, Exercício Financeiro de 2A20,
Prefeitura Municipal de PILÃO ARCADO, Gestor: Orgeto Bastos dos Santos, que
recebeu PARECER PRÉUO No 09946e2í do TCM pela sua aprovação, porém com
ressalvas e foi feita a leitura do Processo Administrativo no 0312024, que apurou as
contas do Executivo de 2020 pela Comissão de Finanças Orçamentos e Contas.
Encerrada as discussÕes, a [Mesa informou a ordem de votação das contas do gestor,
referentes a cada período e, em escrutínio secreto, foi a votação o Parecer do TCM
acompanhado do Parecer Técnico da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas
que versava pela aprovação das Contas de 2020. Aberto o processo de votação em
escrutínio secreto, concluído e apurado o resultado de í0 (dez) votos W
pela
Praça Coronel Franklin Lins, ne 71, Centro Pilão Arcado -BA
:02.956.206/0001-15 TEL: (74)353 4-2t42 e-ma i I : cm pa.tra ba I ho@ gmai l. com
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Gâmua tunlci[al de Pilão ffcaüo - Bf
ESTADO DA BAHTA
manutenção do Parecer do Tribunal de Contas dos Municípios e í (um) voto contra,
ficando proclamada a aprovação das Contas de 2A2A de responsabilidade do Sr.
Orgeto Bastos dos Santos. Logo após, o Presidente apresentou a 3a matéria,
PRESTAçÃO nftURL DE CONTAS 2021 - Processo TCM no 12117e22, Exercício
Financeiro de 2021, Prefeitura Municipal de PlúO ARCADO, Gestor: Orgeto Bastos
dos Santos, que recebeu PARECER PRÉV|O PCOI 2117e22APR do TCM pela sua
aprovação, porém com ressalvas e o Presidente solicitou a leitura do Processo
Administrativo no 0412024, que apurou as contas do Executivo de 2021 pela
Comissão de Finanças Orçamentos e Contas. Aberto novamente o processo de
votação em escrutínio secreto, concluído e apurado o resultado de 10 (dez) votos
pela manutenção do Parecer do Tribunal de Contas dos Municípios e 1 (um) voto
contra, sendo proclamada a aprovaçáo das Contas de 2021 de responsabilidade do
Sr. Orgeto Bastos dos Santos. Em seguida foram promulgados: Decreto Legislativo
no 39012024 que "Dispõe sobre a manutenção e aprovação das contas anuais da
Prefeitura de Pilão Arcado, exercício de 2020, e Decreto Legislativo no 39112424
que "Dispõe sobre a manutenção ê aprovação das contas anuais da Prefeitura
de Pilão Arcado, referentes ao exercício financeiro de 2021, ambas de
responsabilidade do Sr. Orgeto Bastos dos Santos. A Mesa da Câmara comunicou
ainda que o resultado acompanhado do Decreto e Ata seriam remetidos ao Tríbunal
de Contas dos Municípios e nada mais havendo a tratar a sessão foi encerrada na
qual se lavrou a presente ata.
Câmara de vereadores Arcado em 18 de dezembro de 2024.
Cleiton Si
Presidente
Santos
a
Luís
Secretário da Câmara
cássio Wfrr#odrisues
2o Secretário da Câmara
2
Praça Coronel Franklin Lins, ne 71, Centro Pilão Arcado -BA
cNpJ:02.956.2O6/AOOL-L5 TEL: (7413534-2142 e-mail: cmpa.trabalho@gmail.com