sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO- BA
ESTADO DA BAHIA
ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE
PILÃO ARCADO, REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DE 2019.
Aos doze dias do mês de março do ano de 2019, às 18:30 horas no Plenário da Câmara
de Vereadores de Pilão Arcado em Sessão Ordinária, estiveram presentes os seguintes
Vereadores: LUIZ ROGÉRIO DIAS DA SILVA, PAULO JOSÉ QUEIROZ
ALVES, JESSÉ ALVES FILHO, ORGETO BASTOS DOS SANTOS, ANTONIO
JOSEIR TEIXEIRA DE MEDEIROS. REINILTON SILVA ALBUQUERQUE
MELO, CARLOS KLEUBER BORGES DE SANTANA, LUIS CLAUDIO
TEIXEIRA BASTOS, MAURI ALEXANDRE NETO Deixando de comparecer os
vereadores: THAISIO RODRIGUES RIBEIRO, ROBSON MARQUES DE
SANTANA, CLEITON SILVA SANTOS, ANTONIO DA SILVA DIAS.
Comprovado quórum regimental o Presidente convidou o Vereador JESSÉ ALVES
FILHO, para compor a Mesa. Logo após solicitou a leitura da Ata da Sessão anterior,
para o segundo secretário que depois de lida e achada conforme foi aprovada sem
contestação. Em seguida foi apresentado o Portal da Câmara que é uma parceria do
interlegis e Senado Federal, e tem como finalidade, a aproximação da sociedade com o
Legislativo, alem da transparência terá também os atos oficiais e atividades de cada
Parlamentar. Logo após o Presidente franqueou a Palavra para o Pequeno e Grande
Expediente da Casa. O Vereador PAULO JOSÉ QUEIROZ ALVES, comentou sobre
o Portal e as divulgações dos trabalhos da Casa Legislativa, e argumentou que eram
imprescindíveis, mas relembrou que tinha Protocolado na Casa um Projeto para que
fizessem as transmissões das sessões Ordinárias ao vivo através das rádios
comunitárias, e via web. Ressaltou sobre a importância acreditando que os Edis não irão
votar contra a transparência. Em continuidade o Edil tocou na questão da segurança
pública a qual está sendo uns dos problemas do Município, onde pais de famílias,
jovens, e comerciantes estão sendo assaltados, inclusive os índices de ocorrências na
delegacia tem aumentando bruscamente, fez um apelo para que os Edis através de seus
Deputados procurem mecanismos para solucionar esse problema, frisou ainda que
segurança pública é dever do Estado, inclusive os Edis de Oposição irão encaminhar
pedidos e requerimentos para o Deputado Zó para que façam alguma coisa nesse
sentido. O vereador ainda falou sobre a importância de convocar o MP, o Juiz da
Comarca, Delegado, e a sociedade, através de Audiência Pública para debaterem o
assunto, e apartir daí tomarem as medidas cabíveis. Outro ponto que o Edil salientou foi
à questão da Educação, que nada tinha mudado, continuava sendo um descaso, e que no
interior pouquíssimos lugares já tinham iniciado as aulas. Em continuidade o vereador
falou da decisão da Ministra Carmem Lúcia em negar o habeas corpus ao Empresário
Alex Ruaro, proprietário da empresa de transporte Escolar, que venceu a licitação do
Município de Pilão Arcado que continuava preso, e nesse sentido o edil relembrou que
já vinha alertando bem antes o que poderia acontecer, e assim o edil relatou sobre o
entendimento da Ministra Carmem Lucia, e frisou que o processo teve que mudar de
competência, saiu da justiça Federal de Brasília e voltou para as competências das
Comarcas destinadas aos envolvidos. Em continuidade o vereador ressaltou que o
Prefeito de Pilão Arcado continuava sendo investigado, e que tudo estava indicando e se
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encaminhando para o pedido de Prisão do mesmo, e nesse sentido pediu
encarecidamente para que os Vereadores fiscalizassem de verdade para não serem
julgados por omissão. Finalizou dizendo que infelizmente o desfecho final dessa
história será o oferecimento da denúncia da ação Criminal do Prefeito de Pilão Arcado,
devido ao ato em flagrante de corrupção de dinheiro ilícito através de verba Federal que
é a verba do Fundeb. O vereador LUIS CLAUDIO TEIXEIRA BASTOS,
Parabenizou a todas as mulheres pelo o dia Internacional da Mulher em especial as
mulheres Pilão Arcadenses, salientou que se tratava de uma celebração de conquistas
sociais, políticas, e econômicas. E assim o edil frisou algumas conquistas dessas
mulheres e a sua inserção no mercado do trabalho, que hoje estão presentes em quase
todos os setores. A palavra ainda foi franqueada, mas nenhum vereador se prontificou a
falar. Nada mais havendo a tratar a sessão foi encerrada na qual se lavrou a presente ata.
CÂMARA DE VEREADORES DE PILÃO ARCADO, EM 12 DE MARÇO DE
2019.
ZECA
ORGETO BASTOS DOS SANTOS
Presidente da CM
JESSÉ ALVES FILHO
1º Secretário em Exercício
LUIS CLAUDIO TEIXEIRA BASTOS
2º Secretárioda CM
Registrada no livro nº. a D/ Sor
Ás fis (
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