sessao nº 31

”
Câmara Municipal de Pilão Arcado - BA
ESTADO DA BAHIA
ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA DE VEREADORES DE PILÃO ARCADO,
REALIZADA NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2020.
Aos vinte dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte, ás dezoito horas e trinta
minutos, no Plenário da Câmara Municipal estiveram presentes os seguintes
Vereadores: CLEITON SILVA SANTOS, LUÍS CLÁUDIO TEIXEIRA BASTOS,
ANTÔNIO JOSEIR TEIXEIRA DE MEDEIROS, ROBSON MARQUES DE SANTANA,
REINILTON SILVA ALBUQUEQUER MELO, PAULO JOSÉ QUEIROZ ALVES, LUIZ
ROGÉRIO DIAS DA SILVA, THAÍSIO RODRIGUES RIBEIRO, CARLOS KLEUBER
BORGES DE SANTANA, ANTÔNIO DA SILVA DIAS, MAURI ALEXANDRE NETO,
MARCOS CLEITON DA ROCHA, ILTON EVANGELISTA DOS PASSOS.
Comprovado quórum regimental o presidente iniciou convidados o vereador Marcos
Cleiton para compor a Mesa como Segundo Secretário, já que o vereador Luís
Claudio no momento não se encontrava no Plenário. Em seguida solicitou a leitura da
ata da sessão anterior para o Segundo Secretário em exercício, que após lida e
achada conforme foi aprovada sem contestação. Logo depois franqueou a palavra
para O pequeno e grande expediente da casa. Mas antes de iniciar o vereador Marcos
Cleiton informou que seria entregue o protocolo da segunda avaliação da organização
do calendário escolar do Plano de Ação da COVID-19, enviado pela Secretaria
Municipal de Educação, onde todos estão tendo o acesso. Em seguida a palavra foi
frangueada ao pequeno e grande expediente da casa, dando o inicio o Edil ANTÔNIO
JOSEIR TEIXEIRA DE MEDEIROS direcionando a fala para o presidente Cleiton
Silva onde o acusava em referencia à falta de quórum nas sessões, diante disso
questionou se algum Edil deixou de receber os vencimentos devido as faltas,
acreditando que na posição de presidente tinha por obrigação cobrar pontualidade,
ainda fez criticas aos vereadores que resolvem se candidatar, mas não queriam
participar do debate legislativo, questionando qual o verdadeiro agraciamento que a
casa legislativa proporcionava, deixou claro que o papel do vereador é fiscalizar e
legislar, mas lamentava por não acontecer, ressaltando que desde sempre vem
pedindo aos Edis para que façam valer os votos, fazendo a vontade do povo. Falou
que todos coloquem a mão na consciência qual o dever cívico que deve ter cada
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vereador, não pode ser simplesmente seguidor do executivo, por que tudo que o
executivo queria o legislativo fazia, falou que nunca fiscalizaram nada, nunca foi feita
uma audiência publica, buscando ver quais são os problemas para sanar e o que
realmente preocupava o município de Pilão Arcado. Em seguida enfatizou que nessa
semana pode observar que o posto de saúde agora era tratamento para COVID-19,
afirmando que mudaram o letreiro para justificar ao Governo Federal como estão
gastando os 2 milhões que o município recebeu. E lamentava que os políticos não
estavam tomando os devidos cuidados. Logo depois voltou a enfatizar que tinha que
se olhar mais para o Hospital Municipal, por que o povo estava morrendo e ninguém
dizia nada, falou que deveria se averiguar onde estava o erro se é dar administração,
do médico do prefeito, ou do secretário de saúde, diante disso tem que ter
fiscalização, lamentou que o povo viesse sofrendo com a saúde e educação no
município, onde no hospital o diretor nunca pisou o pé, como também tem alguns
secretários parasitas. Diante disso o que percebe que o Prefeito Orgeto Bastos
procura agradar muitos e com isso vai cair na vala. Ainda fez uma alerta ao Prefeito
Orgeto, que tivesse mais cuidado para não se render aos ratos de porão, por que se
assim fizer não se sabe se terminava-o mandato. Ressaltou que o problema do
município não era financeiro era da gestão, por que em relação à verba Pilão Arcado
estava bem assistido. Ainda relatou um áudio que saiu onde o ex vice prefeito
Gildécio acusava os vereadores de extorquir o prefeito, lamentando essa triste
realidade. Logo depois direcionou a fala para o vereador LUIZ ROGÉRIO lamentando
por ele se comportar como um coronel, aonde afirma que pensava que essa pratica
estivesse acabado, mas contra fatos não há argumentos e isso é muito feio, além de
ofender o eleitor que estava mendigando, ainda ofende os caros colegas e se dizendo
sendo o senhor da razão falou que não se pode agir assim, que na política todos são
traídos, por amigos eleitores, mas todos têm que manter a ética, a moralidade pra
mostrar que seguem firme no propósito que querem na vida publica e tudo que o
vereador fez não fof propósitos bons, humilhar um ser humano. Ainda questionou o
executivo, vereadores, de onde está aparecendo tantos recursos para buscar votos, é
O eleitor se enganando o executivo se enganado. Por fim citou uma frase “Deus salve
Pilão Arcado daqueles que dizem que está ai a serviço do bem”. A palavra ainda foi
franqueada mais nenhum Edil fez uso dela, então o presidente Cleiton Silva passou
PN
Câmara Municipal de Pilão Arcado - BA
ESTADO DA BAHIA
para ORDEM DO DIA anunciando que constava na Pauta nº 87/2020 publicado no
Diário Oficial em 16 de outubro de 2020 tratando do Processo e Julgamento das
Contas Municipais relativas ao ano de 2018 do Gestor Sr. Manoel Afonso Mangueira.
A Mesa informou a ordem de votação em escrutínio secreto e em seguida solicitou a
leitura do Processo Administrativo nº 013/2020, que apurou as Contas do Executivo
de 2018 pela Comissão de Finanças Orçamentos, sobre as quais o Tribunal de
Contas dos Municípios emitiu o Parecer TCM Nº 05146/19 pela sua aprovação.
Encerrada as discussões foi a votação o Parecer TCM acompanhado do Parecer
Técnico da Comissão que versava pela aprovação das Contas de 2018. Aberto o
Processo de votação em escrutínio secreto, logo após foi concluído e apurado o
resultado de 11 (onze) votos pela manutenção do Parecer Prévio do Tribunal de
Contas dos Municípios e 02 (dois) votos contra, ficando proclamada a aprovação das
Contas de 2018. E em seguida promulgado Decreto Legislativo de nº 183/2020 que
“Dispõe sobre a manutenção e aprovação das contas anuais do Poder
Executivo de Pilão Arcado, referentes ao exercício de 2018, sob a
responsabilidade do Sr. Manoel Afonso Mangueira.” A Mesa da Câmara
comunicou ainda que o resultado acompanhado do Decreto e Ata seriam remetidos
ao Tribunal de Contas dos Municípios e nada mais havendo a tratar a sessão foi
encerrada na qual se lavrou a presente ata.
Plenário da Câmara Municipal d
Não Arcado, em 20 de outubro de 2020.
CÁ
CLEITON SILVA SANTOS
residente Câmara.
(O
THAÍSIO RODRIGUES RIBEIRO
1º Secretário da Câmara
E iria A proa
2“Secretário da Câmara. Em Exercício.

SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 - ANO III - No
 373
CÂMARA MUNICIPAL 
DE PILÃO ARCADO
Disponível em: http://egbanet.egba.ba.gov.br/cmpilaoarcado/
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