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sessao nº 31

Tipo Ordinária
Número / Ano 31
Date 2019-10-22
native_id35

Documents (1)

ata #

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Câmara Municipal de Pilão Arcado - BA
ESTADO DA BAHIA
ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA DE VEREADORES DE PILÃO ARCADO,
REALIZADA NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2019.
Aos vinte e dois dias do mês de outubro, do ano de dois mil e dezenove, ás dezoito e trinta
horas, no Plenário da Câmara Municipal estiveram presentes os seguintes Vereadores:
ORGETO BASTOS DOS SANTOS, LUÍS CLÁUDIO TEIXEIRA BASTOS, ANTÔNIO JOSEIR
TEIXEIRA DE MEDEIROS, ANTÔNIO DA SILVA DIAS, MAURI ALEXANDRE NETO, JESSÉ ALVES
FILHO, CLEITON SILVA SANTOS, CARLOS KLEUBER BORGES DE SANTANA. Deixando de
comparecer os Edis: ROBSON MARQUES DE SANTANA, THAÍSIO RODRIGUES RIBEIRO,
REINILTON SILVA ALBUQUEQUER MELO, LUIZ ROGÉRIO DIAS DA SILVA, PAULO JOSÉ
QUEIROZ ALVES. Comprovado quórum regimental o presidente iniciou convidado o
vereador MAURI ALEXANDRE NETO Para compor a mesa como primeiro secretário, em
exercício. Em seguida solicitou a leitura da ata da sessão anterior para o segundo secretário,
que após lida e achada conforme foi aprovada sem contestação. Logo depois franqueou a
palavra para o pequeno e grande expediente da casa, que deu inicio o Edil LUÍS CLÁUDIO
TEIXEIRA BASTOS informando sobre o conserto da estrada do Poço Dantas a Água Verde,
disse que esse foi um compromisso da empresa com o município. Em relação à água acredita
que devido ao crescimento da cidade fica difícil acesso para todos. Por fim esclareceu que
para levar a rede de distribuição de água de Campo Alegre de Lourdes a Campo Grande,
teria que passar pela aprovação da EMBASA, vez quer a rede não é propriedade do
município. O edil ANTÔNIO JOSEIR TEIXEIRA DE MEDEIROS iniciou falando sobre a questão
do SAAE, acredita que não adianta uma conversa com o diretor, até por que não irá sanar o
problema, lamentou que o SAAE estivesse servindo de cabine de emprego, lamentou ainda
que o diretor junto com o prefeito fizesse treta para solucionar a questão de salário
atrasado, apresentando contas de água de escolas e hospital com valores exorbitantes para
pagar funcionários. Falou que ao invés de fazer o campo de futebol, deveria resolver essa
questão da água no município. Em seguida falou a questão da água de Campo grande que o
pessoal querem que a EMBASA assuma, para realmente ver se dar resultado, mas acredita
que essa não seja a solução, até por que tem municípios na Bahia que também reclamam do
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Câmara Municipal de Pilão Arcado - BA
ESTADO DA BAHIA
serviço da EMBASA, então diante disso acredita quer a solução é investir nos filtros e fazer
uma distribuição de água organizadamente. Noutra fala informou quer para Cláudio fazer a
cirurgia o promotor teve que interceder. Em seguida falou sobre a estrada informando que
só está sendo restaurada devido a uma reunião que teve na Lagoa do Serrote e na Chácara
dos padres, onde o pessoal exigiu que a empresa desse suporte. Informou que andou em
algumas localidades e a necessidades de poços artesianos é grande, lamentando que a
preocupação do gestor seja com bandas e não com a necessidade de abrir poços artesianos
nas localidades. Logo depois fez uma ressalva para aqueles que votaram em presidente para
Jair Bolsonaro, que procurem ver na imprensa em redes sociais e olhe o Chile, por que com
esse ministro que estar ai, pode ser o Brasil de amanhã. Finalizou falando a respeito de uma
filmagem, deixando claro que por está pleiteando uma candidatura a prefeito percebe que
está incomodando, ainda falou que aqueles que acreditam na filmagem que procurem a
justiça para tentar provar alguma coisa. A palavra ainda foi franqueada, mas nenhum Edil se
prontificou a falar, então passou para ordem do dia o Projeto de Lei nº 168/2019 que
“Estima a receita e fixa a despesa de PILÃO ARCADO, para o Exercício financeiro de 2020 e
determina outras providências,” que depois do seu parecer lido e aprovado passou para 12
discussão, mas nenhum vereador fez uso da palavra, então passou para 12 votação, portanto
Projeto de Lei nº 168/2019 aprovado em 12 votação com 6 (seis) votos a favore 1 (um) voto
contra. Deu continuidade com o Projeto de Lei de nº 169/2019 que “Dispõe sobre a
implementação da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços (NFS-e) e dá outras providencia.” que
depois do seu parecer lido e aprovado foi encaminhado para 12 discussão, mas nenhum Edil
se prontificou a falar, passando para 12 votação, ficando portanto aprovado por
unanimidade. Logo depois passou para discussão e votação da Indicação de nº 171/2019, do
vereador Luis Cláudio, que “Sugere ao Prefeito Municipal o patrolamento de Estrada
Vicinais da Zona Rural de Pilão arcado. Que depois de lido foi encaminhado para discussão e
votação, sendo aprovado por unanimidade. Ainda na ordem do dia a Indicação de nº
172/2019 do vereador Reinilton Melo, para “Construção de Redutores de Velocidade, mas
conhecido como Quebra-molas na saída da cidade para passagem.” Que depois de lido foi
encaminhado para discussão. O Edil Antônio Joseir de inicio deixou claro que não poderia ser
a favor por o fato da estrada não pertencer ao município e sim ao estado, portanto essa obra
não é de competência do município e sim do Estado. Como nenhum vereador fez o uso da
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ESTADO DA BAHIA
palavra passou para votação obtendo 6 (seis) votos a favor e 1 (um) voto contra. Nada mais
havendo a tratar a sessão foi encerrada na qual se lavrou a presente ata.
Plenário da Câmara de vereadores de Pilão Arcado, 22 de outubro de 2019.
ORGETO BASTOS DOS SANTOS
Presidente Câmara.
MAURI ALEXANDRE NETO
1º Secretário da Câmara. Em Exercício.
a ofitis
LUÍS € IO TEIXEIRA BASTOS
2º Secretário da Câmara

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