sessao nº 12

ESTADO DA BAHIA
ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
DE VEREADORES DE PILÃO ARCADO,
REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL 2020.
Aos vinte e nove dias do mês de abril, de dois mil e vinte, às dezoito horas
e trinta minutos, no Plenário da Câmara presentes os Vereadores:
ANTONIO MEDEIROS, CARLOS KLEUBER, CLEITON SILVA, ILTON
EVANGELISTA, MARCOS CLEITON, PAULO JOSÉ e ROBSON
SANTANA. Deixando de comparecer os vereadores: ANTONIO DIAS,
LUÍS CLÁUDIO, LUIZ ROGÉRIO, MAURI ALEXANDRE, REINILTON
MELO e THAÍSIO RIBEIRO. Comprovado quórum regimental o Presidente
Cleiton Silva declarou aberta a sessão ordinária solicitando do segundo
Secretário em exercício Paulo José a leitura da Ata da sessão anterior que
em seguida foi aprovada e havendo contestação por parte do vereador
Marcos Cleiton criticando a omissão do seu discurso referente a distribuição
de cestas básicas feita pela Prefeitura. No pequeno e grande expediente da
Casa fez o uso da palavra o Vereador MARCOS CLEITON fazendo
ressalva sobre a ata da sessão anterior e deu boas-vindas aos filiados do
partido dos trabalhadores em nome do Presidente do Partido, Sr Rizomar
Barrence. Comentou ainda sobre a ação conjunta dos vereadores em
distribuir cestas básicas para a população. Sobre as medidas adotadas pela
Prefeitura no combate a pandemia e que até o momento não registrava
nenhum caso do novo coranavirus e parabenizou o excelente trabalho das
secretarias de saúde e vigilância sanitária no combate ao vírus que em
conjunto com o gestor instalaram duas pias nas praças da cidade para
higienização das mãos e também distribuíram máscaras a população.
Comentou ainda sobre o auxílio emergencial e leu um Relatório de
atendimento frente a pandemia do covid-19 da Secretaria de Assistencial
social contendo um plano emergencial para orientar os procedimentos de
acesso ao Programa do Governo Federal para auxiliar a população aos
Câmara Municipal de Pilão Arcado - BA
ESTADO DA BAHIA
direitos básicos do programa. O Vereador ILTON EVANGELISTA também
comentou sobre o trabalho desenvolvido pelas Secretarias no combate ao
vírus e ressaltou que providências deveriam ser tomadas para impedir os
carros pipas de Campo Alegre de Lourdes que trafegavam via Campo
Grande à Passagem. O vereador ANTONIO MEDEIROS argumentou que
não fazia da política cabide de emprego para sua família como acontecia
com os cargos públicos e que não dependia financeiramente do cargo de
vereador porque a política era um fim social e não um meio particular. Citou
os embates com os ex-presidente da casa, os desvios e os desmando com
o patrimônio público e as grandes construção de mansões feitas pelos ex-
gestores e os edis fingindo não saber o que acontecia a sua volta. Disse
ainda ao vereador Marcos Cleiton que o dinheiro do aluno era da Educação
e não para o combate ao coronavirus. Com tanto recurso nas contas da
educação e só servia para fazer reformas e assim não era aplicado
verdadeiramente na educação. Relata o caso de uma criança que veio a
óbito no dia 19 de abril e repercutia na cidade a negligência ocorrida no
hospital que sequer realizava cesariana e não se tomavam providências.
Fazer propaganda era fácil mas realizar a obra e na prática era diferente
como estava acontecendo na prefeitura que tiravam fotos para sites, com
tanta publicidade dizendo que o Prefeito estava realizando obras quando na
verdade não fazia as coisas mais simples da administração como também o
hospital não estava preparado para enfrentar a covid-19. Fez ainda a
comparação na construção do asfalto da estrada Lagoa do Padre com as
ruas da cidade onde o preço do quilometro era R$ 33.000,00 reais a mais e
questiona se não seria mais viável se nas ruas usassem paralelepípedo
que daria mais emprego para população e o dinheiro ficaria na cidade.
Questiona que o executivo precisava divulgar suas obras e os edis
deveriam discordar de matérias de alguma forma para o prefeito entender
que o edil tinha valor. Finaliza pedindo ao Presidente informações sobre o
adia do
Câmara Municipal de Pilão Arcado — BA
ESTADO DA BAHIA
caso do dia 19 de abril com relação a criança que veio a óbito no hospital.
O Vereador PAULO JOSÉ fala da necessidade de transmissão da sessão
plenária por conta da pandemia que já existia projeto de Lei nesse sentido e
que através do Decreto do Prefeito não poderia haver aglomerações e a
transmissão serviria para a população ficar sabendo do conteúdo nas
reuniões. Disse ainda que foi o primeiro a alertar sobre as medidas
tomadas pelo prefeito no combate a pandemia e a contaminação poderia já
estar na cidade como caso assintomático e propõe um projeto de lei ao
executivo para fazer as transmissões das aulas para os alunos ao vivo,
aproveitando as regiões que já tinham wi-fi. O Vereador Marcos Cleiton
aparteou dizendo que a Secretaria de Educação já tinha medidas com
atividades para os alunos através dos coordenadores pedagógico que
depois seriam recolhidas para correção e as escolas com internet também
teriam aulas virtuais. O Edil Paulo José explicita que algumas medidas são
necessárias, mas que não resolvia o problema e a obrigação como
legislador era buscar tentar minimizar os danos enfrentados pelos alunos.
Finaliza registrando que era totalmente a favor de fazer as doações e como
vereador não devia tirar proveito político da situação apenas era um ato
simbólico da Câmara em fazer as doações de cestas básicas para a
população. Fez o uso da palavra o Presidente anunciando o falecimento de
Ozias Lopes Folha e como não havia mais nada a tratar a Sessão foi
encerrada da qual se lavrou a presente ata.
Plenário da Câmara de vereadores, em 29 de abril de 2020.
CLEITON SILVA SANTOS
Presidente da Câmara
ILTON EVANGELISTA DOS PASSOS
1º Secretário da Câmara em exercício
Câmara Municipal de Pilão Arcado - BA
ESTADO DA BAHIA
p/
PAULO QUEIROZ ALVE
2º Secretário da Câmara em exercício