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sessao nº 32

Tipo Ordinária
Número / Ano 32
Date 2019-10-23
native_id36

Documents (1)

ata #

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Câmara Municipal de Pilão Arcado - BA
ESTADO DA BAHIA
ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA
CÂMARA DE VEREADORES DE PILÃO ARCADO,
REALIZADA NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2019.
Aos vinte e três dias do mês de outubro, do ano de dois mil e dezenove, ás dezoito e trinta horas,
no Plenário da Câmara Municipal estiveram presentes os seguintes Vereadores: ORGETO BASTOS
DOS SANTOS, LUÍS CLÁUDIO TEIXEIRA BASTOS, ANTÔNIO JOSEIR TEIXEIRA DE MEDEIROS,
ROBSON MARQUES DE SANTANA, REINILTON SILVA ALBUQUEQUER MELO, JESSÉ ALVES FILHO,
PAULO JOSÉ QUEIROZ ALVES, LUIZ ROGÉRIO DIAS DA SILVA, CLEITON SILVA SANTOS. Deixando
de comparecer os Edis: THAÍSIO RODRIGUES RIBEIRO, CARLOS KLEUBER BORGES DE SANTANA,
ANTÔNIO DA SILVA DIAS, MAURI ALEXANDRE NETO. Comprovado quórum regimental o
presidente iniciou convidados os vereadores REINILTON SILVA ALBUQUEQUER MELO e JESSÉ
ALVES FILHO para compor a mesa respectivamente. Em seguida solicitou a leitura da ata da sessão
anterior para o segundo secretário em exercício, que após lida e achada conforme foi aprovada
sem contestação. Logo depois franqueou a palavra para o pequeno e grande expediente da casa,
que deu inicio o Edil PAULO JOSÉ QUEIROZ ALVES prestando suas condolências ao vereador Jessé
Alves Filho, por a perda de um ente querido. Em seguida justificou a sua ausência na sessão
anterior, que devido algumas audiências acarretou atraso na viagem. Logo depois lamentou o
descaso com a falta de água, informando que foi ao ministério público para que sejam tomadas
algumas providencias, ainda sugeriu ao presidente que encaminhasse um oficio para o diretor do
SAAE convocando o para uma audiência publica, para prestar maiores esclarecimento à sociedade.
Por fim citou os fundos de arrecadação do município, questionando por que não utilizaram uma
parte para resolver a questão da água. O vereador LUIZ ROGÉRIO DIAS DA SILVA iniciou prestando
suas condolências ao vereador Jessé Alves, por o falecimento de um ente querido e também
lamentou o falecimento da sua tia Olinda, deixando seus pêsames a todos familiares. Em seguida
demonstrou sua satisfação com a chegada da chuva em algumas localidades do município. Logo
depois informou sobre a sua ida a Salvador em busca de melhorias para o município. Noutra fala,
lamentou as dificuldades com a distribuição de água, e/informou que esteve com o deputado
federal Elmar Nascimento e o mesmo lhe comunicoyque foi recuperado o valor da verba para
água, que tinha pedido o prazo, diante disso acredifa que a questão da água pode ser resolvida. O
Es
Câmara Municipal de Pilão Arcado - BA
Ú ESTADO DA BAHIA E
vereador ANTÔNIO JOSEIR TEIXEIRA DE MEDEIROS falou que gostaria muito que as sessões
fossem transmitidas via rádio, por que nada mais justo para sociedade. Logo depois falou a
questão da água, acreditando que já que o diretor não tem competência para assumir o cargo
deveria renunciar. Noutra fala, lamentou o custo da candidatura para vereador, responsabilizando
os políticos por viciarem os eleitores com compra de voto. Ainda questionou os demais Edis o
porquê do atraso da obra no loteamento Dom Thomas, e por que não cobram do gestor,
acreditando que só enxergam aquilo que lhes convém. Deu continuidade lamentando que tenha
pessoas que compra carros, mas abastecem por conta do município e com isso o município deixa
de servir quem realmente precisa, como a viatura da policia, deixando claro que essa é uma
responsabilidade do governo do estado, para não acarretar o município. Ainda fez uma ressalva
sobre as ambulância, informando que o município recebeu 3 (três) mais na hora que realmente
precisa estão quebradas, diante disso aproveito e pediu que colocassem as ambulâncias para
funcionarem. Por fim pediu aos Edis que olhassem mais para sociedade Pilãoarcadense para quer
tenham mais coerência com o dinheiro publico. O Edil JESSÉ ALVES FILHO iniciou lamentando o
falecimento da sua neta Analice e de Dona Olinda, como também do ex vereador da Egrégia casa o
Sr. Lourisvaldo Carlos da Silva. Finalizou agradecendo a todos que manifestaram os pêsames. O
vereador REINILTON SILVA ALBUQUEQUER MELO iniciou justificando a sua ausência na sessão
anterior, que devido a uma viagem a Salvador em busca de benefícios para o município não pode
comparecer. Em seguida informou que foi tratar da energia para Passagem da Andressa, que até o
momento não estava cadastrada, informou também as localidades ribeirinhas que também fora
contempladas como a Manga, Taquari de Cima, Passagem da Areia. Ainda falou sobre a deficiência
da água, esclareceu que esteve com Elmar Nascimento e o mesmo informou que estará no
município em dezembro, e assim poderá confirmar se o recurso ainda esta disponível. Noutra fala
falou sobre a sua Indicação de n. 172/2019, que só solicitou, devido o flux de pessoas esta muito
grande, então passa não ser BR. Por fim falou dos recursos que entraram no município, mas
esclarece que dinheiro foi destinado para Educação, e diante disso não pode ser usado para a
água. O vereador LUÍS CLÁUDIO TEIXEIRA BASTOS iniciou falando que é sempre bom ir a Salvador
em busca de benefícios para o município. Logo depois falou que devido algumas cobranças das
pessoas sobre a estrada, esta sempre em busca de melhorias, então sempre procura solicitar os
recursos através de Indicação, “é diante disso sempr procura fazer a sua parte. A palavra ainda foi
franqueada, mas nenhum Edil fez uso dela, entãg passou para ordem do dia o Projeto de Lei nº.
é Câmara Municipal de Pilão Arcado - BA
ESTADO DA BAHIA
168/2019 que “Estima a receita e fixa a despesa de PILÃO ARCADO, para o Exercício financeiro
de 2020 e determina outras providências.” Que passou para 22 discussão, mas nenhum vereador
fez uso da palavra, então passou para 22 votação obtendo 06 (seis) votos a favor e 02 (dois) votos
contra. Portanto Projeto de Lei nº 168/2019 aprovado na segunda votação. Ainda na ordem do
dia o Projeto de Lei de nº 169/2019 que “Dispõe sobre a implementação da Nota Fiscal
Eletrônica de Serviços (NFS-e) e dá outras providencias” Que depois de lido foi encaminhado para
2º discussão, como nenhum Edil fez uso da palavra, passou para 22 votação, obtendo sua
aprovação por unanimidade. Portanto Projeto de Lei nº 169/2019 aprovado na segunda votação.
Nada mais havendo a tratar a sessão foi encerrada na qual se lavrou a presente ata.
Plenário da Câmara de vereadores de Pilão Arcado, 23 de outubro de 2019.
2º Secretário da Câmara

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